De novo, outra vez

Ontem, dia 25 de julho de 2016, tivemos uma segunda-feira tenebrosa aqui no Brasil. Acordamos com a notícia de que a polícia fizera a reintegração do prédio do Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, ocupado por artistas e ativistas culturais desde o afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff, em maio próximo passado. Em poucas horas, ergueu-se um muro de latão em volta do prédio, o famosíssimo e admirado edifício Gustavo Capanema, no centro da cidade, uma joia arquitetônica do período modernista. Uma cerca de arame farpado encimava o muro pavoroso destinado a isolar o lugar e a manter os manifestantes afastados.

Não bastasse isso, nessa mesma manhã de segunda-feira, o senador Eduardo Suplicy (PT) também foi arrastado e preso pela polícia de São Paulo, ao tentar impedir um confronto entre moradores e policiais, numa ação de reintegração de posse de um edifício naquela cidade. Ao ser liberado da delegacia, o senador declarou que não se importou com a prisão, pois havia evitado uma tragédia. Um exemplo de homem público, sem dúvida. Mas isso não deixou de nos inquietar. Em parte, porque se trata de um homem de mais de 70 anos, embora saudável e bem disposto. Por outro lado, porque as semelhanças com o período da ditadura militar não podem deixar de ser observadas.

Em agosto de 1980, o Jornal do Brasil noticiava em primeira página que um deputado sergipano do PMDB havia sido espancado por um sargento e quatro soldados da PM, no município de Propriá, no momento em que tentava interceder em favor das pessoas que se dirigiam à missa de desagravo ao bispo José Brandão de Castro. Vítima de vários atentados, por se colocar ao lado dos posseiros nas questões de terra, o bispo recebia naquela noite dominical a solidariedade da comunidade católica da região e dos demais religiosos que acompanhavam a sua sina. Celebrada por Dom Hélder Câmara, a missa reuniu cerca de 5 mil pessoas e agitou os meios políticos locais. Ao ser indagado sobre o ocorrido, o secretário de segurança do Estado de Sergipe alegou que “aquilo não era missa, e sim um comício”. Talvez essa sua avaliação servisse para justificar a violência. (Jornal do Brasil, 19 de agosto de 1980, 1ª página)

Os noticiários viviam repletos de informações sobre conflitos relacionados à posse da terra, envolvendo índios, posseiros, fazendeiros e peões. As mortes e os traumas se espalhavam por todos os cantos do País. Diversos membros da Igreja Católica tomaram partido nesses episódios, tentando evitar o mal maior, nem sempre com sucesso. A truculência dos poderosos não livrava sequer os padres e bispos.

Nessa mesma trilha de tomar partido nas disputas pela terra, o deputado Freitas Diniz, do PT do Maranhão, ganhou as páginas dos jornais quando o procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o seu enquadramento na Lei de Segurança Nacional. O motivo: ele estava sendo denunciado por ofender o presidente João Figueiredo e o ministro da Aeronáutica Délio Jardim de Mattos. Num discurso proferido na Câmara dos Deputados, em 08 de setembro de 1981, o deputado Freitas Diniz teria acusado o presidente de enviar tropas à região dos rios Araguaia e Tocantins “para expulsar o povo das terras e entregá-las a ladrões”. (Jornal do Brasil, 23 de janeiro de 1982, 1ª página)

Segundo o artigo 33 da Lei de Segurança Nacional, cabia pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem, por motivo de facciosismo ou inconformismo político-social, ofendesse a honra ou a dignidade do Presidente da República, Ministro de Estado e outras autoridades. Vale observar ainda que, de acordo com a legislação em vigor, em crimes contra a segurança nacional, o STF dispensava a prévia licença da Câmara para processar o deputado. Ou seja, a imunidade parlamentar deixava de ter eficácia.

Esse quadro político e social caracterizado por conflitos e disputas por vezes violentas e trágicas começa a se reproduzir no Brasil de hoje. Os episódios dessa segunda-feira amarga não estão isolados no contexto presente, e nem parecem representar o fim de uma longa jornada. Pelo contrário, temos ouvido e lido que seriam apenas o prenúncio do que ainda está por vir, caso se agravem as batalhas por direitos. O uso do judiciário, da mídia e da polícia para intimidar e controlar adversários em potencial já tem sido amplamente difundido pelo grupo que se instalou no poder. Se houver resistência, é provável que este responda com uma truculência ainda maior. A ver.