Dom Paulo, saúde, dignidade

Morreu Dom Paulo Evaristo Arns, um dos bispos mais importantes do Brasil, sempre engajado na luta pela melhoria das condições sociais do seu povo. Diversas homenagens lhe foram prestadas nesses dias, tendo em vista a sua contribuição inestimável à batalha contra a ditadura instalada em 1964 e a sua incansável dedicação aos mais pobres. Uma das expressões desse seu engajamento foi a Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançada em 1981, com o tema de “Saúde para todos”. Alarmados com as péssimas condições de saúde do povo brasileiro, em geral, os bispos católicos buscaram, com essa campanha, sensibilizar os governantes e a sociedade como um todo para os graves problemas que afetavam a população, sobretudo, nas regiões mais pobres.

Presidida por Dom Ivo Lorscheiter, a CNBB apontou a desnutrição e a falta de higiene e de saneamento como as principais fontes de doenças no Brasil. Esses males, tão característicos do subdesenvolvimento, tendiam a ser ainda mais graves nas áreas mais remotas do território, desassistidas por completo. Mas não deixavam de estar presentes nas periferias dos grandes centros, inclusive das capitais. Para combatê-los, seriam necessárias medidas urgentes de distribuição de renda e de benefícios, assim como de realização de obras fundamentais de infraestrutura, que garantissem fornecimento de água potável e esgotamento sanitário. Uma alimentação mais equilibrada e abundante, assim como o saneamento básico assegurado a toda a população, certamente ajudaria a eliminar os índices alarmantes de doenças no País.

Ao mesmo tempo, Dom Ivo chamou a atenção para o preço exorbitante dos remédios vendidos nas farmácias, tendo em vista o baixo poder aquisitivo do povo. Com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), ele afirmou que “Existem 30 mil marcas de remédios no Brasil, quando bastariam 350 para atender a toda a população.” (Jornal do Brasil, 04 de março de 1981, p.17) Ainda de acordo com esses mesmos dados, enquanto os países desenvolvidos gastavam entre 7% e 8% do seu PIB em saúde, o Brasil não passava de 4%. Com isso, ele calculava que cerca de 40 milhões de brasileiros permaneciam sem qualquer assistência médico-hospitalar. Os resultados dessa condição eram, principalmente, uma mortalidade infantil elevada e uma expectativa de vida “lamentavelmente baixa”. Além disso, diversas doenças endêmicas como a esquistossomose, o mal de Chagas, a tuberculose e a lepra ainda persistiam no País.

Para completar esse panorama desalentador da saúde brasileira, os bispos denunciavam que os médicos estavam ainda “mal distribuídos” pelo território nacional, concentrando-se nos centros urbanos mais populosos e nas regiões mais ricas, deixando ao abandono parte considerável dos seus habitantes. Não somente o número de médicos disponíveis seria insuficiente para as necessidades da população, como também a sua permanência nas áreas mais abastadas contribuía para perpetuar as injustiças. Daí criava-se um círculo vicioso em que as más condições de vida e de infraestrutura aumentavam os riscos de doenças e epidemias, ao mesmo tempo em que tais enfermidades contribuíam para piorar ainda mais a qualidade de vida do povo, reproduzindo com incômoda insistência esse quadro social preocupante.

Dom Paulo Evaristo Arns presidiu o lançamento da campanha na arquidiocese de São Paulo, na catedral da cidade. Entre as ações realizadas para promovê-la, foi distribuído um folheto do Centro de Educação Popular, do Instituto Sedes Sapientiae, com prefácio de Dom Paulo, que deveria ser debatido em todas as paróquias da arquidiocese, como reforço à Campanha da Fraternidade daquele ano. O elemento definidor desse tema, se é que se pode falar assim, foi a concepção da saúde como um direito de todos, e não apenas de alguns. Os trechos abaixo, extraídos do prefácio de Dom Paulo, dão a exata dimensão dessa proposta:

“… temos direito à saúde e assumimos a responsabilidade por ela. Chegou a hora de nos unirmos todos para garantir esse direito. Muitos profissionais fizeram da Saúde um comércio. Mesmo o Governo construiu hospitais quase só onde o povo tem mais recursos.”

“As doenças no Brasil se distribuem conforme as injustiças sociais.”

“Se o povo brasileiro vive na miséria e na doença é porque a riqueza está ficando nas mãos de poucos.”

“Saúde é ter uma vida digna, com condições de poder sobreviver sem se humilhar e sem se matar de trabalhar.” (Jornal do Brasil, 04 de março de 1981, p.17)

Não se pode deixar de pensar que essa participação ativa dos bispos brasileiros na formulação de uma proposta de saúde voltada para toda a população contribuiu de modo decisivo para a elaboração dos capítulos sobre a saúde na Constituição de 1988. Em seu artigo 196, que trata especificamente do tema, podem-se ler textualmente palavras muito semelhantes às de Dom Paulo no prefácio acima citado:

Art. 196 “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

O mesmo se deu também com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), um pouco depois (Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990), e como consequência direta do que fora proposto na Constituição Federal. A saúde pensada como um direito de todos, a ser provido em todas as suas dimensões — preventivas e curativas — pelo Estado. Todavia, dadas a complexidade e a dificuldade de expandir os serviços de saúde em escala nacional, com a qualidade e a competência necessárias, os bispos retornaram ao tema na Campanha da Fraternidade de 2012, usando como o seu lema “Que a saúde se difunda pela Terra”. Com base nas metas da ONU, buscaram abordar os principais problemas que afetavam o quadro de saúde da população brasileira, oferecendo espaço para debater soluções e propostas que pudessem aprimorar, principalmente, os serviços do SUS e a atuação dos municípios no provimento dessas melhorias.

Não se pode deixar de pensar também que uma das consequências mais importantes dessa nova mobilização da CNBB, entre muitas outras, foi o programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal, em 2013, que buscou corrigir uma das maiores distorções observadas pelos bispos, desde 1981: a distribuição desigual dos médicos pelo imenso território brasileiro. Diversas outras medidas foram tomadas sob a forma de leis e de programas governamentais, que se destinaram a enfrentar os problemas graves da saúde pública no Brasil. Não cabe aqui enumerar todas. Cumpre referir, no entanto, que a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional que reduz drasticamente os gastos governamentais, delimitando-os à inflação do ano anterior, como ocorreu recentemente no Congresso Nacional, é a negação tácita de décadas de esforço e de engajamento de todos aqueles que, de alguma forma, trabalharam para melhorar as condições de vida dos brasileiros.

Referências:

http://campanhas.cnbb.org.br/campanha/fraternidade1981

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/saude-e-tema-de-campanha-da-igreja/212748