A polícia e o poder

Na semana passada, houve aquele bafafá em torno à divulgação da notícia de que policiais federais envolvidos na investigação da Operação Lava-Jato mantinham página numa rede social, em que insultavam o presidente Lula e a presidenta Dilma e elogiavam o candidato (derrotado) da oposição. Fiz um comentário no Twitter, em que afirmei que a polícia é sempre de direita, no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Na minha mais modesta opinião, isso é intrínseco à própria instituição.

Uns concordaram, outros discordaram. Alguém me perguntou se, então, a polícia só investigaria os “crimes da esquerda”? Argumentei que não existem crimes de esquerda, nem crimes de direita. Existem crimes, e ponto final. A instância encarregada de determinar investigações é a justiça. A polícia executa. Mas pode, sim, influenciar no resultado das investigações, como se vê, com relativa frequência no Brasil, quando se trata de ilícitos praticados por políticos.

O que se deve ressaltar, no entanto, é que as atribuições da polícia não se restringem a combater o crime, ainda que esta seja considerada a sua principal função. Outro elemento-chave na atuação das polícias, em geral, é a proteção ao poder (ao poder daqueles que detêm o poder). Quando se determina que a polícia deva se encarregar da manutenção da ordem, e é justamente isso o que dizem as nossas leis, está se definindo, ao mesmo tempo, a sua responsabilidade pela garantia de que o status quo seja mantido, resguardado e perpetuado. Tendo isso em vista, não é de todo estranho que muitos policiais sejam ideologicamente identificados à direita do espectro político.

Mudanças na ordem, historicamente falando, são normalmente associadas a alterações do equilíbrio de poder. Isso pode significar a substituição dos grupos que controlam as instituições de mando, dentro de um mesmo segmento socioeconômico, ou pode representar a ascensão de novos atores, de outros segmentos socioeconômicos em disputa. Por isso, as mudanças podem ser mais ou menos bruscas e avançadas. Em alguns casos, são apenas alternâncias periódicas dentro de um mesmo conjunto de forças, e não chegam a ameaçar; em outros, possibilitam a emergência de conflitos mais acirrados e geram uma instabilidade maior. Quando as alterações no equilíbrio de poder acontecem, ainda que numa escala controlável e sem a imposição de modificações expressivas ao conjunto da sociedade, o papel da polícia como agente regulador da ordem tende a se acentuar e a se radicalizar.

Não é muito fácil estudar as estruturas de poder existentes no Brasil. Em geral, elas são silenciosas e contam ainda com a discrição obsequiosa das instituições. Ricardo Costa de Oliveira demonstrou isso de forma cabal (O Silêncio dos Vencedores: Genealogia, Classe Dominante e Estado no Paraná [Oliveira, 2001]). A característica mais impressionante dessas estruturas de poder do Brasil tem sido justamente a sua continuidade, decorrente, em grande medida, da incrível capacidade de adaptação dos seus principais representantes ao longo do tempo. E a polícia, como foi mencionado antes, é parte inerente a elas.

“…A chegada ao poder do primeiro Presidente da República de origem operária e a situação do Partido dos Trabalhadores alçado ao poder não significam uma alteração profunda nos mecanismos de poder e de dominação tradicionais no Brasil. A implementação de novas políticas sociais possibilitou uma pequena distribuição de renda. No entanto, a chegada de Lula e do PT ao poder não representou mudanças políticas significativas na estrutura da distribuição de renda e do poder econômico, comprovando as teses de [Raymundo] Faoro [Os Donos do Poder] e [Paulo] Mercadante [A Consciência Conservadora no Brasil] no que diz respeito à conciliação e à continuidade das situações básicas.”

(Ricardo Costa de Oliveira, “Família, poder e riqueza: redes políticas no Paraná em 2007”. Sociologias, Porto Alegre, ano 9, nº 18, jun/dez 2007, p. 150-169.)