“Trem da alegria”

Fomos brindados, nos últimos dias, com mais um “trem da alegria” aqui no Brasil. Essa expressão — “trem da alegria” — foi cunhada há muito tempo, para designar exatamente esse tipo de farra com o dinheiro público: remunerações extravagantes de servidores, contratações estapafúrdias de assessores, comitivas numerosas de autoridades em viagens ao exterior. Não faltam exemplos dessas situações na história da República brasileira. Os meandros do poder estão cheios desses favores — pequenos e grandes — que os ocupantes dos cargos decisórios distribuem a si mesmos e a seus apaniguados. Tal noção de que o que é público serve ao que é privado, de modo a satisfazer pretensões e ambições de indivíduos e grupos, é uma das características mais marcantes da mentalidade brasileira. E está tão introjetada pela grande maioria da população que dificilmente provoca reações indignadas, a não ser no caso da hipocrisia que se manifesta no combate político que visa destruir um adversário. Ou seja, essa prática só é considerada errada ou lesiva quando se trata de desqualificar um rival que precisa ser abatido, aniquilado. O erro é sempre do outro. Tão logo esse rival seja posto fora de combate, o assunto desaparece e a apropriação do público pelo privado volta à sua forma habitual, constante e progressiva. O que vimos nos últimos dias, portanto, foi a repetição de um padrão já consagrado pela elite política brasileira.

Em meio a uma renitente crise econômica que se prolonga em todo o mundo, desde 2008, e que vem afetando o Brasil com maior intensidade nos últimos dois anos, eis que o governo interino decide apressar a aprovação, no Congresso Nacional, de um aumento de salário para diversas categorias do funcionalismo público federal. De todas, a que mais se sobressai é a de ministros do Supremo Tribunal Federal (a mais alta corte do judiciário tupiniquim), cujo vencimento passará, pelo que se lê nos noticiários, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,00 e constitui, por lei, o teto salarial dos servidores do País. Apenas para efeitos ilustrativos, vale dizer que o salário mínimo vigente nos dias de hoje é de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). E que praticamente 70% da população brasileira ganham mensalmente entre 1 e 3 salários mínimos para o seu sustento.

As estimativas já calculadas indicam que esses aumentos terão um impacto de no mínimo 56 bilhões de reais nos cofres públicos, até 2019. Uma cifra elevada para um quadro econômico de dificuldades, em que se recomendava com insistência um ajuste fiscal, uma readequação das contas públicas para corrigir os déficits correntes. É interessante observar que a mídia nativa fez uma carga tremenda em cima da presidenta afastada Dilma Rousseff, exigindo cortes e mais cortes nos investimentos públicos de seu governo, mas agora se cala diante desse descalabro. Pode parecer contraditório, mas não é. Pode parecer hipócrita, mas não é. De fato, o que está em jogo é exatamente o modelo de Estado que se quer no Brasil. Aliás, foi isso que sempre esteve em jogo. E a mídia representa aquela parcela da população brasileira que defende um Estado apropriado pela minoria para fins privados. Enquanto Dilma Rousseff ampliava os investimentos sociais de seu governo — moradias populares, saúde, educação, direitos humanos, agricultura familiar, políticas de gênero, Bolsa Família etc. —, as ações do interino privilegiam os benefícios concedidos aos segmentos mais abastados, tanto empresariais quanto funcionais. Suas propostas, tanto as já colocadas em prática quanto as anunciadas (como privatizações e recriação de impostos), tendem claramente para uma restrição dos chamados investimentos sociais, senão para o seu corte sumário.

Uma das promessas a cumprir é justamente a redução do número de beneficiários do Bolsa Família, um programa de combate à fome e de enfrentamento à extrema pobreza que tem amplo reconhecimento internacional, inclusive com a chancela da ONU. Mas que sempre foi visto pelos que defendem o Estado para poucos como um incentivo à vagabundagem e como um artifício eleitoreiro, utilizado pelo PT “para se perpetuar no poder”. Medidas desse tipo, que vêm sendo pregadas pelos grupos que apoiaram o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, provavelmente só serão mesmo tomadas após as eleições municipais de outubro próximo. A ver.

De fato, com esse último “trem da alegria” aprovado pelo Congresso na semana passada, o Brasil está retrocedendo aos paradigmas da década de 1990, quando a implantação das políticas neoliberais consagrou esse modelo de um Estado para poucos (chamado eufemisticamente de “Estado mínimo”). Naqueles anos, foram adotadas iniciativas bastante semelhantes em relação ao funcionalismo público federal: as carreiras premiadas com aumentos de salário e demais benefícios profissionais foram justamente aquelas voltadas para a defesa do Estado, como o Ministério Público, por exemplo, em detrimento de outras que contemplam as políticas sociais e a cidadania. Com isso, criou-se também uma espécie de “aristocracia” de servidores públicos, que se julga merecedora de privilégios e benesses que os pobres mortais jamais poderão alcançar. É uma aliança com esses grupos que o governo interino atual parece buscar.