Educação, mais uma vez

A educação brasileira vem aparecendo nos noticiários, nos últimos dias, mas de forma nada honrosa, infelizmente. Primeiro, com a nomeação do atual ministro interino, que não tem nenhuma relação com o tema e, portanto, não representa nenhuma referência respeitável. Só para se ter uma ideia, logo de cara, ele ousou chamar as universidades federais de “guetos esquerdopatas”, demonstrando uma total ignorância quanto ao significado delas como instituições formadoras de quadros profissionais qualificados e produtoras de conhecimento em alto nível, em todas as esferas da atividade humana. Não bastasse isso, ele recebeu ainda, com direito a fotos espalhadas pelos portais de notícias e pelas redes sociais, um “ator/apresentador” de televisão que teve ação destacada nos protestos a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e que também não possui a mais remota ligação com a educação brasileira, em nenhum dos seus aspectos. Mesmo assim, este senhor foi até o Ministério da Educação para levar “propostas”, devidamente recebidas pelo ministro interino, que incluíram algo chamado “escola sem partido”, em que se visa proibir professores de se manifestarem politicamente e de levarem certos temas “ideológicos” para debate em sala de aula. Qualquer semelhança com os anos de chumbo da ditadura não será mera coincidência!

O mais grave nisso tudo é o risco iminente de se promover um grande retrocesso no sistema educacional brasileiro. Essas medidas que visam coibir a livre manifestação de ideias e opiniões, pelos professores, embora gravíssimas, seriam apenas o elemento mais visível e estridente do desmonte que o atual governo interino parece pretender. A escolha de um ministro da Educação com esse perfil, assim como a visita ao MEC do “ator/apresentador” com suas sugestões esdrúxulas, é indicativa dessa tendência preocupante. Sem falar na extinção do Ministério da Cultura — transformado em mera secretaria dentro do atual Ministério da Educação —, depois revogada em virtude das pressões exercidas por parcela significativa do meio artístico brasileiro. Enfim, para quem preza a educação e a cultura como partes fundamentais do processo civilizatório de um povo, foi um tapa na cara. Aliás, foram vários tapas na cara.

Estamos falando de uma área em que o Brasil sempre exibiu déficits escandalosos. Uma educação pública universal de qualidade continua sendo uma aspiração ambiciosa. Não à toa, os protestos de rua bateram tanto nessas teclas de educação e saúde. E não à toa, também, as forças da direita que tramaram o golpe em curso manipularam bastante esses anseios para incutir nas pessoas uma insatisfação crescente com a situação vigente. Ainda assim, nos últimos anos, apesar de todas as dificuldades, houve um avanço considerável em diversos segmentos do sistema educacional brasileiro. Basta ver o número crescente de candidatos ao ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), que revela um aumento expressivo dos estudantes que concluem o chamado ensino médio no Brasil — aquele que antecede o ingresso na universidade.

A título de ilustração, é curioso observar os resultados de uma pesquisa apresentada em 1982 por três professoras do Rio de Janeiro — Zaia Brandão, Ana Maria Baeta e Any Dutra Coelho da Rocha —, por encomenda do INEP (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa, do MEC), em convênio com o IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro). Após realizarem um levantamento minucioso de todas as pesquisas produzidas no País, nos dez anos anteriores, elas conseguiram consolidar dados consistentes para o período de 1974 a 1978. E revelaram um contexto assustador: metade das crianças brasileiras repetia a 1ª série (crucial para a alfabetização) e acabava largando a escola. No Nordeste, a situação era ainda mais dramática: no Piauí, somente 25% dos alunos de escolas públicas passavam para a 2ª série e apenas 10% concluíam o ensino primário (da 1ª à 4ª série); em Sergipe, de mil crianças, 750 abandonavam os estudos após a reprovação na 1ª série. (Jornal do Brasil, 16 de maio de 1982, p. 1 e 24)

Apesar dos números já serem tenebrosos, as professoras responsáveis pela pesquisa acreditavam que a realidade era ainda pior do que mostravam os dados coletados. As estatísticas deixavam de ser totalmente confiáveis porque, segundo elas, havia intervenção política na coleta dos indicadores — de repente, sob pressão das Secretarias Estaduais de Educação, poderia ocorrer a aprovação automática dos estudantes da 1ª para a 2ª série, a fim de “melhorar os resultados” (sobretudo, para fins eleitorais). Na opinião das professoras, as quatro primeiras séries do ensino fundamental são essenciais para que as crianças dominem de fato a leitura e a escrita, além das quatro operações aritméticas. O aluno que fica dois ou três anos na escola repetindo séries continua tristemente analfabeto.

Zaia, Ana Maria e Any concluíram ainda que o professor em geral carrega uma série de preconceitos em relação ao aluno pobre e acha que ele é menos capaz de aprender. Daí que não se dedica e nem se esforça o bastante para ajudá-lo a vencer as dificuldades. Fenômeno semelhante se passa em outros países, embora com motivações talvez um tanto diferentes. Não faz muito tempo, o mundo se surpreendeu com a revelação de que a Alemanha possuía cerca de 7 milhões de adultos analfabetos, todos alemães. E que frequentaram a escola, o que é ainda mais estarrecedor. Crianças que tenham alguma dificuldade excepcional de aprendizado, que demandem uma atenção especial ou um reforço escolar tendem a ser negligenciadas em sistemas educacionais tradicionais. O círculo vicioso de frustrações e fracassos se perpetua, excluindo milhares de crianças do aprendizado a que teriam direito.

Por outro lado, em razão da associação indevida do magistério ao sacerdócio (ou seja, em virtude do mito de que o professor trabalha por “vocação” e por “amor” ao que faz), aqui no Brasil, tendem a predominar na escola pública os baixos salários, a rotatividade e a falta de profissionalização. Não faz muito tempo, durante uma greve da categoria, um ilustre governador de Estado afirmou que professor que deseja ganhar bem deve procurar as escolas particulares! Segundo a avaliação das pesquisadoras acima citadas, sem uma consciência profissional aguçada e madura e sem um aprimoramento das competências, dificilmente seriam vencidas as dificuldades do ensino público no País.

Desnutrição, pobreza e incapacidade de aprendizado das crianças das escolas públicas foram consideradas, pelas três professoras, “falsos álibis” para justificar os altos índices de reprovação e de evasão escolar. Elementos tais como os preconceitos dos professores quanto às deficiências das crianças da escola pública e a necessidade de um maior profissionalismo e uma melhor qualificação dos educadores precisam ser enfrentados para vencer os desafios existentes. Mais de 30 anos depois, os dados do programa Bolsa Família vieram mostrar que a manutenção das crianças na escola e a melhora do seu desempenho escolar resultam diretamente de políticas públicas adequadas. Essa conversa mole de que não vale a pena insistir porque não tem jeito mesmo só serve para perpetuar as desigualdades e para excluir milhares de crianças e jovens das chances de uma vida melhor. É o risco que está posto hoje.