Abertura, mas nem tanto

O processo de “abertura” inaugurado com a presidência do general Figueiredo (1979-1985), último presidente da ditadura instaurada no Brasil em 1964, apesar das promessas recorrentes do chefe de governo, teve lá os seus percalços. Coloquei a palavra abertura entre aspas, na primeira frase, justamente para enfatizar esse aspecto. Embora o general Figueiredo tenha reiterado inúmeras vezes que o seu propósito de conduzir o Brasil no rumo da democracia plena era inabalável e inarredável, o contexto político nacional sofreu alguns abalos traumáticos naquele período. Houve bombas explodindo em bancas de jornal, houve bomba matando a secretária da OAB no Rio de Janeiro, enviada por uma carta, houve uma intensificação acentuada dos conflitos pela posse da terra no país inteiro, com mortos e feridos. As tensões se aguçaram.

Leonel Brizola chegou a afirmar, naquela época, que o general Figueiredo seria lembrado muito mais pelo que não deixou acontecer — a interrupção ou o fim mesmo do processo de abertura política — do que propriamente por aquilo que fez de fato. Ele certamente se referia às contradições que cercaram o retorno do País à sua plenitude democrática. Apesar das tensões e dos percalços, algumas mudanças avançaram e foi permitida, por exemplo, a fundação de novos partidos políticos (entre eles, PT e PDT), assim como a escolha dos novos governadores de Estado por voto direto a partir de 1982.  Mas, segundo Brizola, o mérito maior do general Figueiredo foi mesmo o de ter garantido a continuidade do processo de abertura e evitado qualquer retrocesso, diante das ameaças perpetradas por grupos de extrema-direita com seus atos extremos.

Um dos episódios mais marcantes dessa época, em especial por conta do seu significado simbólico, foi a expulsão do padre italiano Vito Miracapillo, motivada por denúncia do deputado Severino Cavalcanti ao Ministério da Justiça. Padre Vito teve o seu visto de permanência no Brasil cancelado porque se recusou a celebrar duas missas requisitadas pelo prefeito de Ribeirão, em Pernambuco, durante as comemorações da Independência do Brasil. O prefeito, se sentindo ultrajado com a negativa do padre, deu queixa ao deputado Severino Cavalcanti que, então, apresentou denúncia à justiça, por “afronta à pátria”. Padres e bispos vinham sendo olhados com forte desconfiança por políticos e outros tantos poderosos conservadores, pela famosa declaração de “opção preferencial pelos pobres” que norteava o comportamento da ala progressista da Igreja Católica em toda a América Latina. O gesto do padre Vito, ao recusar aquilo que considerou como uma interferência do prefeito na rotina dos serviços religiosos da sua paróquia, foi a gota d’água que faltava para entornar o caldo dessas tensões já existentes.

Por meio de um decreto, o general Figueiredo determinou a expulsão do padre Vito. De acordo com o porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Garcia, o chefe do governo teria esperado 18 dias por uma resposta do Vaticano, que não veio. Através do Núncio Apostólico, o governo brasileiro teria solicitado a Roma que transferisse o religioso para outro país. Não sendo atendido, decidiu expulsá-lo em definitivo, usando o patriotismo como justificativa. Mas, nesse meio tempo, foi impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus para que a expulsão fosse avaliada com base na legislação vigente. Por 11 votos a 0, então, o Supremo decidiu que a expulsão de estrangeiros era competência exclusiva do presidente da República e legitimou o decreto presidencial. Antes de embarcar para o Rio de Janeiro, onde aguardou o julgamento do seu habeas corpus no STF, padre Vito deixou uma carta-aberta no Recife, em que manifestou as suas convicções:

“É patriótica a violência sistemática contra brasileiros no campo, nas fábricas, nas prisões? É patriótico o desrespeito aos mais elementares direitos da pessoa humana? É patriótico manter ou impor o analfabetismo para assegurar mão de obra, dar esmola em vez de salário, elogiar os ‘homens de bem’ que tudo fazem para massacrar os indefesos e tirar-lhes o pão, a paz, a dignidade, a vida?”

(…)

“O decreto de expulsão do Brasil não me surpreendeu, pois desde o interrogatório tive a clara impressão de que a expulsão já estava decidida e o inquérito fora instaurado para dar uma aparência de legalidade a um ato de autoritarismo.”

(Jornal do Brasil, 25 de outubro de 1980, p.4)

Dias antes da decisão final do Supremo, diante das declarações de outros religiosos em defesa do padre Vito, o deputado Severino Cavalcanti defendeu também a expulsão do Dom Pedro Casaldáliga, de nacionalidade espanhola e um dos maiores expoentes da Igreja Católica no Brasil, e ameaçou entrar com requerimento formal no Ministério da Justiça. Mas não foi adiante. O motivo dessa desavença foi uma afirmação de Dom Pedro Casaldáliga destinada a justificar a recusa do padre Vito em contribuir para as celebrações da Independência do Brasil, que acabara embasando o decreto de sua expulsão. Segundo Dom Pedro Casaldáliga, como seria possível festejar a independência, se “o povo brasileiro não é independente, pois vem sendo há muito tempo expulso da terra, da participação e das riquezas, dentro do seu próprio país”? (Jornal do Brasil, 21 de outubro de 1980, p.4)

Décadas se passaram e vemos esses mesmos personagens em destaque novamente. Severino Cavalcanti, deputado pelo PP de Pernambuco, acabou renunciando ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados, em 2005, sob a acusação de cobrar propina de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais de um dos restaurantes da Câmara. E não conseguiu se reeleger mais para o cargo de deputado federal.

Vito Miracapillo obteve a revalidação do seu visto de permanência no Brasil em 2012.

Dom Pedro Casaldáliga escreveu uma carta-aberta em 03 de abril de 2016, na qual defende a manutenção do atual mandato da presidenta Dilma Rousseff e qualifica o processo de impeachment em curso no Congresso como tentativa de golpe.