Façam as suas apostas

Com a votação de ontem à noite no Senado, foi sacramentado em definitivo o golpe contra a democracia brasileira, determinando o afastamento cabal da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 com 54.501.118 votos. Ainda resta uma última votação, a ser realizada antes do final deste mês de agosto, mas ninguém mais duvida de que o seu resultado seja apenas a confirmação do de ontem. Com a montagem de um esquema pesado de chantagens e vantagens, o governo interino golpista conseguiu atrair para o seu campo político (ou seria magnético?) a maioria dos senadores que foram encarregados de decidir a questão. Tudo correu conforme o programado pelos agentes do golpe, sob as bênçãos do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo presidente comandou formalmente a sessão de ontem no Senado. Essa roupagem ritual pretendeu dar ao golpe o selo de legitimidade que, por todas as demais razões, lhe falta.

Por mais que os técnicos do próprio Senado Federal tenham afirmado que os atos da presidenta da República legitimamente eleita não configurassem crime; por mais que o próprio Ministério Público tenha se pronunciado na mesma direção, isentando-a por completo da condição de criminosa; por mais que juristas consagrados e respeitados, do Brasil e do exterior, tenham dito aos quatro ventos que não havia razão judicial legítima para tirar Dilma Rousseff do poder, ainda assim, perpetrou-se mais um atentado contra a democracia brasileira. Mais de cinquenta anos depois do último golpe que implantou uma ditadura militar no País, em 1964, nos vemos às voltas com um novo ataque aos direitos políticos e às liberdades democráticas que levamos tanto tempo para reconquistar. Naquele caso, a interrupção da legalidade constitucional do Brasil demorou exatos 21 anos. Isso porque consideraram como o “fim da ditadura” a chegada ao poder do primeiro presidente civil, desde 1964, eleito de forma indireta pelo Congresso Nacional em 1985. Não sei se concordo que uma eleição indireta represente exatamente a restauração democrática. Enfim, esse foi o registro histórico que ficou.

Agora que o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff também foi sacramentado, começam as análises e as interpretações sobre os desdobramentos possíveis para a nova situação política que se instaurou no País. Quanto tempo irá durar essa nova ditadura? Quais as condições reais que esse grupo tem para se perpetuar no poder? No calor da hora, é muito mais difícil fazer observações imparciais e serenas. Mas também é muito mais difícil resistir à vontade de entender e explicar tudo o que está acontecendo dessa forma tão insólita e inusitada. Um golpe desse tipo, em pleno século XXI! Acho que poucos imaginaram que pudéssemos estar passando por isso outra vez. Quais as perspectivas que temos pela frente? Como será feita a recomposição das forças derrotadas nessa patifaria? Como mero exercício de reflexão, faço então algumas considerações neste breve comentário sobre o golpe.

Logo começaram a surgir suposições (algumas até com cara de prova cabal) de que o Temer não ficará muito tempo na presidência da República. O #ForaTemer virou a grande sensação das redes sociais, pelo menos no campo que se opôs ao golpe comandado por ele. Cartazes com essa mesma expressão se espalharam pelos estádios e arenas dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro, numa clara demonstração de que uma parte da população não o quer no cargo. Pesquisas também indicam a mesma coisa: o seu grau de aceitação é baixíssimo, e a maioria parece desejar novas eleições. É um presidente sem nenhuma legitimidade, portanto. Mas não creio que vá cair tão cedo. Acho que completa o mandato, talvez com algumas dificuldades grandes, e poderá inclusive tentar a reeleição. È uma opinião apenas. Mas vou tentar explicar os meus fundamentos.

Em primeiríssimo lugar, infelizmente, faço o registro de que, pelo que vimos na reação popular, ou na falta dela, a democracia ainda não se constituiu num valor supremo para grande parte da população brasileira. Há uma indiferença constrangedora no ar. Quando se anda pelas ruas, não se ouve qualquer comentário sobre o andamento do golpe político, com raríssimas exceções. Isso me faz pensar sempre no fato de que Dilma Rousseff se elegeu com 38% dos votos válidos, tendo sido elevado o montante de abstenções, votos nulos e brancos, algo em torno de 27%. Acredito que esse percentual deverá crescer nas próximas eleições. O primeiro teste será agora em outubro próximo, nos pleitos municipais. Além disso, Dilma sofreu também uma campanha implacável de desgaste político e econômico, amplificada pelo obsequioso serviço da mídia nativa, que fez de tudo para arruinar a sua imagem e para apresentá-la como incompetente e impopular. O resultado não poderia ter sido mais eficaz: a presidenta perdeu apoio e ficou refém dos seus principais detratores.

Do lado dos golpistas, o esquema foi muito bem montado. De forma rápida e eficiente, eles tomaram conta do Congresso Nacional, de partes significativas do judiciário e do próprio executivo federal. Com os votos necessários para impor decisões, com os cargos para distribuir aos aliados e com a chave do cofre nas mãos, não foi difícil atrair para as suas hostes os grupos e indivíduos que puderam fazer a diferença na concretização do golpe. Foi assim que concederam aumentos de salários para algumas categorias de servidores públicos cujo peso é decisivo na consolidação do golpe. Foi assim que obtiveram a subserviência de parlamentares e de membros do judiciário, logrando promover a eliminação de qualquer possibilidade de restauração do mandato de Dilma Rousseff. Com o legislativo, o executivo e o judiciário nas mãos, é pouco provável que esse grupo perca o poder tão cedo.

Muitas críticas se ergueram para acusar o PT de ter sido ingênuo ao trazer o PMDB para dentro do governo, principalmente com a figura do vice-presidente Michel Temer, que traiu o projeto que ajudou a eleger e conduziu o golpe. Como se o PMDB não tivesse estado sempre ali, nas searas do poder, oferecendo seus préstimos e cobrando seus proveitos, há décadas. Como se o PMDB não fosse o partido com a trajetória mais longeva da história política recente do País. Pois vejo agora o PSDB, que foi a grande força por trás da destruição do segundo mandato da presidenta Dilma, a eminência parda do golpismo, o derrotado inconformista, se arvorar no direito de exigir a saída do PMDB para que ele próprio venha a ocupar o lugar que julga seu por direito! Querem uma eleição indireta para conduzi-los ao cargo supremo da República! Será que o PSDB também foi ingênuo ao escolher os peemedebistas para fazerem o, digamos assim, “serviço sujo” de tirar a presidenta legítima para depois entregar o governo aos tucanos?! Pois eu tenho uma forte suspeita: o grupo do PMDB que tomou de assalto o poder não vai sair de jeito nenhum. Com o legislativo, o executivo e partes do judiciário nas mãos, vai fazer de tudo para afastar qualquer ameaça ao seu domínio. Estou pagando pra ver.

Acima de tudo, porque é exatamente o controle dessas forças que lhes garante a imunidade frente às investigações de corrupção que começam a declinar no País, mas que ainda podem fazer alguns estragos. Bastou o procurador-geral, senhor Rodrigo Janot, apontar suas baterias para nomes consagrados do PMDB que apareceram nas delações dos esquemas da Petrobras, para que o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, anunciasse que examinaria um pedido de impeachment contra ele que havia sido protocolado no Senado. Desde então, o procurador-geral tem andado numa discrição sem tamanho! Não custa lembrar que o Senado Federal tem a prerrogativa de cassar ministros do Supremo, procuradores federais e juízes. Quem vai se arriscar? Um conhecido ministro do Supremo, que é também o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, andou propondo cassar o registro do Partido dos Trabalhadores, com base nas acusações de propina e caixa 2 provenientes dos esquemas da Petrobras. Pois hoje mesmo, uma outra ministra do mesmo tribunal eleitoral, já indicou que fará a mesma proposição para dois outros partidos envolvidos nos mesmos esquemas: o PMDB e o PP, seu aliado. Quem acredita que o PMDB vai permitir a extinção da sua sigla, com todas as prerrogativas que possui para ordenar as instituições republicanas?

Desde o início, o governo interino golpista se comportou como se fosse efetivo: nomeou desafetos e adversários da presidenta e de seu partido para alguns dos principais cargos do poder, desarticulou os principais programas sociais implantados pelos governos do PT, anunciou medidas completamente opostas ao projeto que estava em curso, extinguiu pastas e secretarias que simbolizavam uma série de conquistas sociais dos petistas. Ou seja, desde o início, esse grupo que tomou de assalto a República tinha plena certeza de que permaneceria no comando, sem que qualquer ameaça pudesse detê-lo. Por isso mesmo, tendo em vista todas as circunstâncias que cercam esse movimento atual de subversão da ordem democrática no Brasil, tendo a acreditar que dificilmente o PMDB será desalojado da presidência. Por mais que parte da mídia grite por isso, por mais que os tucanos exijam aquilo que consideram o seu “direito”, por mais que a presidenta legitimamente eleita exerça o seu direito de defesa, a forma pela qual o golpe foi tramado e consolidado parece que vai garantir ao atual governante uma longa estrada pela frente.

Um único entrave aparece no horizonte: o processo eleitoral. Com as medidas impopulares que pretendem adotar, por meio de uma agenda sinistra de privatizações, reformulação da legislação trabalhista (inclusive com a eliminação do 13º salário e das férias de 30 dias), adiamento do prazo para aposentadorias, cortes nos investimentos em saúde e educação e outros mais, os golpistas talvez enfrentem algumas dificuldades junto aos eleitores. Mas estão testando a opinião pública, por enquanto. Anunciam que vão fazer isso e aquilo, e esperam as reações. Não têm sido muito espalhafatosas, até o momento. Parece que a indiferença constrangedora da maioria prevalece. Se conseguirem mesmo cassar o registro do PT e aniquilar as suas principais lideranças, podem se eleger com um percentual baixo de votos e seguir no comando do País. Com a máquina pública nas mãos, distribuindo benesses e coisa e tal, fica mais fácil. Por outro lado, há quem diga que não haverá nem eleições no futuro próximo, será o apocalipse total! Viveremos numa ditadura de fato e de direito, em que a escolha dos dirigentes por meio do voto popular será abolida de vez. Então, a aplicação dessas medidas drásticas de retirada de direitos sociais e políticos será muito mais radical porque não dependerá do crivo eleitoral.

Em qualquer uma das duas hipóteses sugeridas acima, o grupo do PMDB que tomou o poder leva vantagem. Tanto pode vencer eleições com baixo percentual quanto pode continuar governando sem eleições, se tiver o respaldo das demais instituições. Forças Armadas, STF, demais instâncias judiciais já demonstraram que chancelam o golpe atual. Empresários e rentistas apoiam entusiasmados essa agenda de ataque aos direitos sociais e econômicos. A mídia sempre poderá ser cooptada com generosas verbas publicitárias. Uma população desmobilizada, desinteressada e indiferente à própria sorte, desacreditada da política em geral, será tragada pelas circunstâncias sem esboçar reação. A hipocrisia dos falsos moralistas sairá vencedora e o submundo dos corruptos continuará dando as cartas. Diante desse quadro, sou levada a pensara que o #ForaTemer será um cântico puxado cada vez mais pelos tucanos!