A “pátria paulista”

La patrie — era assim que Napoleão Bonaparte se referia à França. Não um país, não uma nação, não uma nacionalidade; acima de tudo, la patrie.

O tema das nações e dos nacionalismos é um dos mais complexos e fascinantes da história humana. Em geral, a busca de uma identidade nacional é suscitada nos momentos de transformação mais aguda das sociedades, quando a escolha de caminhos e rumos se torna mais urgente. Por isso mesmo, ao levar-se em conta as condições específicas de cada uma dessas experiências, é preciso ter cuidado com o excesso de generalizações. No caso brasileiro, por exemplo, o advento da República (1889) foi um desses momentos em que as mudanças econômicas e sociais que estavam em curso provocaram o surgimento de novas aspirações e de novas expectativas em relação ao futuro.

Desde meados do século XIX, com o fim do tráfico de escravos para o Brasil, colocou-se um enorme desafio à continuidade do modelo agrário-exportador predominante, amplamente apoiado no latifúndio e no trabalho escravo. Toda a arquitetura política e administrativa da monarquia se assentava sobre essa base, e eram os representantes dessa economia exportadora que constituíam a elite governante do País.

A década de 1870 marcou o início das principais mudanças que afetaram esse arranjo. A expansão do cultivo cafeeiro nas terras férteis (e altamente produtivas) do Oeste Paulista não podia mais contar com o braço dos negros escravos e teve de encontrar alternativas — imigrantes europeus foram trazidos em grande escala para povoar as novas fazendas de café e assegurar a sobrevivência das monoculturas de exportação que constituíam a principal riqueza da elite local. Ao mesmo tempo, essa atividade exportadora já passava a contar com um esquema de transporte mais moderno, baseado em grande medida nas ferrovias.

Tanto os custos das viagens dos imigrantes quanto as garantias de juros oferecidas às instituições financeiras que concederam os empréstimos para a construção das estradas de ferro foram bancados pelo governo monárquico. Além dessas despesas, que não eram pequenas, a monarquia se viu ainda diante de um significativo aumento da sua dívida externa em decorrência dos gastos com a participação na Guerra do Paraguai (1864-1870). A situação interna tanto do ponto de vista econômico quanto político era de instabilidade. A isso, veio somar-se a intensificação do movimento abolicionista, que atraiu um número ainda maior de grupos descontentes com o governo imperial, como aqueles que mais dependiam do trabalho escravo (como os cafeicultores do Vale do Paraíba, por exemplo).

Por outro lado, a principal fonte de arrecadação do governo central provinha das receitas alfandegárias de importação e exportação (nem sequer se discutia taxar os latifúndios, principais fontes de riqueza do País), e isso acabou gerando grave insatisfação nas províncias. Sempre sufocadas pela escassez de recursos, demandavam mais aos cofres da monarquia, que não conseguia atendê-las. No início da década de 1880, assim, começou a intensificar-se a difusão do projeto republicano como solução para os principais problemas do Brasil (de fato, o Partido Republicano foi fundado em 1870, mas ganhou força mesmo na década seguinte). As aspirações de maior autonomia administrativa e política, com forte crítica ao excessivo centralismo da monarquia, ganharam cada vez mais adeptos quanto mais se aproximavam do federalismo como melhor forma de organização institucional.

Na província de São Paulo, a ideia da federação acabou desembocando no separatismo. Embora não ecoassem em uníssono e não atraíssem toda a elite local, essas vozes que pregavam a “pátria paulista” fizeram um bocado de barulho e deixaram um legado. Por meio de artigos em jornais, palestras, panfletos e livros, os defensores do separatismo argumentavam que São Paulo contribuía em grande volume para os cofres nacionais sem receber uma devida contrapartida, tendo ainda de compensar o que outras províncias não faziam. As regiões atrasadas e decadentes do País (entenda-se o Norte e o Nordeste, e o Vale do Paraíba fluminense) representavam um verdadeiro obstáculo ao progresso de São Paulo, e torná-lo uma nação independente — a “pátria paulista” — permitiria que toda a renda proveniente do seu desenvolvimento ajudasse a “promover os melhoramentos materiais e difundir conhecimentos úteis, elevando o nível intelectual e moral dos habitantes”. (Viotti da Costa, 1979, p.316)

O fato é que a elite paulista não bancou esse risco. O advento da República, longe de representar uma ruptura com a estrutura socioeconômica vigente, representou mais uma conciliação entre setores emergentes e tradicionais, que permaneceram hegemônicos:

“O ano de 1889 não significou uma ruptura do processo histórico brasileiro. As condições de vida dos trabalhadores rurais continuaram as mesmas, permaneceram o sistema de produção e o caráter colonial da economia, a dependência em relação aos mercados e capitais estrangeiros.” (Viotti da Costa, 1979, p.326)

O separatismo paulista, por sua vez, também não se efetivou. Mas a “pátria paulista” permaneceu como um refúgio na fantasia de todos aqueles que sempre rejeitaram e continuam rejeitando o Brasil tal como é de fato — pobre, mestiço, diverso.

Referências:

Emília Viotti da Costa. Da Monarquia à República: momentos decisivos. 2ª edição. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas Ltda., 1979.

Milene Ribas da Costa. A implosão da ordem: a crise final do Império e o movimento republicano paulista. Dissertação de Mestrado. Orientador: Prof. Dr. Eduardo Kugelmas. FFLCH-USP, São Paulo, 2006.