Corrupção (e desigualdade)

Saiu recentemente o novo Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, 2013. Baseado nas “opiniões de especialistas em corrupção no setor público”, o relatório afirma que “todos os países ainda enfrentam a ameaça da corrupção em todos os níveis de governo”. Mas, ao mesmo tempo, sugere que os países que apresentam os melhores desempenhos nessa questão indicam que “transparência e controle social podem combater a corrupção”.

Os principais riscos apontados pelo relatório da Transparência Internacional são: abusos de poder, captura do Estado por interesses privados, dificuldades no financiamento de campanhas eleitorais, fragilidades nos grandes contratos públicos (brechas para a corrupção). Quanto maior a transparência dos gastos públicos, portanto, e quanto maior o controle social sobre os mesmos, melhores serão as chances de um efetivo combate aos “descaminhos”. No ranking apresentado pelo relatório, o Brasil ocupa o 72º lugar, num total de 175 países. No topo da lista, se destacam a Dinamarca e a Nova Zelândia, em 1º lugar, seguidas por Finlândia, Suécia, Noruega, Singapura, Suíça, Holanda, Austrália, Canadá e Luxemburgo.

Chama a atenção, entre os mais bem colocados, a questão da desigualdade social relativamente baixa dentro deles. Não dá para não pensar nisso quando se olha a classificação dos países com os menores índices de corrupção: eles são também sociedades com percentuais de igualdade social mais robustos. Só para tomar o caso da Dinamarca, primeira colocada no combate efetivo à corrupção, observa-se num relatório do Fórum Econômico Mundial, intitulado “Diferenças Globais entre Gêneros, 2014”, que o país aparece como o único, num total de 142 países examinados, em que as mulheres ganham mais do que os homens: 103% do salário médio masculino. Para se ter uma ideia do significado desse fato, em 2º lugar vem a Austrália, em que as mulheres recebem cerca de 96% do salário médio dos homens. Ou seja, o nível decrescente de desigualdade social observado na Dinamarca atinge inclusive a desigualdade de gêneros, favorecendo uma ética mais igualitária e mais harmônica, que se reflete nos índices de corrupção de forma positiva.

Neste breve exercício de reflexão, cumpre destacar um exemplo radicalmente oposto, em que uma desigualdade social muito profunda acaba reverberando nos índices de corrupção, muitas vezes alarmantes. Entre os países listados no relatório da Transparência Internacional, a Índia ocupa o 94º lugar. Escolhi o seu caso porque tive a oportunidade ler um dos livros mais interessantes dos últimos tempos, justamente sobre ela — Bombaim: cidade máxima, de Suketu Mehta. Trata-se de um ensaio muito bem escrito sobre a cidade-símbolo da Índia, que promete alcançar a cifra impressionante de 23 milhões de habitantes em 2015 e é responsável por pagar atualmente 38% dos impostos do país! Com tanta gente e com tanta riqueza: “A Índia tem o terceiro maior pool de mão de obra técnica do mundo, mas um terço de sua população de 1 bilhão de pessoas não sabe ler nem escrever” (p.35).

Numa cidade superpovoada e frenética como Bombaim, é dramática a precariedade do fornecimento de energia elétrica e do acesso à água potável para uma vasta parcela da população:

“Há 2 milhões de pessoas sem acesso a latrinas em Bombaim. Elas podem ser vistas todas as manhãs ao longo dos trilhos do trem, carregando com dificuldade uma vasilha de água, procurando um lugar vazio para se agachar. É uma coisa terrível, degradante para uma mulher ser obrigada todas as manhãs a procurar um pouco de privacidade para ir ao banheiro ou para se limpar quando menstruada” (p.66).

Nesse quadro de condições sanitárias tão deficientes, as criaturas mais fragilizadas são as que mais sofrem, sobrevivendo às incertezas de modo praticamente heroico:

“Todas as crianças de Bombaim vivem doentes. É o ar ruim, a água ruim, a comida ruim — e o país ainda assim tem 1 bilhão de habitantes. Um bilhão de pessoas magras, em geral doentes, mas vivas, algumas magnificamente vivas” (p.280).

Num ambiente de desigualdades sociais tão profundas, a mendicância e a chantagem proliferam de maneira impressionante e persistente:

“Em toda parte, pessoas nos pedem dinheiro. Nosso motorista pede dinheiro. Nossa empregada pede dinheiro. Amigos em fase difícil pedem dinheiro. Estranhos tocam a campainha e pedem dinheiro” (p.42).

Ao mesmo tempo, amplia-se o terreno para a expansão das atividades criminosas e ilícitas, tendo como pano de fundo uma justiça lenta e inoperante, que acaba transferindo o poder para os chefões do crime organizado, ainda que involuntariamente. A bandidagem se divide em gangues inimigas e extremamente poderosas, que lutam pelo controle dos inúmeros esquemas lucrativos (e ilegais): “proteção”, extorsão, lavagem de dinheiro, jogatina, contrabando de bebidas, financiamento de filmes, prostituição de luxo e drogas. Há uma lógica perversa que perpassa algumas dessas atividades criminosas: “me dá dinheiro ou eu mato você”.

Na base desse modelo de relações sociais que se reproduz fortalecendo cada vez mais as desigualdades, campeiam o imediatismo e a impaciência. Tudo tem de ser rápido, a urgência é imperativa. Por isso mesmo, muita cumplicidade é garantida através do reconhecimento de que conquistar poder e dinheiro em meio a tantas adversidades é algo digno de admiração! O caminho para a corrupção se torna francamente aberto quando muitos admitem que é mais vantajoso trilhá-lo em busca de recompensas do que recusá-lo e ficar sem nada.

“Um homem que ganhou dinheiro de modo desonesto é mais respeitado do que um que ganhou dinheiro trabalhando, porque a ética de Bombaim é a da ascensão rápida e a fraude é um atalho” (p.37).

Referência: Suketu Mehta. Bombaim: cidade máxima. Tradução: Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2014.