E a violência no Rio de Janeiro?

Estamos de novo às voltas com mais um caso de intervenção federal (na prática, uma intervenção militar) no Rio de Janeiro, por conta de uma alegada escalada de violência urbana nos últimos meses. Favelas e demais comunidades de moradores pobres estão sob cerrada vigilância das forças armadas, a pretexto de se combater o crime organizado, ou não. Há muita controvérsia a respeito dessa medida governamental, e eu não tenho condição de participar desse debate na forma de críticas e proposições embasadas em conhecimento profundo do assunto. Mas retomo a pesquisa que venho fazendo no JB para mostrar aqui que o tema é recorrente na história da cidade. A bem da verdade, ele jamais abandonou as páginas dos jornais. Muito embora seja do conhecimento geral que o problema não se restringe à Guanabara.

De tudo que se vem falando a respeito, o que mais salta aos olhos é a identificação pura e simples, além de imediata, entre militares e segurança, entre ditadura e ‘paz social’, entre força ostensiva e controle da criminalidade. Essas ideias já vinham se espalhando no período do golpe contra o mandato legítimo da Presidenta Dilma Rousseff: muitas manifestações realizadas em favor do impeachment (sem crime de responsabilidade) apresentavam faixas e cartazes pedindo a volta dos militares ao poder. O símbolo maior desses manifestantes era a bandeira nacional, cantada em prosa e verso, e amarrada ao corpo de forma quase passional.

Esse mundo idílico de paz e segurança controlado pelos militares só existiu na imaginação de algumas pessoas. E na propaganda daqueles que advogam o retorno da ditadura. Qualquer um que tenha vivido aquela época e tenha ainda um resquício de memória há de se lembrar que, de fato, a escalada de violência urbana foi um subproduto do regime de exceção que se instalou em 1964. Uma rápida pesquisa nos jornais da época é capaz de mostrar, ademais, que longe de garantir a paz social e a civilidade almejada, os governos militares legaram ao Brasil uma sociedade mais amedrontada e mais ferida pelos desmandos e pelos riscos impostos à força.

Nos estertores do regime, a situação caótica do Rio de Janeiro transbordava das notícias de jornal. A criminalidade parecia totalmente fora de controle, e tomava todos os espaços da cidade, de dia e de noite, sem distinção de hora e lugar. Ao se aproximar o feriado de Finados, por exemplo, a polícia começava a preparar esquemas reforçados de segurança nos cemitérios, para inibir a ação dos assaltantes. Nem reverenciar os mortos era possível, sem sobressaltos! Andar de ônibus, coisa que a maioria da população sempre fez para se locomover em seus afazeres cotidianos (o Rio é uma cidade que demorou a criar e expandir o metrô) era mais uma temeridade constante. Os assaltos se tornaram rotineiros, algumas vezes com mortos e feridos. Passageiros, motoristas e trocadores se resignavam ao pior, sem ter com quem contar. Mas a polícia fazia promessas. Agora vai!

“Para tentar acabar com os assaltos a ônibus no Rio, Niterói e Baixada Fluminense, a polícia inicia a qualquer momento a Operação Ônibus: quase 500 detetives e PMs, utilizando pelo menos 50 veículos, vigiarão terminais e revistarão passageiros, durante viagens, para não atrasar ninguém, nem prejudicar o trânsito.

O Secretário de Polícia Judiciária, Arnaldo Campana, declarou que o objetivo é ‘expurgar os maus elementos dos ônibus, para a tranquilidade dos passageiros’. Acrescentou que recomendou aos policiais ‘urbanidade e serenidade nas operações’. O delegado evitou dar maiores detalhes, mas se sabe que a PM utilizará detectores de metais”. (Jornal do Brasil, 3 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Outra inovação foi apresentada como solução para conter os assaltos e as agressões nos bairros mais abastados da Zona Sul carioca: incorporar cavalos e cães ao patrulhamento. As reclamações eram constantes quanto à criminalidade na região, a pressão sobre os responsáveis pela segurança também. Era preciso dar uma satisfação aos moradores, e responder à altura dos desafios apresentados pelos bandidos. A fim de contornar o grave problema da escassez de efetivo policial, surgiu a solução dos animais!

“Apenas 794 homens policiam em três turnos os 11 quilômetros quadrados que vão do Leme ao Leblon e onde moram 347 mil 225 pessoas. Mas a PM, preocupada com o crescente número de agressões e assaltos, vai reforçar o policiamento da área com cavalos e cães. Os cavalos, suprindo a falta de viaturas, ajudarão a poupar combustível.

Responsável pela decisão, o Comandante do 19º Batalhão da PM, coronel Moacir dos Santos Pereira, informa que os cavalos ficarão em volta da Lagoa [onde costumam ocorrer muitos assaltos contra mulheres e casais], reservando-se para os cães os pontos mais perigosos, principalmente, as entradas das favelas. Pereira acha que é preciso “saturar” o policiamento, com um trabalho preventivo.” (Jornal do Brasil 2 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Para quem se espanta com os soldados do exército fichando moradores das favelas, por meio de fotografias e breves dados pessoais devidamente registrados no celular, fica aqui a lembrança de que houve um tempo em que eles eram vigiados com a ajuda de cães de guarda altamente treinados para intimidar prováveis delinquentes. É isso: cavalos para os abonados, cães adestrados para os humildes.

Um belo domingo de sol não era garantia de diversão e alegria, porém. As praias da Zona Sul acabaram se convertendo em área preferencial para criminosos dispostos a promover tumultos e arrastões, roubando com agilidade um grande número de banhistas. Aproveitando-se do pânico gerado pela confusão, surrupiavam dinheiro e outros pertences sem que as vítimas pudessem reagir ou sequer perceber. Algumas vezes, a coisa toda degringolava e terminava em tiros, com mortos e feridos.

“Um tiroteio no Arpoador à tarde [era um domingo de praia cheia], entre oito homens de calção, assustou milhares de banhistas, que saíram correndo sem destino, das pedras até a rua Joaquim Nabuco, onde há uma cabine da polícia. O tumulto durou 20 minutos. Quatro pessoas ficaram feridas — duas a bala — houve furto e dois atiradores foram identificados como Julinho e Maurinho.

Moradores do Cantagalo dizem que os dois são vendedores de cocaína, expulsos do morro há mês e meio e perseguidos pela Falange Vermelha [primeira designação de um grupo criminoso formado nos presídios do RJ, no final dos anos 1970]. A polícia não prendeu ninguém em flagrante, mas deteve um suspeito que se refugiara numa garagem. Os roubos naquela área da praia aumentam e os policiais dizem que não sabem como conter a violência cada vez maior.” (Jornal do Brasil, 7 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Os prognósticos não eram nada animadores. Habitantes da região, entrevistados pelas reportagens do jornal, tendiam a demonstrar ceticismo em relação à ação das forças de segurança. Essas, por sua vez, também apresentavam uma sensível descrença nos meios de que dispunham para enfrentar a violência crescente.

“Ipanema terá um verão violento. As praias e ruas do bairro ficarão superlotadas e serão frequentes os pequenos furtos, assaltos e tiroteios. O efetivo policial será insuficiente para reprimir os crimes. A previsão é dos responsáveis pelo policiamento de Ipanema — o comandante do 19º Batalhão, coronel Moacir Pereira dos Santos, e o delegado Gustavo Fabiano, da 13ª Delegacia.

Os moradores do bairro concordam com essa previsão. E admitem que receberão sem surpresa tiroteios como o da tarde de domingo, que deixou duas mulheres feridas e milhares de banhistas em pânico. O Governador Leonel Brizola disse que o tiroteio foi “deplorável” e prometeu medidas enérgicas para proteger os cariocas e os turistas que vêm ao Rio no verão.” (Jornal do Brasil, 8 de novembro de 1983, p. 1 e 5)

Poucos dias depois, o IBGE divulgava os resultados de suas pesquisas mais recentes, e vaticinava: ‘o Brasil é mesmo um país pobre’. Ou, melhor dizendo, um país de pobres. Um número cada vez maior de brasileiros ganhava apenas um salário mínimo por mês. Ao mesmo tempo em que diminuía o contingente de trabalhadores que ganhava acima de vinte salários mínimos por mês. (Jornal do Brasil, 11 de novembro de 1983, p. 1 e 13) O arrocho salarial, as perdas de renda, a inflação galopante e o desemprego persistente contribuíam de modo significativo para um quadro social realmente desolador. Não era de espantar que a tensão aumentasse nas ruas.

Mas, veio de São Paulo o fato mais trágico daquele ano turbulento de 1983, que jogava na cara do mundo inteiro a iniquidade brasileira. Ele vai entrar aqui porque a geografia não é determinante nesse caso. Não é o fato de ser no Rio ou em São Paulo que importa. É a circunstância triste de um episódio que simboliza o drama do Brasil em corpo inteiro. E que guarda uma atualidade para lá de constrangedora e incômoda.

“Bem vestido — terno azul claro mesclado, camisa branca, óculos de aro metálico — um homem de aproximadamente 45 anos matou a pontapés, no Centro de São Paulo, um trombadinha de cerca de 13 anos. Ninguém fez nada. O homem identificou-se mostrando uma carteirinha preta a dois policiais e deixou tranquilo o local, a Rua Senador Paulo Egídio.

Era pouco mais das 15h quando Miriam Bernadete Onório, de 23 anos, desempregada há uma semana, e Laurinete Brás da Silva ouviram os gritos de ‘pega ladrão’ na Senador Paulo Egídio. Um menino acabava de arrancar o cordão de uma moça. Não foi longe: apanhado pelo homem que o mataria logo, foi chutado e pisoteado até morrer.

(…) Primeiro, segundo Miriam e Laurinete, ele chutou os seus testículos; depois, ajoelhou-se sobre o seu corpo e começou a esmurra-lo. E por fim, em pé sobre o garoto, pisoteou-o até mata-lo. 

Como ninguém interveio, as duas moças começaram a pedir ao homem que deixasse o garoto, e chegaram a implorar ‘pelo amor de Deus’ que não o matasse. Como resposta, o homem as ameaçou: ‘Eu sou grande, sou do Estado, se vocês mexerem comigo, vão ver, vão levar paulada’.”

Depois de verificar que o menino estava morto, dirigiu-se ao carro da polícia que se aproximava, mostrou uma carteira e trocou algumas palavras com os guardas. Em seguida, foi embora calmamente. Não houve registro nem ocorrência… (Jornal do Brasil, 10 de dezembro de 1983, p. 1 e 15)

A tragédia rendeu. As autoridades paulistas alegaram à imprensa que fariam tudo com o maior rigor a fim de apurar as responsabilidades pelo ocorrido. O procurador-geral do Estado de São Paulo era ninguém menos do que Michel Temer. O assassino, por sua vez, também era procurador do Estado. Como não chega a surpreender, vizinhos e colegas perguntados pelas reportagens foram categóricos em afirmar que o matador era ‘homem de bem’, de família, que jamais faria uma coisa daquelas… Sua mulher, advogada, estava traumatizada com o caso e afirmava que o marido jamais cometeria aquele crime: ‘deve ter sido um acidente ou um incidente’… Mas o atestado de óbito do menor também era incisivo: ‘luxação da coluna cervical e insuficiência respiratória aguda’.  Ou seja, morreu de pancada.

Em editorial, o Jornal do Brasil comenta o episódio trágico.

“A história do trombadinha morto a pontapés em São Paulo, sexta-feira, depois de roubar o cordão de ouro de uma moça, é um retrato cruel da sociedade brasileira. Cruel e verdadeiro. Sabe-se agora que o matador é um Procurador do Estado. Que mais seria preciso dizer para ilustrar os nossos terríveis contrastes?” (Jornal do Brasil, 13 de dezembro de 1983, p.10, ‘Triste História’)

Era comum naquela época chamar os meninos delinquentes de ‘trombadinhas’ e ‘pivetes’, termos que depois caíram em desuso, pela carga de preconceito que carregam. Até aqui, o editorial do JB vai indo bem, apesar disso. Segue citando aquilo que considera as causas da miséria e da injustiça social, e também da criminalidade ascendente. Mas, eis que dá a maior escorregada ao abordar a fala do cardeal-arcebispo de São Paulo, presente no velório do menino.

“(…) Para o Cardeal-Arcebispo de São Paulo, presente ao velório do menor assassinado, ‘enquanto for violado um só dos artigos da Declaração dos Direitos do Homem, todos os outros direitos nela previstos serão passíveis de violação’. Apesar do tom abstrato, é fácil entender o que isto quer dizer: significa que enquanto houver injustiças sociais, as pessoas estão autorizadas a roubar para compensá-las.

A humanidade infelizmente não funciona assim. O homem da rua não gosta que lhe arranquem o relógio; não gosta de ver o vizinho assassinado num assalto; a omissão (ou a aparência de omissão) dos poderes públicos cria um ressentimento que se transforma em ódio e gera assassinos (…)” (Idem)

Se o ódio e o ressentimento valem para aqueles que julgam terem sido violados os seus direitos, ao serem roubados ou vitimados pelos criminosos, por que não valeria também para aqueles outros que são privados do mínimo essencial à sobrevivência e não enxergam (porque de fato não têm) a menor chance de mudar suas expectativas e encontrar verdadeiras perspectivas? Por que o ódio se legitima apenas de um lado? Por que a violência contra o próximo é justificada no caso de alguém que reage contra os maus tratos de bandidos, e não é sequer compreendida no caso daqueles que reagem de forma brutal e instintiva às injustiças de uma vida sem qualquer esperança?

O ressentimento e o ódio, como diz o editorial acima, cria assassinos — dos dois lados.

Pelas redes sociais, hoje, leio comentários de apoio à intervenção militar no Rio carregados de ódio e desejo de vingança. Muitos não querem de verdade uma solução para a crescente violência que assola o Brasil. Querem apenas revanche. E acham que chegou a sua hora.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os patrões fazem passeata de protesto!

É bastante difundida a noção de que os países escandinavos desfrutam de uma sociedade equilibrada, na qual se combinam harmoniosamente um desenvolvimento econômico sustentável e um bem-estar social amplamente disseminado e eficiente, capaz de prover à população as melhores condições de vida e, ao mesmo tempo, assegurar perspectivas contínuas de progresso e aprimoramento. Nascer num desses países, costuma-se pensar, é meio caminho andado para uma vida digna e produtiva. Pouco se discute, no entanto, como foi que chegaram a esse estágio de equilíbrio em que se encontram (ou se encontravam). O presente fala (ou falaria) por si mesmo.

Não temos embasamento acadêmico suficiente para discutir as principais linhas do desenvolvimento econômico e social dos países escandinavos. Reconhecemos, como se faz em grande medida, que o salto para o progresso social de que desfrutam ocorreu, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial, e por meio da adoção de políticas públicas de incentivo ao crescimento econômico e de investimentos públicos diretos, sobretudo em infraestrutura, além de um reforço substancial nas áreas de educação, saúde, moradia e transportes. Para tanto, seus governos abraçaram as políticas macroeconômicas de orientação keynesiana e fortaleceram o papel do Estado como grande indutor do novo alinhamento social e econômico de seus países.

Olhando de relance, pode-se ter a impressão equivocada de que tudo se passou em total harmonia, e de que todos os setores sociais estiveram identificados com esse projeto de desenvolvimento, que tinha no Estado o seu principal agente e que promovia medidas fortes e contínuas de intervenção e regulação econômicas. Mas, é claro que  não foi bem assim. Na sequência da pesquisa que fazemos nos exemplares do JORNAL DO BRASIL, encontramos uma notícia para lá de curiosa a esse respeito. Corria o mês de outubro de 1983, e ficamos sabendo que os empresários suecos saíram às ruas em protesto contra uma série de medidas governamentais que incidiriam diretamente sobre o destino dos lucros das suas empresas. A matéria é de Helen Womack, da Agência Reuters.

“Mais de 100 mil pessoas, a maioria empresários, fizeram em Estocolmo a maior manifestação do século na Suécia, em protesto contra o plano do Governo social-democrata de taxar o lucro das empresas com mais de 50 funcionários para criar um fundo de investimentos controlado pelos sindicatos. A Oposição acha que ‘o plano igualará a economia sueca à dos países do Leste Europeu’.

Vindos de todo o país até em voos charter, vestidos como para ir às compras, muitos participavam pela primeira vez de um protesto. Na sessão de abertura do Riksdag, o prédio do Parlamento fechado há 12 anos para reforma, o Primeiro-Ministro Olof Palme defendeu o fundo como vital para aumentar o investimento e criar empregos.” (Jornal do Brasil, 05 de outubro de 1983, p.6)

Nada poderia ser mais atual do que esse embate entre certos governos que pretendem direcionar recursos para fins socialmente justos e empresários que se recusam a contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária (se depender do seu dinheiro, lógico). Mas, falamos aqui da Suécia, e do ano de 1983. A convocação para o gigantesco protesto em Estocolmo, a capital do país, havia sido feita pela oposição conservadora e pelas oito federações patronais suecas mais importantes. Entre os seus argumentos mais contundentes, havia o receio declarado de que a economia de mercado que prevalecia na Suécia viesse a ser substituída por uma economia de planejamento centralizado, “igual à de qualquer outro Estado socialista do leste europeu”.

Mal comparando, a América Latina vive hoje uma turbulência clara entre esses dois tipos de enfoque sobre economia e sociedade, e um dos principais fantasmas alegados pelos conservadores latino-americanos é o assim chamado “socialismo bolivariano” da Venezuela. O pavor de que ele se espalhe pelo continente e leve de roldão todos os países dessa imensa região é decantado aos quatro ventos por inúmeros porta-vozes muito bem pagos e muito bem situados dentro da mídia hegemônica. Lá como cá, os empresários manifestantes da Suécia também agarraram a bandeira pátria como o seu principal símbolo de resistência, e cobriram a sua passeata chique e bem vestida com as cores azul e amarelo do pavilhão nacional. Entre as faixas que empunhavam, uma chamou especialmente a atenção: “O fundo é o começo, o fim é o socialismo.”

Um pequeno grupo de jovens socialdemocratas remava contra a maré da manifestação vip e gritava contra a multidão de empresários oriundos de todos os cantos do país: “Capitalistas, vão para casa e criem empregos!” A ideia de criação do fundo de investimento proposto pelo governo socialdemocrata era justamente a de levantar recursos para promover o combate ao desemprego, que era cada vez mais preocupante, sobretudo, entre os mais jovens. Embora a atividade produtiva sueca não estivesse enfrentando nenhum tipo de adversidade, e apesar dos seus lucros altíssimos a cada ano, essa abundância não se refletia na melhoria das condições gerais de emprego e renda.

Uma pequena pista para explicar esse estado de coisas, aparentemente contraditório — lucros elevados dos capitalistas e um correspondente aumento do desemprego — pode ser encontrada na fala do primeiro-ministro sueco, Olaf Palme, ao abrir a sessão do Parlamento:

O fundo é necessário para aumentar a produção e o emprego no momento em que a especulação e as operações financeiras ameaçam minar a confiança em nosso sistema econômico.

Um pequeno parágrafo a seguir na matéria do jornal indica que as companhias suecas começavam a dirigir parte substancial dos seus lucros para atividades de especulação financeira, em claro prejuízo aos investimentos produtivos que geram emprego e renda. Segundo o texto, algumas delas estiveram, inclusive, envolvidas em pequenos escândalos na Bolsa de Valores de Estocolmo, por conta de aplicações ilícitas no mercado financeiro. Era essa liberdade que defendiam em sua manifestação. Era contra essa velhacaria que o governo socialdemocrata tentava impor restrições, ao criar um fundo para garantir investimentos produtivos que assegurassem o crescimento econômico continuado do país e o emprego e a renda dos seus trabalhadores.

Dentro do modelo capitalista de organização econômica e social, talvez, não seja possível escapar desse pêndulo. O embate entre propostas distintas que pregam a primazia absoluta das chamadas “forças do mercado” (a iniciativa privada) ou a preferência pela intervenção estatal em prol do bem-estar social e econômico tem dominado o cenário político dos últimos cem anos, pelo menos. Essa pequena anedota sobre a experiência sueca, de todo uma experiência muito bem sucedida do ponto de vista socioeconômico, mostra duas coisas principais: primeiro, que a coesão política dos socialdemocratas garantiu a salvaguarda de grande parte das conquistas sociais obtidas ao longo de décadas de luta; e, segundo, que havia naquele episódio uma provável antevisão do que estava por vir — isto é, uma tendência cada vez mais acentuada das empresas capitalistas de buscar incessantemente o lucro fácil da especulação financeira, em detrimento dos investimentos produtivos que geram emprego e renda para os trabalhadores em geral.

 

 

 

A nossa reação

Há uma grande perplexidade em relação àquilo que se convencionou chamar de passividade do povo brasileiro, diante do desmonte que o atual governo ilegítimo vai promovendo no País. Eliminação de direitos, corte de benefícios, alienação do patrimônio público, entrega das riquezas nacionais, compra de votos no Congresso, desmoralização do judiciário (cada vez mais corrompido) são apenas algumas facetas da fúria destruidora desse grupo que se instalou no poder, por meio de um golpe contra a Presidenta legitimamente eleita em 2014.

Até a imprensa internacional tem manifestado o seu estranhamento frente à pretensa inação da população brasileira. Para culminar, houve ainda relatos de que muitos argentinos, ao protestarem com veemência obstinada contra a reforma da previdência encaminhada pelo atual governo de lá, gritavam pelas ruas “isso aqui não é o Brasil”, fazendo com que muitos brasileiros se sentissem humilhados e envergonhados. Pois bem, os argentinos rebelados perderam a batalha, porque a reforma foi aprovada, mas lavaram a alma esbravejando nas ruas. E se gabaram de sua superioridade indignada, diante do acanhamento e da passividade dos vizinhos.

Mas, é um equívoco julgar que o povo brasileiro não reage a todos esses desmandos. Só acredita na tese da passividade quem supõe haver apenas um único tipo de reação possível. Como a dos argentinos, por exemplo. Pensando assim, todavia, deixa-se de perceber que muitos brasileiros estão reagindo à altura de toda essa desconstrução que está sendo feita. Longe de ignorar os riscos que corre com a rápida e radical perda de direitos e benefícios, a maioria dos brasileiros tem demonstrado uma clara percepção do que está em jogo e se movimenta com celeridade para evitar maiores danos.

Senão, vejamos: as forças armadas logo trataram de ficar de fora das reformas que suprimem direitos trabalhistas e previdenciários, e seguem imunes aos efeitos da crise instalada no País; o judiciário, da mesma forma, tem conseguido preservar todos os seus privilégios, não só escapando dos cortes previstos nas reformas, como garantindo seus salários muito acima do teto constitucional; o legislativo, por sua vez, que legisla em causa própria sempre que possível, também vai passando ao largo da tesoura brutal que só faz eliminar direitos e consegue conservar todas as suas vantagens; os empresários, em geral, estão arrancando do legislativo e do executivo todas as isenções de impostos que bem entendem e a eliminação de todas as suas obrigações sociais; eles não só estão ganhando muito mais com essas medidas, como ainda deixam de pagar uma barbaridade em tributos e outras obrigações; como se isso não bastasse, ainda estão recebendo o perdão de dívidas astronômicas que têm com a seguridade social e outros segmentos do Estado brasileiro. Não se pode negar que tudo isso caracterize uma reação! Talvez, para muitos, não seja a reação esperada ou desejada, mas ela está ali, e se impõe de forma avassaladora.

Na base, onde vive o populacho escorraçado de todos os direitos desfrutados pelos de cima, a ordem unida é a mesma — como diria o Macunaíma, “é cada um por si e Deus contra”. Como ali o fantasma da fome e do desespero é muito mais presente e ameaçador, o “deixa disso” entra em cena com muito maior rapidez e cada qual se vira como pode para salvar a própria pele. Isto é, para não morrer de fome, nem deixar que os seus morram também. Aí, vale tudo. Toda e qualquer forma de escapar do desastre total fica valendo. Quem pode condenar? Quem ousa criticar, sabendo direitinho como é que a banda toca de fato no andar superior? Não custa lembrar o velho ditado de que “o exemplo vem de cima”, para o bem e para o mal.

As soluções ou os jeitos encontrados para superar todas essas adversidades prescindem completamente do coletivo, e se reduzem a ações pragmáticas e imediatistas que respeitam direta e exclusivamente às individualidades e, no máximo, ao ésprit de corps, isto é, ao corporativismo.

Alguém poderia alegar que as pesquisas de opinião têm demonstrado que a maioria da população brasileira desaprova totalmente os cortes de direitos e benefícios impostos pelo legislativo e pelo executivo. As taxas de aprovação do governo ilegítimo estão próximas de zero. Os trabalhadores gostariam de conservar os seus direitos e a sua aposentadoria, isso está mais do que claro. Mas, entre desaprovar o governo e tomar uma atitude contra os seus desmandos, vai uma enorme distância, que a maior parte do povo não se dispõe a percorrer. E segue assim em sua luta inglória para salvar dos escombros qualquer migalha que lhe dê alguma sobrevida.

O nosso arremedo de civilização tem os pés fincados no individualismo mais ferrenho, e não na solidariedade. Aqui, seguimos à risca aquele princípio liberal elementar de que o bem comum (se é que ele existe) é o resultado da soma dos interesses individuais: “cada qual buscando alcançar os próprios interesses estará colaborando para realizar o bem de toda a coletividade”. A nossa sociedade é um conjunto de individualidades e não uma entidade orgânica. Ao contrário do que se costuma dizer, o berço esplêndido do liberalismo não é a Inglaterra, nem os Estados Unidos. É o Brasil!

De volta às classes sociais

Yanis Varoufakis, o renomado economista grego, publicou um artigo, recentemente, no qual retomou a noção de ‘guerra de classes’. Ele fez isso com o intuito de abordar os dois grandes eventos que marcaram o mundo anglo-saxônico atual e tiveram, ao mesmo tempo, forte impacto nas relações internacionais: a eleição de Donald Trump, nos EUA, e a escolha pela saída da União Europeia por parte da Grã-Bretanha, o Brexit. Em ambos os casos, Varoufakis identificou uma guinada ideológica importante da classe trabalhadora, na direção de lideranças de estrato populista, que só pode ser corretamente compreendida à luz da implacável guerra empreendida contra os pobres e da eliminação da noção de classe e de conflito de classe na política.

À parte o interesse intrínseco dessa análise, que lança um olhar curioso e perspicaz sobre a realidade política dos dois principais eixos do poder mundial — Estados Unidos e Reino Unido —, suas principais observações transcendem os limites geopolíticos de ambos e permitem paralelos úteis com outras experiências contemporâneas. A negação das classes e da guerra de classes, assim como a emergência de lideranças populistas na esteira desse descrédito generalizado que se faz da política, têm servido para alimentar ressentimentos e desconfianças, levando a escolhas duvidosas e decepcionantes. No limite, esse projeto político pretende mesmo é apagar qualquer vestígio da classe trabalhadora como protagonista da sua própria história. E conduz a uma cegueira ideológica que beira a demência.

Tanto Trump quanto o Brexit estão sendo digeridos com alguma dificuldade por setores consolidados do sistema capitalista anglo-saxão. Não é de todo estranho o fato de que havia outras preferências políticas, em ambos os lados do Atlântico. Mas, de modo até certo ponto surpreendente, os eleitores fizeram escolhas próprias, ignorando a vontade manifesta desses grupos tradicionalmente hegemônicos, e deixando a perplexidade tomar conta dos analistas de plantão. De um lado, estes se aferram à crença de que foram roubados pelos hackers russos; de outro, iludem-se com a perspectiva de que, afinal de contas, o abandono da União Europeia poderá não ser assim tão ruim. O mais difícil, como aponta Varoufakis, é perceber e/ou reconhecer que há elementos extremamente relevantes que não estão sendo levados em conta pelas abordagens críticas, na dimensão e na profundidade que mereceriam.

“A amplitude das análises encolheu. O crescimento do paroquialismo militante nos dois lados do Atlântico está sendo abordado sob todos os ângulos imagináveis: psicanaliticamente, culturalmente, antropologicamente, esteticamente e, é claro, em termos de identidade política. O único ângulo que tem permanecido totalmente inexplorado é aquele que melhor ajuda a entender o que está acontecendo: a guerra de classes sem tréguas, que foi desencadeada contra os pobres desde o final dos anos 1970.

Desde a grave crise de 2008, as condições socioeconômicas da população trabalhadora, de um modo geral, têm-se deteriorado no mundo todo. E isso tem uma explicação convincente, não é obra do acaso nem produto de qualquer tipo de negligência ou incompetência pessoal. As perdas gigantescas provocadas por uma atividade financeira irresponsável e aventureira foram lançadas sobre os ombros dos trabalhadores pobres, em todas as partes do mundo. Esses mesmos trabalhadores que os analistas preferidos do sistema capitalista se negavam a enxergar como classe e, portanto, como atores políticos fundamentais. Ao ignorá-los como protagonistas, relegaram sua percepção ideológica ao limbo. Quando eles puderam manifestar seu ressentimento e sua aversão ao modelo imposto de cima, foi um “Deus nos acuda” generalizado.

Mas a conta bastante elevada da crise financeira pesou demasiadamente sobre os trabalhadores do mundo, inclusive aqueles dos países mais poderosos e mais prósperos. O empobrecimento de grande parcela da classe trabalhadora não tardou a mostrar as suas várias facetas trágicas, e vem se agravando ao passar dos anos. A insistência na preservação desse modelo altamente concentrador de renda e de privilégios não tem servido para mitigar tais condições.

“Em 2016, o ano do Brexit e do Trump, dois conjuntos de dados, criteriosamente ignorados pelos analistas mais astutos do sistema, contaram a história. Nos Estados Unidos, mais da metade das famílias não tinha condições, segundo os números do Federal Reserve, de fazer um empréstimo para comprar o carro mais barato do mercado (o sedã Nissan Versa, vendido por 12.825 dólares). Por sua vez, no Reino Unido, mais de 40% das famílias dependiam de crédito ou de bancos de alimentos para se alimentar e cobrir suas necessidades básicas.”

Quem melhor soube se aproveitar desse abandono a que fora relegada a classe trabalhadora, nos EUA e no Reino Unido, foram algumas lideranças de cunho populista, que obtiveram os melhores resultados eleitorais, culminando em Trump e Brexit. Ao “abraçar” a classe trabalhadora, acenando-lhe com o reconhecimento das suas dificuldades e dos seus direitos, esses líderes obtiveram forte apoio eleitoral que lhes garantiu condições de levar a cabo inúmeras medidas impopulares que, de outro modo, teriam sido muito mais custosas politicamente falando. No Brasil, por exemplo, a elite só tem conseguido fazer isso por meio de um golpe parlamentar e judicial. Cortes nos investimentos sociais, aumento de impostos, isenções para as corporações e os ricaços têm levado ao agravamento da pobreza e da privação, e não ao contrário. Mas o voto já foi dado, então, só resta aguardar uma próxima rodada eleitoral…

“Trump não teve constrangimentos ao falar abertamente sobre classe, e ao abraçar — embora de modo enganoso — aqueles que são tão pobres que não podem comprar um carro, que dirá mandar os filhos para Harvard. Os defensores do Brexit também abraçaram o ‘populacho’, algo que se refletiu nas imagens do líder do Partido Independente, Nigel Farage, bebendo nos pubs com os ‘homens comuns’. Então, quando grandes parcelas da classe trabalhadora se voltaram contra os filhos prediletos do sistema (os Clinton, Bush, Blair, Cameron) e legitimaram o paroquialismo militante, os comentaristas culparam as ilusões da ralé a respeito do capitalismo.”

Haja meritocracia! Todos os fracassos do sistema em proporcionar uma vida digna à maioria dos cidadãos são jogados sobre os ombros daqueles que constituem as suas principais vítimas. O que se verifica hoje, em larga escala, é que os países capitalistas se especializaram em oferecer todos os tipos de isenções tributárias e vantagens econômico-financeiras aos mais ricos, em troca de uma progressiva retirada de direitos e de benefícios dos mais pobres. Não há outro nome para isso, como sugere Varoufakis: é guerra de classes!

https://www.project-syndicate.org/commentary/class-warfare-fuels-trump-and-brexit-by-yanis-varoufakis-2017-12

O “deus” mercado

“O Brasil precisa se tornar uma economia de mercado”. (Isso parece uma ordem! E não uma mera suposição ou sugestão.) A afirmação recente é de um renomado economista ligado ao PSDB, que ajudou a elaborar e a colocar em prática o Plano Real, aquele que debelou a longa inflação que açoitava a economia brasileira, mas, ao mesmo tempo, abandonou grande parte da população brasileira à própria sorte. Desemprego, fome, subnutrição, evasão escolar, violência no campo e na cidade, crescimento das favelas, ausência de investimentos públicos, infraestrutura sucateada foram alguns dos corolários dessa política implantada nos anos 1990. Mas a inflação estava controlada!

Toda vez que ouço essa cantilena, fico me perguntando por que diabos pensam que o Brasil não é uma ‘economia de mercado’?! Um país onde o dinheiro é o mediador essencial das trocas, onde funcionam aberta e livremente todas as atividades de compra e venda de mercadorias, onde a publicidade de bens e serviços é um dos negócios mais rentáveis e dinâmicos, pode ser pensado como uma “não economia de mercado”?! A fim de debelar as possíveis inconsistências conceituais, vamos às fontes. No Dicionário de Economia do Século XXI, do Paulo Sandroni, há um verbete longo e detalhado sobre o MERCADO. Logo no início, ele nos oferece algumas definições elementares sobre o significado do mercado, que podem ser bastante úteis para separar o joio do trigo e ilustrar adequadamente a experiência brasileira atual:

“MERCADO. Em sentido geral, o termo designa um grupo de compradores e vendedores que estão em contato suficientemente próximo para que as trocas entre eles afetem as condições de compra e venda dos demais. Um mercado existe quando compradores que pretendem trocar dinheiro por bens e serviços estão em contato com vendedores desses mesmos bens e serviços. Desse modo, o mercado pode ser entendido como o local, teórico ou não, do encontro regular entre compradores e vendedores de uma determinada economia. Concretamente, ele é formado pelo conjunto de instituições em que são realizadas transações comerciais (feiras, lojas, Bolsas de Valores ou de Mercadorias etc.). Ele se expressa, entretanto, sobretudo, na maneira como se organizam as trocas realizadas em determinado universo por indivíduos, empresas e governos.” (p.528-529)

Difícil afirmar que, no Brasil, essas condições gerais do mercado não estejam presentes de forma plena. Para a grande maioria de população, a aquisição de bens e serviços passa, necessariamente, pelas transações de mercado; assim como a sua inserção numa atividade profissional remunerada, seja ela qual for. Ganhar dinheiro para gastar fazendo compras e obtendo as necessidades básicas (moradia, educação, medicamentos, lazer) supõe um rendimento monetário qualquer proveniente de um salário ou de uma remuneração correspondente. São muito raros os casos de grupos ou pessoas que provejam os bens necessários à sua existência de outra forma que não essa descrita aqui. Apenas comunidades isoladas que vivem do plantio e da colheita de alimentos podem ser enquadradas nesse parâmetro.

Na medida em que vem se tornando uma sociedade cada vez mais urbanizada, o Brasil amadurece as suas características de uma ‘economia de mercado’ bastante avançada, na qual a compra e a venda de bens e serviços é o elemento definidor do funcionamento básico de toda a economia. De fato, a expressão ‘economia de mercado’ vem sendo amplamente utilizada hoje em dia como um eufemismo para ‘capitalismo’. Evita-se falar em capitalismo, para escapar ao debate sobre o socialismo. E mais ainda, para escapar ao debate sobre os estragos provocados pelo neoliberalismo, em escala global.

O que está submerso na demanda para que o Brasil se torne uma ‘economia de mercado’ é o projeto de fazer o país cada vez mais refém de um padrão concentrador de riqueza e altamente excludente, como reza o credo neoliberal. Um modelo econômico no qual o Estado não tenha nenhum poder de regulação nem de formulação política, no qual toda a atividade econômica esteja submetida aos desígnios dos grandes grupos empresariais e financeiros, no qual a força de trabalho seja utilizada e descartada como qualquer outro insumo de produção, no qual os direitos básicos de cidadania sejam definitivamente suprimidos e relegados aos museus. É disso que se trata. O Brasil é, sim, uma economia capitalista avançada em vários aspectos. O que pretendem é que se transforme num cemitério de esperanças. Mas que tenham a coragem de dizê-lo!

 

Referência:

Paulo Sandroni. Dicionário de Economia do Século XXI. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 2005.

O desespero do desemprego

No início dos anos 1980, o Brasil passou a viver uma nova realidade resultante das décadas anteriores de desenvolvimento, nas quais uma migração maciça do campo para as cidades provocou um adensamento populacional urbano nunca antes visto no País. As várias consequências socioeconômicas desse processo histórico de concentração da população nas grandes cidades já são por demais conhecidas, e se materializaram em caráter definitivo na paisagem das principais regiões do seu território. Favelas e periferias ausentes de benefícios urbanísticos (inclusive de saneamento básico), e super populosas, são a feição mais contundente desse movimento migratório que reagiu à promessa — tantas vezes descumprida — de oferecer condições de vida mais dignas e prósperas aos trabalhadores pobres.

Na base desse processo de transferência da dinâmica econômica do campo para a cidade estava o processo de industrialização brasileiro, que se acelerou significativamente a partir dos anos 1950. O surgimento e o crescimento das diversas formas de atividade industrial trouxeram junto a formação de novas profissões e de novas habilidades, que demandavam uma força de trabalho jovem e capaz de se adaptar às novas condições da produção em escala fabril. Os principais polos industriais brasileiros nasceram assim da combinação desses elementos que tinham no operariado urbano o seu segmento mais importante. O maior destaque ficava com o Estado e a cidade de São Paulo.

Ao mesmo tempo, e também por causa disso, as grandes cidades acabaram sendo um verdadeiro catalisador das tendências essenciais que impulsionavam o desenvolvimento econômico do Brasil. Da mesma forma que os estímulos ali se refletiam provocando uma dinamização das atividades, os momentos de crise se tornavam ainda mais agudos e provocavam reações imediatas nas partes afetadas. Foi o que se passou com o aumento do desemprego, sobretudo, na indústria, que se intensificou nos primeiros anos da década de 1980, embora já viesse se manifestando desde o final dos anos 1970. Os números começaram a ficar alarmantes, e a população atingida pela falta de trabalho começou a demonstrar a sua inquietação e o seu desconforto com uma intensidade e uma gravidade cada vez maiores. As cidades ferviam.

“Supermercados, padarias, lojas e açougues saqueados. Mais de 30 automóveis e ônibus tombados. A violência que começou com uma pequena passeata contra o desemprego no bairro de Santo Amaro, Zona Sul da capital de São Paulo e área de maior concentração industrial e operária da cidade, alastrou-se por outros bairros pobres e envolveu milhares de pessoas. Ao final de 12 horas de tumulto havia 80 presos e 120 feridos.

Com tropas de choque, a Polícia Militar enfrentou com energia as pedras e paus atirados pelos manifestantes e fez disparos para o alto ao dispersar multidões e reprimir os saques. Fechado desde o início dos distúrbios, o comércio — que teve até portas de aço arrombadas — não calcula ainda os prejuízos.” (Jornal do Brasil, 05 de abril de 1983, p.1)

Mas não ficou nisso. Embora esses fatos relatados pela imprensa já tivessem gravidade suficiente — saques, depredações, prisões e ferimentos —, a revolta popular alcançou o coração político de São Paulo, ao cercar o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. Nele, estavam reunidos para um almoço de trabalho os governadores de Rio, Minas e São Paulo, numa primeira confraternização oficial daqueles que representavam as populações de três dos mais ricos e importantes estados brasileiros. Entre os temas abordados, estava justamente o crescimento do desemprego nos grandes centros urbanos, que ainda daria muita dor de cabeça aos governantes. Enquanto debatiam as consequências sociais de uma política econômica fracassada, foram surpreendidos pela manifestação dos desempregados de São Paulo.

“São Paulo viveu, ontem, quase 20 horas de saques e depredações. A violência popular ocorreu em duas frentes: uma no bairro de Santo Amaro, na Zona Sul, onde anteontem começaram as manifestações contra o desemprego. De lá, 3 mil pessoas saíram em passeata, alcançaram e sitiaram o Palácio dos Bandeirantes por três horas, e destruíram algumas de suas grades. Os Governadores de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro se preparavam para almoçar.

A segunda frente se formou no Centro tradicional de São Paulo, a partir das 15h: sem protestar contra o desemprego, populares partiram para o saque. A polícia agiu com violência, mas sempre chegava depois de a agitação ter começado. Às 22h de ontem, havia 600 pessoas presas e uma morta.” (Jornal do Brasil, 06 de abril de 1983, p.1)

De imediato, o Governo Federal, que acompanhava de perto qualquer distúrbio dessa ordem, colocou de prontidão todas as unidades do II Exército na cidade de São Paulo, por determinação do General Figueiredo. Os governadores, por sua vez, que tinham sido recém-empossados e eram oriundos das fileiras da oposição — PMDB e PDT —, manifestaram a sua preocupação quanto à possibilidade de aquilo ter sido “coisa encomendada”, destinada a desestabilizar os governantes e a reforçar a ditadura. Não se pode esquecer que aquela havia sido a primeira eleição direta para os governos estaduais, desde 1964, e a vitória dos líderes oposicionistas, que tinham potencial para uma candidatura à presidência da República, tinha frustrado os principais articuladores políticos do regime. Isso era público e notório.

“Para o Governador Brizola [PDT], há interesse numa intervenção nos estados governados por oposicionistas. ‘Isso realmente poderá acontecer porque há muita gente inconformada com a democracia. Nós, entretanto, trazemos conosco uma consciência tão grande de nossas responsabilidades, que já estamos preparados para conviver com essas ameaças’, afirmou o Governador do Rio de Janeiro.” (Jornal do Brasil, 06 de abril de 1983, p.14)

Mas a questão social se sobrepunha aos conflitos políticos, pelo menos naquele momento dramático vivido pelos operários de São Paulo. Havia desemprego mesmo. A instabilidade que se observava nas ruas não era uma fabricação maquiavélica de grupos interessados em recuperar o poder. Com o passar dos dias e das semanas, isso se confirmaria com a emergência de novas manifestações e novos tumultos provocados por trabalhadores em busca de empregos. Inclusive fora de São Paulo. Uma nota melancólica, no entanto, vai para a opinião do governador Tancredo Neves (PMDB), de Minas Gerais, ao comentar o agravamento do desemprego em seu Estado, onde pequenas e médias empresas estavam sendo desativadas e falindo. Tudo se resumiria a uma questão de temperamento, de feitio dos trabalhadores:

— Mas acredito na índole mineira, que é muito diferente da paulista e carioca. O mineiro tem uma extraordinária capacidade de resignação. (idem)

Segundo dados fornecidos pelo IBGE, só em São Paulo havia mais de 300 mil desempregados em janeiro, de acordo com as últimas estatísticas. Outros 35 mil estavam trabalhando como autônomos e mais de 100 mil eram trabalhadores por conta própria, ganhando menos de um salário mínimo, numa população economicamente ativa de 4 milhões e 650 mil pessoas. No Rio de Janeiro, por sua vez, o IBGE apontava a presença de cerca de 250 mil desempregados e de 229 mil subempregados em janeiro. Índices elevados de desemprego também estavam presentes em Belo Horizonte e Recife, segundo a mesma avaliação. O IBGE havia começado a medir o desemprego em janeiro de 1980; outros dados eram complementados pelo Ministério do Trabalho e pela Fiesp. A atividade que mais dispensava trabalhadores era a indústria. (idem)

O governador de São Paulo, Franco Montoro (PMDB), se reuniu com empresários dos principais setores da atividade econômica — indústria, comércio e agricultura — em busca de soluções para a gravidade do desemprego. Pediu aos empregadores que evitassem novas demissões, e se comprometeu, em troca, a garantir a ordem pública e a preservação do patrimônio. Mas havia uma questão fundamental na base dessa negociação, e que não estava sendo ainda devidamente tratada: em curto prazo, essa desocupação crescente da força de trabalho acabaria se tornando insustentável, pois o País não contava com nenhuma forma de seguro-desemprego. O que fazer?

Paulo Francini, um dos empresários presentes e diretor da Fiesp, fez algumas colocações interessantes sobre os problemas debatidos. Segundo sua avaliação, a verdade é que governos e empregadores não estariam acostumados a lidar com o desemprego naquela escala então apresentada, sendo a sua compreensão da real dimensão do desemprego “igual a zero”. E, ao mesmo tempo, se perguntou por quanto tempo um desempregado conseguiria se manter com a sua poupança e com eventuais bicos. Isto é, durante quanto tempo um sujeito desempregado poderia sobreviver sem um novo emprego e um novo salário? O prazo seria exíguo:

 “Sempre tivemos a consciência de que a situação é explosiva. Logo quando um trabalhador é demitido, há uma certa inércia. Ele começa a recorrer às poupanças. Mas a situação vai piorando e se pronuncia no quarto, quinto ou sexto mês da data da demissão.” (idem)

No dia seguinte a essa reunião, uma nova onda de violências e tumultos agitou o centro da cidade de São Paulo. A polícia usou inclusive a cavalaria contra os manifestantes. O diretor regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo considerou que a exibição do filme F.I.S.T. realizada na véspera pela Rede Globo de Televisão estimulou o clima de violência em São Paulo. A emissora teria feito insistentes chamadas ao público para que assistisse à trama, inclusive nos intervalos do Jornal Nacional, o seu programa de maior audiência, apelando para as cenas de maior agitação e intensidade do filme. Estrelado por Sylvester Stallone, um dos mais famosos valentões de Hollywood, o enredo retrata episódios de intensas lutas sindicais dos caminhoneiros dos Estados Unidos, durante os anos 1950. (Jornal do Brasil, 07 de abril de 1983, p.19)

Então, é assim. A questão social provocada pelo desemprego maciço nas grandes cidades do Brasil fica totalmente minimizada pela ênfase dada à exibição de um filme que aborda as lutas sindicais na terra do Tio Sam.

No Rio de Janeiro, o desespero dos desempregados também começava a sacudir as ruas da cidade. Aos gritos de “queremos emprego”, centenas de pessoas apedrejaram carros e ônibus, saquearam um caminhão carregado de gêneros alimentícios e interromperam o tráfego na Avenida Presidente Vargas, uma das mais importantes do centro. Eram uma parte dos quase dois mil candidatos frustrados, que atenderam a um anúncio publicado nos jornais de domingo, oferecendo “vagas para todos os cargos”, mesmo sem experiência. ”A gente vem pensando em trabalhar em escritório e o negócio é vender carnê”, protestou Maria da Conceição Neide, 21 anos, há um ano desempregada, que veio de Japeri. Iludidos com a expectativa de arrumar um bom emprego, conforme prometia o anúncio falado, voltaram para casa de mãos vazias.

No mesmo dia, em Ipanema, aproximadamente 1500 desempregados se organizaram em fila, desde as 5h30m, para disputar uma das oito vagas “para admissão imediata”, em serviços gerais, com um salário pouco maior do que o mínimo regional. (Jornal do Brasil, 12 de abril de 1983, p.4)

Às frustrações, aos enganos e às longas esperas por uma oportunidade, vieram juntar-se os engraçadinhos que, sem nenhuma empatia com a condição dos desempregados, se compraziam em publicar chamados falsos para prometer empregos inexistentes. Por pouco essas brincadeiras de mau gosto não provocaram tragédias. Desesperadas e aflitas, as pessoas logo respondiam à oferta dos anúncios, sem poder se proteger das armadilhas dos cafajestes de plantão.

“O boato de que, para conseguir emprego na Comlurb, teriam que arranjar uma ‘carta de apresentação’, levou milhares de pessoas, ontem de manhã, à sede da companhia e à porta do Palácio Guanabara. Era tudo mentira: nem a Comlurb tem vagas, nem o Palácio dava cartas a ninguém. Na Ilha do Governador, quem sofreu foi o bancário Gerson Pina: um anúncio falso deu sua casa como endereço de uma transportadora que convocava 80 motoristas e ajudantes.

Cerca de mil homens fizeram fila, desde a madrugada, em frente à casa de Gerson e alguns, revoltados, apedrejaram a residência. Mas o bancário, que soube do anúncio, tirou a família de casa. A PM dispersou os desempregados.” (Jornal do Brasil, 26 de abril de 1983, p.1)

Da parte dos governantes, por sua vez, embora houvesse promessas e comprometimentos, as soluções costumavam demorar. Eram encontros e reuniões com empresários, a fim de propor medidas de longo alcance que pudessem minorar o sofrimento das famílias em desemprego, mas a sua efetividade era quase nula. O drama tendia a se arrastar por longas temporadas. O “mercado”, como sempre, mostrava-se uma anti-solução. Ao mesmo tempo em que jogava o problema para os governos, lavava as mãos diante da própria ineficiência. Crise, recessão, inflação, desemprego: as autoridades que os resolvessem. À chamada inciativa privada cabia apenas “proteger-se dos estragos de uma política econômica desastrosa”, que não atendia às reais necessidades do País. Eram os trabalhadores que pagavam a conta do desastre.

Foi Carlos Drummond de Andrade quem retratou de forma feliz e contundente esse descalabro que lançaria o Brasil em mais um período funesto de subdesenvolvimento:

“De repente o País acorda (ou apenas cochilava?) e observa, estarrecido, que este mundo de terra brasileira por aí está cheio de desempregados. Há desemprego até no subemprego. Total. E, simultaneamente, lojas saqueadas, veículos depredados, terras invadidas, agitação social. O Governo — melhor: os Governos assustam-se, concentram-se um momento e logo partem para providências espetaculares.

— Vamos dar emprego aos desempregados! Vamos gerar 30 mil empregos!

— Pois eu vou gerar 50 mil!

— E eu gero 80 mil! Cem mil!

Nunca se viu tamanha capacidade súbita de geração. Será, talvez, o fenômeno da geração espontânea? Parece que uma força nova impulsionou as autoridades, concedendo-lhes um vigor de que jamais haviam suspeitado. Vigor e verba. Uma verba elástica, inesgotável, que dá para admitir todos os desempregados do Brasil (…)

Antes não se sabia de verba nenhuma, enquanto as fábricas mandavam para as ruas milhares de empregados de todas as categorias, e outras empresas pediam concordata ou faliam. Isso vem acontecendo há anos, e chama-se recessão. Mas nossas amadas autoridades recusavam esta palavra: recessão coisa nenhuma. Portanto, não havia desemprego, filho dileto da recessão.

Mas havia. E foi preciso um organizadíssimo quebra-quebra em São Paulo para que se reconhecesse que atrás da turbulência está a fome, consequência do desemprego. Foi também um fecundo quebra-quebra, pois graças a ele todo mundo voltará a ter trabalho garantido ou começará a tê-lo. Acabou o desemprego. São tão elevadas as estimativas oficiais de novos empregos, em fase acelerada de geração, que talvez não se consiga recrutar bastante candidatos para preenche-los.” (“Acabou o desemprego”. Jornal do Brasil. 26 de abril de 1983, Caderno B, p.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sobre merendas e fornecedores

Causou enorme polêmica, nas últimas semanas, a divulgação de uma proposta do atual prefeito de São Paulo, para promover uma nova modalidade alimentar, a ser distribuída à população de baixa renda e também aos alunos das escolas públicas da cidade, sob a forma de bolotas farináceas, produzidas com sobras de alimentos que seriam descartados por empresas industriais e comerciais. Denominada oficialmente de “farinata”, essa modalidade exótica de alimento acabou sendo apelidada por alguns de “ração humana”. E provocou manifestações indignadas por todo o Brasil, inclusive de celebridades ligadas à gastronomia. Diversas entidades de direitos humanos, assim como organismos nacionais e internacionais especializados em alimentação humana, se posicionaram de forma crítica à proposta do prefeito de São Paulo.

“O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) emitiu nota colocando-se ‘veementemente contra’ a proposta do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), de receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um ‘granulado nutricional’ que será distribuído à população de baixa renda. O Conselho defende que seja assegurado para toda a população o direito de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde.” (www.redebrasilatual.com.br, 24/10/2017)

Talvez, a nossa indignação possa nos levar um pouco além da questão meramente nutricional. Talvez, um olhar sobre o passado possa ser bastante promissor.

A merenda escolar, assim como o fornecimento de refeições em hospitais e presídios, é uma atividade de grande escala que demanda um enorme investimento público. Sem dúvida, deve ser um grande negócio. Tanto que sempre tem sido, ao longo da história brasileira, objeto de inúmeras ‘complicações’, por assim dizer. Ainda recentemente, uma nova denúncia envolvendo o fornecimento de quentinhas para os presídios do Rio de Janeiro foi oferecida pelo Ministério Público estadual (julho de 2017). De acordo com as investigações, os fornecedores teriam criado um “clube” para dividir os contratos, antes mesmo das licitações. Entre os envolvidos, é claro, havia servidores públicos encarregados de proceder à preparação dos pregões. Mas o Estado do Rio não é o único ente da federação a apresentar esses esquemas. Eles são generalizados.

E se estendem pelas décadas. Logo no começo de 1983, a cidade do Rio de Janeiro se viu diante de mais um desafio no fornecimento da merenda escolar. Muito se sabia, na época, que milhares de crianças só tinham nas refeições oferecidas pela escola a sua única fonte de alimentação. Daí que a merenda escolar era um item essencial de sobrevivência. Pois bem, a falta de escrúpulos de alguns empresários gananciosos e perversos, e de servidores públicos descomprometidos com suas funções, não impedia que, mesmo diante desse quadro desalentador de necessidades, a oferta de alimentos às escolas cariocas fosse objeto de todo tipo de corrupção. No relato que segue, encontram-se algumas boas explicações para os desmandos citados:

“O arroz e o feijão chegam estragados; a carne seca, rançosa; e o macarrão e o fubá impróprios para consumo. Com isso, mais da metade das escolas municipais do Rio fica sem merenda. Das que ainda não suspenderam as aulas, 85 recorrem a doações ou tiram dinheiro da Caixa Escolar, porque a Cocea [Companhia Central de Abastecimento] não entrega os alimentos no prazo e demora a substituir os que estragam. Além disso, as escolas não têm locais adequados para estocar a merenda. A denúncia é da diretora do Instituto de Nutrição Annes Dias — atende a 700 mil alunos — Regina Medeiros.” (Jornal do Brasil, 03 de maio de 1983, p.8)

Como explicou a diretora, sem merenda adequada para oferecer às crianças, as escolas simplesmente deixavam de funcionar, prejudicando-as não apenas na alimentação propriamente dita, como também no aprendizado. É essa mesma diretora, Regina Medeiros, quem explica como foi que se chegou a tal situação calamitosa: no cerne da questão, estava o modelo de compras das entidades do Estado.

“Em 1979, nós comprávamos a merenda escolar, através de concorrência, na Secretaria Municipal de Educação. Era muito melhor porque a firma que entregasse com atraso, ou enviasse alimentos deteriorados, estava riscada da próxima concorrência. Nessa época, quase não havia reclamações. Em 1980, passamos a comprar unicamente na Cocea, por determinação do então prefeito Israel Klabin, e o número de reclamações é alarmante.” (Jornal do Brasil. 03 de maio de 1983, p.8)

A repercussão das denúncias forçou o governo da tomar providências. O governador Leonel Brizola determinou uma intervenção ‘técnico-jurídica’ na Companhia Central de Abastecimento, a fim de apurar as disparidades de preços na aquisição dos alimentos distribuídos às escolas do Rio de Janeiro. Cobrava-se dos órgãos públicos muito acima dos valores encontrados no mercado. Além dos preços exorbitantes, saltavam aos olhos ainda as compras estranhas realizadas pela entidade, para fornecimento a hospitais e presídios estaduais:

“O presidente da CPI da Cocea, deputado Alcides Fonseca (PDT), anunciou ontem que começou a investigar uma fatura de compra à vista feita pela empresa, no dia 3 de novembro de 1982, para abastecer de cigarros os doentes do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, em Niterói, e os mendigos que a Fundação Leão XXIII abriga.

— Estou entrando realmente por dentro de um mar de lama e vou até o fim, custe o que custar, para desvendar os mistérios da Cocea e botar muitos ladrões na cadeia. (Jornal do Brasil, 14 de maio de 1983, p.4)

Poucos dias depois, diante de tantas evidências, o governador Leonel Brizola resolveu suspender as atividades da Cocea e extinguiu-a definitivamente. As escolas, os hospitais e os presídios passaram a receber verbas para adquirir os seus mantimentos diretamente dos fornecedores. Hoje se sabe que isso não resolveu todo o problema. Apenas transferiu-o para outros patamares de risco e de disfunções. Mas foi um primeiro passo importante para desarticular um esquema de fraudes e trapaças devidamente identificado no uso do dinheiro público. Augusto Thompson, ex-interventor na Cocea, explicou direitinho como funcionava a tramoia:

“Quando a Cocea não aceitava os preços dos fornecedores, alguns deles faziam ameaças — por telefone ou recado levado por funcionários da companhia — de cortar o abastecimento às escolas, hospitais e presídios.(Jornal do Brasil, 27 de maio de 1983, p.1)

É assim que funciona. Ameaças, esquemas, fraudes, dolos. Falcatruas de todos os tipos destinadas a subtrair recursos públicos que deveriam ser empregados no benefício da maioria. Os que hoje se espantam, ou fingem se espantar, com a corrupção no Brasil são desprovidos de memória. Jamais houve qualquer pudor de desviar o dinheiro destinado às crianças, aos doentes, aos velhos, aos deficientes. Nada explica melhor a indecente desigualdade que prevalece entre nós do que essa ganância despudorada daqueles que se põem a surrupiar o bem público. Por isso, não custa perguntar: será que a proposta da “ração humana” não traz escondida em seu cerne uma cobiça qualquer?