O “deus” mercado

“O Brasil precisa se tornar uma economia de mercado”. (Isso parece uma ordem! E não uma mera suposição ou sugestão.) A afirmação recente é de um renomado economista ligado ao PSDB, que ajudou a elaborar e a colocar em prática o Plano Real, aquele que debelou a longa inflação que açoitava a economia brasileira, mas, ao mesmo tempo, abandonou grande parte da população brasileira à própria sorte. Desemprego, fome, subnutrição, evasão escolar, violência no campo e na cidade, crescimento das favelas, ausência de investimentos públicos, infraestrutura sucateada foram alguns dos corolários dessa política implantada nos anos 1990. Mas a inflação estava controlada!

Toda vez que ouço essa cantilena, fico me perguntando por que diabos pensam que o Brasil não é uma ‘economia de mercado’?! Um país onde o dinheiro é o mediador essencial das trocas, onde funcionam aberta e livremente todas as atividades de compra e venda de mercadorias, onde a publicidade de bens e serviços é um dos negócios mais rentáveis e dinâmicos, pode ser pensado como uma “não economia de mercado”?! A fim de debelar as possíveis inconsistências conceituais, vamos às fontes. No Dicionário de Economia do Século XXI, do Paulo Sandroni, há um verbete longo e detalhado sobre o MERCADO. Logo no início, ele nos oferece algumas definições elementares sobre o significado do mercado, que podem ser bastante úteis para separar o joio do trigo e ilustrar adequadamente a experiência brasileira atual:

“MERCADO. Em sentido geral, o termo designa um grupo de compradores e vendedores que estão em contato suficientemente próximo para que as trocas entre eles afetem as condições de compra e venda dos demais. Um mercado existe quando compradores que pretendem trocar dinheiro por bens e serviços estão em contato com vendedores desses mesmos bens e serviços. Desse modo, o mercado pode ser entendido como o local, teórico ou não, do encontro regular entre compradores e vendedores de uma determinada economia. Concretamente, ele é formado pelo conjunto de instituições em que são realizadas transações comerciais (feiras, lojas, Bolsas de Valores ou de Mercadorias etc.). Ele se expressa, entretanto, sobretudo, na maneira como se organizam as trocas realizadas em determinado universo por indivíduos, empresas e governos.” (p.528-529)

Difícil afirmar que, no Brasil, essas condições gerais do mercado não estejam presentes de forma plena. Para a grande maioria de população, a aquisição de bens e serviços passa, necessariamente, pelas transações de mercado; assim como a sua inserção numa atividade profissional remunerada, seja ela qual for. Ganhar dinheiro para gastar fazendo compras e obtendo as necessidades básicas (moradia, educação, medicamentos, lazer) supõe um rendimento monetário qualquer proveniente de um salário ou de uma remuneração correspondente. São muito raros os casos de grupos ou pessoas que provejam os bens necessários à sua existência de outra forma que não essa descrita aqui. Apenas comunidades isoladas que vivem do plantio e da colheita de alimentos podem ser enquadradas nesse parâmetro.

Na medida em que vem se tornando uma sociedade cada vez mais urbanizada, o Brasil amadurece as suas características de uma ‘economia de mercado’ bastante avançada, na qual a compra e a venda de bens e serviços é o elemento definidor do funcionamento básico de toda a economia. De fato, a expressão ‘economia de mercado’ vem sendo amplamente utilizada hoje em dia como um eufemismo para ‘capitalismo’. Evita-se falar em capitalismo, para escapar ao debate sobre o socialismo. E mais ainda, para escapar ao debate sobre os estragos provocados pelo neoliberalismo, em escala global.

O que está submerso na demanda para que o Brasil se torne uma ‘economia de mercado’ é o projeto de fazer o país cada vez mais refém de um padrão concentrador de riqueza e altamente excludente, como reza o credo neoliberal. Um modelo econômico no qual o Estado não tenha nenhum poder de regulação nem de formulação política, no qual toda a atividade econômica esteja submetida aos desígnios dos grandes grupos empresariais e financeiros, no qual a força de trabalho seja utilizada e descartada como qualquer outro insumo de produção, no qual os direitos básicos de cidadania sejam definitivamente suprimidos e relegados aos museus. É disso que se trata. O Brasil é, sim, uma economia capitalista avançada em vários aspectos. O que pretendem é que se transforme num cemitério de esperanças. Mas que tenham a coragem de dizê-lo!

 

Referência:

Paulo Sandroni. Dicionário de Economia do Século XXI. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 2005.

O desespero do desemprego

No início dos anos 1980, o Brasil passou a viver uma nova realidade resultante das décadas anteriores de desenvolvimento, nas quais uma migração maciça do campo para as cidades provocou um adensamento populacional urbano nunca antes visto no País. As várias consequências socioeconômicas desse processo histórico de concentração da população nas grandes cidades já são por demais conhecidas, e se materializaram em caráter definitivo na paisagem das principais regiões do seu território. Favelas e periferias ausentes de benefícios urbanísticos (inclusive de saneamento básico), e super populosas, são a feição mais contundente desse movimento migratório que reagiu à promessa — tantas vezes descumprida — de oferecer condições de vida mais dignas e prósperas aos trabalhadores pobres.

Na base desse processo de transferência da dinâmica econômica do campo para a cidade estava o processo de industrialização brasileiro, que se acelerou significativamente a partir dos anos 1950. O surgimento e o crescimento das diversas formas de atividade industrial trouxeram junto a formação de novas profissões e de novas habilidades, que demandavam uma força de trabalho jovem e capaz de se adaptar às novas condições da produção em escala fabril. Os principais polos industriais brasileiros nasceram assim da combinação desses elementos que tinham no operariado urbano o seu segmento mais importante. O maior destaque ficava com o Estado e a cidade de São Paulo.

Ao mesmo tempo, e também por causa disso, as grandes cidades acabaram sendo um verdadeiro catalisador das tendências essenciais que impulsionavam o desenvolvimento econômico do Brasil. Da mesma forma que os estímulos ali se refletiam provocando uma dinamização das atividades, os momentos de crise se tornavam ainda mais agudos e provocavam reações imediatas nas partes afetadas. Foi o que se passou com o aumento do desemprego, sobretudo, na indústria, que se intensificou nos primeiros anos da década de 1980, embora já viesse se manifestando desde o final dos anos 1970. Os números começaram a ficar alarmantes, e a população atingida pela falta de trabalho começou a demonstrar a sua inquietação e o seu desconforto com uma intensidade e uma gravidade cada vez maiores. As cidades ferviam.

“Supermercados, padarias, lojas e açougues saqueados. Mais de 30 automóveis e ônibus tombados. A violência que começou com uma pequena passeata contra o desemprego no bairro de Santo Amaro, Zona Sul da capital de São Paulo e área de maior concentração industrial e operária da cidade, alastrou-se por outros bairros pobres e envolveu milhares de pessoas. Ao final de 12 horas de tumulto havia 80 presos e 120 feridos.

Com tropas de choque, a Polícia Militar enfrentou com energia as pedras e paus atirados pelos manifestantes e fez disparos para o alto ao dispersar multidões e reprimir os saques. Fechado desde o início dos distúrbios, o comércio — que teve até portas de aço arrombadas — não calcula ainda os prejuízos.” (Jornal do Brasil, 05 de abril de 1983, p.1)

Mas não ficou nisso. Embora esses fatos relatados pela imprensa já tivessem gravidade suficiente — saques, depredações, prisões e ferimentos —, a revolta popular alcançou o coração político de São Paulo, ao cercar o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. Nele, estavam reunidos para um almoço de trabalho os governadores de Rio, Minas e São Paulo, numa primeira confraternização oficial daqueles que representavam as populações de três dos mais ricos e importantes estados brasileiros. Entre os temas abordados, estava justamente o crescimento do desemprego nos grandes centros urbanos, que ainda daria muita dor de cabeça aos governantes. Enquanto debatiam as consequências sociais de uma política econômica fracassada, foram surpreendidos pela manifestação dos desempregados de São Paulo.

“São Paulo viveu, ontem, quase 20 horas de saques e depredações. A violência popular ocorreu em duas frentes: uma no bairro de Santo Amaro, na Zona Sul, onde anteontem começaram as manifestações contra o desemprego. De lá, 3 mil pessoas saíram em passeata, alcançaram e sitiaram o Palácio dos Bandeirantes por três horas, e destruíram algumas de suas grades. Os Governadores de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro se preparavam para almoçar.

A segunda frente se formou no Centro tradicional de São Paulo, a partir das 15h: sem protestar contra o desemprego, populares partiram para o saque. A polícia agiu com violência, mas sempre chegava depois de a agitação ter começado. Às 22h de ontem, havia 600 pessoas presas e uma morta.” (Jornal do Brasil, 06 de abril de 1983, p.1)

De imediato, o Governo Federal, que acompanhava de perto qualquer distúrbio dessa ordem, colocou de prontidão todas as unidades do II Exército na cidade de São Paulo, por determinação do General Figueiredo. Os governadores, por sua vez, que tinham sido recém-empossados e eram oriundos das fileiras da oposição — PMDB e PDT —, manifestaram a sua preocupação quanto à possibilidade de aquilo ter sido “coisa encomendada”, destinada a desestabilizar os governantes e a reforçar a ditadura. Não se pode esquecer que aquela havia sido a primeira eleição direta para os governos estaduais, desde 1964, e a vitória dos líderes oposicionistas, que tinham potencial para uma candidatura à presidência da República, tinha frustrado os principais articuladores políticos do regime. Isso era público e notório.

“Para o Governador Brizola [PDT], há interesse numa intervenção nos estados governados por oposicionistas. ‘Isso realmente poderá acontecer porque há muita gente inconformada com a democracia. Nós, entretanto, trazemos conosco uma consciência tão grande de nossas responsabilidades, que já estamos preparados para conviver com essas ameaças’, afirmou o Governador do Rio de Janeiro.” (Jornal do Brasil, 06 de abril de 1983, p.14)

Mas a questão social se sobrepunha aos conflitos políticos, pelo menos naquele momento dramático vivido pelos operários de São Paulo. Havia desemprego mesmo. A instabilidade que se observava nas ruas não era uma fabricação maquiavélica de grupos interessados em recuperar o poder. Com o passar dos dias e das semanas, isso se confirmaria com a emergência de novas manifestações e novos tumultos provocados por trabalhadores em busca de empregos. Inclusive fora de São Paulo. Uma nota melancólica, no entanto, vai para a opinião do governador Tancredo Neves (PMDB), de Minas Gerais, ao comentar o agravamento do desemprego em seu Estado, onde pequenas e médias empresas estavam sendo desativadas e falindo. Tudo se resumiria a uma questão de temperamento, de feitio dos trabalhadores:

— Mas acredito na índole mineira, que é muito diferente da paulista e carioca. O mineiro tem uma extraordinária capacidade de resignação. (idem)

Segundo dados fornecidos pelo IBGE, só em São Paulo havia mais de 300 mil desempregados em janeiro, de acordo com as últimas estatísticas. Outros 35 mil estavam trabalhando como autônomos e mais de 100 mil eram trabalhadores por conta própria, ganhando menos de um salário mínimo, numa população economicamente ativa de 4 milhões e 650 mil pessoas. No Rio de Janeiro, por sua vez, o IBGE apontava a presença de cerca de 250 mil desempregados e de 229 mil subempregados em janeiro. Índices elevados de desemprego também estavam presentes em Belo Horizonte e Recife, segundo a mesma avaliação. O IBGE havia começado a medir o desemprego em janeiro de 1980; outros dados eram complementados pelo Ministério do Trabalho e pela Fiesp. A atividade que mais dispensava trabalhadores era a indústria. (idem)

O governador de São Paulo, Franco Montoro (PMDB), se reuniu com empresários dos principais setores da atividade econômica — indústria, comércio e agricultura — em busca de soluções para a gravidade do desemprego. Pediu aos empregadores que evitassem novas demissões, e se comprometeu, em troca, a garantir a ordem pública e a preservação do patrimônio. Mas havia uma questão fundamental na base dessa negociação, e que não estava sendo ainda devidamente tratada: em curto prazo, essa desocupação crescente da força de trabalho acabaria se tornando insustentável, pois o País não contava com nenhuma forma de seguro-desemprego. O que fazer?

Paulo Francini, um dos empresários presentes e diretor da Fiesp, fez algumas colocações interessantes sobre os problemas debatidos. Segundo sua avaliação, a verdade é que governos e empregadores não estariam acostumados a lidar com o desemprego naquela escala então apresentada, sendo a sua compreensão da real dimensão do desemprego “igual a zero”. E, ao mesmo tempo, se perguntou por quanto tempo um desempregado conseguiria se manter com a sua poupança e com eventuais bicos. Isto é, durante quanto tempo um sujeito desempregado poderia sobreviver sem um novo emprego e um novo salário? O prazo seria exíguo:

 “Sempre tivemos a consciência de que a situação é explosiva. Logo quando um trabalhador é demitido, há uma certa inércia. Ele começa a recorrer às poupanças. Mas a situação vai piorando e se pronuncia no quarto, quinto ou sexto mês da data da demissão.” (idem)

No dia seguinte a essa reunião, uma nova onda de violências e tumultos agitou o centro da cidade de São Paulo. A polícia usou inclusive a cavalaria contra os manifestantes. O diretor regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo considerou que a exibição do filme F.I.S.T. realizada na véspera pela Rede Globo de Televisão estimulou o clima de violência em São Paulo. A emissora teria feito insistentes chamadas ao público para que assistisse à trama, inclusive nos intervalos do Jornal Nacional, o seu programa de maior audiência, apelando para as cenas de maior agitação e intensidade do filme. Estrelado por Sylvester Stallone, um dos mais famosos valentões de Hollywood, o enredo retrata episódios de intensas lutas sindicais dos caminhoneiros dos Estados Unidos, durante os anos 1950. (Jornal do Brasil, 07 de abril de 1983, p.19)

Então, é assim. A questão social provocada pelo desemprego maciço nas grandes cidades do Brasil fica totalmente minimizada pela ênfase dada à exibição de um filme que aborda as lutas sindicais na terra do Tio Sam.

No Rio de Janeiro, o desespero dos desempregados também começava a sacudir as ruas da cidade. Aos gritos de “queremos emprego”, centenas de pessoas apedrejaram carros e ônibus, saquearam um caminhão carregado de gêneros alimentícios e interromperam o tráfego na Avenida Presidente Vargas, uma das mais importantes do centro. Eram uma parte dos quase dois mil candidatos frustrados, que atenderam a um anúncio publicado nos jornais de domingo, oferecendo “vagas para todos os cargos”, mesmo sem experiência. ”A gente vem pensando em trabalhar em escritório e o negócio é vender carnê”, protestou Maria da Conceição Neide, 21 anos, há um ano desempregada, que veio de Japeri. Iludidos com a expectativa de arrumar um bom emprego, conforme prometia o anúncio falado, voltaram para casa de mãos vazias.

No mesmo dia, em Ipanema, aproximadamente 1500 desempregados se organizaram em fila, desde as 5h30m, para disputar uma das oito vagas “para admissão imediata”, em serviços gerais, com um salário pouco maior do que o mínimo regional. (Jornal do Brasil, 12 de abril de 1983, p.4)

Às frustrações, aos enganos e às longas esperas por uma oportunidade, vieram juntar-se os engraçadinhos que, sem nenhuma empatia com a condição dos desempregados, se compraziam em publicar chamados falsos para prometer empregos inexistentes. Por pouco essas brincadeiras de mau gosto não provocaram tragédias. Desesperadas e aflitas, as pessoas logo respondiam à oferta dos anúncios, sem poder se proteger das armadilhas dos cafajestes de plantão.

“O boato de que, para conseguir emprego na Comlurb, teriam que arranjar uma ‘carta de apresentação’, levou milhares de pessoas, ontem de manhã, à sede da companhia e à porta do Palácio Guanabara. Era tudo mentira: nem a Comlurb tem vagas, nem o Palácio dava cartas a ninguém. Na Ilha do Governador, quem sofreu foi o bancário Gerson Pina: um anúncio falso deu sua casa como endereço de uma transportadora que convocava 80 motoristas e ajudantes.

Cerca de mil homens fizeram fila, desde a madrugada, em frente à casa de Gerson e alguns, revoltados, apedrejaram a residência. Mas o bancário, que soube do anúncio, tirou a família de casa. A PM dispersou os desempregados.” (Jornal do Brasil, 26 de abril de 1983, p.1)

Da parte dos governantes, por sua vez, embora houvesse promessas e comprometimentos, as soluções costumavam demorar. Eram encontros e reuniões com empresários, a fim de propor medidas de longo alcance que pudessem minorar o sofrimento das famílias em desemprego, mas a sua efetividade era quase nula. O drama tendia a se arrastar por longas temporadas. O “mercado”, como sempre, mostrava-se uma anti-solução. Ao mesmo tempo em que jogava o problema para os governos, lavava as mãos diante da própria ineficiência. Crise, recessão, inflação, desemprego: as autoridades que os resolvessem. À chamada inciativa privada cabia apenas “proteger-se dos estragos de uma política econômica desastrosa”, que não atendia às reais necessidades do País. Eram os trabalhadores que pagavam a conta do desastre.

Foi Carlos Drummond de Andrade quem retratou de forma feliz e contundente esse descalabro que lançaria o Brasil em mais um período funesto de subdesenvolvimento:

“De repente o País acorda (ou apenas cochilava?) e observa, estarrecido, que este mundo de terra brasileira por aí está cheio de desempregados. Há desemprego até no subemprego. Total. E, simultaneamente, lojas saqueadas, veículos depredados, terras invadidas, agitação social. O Governo — melhor: os Governos assustam-se, concentram-se um momento e logo partem para providências espetaculares.

— Vamos dar emprego aos desempregados! Vamos gerar 30 mil empregos!

— Pois eu vou gerar 50 mil!

— E eu gero 80 mil! Cem mil!

Nunca se viu tamanha capacidade súbita de geração. Será, talvez, o fenômeno da geração espontânea? Parece que uma força nova impulsionou as autoridades, concedendo-lhes um vigor de que jamais haviam suspeitado. Vigor e verba. Uma verba elástica, inesgotável, que dá para admitir todos os desempregados do Brasil (…)

Antes não se sabia de verba nenhuma, enquanto as fábricas mandavam para as ruas milhares de empregados de todas as categorias, e outras empresas pediam concordata ou faliam. Isso vem acontecendo há anos, e chama-se recessão. Mas nossas amadas autoridades recusavam esta palavra: recessão coisa nenhuma. Portanto, não havia desemprego, filho dileto da recessão.

Mas havia. E foi preciso um organizadíssimo quebra-quebra em São Paulo para que se reconhecesse que atrás da turbulência está a fome, consequência do desemprego. Foi também um fecundo quebra-quebra, pois graças a ele todo mundo voltará a ter trabalho garantido ou começará a tê-lo. Acabou o desemprego. São tão elevadas as estimativas oficiais de novos empregos, em fase acelerada de geração, que talvez não se consiga recrutar bastante candidatos para preenche-los.” (“Acabou o desemprego”. Jornal do Brasil. 26 de abril de 1983, Caderno B, p.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sobre merendas e fornecedores

Causou enorme polêmica, nas últimas semanas, a divulgação de uma proposta do atual prefeito de São Paulo, para promover uma nova modalidade alimentar, a ser distribuída à população de baixa renda e também aos alunos das escolas públicas da cidade, sob a forma de bolotas farináceas, produzidas com sobras de alimentos que seriam descartados por empresas industriais e comerciais. Denominada oficialmente de “farinata”, essa modalidade exótica de alimento acabou sendo apelidada por alguns de “ração humana”. E provocou manifestações indignadas por todo o Brasil, inclusive de celebridades ligadas à gastronomia. Diversas entidades de direitos humanos, assim como organismos nacionais e internacionais especializados em alimentação humana, se posicionaram de forma crítica à proposta do prefeito de São Paulo.

“O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) emitiu nota colocando-se ‘veementemente contra’ a proposta do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), de receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um ‘granulado nutricional’ que será distribuído à população de baixa renda. O Conselho defende que seja assegurado para toda a população o direito de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde.” (www.redebrasilatual.com.br, 24/10/2017)

Talvez, a nossa indignação possa nos levar um pouco além da questão meramente nutricional. Talvez, um olhar sobre o passado possa ser bastante promissor.

A merenda escolar, assim como o fornecimento de refeições em hospitais e presídios, é uma atividade de grande escala que demanda um enorme investimento público. Sem dúvida, deve ser um grande negócio. Tanto que sempre tem sido, ao longo da história brasileira, objeto de inúmeras ‘complicações’, por assim dizer. Ainda recentemente, uma nova denúncia envolvendo o fornecimento de quentinhas para os presídios do Rio de Janeiro foi oferecida pelo Ministério Público estadual (julho de 2017). De acordo com as investigações, os fornecedores teriam criado um “clube” para dividir os contratos, antes mesmo das licitações. Entre os envolvidos, é claro, havia servidores públicos encarregados de proceder à preparação dos pregões. Mas o Estado do Rio não é o único ente da federação a apresentar esses esquemas. Eles são generalizados.

E se estendem pelas décadas. Logo no começo de 1983, a cidade do Rio de Janeiro se viu diante de mais um desafio no fornecimento da merenda escolar. Muito se sabia, na época, que milhares de crianças só tinham nas refeições oferecidas pela escola a sua única fonte de alimentação. Daí que a merenda escolar era um item essencial de sobrevivência. Pois bem, a falta de escrúpulos de alguns empresários gananciosos e perversos, e de servidores públicos descomprometidos com suas funções, não impedia que, mesmo diante desse quadro desalentador de necessidades, a oferta de alimentos às escolas cariocas fosse objeto de todo tipo de corrupção. No relato que segue, encontram-se algumas boas explicações para os desmandos citados:

“O arroz e o feijão chegam estragados; a carne seca, rançosa; e o macarrão e o fubá impróprios para consumo. Com isso, mais da metade das escolas municipais do Rio fica sem merenda. Das que ainda não suspenderam as aulas, 85 recorrem a doações ou tiram dinheiro da Caixa Escolar, porque a Cocea [Companhia Central de Abastecimento] não entrega os alimentos no prazo e demora a substituir os que estragam. Além disso, as escolas não têm locais adequados para estocar a merenda. A denúncia é da diretora do Instituto de Nutrição Annes Dias — atende a 700 mil alunos — Regina Medeiros.” (Jornal do Brasil, 03 de maio de 1983, p.8)

Como explicou a diretora, sem merenda adequada para oferecer às crianças, as escolas simplesmente deixavam de funcionar, prejudicando-as não apenas na alimentação propriamente dita, como também no aprendizado. É essa mesma diretora, Regina Medeiros, quem explica como foi que se chegou a tal situação calamitosa: no cerne da questão, estava o modelo de compras das entidades do Estado.

“Em 1979, nós comprávamos a merenda escolar, através de concorrência, na Secretaria Municipal de Educação. Era muito melhor porque a firma que entregasse com atraso, ou enviasse alimentos deteriorados, estava riscada da próxima concorrência. Nessa época, quase não havia reclamações. Em 1980, passamos a comprar unicamente na Cocea, por determinação do então prefeito Israel Klabin, e o número de reclamações é alarmante.” (Jornal do Brasil. 03 de maio de 1983, p.8)

A repercussão das denúncias forçou o governo da tomar providências. O governador Leonel Brizola determinou uma intervenção ‘técnico-jurídica’ na Companhia Central de Abastecimento, a fim de apurar as disparidades de preços na aquisição dos alimentos distribuídos às escolas do Rio de Janeiro. Cobrava-se dos órgãos públicos muito acima dos valores encontrados no mercado. Além dos preços exorbitantes, saltavam aos olhos ainda as compras estranhas realizadas pela entidade, para fornecimento a hospitais e presídios estaduais:

“O presidente da CPI da Cocea, deputado Alcides Fonseca (PDT), anunciou ontem que começou a investigar uma fatura de compra à vista feita pela empresa, no dia 3 de novembro de 1982, para abastecer de cigarros os doentes do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, em Niterói, e os mendigos que a Fundação Leão XXIII abriga.

— Estou entrando realmente por dentro de um mar de lama e vou até o fim, custe o que custar, para desvendar os mistérios da Cocea e botar muitos ladrões na cadeia. (Jornal do Brasil, 14 de maio de 1983, p.4)

Poucos dias depois, diante de tantas evidências, o governador Leonel Brizola resolveu suspender as atividades da Cocea e extinguiu-a definitivamente. As escolas, os hospitais e os presídios passaram a receber verbas para adquirir os seus mantimentos diretamente dos fornecedores. Hoje se sabe que isso não resolveu todo o problema. Apenas transferiu-o para outros patamares de risco e de disfunções. Mas foi um primeiro passo importante para desarticular um esquema de fraudes e trapaças devidamente identificado no uso do dinheiro público. Augusto Thompson, ex-interventor na Cocea, explicou direitinho como funcionava a tramoia:

“Quando a Cocea não aceitava os preços dos fornecedores, alguns deles faziam ameaças — por telefone ou recado levado por funcionários da companhia — de cortar o abastecimento às escolas, hospitais e presídios.(Jornal do Brasil, 27 de maio de 1983, p.1)

É assim que funciona. Ameaças, esquemas, fraudes, dolos. Falcatruas de todos os tipos destinadas a subtrair recursos públicos que deveriam ser empregados no benefício da maioria. Os que hoje se espantam, ou fingem se espantar, com a corrupção no Brasil são desprovidos de memória. Jamais houve qualquer pudor de desviar o dinheiro destinado às crianças, aos doentes, aos velhos, aos deficientes. Nada explica melhor a indecente desigualdade que prevalece entre nós do que essa ganância despudorada daqueles que se põem a surrupiar o bem público. Por isso, não custa perguntar: será que a proposta da “ração humana” não traz escondida em seu cerne uma cobiça qualquer?

 

 

Todo golpe tem um quê do 18 Brumário

Parece cada dia mais claro o verdadeiro conluio do golpe que está em curso no Brasil, desde 2016: bancos, mídia, grupos multinacionais, políticos e empresários inescrupulosos se uniram para promover o assalto às riquezas e ao patrimônio do País, ao mesmo tempo em que suprimem direitos e eliminam toda e qualquer garantia de bem-estar de grande parte da população. Para destruir o projeto de inclusão social que vinha sendo colocado em prática pelos governos do PT (2003-2015), ainda que de forma tímida e dosada, optaram por destruir o próprio País. Alguns indicadores já começam a apontar para as graves consequências desse retrocesso: o recrudescimento da violência e o aumento das doenças contagiosas. A sífilis já sinaliza crescimento substancial no número de casos registrados.

Entretanto, não são de todo estranhas as suposições de que o pior ainda está por vir: de um lado, porque ainda há certa ‘gordura para queimar’ resultante de medidas protetivas dos governos anteriores, que não foram completamente eliminadas, por enquanto; de outro, porque a ‘PEC dos gastos’ impôs um limite draconiano aos gastos públicos por pelo menos 20 anos consecutivos. Ou seja, tanto a gordura que resta e que será queimada em breve tempo quanto a falta de recursos para investimentos públicos futuros farão estragos significativos nas condições gerais do País. O alto número de desempregados — algo em torno de 13 a 14 milhões — é apenas uma das faces trágicas desse processo acelerado de destruição.

Mas, por que todo golpe tem um quê do 18 Brumário?

Porque, como bem disse Engels, no prefácio à edição de 1885, de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, as revelações ali oferecidas jamais cessaram de mostrar que nada mais faziam além de refletir a realidade. Escrito por Marx, no calor dos eventos que caracterizaram as transformações políticas da França, em pleno rescaldo das ebulições de 1848 que ‘varreram a Europa’, o texto fornece uma análise detalhada e afiada dos principais aspectos daquele processo histórico, além de lançar as bases da teoria política que marcaria os séculos.

“Foi precisamente Marx que descobriu a primeira grande lei segundo a qual todas as lutas históricas, quer se processem no domínio político, religioso, filosófico, ou qualquer outro domínio ideológico, são efetivamente a expressão mais ou menos clara da luta de classes, lei em virtude da qual a existência dessas classes e, portanto, também as suas contradições são, por seu lado, condicionadas pelo grau de desenvolvimento da sua situação econômica, pelo seu modo de produção e troca, esta determinada pela precedente.” (p.12)

Assim sendo, as lutas de classes como fundamentos de todas as lutas históricas não podem escapar de seus condicionamentos determinantes. As grandes rupturas, as crises revolucionárias, segundo Marx, tendem a evocar os ‘espíritos do passado’, nos quais se buscam as inspirações e os encorajamentos necessários para as transformações desejadas. Por mais ambiciosos que sejam esses desígnios, no entanto, eles se ajustam às circunstâncias do presente e são moldados por elas, em parte:

“Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem arbitrariamente, nas condições escolhidas por eles, mas antes sob as condições diretamente herdadas e transmitidas pelo passado.” (p.15)

Dessa forma, tanto no plano da realidade concreta quanto no âmbito das evocações subjetivas, o passado cumpre papel determinante nas escolhas das coletividades. Em geral, heróis e momentos de glória e esplendor anteriores tendem a ser preferidos para guiar o presente numa direção fecunda e promissora.

Em certos aspectos, porém, essa busca de recriação de uma experiência passada gloriosa acaba resultando em fiasco, sobretudo, quando não se escora numa aspiração legítima do conjunto da sociedade, mas, antes, atende às ambições de grupos que pretendem ascender ao poder apenas para colocar em prática programas e projetos que sirvam exclusivamente aos seus próprios interesses. Marx resumiu isso de forma brilhante ao cunhar tal assertiva:

“Hegel faz notar algures que todos os grandes acontecimentos e personagens históricos ocorrem por assim dizer duas vezes. Esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” (p.15)

O golpe, nas suas mais variadas manifestações temporais — isto é, tanto com Napoleão Bonaparte, em 1799, quanto com Luís Napoleão, em 1852 — serviu, segundo Marx, para recompor o poder de classe da burguesia francesa ameaçada pela emergência das lutas populares cada vez mais acirradas. E ontem, como hoje, esse propósito se reveste de máscaras palatáveis que buscam iludir a opinião pública com as boas intenções dos golpistas — a ‘salvação nacional’, a ‘restauração da ordem’, o ‘combate à corrupção’. A recomposição de um poder de classe é anunciada como o atendimento dos principais anseios e esperanças da maioria. Ao longo da história, dezenas de episódios desse tipo se repetem com relativa frequência e velocidade, em situações de crise e de graves transformações que possam colocar em risco — de forma real, ou meramente pressentida — o poder de classe dos detentores do capital. Por isso, dizemos que todo golpe tem um quê do 18 Brumário: ele representa sempre a retomada do controle sobre a situação política por parte da elite dominante, sempre que, de alguma forma, ela se veja ameaçada pela atuação das forças populares organizadas em luta pelos seus direitos e conquistas.

Mas não se pode negligenciar a profundidade e a abrangência com que Marx envolve a sua análise. Mesmo reconhecendo a energia propulsora dos trabalhadores urbanos, potencialmente capazes de aglutinar as forças populares em sua luta contra a opressão do capital, e de liderar os movimentos revolucionários, ele admite a heterogeneidade de interesses e conflitos dentro dos campos do próprio trabalho e do capital. Segundo Marx, foram os camponeses das pequenas parcelas endividadas e decadentes que deram a vitória a Luís Bonaparte, em dezembro de 1851, pondo fim à chamada República Parlamentar, que fora instaurada em 1848, sob os auspícios dos operários urbanos dos grandes centros do país. O ‘velho’ (campesinato) em confronto aberto com o ‘novo’ (operariado urbano), tentando em vão resgatar uma época de bonança propiciada pela Revolução de 1789, que tirara dos camponeses os grilhões impostos pela aristocracia destronada. Dois conjuntos de forças sociais que, embora pertencentes ao mesmo campo da luta de classes, se tornaram antagônicos.

As contradições no campo do capital não eram menores. A única ‘virtude’ maior que lhe assegurava certa proteção diante do caos das rupturas e das dissensões presentes era a percepção de uma real ameaça vinda da base. Entre a ‘anarquia’ de um governo popular e o despotismo, a burguesia francesa optou pelo despotismo e legitimou o golpe. Marx se diverte ao relatar as idas e vindas de um governo que pretendia atuar como árbitro entre as classes, mas acabava não conseguindo agradar a ninguém:

“A indústria e o comércio, e portanto os interesses da classe média devem prosperar em estilo de estufa sob um governo forte. (…) Mas há necessidade de dar trabalho ao povo. Ordena-se pois o início dos trabalhos públicos. (…) Diminuem então os impostos em detrimento dos rentistas, convertendo os títulos de 5% em títulos de 4,5%. (…) As organizações operárias existentes são dissolvidas, e prometem-se maravilhas sobre futuras associações. Os camponeses necessitam de auxílio. Criam-se bancos de crédito agrícola, que provocam o seu endividamento e aceleram a concentração da propriedade.” (pp.157-157)

E assim por diante. Uma arbitragem acima das classes se revela impossível: o que dá a uma tira da outra!

O golpe ora em curso no Brasil tem essa mesma natureza: é um projeto de restauração do poder de classe dos detentores do capital. Sendo um país da periferia do capitalismo, não poderia ser de outro modo. Contando com o apoio inarredável da mídia e de boa parte do judiciário, ele se dispensa, porém, de oferecer qualquer máscara para encobrir a sua face deformada e abjeta. É escancaradamente contra a população trabalhadora, da qual retira direitos e benefícios de forma impiedosa. Muito embora os governos petistas que o antecederam não tivessem promovido nenhuma ruptura na ordem do capital, ousaram explorar algumas brechas que possibilitaram investimentos na melhoria das condições de vida da população trabalhadora. Jamais serão perdoados por isso.

Por outro lado, o forte apelo que vem sendo feito pela máquina de propaganda dos conservadores em torno daquilo que chamam de a ‘questão moral’ tende a frear e a confundir a mobilização popular. Talvez para encobrir o descalabro das medidas de política econômica que esmagam os trabalhadores, e os revertem a uma condição de dependência e de empobrecimento cada vez maior, elevam-se os gritos estridentes dos moralistas de plantão, que denunciam ataques contra os ‘valores da família’ e das ‘pessoas de bem’. Essa histeria fundamentalista não costuma falhar. Resta saber quanto tempo vai durar.

Referência:

Karl Marx. O 18 Brumário de Louis Bonaparte. Tradução: Maria Teresa de Sousa. Coimbra: Nosso Tempo, 1971.

 

 

Os três ciclos republicanos no Brasil

Faço aqui uma proposição de análise sobre os ‘três ciclos republicanos’, como um exercício de interpretação das principais tendências observadas na evolução histórica do Brasil, desde o advento da República, em 1889. A cada um desses ciclos correspondeu a hegemonia intelectual e política de um determinado grupo profissional, articulado em suas instituições de classe e nas esferas institucionais do Estado, capaz de determinar e de delimitar os rumos do País. Primeiro, os engenheiros; em seguida, os economistas; e, atualmente, os juristas. Trata-se de uma indagação sobre a possibilidade de analisar os três ciclos do processo de desenvolvimento do Brasil republicano, sob a ótica dos formuladores das políticas públicas que orientaram o seu percurso até o presente.

Antes de estabelecer as diferenças e as especificidades de cada um desses grupos profissionais, talvez seja significativo questionar: o que há de comum entre eles? Em primeiro lugar, cumpre ressaltar que os luminares de cada profissão tendem a ser representantes diretos da classe dominante brasileira (aquela dos ‘donos do poder’), ou a ela se articulam ocupando os principais postos de comando do País, em suas respectivas áreas de atuação. Na maior parte dos casos, já nascem no berço esplêndido dos privilégios e das oportunidades. E são dotados de uma concepção elitista, na qual eles mesmos se atribuem o papel e a função de reformadores e intérpretes da sociedade em geral, cujas propostas e soluções são as melhores e não dependem (nem deveriam depender) do referendo popular.

São profissionais com instrução de nível superior, o que, numa formação social marcada por profunda desigualdade, já lhes confere autoridade e mérito para decidir quais os caminhos a serem trilhados pela maioria. O conhecimento científico e acadêmico que possuem, como conhecimento altamente especializado que é, tende a lhes garantir uma espécie de saber incontestável, uma supremacia intelectual quase natural, que raros ousam contestar. Disso resulta uma visão de mundo voluntarista e impositiva, que se une aos privilégios de origem e de riqueza, para configurar um padrão de organização social e política que reforça e aprofunda as disparidades, em vez de mitiga-las.

Engenheiros e economistas assentaram as suas bases profissionais sobre uma ideia de progresso que marcou de modo indelével o advento e a evolução das modernas sociedades industriais capitalistas. Quanto aos primeiros, sua matéria-prima fundamental tem sido a criação e o aprimoramento de métodos e técnicas destinados a aparelhar com eficiência e produtividade a organização da produção material. Já os segundos, vêm se propondo a oferecer os melhores instrumentos de administração dos ciclos econômicos, a fim de garantir bons resultados nas fases de expansão e algum equilíbrio nos momentos de retração. No caso brasileiro, por mais dependente e desarticulado que tenha sido, um princípio de desenvolvimento econômico se forjou nos dois ciclos conduzidos por engenheiros e economistas, com significativa expansão da atividade industrial, urbanização, diversificação agrícola e modernização dos serviços.

Tudo isso se deu sem um enfrentamento direto e sistemático da desigualdade secular do País, e as camadas mais pobres da população só puderam experimentar algum alívio em suas carências estruturais (saúde, educação, moradia, saneamento, mobilidade) de forma esporádica e pontual, num processo totalmente ausente de continuidade e de efetividade. Não raramente os ganhos obtidos em determinados períodos acabaram sendo perdidos por completo no desenrolar dos acontecimentos seguintes. Ao primeiro sinal de crise, os benefícios sociais que dependem de políticas públicas são rapidamente desarticulados e dão lugar a novas fases de penúria.

Pode-se dizer que o ciclo dos engenheiros se iniciou ainda no período monárquico, com a criação das escolas de engenharia e a construção ferroviária, mas se consolidou mesmo na Primeira República, quando os engenheiros brasileiros buscaram incorporar os principais atributos tecnológicos e científicos dos países industrializados à realidade brasileira. E fizeram isso sem um questionamento muito profundo das limitações impostas pelos séculos de colonização e de escravismo. Ao longo de décadas, o Brasil criou as suas ilhas de modernidade, em meio a um vasto cenário de incipiente progresso econômico e social, em que se habituaram a conviver duas realidades bastante distintas entre si, que se articulavam criando uma espécie de ‘colonialismo interno’. Nessa dinâmica contraditória, as regiões mais prósperas definiam e delimitavam a evolução do conjunto, sem corrigir as distorções assim geradas e, ao contrário, reforçando-as.

Em inúmeros aspectos, a engenharia brasileira se equiparou à engenharia do chamado mundo desenvolvido, embora o seu impacto transformador sobre as condições materiais do País tenha ficado aquém da sua própria capacidade técnica e científica, isto é, muito mais poderia ter sido feito em benefício da coletividade se essa capacitação intelectual dos engenheiros pudesse ter sido explorada de forma plena. Mais estradas, mais pontes, mais portos, mais moradias, mais saneamento, mais mobilidade urbana, mais energia: o conhecimento estava ali disponível, mas as condições políticas não fomentavam o seu emprego mais amplo e contínuo.

Nas décadas de 1930 e 1940, a economia ganhou autonomia e passou a ser ensinada nas universidades brasileiras como disciplina especializada, deixando de ser um apêndice dos cursos de direito e de engenharia. Desde a criação das primeiras faculdades de direito no Brasil, a Economia Política era estudada como matéria complementar. Na Escola Politécnica do Rio de Janeiro (‘berço da engenharia nacional’), passou a fazer parte da grade curricular em 1864, e teve entre os seus professores o célebre José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, além dos engenheiros Vieira Souto e Aarão Reis. Não é de se estranhar que a economia tenha se tornado uma carreira de nível superior no Brasil, justamente naquele momento histórico em que o modelo agrário-exportador acabava de entrar em choque, com a crise de 1929 e a derrocada das exportações de café. Era preciso repensar o desenvolvimento do País, e ninguém poderia fazer isso melhor do que os novos especialistas.

Os economistas têm oscilado entre os pêndulos de um Estado intervencionista e indutor do desenvolvimento econômico e/ou de uma iniciativa privada como fonte primordial de todo o crescimento econômico e do progresso material em geral. Desde o início dos anos 1940, com a célebre controvérsia havida entre Roberto Simonsen e Eugênio Gudin em torno dos rumos a serem seguidos pela economia brasileira, diante da debacle do modelo primário-exportador, esse debate controverso tem se expandido e incorporado outros temas, mas preserva a sua essência. No cerne da discussão, a necessidade de se promover a industrialização do Brasil, para livrá-lo da dependência secular do setor exportador e garantir uma expansão contínua e acelerada de suas potencialidades. É na indústria que reside a redenção do atraso. E no Estado, a força propulsora. (Ou não.)

“Ao engenho e à capacidade da iniciativa privada, amparada e fomentada pelo Estado, cabe promover o bem-estar econômico e a melhoria do padrão de vida do povo brasileiro.”

“Ao Estado cabe cooperar com a iniciativa privada, através de medidas legislativas e administrativas, que permitam e facilitem a livre expansão de seus empreendimentos.”

“Deve o Estado abster-se de participar dos empreendimentos da seara da iniciativa privada ou de com eles concorrer por meio de organizações ou entidades estatais, paraestatais ou mistas.” (Eugênio Gudin, p.120)

“Se a renda nacional é baixíssima, se os níveis de vida, em grandes zonas, são miseráveis, se possuímos recursos naturais de monta e extensos espaços de terra não aproveitados, se a técnica e a ciência modernas oferecem os instrumentos essenciais para, dentro de um planejamento racional, corrigir esse estado de atraso, por que não adotá-lo? É um erro supor que o conceito de planejamento se prenda, obrigatoriamente, a escolas políticas ou econômicas antidemocráticas.” (Roberto Simonsen, p.134)

Tanto engenheiros como economistas têm em comum o fato de que atuam sobre a realidade concreta da produção e da distribuição de bens e serviços, para a qual julgaram (e ainda julgam) ter as melhores soluções. Muitas vezes, seus projetos são complementares; uns atrelados aos outros. Não há em seus propósitos a intenção de destruir as bases econômicas do Brasil: pelo contrário, há um esforço claro de defender políticas que venham a proporcionar o melhor ambiente para um desempenho positivo dos principais indicadores econômicos nacionais: renda, emprego, investimento, produção, comércio exterior etc. Pelo menos, é o que pregam.

Nos últimos anos, contudo, temos assistido à emergência de um novo grupo profissional hegemônico — os juristas —, que parece estar caminhando no sentido oposto. O ciclo republicano atual, no qual os juristas assumem o protagonismo, parece sugerir que estes pairam acima da realidade econômica e social, numa esfera de competência autoproclamada, em que se incumbem da missão ciclópica de ‘curar’ a doença da corrupção que gangrenou todo o sistema político brasileiro. E também o empresarial. Para cumprir a sua missão obstinada de ‘acabar de vez com a corrupção’, membros do Ministério Público e do judiciário têm desconsiderado o impacto de suas ações sobre o mundo real da economia, contribuindo para desarticular setores inteiros de atividade, com quedas bruscas no investimento e no emprego. Sem oferecer contrapartidas.

Não deixa de ser curioso pensar que isso ocorre num momento histórico em que se aprofunda e se agiganta o poder irrestrito do mercado financeiro sobre todas as coisas. A ‘financeirização’ da vida é um dado dramático e global que, desde a crise de 2008, tem contribuído para concentrar cada vez mais recursos nas mãos de uma minoria que controla, em todas as partes do mundo, as decisões mais importantes sobre investimento e desenvolvimento econômico. E faz isso levando em conta exclusivamente os seus próprios interesses lucrativos. Sem nenhuma conexão com as necessidades humanas. Os governos parecem ter sido todos capturados por essa lógica perversa que a tudo domina E, mais grave do que isso, as instituições dos Estados nacionais também. A comunidade internacional assumiu uma feição amorfa, em que tudo se parece e se ilude.

O judiciário se converteu, assim, numa trincheira de classe, que tem servido para legitimar as ações desses grupos poderosos que controlam o dinheiro do mundo. Eles abatem sem tréguas todos aqueles que resistem aos seus ataques ou que se interpõem em seu caminho. A criminalização das resistências tem se mostrado bastante efetiva nesse combate. Mas a corrupção de potenciais aliados também se revela muito funcional para os propósitos maléficos de concentração da riqueza em escala global.

Por isso mesmo, o combate à corrupção per se não significa um projeto político efetivo. Serve apenas para manipular a opinião pública e levar a cabo os desígnios de uma elite financeira predadora, que corrói as bases do desenvolvimento econômico e social voltado para o conjunto da sociedade. Rever a famosa controvérsia entre Simonsen e Gudin permite observar a atualidade das questões ali levantadas. Não deixa de ser inquietante pensar que, passadas tantas décadas, ainda estejamos naquele lugar.

 

Referências:

ciclo 1 espaço de tempo durante o qual ocorre e se completa, com regularidade, um fenômeno ou um fato, ou uma sequência de fenômenos ou fatos (os c. astronômicos podem ser determinados com exatidão) (o c. da vida) 2 série de fenômenos, fatos ou ações de caráter periódico que partem de um ponto inicial e terminam com a recorrência deste (o c. das estações) (o c. litúrgico da igreja) 3 conjunto de fatos, de ações, de obras que se sucedem no tempo e evoluem, marcando uma diferença entre o estágio inicial e o estágio conclusivo (o c. de fabricação de um automóvel) (o c. das sonatas de Beethoven) … 11 ECON flutuação das atividades econômicas que compreende períodos alternados de expansão e de recessão … 17 HIST SOC fase em que predomina determinado fato político, social, econômico etc. (o c. do ouro no Brasil) (o c. das navegações) 18 HIST SOC recorrência de fatos ou situações análogas e/ou vinculadas entre si (o c. das guerras de independência na América)

*Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 1ª ed., 2001, p.713.

http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3183/1/livro_A_controv%C3%A9rsia_do_planejamento_na_economia_brasileira_3ed.pdf

 

Estado e cidadania

Está em curso no Brasil do golpe uma disputa muito clara pelos recursos públicos. Em manifestação constrangedoramente explícita, as camadas privilegiadas da sociedade brasileira desencadearam uma ação resoluta de retirada de direitos da população trabalhadora, que parece marcada por um visível espírito de revanche contra os mais pobres ou menos afortunados. A impressão que dá é que o governo implantado por meio de um golpe parlamentar em 2016 se move pela vingança e pela hostilidade contra os trabalhadores, que ousaram reivindicar mais direitos e desfrutar de alguns benefícios gerados por políticas públicas mais inclusivas, a partir de 2003.

Os argumentos vulgarmente empregados para a defesa daquilo que chamam de “Estado mínimo” se baseiam fundamentalmente na necessidade imperiosa de um ajuste fiscal — isto é, um equilíbrio relativo entre receitas e despesas no orçamento público — e de um governo, portanto, não intervencionista, inativo em relação à realidade econômica, da qual deve ser mero espectador recatado. No cerne dessa argumentação, repousa a ojeriza aos impostos e taxas, cuja permanência e/ou elevação poderia ampliar as receitas governamentais em benefício de mais gastos e investimentos. Ojeriza a cobranças sobre grandes fortunas e demais privilégios — que fique bem claro. Porque, na maior parte das vezes, são os próprios trabalhadores que pagam a conta dos desajustes orçamentários, por meio de impostos que incidem diretamente sobre o consumo e os salários. É assim, por exemplo, que as autoridades econômicas do golpe pretendem enfrentar o alegado déficit da previdência social: aumentando o tempo de contribuição para as aposentadorias e elevando as alíquotas pagas pelos trabalhadores assalariados. Os servidores do Estado do Rio de Janeiro tiveram as suas alíquotas previdenciárias elevadas de 11% para 14%, e parece que esse percentual será estendido para outros Estados da federação e para os servidores da União também.

Enquanto isso, grandes proprietários de terras (ligados ao agronegócio), bancos e outros investidores robustos têm recebido perdão para as suas dívidas previdenciárias e os seus impostos devidos. Perdão! A baixa arrecadação dos governos se explica também pelo não pagamento de montantes extraordinários por parte dos maiores devedores do País. Com seus serviços jurídicos muito bem remunerados, eles conseguem recursos e mais recursos nos tribunais para adiar e, por fim, evitar o acerto de contas com o erário. No limite, acabam se livrando da maior parte de suas obrigações fiscais. Ao lado disso, as maiores fortunas do Brasil se beneficiam ainda das altas taxas de juros que regulam a dívida pública brasileira e faturam fortunas ainda maiores no mercado de capitais. É o chamado “rentismo”, uma das piores desgraças do nosso modelo econômico, por meio do qual o dinheiro se remunera (e se multiplica) pelo simples fato de existir, sem precisar gerar nada. Nada mesmo. Os juros da dívida consomem mais de 40% do orçamento público federal — uma verdadeira indecência.

É claro que chegar a este ponto em que estamos dependeu de um trabalho ideológico maciço para desacreditar o Estado como regulador da economia. O grande apelo desse discurso tem sido o de condenar os “gastos públicos excessivos”, cujo corolário, segundo a lenda, é sempre o desajuste fiscal e o risco de aumento de impostos. Deve-se observar que aquilo que apontam como gastos públicos excessivos e perdulários são despesas efetuadas com finalidades sociais explícitas. O perdão às dívidas estratosféricas dos magnatas e o percentual elevadíssimo da dívida pública no orçamento da União jamais são considerados fatores de desequilíbrio econômico, aos olhos dos formuladores desse ideal de Estado mínimo. Disso resulta que suas propostas conduzem, inevitavelmente, à retirada de direitos dos trabalhadores e ao encolhimento significativo dos serviços públicos prestados à população. Duas facetas de um projeto perverso que só reduz benefícios ao grupo majoritário da sociedade.

Há fatos ilustrativos a esse respeito. No final de 2009, por exemplo, a BBC publicou uma pesquisa que buscou avaliar a percepção dos cidadãos em relação à presença do Estado na economia, e se surpreendeu com as respostas. Nessa investigação curiosa, descobriu que 64% dos brasileiros entrevistados queriam um maior controle do governo sobre as principais atividades econômicas do País. E apostavam, sobretudo, na riqueza do pré-sal para ampliar os investimentos em saúde e educação. Nas ruas de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, a BBC ouviu 835 pessoas que opinaram, na maior parte, em favor de uma regulação estatal mais firme.

“Não apenas isso: 87% dos entrevistados defenderam que o governo tenha um maior papel regulando os negócios no país, enquanto 89% defendem que o Estado seja mais ativo promovendo a distribuição de riquezas.”

“A insatisfação dos brasileiros com o capitalismo de livre mercado chamou a atenção dos pesquisadores, que classificaram de ‘impressionantes’ os resultados do país.”

Ao cabo de quase duas décadas de globalização capitalista avançada, uma experiência histórica alardeada como o grande bálsamo para os males do mundo, a percepção dos entrevistados era mais cética e mais crítica. Um sistema econômico internacional globalizado, ao contrário do que prometera a intensa propaganda que o exaltara desde o começo dos anos 1990, não cumpriu exatamente as promessas de promover um desenvolvimento acelerado e dinâmico entre os países interligados à grande corrente global do capitalismo. Ao contrário, as desigualdades na distribuição da riqueza dentro dos e entre os países participantes tornara-se cada vez mais evidente. E mais incômoda também.

“Vimos em pesquisas anteriores que os brasileiros não são os mais entusiasmados com a globalização…”

“Eles ainda são bastante negativos em relação à globalização, e o que vemos aqui (nesta pesquisa) é mais o desejo de que o governo faça mais para mitigar os efeitos negativos dela, melhorar a distribuição de renda e colocar mais restrições à atividade das empresas.”

Essas respostas revelam o espírito de uma época. Não são conclusivas, por certo, mas permitem compreender um estado de alma prevalente naqueles anos em que o Brasil tentou dar um salto maior em direção ao desenvolvimento econômico com justiça social. O Estado, como instituição reguladora primária, era visto por muitos como o instrumento definidor por excelência desse projeto, capaz de dar a ele a abrangência e a dimensão necessárias. Daí que, para aniquilar esse espírito da época, marcado por esperanças e desejos de superação das graves dificuldades sociais e econômicas do Brasil, promoveu-se uma campanha ideológica maciça e incansável, destinada a desacreditar por completo os governos e os governantes que ousaram escutá-lo. O ponto culminante desses esforços sórdidos de desestabilização daquele projeto foram os meses que antecederam o golpe de 2016. As medidas tomadas a partir dali, no sentido de retirar direitos dos trabalhadores e de jogar sobre os seus ombros todo o peso do desajuste fiscal, são as faces mais visíveis da retomada do controle sobre os recursos públicos, por parte daqueles que sempre se julgaram os únicos merecedores dos benefícios proporcionados pelo conjunto da sociedade brasileira.

https://noticias.uol.com.br/bbc/2009/11/09/ult5022u3974.jhtm?action…

Religião e contrarrevolução

“O Metodismo impediu a revolução, ou o desenvolvimento de um movimento revolucionário na Inglaterra? A pergunta há muito interessa aos historiadores. O período de 1789-1848 é cheio de revoluções em todas as partes da Europa Ocidental, mas não na Inglaterra, e ele parece também ser o período em que o Metodismo cresceu mais rapidamente neste país. Que o Metodismo tenha mantido a Inglaterra imune à revolução é, na verdade, uma crença generalizada. A History of the English People do falecido Elie Halévy sustenta fortemente esta opinião. Pode, portanto, ser útil elucidar as relações entre o Metodismo e a ameaça de revolução neste período.” (p.32)

Muitos têm se perguntado por que a população brasileira em geral se mostra tão apática diante dos desmandos praticados pelo governo de Michel Temer, que resultou do golpe parlamentar de 2016, que destituiu Dilma Rousseff. Não apenas pela gravidade do golpe em si, que tirou do cargo uma presidenta legitimamente eleita, sem que ela tivesse cometido qualquer crime de responsabilidade devidamente comprovado. Mas também pelas inúmeras medidas que vêm sendo adotadas pelo governo e pelas leis que vêm sendo aprovadas no Congresso Nacional, cujo teor fundamental é justamente a retirada de direitos dos cidadãos brasileiros. E mais: como explicar ainda tamanha insensibilidade das pessoas diante da sucessão de denúncias de corrupção que são apresentadas contra o presidente golpista, acusado de diversos crimes e flagrado em conversas estranhas com um empresário para lá de suspeito?

Essa apatia, que também pode ser chamada de indiferença, desinteresse, omissão, desleixo, desperta a curiosidade de qualquer observador mais atento. E estimula a busca de explicações possíveis. Neste sentido, parece oportuno voltar a esse texto em que Eric Hobsbawm explora as relações prováveis entre o crescimento de determinadas seitas pentecostais na Inglaterra dos séculos XVIII e XIX e a ausência de movimentos revolucionários, no mesmo período. Embora existisse uma razoável tradição historiográfica que defendia uma correlação direta entre esses dois fenômenos — estabelecendo um peso mais considerável sobre o Metodismo Wesleyano (do fundador John Wesley), uma das vertentes mais profundamente contrárias à ideia de revolução — Hobsbawm afirmou que a relação é complexa e difícil de determinar.

“Não houve assim nenhuma revolução e o Metodismo Wesleyano era hostil a ela; mas daí não segue que o segundo fato foi a causa do primeiro.” (p.33)

A liderança oficial da seita metodista era terminantemente contrária a qualquer agitação radical, quanto mais revolucionária. A pregação conservadora, no entanto, dificilmente teria sido suficiente, sozinha, para afastar todos os seus seguidores das lutas sociais. É pouco provável que todos os adeptos tenham se mantido alheios aos movimentos sociais, sobretudo, àqueles que envolveram a luta por direitos trabalhistas e eclodiram nos momentos de maior turbulência entre os trabalhadores. Pode-se supor que as condições materiais adversas e os sofrimentos impostos pela rotina fabril tenham feito a sua parte. Não há dúvida de que muitas seitas tendem a pregar a resignação e a estrita obediência àquilo que chamam os “desígnios de Deus”. Mas, não operam isoladamente nos contextos sociais e dependem da interação com diversos outros fatores.

“… é pouco provável que o Wesleyanismo pudesse ter impedido uma revolução se outras condições a houvessem favorecido na primeira metade do século dezenove.” (p.41)

Citando Lênin, Hobsbawm argumenta que uma deterioração das condições de vida das massas e um aumento da sua atividade política não são suficientes para causar uma revolução. Uma conjuntura favorável a isso pressupõe o surgimento de uma crise severa no seio do poder dominante e, ao mesmo tempo, uma liderança revolucionária capaz de conduzir o movimento. Sem isso, dificilmente ocorre uma mobilização social vigorosa, que produza mudanças significativas e desejadas.

Ora, segundo afirma Hobsbawm, “a classe dominante inglesa nunca perdeu o controle da situação política” (p.33). E esse era o principal ponto de contato de um texto que trata da primeira metade do século XIX, na Inglaterra, com a realidade do Brasil, em pleno ano de 2017, em minha opinião. O controle efetivo do poder político pela classe dominante, corolário do seu completo domínio sobre o poder econômico, é de tal porte e de tal amplitude temporal que beira a ordem natural do mundo. E isso se demonstra, inclusive, nos contextos em que, aparentemente, ela se retira de cena. Já escrevi sobre isso aqui neste espaço, num texto chamado “A ordem das coisas” (28 de setembro de 2016). A classe dominante brasileira também jamais saiu do comando:

“Aquela fotografia do presidente golpista sendo empossado com os seus ministros — todos velhos, brancos e ricos — foi emblemática dessa estrutura de poder que domina o Brasil há séculos. São eles que mandam. Assim como sempre mandaram. E de tal forma que a sua presença nas esferas de mando pode ser percebida como algo ‘natural’ — no sentido da natureza mesmo. Coisas que se repetem de modo infindável acabam adquirindo essa feição costumeira, imutável, perene, e se confundem com a própria origem de tudo. Aquilo que sempre foi e sempre será. E todos aceitam, e se submetem.”

Isso não quer dizer que as mudanças sejam impossíveis. Quer dizer apenas que teremos um pouquinho mais de trabalho para compreender as condições que poderão torná-las possíveis. A contrarrevolução não está numa apatia supostamente determinada pela religião ou por qualquer outro tipo de crença, isoladamente. Ela se configura num conjunto complexo de forças que atuam em consonância, para legitimar estruturas de poder que se perpetuam graças à aceitação da grande maioria. O silêncio e a distância dos brasileiros em relação aos desmandos do golpe atual expressam, em parte, essa noção amplamente disseminada de que estamos vivendo sob a ordem das coisas.

“Os velhos brancos e ricos, que sempre exerceram esse poder sobre os brasileiros, estão de volta. Eles se movem com a mais absoluta naturalidade, certos de que o seu lugar no mundo está previamente determinado pela ‘ordem das coisas’. Eles se julgam os únicos merecedores do direito de mandar, os verdadeiramente capazes de governar as cidades, os estados, o País, os exclusivos detentores da riqueza, do conhecimento e do poder, os legítimos autores dos projetos que definem os rumos do conjunto. Mas, para que exerçam de fato todo esse domínio, é fundamental que tenham a contrapartida de uma aceitação arraigada, obstinada, incontestável daqueles que os legitimam.”

Referência:

Eric Hobsbawm. Os Trabalhadores. Estudos sobre a história do operariado. (Cap. 3 “O Metodismo e a ameaça de revolução na Inglaterra”) Tradução: Marina Leão T. V. de Medeiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.