Corrupção (e impunidade)

Certa vez, eu disse, em sala de aula, que a polícia “precisava” ser corrupta no sistema capitalista, pois, caso contrário, inúmeras atividades altamente lucrativas deixariam de existir. Foi um verdadeiro “Deus nos acuda”! A maioria dos alunos foi tomada de profunda indignação: como eu podia fazer uma afirmação daquelas?! Afinal de contas, a corrupção policial estava na origem dos mais variados tipos de crimes e devia ser combatida com todo rigor, sem tréguas. Deixei claro que não estava defendendo a corrupção da polícia; apenas fazia o registro de sua sistemática ocorrência, a fim de introduzir o tema da aula. Negar a corrupção policial, por outro lado, ou simplesmente ignorá-la não nos ajudaria a entender muitos fenômenos e processos históricos que nos dizem respeito.

O tema da aula era a expansão do comércio britânico no século XIX, sendo que um dos seus aspectos mais marcantes havia sido justamente a “abertura” da China. Durante muito tempo, as trocas comerciais dos europeus com a China foram amplamente favoráveis a esta última. As imensas quantidades de seda, chá e ruibarbo que os chineses vendiam não encontravam correspondência nos produtos oferecidos pelos europeus, obrigando-os a promover a exportação de grandes quantidades de ouro, a fim de equilibrar a sua balança comercial. Desde meados do século XVIII, o chá tinha se tornado a “bebida nacional” da Grã-Bretanha, levando as autoridades a demandarem que os mercadores jamais deixassem faltar o produto na mesa da população, sob pena de provocar uma crise sem precedentes.

O comércio do ópio, embora totalmente proibido em território chinês desde 1800, foi o ponto de partida para uma radical reversão dessa tendência que marcava as relações comerciais entre europeus (sobretudo, britânicos) e chineses. Por meio de métodos ilícitos como o contrabando, o tráfico de drogas e a pirataria, os mercadores estrangeiros conseguiram penetrar no território da China, até então bastante restrito à sua atividade predadora, contando ainda com a cumplicidade de diversos funcionários públicos, com destaque especial para a polícia de fronteiras. Sem essa ajuda, certamente, teria sido muito mais difícil burlar as regras rígidas com que o governo imperial tentava coibir o comércio do ópio dentro do país. De modo progressivo, o consumo da droga foi se alastrando entre a população, até alcançar o patamar de regularidade pretendido.

Oficialmente, as potências ocidentais alegavam as virtudes do livre comércio para justificar os “esforços” que faziam no sentido de ampliar as trocas comerciais com a China, um império fechado à penetração estrangeira e orgulhoso de suas tradições e superioridade. A bandeira do livre comércio incluiu até o progressivo desaparecimento do monopólio desfrutado pela centenária Companhia das Índias Orientais, dando lugar ao florescimento de novos grupos mercantis mais propensos a operar em escala global. Embora essas mudanças pudessem dar a aparência de novos ares nas relações entre Oriente e Ocidente, o fato é que as potências ocidentais jamais deixaram de zelar pelos próprios interesses, mesmo que isso significasse proteger atividades ilícitas que podiam por em risco a segurança de terceiros.

Quando o governo imperial chinês finalmente resolveu confrontar os traficantes de ópio em seu território, foi surpreendido pela intervenção da marinha britânica no conflito, decidida a resguardar os “interesses comerciais” de seus súditos e fortemente armada e preparada para os combates. O pretexto surgido foi amplamente aproveitado para forçar uma série de concessões da parte do governo da China, o que ficou consagrado no Tratado de Nanquim, assinado em 29 de agosto de 1842. Todas as medidas previstas no tratado convergiam para aquele que fora o grande objetivo britânico (e que, secundariamente, acabou sendo também explorado pelas demais potências): a abertura comercial (quase irrestrita) da China e a obtenção de vantagens extraordinárias para os mercadores europeus.

A supremacia do Ocidente na China perduraria por mais de um século. Iniciada com a venda ilegal do ópio produzido na Índia, sob os auspícios das autoridades coloniais britânicas, essa dominação prosseguiu e se expandiu por intermédio de uma série de elementos de cunho político e jurídico, que incluíam até mesmo o chamado direito de extraterritorialidade (quando os indivíduos podem ser julgados pelas leis de seu próprio país, mesmo estando em território estrangeiro). Dessa forma, a polícia, assim como o legislativo e o judiciário, foi largamente corrompida para garantir aos dominadores que seus arbítrios e ilegalidades não fossem punidos de acordo com os costumes, as leis e as tradições das populações subjugadas. O resultado disso foi a mais completa impunidade. Como eu disse no início, para que muitas atividades altamente lucrativas possam continuar existindo, é preciso corromper algumas das instituições mais efetivas no combate à criminalidade. Foram essas as explicações que acabaram acalmando os meus alunos naquele dia…

Referências:

Michael Greenberg. British Trade and the Opening of China, 1800-1842. Nova York, Londres: Monthly Review Press.

  1. M. Panikkar. A Dominação Ocidental na Ásia. Do século XV aos nossos dias. 3ª ed. Tradução: Nemésio Salles. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2015.