Perplexidade

Olhamos com perplexidade, tomados de espanto e até mesmo aterrorizados, para o quadro político atual do Brasil. A cada dia que se inicia, uma enxurrada de notícias e novidades mais estapafúrdias, mais estrambólicas, mais extravagantes do que as outras. São juízes e promotores de justiça cometendo ilegalidades e arbítrios, desrespeitando as leis e até a Constituição Federal; são ministros do Supremo Tribunal Federal dando declarações desairosas e fazendo ameaças a este ou aquele representante dos demais poderes; são políticos de todos os quadrantes diuturnamente acusados de participação em roubalheiras e esquemas, inclusive ministros de Estado; são manifestações de rua comandadas pela mídia. que se dizem contrárias à corrupção, mas que defendem o efetivo governo dos corruptos! É de assustar qualquer um.

Hoje, para não ficar diferente, estamos sendo brindados com a notícia de que o senador Renan Calheiros resolveu descumprir uma liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo, que recomendou o seu afastamento da presidência do Senado. Apoiado por toda a mesa diretora da casa, Renan teria dito que pretende aguardar a decisão do plenário do STF sobre o caso. Segundo alguns juristas consultados pela mídia, o descumprimento de uma ordem judicial leva necessariamente à prisão. Mas isso só poderia ocorrer, de fato, numa circunstância em que as instituições estivessem sendo realmente respeitadas. Não é o caso do Brasil de hoje.

Tudo isso vem acontecendo à sombra de uma delicada situação da economia, que teima em não reagir às “medidas de estímulo” adotadas até agora e exibe indicadores quase alarmantes (PIB em franco declínio, desemprego crescente e queda da renda dos trabalhadores, só para citar alguns). Começam a aparecer nos noticiários as primeiras manifestações de preocupação dos “empresários” brasileiros quanto á demora da retomada do crescimento econômico, que havia sido prometido como um bálsamo do golpe. “Tira a Dilma e tudo será maravilhoso!” O mais deprimente e constrangedor é que tenham acreditado nisso. Será que esses cidadãos que se dizem empresários não possuem conselheiros, assessores ou assemelhados que lhes possam explicar a natureza das coisas? Qualquer noção básica de história econômica serviria para fornecer casos e exemplos ilustrativos e inspiradores. Não precisava ser um gênio para perceber que o caminho tomado pelos golpistas acabaria levando a esse abismo trágico em que nos encontramos agora. Como puderam não ver isso?!

Ah, sim, as principais medidas propostas pelo desgoverno golpista destinam-se a retirar direitos dos trabalhadores em praticamente todos os campos: de um lado, por meio da PEC 55, pretendem congelar os investimentos públicos em saúde e educação (além de outras áreas) por exatos vinte anos, penalizando uma geração inteira, que ficará sem oportunidades para melhorar a sua qualificação profissional e sem assistência básica; de outro, ampliam o tempo de contribuição para a aposentadoria, levando a maioria dos brasileiros mais jovens a uma vida extenuante de trabalho até idade avançada. Embora receba o apoio obsequioso da mídia, a alegada crise da previdência social brasileira não é reconhecida, entre outros, por uma pesquisadora qualificada da UFRJ, a professora Denise Gentili, cuja entrevista recomendamos abaixo. Em vez de simplesmente cortar os benefícios, como quer fazer o golpismo, cumpre ao Estado desenvolver uma política econômica que favoreça o crescimento da economia e promova o aumento dos recursos para o bem estar da população. Ou seja, há alternativas!

A reação popular a essas desmedidas vem sendo confrontada por uma violência policial desproporcional. Como era de se esperar. Diante da sua ilegitimidade, o atual governo do Brasil só encontra na brutalidade implacável da polícia uma resposta à altura das suas necessidades de garantir uma mínima sobrevida diante de tamanhas injustiças. Hoje, para não fugir à rotina, o centro do Rio de Janeiro voltou a ser tomado pelas manifestações de servidores do Estado que estão com os seus salários atrasados. Reclamam um direito mais do que legítimo — o de receber o pagamento pelo trabalho realizado. Não podem ser tratados como bandidos ou arruaceiros. Mas, hoje, fomos obrigados a ver policiais atirando contra os manifestantes do alto das janelas de uma igreja. Uma igreja!

O Estado do Rio de Janeiro se declara falido. Não consegue nem pagar os seus servidores corretamente. Mas o ex-governador está preso, acusado de corrupção. E a mulher dele acabou de ser levada para a cadeia, por suspeita de se beneficiar de meios escusos para obter vantagens e enriquecer…

 

http://linkis.com/noticias.uol.com.br/2y4mx

http://linkis.com/www.ocafezinho.com/2/AYPJG

http://www.dw.com/pt-br/senado-se-recusa-a-afastar-renan-da-presid%C3%AAncia/a-36670924

Política e religião

“(…) O papel de Deus era atender os que sentiam dor, oferecer conforto aos que eram tão pobres que nem podiam educar seus filhos, cuidar dos mendigos da rua que passavam o tempo todo invocando o Seu nome e ajudar os inocentes de coração em momentos de dificuldade.” (Pamuk, p.189)

Uma das experiências mais marcantes de transformação histórica aconteceu na Turquia, após a Primeira Guerra Mundial, quando, em 1922, foi finalmente abolido o Sultanato Otomano, que dominara o país durante séculos. Liderado por Mustafá Kemal Ataturk, instalou-se no país um regime republicano secular, que se consolidou com o apoio de uma elite intelectualizada e europeizada, aspirante à modernidade ocidental. A Turquia vivera por muito tempo sob a influência do islamismo e das tradições culturais do Oriente Médio, em especial durante o longo domínio otomano, ao mesmo tempo em que uma parcela de sua população mais abastada, sobretudo, de Istambul, voltava os olhos para as experiências sociais e culturais da Europa. O triunfo republicano representou a ascensão dessa camada mais secular e modernizadora da sociedade turca.

A república turca inaugurada em 1923 foi um regime de partido único até 1945. Depois disso, seguiu-se um período histórico de muita instabilidade marcado por diversos golpes militares, em que o país buscou se adaptar a um modelo pluripartidário que pudesse abarcar pelo menos algumas tendências políticas mais influentes.  No período republicano sob inspiração de Ataturk, que durou até 1945, a secularização foi perseguida de modo quase obstinado, na medida em que se convencionou vincular política e religião ao extinto regime otomano, que se notabilizara por uma acentuada intolerância e por uma forte repressão. Uma das medidas mais simbólicas desse período republicano foi a proibição de uso do véu pelas mulheres em espaços públicos. Por mais irônico que pareça, entretanto, no longo e traumático processo de renovação política do país, que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial, os partidos mais votados foram justamente os que tinham as mais fortes tendências islâmicas.

Uma das explicações mais tocantes para esse fenômeno fui encontrar na literatura do grande escritor turco Orhan Pamuk. Ao traçar as linhas da sua história de vida em Istambul, ele oferece um panorama sensível e delicado das combinações e contradições presentes numa sociedade que vivia espremida entre um esforço modernizador à moda europeia, que beneficiava alguns, e uma herança cultural arraigada, que atravessou gerações, partilhada por muitos. Embora convivendo no mesmo meio socioeconômico, essas duas tendências pareciam não se comunicar. Eram estranhas uma à outra, e essa estranheza vinha justamente da separação das classes. Mundos distintos, sentimentos e percepções totalmente diversos. O legado das crenças, dos valores morais associados à religião, tinha permanecido nos redutos mais miseráveis.

“(…) como todos os outros membros da minha prudente família aprendi que sempre era sensato, se você tinha acabado de rir da religião ou de manifestar a sua falta de interesse por ela, mudar de assunto imediatamente; identificávamos a devoção com a pobreza, mas nunca em voz alta.” (Pamuk, p.191)

Por isso mesmo, embora o regime republicano tivesse feito um enorme esforço para lançar a Turquia no “mundo moderno”, tal qual o modelara a Europa, uma parte bastante significativa da sua população permanecia apegada ao padrão secular de valores morais e espirituais legado pela religião islâmica. Era justamente a parcela que ficara à margem desse processo de modernização que trouxe alguns benefícios óbvios para determinados setores da sociedade turca, mas não fora capaz de incluir a maioria. A elite letrada, europeizada e aburguesada que triunfara com a república não compreendia esse apego dos demais às velhas tradições religiosas, e as enxergava com indisfarçável preconceito.

“Assim, em vez de considerar que a religião era um sistema por meio do qual Deus falava conosco através dos profetas, dos livros e das leis, reduzíamos a religião a um conjunto estranho e às vezes engraçado de regras em que as classes mais baixas confiavam (…)” (Pamuk, p.193)

O mais grave não era manifestar o preconceito em si. Além desse menosprezo muito mal dissimulado, pesava sobre os crentes uma acusação ainda mais opressiva: a de que eles eram diretamente responsáveis pelo atraso do país, pela incapacidade cada vez mais manifesta da sociedade de realizar a verdadeira transformação da Turquia na direção do progresso e da civilização. A sua mera existência era a própria condenação do país à ignorância, ao obscurantismo, à barbárie. Havia uma convicção amplamente difundida entre a elite burguesa letrada de que a religiosidade da imensa maioria da população mais pobre se constituíra no principal obstáculo à efetiva transição da Turquia para a era moderna. O fracasso já tinha um nome.

“(…) tornava mais difícil realizar o sonho de uma Turquia moderna, próspera e ocidentalizada. Na qualidade de proprietários prósperos e ocidentalizados, tínhamos o direito de governar aqueles semiletrados, e tínhamos o interesse de impedir que se tornassem presos demais às suas superstições — não só porque isso convinha a nós em particular mas também porque o futuro do nosso país dependia disso.” (Pamuk, p.194)

Lembrei-me desse belo livro do Pamuk justamente agora, quando soubemos que um líder religioso de matriz evangélica ganhou a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro. Pelas redes sociais, observo que uma verdadeira indignação tomou conta de inúmeros representantes da esquerda, que se julgavam os mais preparados para governar a cidade, o Estado, o País. Mas perderam, como dizem, para o bispo, para a religião, para o obscurantismo… E andam em busca dos culpados, lançando os seus impropérios a todos aqueles que julgam serem os responsáveis pela “tragédia”. Parece que a experiência turca mostra bem o quanto determinados projetos de modernização pelo alto são incapazes de afetar os espaços profundos de uma sociedade desigual. Por mais linda e digna que seja uma proposta política, ela precisa falar à alma das pessoas.

Aldous Huxley disse uma vez que só se pode prescindir de Deus ou quando se é muito jovem, ou quando se é muito próspero!

 

Referências:

Orhan Pamuk. Istambul. Memória e cidade. Tradução Sergio Flaksman São Paulo: Companhia das Letras. 2007.

http://especiais.g1.globo.com/rio-de-janeiro/eleicoes/2016/apuracao-zona-eleitoral-prefeito/rio-de-janeiro/2-turno/

“Bate em mulher!”

No sábado dia 1º de outubro, véspera da eleição municipal, deparei com uma pequena carreata do candidato do PMDB, Pedro Paulo, na principal rua do meu bairro. O PMDB é o partido do atual governador e do atual prefeito do Rio de Janeiro, e também do presidente que assumiu o poder com o golpe iniciado em maio de 2016. Foi muito espantoso observar que, mesmo com toda essa máquina pública nas mãos, o referido candidato não logrou êxito em sua campanha para a prefeitura da Cidade Maravilhosa. O segundo turno da eleição no Rio de Janeiro será disputado entre um representante evangélico, ligado a uma das legendas pentecostais mais estridentes, e um deputado estadual de esquerda. Dizem as pesquisas mais recentes que o evangélico possui larga vantagem de votos.

Quando a pequena carreata se aproximou — eram no máximo uns cinco ou seis carros cujos passageiros buzinavam e tremulavam bandeiras do Pedro Paulo —, observei que alguns populares começaram a se manifestar com gritos de “bate em mulher, bate em mulher!” Achei muito curioso. Logo no início da campanha eleitoral, espalhou-se com bastante rapidez a acusação de que o jovem candidato carregava no currículo uma passagem desabonadora com sua ex-mulher, que o acusara de violência física. Embora existam versões dizendo que ela retirou a queixa na polícia e “tudo foi resolvido de forma amigável”, o fato é que a desconfiança permaneceu e perseguiu sua candidatura até o final. É muito provável que outras insatisfações com a atual gestão da prefeitura da cidade tenham pesado fortemente na decisão dos eleitores, e não foi exclusivamente por esse fato que eles rejeitaram o candidato da situação. Mas os gritos daqueles populares que receberam a passagem da carreata com indignação chamou a minha atenção.

Por que certas acusações pegam, e outras, não? Por que foi tão fácil e rápido convencer tantas pessoas de que o referido candidato agrediu sua ex-mulher fisicamente e, portanto, mereceu ser recusado, talvez, banido da vida pública? Com certeza, seriam necessárias as contribuições de diversos campos do conhecimento para responder a essa questão, e eu não me atreveria a oferecer uma solução definitiva para o caso. Apenas fiquei intrigada com o que vi e me fiz algumas perguntas que deixo aqui registradas. O primeiro aspecto que considero essencial é que as pessoas tendem a acreditar naquilo que reconhecem como possível, verdadeiro e/ou real. Pesquisas indicam que a violência contra as mulheres é endêmica no Brasil, de tal modo que foi necessário criar uma série de mecanismos legais e institucionais para começar a combatê-la com maior eficiência. Um dos marcos desse processo recente de enfrentamento foi a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que tipifica e pune os crimes cometidos contra as mulheres, em razão da sua condição, sobretudo no ambiente doméstico e familiar.

Embora essas medidas venham se revelando fundamentais para coibir a violência contra as mulheres e para lhes garantir um mínimo de proteção legal e de amparo assistencial, o fato é que o problema ainda continua a assombrar milhares de famílias, impondo à condição feminina riscos gravíssimos e perdas lamentáveis. Talvez por isso mesmo a acusação que foi lançada sobre o candidato do PMDB à prefeitura do Rio tenha sido tão eficaz na rejeição do eleitorado à sua figura. De um lado, as pessoas reconhecem como potencialmente verdadeira a desconfiança de que um homem tenha agredido uma mulher, sobretudo, se for a sua mulher. De outro, toda uma legislação que visa proteger as filhas, mães, esposas, companheiras, da brutalidade de seus familiares e parceiros é, de certo modo, uma espécie de guia para as consciências e de referência para os julgamentos. Por mais que essa violência esteja disseminada no meio social, já existe quanto a ela uma restrição moral também generalizada pela força da lei. Não é mais apenas um problema de marido e mulher, no qual ninguém mete a colher!

Do ponto de vista do conjunto, a sociedade brasileira começa a desenvolver uma visão de que a violência doméstica contra as mulheres não é admissível, e deve ser combatida de todas as formas possíveis. Ainda que o problema persista em escalas avassaladoras e dramáticas, a conscientização quanto à sua inaceitabilidade é uma boa notícia, sem dúvida. Ao ouvir os gritos dos populares que receberam a mini carreata do candidato do PMDB bradando “bate em mulher, bate em mulher”, não pude deixar de sentir certo alívio de surpresa. Não é que muitas pessoas já não admitem como corriqueira essa covardia contra as mulheres?! Certamente, o quadro ainda é preocupante e há muito a ser feito. Mas, parece que já temos um começo. Tímido, parcial, lento, mas um começo. Nossos princípios civilizatórios não podem se perder. Precisamos reafirmá-los sempre.

A “PEC do fim do mundo”

Foi aprovada ontem, no Congresso Nacional, a PEC 241 — proposta de emenda constitucional que estabelece um teto para os gastos do governo: a elevação das despesas públicas passa a ser condicionada pelo índice de inflação do ano anterior. Apelidada de “PEC do fim do mundo” pela oposição, na prática, ela significará o congelamento e a mais provável redução dos recursos governamentais destinados ao financiamento dos diversos setores de atividade, limitando o percentual do reajuste ao índice de preços ao consumidor do ano anterior. Ou seja, se a inflação medida estiver em declínio — como, aliás, pretendem os atuais governantes —, o montante a ser investido pelo poder público tenderá a cair! Mesmo que a arrecadação de impostos aumente, em decorrência da pretendida retomada do crescimento econômico, a lei garante que o governo só precise “gastar” aquele percentual da inflação anual calculada. E por vinte anos!

O governo federal já está veiculando propaganda no rádio, a afirmar que “isso é governar com responsabilidade”. Muitas pessoas parecem convencidas de que era preciso fazer alguma coisa para tirar o Brasil do “caos em que foi lançado”. Alardeado pela mídia de forma acintosa e mentirosa, esse pretenso caos da economia brasileira é uma cortina de fumaça lançada sobre os olhos do distinto público para que aceite passivamente a adoção dessas medidas draconianas, que cortam os investimentos governamentais e retiram do Estado grande parte do poder de intervir e de regular a atividade econômica, em benefício de uma maior inclusão social. Por enquanto, o embate é no discurso. Com a força da mídia, o governo tem toda folga para seguir esses passos. Conforme os efeitos dessas medidas forem sendo mais amplamente sentidos, no entanto, o embate poderá mudar de direção.

Alguns pensam que estamos sendo levados de volta aos anos 1990, quando a economia brasileira andou por essas mesmas trilhas de desconstrução do Estado como força motriz do desenvolvimento econômico. Em parte, parece mesmo. De um ponto de vista histórico mais amplo, entretanto, é curioso observar que a matriz desse modelo de abolição do intervencionismo estatal se instituiu de fato nos Estados Unidos, com Ronald Reagan, no início dos anos 1980. Foi ali que se iniciou o desmonte do Estado social estadunidense, implantado no começo da década de 1930 pelo presidente Franklin Roosevelt, em resposta à profunda depressão que assolava o país desde a crise de 1929. Pode ser uma grande surpresa para aqueles que consideram a terra do Tio Sam como o verdadeiro paraíso da iniciativa privada e do empresário individual. Pois saibam que não foi bem assim! Durante exatos cinquenta anos, os Estados Unidos viveram uma realidade socioeconômica profundamente marcada pela intervenção do Estado e pela adoção de amplas políticas públicas destinadas à expansão dos direitos econômicos e sociais. Em todas as áreas, e não apenas para fins militares.

A “era de ouro” do capitalismo norte-americano, aquela fase que trouxe décadas de prosperidade econômica e estabilidade social, e que lançou o país à condição de grande potência hegemônica do Ocidente, portanto, combinou-se com um marcante e arraigado intervencionismo estatal, que abarcou praticamente todas as áreas: da agricultura à indústria, do comércio exterior à pesquisa científica, da assistência social ao apoio às artes e à cultura, e assim por diante. Foi contra isso que se ergueu a proposta de Reagan, que previa um corte de pelo menos 26 bilhões de dólares num orçamento federal que beirava os 700 bilhões de dólares.

“(…) sabemos que nos achamos no final de uma era na qual olhávamos para Washington à espera de que atendesse a todas as necessidades públicas. Ela durou quase 50 anos, desde a posse de Franklin Roosevelt. Nesse período, praticamente toda a minha vida, o Governo Federal deixou de ter uma influência marginal na vida dos norte-americanos para se tornar o centro das suas esperanças. Hoje, esperamos tudo de Washington.” (Anthony Lewis, The New York Times. “Discurso marca fim de uma era”. Jornal do Brasil. 19 de fevereiro de 1981, p.12)

Em editorial intitulado “Guinada Americana”, o Jornal do Brasil também se referiu ao intervencionismo estatal norte-americano como o principal desafio a ser vencido pela proposta anunciada pelo presidente Reagan no dia anterior. Havia muitas dúvidas quanto à possibilidade de aprovação da matéria no Congresso, tendo em vista a real impopularidade dos vários cortes anunciados, dadas as suas abrangência e profundidade, sobretudo, na área social.

“(…) O mais poderoso obstáculo a essa proposta deverá ser, como sempre, a amarga opção entre derrubar a inflação e renunciar aos benefícios concedidos pelo Estado. Para derrubar a inflação, não há outra alternativa: cortar os gastos públicos. Num Estado protetor e assistencialista como o americano, isso envolve, inevitavelmente, mexer nos subsídios da proteção social. Quem está disposto a aceitar essa escolha?” (Jornal do Brasil. 20 de fevereiro de 1981, p.10)

A fim de contornar essas dificuldades com a opinião pública, o presidente Reagan decidiu proferir um discurso veiculado pela televisão. “Com a habilidade de ator bem treinado para esse tipo de apresentação”, referiu-se à ameaça de uma “calamidade econômica de enormes proporções” se tais medidas não fossem adotadas rapidamente. Ou seja, fora dessa clara rejeição aos princípios keynesianos adotados por Roosevelt, não havia solução. Sua equipe econômica estava definitivamente convencida de que “o capitalismo funciona com mais eficiência sem o governo, sua intervenção e seus controles sobre o setor privado” e era isso que o presidente Reagan tentava demonstrar ao distinto público que o ouvia, pregando o recém-criado “neo-laissez-faire”. (Silio Boccanera, correspondente. “Reagan quer desmontar os mecanismos de Roosevelt”. Jornal do Brasil. 09 de fevereiro de 1981, p.8)

Na realidade, a proposta anunciada ia muito além de simplesmente debelar uma crise econômica que somava inflação, estagnação e desemprego. Tratava-se de uma mudança drástica na estrutura básica da economia dos Estados Unidos e na filosofia do seu governo. De fato, os membros da equipe econômica pregavam uma passagem rápida para aquilo que chamavam de “economia de oferta”, em oposição à vigente economia de demanda. Numa entrevista ao The New York Times, o economista Paul Craig Roberts definiu assim a questão:

— O que é economia de oferta?

— É a economia da produção, em contraste com a economia de consumo e gastos públicos para alimentar a demanda. (Jornal do Brasil. 19 de fevereiro de 1981, p.12)

Os economistas que apoiavam a proposta de Reagan tendiam a acreditar que essa redução dos gastos governamentais e dos controles burocráticos sobre os investimentos privados estimularia empresários e consumidores e ajudaria a superar as dificuldades presentes, por meio do “livre jogo das forças de mercado”. Para efetivamente produzir e promover o crescimento econômico, os investidores reivindicavam garantiras quanto à plena liberdade de suas ações para contratar empregados, utilizar os recursos naturais e humanos e tomar decisões administrativas e técnicas. E também queriam pagar menos impostos, assim como se submeter a menos exigências de fiscalização e controle estatal. Neste sentido, foi enviado a empresas de todo o país um pedido para que apontassem os controles burocráticos que considerassem os mais excessivos, principalmente, nos setores de saúde, segurança do trabalho, poluição e proteção ao consumidor. Muitos reclamavam que havia “direitos demais”!

Não é de espantar que os cortes mais profundos e duradouros tenham sido feitos na esfera civil do orçamento federal dos Estados Unidos, deixando intactas as verbas da área militar (em alguns momentos, até aumentando-as de forma substancial). Dentro dessa esfera civil, a suspensão dos subsídios e dos investimentos foi ainda mais dura nos segmentos sociais. Inicialmente, os programas sociais atingidos foram nutrição infantil, ajuda a famílias carentes, seguro de saúde para velhos, ajuda a crianças com necessidades especiais, seguro para acidentes de trabalho, assistência social e apoio às artes. Mas os cortes foram generalizados. Pela sua extensão, pode-se observar a amplitude da intervenção do Estado na economia legada pelo programa de Roosevelt para a recuperação econômica do país, e depois aperfeiçoada. A construção de estradas e os transportes públicos (incluindo o metrô), assim como os programas de incentivo ao aperfeiçoamento e à utilização de formas alternativas de energia, também foram atacados. E ainda o Eximbank, que financiava as exportações norte-americanas.

“Reagan disse que manterá o ‘essencial’ do que chamou de ‘rede de proteção social’ montada na década de 30 para proteger os idosos, desempregados, pobres e ex-combatentes. Assim como prometeu preservar as verbas destinadas aos mais necessitados. Mas a maioria dos programas atingidos são da área social, onde foram reduzidas as verbas para subsídios à alimentação, saúde, habitação, seguro-desemprego e vários outros.”(Armando Ourique, correspondente. “Reagan propõe a maior redução de gastos da história”. Jornal do Brasil. 19 de fevereiro de 1981, p.12)

O desmonte do Estado social norte-americano não foi indolor. Assim como não será indolor a destruição do pequeno progresso feito no Brasil nos últimos treze anos. Como se pode observar, as justificativas (ou pretextos, como se queira) são sempre iguais: há uma crise de graves proporções que só poderá ser debelada com sacrifícios (dos mais pobres e vulneráveis, é claro). O mais trágico em tudo isso é que, passados alguns anos desde Reagan, eis que o capitalismo hegemônico se encontra novamente numa tremenda “crise de graves proporções” (iniciada em 2008) que, mais uma vez, exigirá imensos sacrifícios dos mais necessitados. Lá como cá, os mais ricos e poderosos não são sequer incomodados com exigências ou privações. Entregam a conta, como de hábito, para a patuleia pagar.

 

A “ordem das coisas”

Muitos têm se perguntado como é que os brasileiros aceitam esse golpe perpetrado contra a democracia, pelo qual tiraram do poder uma presidenta legitimamente eleita — com 54.501.118 votos — e a substituíram pelo seu vice, que se aliou ao grupo político derrotado nas urnas em quatro eleições presidenciais seguidas. Não apenas armaram uma situação jurídico-parlamentar confusa para o entendimento do grande público, como passaram a colocar em prática um programa de governo que vem sabotando e/ou destruindo as principais realizações de Lula e Dilma, nos últimos treze anos. Os projetos mais afetados são justamente aqueles destinados ao enfrentamento do maior problema do País — a sua enorme desigualdade social.

As áreas de saúde e educação têm sido as mais visadas pela sanha destruidora dos golpistas. Mas a cultura, outro setor de atividades que tem grande capacidade de promover a inclusão social, também vem sofrendo um desmonte acelerado e agressivo. E vários outros. Para coroar essa tragédia que se anuncia, puseram para tramitar no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende “congelar” por vinte anos os investimentos públicos em saúde e educação (na verdade, corrigindo-os pelo índice de inflação do ano anterior, o que, na prática, significará uma redução brutal dos mesmos). Todo o esforço feito para debelar o flagelo da desigualdade social no Brasil, de 2003 a 2016, será perdido.

E o que fazem as pessoas? Em geral, não fazem nada. A não ser aquela parcela mais aguerrida e militante, engajada nos movimentos sociais e nos partidos políticos, que insiste em protestar e em reivindicar os seus direitos, o resto da população parece entorpecido. Honra seja feita a determinados grupos de intelectuais e juristas que também têm reclamado o pleno restabelecimento do regime democrático no País. Mas uma maioria significativa parece que não está nem um pouco preocupada. Talvez, porque acredite realmente na narrativa golpista e aceite a saída da presidenta legitimamente eleita como um fato inevitável. Talvez, porque não tenha compreendido exatamente a dimensão do que está sendo feito e ainda não tenha sentido em plenitude os efeitos das medidas adotadas. Isso leva tempo.

Os prognósticos (sobretudo, as pesquisas) sobre as eleições para as prefeituras que acontecem no próximo domingo, dia 02 de outubro, apontam para a vantagem de vários candidatos que votaram no Congresso Nacional pela saída da presidenta Dilma, que não cometeu nenhum crime de responsabilidade que justificasse o seu afastamento. Foi um golpe, portanto. Se tantos eleitores pretendem votar nesses candidatos deve ser porque concordam com a sua atuação política. De outra forma, estariam em desacordo com a postura adotada por eles. Mas, pode ser também que simplesmente enxerguem esse episódio triste da história brasileira como a “ordem das coisas”.

Aquela fotografia do presidente golpista sendo empossado com os seus ministros — todos velhos, brancos e ricos — foi emblemática dessa estrutura de poder que domina o Brasil há séculos. São eles que mandam. Assim como sempre mandaram. E de tal forma que a sua presença nas esferas de mando pode ser percebida como algo “natural” — no sentido da natureza mesmo. Coisas que se repetem de modo infindável acabam adquirindo essa feição costumeira, imutável, perene, e se confundem com a própria origem de tudo. Aquilo que sempre foi, e sempre será. E todos aceitam, e se submetem.

Porque há também certo anseio pela figura do “pai patrão” — aquele que organiza, que põe ordem no mundo, que define papeis e determina funções. A autoridade onipresente que atribui sentido e significado às coisas e às pessoas. E que assume a responsabilidade pelos resultados. Cômodo, confortável, conveniente.

Os velhos brancos e ricos, que sempre exerceram esse poder sobre os brasileiros, estão de volta. Eles se movem com a mais absoluta naturalidade, certos de que o seu lugar no mundo está previamente determinado pela “ordem das coisas”. Eles se julgam os únicos merecedores do direito de mandar, os verdadeiramente capazes de governar as cidades, os estados, o País, os exclusivos detentores da riqueza, do conhecimento e do poder, os legítimos autores dos projetos que definem os rumos do conjunto. Mas, para que exerçam de fato todo esse domínio, é fundamental que tenham a contrapartida de uma aceitação arraigada, obstinada, incontestável daqueles que os legitimam.

Sobre os degredados

Li recentemente que um procurador da República deu declarações tentando explicar a diferença que existe entre Brasil e Estados Unidos, no que tange á corrupção: segundo ele, para cá, Portugal enviou, sobretudo, os degredados (criminosos de todos os tipos), ao passo que, para os Estados Unidos, se dirigiram principalmente cristãos de boa cepa, homens de fé e de princípios que decidiram ali criar uma civilização baseada na ética do trabalho e da justiça. Na origem dos dois países, portanto, estaria a famigerada explicação para uma renitente, persistente, incontrolável tendência à corrupção que se verifica no Brasil. Mais de cinco séculos de história entre aquele início e a atualidade não teriam nenhuma importância na conformação do caráter nacional…

Não foi à toa que denominei este modesto blog de Falta História. Interpretações como essa citada pelo referido procurador estão completamente ultrapassadas. De fato, podem ser consideradas como verdadeiros anacronismos. Que só resistem à passagem do tempo e ao acúmulo do conhecimento por conta da preguiça de alguns e da ignorância de muitos. E servem a propósitos políticos de má fé, que pretendem dar uma aparência de reflexão à simples manifestação do preconceito e da intolerância.

A empreitada colonial foi uma realização grandiosa, que requereu enormes esforços e atividades incessantes. Teve muito de brutalidade, de destruição, de desumanidade; mas também contou com altas doses de dinamismo, energia, determinação e coragem. A criação, no Brasil, de um gigantesco território colonial produtivo, gerador de riquezas, integrado, ocupado e unificado nessa imensidão quase continental não pode ser assim menosprezada. Houve muito trabalho aqui. Houve muita ousadia no desbravamento do meio natural desconhecido. Houve muita bravura no enfrentamento das intempéries e dos perigos. Quantas vidas se perderam? Quantos recursos se dissiparam?

Mesmo no início mais primitivo de sua história, o Brasil contou com a contribuição de três grupos étnicos fundamentais: os portugueses, os índios e os negros. Não foram os degredados que definiram o caráter do seu povo. Antes de tudo, a miscigenação e a interação entre esses três tipos humanos foram muito mais marcantes do que qualquer outra forma de qualificação. Há influências decisivas dessas três matrizes culturais na formação do povo brasileiro: na música, na culinária, na literatura, na arquitetura, nas artes, de um modo geral. A partir da segunda metade do século XIX, outros povos de origem europeia e asiática vieram se juntar a eles e ampliaram ainda mais as referências sociais e culturais predominantes no Brasil. E enriqueceram a civilização brasileira.

Há muito que dizer sobre o tema. Curiosamente, o Brasil é um país no qual os historiadores são bastante criativos e estudiosos. Existem livros e mais livros publicados sobre isso, além de teses e dissertações que ainda estão restritas aos bancos de dados das universidades. Mas são acessíveis a qualquer interessado. Para quem não enfrenta os estudos acadêmicos com facilidade, tem também uma revista publicada pela Biblioteca Nacional, chamada Revista de História, que é um verdadeiro primor. Além dos textos magníficos sobre os assuntos mais variados da história brasileira, traz ainda em cada número imagens simplesmente sensacionais de todas as passagens extraordinárias da vida do País. Ou seja, não faltam informações disponíveis, para todos os gostos. O que falta mesmo é um pingo de seriedade ao tratar do assunto.

Qualquer um pode dizer asneiras, cometer gafes ou sair do tom. Dizem que Deus permite a cada um certa dose de loucura! O que não dá para engolir é um procurador da República se metendo a dar palpite sobre aquilo que não sabe, e fazendo isso da maneira mais preconceituosa e ofensiva que pode existir. E com ares de autoridade!

Quem sente um mínimo de apreço pelo Brasil e pelo seu povo, tem obrigação de reagir a esse tipo de conduta, porque ela é muito ameaçadora e porque ela tem o condão de arrastar consigo inúmeras consciências. Os mais desavisados tendem a acreditar nas palavras das autoridades, assim como se fossem sempre a expressão da verdade.

Não, o Brasil não é o subproduto malsão de uma confraria de degredados. Longe disso, é uma formação social rica e dinâmica, cuja evolução é digna de uma reflexão séria e honesta, que ajude a compreender os seus dramas e as suas virtudes, em todas as dimensões necessárias. Essa deveria ser a missão de todos os que estão comprometidos, direta e indiretamente, com a administração do País.

Olimpíadas

Enfim, a Olimpíada Rio2016 terminou e foi um grande sucesso. Contra as expectativas de alguns que, dentro e fora do Brasil, previram diversos problemas e pregaram o caos — desde uma “explosão” do zika vírus até a ocorrência de atos terroristas, passando por dificuldades técnicas e organizacionais que nos cobririam de vergonha —, o evento correu dentro do programado e deu tudo certo. A ponto de o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI) declarar que faria outra Olimpíada no Rio de Janeiro, tranquilamente. Isso tudo, depois de se derramar em elogios a todos os brasileiros envolvidos na realização dos jogos, autoridades ou não, e de agradecer encarecidamente pelo empenho geral. Para muitos, foi um alívio. Para outros, foi motivo de orgulho.

O fato é que o Brasil, com a organização da Copa do Mundo, em 2014, e dos Jogos Olímpicos, em 2016, provou que é capaz de sediar grandes eventos internacionais com a competência necessária. Ainda que tenhamos dado alguns tropeços eventuais, “a maior competição esportiva do planeta realizada pela primeira vez na América do Sul” não ficou devendo àquelas que a antecederam. A organização dos jogos olímpicos é sempre cercada de contratempos, onde quer que aconteça, dadas as características e a magnitude das competições, dado o número de atletas e de comissões técnicas participantes, e o volume de obras exigidas, além das despesas elevadas que precisam ser feitas na preparação dos acontecimentos.

Tendo em vista essas condições, o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) vetou certa vez uma proposta de candidatura de São Paulo a sede dos jogos olímpicos de 1988. Apresentada pelo então governador do Estado, Paulo Maluf, essa pretensão foi recusada por unanimidade pelo Conselho Consultivo da instituição. Elaborada em apenas duas laudas e meia, a proposta foi considerada cheia de imprecisões e limitações, e custou ao governador a acusação de demagogo. Segundo os responsáveis pelo veto, o primeiro erro era o de que a candidatura deveria partir do prefeito, e não do governador, posto que, conforme determinação do Comitê Olímpico Internacional, o direito de sediar os jogos é dado a uma cidade, e não a um Estado da federação ou a um país.

Outras exigências do COI também foram completamente ignoradas pela petição do senhor Paulo Maluf. As mais importantes seriam a indicação precisa das fontes de recursos que assegurariam o empreendimento, e o pagamento de 500 mil francos suíços, exigidos como depósito de garantia de todos os pretendentes, conforme estipulado na Carta Olímpica. Na falta desses e de outros atributos considerados essenciais, o COB recusou terminantemente o prosseguimento da iniciativa. Ao ser entrevistado sobre o assunto, o presidente do COB, major Sílvio de Magalhães Padilha, ainda apontou para as graves dificuldades econômicas e financeiras do País:

“Temos pouco feijão, estão ocorrendo greves, pedidos por melhores vencimentos. Vocês sabem o custo de uma Olimpíada? No Canadá, há quatro anos, foram Cr$ 99 bilhões, bilhões mesmo.” (Jornal do Brasil, 27 de novembro de 1980, p.24)

[Em valores atualizados, 99 bilhões de cruzeiros em 1976, seriam em agosto de 2016: R$ 167.337.063.826,93]

Embora recusasse a candidatura de São Paulo naqueles termos e naquelas condições, o COB, em sua nota oficial, reconhecia o elevado significado de uma Olimpíada para toda e qualquer nação, sobretudo, para as parcelas mais jovens da população — principais competidoras e espectadoras dos esportes disputados. E mais: deixava claro que os ganhos de um empreendimento desse porte nem sempre se resumem aos resultados financeiros. A imagem do país e de seu povo seria grandemente beneficiada por uma exposição positiva diante do mundo inteiro, propiciando uma oportunidade única de projeção internacional.

“2) Ninguém mais do que nós, do COB, tem interesse e desejo de realizar os Jogos Olímpicos em nosso país, pois eles são uma das maiores realizações para a juventude que um país pode desejar, e cujo retorno em melhoramentos e em propaganda é indiscutível.” (Jornal do Brasil, 27 de novembro de 1980, p.24)

Quer dizer, por maiores que sejam os dispêndios exigidos pela preparação dos jogos, o retorno em forma de reconhecimento e de estímulo ao desempenho esportivo, ou mesmo administrativo e técnico, terá valido a pena. Os efeitos positivos de uma atuação bem sucedida tendem a perdurar muito tempo ainda depois do encerramento dos eventos esportivos, angariando para diversas categorias profissionais e esportivas um sem número de oportunidades incomensuráveis.

Todavia, diante das circunstâncias econômico-financeiras do Brasil naquele momento histórico, o COB desaconselhava por completo uma candidatura local a sede dos Jogos Olímpicos de 1988. Mesmo reconhecendo que há ganhos espetaculares que não se medem em números, a entidade olímpica brasileira buscou fundamentar suas precauções nos saldos efetivos que restaram dos últimos jogos disputados no mundo — dívidas consideráveis para os realizadores. E o Brasil não estaria em condições de aumentar o seu próprio endividamento.

“4) Todos os países que realizaram os últimos jogos olímpicos estão até hoje endividados em consequência direta dos gastos com os jogos, uns mais do que outros, embora seja lógico admitir que o encargo tenha resultado em melhoramentos substanciais, como a construção de estradas, hotéis, instalações esportivas e outros.” (Jornal do Brasil, 27 de novembro de 1980, p.24)

Desde 1952, observava-se uma tendência para que os jogos olímpicos se tornassem cada vez mais deficitários para os seus organizadores. Somente Tóquio, em 1964, rompeu essa cadeia de progressivo endividamento resultante da preparação de uma Olimpíada. Exigências técnicas cada vez maiores, modalidades esportivas cada vez mais variadas, crescimento significativo do número de países e de atletas participantes, enfim, um volume cada vez mais robusto de despesas necessárias à montagem do espetáculo contribuíam para o encarecimento cada vez mais acentuado da festa do esporte. Seja como for, ainda que os custos se tornassem astronômicos, as candidaturas jamais deixaram de acontecer, e sempre foram bastante disputadas. Para o Brasil, não era um objetivo a ser alcançado logo, mas um sonho a ser acalentado por muito tempo ainda.

Embora os dados de Montréal (1976) e de Moscou (1980) até aquela data ainda não estivessem disponibilizados, o COB acreditava que a elevação dos gastos continuasse a crescer e desencorajava as pretensões dos brasileiros de conquistar uma sede olímpica.

U$ milhões

Local Ano Renda Despesa Saldo
Londres 1948 6.332 5.998 334
Helsinqui 1952 10.045 11.402 -1.357
Melbourne 1956 8.331 9.335 -1.004
Roma 1960 11.149 67.952 -56.803
Tóquio 1964 40.658 37.601 3.057
México 1968 98.714 225.778 -127.064
Munique 1972 424.690 714.593 -289.903

(Jornal do Brasil, 27 de novembro de 1980, p.24)