Uma lição de Furtado

Celso Furtado figura, sem dúvida, no panteão dos grandes economistas do século XX. Entre tantas virtudes, ele teve o mérito de trazer para o centro do debate a condição dos países mais pobres do mundo, mostrando que suas características particulares e seu padrão específico de desenvolvimento não eram apenas repetições distorcidas de uma mesma espécie socioeconômica que condicionava o capitalismo como um todo. Ao contrário, Furtado procurou demonstrar que o subdesenvolvimento, em vez de ser mera etapa evolutiva do processo mais amplo de desenvolvimento, era justamente a outra face desse progresso, que deixava em seu rastro uma plêiade de regiões e países na mais completa dependência e no mais completo atraso econômico e social. Ou seja, segundo a sua visão, o desenvolvimento econômico em bases capitalistas seria gerador, simultaneamente, tanto do aperfeiçoamento das condições socioeconômicas quanto do seu retrocesso. Um movimento não poderia ser compreendido sem o outro, tendo em vista que a dinâmica do capitalismo tendia a se expandir globalmente, afetando de modo contínuo todas as regiões a ele integradas.

“No esboço de análise que se segue intentaremos captar o fenômeno do subdesenvolvimento no quadro da história contemporânea, como consequência da rápida propagação de novas formas de produção, a partir de um número limitado de centros irradiadores de inovações tecnológicas, em um processo que tendeu à criação de um sistema econômico de âmbito planetário.” (p.8)

Isso equivale a dizer que o subdesenvolvimento — um termo hoje banido da discussão, e substituído pelo eufemismo de “países emergentes” — foi uma criação do próprio desenvolvimento, consagrando-se essa dicotomia no novo sistema de divisão internacional do trabalho inaugurado com a Revolução Industrial. Os países que promoveram uma rápida aceleração de seus processos produtivos, com base na incorporação de inúmeras e progressivas inovações tecnológicas, permaneceram na dianteira do progresso econômico, ao mesmo tempo em que aqueles que não seguiram os mesmos passos ficaram para trás e colocaram-se numa posição de dependência em relação aos primeiros.

“(…) Em síntese, desenvolvimento e subdesenvolvimento devem ser considerados como dois aspectos de um mesmo processo histórico, ligado à criação e à forma de difusão da tecnologia moderna.” (p.8-9)

Não é difícil perceber que a análise de Furtado estabelece um diálogo permanente com as experiências históricas. Na sequência de sua interpretação, encontra-se a observação de que os avanços tecnológicos introduzidos nos países subdesenvolvidos (ou, como se queira, “emergentes”) consagraram um modelo denominado de substituição de importações, historicamente determinado pelo aproveitamento de oportunidades criadas pelas crises que intervieram no sistema da divisão internacional do trabalho. Entre estas, destacou-se sobremaneira a crise de 1929 que, ao interromper dramaticamente os fluxos comerciais e financeiros no plano global, abriu espaço para que alguns países da América Latina, por exemplo, iniciassem um gradual processo de industrialização por meio da substituição de importações — isto é, passaram a produzir internamente bens e serviços que costumavam importar.

Esse movimento de interiorização, no entanto, acabou criando os seus próprios problemas, que vieram a somar-se aos inúmeros contratempos já existentes nessas economias. Ao incorporar tecnologias poupadoras de mão de obra, oriundas dos países desenvolvidos, o modelo de substituição de importações gerou uma série de atribulações que não pôde resolver. Como as transformações da atividade produtiva foram limitadas — as manufaturas e indústrias foram muito mais afetadas, por exemplo, do que a agricultura e a pecuária —, não houve ainda a possibilidade de um setor compensar as discrepâncias dos outros. Isso acabou gerando distorções econômicas e sociais graves, que não foram resolvidas a contento. Uma das mais expressivas foi a alta concentração populacional nas periferias das grandes cidades, com o aumento progressivo da miséria, da favelização, do subemprego.

“(…) Nos países subdesenvolvidos, ao contrário, o progresso tecnológico constitui a fonte dos conflitos, cuja solução deve ser buscada no plano político. As grandes massas subempregadas das cidades aspiram a empregos que o sistema econômico não está criando em quantidade suficiente.” (p.17)

É esse processo histórico gerador de contradições que leva aos impasses vivenciados pelos países subdesenvolvidos — algumas áreas produtivas e de serviços altamente modernizadas, empregando tecnologias de ponta e oferecendo postos de trabalho significativamente qualificados, ao lado de muitas outras esferas socioeconômicas precarizadas, nas quais tanto a oferta de emprego quanto os métodos de produção se encontram vinculados a formas arcaicas e retrógradas de utilização dos recursos naturais e humanos. Essa justaposição de condições tão dispares contribui para manter tais economias em situação de permanente instabilidade, sujeitando-as muito mais fortemente aos desequilíbrios externos que porventura aconteçam. Surtos de expansão e de melhora na distribuição de renda não se mantêm com a duração necessária para superar os entraves estruturais presentes. Com certa periodicidade, crises de maior ou menor gravidade contribuem para anular alguns dos efeitos mais positivos que as fases de progresso relativo tendem a acrescentar às suas experiências históricas.

“(…) Nos países subdesenvolvidos, nem a penetração do progresso tecnológico facilita a solução dos conflitos sociais de natureza substantiva, nem as massas que se acumulam nas grandes cidades possuem uma consciência de classe derivada de antagonismos econômicos com os proprietários dos meios de produção. A inadequação desses esquemas ideológicos é particularmente grave, em razão da preeminência dos problemas políticos a que aludimos. Um trabalho criador nesse plano é essencial e urgente. E para que tenha eficácia deverá ele realizar-se nos próprios países subdesenvolvidos.” (p.18)

Furtado fez a sua parte nessa demanda. Analisou e interpretou as condições econômicas do subdesenvolvimento com imensa capacidade (o livro aqui citado data de 1969). Legou uma obra inspiradora que pode ser constantemente abordada para fins políticos. Mas pagou um preço pelas escolhas feitas. Nunca me esqueço de uma banca de monografia da qual participei, em que um dos colegas afirmou peremptoriamente que Furtado estava “superado” e não deveria ser levado em conta. Era o começo dos anos 1990. Hoje, ele parece estar relativamente reabilitado, pelo menos em alguns círculos pensantes. Merece ser mais conhecido.

Referência:

Celso Furtado. A hegemonia dos Estados Unidos e o subdesenvolvimento da América Latina. 3ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.