“Para que servem os patrões”?

Para acumular!

Stephen Marglin escreveu um texto bastante envolvente, no qual buscou discutir os fundamentos da organização capitalista do trabalho, tida e havida como a mais perfeita e acabada forma de promover a produtividade e o desenvolvimento. Tomando por base o sistema fabril, ele defendeu a tese de que a “organização hierárquica do trabalho” não tem como função social a eficácia técnica, mas a acumulação. O parcelamento das tarefas e a organização centralizada da produção, isto é, a divisão do trabalho em etapas conectadas, mas separadas, e o sistema da fábrica criaram para o capitalista um papel essencial no processo de produção: o de coordenador.

“O que devemos esclarecer é por que a divisão do trabalho do tipo corporativo [das corporações de ofício] sucumbiu à divisão do trabalho do tipo capitalista, na qual a tarefa do trabalhador tornou-se tão especializada e parcelada, que ele não tinha praticamente mais produto para vender e, em consequência, devia submeter-se ao capitalista para combinar seu trabalho com os dos outros operários e fazer, do conjunto, um produto mercantil.” (p.43)

Marglin acredita que a eficácia técnica como argumento deve ser relativizada numa perspectiva histórica e econômica, e cita alguns exemplos. Entre eles, destaca-se o seguinte: “o trigo pode ser eficazmente produzido com muita terra e relativamente pouco adubo, como no Kansas, ou com muito adubo e relativamente pouca terra, como na Holanda”. (p.44) E discute em detalhes as inúmeras variáveis cabíveis nessa questão da relação direta entre divisão do trabalho e eficácia técnica na produção capitalista. Em sua visão, o elemento definidor das escolhas assumidas pelos capitalistas tem menos a ver com eficiência e mais a ver com acumulação. É disso que se trata.

O capitalismo não toma o poder de um só golpe, ele nos ensina. O processo de acumulação do capital vai expandindo o seu raio de ação ao longo do tempo, de acordo com as oportunidades. Primeiro, a agricultura se mercantilizou progressivamente, expulsando das terras os antigos posseiros e proprietários de pequeno porte e substituindo a produção familiar camponesa pela atividade produtiva voltada para o mercado, principalmente. Isso implicou maior especialização das culturas e manejo mais centralizado das tarefas de plantio e colheita. A figura do administrador, direta ou indiretamente representada pelo proprietário capitalista, isto é, sendo ele próprio ou um empregado seu, se impôs de forma definitiva. O produtor direto, agora assalariado ou remunerado por funções e períodos (relacionados a safras e entressafras), tornou-se completamente dependente desse trabalho para garantir a própria sobrevivência. No campo, esse processo se alastrou com relativa velocidade, em especial, com o aumento da demanda pelos produtos agrícolas e pelas matérias-primas.

Embora tenham sobrevivido, aqui e ali, algumas ilhas de pequenas propriedades, elas acabaram sendo incorporadas ao novo modelo mercantil como atividades paralelas e complementares, intensificando a dependência cada vez maior desses trabalhadores em relação à grande propriedade. Muitos produtores individuais se empregavam periodicamente nas fazendas capitalistas para complementar os rendimentos de subsistência, cada vez mais declinantes. Ou faziam uso dos seus recursos produtivos a serviço das culturas predominantes nos latifúndios. Nos casos mais extremos de precariedade, as famílias camponesas abandonavam as terras e migravam.

Na manufatura e, posteriormente, na indústria, o processo seguiu a mesma tendência. Interpondo-se entre o produtor direto e o mercado, o intermediário capitalista criou para si mesmo uma função que não existia. O antigo artesão, que era capaz de produzir integralmente um determinado bem manufaturado, desde o tratamento da matéria-prima até o acabamento final, foi sendo progressivamente substituído por um conjunto de trabalhadores especializados numa só etapa do processo de produção, cada um. Interligados em suas funções separadas pelo capitalista, só conseguiam apresentar um resultado concreto — um produto — por intermédio desse elo integrador representado pelo patrão. Começando na atividade têxtil, esse modelo de produção fragmentada, repartida e especializada adquiriu status de condição técnica por excelência da produção industrial capitalista. Das mais simples e tradicionais às mais complexas e inovadoras, praticamente todas as atividades produtivas da indústria moderna se encontram subordinadas a essa divisão hierárquica do trabalho.

O setor de serviços, por sua vez, tem algumas particularidades, entre as quais se destacam justamente uma maior fragmentação e uma independência mais constante entre as suas várias funções. São inúmeras as profissões que se originam no setor de serviços, muitas delas em franca ascensão, outras em visível declínio. Algumas simplesmente desapareceram e vão desaparecer. Quem se lembra ainda dos bons e velhos datilógrafos?! Essa rotatividade relativamente alta de especialidades e funções não impede que os capitalistas busquem avançar sobre o setor. Dadas as suas condições específicas, no entanto, as estratégias de domínio do capital diferem um pouco daquelas observadas na agricultura e na manufatura/indústria, na qual o intermediário capitalista cria uma função para si mesmo por meio do parcelamento e da especialização das tarefas. No caso dos serviços, o “papel indispensável” do intermediário tende a se estabelecer pelo lado externo, isto é, pela criação de agências e empresas de recrutamento de pessoal, que podem ou não ser especializadas num determinado ramo de negócio.

Abrangendo a maior parte das atividades exercidas pelos trabalhadores no setor de serviços, predominam empresas especializadas na chamada terceirização. Elas cumprem justamente o papel de intermediárias entre o trabalhador e o empregador, exercendo sobre o mercado de trabalho do setor uma função de coordenação, de organização, que antes não existia. Elas oferecem funcionários qualificados e habilitados para exercer as principais atividades requeridas — secretárias, garçons, vigilantes, porteiros, motoristas, faxineiras, motoboys etc. — e se estabelecem como canal fundamental para o acesso deles ao mercado de trabalho. Empregadores preferem contratar uma empresa de terceirização que diz se responsabilizar pela qualificação dos empregados, em vez de fazer diretamente a seleção do seu time.

Uma nova lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro determina que a terceirização possa abranger também as chamadas atividades-fim, isto é, aquelas atividades específicas para as quais uma empresa foi criada. Isso tende a afetar principalmente o serviço público do País, pois todos os trabalhadores poderão agora ser terceirizados. Mais do que assinalar um provável estancamento dos concursos públicos para o preenchimento de vagas na administração direta e indireta do Estado brasileiro, essa generalização da terceirização estabelece o primado do intermediário capitalista no setor de serviços. Mais do que nunca, as agências e empresas de recrutamento de pessoal se apropriam por inteiro de um mercado de trabalho que aparece em franca expansão, no estágio atual do desenvolvimento capitalista, e concentra a maior parte dos empregos em oferta. Abre-se, assim, mais uma ampla esfera para a acumulação do capital.

 

Referência:

Stephen Marglin. “Origem e funções do parcelamento de tarefas. Para que servem os patrões?” In André Gorz (org.). Crítica da Divisão do Trabalho. Tradução: Estela dos Santos Abreu. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1989, pp.37-77.