Prendam-se todos!

Li por esses dias um artigo excelente do professor Sidney Chalhoub, no qual ele faz uma analogia entre o Brasil de finais do século XIX e o Brasil dos dias atuais  Para ilustrar a sua argumentação, usa o personagem Simão Bacamarte, de O Alienista, de Machado de Assis, cujas pretensões saneadoras levadas ao extremo muito o fazem se parecer com um juiz que está atualmente em grande evidência na mídia brasileira. Tal qual o médico criado por Machado de Assis, que diagnostica todos — absolutamente todos — como portadores de distúrbios mentais variados, que merecem cuidados e reparos necessários, portanto, membros do judiciário nativo vêm se atribuindo o papel de detratores absolutos da corrupção, cuja erradicação definitiva dizem perseguir como missão. A analogia do professor Chalhoub é brilhante.

Do antigo “despotismo científico” que caracterizou o fim da Monarquia e o início da República caímos agora, como bem o mostra o professor Chalhoub, no “despotismo judiciário”; isso depois de termos vivido décadas de “despotismo econômico”, nas quais fomos conduzidos à força por economistas implacáveis e seus planos mirabolantes. O autoritarismo que viceja em nosso País há tanto tempo apenas muda de mãos. Mas permanece intacto. Ora deslocam-se os mais pobres para regiões cada vez mais distantes das cidades, em nome da saúde pública. Ora castigam-se trabalhadores e consumidores por sua “responsabilidade” pelo aumento da inflação. Ora destrói-se um país inteiro a pretexto de acabar com a corrupção. Prendam-se todos!

No limiar do século XX, quando o Brasil também comemorava o quarto centenário do seu descobrimento, essas percepções autoritárias sobre a realidade se evidenciaram durante a realização de três congressos científicos organizados como partes das comemorações oficiais pelo “nascimento” do País. Juristas, médicos e engenheiros reunidos na cidade do Rio de Janeiro, em 1900, pretenderam discutir os principais problemas de seus campos específicos de conhecimento, e oferecer soluções. Uma preocupação comum perpassava todos esses encontros: dar ao mundo mostras claras de que o Brasil pretendia fazer parte, em caráter definitivo, do “rol das nações civilizadas do planeta”. Para isso, manifestaria, por meio de seus principais luminares, a adesão aos princípios norteadores da civilização moderna.

Os juristas apresentaram o seu “mais completo apreço à ordem institucional vigente”, declarando o primado da Constituição e do Estado de Direito, e tendo como o seu fim supremo a equidade, diretamente decorrente da democracia e da liberdade. A questão da federação seria o tema central dos debates propostos. Tendo em vista que a República assumira a forma federativa, havia uma preocupação clara de definir os limites e as prerrogativas dos Estados e da União, a fim de assegurar uma institucionalidade estável, uniforme e duradoura. O sistema político, portanto, representou o cerne dos desafios a serem enfrentados. Equilibrar demandas e poderes nos três níveis de governo é, sem dúvida, uma tarefa tremendamente difícil. (Ouso dizer que a “questão da federação” permanece atual no Brasil, e talvez inconclusa. Vez por outra surgem novos atritos entre Estados, municípios e União, regra geral, em função de recursos para investimentos e custeio, embora existam ainda fontes de desconforto na esfera administrativa.)

Os médicos se encontravam cada vez mais envolvidos com um perfil higienista. Ainda que o orador oficial do congresso de medicina tenha mencionado os problemas da febre amarela, da tuberculose, da varíola e de outras endemias que comprometiam a qualidade de vida dos brasileiros, a ênfase do seu discurso recaiu mesmo sobre as questões de saúde pública no Brasil e, em especial, na cidade do Rio de Janeiro.  Já haviam sido realizados até aquela data diversos estudos médicos que procuravam apontar os principais fatores de insalubridade da cidade, realçando as características do seu solo, do sistema de esgotos imperfeito e insuficiente (ou inexistente?!), do precário abastecimento de água e das condições do porto, que colocavam em constante ameaça a saúde da população.

Embora não houvesse unanimidade a respeito das medidas mais adequadas para a solução desses problemas de saúde pública, os médicos presentes ao encontro acataram algumas opiniões que apontavam as iniciativas profiláticas mais urgentes destinadas a recuperar com maior rapidez as condições de vida da população. A primeira delas foi a recomendação para o fechamento das estalagens e dos cortiços que “infestavam” a área central da cidade, constituindo-se no principal foco de propagação das doenças que assolavam periodicamente a região. Em seguida, precedida de outras advertências de cunho prático (vigilância sanitária no mercado central e no matadouro, proibição da circulação de animais no perímetro urbano), vinha uma medida da maior relevância para os médicos: a melhoria do abastecimento de água para a cidade. E, por fim, mas de igual importância, era aconselhada uma mudança radical nos costumes da população, como, por exemplo, parar de cuspir no chão e de comer com as mãos.

A ciência da engenharia simbolizou, talvez como nenhuma outra pudesse fazê-lo naquela época, o sentido de progresso que havia sido incorporado pela civilização ocidental, notadamente a partir da segunda metade do século XVIII. Síntese bem acabada das ciências naturais e da matemática, a engenharia representaria grande parte dos ideais de supremacia do homem sobre a natureza que o avanço do conhecimento prometera proporcionar. Nas décadas finais do século XIX, ocorreria o auge do seu processo de ascensão como ramo profissional especializado, inclusive no Brasil, quando foram fundadas algumas das suas principais escolas superiores — Escola Politécnica do Rio de Janeiro, 1874; Escola de Minas de Ouro Preto, 1876; Escola Politécnica de São Paulo, 1894 — e quando foi criado o Clube de Engenharia, em 1880, no Rio de Janeiro, a associação mais importante da categoria.

Em condições de oferecer soluções técnicas de eficiência já comprovada, graças aos modelos e aos métodos importados da Europa, os engenheiros brasileiros realizaram uma ascensão bastante rápida nos quadros políticos da República, deslocando médicos e juristas que, tradicionalmente, ocupavam os postos-chave na administração pública do País. Uma de suas frentes de luta mais acirrada foi justamente a reivindicação do emprego de “critérios técnicos” na atribuição de funções dentro da burocracia governamental. Em questões de infraestrutura, consideravam-se mais bem preparados para tomar decisões e executar obras e serviços. A consolidação da sua hegemonia política deveu-se, em grande parte, à capacidade que tiveram de articular o seu projeto de afirmação profissional ao programa de modernização do Brasil.

Muito embora o congresso da categoria tivesse contemplado os mais variados assuntos ligados à base material da sociedade (viação, portos, navegação interior, hidráulica agrícola, obras municipais), foram os problemas urbanos do Rio de Janeiro que ganharam maior destaque na congregação. Tomando como paradigma de seu projeto de modernização do Brasil os estágios de evolução das sociedades capitalistas avançadas, os engenheiros procuraram demonstrar que o crescimento de um país, na era da tecnologia e da indústria, tinha como seu fator primordial a ação da engenharia. Completamente convencidos de que progresso era sinônimo de conhecimento, um conhecimento cada vez maior sobre as leis da natureza que permitiria o controle sobre os seus diversos fenômenos, eles identificavam a si próprios como porta-vozes do progresso. Suas ideias e projetos, portanto, oriundos de uma conformação científica, estavam acima de qualquer crítica e de qualquer questionamento.

A reforma urbana do Rio de Janeiro, levada a cabo durante a administração do prefeito Pereira Passos (1903-1906) tem sido considerada o exemplo perfeito desse tipo de concepção que marcou as primeiras gerações de engenheiros brasileiros. O “despotismo científico” mais bem acabado, que não permite queixas e que não admite desvios. Uma visão de mundo que sacraliza determinados princípios em detrimento de outros, que não faz concessões à dúvida ou ao debate amplo. Levada a cabo por alguns arautos que se enxergam como detentores não apenas de um saber específico, mas de uma missão sublime que lhes foi confiada sabe-se lá por quem.

Referências:

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/moro-e-o-alienista-de-machado-de-assis-por-sidney-chalhoub-de-harvard/

Associação do Quarto Centenário do Descobrimento do Brasil. Livro do Centenário (1500-1900). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1910.