Corrupção, “essa velha senhora”

Muito se tem “discutido” a corrupção no Brasil, mas pouca luz se tem trazido de fato sobre o assunto. A associação inequívoca da corrupção ao PT, embora seja extremamente conveniente aos seus adversários políticos, ajudando-os a esconder os próprios malfeitos e a sair incólumes do debate, não contribui de forma efetiva para o enfrentamento do problema. De fato, pode-se argumentar que existe um entendimento ao mesmo tempo ingênuo e malandro, dependendo de quem o expressa, de que bastaria tirar o PT do governo federal para “acabar de vez com a corrupção no Brasil”. Com um mínimo de lucidez e de honestidade intelectual, no entanto, sabe-se que não é assim.

Ainda nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff comentou que a corrupção é “uma velha senhora” que não poupa ninguém, nem mesmo o setor privado. E ela tem razão. O setor privado precisa ser trazido para o debate sobre a corrupção. Não só porque muitas empresas estão umbilicalmente ligadas ao quadro geral de desvios no setor público brasileiro, com destaque para o caso atual da Petrobras com as grandes empreiteiras, como também porque as próprias companhias privadas têm sido palcos de fraudes e trambiques. Pode-se argumentar que os golpes praticados dentro das empresas particulares não têm o mesmo significado ético daqueles ocorridos no setor público, onde está em jogo o dinheiro do contribuinte. O argumento é válido, mas apenas no que se refere ao impacto que ambos têm sobre os destinos da riqueza nacional. O dinheiro público é para ser utilizado em finalidades públicas, e ponto final. Mas, ao mesmo tempo, a impunidade dos crimes e delitos ocorridos dentro do setor privado acaba por alimentar a continuidade dos golpes em toda a sociedade. Como as empresas, de um modo geral, preferem abafar as ocorrências dentro de seu meio, muito em função do temor de abalar a própria reputação, não tomam as devidas providências e não contribuem para o efetivo enfrentamento do problema. Com isso, fraudadores e trambiqueiros de toda espécie continuam proliferando nos diversos campos da atividade econômica. São raros os dias em que não ouvimos falar de uma quadrilha disso, uma quadrilha daquilo.

Nessa perspectiva, o tema recebe pouca ou nenhuma publicidade. Um caso excepcional foi o artigo de Samantha Lima, intitulado “Fraudes atingem 69% das empresas”, publicado no Jornal do Brasil em 05 de dezembro de 2004 (p. A23). Ela começa assim: O silêncio sobre o assunto pode causar a errônea impressão de que o problema não faz parte do mundo corporativo. Mas, sob sigilo, as empresas admitem que a fraude constitui fonte de preocupações e de prejuízos. O percentual de companhias que sofreram ações danosas contra suas receitas, por parte de funcionários, clientes ou fornecedores chega a 69% nos últimos dois anos, indica pesquisa feita no Brasil pela auditoria KPMG.

Os números são altos, isso é indiscutível. Mas, ainda assim, são inferiores aos que foram coletados em pesquisa anterior, realizada no ano 2000, segundo afirmação do auditor Werner Scharrer, que coordenou o trabalho. Em sua avaliação, as fraudes seriam responsáveis pela sangria de 5% das receitas das empresas, em média. É muito. Mesmo assim, ainda se encontrava muita relutância ao enfrentamento do problema: embora 77% dos entrevistados considerassem que os roubos e os vazamentos de informações privilegiadas fossem suas maiores preocupações, os investimentos em metodologias de controle dos processos internos ainda eram baixos.

Um exemplo de ação efetiva foi dado por certo grupo varejista carioca, que adotou procedimentos destinados a coibir desvios constantes: Depois de anos enfrentando a ação de quadrilhas de funcionários, os sócios de uma rede de farmácias do Rio de Janeiro decidiram reagir. Este ano, 30% do lucro das seis lojas que dirigem foram investidos em melhoria dos processos. O controle de estoque foi aperfeiçoado, as transações comerciais passaram a ocorrer exclusivamente em meios eletrônicos e as atividades sob a responsabilidade de um profissional agora envolvem outros funcionários.

Esses resultados positivos não se estenderam à punição dos envolvidos, entretanto. Na maior parte dos casos, o ponto final foi a demissão pura e simples, e nada mais: Um deles, pego em flagrante, foi demitido sumariamente. Os demais, substituímos de forma gradual, mas a punição não foi além disso.

Para o auditor Scharrer, a disseminação dos casos de fraude no setor privado nacional não estaria indicando uma “propensão maior dos brasileiros para cometer delitos”, mas poderia sinalizar que a impunidade é um fator bastante grave de incentivo: As corporações optam por demitir o funcionário e, para encerrar o assunto, raramente dão prosseguimento com processos criminais ou cíveis — constata Scharrer. — A mensagem gerada com a impunidade pelas empresas é que as fraudes são toleradas. A punição justa e exemplar terá um efeito mais positivo na sociedade.

Diante do silêncio que cerca o assunto, fiquei muito surpresa quando deparei com um folder-convite para uma palestra intitulada “Desfalque Empresarial”, a ser proferida pelo auditor Rivando Andrade, no dia 12 de maio de 2005. O material estava sendo distribuído na faculdade onde eu lecionava e me chamou a atenção pelo ineditismo. O seu arrazoado merece a transcrição:

Estamos vivendo um momento histórico caracterizado pela lei do menor esforço, as pessoas desejam ter bens e/ou direitos sem muita labuta. A subtração de bens de propriedade de terceiros passa a ser quase que uma rotina quando todos os valores éticos e morais estão minimizados e o único valor posto em relevo é o valor monetário. A sociedade é indulgente para quem possui uma riqueza monetária e patrimonial. Tudo isso, entre outras peculiaridades, corrobora para a frequência de desfalque nas empresas.

O desfalque reflete na competitividade das organizações. A perda normalmente tem dois ângulos. O primeiro no aspecto financeiro e patrimonial, em alguns casos levando a empresa ao processo falimentar. O segundo na cultura organizacional, isso acontece porque a desconfiança gera uma instabilidade psicológica nos colaboradores e anula a sinergia da equipe.

Por outro lado, onde houver pessoas trabalhando, há a probabilidade de ocorrência de um desfalque. A empresa, por sua vez, precisa adotar medidas preventivas e, em algumas situações, detectivas [sic] para inibir e repelir a prática maléfica do enriquecimento ilícito.

Por mais que se possam discutir a singeleza e a simplicidade dos argumentos arrolados para justificar a palestra (eu, por exemplo, tenho dificuldade de aceitar a tese de que “onde houver pessoas trabalhando, há a probabilidade de ocorrência de um desfalque”), a sua mera proposição já é indicativa da emergência do tema no meio empresarial. Certamente, no ambiente dos negócios, grandes e pequenos, abriu-se espaço para os serviços prestados por consultores e auditores especializados no combate aos golpes e prejuízos fraudulentos. E isso se deveu, é de se supor, à existência do problema.

Isso posto, pode-se concluir que a contribuição do setor empresarial é fundamental para o efetivo combate à corrupção no Brasil. Sem a sua participação, qualquer medida ou iniciativa voltada para este fim será muito menos eficaz e os resultados obtidos muito aquém do desejável.