O excedente

Uma das coisas mais maravilhosas de se estudar na história econômica é o excedente. Embora seja um conceito de grande relevância para a análise de inúmeros aspectos do desenvolvimento, o excedente raramente aparece nos debates acadêmicos. Foi no âmbito do materialismo histórico que ele teve uma boa acolhida. No entanto, como o materialismo histórico foi praticamente banido da historiografia, nas últimas décadas, o tema do excedente desapareceu por completo das discussões.

Entre as diversas questões que o estudo do excedente permite observar, destaca-se uma em especial: a possibilidade de compreender que os processos históricos não se encaixam em nenhum tipo de esquema. Embora exista uma tendência muito clara de se atribuir os esquematismos às concepções materialistas da história, a verdade é que visões esquemáticas também norteiam certas vertentes que apostam no capitalismo como o devir de todas as formas de sociedades humanas. Ou seja, como o padrão acabado para o qual convergem, inelutavelmente, todos os tipos de organização social criados pelo homem.

Pois o estudo do excedente possibilita rever tanto a noção de “estágios obrigatórios” pelos quais passariam todas as organizações sociais, para afinal chegar ao socialismo, quanto essa “tendência natural” de todas elas para se converter ao capitalismo, como modelo final e ideal da evolução da espécie humana. Ao examinar os vários processos pelos quais se cria e se amplia o excedente, é possível compreender que determinados cursos evolutivos da história se interrompem, se extinguem ou se modificam por completo. Não há de fato uma lei geral do universo que cria e transforma todas as realidades existentes numa direção só.

O excedente é aquilo que o homem produz acima de suas necessidades imediatas de sobrevivência. É a base do que chamamos de processo civilizatório. Justamente por ser capaz de produzir além do que consome de imediato para sobreviver, o homem cria, inventa, transforma, com o seu trabalho físico e mental, o meio ambiente no qual se insere como criatura. Parte do excedente é destinada à formação de um novo ciclo de produção, e por isso mesmo é fundamental: sementes, por exemplo, são destacadas do restante produzido e consumido, para dar início a uma nova etapa de produção. Sem isso, as organizações sociais estariam condenadas a produzir e consumir diariamente as suas necessidades básicas (alimentos e abrigo).

É o excedente que possibilita a diversificação das sociedades humanas. Em razão disso, parcelas cada vez mais significativas da população podem se distanciar da produção direta dos meios de subsistência e se dedicar a outras atividades, como a arte e a cultura, ou a defesa, a guerra, a religião, os ofícios. Da mesma forma, cria-se o princípio da divisão social do trabalho, que gera uma oposição dinâmica entre o campo e a cidade, como espaços distintos, porém complementares, de uma vitalidade econômica extraordinária que se alimenta mutuamente. As cidades se estruturam como áreas especializadas em manufaturas e serviços, enquanto os campos se organizam como setores produtores de matérias-primas e alimentos, numa interação inerente e indissolúvel. Uns sendo incapazes de viver sem os outros.

Os estágios primitivos das sociedades humanas, dos quais os indígenas brasileiros são exemplos primordiais, nos ajudam a entender que não há uma linha evolutiva comum a todas as trajetórias da espécie. O exemplo clássico da Europa ocidental, no qual uma transformação econômica acelerada resultou no capitalismo, não é um padrão óbvio que se estende por toda a história humana. O fato de que as potências capitalistas tenham se expandido de modo acentuado, a ponto de incorporar todos os continentes à sua dinâmica expansionista, acaba por confundir o observador, levando-o a considerar o resultado como se fosse o fundamento. O mundo se incorporou ao capitalismo em decorrência da ação deliberada das potências ocidentais, muitas vezes violenta e brutal. Não o fez de maneira espontânea, nem por escolha.

Tal condição excepcional da Europa ocidental acabou por tornar o estudo da transição do feudalismo para o capitalismo uma das páginas mais fascinantes da historiografia contemporânea. Nesse processo de transformação único e surpreendente, pode-se observar que a progressiva ampliação do excedente produzido se transformou na meta fundamental de toda a organização econômica. As pressões cada vez mais acentuadas sobre os produtores diretos, para que intensificassem os seus esforços no sentido de uma maior produtividade, foram decisivas para o aumento significativo do excedente. Ao mesmo tempo, uma mercantilização cada vez maior da atividade econômica levou ao esgotamento das velhas formas de cultivo e de comercialização, forçando rupturas definitivas dos métodos tradicionais de produção e distribuição.

Na base de todas essas mudanças, encontra-se a questão basilar do excedente: o seu modo de apropriação. O segredo ao qual Marx se referiu em seus estudos sobre o capital. Embora tratasse especificamente do capitalismo, dando ao excedente o nome de mais-valia, Marx construiu conceitos capazes de abarcar uma gama expressiva de condições socioeconômicas. Esse fato simples de que os homens são capazes de produzir acima das suas necessidades imediatas de sobrevivência impõe o exame das formas pelas quais o excedente é apropriado e distribuído socialmente. Pois disso decorre todo o resto. Nas sociedades pré-capitalistas, a extração do excedente tendeu a ser feita sempre de modo coercitivo: senhores feudais, aristocratas, guerreiros ou sacerdotes subjugam os produtores diretos a fim de impor o seu domínio e subtrair parte significativa do excedente produzido. O capital faz isso desapropriando os trabalhadores e convertendo-os em assalariados; sem outros meios de subsistência que não a venda da sua força de trabalho, entregam o excedente sem mesmo saber que o fazem. Os salários remuneram apenas uma parte do trabalho realizado, aquela destinada à sobrevivência do trabalhador. O restante se converte em lucro.

Os capitalistas refinam constantemente os seus meios de ampliar o controle sobre o excedente socialmente produzido. A cruzada atual é contra os impostos e contra a legislação trabalhista. Em suas queixas infindáveis a respeito da tributação do Estado, eles fazem de tudo para impedir que o distinto público perceba que os impostos são uma forma de retornar para a sociedade uma parcela do excedente produzido pelo conjunto da população trabalhadora. Querem apropriá-lo integralmente. Da mesma forma, as leis trabalhistas visam também assegurar a quem trabalha um mínimo de direitos sociais que se coadunem com os patamares civilizatórios que já alcançamos. Querem eliminá-las categoricamente. Em síntese, a disputa que durante séculos se travou com espadas e lanças, hoje se trava com golpes jurídicos, campanhas de mídia e mesquinhez financista.