Sobre merendas e fornecedores

Causou enorme polêmica, nas últimas semanas, a divulgação de uma proposta do atual prefeito de São Paulo, para promover uma nova modalidade alimentar, a ser distribuída à população de baixa renda e também aos alunos das escolas públicas da cidade, sob a forma de bolotas farináceas, produzidas com sobras de alimentos que seriam descartados por empresas industriais e comerciais. Denominada oficialmente de “farinata”, essa modalidade exótica de alimento acabou sendo apelidada por alguns de “ração humana”. E provocou manifestações indignadas por todo o Brasil, inclusive de celebridades ligadas à gastronomia. Diversas entidades de direitos humanos, assim como organismos nacionais e internacionais especializados em alimentação humana, se posicionaram de forma crítica à proposta do prefeito de São Paulo.

“O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) emitiu nota colocando-se ‘veementemente contra’ a proposta do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), de receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um ‘granulado nutricional’ que será distribuído à população de baixa renda. O Conselho defende que seja assegurado para toda a população o direito de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde.” (www.redebrasilatual.com.br, 24/10/2017)

Talvez, a nossa indignação possa nos levar um pouco além da questão meramente nutricional. Talvez, um olhar sobre o passado possa ser bastante promissor.

A merenda escolar, assim como o fornecimento de refeições em hospitais e presídios, é uma atividade de grande escala que demanda um enorme investimento público. Sem dúvida, deve ser um grande negócio. Tanto que sempre tem sido, ao longo da história brasileira, objeto de inúmeras ‘complicações’, por assim dizer. Ainda recentemente, uma nova denúncia envolvendo o fornecimento de quentinhas para os presídios do Rio de Janeiro foi oferecida pelo Ministério Público estadual (julho de 2017). De acordo com as investigações, os fornecedores teriam criado um “clube” para dividir os contratos, antes mesmo das licitações. Entre os envolvidos, é claro, havia servidores públicos encarregados de proceder à preparação dos pregões. Mas o Estado do Rio não é o único ente da federação a apresentar esses esquemas. Eles são generalizados.

E se estendem pelas décadas. Logo no começo de 1983, a cidade do Rio de Janeiro se viu diante de mais um desafio no fornecimento da merenda escolar. Muito se sabia, na época, que milhares de crianças só tinham nas refeições oferecidas pela escola a sua única fonte de alimentação. Daí que a merenda escolar era um item essencial de sobrevivência. Pois bem, a falta de escrúpulos de alguns empresários gananciosos e perversos, e de servidores públicos descomprometidos com suas funções, não impedia que, mesmo diante desse quadro desalentador de necessidades, a oferta de alimentos às escolas cariocas fosse objeto de todo tipo de corrupção. No relato que segue, encontram-se algumas boas explicações para os desmandos citados:

“O arroz e o feijão chegam estragados; a carne seca, rançosa; e o macarrão e o fubá impróprios para consumo. Com isso, mais da metade das escolas municipais do Rio fica sem merenda. Das que ainda não suspenderam as aulas, 85 recorrem a doações ou tiram dinheiro da Caixa Escolar, porque a Cocea [Companhia Central de Abastecimento] não entrega os alimentos no prazo e demora a substituir os que estragam. Além disso, as escolas não têm locais adequados para estocar a merenda. A denúncia é da diretora do Instituto de Nutrição Annes Dias — atende a 700 mil alunos — Regina Medeiros.” (Jornal do Brasil, 03 de maio de 1983, p.8)

Como explicou a diretora, sem merenda adequada para oferecer às crianças, as escolas simplesmente deixavam de funcionar, prejudicando-as não apenas na alimentação propriamente dita, como também no aprendizado. É essa mesma diretora, Regina Medeiros, quem explica como foi que se chegou a tal situação calamitosa: no cerne da questão, estava o modelo de compras das entidades do Estado.

“Em 1979, nós comprávamos a merenda escolar, através de concorrência, na Secretaria Municipal de Educação. Era muito melhor porque a firma que entregasse com atraso, ou enviasse alimentos deteriorados, estava riscada da próxima concorrência. Nessa época, quase não havia reclamações. Em 1980, passamos a comprar unicamente na Cocea, por determinação do então prefeito Israel Klabin, e o número de reclamações é alarmante.” (Jornal do Brasil. 03 de maio de 1983, p.8)

A repercussão das denúncias forçou o governo da tomar providências. O governador Leonel Brizola determinou uma intervenção ‘técnico-jurídica’ na Companhia Central de Abastecimento, a fim de apurar as disparidades de preços na aquisição dos alimentos distribuídos às escolas do Rio de Janeiro. Cobrava-se dos órgãos públicos muito acima dos valores encontrados no mercado. Além dos preços exorbitantes, saltavam aos olhos ainda as compras estranhas realizadas pela entidade, para fornecimento a hospitais e presídios estaduais:

“O presidente da CPI da Cocea, deputado Alcides Fonseca (PDT), anunciou ontem que começou a investigar uma fatura de compra à vista feita pela empresa, no dia 3 de novembro de 1982, para abastecer de cigarros os doentes do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, em Niterói, e os mendigos que a Fundação Leão XXIII abriga.

— Estou entrando realmente por dentro de um mar de lama e vou até o fim, custe o que custar, para desvendar os mistérios da Cocea e botar muitos ladrões na cadeia. (Jornal do Brasil, 14 de maio de 1983, p.4)

Poucos dias depois, diante de tantas evidências, o governador Leonel Brizola resolveu suspender as atividades da Cocea e extinguiu-a definitivamente. As escolas, os hospitais e os presídios passaram a receber verbas para adquirir os seus mantimentos diretamente dos fornecedores. Hoje se sabe que isso não resolveu todo o problema. Apenas transferiu-o para outros patamares de risco e de disfunções. Mas foi um primeiro passo importante para desarticular um esquema de fraudes e trapaças devidamente identificado no uso do dinheiro público. Augusto Thompson, ex-interventor na Cocea, explicou direitinho como funcionava a tramoia:

“Quando a Cocea não aceitava os preços dos fornecedores, alguns deles faziam ameaças — por telefone ou recado levado por funcionários da companhia — de cortar o abastecimento às escolas, hospitais e presídios.(Jornal do Brasil, 27 de maio de 1983, p.1)

É assim que funciona. Ameaças, esquemas, fraudes, dolos. Falcatruas de todos os tipos destinadas a subtrair recursos públicos que deveriam ser empregados no benefício da maioria. Os que hoje se espantam, ou fingem se espantar, com a corrupção no Brasil são desprovidos de memória. Jamais houve qualquer pudor de desviar o dinheiro destinado às crianças, aos doentes, aos velhos, aos deficientes. Nada explica melhor a indecente desigualdade que prevalece entre nós do que essa ganância despudorada daqueles que se põem a surrupiar o bem público. Por isso, não custa perguntar: será que a proposta da “ração humana” não traz escondida em seu cerne uma cobiça qualquer?