Arruaceiros e provocadores

Vimos com imensa perplexidade a atuação de um grupo de manifestantes no plenário do Congresso Nacional, nesta semana, por ocasião da votação das mudanças no cálculo do superávit primário. Enquanto a oposição logo identificou esse grupo ao “povo”, que ocupara as galerias do parlamento para manifestar de forma legítima a sua posição diante da decisão que ali se tomava, muitos representantes da base aliada do governo e mesmo simpatizantes optaram por considerar aquelas manifestações como atitudes tipicamente fascistas. Gritando e provocando tumulto na sessão legislativa, aquele grupo acabou impedindo a continuação dos debates e levou ao adiamento da votação, que era de grande interesse do governo. Cumpriu, assim, um dos principais objetivos da oposição: impedir que a matéria fosse votada.

É inegável que os movimentos fascistas agiram com truculência e brutalidade em todo o seu percurso histórico. A criação e a atuação das milícias fascistas, que aterrorizavam as pessoas e/ou os segmentos sociais considerados seus inimigos ou alvos preferenciais, constitui uma das páginas mais tenebrosas da história humana. Os estragos causados foram realmente dramáticos, tanto nos indivíduos quanto nas sociedades, e duraram muito tempo. Espancamentos, apedrejamentos, destruição de casas, lojas, escolas, torturas e assassinatos estão entre as práticas empregadas pelos fascistas, para intimidar ou eliminar seus adversários. Nunca será demais lembrar isso.

Mas o que impressiona é que eles não foram exatamente os precursores desses métodos. Em pleno século XVIII, na Inglaterra, podemos encontrar arruaceiros e provocadores em franca atuação e, na maior parte das vezes, sob os auspícios das autoridades constituídas. É forçoso observar que aquele contexto era altamente explosivo, tendo em vista os acontecimentos políticos havidos no curso da Revolução Francesa, quando a condenação do rei à guilhotina acabou deixando toda a realeza da Europa em polvorosa. As sublevações das massas, portanto, passaram a ser encaradas com radical exasperação por parte dos governantes, merecendo uma reação imediata e tão dramática quanto. Ao mesmo tempo, as rápidas mudanças econômicas e sociais em curso provocavam grave instabilidade, gerando episódios de fome, sofrimento e miséria.

Talvez por isso mesmo, o século XVIII, na Inglaterra, também tenha sido de auge dos reformadores sociais, cujo legado tem sido fundamental para alimentar os projetos subsequentes de reforma social. Mobilizados pelas propostas de renovação e progresso, típicas do ideário iluminista, esses “pregadores da mudança” lutavam principalmente pela ampliação dos direitos de cidadania: coisas como a igualdade perante a lei, a liberdade de pensar e de se expressar, a representação política. Ao levantar essas bandeiras, eles certamente se insurgiram contra o poder constituído, dotado de privilégios e prerrogativas que excluíam tais reivindicações por princípio.

A perseguição aos principais expoentes desse grande movimento político que marcou era na Inglaterra não tardou a acontecer. Um dos expedientes mais corriqueira e amplamente utilizados para intimidá-los e impedi-los de promover reuniões e proferir discursos foi justamente o de lançar contra eles grupos de arruaceiros e provocadores. Conhecidos como “turbas”, esses grupos agiam com muita brutalidade e recebiam aprovação e proteção dos próprios responsáveis pela ordem pública (“Uma turba era um complemento muito útil para os magistrados, num país tão escassamente policiado.” E. P. Thompson) Sua missão era desarticular todas as formas de atuação dos reformadores: publicação de panfletos, reuniões para discutir e debater vários temas, organização de festas e eventos sociais de confraternização.

Um dos episódios mais dramáticos da ação dessas turbas ocorreu na cidade de Birmingham, no dia 14 de julho de 1791, quando foi marcado um jantar oferecido pelos reformadores sociais da cidade (todos eles de classe média), para comemorar o aniversário da tomada da Bastilha! Naquela noite e nos três dias seguintes, a turba descontrolada percorreu a cidade e os arredores, saqueando, pilhando, incendiando casas e lojas dos organizadores, e também soltando os prisioneiros da cadeia local. Como de hábito, seus gritos de guerra entoavam sempre: “Igreja e Rei”!

Situações como esta levaram muitos historiadores a reconhecer a necessidade de separar o “joio do trigo” na questão dos levantes populares, pois nem sempre eles aconteceram em beneficio de reivindicações de caráter democrático, nem expressaram os anseios de mudança de uma população oprimida e miserável. O que eles têm em comum com as arruaças fascistas e a manifestação ocorrida no Congresso Nacional nesta semana? Talvez, o fato de que em todos esses ensejos estejam postos embates políticos e ideológicos que opõem defensores de projetos totalmente distintos entre si.

E.P. Thompson. A Formação da Classe Operária Inglesa I – A árvore da liberdade. Tradução: Denise Bottmann. 4ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004, p. 76-81.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014.