Um “projeto de país”

No calor do atual debate político, volta e meia uma voz se levanta para dizer que o Brasil carece de um “projeto de país”. São raras as vezes em que se apresentam maiores detalhes sobre o que significa isso: a) seria aquilo que desejamos ser? b) ou o rumo que pretendemos tomar? c) talvez, um destino que nos aguarda? Seja como for, o fato é que essa queixa encontra sempre forte ressonância em grupos e pessoas que danam a repeti-la e a considerá-la praticamente como um axioma. Alguns chegam mesmo a falar em um “projeto de nação”, mas querendo dizer a mesma coisa. Enfim, para eles, o Brasil seria um barco à deriva, carente de direção.

Não é difícil discordar de tal suposição. Historicamente falando, um “projeto de país”, em geral, se apresenta como um projeto de determinado grupo ou classe social que ascende ao poder e implanta um conjunto de medidas e iniciativas convergentes com os seus propósitos políticos. Não há neutralidade alguma. É certo que existem composições possíveis, acertos, acordos, conveniências; mas o que tende a prevalecer é a visão de mundo desse grupo ou classe que está no comando e a sua habilidade de fazer o jogo político pender para o seu lado. Conflitos, desavenças, disputas muitas vezes dramáticas podem acontecer. Mas o cerne desse projeto inicialmente elaborado e posto em prática precisa sobreviver para que o próprio sentido de poder e de comando, que lhe é subjacente, seja devidamente preservado.

As grandes potências econômicas e políticas que hoje lideram o mundo globalizado passaram por processos desse tipo. Cada uma delas experimentou o desenvolvimento econômico em bases capitalistas de modo muito próprio, acelerando a industrialização e a rápida mecanização da agricultura de acordo com as condições particulares de sua trajetória histórica. Em algumas situações, a evolução foi mais veloz e seguiu etapas de duração mais curta; em outras, dadas as limitações ocasionais, o avanço foi mais lento e interrompeu-se para depois prosseguir. Não há uma fórmula única, embora se observe a necessidade de se estabelecerem algumas condições gerais para o desencadeamento desse dinamismo. O que unifica todas essas experiências históricas particulares é o fato de que tiveram uma liderança política firme e decisiva, nas suas principais fases.

O caso da Alemanha é um dos mais emblemáticos. Uma das peculiaridades resultantes do modelo de desenvolvimento alemão é a de que a sua história econômica não pode ser separada da política de poder. Seu processo de industrialização deve ser interpretado como uma peça essencial do projeto político da classe dominante que pretendia se perpetuar no poder. Isso porque a influência e a pressão exercidas sobre a Alemanha pelas mudanças que ocorriam em outros países da Europa — sobretudo, na França e na Grã-Bretanha — conduziram a aristocracia germânica (tendo à frente a elite prussiana) à formulação de um programa de modernização econômica do país em que as estruturas de dominação deveriam ser preservadas. O exemplo radical da Revolução Francesa ecoava por todas as monarquias conservadoras da Europa como um alerta.

Por um lado, tornara-se evidente que o prestígio internacional da Grã-Bretanha era tributário da força de suas indústrias. O progresso material associado ao crescimento industrial já havia se convertido em senso comum por toda a Europa. Aqueles países que não lograssem um desenvolvimento similar ou maior estariam fadados à condição de “satélites” da economia britânica. Por outro lado, os levantes camponeses e liberal-burgueses que sacudiram a França no final do século XVIII e na primeira metade do século XIX, e promoveram uma revolução, serviram como advertência aos antigos regimes europeus sobre os perigos das transformações operadas a partir da base. Uma transição gradual, cujas diretrizes seriam definidas a partir de cima, ou seja, pelos grupos politicamente dominantes, foi o modelo adotado na Alemanha.

Em 1871, após a vitória contra a França (na Guerra Franco-Prussiana), a Prússia se encontrava em condições de estabelecer a sua hegemonia sobre os demais Estados da Confederação Germânica e concluiu, sem qualquer resistência mais grave, o projeto de unificação que levou à formação do Império Alemão. Paralelamente, a defesa de uma posição internacional de prestígio para a Alemanha, principalmente nos quadros do equilíbrio geopolítico da Europa, tornava a industrialização do país ainda mais imperiosa, do ponto de vista da aristocracia prussiana. Todas as medidas importantes no sentido de dotar o país de força econômica e poderio militar foram tomadas por um governo aristocrático e autoritário. Para a elite dirigente alemã, o progresso industrial não era um objetivo em si mesmo; era, antes, um instrumento básico da política de poder que visava à perpetuação das hierarquias sociais que lhe davam sustentação.

“Na Alemanha, a mais bem-sucedida economia da Europa (pelo menos até a reunificação), uma industrialização rápida e ampla, com um tipo de concentração de capital e forças produtivas que a Grã-Bretanha jamais alcançou, foi realizada, no século XIX, sob os auspícios de um antigo regime, uma monarquia imperial, uma espécie de absolutismo burocrático e uma burguesia subordinada. Aquele mesmo regime foi o introdutor de medidas de bem-estar social e de um avançado sistema de seguridade social, saúde pública e relações industriais. E foi capaz de fazer tudo isso não porque a Alemanha fosse mais ‘moderna’, democrática ou liberal que a Grã-Bretanha e a França, nem porque a sua burguesia fosse mais madura e independente, mas porque o Estado era forte e a burguesia era fraca, dependente da aliança com a monarquia imperial e a velha aristocracia dominante.” (Wood, p.168)

O Japão tem uma experiência histórica semelhante, com a Restauração Meiji, iniciada em 1864 e destinada a dotar o país de certo grau de desenvolvimento econômico (e potência militar) que lhe permitisse enfrentar o assédio dos países ocidentais que percorriam o Extremo Oriente em busca de novos mercados e recursos naturais, e já subjugavam a China por meio de tratados e acordos comerciais desfavoráveis ao grande império celestial. O que tais exemplos nos permitem observar é que essa dinâmica de crescimento econômico acelerado associado a uma política de poder alicerçada no incremento do poderio militar acabou levando a uma investida expansionista com significativo apelo nacionalista e chauvinista (por que não xenófobo?), cujos resultados foram desastrosos. Projetos de país existem muitos. É necessário qualificá-los.

Há que se questionar também por que razão construir moradias dignas, assegurar uma alimentação suficiente, oferecer uma instrução adequada à qualificação das pessoas, promover o bem-estar social por meio de políticas públicas de qualidade não constitui um projeto de país, na visão desses grupos e pessoas que reclamam de sua inexistência no Brasil de hoje. Só é possível qualificar como “projeto de país” um conjunto de medidas e proposições que beneficiam principalmente as elites, como nos exemplos citados acima, ou é viável que se dê esse nome também a uma política governamental que resguarda e protege os direitos da população mais destituída?

Referências:

Ellen M. Wood. The Pristine Culture of Capitalism: a historical essay on old regimes and modern states. London, New York: Verbo, 1992, p.168.

Vania Maria Cury. História da Industrialização no Século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.