Que educação?

Nos últimos dias, o Ministério da Educação voltou à baila, em decorrência da saída intempestiva do ex-ministro Cid Gomes e da nomeação do seu substituto, o conhecido intelectual Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo (USP). Ambas as situações despertaram simpatias na população, o que pôde ser atestado pelos diversos comentários postados nas redes sociais, tanto em defesa do discurso de Cid Gomes no Congresso Nacional, que acabou motivando a sua demissão precoce, quanto em apoio à indicação de Renato Janine Ribeiro, cuja obra é objeto de grande admiração. Deve ter havido também algumas antipatias pelas duas circunstâncias que agitaram o velho ministério, mas não tiveram a mesma repercussão.

A educação, por outro lado, com relativa insistência, aparece nas falas e nos cartazes dos protestos que andam acontecendo por aqui. Grita-se em uníssono que o Brasil precisa de “mais educação”, mas a verdade é que nenhuma palavra e nenhuma ideia parece assim tão contraditória quanto essa. Afinal de contas, que educação as pessoas querem? De quê elas falam quando bradam suas vozes nas ruas por mais educação? E por que, então, parecem tão indiferentes aos professores, que estão em greve em vários Estados da federação? Por que, então, a luta dos professores por melhores salários e melhores condições de trabalho não parecem comover o restante da população?

Na minha mais modesta opinião, nenhuma proposta séria que pretenda aprimorar a educação no Brasil terá efeito se não começar exatamente pela valorização do professor. Nada será mais efetivo na educação brasileira do que uma postura de respeito e consideração por aqueles que são de fato os verdadeiros responsáveis pela qualidade da educação que se tem (e que se quer ter) por aqui. Qualquer projeto que não comece justamente nesse ponto, infelizmente, estará fadado à incompletude, à insuficiência e à frustração. São os professores que conduzem o processo de ensino onde quer que ele exista. São os professores, portanto, que precisam ser reconhecidos como os principais agentes do processo educacional, em todo e qualquer nível de instrução.

Mas nós temos alguns problemas sérios em relação a essa questão, aqui no Brasil. Numa perspectiva histórica, nossa visão do professor tem sido marcada por algumas concepções muito arraigadas que precisam ser debatidas com seriedade, para que se torne possível superar certas deformações. No intuito de contribuir para essa discussão, apresento a seguir três pontos de vista que considero decisivos para um debate construtivo da questão. Certamente, há muitos outros aspectos que merecem ser observados a esse respeito, mas é preciso começar de algum lugar. Não tenho a pretensão de encerrar o tema, nem de considerá-lo conclusivo com esses três pontos apresentados. Trata-se apenas de um chamado à reflexão.

1) Durante muito tempo, o magistério foi considerado uma vocação entre nós. O ofício de ensinar, regra geral, era visto quase como um sacerdócio, uma atividade dignificante, que deveria ser exercida por seres abnegados, dispostos ao sacrifício, conscientes de sua “missão”. Não foram raras as vezes em que os professores se viram retratados na ficção de forma extremamente romântica e idealizada, sempre altruístas, devotados ao próximo e capazes de total entrega ao cumprimento de suas obrigações sublimes. Nesse tipo de construção fantasiosa, o mestre era colocado num pedestal de nobreza e desprendimento que o sujeitava a uma conduta rígida e inflexível de completa abnegação.

Sujeitos cuja motivação profissional fosse assim tão elevada não poderiam jamais reivindicar outra coisa além do reconhecimento e do louvor públicos. Aqueles que cumprem missões de cunho assim tão grandioso e honroso não se apegam a meras formalidades e materialidades. Talvez por isso exista essa espécie de estranhamento nas pessoas, diante das reivindicações dos professores por melhores salários e condições de trabalho. É como se não coadunassem as expectativas que foram construídas em torno deles com as suas reais necessidades de dignidade profissional e salarial. Afinal, o que se espera deles é justamente uma atitude de completa generosidade e renúncia.

Nada poderia ser mais injusto com os professores do que essa cobrança de um desapego que ninguém mais está disposto a ter. Não é possível que se continue a tratá-los como profissionais que têm a obrigação de doar incondicionalmente, sem nenhum retorno, nem mesmo aquele reconhecimento e louvor públicos que antigamente lhes eram destinados no imaginário e na ficção. A verdadeira profissionalização do magistério é uma demanda mais do que urgente no Brasil, com todas as recompensas que lhe são devidas pelo poder público, como planos de carreira e salários condizentes.

2) Durante muito tempo também, o ensino fundamental esteve a cargo das mulheres, no Brasil. Ninguém há de estranhar que as professoras desde o maternal até o ensino das primeiras letras sempre tenham sido chamadas de “tias”. Eram (e ainda são) as substitutas das mães nas escolas, e estavam (e ainda estão) encarregadas de garantir a continuidade do processo de socialização das crianças, agora em termos de sua instrução formal e de convivência em grupo, fora do limite restrito da família. As professoras do ensino fundamental também foram retratadas de modo extremamente romântico e idealizado, acrescentando-se ainda nesses casos a similaridade com a figura materna, o que lhes configurava um componente mais intensamente dramático. De uma mãe não se espera nada além de amor e dedicação desinteressados.

Como uma profissão eminentemente feminina, o magistério do ensino fundamental acabou sendo mais pifiamente remunerado. Ao ser exercido por mulheres, ou solteiras, que viviam com suas famílias, ou casadas, que viviam com marido e filhos, acabou cristalizando um tipo de remuneração que era considerada “complementar”, ou seja, um rendimento proveniente do trabalho que não “precisava” ser suficiente para o sustento de uma família. Aqui, mais uma vez, observa-se a solidificação de uma conduta e de uma mentalidade que sujeitam as mulheres a uma condição de inferioridade no meio social, dificultando a sua emancipação e a sua independência.

A perpetuação dessa situação no magistério do ensino fundamental tem colaborado para manter os salários em níveis muito baixos. Ainda que as mulheres, hoje, sejam chefes de família numa proporção significativa jamais vista anteriormente, essa posição de subordinação socioeconômica que persiste no magistério brasileiro não contribui em nada positivamente para a melhoria da profissão. É preciso romper com todos esses preconceitos que cercam a atividade profissional dos professores, em todos os níveis de ensino, para que se entre realmente numa fase de verdadeira valorização da educação.

3) Por fim, cabe mencionar a universidade. Como etapa superior da formação educacional brasileira, com graduação e pós-graduação de excelência, a universidade não tem contribuído, lamentavelmente, para a melhoria das condições de trabalho dos professores de ensino fundamental e médio, o que é, em si, uma aberração. Mas isso decorre, entre outras coisas, de uma deformação que se encontra em sua própria estrutura, na qual, hoje, a atividade de ensino é vista como uma coisa menor, ao passo que a atividade de pesquisa é considerada como a finalidade nobre e excelente da vida universitária. Embora pelos estatutos se apregoe que essas coisas andam juntas, na prática, elas se encontram bastante separadas, sendo que a pesquisa recebe todas as condecorações e o ensino permanece em segundo plano.

Quando muitos professores universitários deixam de ver a si mesmos como professores e passam a se enxergar muito mais como pesquisadores, é sinal de que a transmissão de conhecimento deixou de ser relevante, ainda que a produção do conhecimento continue sendo considerada como a função primordial da docência em nível superior. Esse tipo de postura envia um recado muito claro para o restante da sociedade: ensinar não é tão importante quanto pesquisar. Ou seja, produzir conhecimento é muito mais relevante do que transmitir conhecimento. Portanto, “quem só transmite conhecimento”, como é o caso dos professores de ensino fundamental e médio, não realiza uma tarefa dignificante e não merece aclamação nem aplauso. O que dizer, então, quando esses profissionais do ensino fundamental e médio vêm para as ruas reivindicar os seus direitos?! O que estamos dizendo a eles, sistematicamente, é que não merecem melhorar de vida, porque o que fazem não tem valor.

Resta, então, a pergunta: que educação?