A “ética do melhoramento”

Na base dos avanços técnicos promovidos pelo capitalismo existe uma transformação substancial da forma de produzir e de apropriar o excedente que, normalmente, é esquecida e/ou obscurecida nos debates sobre o tema. A explicação mais comumente difundida sobre a origem do capitalismo é aquela que aponta o prolongamento no tempo de práticas mercantis muito antigas (quase tão antigas quanto o próprio homem) que, finalmente, conseguiram eliminar todos os obstáculos à sua plena realização. Em geral, esses obstáculos são identificados a condições extraeconômicas, tais como a extração de tributos por meio da força e da violência, feita por autoridades políticas e militares opressoras, ou a dominação de um povo sobre outro, que representa a expropriação de uma parte significativa da riqueza produzida. Assim sendo, livre de todo e qualquer impedimento extraeconômico, o capitalismo seria a expansão ilimitada dos mercados em todas as esferas da vida social e a consequente eliminação de todas as barreiras antepostas à crescente mercantilização das atividades econômicas.

No centro dessa longa e decidida evolução, encontram-se as cidades. Núcleos inegáveis da “prática mercantil inerente à espécie humana”, como são apresentadas nas teorias mais correntes sobre o tema, as cidades foram as guardiãs, por excelência, “dos valores e princípios que regem o capitalismo”: a livre iniciativa de empreendedores individuais que, agindo de acordo com seus próprios interesses, acabam promovendo os interesses de todos, ou o bem comum. Cidades, mercados, mercadores: eis a tríade que define a origem do capitalismo nas teses mais difundidas sobre o assunto.

É uma fabulação interessante, sem dúvida. No fim das contas, tudo que se tem é uma narrativa positiva sobre os méritos inconfundíveis do modo de organização social e econômico do capitalismo, irradiando-o por todo o tempo histórico, como se estivesse ali à espera da plena redenção. Ao mesmo tempo, como se lhe atribuem qualidades tais como liberdade, empreendimento, inovação, características consideradas muito valiosas, esse modo de organização capitalista é tido como intrinsecamente construtivo e leva, inevitavelmente, ao progresso contínuo das sociedades humanas. Daí a reconhecê-lo como útil e necessário a toda a espécie, é um pulo.

Um exame um pouco mais detalhado das diversas experiências históricas do homem pode mostrar que essa fabulação nem sempre correspondeu à realidade (do contrário, não seria uma fabulação!). Uma primeira “decepção” vem justamente do fato de que, ao contrário do que supõe a fábula do bom capitalismo, não foram as cidades o seu berço esplêndido, mas o campo. Em parte da Europa ocidental, por exemplo, foi a agricultura que modificou por completo o panorama das relações econômicas e sociais prevalecentes, eliminando todos os direitos e práticas tradicionais que se sobrepunham no uso da terra, tanto por parte dos senhores (proprietários) quanto por parte dos camponeses (produtores). A partir do século XVI, toda uma gama de direitos e deveres que garantiam um relativo equilíbrio nas várias formas de exploração da terra foi abolida e substituída por novas formas de apropriação do solo e de organização da produção. (Enquanto isso, os mercadores continuavam a sua saga interminável de “comprar barato para vender caro” nos muitos mercados preexistentes.)

Nesse processo, novas concepções sobre a propriedade da terra (e sobre a propriedade, de um modo geral) foram sendo elaboradas para dar um mínimo de legitimidade e de credibilidade às transformações em curso. O que precisava ser definitivamente consagrado era o princípio de que a terra existe para ser produtiva e lucrativa. Portanto, todas as barreiras antepostas ao mais integral desenvolvimento da propriedade nessa direção deveriam ser eliminadas. Os direitos tradicionais dos camponeses eram os principais obstáculos à plena realização do novo modelo de propriedade assim proposto. Reconhecê-los como anacrônicos e avessos ao progresso foi fundamental para legitimar a sua progressiva supressão.

A “ética do melhoramento” embasou os argumentos mais contundentes a favor das mudanças que ocorriam no regime de propriedade da terra que vigorava na Inglaterra, berço do capitalismo. Desde o século XVI, com o início dos cercamentos, essas transformações começaram a impor uma lógica nova em que a exploração da terra deveria resultar numa produtividade cada vez mais elevada: para tanto, a adoção de novos métodos e técnicas de cultivo só poderia ser feita mediante a eliminação sucessiva das práticas tradicionais baseadas nos direitos consuetudinários (como, por exemplo, o acesso às terras comuns — florestas e pastagens — pelos camponeses). Essa ideia da produtividade da propriedade não apenas como mérito, mas como obrigação, acabou prevalecendo sobre todas as outras formas de legitimação do direito à terra. Como assegurar esse direito diante da inferioridade dos resultados obtidos, em comparação aos sucessos do “melhoramento”? Como garantir o acesso aos recursos naturais num sistema de propriedade em que a produtividade e a lucratividade (decorrente do “melhoramento”) passavam a ser os seus parâmetros mais importantes? Esses foram os desafios enfrentados pelos trabalhadores pobres na origem do capitalismo. Sua capacidade de resistir (ou não) às pressões da “ética do melhoramento” sobre a propriedade da terra determinou a posição que passariam a ocupar no modelo capitalista de organização econômica e social.

Referência:

Ellen Meiksins Wood. A origem do capitalismo. Tradução: Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.