Prisões

É gravíssima a situação dos presídios brasileiros. Não somente por causa das últimas chacinas ocorridas na semana que passou, deixando dezenas de mortos, como também pelas condições degradantes e altamente perigosas que ali prevalecem. Nas referências abaixo, indico alguns textos importantes que ajudam a pensar sobre a questão. Não sou especialista no tema, nem sequer o conheço suficientemente bem para escrever de modo contundente. Mas, diante do fortíssimo apelo que as notícias mais recentes exerceram sobre a minha alma, e da perplexidade que tomou conta de tanta gente, ousei rascunhar algumas linhas aqui, para relembrar as lindas páginas escritas por Dostoiévski em sua obra prima denominada Recordações da Casa dos Mortos.

Em meados do século XIX, o grande escritor russo ficou preso durante quatro anos num campo de trabalhos forçados da Sibéria, sob a acusação de crime político. Dessa experiência triste e dramática, mas cheia de humanidade, ele colheu as emoções e os sentimentos que transbordariam depois em seus muitos escritos marcantes, como Crime e castigo, por exemplo. Dos anos ali vividos, Dostoiévski retirou a matéria prima do texto e dos personagens que fazem de Recordações da Casa dos Mortos um dos mais tocantes momentos da literatura universal. Uma obra para sempre. A descrição da rotina dos presos, o detalhamento das condições materiais prevalentes na prisão, a análise das artimanhas empregadas por uns e outros para sobreviver naquele ambiente tenebroso, o exame minucioso e curioso da índole peculiar dos vários homens confrontados ali no mais completo isolamento são dignos de admiração e encantamento. Apesar da natureza trágica do enredo.

É justamente a pena sofisticada do escritor que consegue transformar todo aquele horror em drama capaz de inspirar uma sincera reflexão tanto tempo depois. E que confere aos relatos ali contidos a sua transcendência, a sua eternidade. Narrado em primeira pessoa, o texto resgata as memórias de um condenado que passou ali dez anos de sua vida e que, ao sair, entrega ao escritor que está de passagem pela região essa coleção de lembranças rascunhadas que constituem a substância do livro. Muito embora guarde características bastante próprias às prisões da Rússia czarista, com seus famigerados campos de trabalhos forçados localizados na vastidão inóspita da Sibéria, com seus presos atados com grilhões nos pés, com um frio quase insuportável e tão prolongado por meses a fio, a casa dos mortos descrita por Dostoiévski tem também os seus aspectos universalistas: as paixões humanas em toda a sua extensão e complexidade.

“No inverno éramos trancados mais cedo. Às vezes demorávamos até quatro horas para pegar no sono. Enquanto isso, vozes, risadas, blasfêmias, arrastar de grilhões, fumaça e fedor, cabeças raspadas, rostos marcados, roupas esfarrapadas; tudo o que é vergonha e infâmia. A raça humana é forte. O homem é a criatura que pode se acostumar a tudo, e creio que essa é talvez a melhor definição para ele.” (p.19)

“Eu jamais poderia imaginar, por exemplo, tormento maior do que não poder ficar sozinho um momento, ao menos, nos dez anos da minha sentença. No trabalho, vigiado; no presídio, com a companhia dos outros duzentos condenados; e nunca, nem uma só vez, a solidão. Contudo, tive de me acostumar.” (p.20)

Acostumar-se a todo tipo de privação e de sofrimento, eis a primeira tarefa do preso. O ingresso nesse outro mundo particular, regido por hábitos, costumes e cuidados totalmente desconhecidos, exige disciplina e atenção redobradas. A tensão permanente é sentida no ar. Nos dias de hoje, tudo isso se agrava ainda mais com as disputas internas entre as diversas facções que controlam o crime organizado no Brasil. Há denúncias em profusão de que são essas facções que, na prática, administram os presídios brasileiros. Na casa dos mortos de Dostoiévski também havia certa distribuição de poder e de mando, essa é uma condição própria de toda instituição prisional, e muito antiga. Mas a presença do Estado como elo regulador era inegável, insuperável. Nenhum preso ou nenhuma organização se sobrepunha às forças estatais que prevaleciam no dia a dia da prisão. Essa degradação da autoridade que vemos hoje é um fato novo. E preocupante.

“Os presídios, mesmo os com trabalhos forçados, não conseguem reabilitar o sentenciado; são locais voltados exclusivamente para o castigo, garantindo, em termos teóricos, que o criminoso encarcerado não cometa outros atentados à paz social. A prisão e todas as formas de trabalho pesado desenvolvem apenas o desejo pelos prazeres proibidos, bem como uma terrível irresponsabilidade. Estou convencido de que o tão propalado regime de penitenciária oferece resultados falsos, decepcionantes, ilusórios. Esgota a capacidade humana, definha o espírito e, depois, apresenta aquele detento mumificado como um modelo de regeneração.” (pp.24-25)

“Na verdade, ao revoltar-se contra a sociedade, esse criminoso a rejeita abertamente, considerando-se absolutamente inocente. Ou então acredita que, como está cumprindo o castigo, já acertou suas contas com a sociedade.” (p.25)

Nem uma coisa nem outra. O regime prisional não serve nem para recuperar os detentos e afastá-los do crime, nem para incutir a eles uma ética de bom comportamento socialmente aceitável. Esse é um dos pontos altos da narrativa de Dostoiévski, algo que conserva uma atualidade impressionante. As péssimas condições dos presídios agravam ainda mais essa percepção de muitos condenados, em especial nos dias de hoje: é de tal forma pesado e penoso o castigo que estão sofrendo, que se consideram quites com o restante da população. Já pagaram o suficiente. Cumprir pena nas prisões atuais é como se fosse um salvo-conduto para futuras transgressões, aqui no Brasil. Não serve para regenerar ninguém. Vale lembrar ainda que, para uma parte da população, por sua vez, o tratamento a ser dado aos prisioneiros é de punição mesmo, sem alívio.

Crime e castigo!

Após cumprir seus quatros anos de cadeia, Dostoiévski ainda foi integrado à força no exército russo, prestando serviço militar por vários anos consecutivos na Sibéria, como parte complementar de sua pena. Pouco depois de deixar a prisão, escreveu uma longa carta ao irmão, relatando parte da sua experiência e pedindo ajuda (sobretudo, dinheiro), para prosseguir a viagem.

“Quantas histórias de errantes e de bandidos, e toda aquela vida negra e miserável que preencheriam volumes. Que povo maravilhoso. Em suma, não perdi meu tempo. Aprendi a conhecer, senão a Rússia, ao menos seu povo, a conhecê-lo bem, como talvez poucos o conheçam. Eis, pois, o meu pequeno orgulho, perdoável, espero.”

“Mesmo na cadeia, entre os bandidos, eu acabei por descobrir os homens ao longo desses quatro anos. Acredite, existem naturezas profundas, fortes, maravilhosas, e como é bom descobrir ouro sob uma casca rude. E não apenas um ou dois, mas vários. Há os que não podemos deixar de respeitar, e outros absolutamente admiráveis. Eu conheci um jovem tártaro (preso por banditismo), a quem eu ensinei a ler e escrever russo, e cuja gratidão me completou. Um outro detento chorou quando me soltaram. Eu havia lhe dado algum dinheiro, bem pouco, mas seu reconhecimento foi sem limites.” (p.324)

Esse apelo à humanidade em cada um é fundamental que não se perca.

Referências:

Fiódor Dostoiévski. Recordações da Casa dos Mortos. Tradução direta do russo: Nicolau S. Peticov. São Paulo: Nova Alexandria, 2005.

http://www.dw.com/pt-br/chacinas-evidenciam-conluio-do-estado-com-fac%C3%A7%C3%B5es/a-37050516

https://www.facebook.com/fer.nanda.505/posts/1192847780783595?pnref=story

http://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,empatia,10000098109

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/geral/46121/crise+no+sistema+penitenciario+releia+13+materias+sobre+prisoes+no+brasil+e+no+mundo.shtml?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter