O paraíso perdido da classe média

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com novas notícias preocupantes sobre o quadro socioeconômico atual do Brasil: por um lado, cerca de 900 mil pessoas teriam deixado as chamadas classes A e B (as de renda mais alta), em virtude da perda de poder aquisitivo decorrente do desemprego e da queda dos seus rendimentos; por outro, em razão dos mesmos motivos, aproximadamente 200 mil trabalhadores foram jogados às ruas para trabalhar como vendedores ambulantes, alguns dos quais, inclusive, com curso superior. Os dados que subsidiam essas notícias foram coletados entre 2014 e 2017, e cobrem justamente o período em que se deu a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff e o subsequente processo de deterioração do seu segundo governo, promovido, em grande medida, por uma oposição irresponsável e inconsequente, que preferiu lançar o País na aventura do golpismo a reorganizar os seus projetos para vencer eleições futuras.

As informações negativas não param de chegar: a mais recente, e talvez a mais lamentável de todas, é o recrudescimento da mortalidade infantil, após mais de uma década de recuo sistemático. Especialistas, de um modo geral, são unânimes em atribuir esse agravamento dos óbitos, sobretudo, de recém-nascidos aos cortes nos investimentos em programas sociais, que se acentuaram a partir de 2016 (o ano do golpe). Tristemente, os resultados desse tipo de restrição orçamentária não tardam a se manifestar, são rápidos e devastadores. As principais vítimas pertencem às camadas mais pobres da população, que dependem de apoio público para superar deficiências. Mas, que muitos não se enganem: o “Estado mínimo” que vem sendo implantado no País é universal em seus efeitos, não costuma poupar senão os muito ricos.

O dado alarmante de toda essa narrativa é que não se trata de novidade no caso do Brasil. Décadas atrás, os seus habitantes foram confrontados com experiências muito semelhantes. Os seus desdobramentos, pelo que se registrou na época, não foram nada alvissareiros. É de se temer que as consequências do quadro atual de fragmentação socioeconômica também não sejam nem um pouco promissoras.

O ano de 1984 começou trazendo más notícias para a classe média brasileira. Após um curto período de relativa bonança, em que se expandiram os seus hábitos de consumo e em que se ampliaram as suas perspectivas profissionais e sociais, adveio uma nova crise econômica que puxou para baixo uma grande parte dos seus membros. Todos aqueles itens e rotinas que haviam passado a fazer parte de sua existência — serviços de educação e saúde particulares, bens de consumo duráveis, lazer frequente e diversificado, dieta alimentar variada e rica — se viram ameaçados de extinção. Os anos do (falso) milagre econômico que caracterizara a década de 1970, no auge da ditadura militar que se instalara em 1964, legaram um quadro de crescimento acelerado que se apoiou, todavia, num nível bastante alto de endividamento e que desencadeou um ciclo inflacionário do qual o Brasil demoraria muitos anos para se desvencilhar.

O cunho dramático de todas essas mudanças que se abateram sobre o panorama social e econômico da classe média brasileira começou a chamar a atenção dos jornais. O fim pressentido de uma fase de bonança e esperança inquietava os seus representantes. O quadro político instável agravado com as baixas expectativas econômicas impulsionava o movimento em prol das “diretas já”, e preocupava bastante os setores políticos mais conservadores. O peso eleitoral da classe média era amplamente reconhecido.

“A classe média brasileira baixa a cada dia o seu padrão de vida. O desemprego e o subemprego alastram-se por famílias que há um ano tinham uma vida tranquila. O automóvel é vendido para pagar a prestação da casa própria; as crianças são retiradas da escola particular e transferidas para a escola pública; o médico particular é substituído pelo atendimento ambulatorial dos hospitais públicos; milhões de pessoas alimentam-se uma vez por dia. O sonho da riqueza crescente acabou-se e a classe média sai do paraíso.” (Jornal do Brasil, 22 de janeiro de 1984, p.1)

Mas o desgaste do projeto de desenvolvimento econômico defendido pela ditadura dava sinais cada vez mais claros de que se tornara insustentável. Para muitos membros da classe média, aquele poderia ser um caminho sem volta rumo ao empobrecimento. Nos elementos frágeis em que se apoiava, sua posição socioeconômica dependia vivamente da continuidade daquele modelo de crescimento com expansão de empregos e salários, além da oferta de crédito acessível (para aquisição da casa própria, por exemplo).

“Sob impacto da inflação, da recessão e do achatamento salarial, centenas de milhares de brasileiros perderam o sono e o recém-conquistado status de consumidores, não só do supérfluo, mas também do essencial.

A crise econômica teve para a classe média o efeito de uma guerra: de 1979 a 1982 eliminou, transferindo-os para patamares inferiores, 360 mil brasileiros que ganhavam acima de cinco salários mínimos. Isso representou um corte físico, em números absolutos, de 6,5%. Considerando-se, porém, o aumento da população no período, mais 540 mil pessoas deixaram de ingressar naquela faixa. Isso significa que em cinco anos saíram ou deixaram de entrar na classe média 900 mil pessoas: um corte de 16,3% em relação a 1979.” (idem, Caderno Especial, p. 1 e 2)

Ou seja, não só muitos indivíduos pertencentes à faixa de renda da classe média desceram de nível, como outros tantos deixaram de ali ingressar, pela mais absoluta ausência de oportunidade. É um quadro muito semelhante ao que se vê hoje. Sem empregos qualificados e bem remunerados, a tendência da classe média é mesmo a de encolher cada vez mais significativamente.

Um dos desafios postos aos pesquisadores era o de definir corretamente o que é a classe média. Como qualificá-la de modo consistente? Em geral, essa tomada é feita pelo nível de renda, que tende a variar ao longo do tempo. Pode ser medida em termos do salário mínimo, isto é, quantos salários mínimos correspondem à renda de um indivíduo de classe média? Ou pode ser aferida em termos absolutos, ou seja, em números totais de moeda nacional — dez mil reais, por exemplo. Esse montante serviria para identificar o sujeito nas estatísticas econômicas. Mas seria suficiente para defini-lo ideológica e politicamente?

“Definir a classe média é um dos dilemas mais complexos da sociologia contemporânea. Segundo Francisco Weffort (sociólogo e secretário-geral do PT), ‘o critério estritamente econômico não basta. É fundamental atentar para a mentalidade. Uma professora que ganha Cr$ 100 mil por mês identifica-se mais com a classe média; um ferramenteiro que ganha Cr$ 500 mil está mais próximo da classe operária’, acredita.” (idem, ibid.)

É fundamental atentar para esse aspecto. É ele que vai ajudar a compreender como foi possível que, mesmo diante desse processo marcante de perda de rendimentos e de encolhimento de oportunidades e perspectivas, grande parte da classe média brasileira tenha votado em Fernando Collor, nas eleições presidenciais de 1989. E não falo aqui de não terem votado no Lula, que o enfrentou no segundo turno e perdeu. Falo dos demais candidatos que disputaram uma vaga ainda no primeiro turno da eleição. Tínhamos ali um Ulysses Guimarães, um Leonel Brizola, e até um Mário Covas. Políticos conhecidos e dignos de reconhecimento, que haviam muito recentemente comandado uma das campanhas mais importantes da história republicana do Brasil: a campanha das “diretas já”. Políticos respeitados por sua trajetória de combate contra a ditadura, de reafirmação dos princípios democráticos, de vínculo a um projeto de desenvolvimento com justiça social e participação popular.

Mas os eleitores deram preferência a um ilustre desconhecido, cujo perfil foi fabricado pela mídia. Essa aventura custou ao Brasil um dos episódios mais dramáticos e vergonhosos de sua história. Foram anos de tensão e ansiedade, que marcaram de forma traumática uma boa parte da população. E que ajudaram a deteriorar ainda mais as condições socioeconômicas herdadas da ditadura. O que vemos hoje, entretanto, é algo muito parecido. A mídia vem tentando fabricar um novo candidato que reúna essas condições capazes de atrair os eleitores e assim manter o status quo, apelando em grande medida para o eleitorado da classe média. Alardeia sem tréguas a questão da segurança pública — à qual a classe média é extremamente sensível. Ao mesmo tempo em que insiste na criminalização dos expoentes da esquerda.

Olhando para esse passado não tão longínquo, em que as condições socioeconômicas e políticas do País tinham semelhanças inegáveis com a atualidade, é impossível não pensar que estamos diante de um impasse perigoso, que poderá nos levar outra vez a uma aventura de consequências lamentáveis. Mais uma vez, o papel da classe média será decisivo. Pelo seu histórico recente, é mesmo de assustar.

Referências:

http://www.valor.com.br/brasil/5515501/estudos-apontam-que-ate-900-mil-pessoas-deixaram-classes-e-b

http://www.tijolaco.com.br/blog/retomada-dos-camelos/

Moradia como direito (?)

Há alguns dias, fomos surpreendidos de forma trágica com o desabamento de um edifício no centro de São Paulo, que havia sido transformado numa ocupação irregular, por inúmeras famílias de trabalhadores sem teto, vinculados a movimentos que lutam pela moradia como um direito social inalienável. Não faltaram comentários nas redes sociais e reportagens na mídia, em geral, para classificar a ocupação como uma irresponsabilidade e uma afronta ao (‘sagrado’) direito de propriedade, resguardado pela Constituição Federal. Há uma dificuldade imensa, no Brasil, para difundir a noção de função social da propriedade ou o princípio do direito universal à moradia, igualmente previstos na lei geral do país. A bem da verdade, a Constituição de 1988, ora em vigor, também conhecida como ‘constituição cidadã’, faz a previsão de diversos direitos sociais que ainda estão por ser realmente usufruídos pelo conjunto da população. Apesar disso, e mesmo com tamanhas discrepâncias no acesso aos bens e serviços de cunho social, observa-se aqui e ali um sem número de queixas e críticas sobre a mesma carta magna, vista por muitos como um empecilho à adoção de medidas ‘modernizadoras’.

Pois bem, o que se percebeu pelas notícias produzidas acerca do desabamento em São Paulo foi que a maioria dos habitantes daquele prédio era formada por trabalhadores pobres, cujos rendimentos não são suficientes para cobrir despesas correntes com aluguel e demais gastos cotidianos. Ganham pouco e não conseguem dinheiro bastante para fazer frente às necessidades mais elementares da vida em sociedade. Quem quer que tenha um teto sabe como é custoso adquirir e manter uma casa para morar. Não só a montagem de uma residência é dispendiosa, como a sua manutenção e preservação são também onerosas e constantes, é preciso gastar o tempo inteiro. A questão que se coloca para os ex-moradores do prédio que desabou é a seguinte: como providenciar uma nova moradia nas condições socioeconômicas em que vivem?

Uma resposta adequada a essa questão envolveria, necessariamente, o compromisso do poder público nas suas várias instâncias: municipal, estadual e federal. Quais são os programas habitacionais voltados para a população de baixa renda que estão sendo efetivamente desenvolvidos? Qual é o real tamanho do déficit de moradias atual? Qual é a disponibilidade orçamentária destinada à produção de habitações populares? Que cidades nós queremos construir para o futuro? No caso presente, passados alguns dias da tragédia, o que se vê é que a população desabrigada continua, em grande parte, jogada na rua, sem ter para onde ir, sem ter como resolver o seu drama. A lentidão do poder público na solução do problema é apenas uma das facetas do descalabro administrativo que cerca o déficit habitacional brasileiro.

Ainda assim, é preciso admitir que as determinações da Constituição de 1988 produziram mudanças significativas nas perspectivas adotadas para o problema. Até aquele momento, sequer se cogitava uma obrigação fundamental do poder público, no sentido de prover as condições mínimas de moradias dignas à população trabalhadora de baixa renda. Hoje, essa obrigação existe, ainda que não seja cumprida. O máximo que se conseguia prever, anteriormente, eram ações pontuais destinadas a erradicar a ‘mendicância’ nas cidades, todas as vezes que a população moradora das ruas e praças das cidades começava a ultrapassar os limites habituais consagrados pelo quadro secular de miséria e abandono. O destino dado aos excluídos eram os hospitais, os manicômios, os abrigos ou as ‘fazendas modelos’, onde trabalhariam em hortas e oficinas.

Não faltam episódios que refletem a absurda tolerância que sempre existiu nas cidades brasileiras, quanto à existência de milhares de pessoas impossibilitadas de conseguir um teto e de viver com um mínimo de dignidade. Começava o ano de 1984, por exemplo, e o Rio de Janeiro se via novamente às voltas com o aumento exponencial da quantidade de moradores de rua. As pressões aumentavam sobre o poder público e o jornal anunciava o início de operações destinadas a enfrentar o problema:

O Governador Leonel Brizola mandou antecipar as providências para resolver o problema dos mendigos na cidade e o Prefeito Marcelo Alencar anunciou para hoje o início da Operação Cata-Mendigo. Primeiro, várias equipes farão advertência contra a ocupação ilegal de logradouros públicos. Os reincidentes serão recolhidos. Os doentes serão encaminhados para tratamento; aos sadios, caberá produzir hortaliças, limpar terrenos para plantio ou trabalhar na Comlurb, sem vínculo empregatício com a empresa, mas com remuneração e alimentação. (Jornal do Brasil, 6 de janeiro de 1984, p.1 e 7)

Entre todas as medidas anunciadas pela nova operação posta em prática, nenhuma delas indicava a preocupação de construir habitações condignas para essa população marginalizada. Previa-se a sua retirada das ruas, o seu encaminhamento para tratamento médico ou hospitalar, o seu aproveitamento em tarefas voltadas para o serviço público de limpeza da cidade, mas nada destinado a oferecer-lhe uma casa para morar. Parecia que esse problema não pertencia à esfera pública, e foi preciso que a constituição cidadã viesse alertar os brasileiros para essa obrigação elementar do Estado em relação aos seus cidadãos. Algo que, como tanto já se cansou de dizer, todos os países ditos desenvolvidos tiveram de fazer um dia para que a sua aparência fosse cada vez mais a de uma sociedade civilizada.

No Brasil, a maioria se habituou à experiência de favelização e de ‘periferização’ das suas cidades, grandes, médias e até mesmo pequenas. O clamor, quando houve, não foi para a construção de moradias decentes para os trabalhadores pobres, mas, para a sua eliminação do cenário urbano, o seu deslocamento para localidades cada vez mais distantes, o seu afastamento do convívio elegante e pródigo dos espaços urbanizados.

“No início da Operação de Recolhimento da População de Rua, ontem à noite na Zona Sul, a Prefeitura não achou nenhum mendigo típico. Encontrou sobretudo subemprego, doença, alcoolismo, soluções arquitetônicas originais e uma surpreendente lucidez das pessoas abordadas. (Jornal do Brasil, 10 de janeiro de 1984, p.8)

Um dos primeiros habitantes das ruas abordado nessa operação foi um senhor aposentado, que vivia dentro de um Ford Galaxie abandonado no Jardim de Alá, situado na divisa entre os bairros de Ipanema e Leblon. Ele conseguiu escapar da ação dos fiscais porque comprovou, com sua carteira de trabalho, que era aposentado e recebia regularmente o seu benefício. Então, foi deixado em paz. Outros não tiveram a mesma sorte. José Gomes Filho, um ex-mestre de obras vitimado por um acidente de trabalho, vivia com a mulher e a filha num casebre montado com todo capricho por ele próprio, que não resistiu à ação da fiscalização e foi derrubado. “Na sala havia tapete, mesa com toalha, reservatório de água, flores e um sofá. No quarto, um outro sofá e o berço laranja do bebê, com um móbile no meio.” (idem)

Era mais uma família destinada à assistência social precária. Em poucos dias, o assunto sumiu do jornal, deixara de ser novidade. O destino daquelas pessoas, como se pode perceber nas atuais condições sociais do Brasil, entrara para a ‘dívida ativa da União’. E só se voltaria a falar delas quando, mais algumas vezes, o seu total desamparo deixasse de ser invisível. Como acontece numa tragédia de grande impacto.

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/05/familias-abandonada-uma-semana-depois-da-tragedia-do-paissandu

E a violência no Rio de Janeiro?

Estamos de novo às voltas com mais um caso de intervenção federal (na prática, uma intervenção militar) no Rio de Janeiro, por conta de uma alegada escalada de violência urbana nos últimos meses. Favelas e demais comunidades de moradores pobres estão sob cerrada vigilância das forças armadas, a pretexto de se combater o crime organizado, ou não. Há muita controvérsia a respeito dessa medida governamental, e eu não tenho condição de participar desse debate na forma de críticas e proposições embasadas em conhecimento profundo do assunto. Mas retomo a pesquisa que venho fazendo no JB para mostrar aqui que o tema é recorrente na história da cidade. A bem da verdade, ele jamais abandonou as páginas dos jornais. Muito embora seja do conhecimento geral que o problema não se restringe à Guanabara.

De tudo que se vem falando a respeito, o que mais salta aos olhos é a identificação pura e simples, além de imediata, entre militares e segurança, entre ditadura e ‘paz social’, entre força ostensiva e controle da criminalidade. Essas ideias já vinham se espalhando no período do golpe contra o mandato legítimo da Presidenta Dilma Rousseff: muitas manifestações realizadas em favor do impeachment (sem crime de responsabilidade) apresentavam faixas e cartazes pedindo a volta dos militares ao poder. O símbolo maior desses manifestantes era a bandeira nacional, cantada em prosa e verso, e amarrada ao corpo de forma quase passional.

Esse mundo idílico de paz e segurança controlado pelos militares só existiu na imaginação de algumas pessoas. E na propaganda daqueles que advogam o retorno da ditadura. Qualquer um que tenha vivido aquela época e tenha ainda um resquício de memória há de se lembrar que, de fato, a escalada de violência urbana foi um subproduto do regime de exceção que se instalou em 1964. Uma rápida pesquisa nos jornais da época é capaz de mostrar, ademais, que longe de garantir a paz social e a civilidade almejada, os governos militares legaram ao Brasil uma sociedade mais amedrontada e mais ferida pelos desmandos e pelos riscos impostos à força.

Nos estertores do regime, a situação caótica do Rio de Janeiro transbordava das notícias de jornal. A criminalidade parecia totalmente fora de controle, e tomava todos os espaços da cidade, de dia e de noite, sem distinção de hora e lugar. Ao se aproximar o feriado de Finados, por exemplo, a polícia começava a preparar esquemas reforçados de segurança nos cemitérios, para inibir a ação dos assaltantes. Nem reverenciar os mortos era possível, sem sobressaltos! Andar de ônibus, coisa que a maioria da população sempre fez para se locomover em seus afazeres cotidianos (o Rio é uma cidade que demorou a criar e expandir o metrô) era mais uma temeridade constante. Os assaltos se tornaram rotineiros, algumas vezes com mortos e feridos. Passageiros, motoristas e trocadores se resignavam ao pior, sem ter com quem contar. Mas a polícia fazia promessas. Agora vai!

“Para tentar acabar com os assaltos a ônibus no Rio, Niterói e Baixada Fluminense, a polícia inicia a qualquer momento a Operação Ônibus: quase 500 detetives e PMs, utilizando pelo menos 50 veículos, vigiarão terminais e revistarão passageiros, durante viagens, para não atrasar ninguém, nem prejudicar o trânsito.

O Secretário de Polícia Judiciária, Arnaldo Campana, declarou que o objetivo é ‘expurgar os maus elementos dos ônibus, para a tranquilidade dos passageiros’. Acrescentou que recomendou aos policiais ‘urbanidade e serenidade nas operações’. O delegado evitou dar maiores detalhes, mas se sabe que a PM utilizará detectores de metais”. (Jornal do Brasil, 3 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Outra inovação foi apresentada como solução para conter os assaltos e as agressões nos bairros mais abastados da Zona Sul carioca: incorporar cavalos e cães ao patrulhamento. As reclamações eram constantes quanto à criminalidade na região, a pressão sobre os responsáveis pela segurança também. Era preciso dar uma satisfação aos moradores, e responder à altura dos desafios apresentados pelos bandidos. A fim de contornar o grave problema da escassez de efetivo policial, surgiu a solução dos animais!

“Apenas 794 homens policiam em três turnos os 11 quilômetros quadrados que vão do Leme ao Leblon e onde moram 347 mil 225 pessoas. Mas a PM, preocupada com o crescente número de agressões e assaltos, vai reforçar o policiamento da área com cavalos e cães. Os cavalos, suprindo a falta de viaturas, ajudarão a poupar combustível.

Responsável pela decisão, o Comandante do 19º Batalhão da PM, coronel Moacir dos Santos Pereira, informa que os cavalos ficarão em volta da Lagoa [onde costumam ocorrer muitos assaltos contra mulheres e casais], reservando-se para os cães os pontos mais perigosos, principalmente, as entradas das favelas. Pereira acha que é preciso “saturar” o policiamento, com um trabalho preventivo.” (Jornal do Brasil 2 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Para quem se espanta com os soldados do exército fichando moradores das favelas, por meio de fotografias e breves dados pessoais devidamente registrados no celular, fica aqui a lembrança de que houve um tempo em que eles eram vigiados com a ajuda de cães de guarda altamente treinados para intimidar prováveis delinquentes. É isso: cavalos para os abonados, cães adestrados para os humildes.

Um belo domingo de sol não era garantia de diversão e alegria, porém. As praias da Zona Sul acabaram se convertendo em área preferencial para criminosos dispostos a promover tumultos e arrastões, roubando com agilidade um grande número de banhistas. Aproveitando-se do pânico gerado pela confusão, surrupiavam dinheiro e outros pertences sem que as vítimas pudessem reagir ou sequer perceber. Algumas vezes, a coisa toda degringolava e terminava em tiros, com mortos e feridos.

“Um tiroteio no Arpoador à tarde [era um domingo de praia cheia], entre oito homens de calção, assustou milhares de banhistas, que saíram correndo sem destino, das pedras até a rua Joaquim Nabuco, onde há uma cabine da polícia. O tumulto durou 20 minutos. Quatro pessoas ficaram feridas — duas a bala — houve furto e dois atiradores foram identificados como Julinho e Maurinho.

Moradores do Cantagalo dizem que os dois são vendedores de cocaína, expulsos do morro há mês e meio e perseguidos pela Falange Vermelha [primeira designação de um grupo criminoso formado nos presídios do RJ, no final dos anos 1970]. A polícia não prendeu ninguém em flagrante, mas deteve um suspeito que se refugiara numa garagem. Os roubos naquela área da praia aumentam e os policiais dizem que não sabem como conter a violência cada vez maior.” (Jornal do Brasil, 7 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Os prognósticos não eram nada animadores. Habitantes da região, entrevistados pelas reportagens do jornal, tendiam a demonstrar ceticismo em relação à ação das forças de segurança. Essas, por sua vez, também apresentavam uma sensível descrença nos meios de que dispunham para enfrentar a violência crescente.

“Ipanema terá um verão violento. As praias e ruas do bairro ficarão superlotadas e serão frequentes os pequenos furtos, assaltos e tiroteios. O efetivo policial será insuficiente para reprimir os crimes. A previsão é dos responsáveis pelo policiamento de Ipanema — o comandante do 19º Batalhão, coronel Moacir Pereira dos Santos, e o delegado Gustavo Fabiano, da 13ª Delegacia.

Os moradores do bairro concordam com essa previsão. E admitem que receberão sem surpresa tiroteios como o da tarde de domingo, que deixou duas mulheres feridas e milhares de banhistas em pânico. O Governador Leonel Brizola disse que o tiroteio foi “deplorável” e prometeu medidas enérgicas para proteger os cariocas e os turistas que vêm ao Rio no verão.” (Jornal do Brasil, 8 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Poucos dias depois, o IBGE divulgava os resultados de suas pesquisas mais recentes, e vaticinava: ‘o Brasil é mesmo um país pobre’. Ou, melhor dizendo, um país de pobres. Um número cada vez maior de brasileiros ganhava apenas um salário mínimo por mês. Ao mesmo tempo em que diminuía o contingente de trabalhadores que ganhava acima de vinte salários mínimos por mês. (Jornal do Brasil, 11 de novembro de 1983, p. 1 e 13) O arrocho salarial, as perdas de renda, a inflação galopante e o desemprego persistente contribuíam de modo significativo para um quadro social realmente desolador. Não era de espantar que a tensão aumentasse nas ruas.

Mas, veio de São Paulo o fato mais trágico daquele ano turbulento de 1983, que jogava na cara do mundo inteiro a iniquidade brasileira. Ele vai entrar aqui porque a geografia não é determinante nesse caso. Não é o fato de ser no Rio ou em São Paulo que importa. É a circunstância triste de um episódio que simboliza o drama do Brasil em corpo inteiro. E que guarda uma atualidade para lá de constrangedora e incômoda.

“Bem vestido — terno azul claro mesclado, camisa branca, óculos de aro metálico — um homem de aproximadamente 45 anos matou a pontapés, no Centro de São Paulo, um trombadinha de cerca de 13 anos. Ninguém fez nada. O homem identificou-se mostrando uma carteirinha preta a dois policiais e deixou tranquilo o local, a Rua Senador Paulo Egídio.

Era pouco mais das 15h quando Miriam Bernadete Onório, de 23 anos, desempregada há uma semana, e Laurinete Brás da Silva ouviram os gritos de ‘pega ladrão’ na Senador Paulo Egídio. Um menino acabava de arrancar o cordão de uma moça. Não foi longe: apanhado pelo homem que o mataria logo, foi chutado e pisoteado até morrer.

(…) Primeiro, segundo Miriam e Laurinete, ele chutou os seus testículos; depois, ajoelhou-se sobre o seu corpo e começou a esmurra-lo. E por fim, em pé sobre o garoto, pisoteou-o até mata-lo. 

Como ninguém interveio, as duas moças começaram a pedir ao homem que deixasse o garoto, e chegaram a implorar ‘pelo amor de Deus’ que não o matasse. Como resposta, o homem as ameaçou: ‘Eu sou grande, sou do Estado, se vocês mexerem comigo, vão ver, vão levar paulada’.”

Depois de verificar que o menino estava morto, dirigiu-se ao carro da polícia que se aproximava, mostrou uma carteira e trocou algumas palavras com os guardas. Em seguida, foi embora calmamente. Não houve registro nem ocorrência… (Jornal do Brasil, 10 de dezembro de 1983, p. 1 e 15)

A tragédia rendeu. As autoridades paulistas alegaram à imprensa que fariam tudo com o maior rigor a fim de apurar as responsabilidades pelo ocorrido. O procurador-geral do Estado de São Paulo era ninguém menos do que Michel Temer. O assassino, por sua vez, também era procurador do Estado. Como não chega a surpreender, vizinhos e colegas perguntados pelas reportagens foram categóricos em afirmar que o matador era ‘homem de bem’, de família, que jamais faria uma coisa daquelas… Sua mulher, advogada, estava traumatizada com o caso e afirmava que o marido jamais cometeria aquele crime: ‘deve ter sido um acidente ou um incidente’… Mas o atestado de óbito do menor também era incisivo: ‘luxação da coluna cervical e insuficiência respiratória aguda’.  Ou seja, morreu de pancada.

Em editorial, o Jornal do Brasil comenta o episódio trágico.

“A história do trombadinha morto a pontapés em São Paulo, sexta-feira, depois de roubar o cordão de ouro de uma moça, é um retrato cruel da sociedade brasileira. Cruel e verdadeiro. Sabe-se agora que o matador é um Procurador do Estado. Que mais seria preciso dizer para ilustrar os nossos terríveis contrastes?” (Jornal do Brasil, 13 de dezembro de 1983, p.10, ‘Triste História’)

Era comum naquela época chamar os meninos delinquentes de ‘trombadinhas’ e ‘pivetes’, termos que depois caíram em desuso, pela carga de preconceito que carregam. Até aqui, o editorial do JB vai indo bem, apesar disso. Segue citando aquilo que considera as causas da miséria e da injustiça social, e também da criminalidade ascendente. Mas, eis que dá a maior escorregada ao abordar a fala do cardeal-arcebispo de São Paulo, presente no velório do menino.

“(…) Para o Cardeal-Arcebispo de São Paulo, presente ao velório do menor assassinado, ‘enquanto for violado um só dos artigos da Declaração dos Direitos do Homem, todos os outros direitos nela previstos serão passíveis de violação’. Apesar do tom abstrato, é fácil entender o que isto quer dizer: significa que enquanto houver injustiças sociais, as pessoas estão autorizadas a roubar para compensá-las.

A humanidade infelizmente não funciona assim. O homem da rua não gosta que lhe arranquem o relógio; não gosta de ver o vizinho assassinado num assalto; a omissão (ou a aparência de omissão) dos poderes públicos cria um ressentimento que se transforma em ódio e gera assassinos (…)” (Idem)

Se o ódio e o ressentimento valem para aqueles que julgam terem sido violados os seus direitos, ao serem roubados ou vitimados pelos criminosos, por que não valeria também para aqueles outros que são privados do mínimo essencial à sobrevivência e não enxergam (porque de fato não têm) a menor chance de mudar suas expectativas e encontrar verdadeiras perspectivas? Por que o ódio se legitima apenas de um lado? Por que a violência contra o próximo é justificada no caso de alguém que reage contra os maus tratos de bandidos, e não é sequer compreendida no caso daqueles que reagem de forma brutal e instintiva às injustiças de uma vida sem qualquer esperança?

O ressentimento e o ódio, como diz o editorial acima, cria assassinos — dos dois lados.

Pelas redes sociais, hoje, leio comentários de apoio à intervenção militar no Rio carregados de ódio e desejo de vingança. Muitos não querem de verdade uma solução para a crescente violência que assola o Brasil. Querem apenas revanche. E acham que chegou a sua hora.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os patrões fazem passeata de protesto!

É bastante difundida a noção de que os países escandinavos desfrutam de uma sociedade equilibrada, na qual se combinam harmoniosamente um desenvolvimento econômico sustentável e um bem-estar social amplamente disseminado e eficiente, capaz de prover à população as melhores condições de vida e, ao mesmo tempo, assegurar perspectivas contínuas de progresso e aprimoramento. Nascer num desses países, costuma-se pensar, é meio caminho andado para uma vida digna e produtiva. Pouco se discute, no entanto, como foi que chegaram a esse estágio de equilíbrio em que se encontram (ou se encontravam). O presente fala (ou falaria) por si mesmo.

Não temos embasamento acadêmico suficiente para discutir as principais linhas do desenvolvimento econômico e social dos países escandinavos. Reconhecemos, como se faz em grande medida, que o salto para o progresso social de que desfrutam ocorreu, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial, e por meio da adoção de políticas públicas de incentivo ao crescimento econômico e de investimentos públicos diretos, sobretudo em infraestrutura, além de um reforço substancial nas áreas de educação, saúde, moradia e transportes. Para tanto, seus governos abraçaram as políticas macroeconômicas de orientação keynesiana e fortaleceram o papel do Estado como grande indutor do novo alinhamento social e econômico de seus países.

Olhando de relance, pode-se ter a impressão equivocada de que tudo se passou em total harmonia, e de que todos os setores sociais estiveram identificados com esse projeto de desenvolvimento, que tinha no Estado o seu principal agente e que promovia medidas fortes e contínuas de intervenção e regulação econômicas. Mas, é claro que  não foi bem assim. Na sequência da pesquisa que fazemos nos exemplares do JORNAL DO BRASIL, encontramos uma notícia para lá de curiosa a esse respeito. Corria o mês de outubro de 1983, e ficamos sabendo que os empresários suecos saíram às ruas em protesto contra uma série de medidas governamentais que incidiriam diretamente sobre o destino dos lucros das suas empresas. A matéria é de Helen Womack, da Agência Reuters.

“Mais de 100 mil pessoas, a maioria empresários, fizeram em Estocolmo a maior manifestação do século na Suécia, em protesto contra o plano do Governo social-democrata de taxar o lucro das empresas com mais de 50 funcionários para criar um fundo de investimentos controlado pelos sindicatos. A Oposição acha que ‘o plano igualará a economia sueca à dos países do Leste Europeu’.

Vindos de todo o país até em voos charter, vestidos como para ir às compras, muitos participavam pela primeira vez de um protesto. Na sessão de abertura do Riksdag, o prédio do Parlamento fechado há 12 anos para reforma, o Primeiro-Ministro Olof Palme defendeu o fundo como vital para aumentar o investimento e criar empregos.” (Jornal do Brasil, 05 de outubro de 1983, p.6)

Nada poderia ser mais atual do que esse embate entre certos governos que pretendem direcionar recursos para fins socialmente justos e empresários que se recusam a contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária (se depender do seu dinheiro, lógico). Mas, falamos aqui da Suécia, e do ano de 1983. A convocação para o gigantesco protesto em Estocolmo, a capital do país, havia sido feita pela oposição conservadora e pelas oito federações patronais suecas mais importantes. Entre os seus argumentos mais contundentes, havia o receio declarado de que a economia de mercado que prevalecia na Suécia viesse a ser substituída por uma economia de planejamento centralizado, “igual à de qualquer outro Estado socialista do leste europeu”.

Mal comparando, a América Latina vive hoje uma turbulência clara entre esses dois tipos de enfoque sobre economia e sociedade, e um dos principais fantasmas alegados pelos conservadores latino-americanos é o assim chamado “socialismo bolivariano” da Venezuela. O pavor de que ele se espalhe pelo continente e leve de roldão todos os países dessa imensa região é decantado aos quatro ventos por inúmeros porta-vozes muito bem pagos e muito bem situados dentro da mídia hegemônica. Lá como cá, os empresários manifestantes da Suécia também agarraram a bandeira pátria como o seu principal símbolo de resistência, e cobriram a sua passeata chique e bem vestida com as cores azul e amarelo do pavilhão nacional. Entre as faixas que empunhavam, uma chamou especialmente a atenção: “O fundo é o começo, o fim é o socialismo.”

Um pequeno grupo de jovens socialdemocratas remava contra a maré da manifestação vip e gritava contra a multidão de empresários oriundos de todos os cantos do país: “Capitalistas, vão para casa e criem empregos!” A ideia de criação do fundo de investimento proposto pelo governo socialdemocrata era justamente a de levantar recursos para promover o combate ao desemprego, que era cada vez mais preocupante, sobretudo, entre os mais jovens. Embora a atividade produtiva sueca não estivesse enfrentando nenhum tipo de adversidade, e apesar dos seus lucros altíssimos a cada ano, essa abundância não se refletia na melhoria das condições gerais de emprego e renda.

Uma pequena pista para explicar esse estado de coisas, aparentemente contraditório — lucros elevados dos capitalistas e um correspondente aumento do desemprego — pode ser encontrada na fala do primeiro-ministro sueco, Olaf Palme, ao abrir a sessão do Parlamento:

O fundo é necessário para aumentar a produção e o emprego no momento em que a especulação e as operações financeiras ameaçam minar a confiança em nosso sistema econômico.

Um pequeno parágrafo a seguir na matéria do jornal indica que as companhias suecas começavam a dirigir parte substancial dos seus lucros para atividades de especulação financeira, em claro prejuízo aos investimentos produtivos que geram emprego e renda. Segundo o texto, algumas delas estiveram, inclusive, envolvidas em pequenos escândalos na Bolsa de Valores de Estocolmo, por conta de aplicações ilícitas no mercado financeiro. Era essa liberdade que defendiam em sua manifestação. Era contra essa velhacaria que o governo socialdemocrata tentava impor restrições, ao criar um fundo para garantir investimentos produtivos que assegurassem o crescimento econômico continuado do país e o emprego e a renda dos seus trabalhadores.

Dentro do modelo capitalista de organização econômica e social, talvez, não seja possível escapar desse pêndulo. O embate entre propostas distintas que pregam a primazia absoluta das chamadas “forças do mercado” (a iniciativa privada) ou a preferência pela intervenção estatal em prol do bem-estar social e econômico tem dominado o cenário político dos últimos cem anos, pelo menos. Essa pequena anedota sobre a experiência sueca, de todo uma experiência muito bem sucedida do ponto de vista socioeconômico, mostra duas coisas principais: primeiro, que a coesão política dos socialdemocratas garantiu a salvaguarda de grande parte das conquistas sociais obtidas ao longo de décadas de luta; e, segundo, que havia naquele episódio uma provável antevisão do que estava por vir — isto é, uma tendência cada vez mais acentuada das empresas capitalistas de buscar incessantemente o lucro fácil da especulação financeira, em detrimento dos investimentos produtivos que geram emprego e renda para os trabalhadores em geral.

 

 

 

A nossa reação

Há uma grande perplexidade em relação àquilo que se convencionou chamar de passividade do povo brasileiro, diante do desmonte que o atual governo ilegítimo vai promovendo no País. Eliminação de direitos, corte de benefícios, alienação do patrimônio público, entrega das riquezas nacionais, compra de votos no Congresso, desmoralização do judiciário (cada vez mais corrompido) são apenas algumas facetas da fúria destruidora desse grupo que se instalou no poder, por meio de um golpe contra a Presidenta legitimamente eleita em 2014.

Até a imprensa internacional tem manifestado o seu estranhamento frente à pretensa inação da população brasileira. Para culminar, houve ainda relatos de que muitos argentinos, ao protestarem com veemência obstinada contra a reforma da previdência encaminhada pelo atual governo de lá, gritavam pelas ruas “isso aqui não é o Brasil”, fazendo com que muitos brasileiros se sentissem humilhados e envergonhados. Pois bem, os argentinos rebelados perderam a batalha, porque a reforma foi aprovada, mas lavaram a alma esbravejando nas ruas. E se gabaram de sua superioridade indignada, diante do acanhamento e da passividade dos vizinhos.

Mas, é um equívoco julgar que o povo brasileiro não reage a todos esses desmandos. Só acredita na tese da passividade quem supõe haver apenas um único tipo de reação possível. Como a dos argentinos, por exemplo. Pensando assim, todavia, deixa-se de perceber que muitos brasileiros estão reagindo à altura de toda essa desconstrução que está sendo feita. Longe de ignorar os riscos que corre com a rápida e radical perda de direitos e benefícios, a maioria dos brasileiros tem demonstrado uma clara percepção do que está em jogo e se movimenta com celeridade para evitar maiores danos.

Senão, vejamos: as forças armadas logo trataram de ficar de fora das reformas que suprimem direitos trabalhistas e previdenciários, e seguem imunes aos efeitos da crise instalada no País; o judiciário, da mesma forma, tem conseguido preservar todos os seus privilégios, não só escapando dos cortes previstos nas reformas, como garantindo seus salários muito acima do teto constitucional; o legislativo, por sua vez, que legisla em causa própria sempre que possível, também vai passando ao largo da tesoura brutal que só faz eliminar direitos e consegue conservar todas as suas vantagens; os empresários, em geral, estão arrancando do legislativo e do executivo todas as isenções de impostos que bem entendem e a eliminação de todas as suas obrigações sociais; eles não só estão ganhando muito mais com essas medidas, como ainda deixam de pagar uma barbaridade em tributos e outras obrigações; como se isso não bastasse, ainda estão recebendo o perdão de dívidas astronômicas que têm com a seguridade social e outros segmentos do Estado brasileiro. Não se pode negar que tudo isso caracterize uma reação! Talvez, para muitos, não seja a reação esperada ou desejada, mas ela está ali, e se impõe de forma avassaladora.

Na base, onde vive o populacho escorraçado de todos os direitos desfrutados pelos de cima, a ordem unida é a mesma — como diria o Macunaíma, “é cada um por si e Deus contra”. Como ali o fantasma da fome e do desespero é muito mais presente e ameaçador, o “deixa disso” entra em cena com muito maior rapidez e cada qual se vira como pode para salvar a própria pele. Isto é, para não morrer de fome, nem deixar que os seus morram também. Aí, vale tudo. Toda e qualquer forma de escapar do desastre total fica valendo. Quem pode condenar? Quem ousa criticar, sabendo direitinho como é que a banda toca de fato no andar superior? Não custa lembrar o velho ditado de que “o exemplo vem de cima”, para o bem e para o mal.

As soluções ou os jeitos encontrados para superar todas essas adversidades prescindem completamente do coletivo, e se reduzem a ações pragmáticas e imediatistas que respeitam direta e exclusivamente às individualidades e, no máximo, ao ésprit de corps, isto é, ao corporativismo.

Alguém poderia alegar que as pesquisas de opinião têm demonstrado que a maioria da população brasileira desaprova totalmente os cortes de direitos e benefícios impostos pelo legislativo e pelo executivo. As taxas de aprovação do governo ilegítimo estão próximas de zero. Os trabalhadores gostariam de conservar os seus direitos e a sua aposentadoria, isso está mais do que claro. Mas, entre desaprovar o governo e tomar uma atitude contra os seus desmandos, vai uma enorme distância, que a maior parte do povo não se dispõe a percorrer. E segue assim em sua luta inglória para salvar dos escombros qualquer migalha que lhe dê alguma sobrevida.

O nosso arremedo de civilização tem os pés fincados no individualismo mais ferrenho, e não na solidariedade. Aqui, seguimos à risca aquele princípio liberal elementar de que o bem comum (se é que ele existe) é o resultado da soma dos interesses individuais: “cada qual buscando alcançar os próprios interesses estará colaborando para realizar o bem de toda a coletividade”. A nossa sociedade é um conjunto de individualidades e não uma entidade orgânica. Ao contrário do que se costuma dizer, o berço esplêndido do liberalismo não é a Inglaterra, nem os Estados Unidos. É o Brasil!

De volta às classes sociais

Yanis Varoufakis, o renomado economista grego, publicou um artigo, recentemente, no qual retomou a noção de ‘guerra de classes’. Ele fez isso com o intuito de abordar os dois grandes eventos que marcaram o mundo anglo-saxônico atual e tiveram, ao mesmo tempo, forte impacto nas relações internacionais: a eleição de Donald Trump, nos EUA, e a escolha pela saída da União Europeia por parte da Grã-Bretanha, o Brexit. Em ambos os casos, Varoufakis identificou uma guinada ideológica importante da classe trabalhadora, na direção de lideranças de estrato populista, que só pode ser corretamente compreendida à luz da implacável guerra empreendida contra os pobres e da eliminação da noção de classe e de conflito de classe na política.

À parte o interesse intrínseco dessa análise, que lança um olhar curioso e perspicaz sobre a realidade política dos dois principais eixos do poder mundial — Estados Unidos e Reino Unido —, suas principais observações transcendem os limites geopolíticos de ambos e permitem paralelos úteis com outras experiências contemporâneas. A negação das classes e da guerra de classes, assim como a emergência de lideranças populistas na esteira desse descrédito generalizado que se faz da política, têm servido para alimentar ressentimentos e desconfianças, levando a escolhas duvidosas e decepcionantes. No limite, esse projeto político pretende mesmo é apagar qualquer vestígio da classe trabalhadora como protagonista da sua própria história. E conduz a uma cegueira ideológica que beira a demência.

Tanto Trump quanto o Brexit estão sendo digeridos com alguma dificuldade por setores consolidados do sistema capitalista anglo-saxão. Não é de todo estranho o fato de que havia outras preferências políticas, em ambos os lados do Atlântico. Mas, de modo até certo ponto surpreendente, os eleitores fizeram escolhas próprias, ignorando a vontade manifesta desses grupos tradicionalmente hegemônicos, e deixando a perplexidade tomar conta dos analistas de plantão. De um lado, estes se aferram à crença de que foram roubados pelos hackers russos; de outro, iludem-se com a perspectiva de que, afinal de contas, o abandono da União Europeia poderá não ser assim tão ruim. O mais difícil, como aponta Varoufakis, é perceber e/ou reconhecer que há elementos extremamente relevantes que não estão sendo levados em conta pelas abordagens críticas, na dimensão e na profundidade que mereceriam.

“A amplitude das análises encolheu. O crescimento do paroquialismo militante nos dois lados do Atlântico está sendo abordado sob todos os ângulos imagináveis: psicanaliticamente, culturalmente, antropologicamente, esteticamente e, é claro, em termos de identidade política. O único ângulo que tem permanecido totalmente inexplorado é aquele que melhor ajuda a entender o que está acontecendo: a guerra de classes sem tréguas, que foi desencadeada contra os pobres desde o final dos anos 1970.

Desde a grave crise de 2008, as condições socioeconômicas da população trabalhadora, de um modo geral, têm-se deteriorado no mundo todo. E isso tem uma explicação convincente, não é obra do acaso nem produto de qualquer tipo de negligência ou incompetência pessoal. As perdas gigantescas provocadas por uma atividade financeira irresponsável e aventureira foram lançadas sobre os ombros dos trabalhadores pobres, em todas as partes do mundo. Esses mesmos trabalhadores que os analistas preferidos do sistema capitalista se negavam a enxergar como classe e, portanto, como atores políticos fundamentais. Ao ignorá-los como protagonistas, relegaram sua percepção ideológica ao limbo. Quando eles puderam manifestar seu ressentimento e sua aversão ao modelo imposto de cima, foi um “Deus nos acuda” generalizado.

Mas a conta bastante elevada da crise financeira pesou demasiadamente sobre os trabalhadores do mundo, inclusive aqueles dos países mais poderosos e mais prósperos. O empobrecimento de grande parcela da classe trabalhadora não tardou a mostrar as suas várias facetas trágicas, e vem se agravando ao passar dos anos. A insistência na preservação desse modelo altamente concentrador de renda e de privilégios não tem servido para mitigar tais condições.

“Em 2016, o ano do Brexit e do Trump, dois conjuntos de dados, criteriosamente ignorados pelos analistas mais astutos do sistema, contaram a história. Nos Estados Unidos, mais da metade das famílias não tinha condições, segundo os números do Federal Reserve, de fazer um empréstimo para comprar o carro mais barato do mercado (o sedã Nissan Versa, vendido por 12.825 dólares). Por sua vez, no Reino Unido, mais de 40% das famílias dependiam de crédito ou de bancos de alimentos para se alimentar e cobrir suas necessidades básicas.”

Quem melhor soube se aproveitar desse abandono a que fora relegada a classe trabalhadora, nos EUA e no Reino Unido, foram algumas lideranças de cunho populista, que obtiveram os melhores resultados eleitorais, culminando em Trump e Brexit. Ao “abraçar” a classe trabalhadora, acenando-lhe com o reconhecimento das suas dificuldades e dos seus direitos, esses líderes obtiveram forte apoio eleitoral que lhes garantiu condições de levar a cabo inúmeras medidas impopulares que, de outro modo, teriam sido muito mais custosas politicamente falando. No Brasil, por exemplo, a elite só tem conseguido fazer isso por meio de um golpe parlamentar e judicial. Cortes nos investimentos sociais, aumento de impostos, isenções para as corporações e os ricaços têm levado ao agravamento da pobreza e da privação, e não ao contrário. Mas o voto já foi dado, então, só resta aguardar uma próxima rodada eleitoral…

“Trump não teve constrangimentos ao falar abertamente sobre classe, e ao abraçar — embora de modo enganoso — aqueles que são tão pobres que não podem comprar um carro, que dirá mandar os filhos para Harvard. Os defensores do Brexit também abraçaram o ‘populacho’, algo que se refletiu nas imagens do líder do Partido Independente, Nigel Farage, bebendo nos pubs com os ‘homens comuns’. Então, quando grandes parcelas da classe trabalhadora se voltaram contra os filhos prediletos do sistema (os Clinton, Bush, Blair, Cameron) e legitimaram o paroquialismo militante, os comentaristas culparam as ilusões da ralé a respeito do capitalismo.”

Haja meritocracia! Todos os fracassos do sistema em proporcionar uma vida digna à maioria dos cidadãos são jogados sobre os ombros daqueles que constituem as suas principais vítimas. O que se verifica hoje, em larga escala, é que os países capitalistas se especializaram em oferecer todos os tipos de isenções tributárias e vantagens econômico-financeiras aos mais ricos, em troca de uma progressiva retirada de direitos e de benefícios dos mais pobres. Não há outro nome para isso, como sugere Varoufakis: é guerra de classes!

https://www.project-syndicate.org/commentary/class-warfare-fuels-trump-and-brexit-by-yanis-varoufakis-2017-12

O “deus” mercado

“O Brasil precisa se tornar uma economia de mercado”. (Isso parece uma ordem! E não uma mera suposição ou sugestão.) A afirmação recente é de um renomado economista ligado ao PSDB, que ajudou a elaborar e a colocar em prática o Plano Real, aquele que debelou a longa inflação que açoitava a economia brasileira, mas, ao mesmo tempo, abandonou grande parte da população brasileira à própria sorte. Desemprego, fome, subnutrição, evasão escolar, violência no campo e na cidade, crescimento das favelas, ausência de investimentos públicos, infraestrutura sucateada foram alguns dos corolários dessa política implantada nos anos 1990. Mas a inflação estava controlada!

Toda vez que ouço essa cantilena, fico me perguntando por que diabos pensam que o Brasil não é uma ‘economia de mercado’?! Um país onde o dinheiro é o mediador essencial das trocas, onde funcionam aberta e livremente todas as atividades de compra e venda de mercadorias, onde a publicidade de bens e serviços é um dos negócios mais rentáveis e dinâmicos, pode ser pensado como uma “não economia de mercado”?! A fim de debelar as possíveis inconsistências conceituais, vamos às fontes. No Dicionário de Economia do Século XXI, do Paulo Sandroni, há um verbete longo e detalhado sobre o MERCADO. Logo no início, ele nos oferece algumas definições elementares sobre o significado do mercado, que podem ser bastante úteis para separar o joio do trigo e ilustrar adequadamente a experiência brasileira atual:

“MERCADO. Em sentido geral, o termo designa um grupo de compradores e vendedores que estão em contato suficientemente próximo para que as trocas entre eles afetem as condições de compra e venda dos demais. Um mercado existe quando compradores que pretendem trocar dinheiro por bens e serviços estão em contato com vendedores desses mesmos bens e serviços. Desse modo, o mercado pode ser entendido como o local, teórico ou não, do encontro regular entre compradores e vendedores de uma determinada economia. Concretamente, ele é formado pelo conjunto de instituições em que são realizadas transações comerciais (feiras, lojas, Bolsas de Valores ou de Mercadorias etc.). Ele se expressa, entretanto, sobretudo, na maneira como se organizam as trocas realizadas em determinado universo por indivíduos, empresas e governos.” (p.528-529)

Difícil afirmar que, no Brasil, essas condições gerais do mercado não estejam presentes de forma plena. Para a grande maioria de população, a aquisição de bens e serviços passa, necessariamente, pelas transações de mercado; assim como a sua inserção numa atividade profissional remunerada, seja ela qual for. Ganhar dinheiro para gastar fazendo compras e obtendo as necessidades básicas (moradia, educação, medicamentos, lazer) supõe um rendimento monetário qualquer proveniente de um salário ou de uma remuneração correspondente. São muito raros os casos de grupos ou pessoas que provejam os bens necessários à sua existência de outra forma que não essa descrita aqui. Apenas comunidades isoladas que vivem do plantio e da colheita de alimentos podem ser enquadradas nesse parâmetro.

Na medida em que vem se tornando uma sociedade cada vez mais urbanizada, o Brasil amadurece as suas características de uma ‘economia de mercado’ bastante avançada, na qual a compra e a venda de bens e serviços é o elemento definidor do funcionamento básico de toda a economia. De fato, a expressão ‘economia de mercado’ vem sendo amplamente utilizada hoje em dia como um eufemismo para ‘capitalismo’. Evita-se falar em capitalismo, para escapar ao debate sobre o socialismo. E mais ainda, para escapar ao debate sobre os estragos provocados pelo neoliberalismo, em escala global.

O que está submerso na demanda para que o Brasil se torne uma ‘economia de mercado’ é o projeto de fazer o país cada vez mais refém de um padrão concentrador de riqueza e altamente excludente, como reza o credo neoliberal. Um modelo econômico no qual o Estado não tenha nenhum poder de regulação nem de formulação política, no qual toda a atividade econômica esteja submetida aos desígnios dos grandes grupos empresariais e financeiros, no qual a força de trabalho seja utilizada e descartada como qualquer outro insumo de produção, no qual os direitos básicos de cidadania sejam definitivamente suprimidos e relegados aos museus. É disso que se trata. O Brasil é, sim, uma economia capitalista avançada em vários aspectos. O que pretendem é que se transforme num cemitério de esperanças. Mas que tenham a coragem de dizê-lo!

 

Referência:

Paulo Sandroni. Dicionário de Economia do Século XXI. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 2005.