Todo golpe tem um quê do 18 Brumário

Parece cada dia mais claro o verdadeiro conluio do golpe que está em curso no Brasil, desde 2016: bancos, mídia, grupos multinacionais, políticos e empresários inescrupulosos se uniram para promover o assalto às riquezas e ao patrimônio do País, ao mesmo tempo em que suprimem direitos e eliminam toda e qualquer garantia de bem-estar de grande parte da população. Para destruir o projeto de inclusão social que vinha sendo colocado em prática pelos governos do PT (2003-2015), ainda que de forma tímida e dosada, optaram por destruir o próprio País. Alguns indicadores já começam a apontar para as graves consequências desse retrocesso: o recrudescimento da violência e o aumento das doenças contagiosas. A sífilis já sinaliza crescimento substancial no número de casos registrados.

Entretanto, não são de todo estranhas as suposições de que o pior ainda está por vir: de um lado, porque ainda há certa ‘gordura para queimar’ resultante de medidas protetivas dos governos anteriores, que não foram completamente eliminadas, por enquanto; de outro, porque a ‘PEC dos gastos’ impôs um limite draconiano aos gastos públicos por pelo menos 20 anos consecutivos. Ou seja, tanto a gordura que resta e que será queimada em breve tempo quanto a falta de recursos para investimentos públicos futuros farão estragos significativos nas condições gerais do País. O alto número de desempregados — algo em torno de 13 a 14 milhões — é apenas uma das faces trágicas desse processo acelerado de destruição.

Mas, por que todo golpe tem um quê do 18 Brumário?

Porque, como bem disse Engels, no prefácio à edição de 1885, de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, as revelações ali oferecidas jamais cessaram de mostrar que nada mais faziam além de refletir a realidade. Escrito por Marx, no calor dos eventos que caracterizaram as transformações políticas da França, em pleno rescaldo das ebulições de 1848 que ‘varreram a Europa’, o texto fornece uma análise detalhada e afiada dos principais aspectos daquele processo histórico, além de lançar as bases da teoria política que marcaria os séculos.

“Foi precisamente Marx que descobriu a primeira grande lei segundo a qual todas as lutas históricas, quer se processem no domínio político, religioso, filosófico, ou qualquer outro domínio ideológico, são efetivamente a expressão mais ou menos clara da luta de classes, lei em virtude da qual a existência dessas classes e, portanto, também as suas contradições são, por seu lado, condicionadas pelo grau de desenvolvimento da sua situação econômica, pelo seu modo de produção e troca, esta determinada pela precedente.” (p.12)

Assim sendo, as lutas de classes como fundamentos de todas as lutas históricas não podem escapar de seus condicionamentos determinantes. As grandes rupturas, as crises revolucionárias, segundo Marx, tendem a evocar os ‘espíritos do passado’, nos quais se buscam as inspirações e os encorajamentos necessários para as transformações desejadas. Por mais ambiciosos que sejam esses desígnios, no entanto, eles se ajustam às circunstâncias do presente e são moldados por elas, em parte:

“Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem arbitrariamente, nas condições escolhidas por eles, mas antes sob as condições diretamente herdadas e transmitidas pelo passado.” (p.15)

Dessa forma, tanto no plano da realidade concreta quanto no âmbito das evocações subjetivas, o passado cumpre papel determinante nas escolhas das coletividades. Em geral, heróis e momentos de glória e esplendor anteriores tendem a ser preferidos para guiar o presente numa direção fecunda e promissora.

Em certos aspectos, porém, essa busca de recriação de uma experiência passada gloriosa acaba resultando em fiasco, sobretudo, quando não se escora numa aspiração legítima do conjunto da sociedade, mas, antes, atende às ambições de grupos que pretendem ascender ao poder apenas para colocar em prática programas e projetos que sirvam exclusivamente aos seus próprios interesses. Marx resumiu isso de forma brilhante ao cunhar tal assertiva:

“Hegel faz notar algures que todos os grandes acontecimentos e personagens históricos ocorrem por assim dizer duas vezes. Esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” (p.15)

O golpe, nas suas mais variadas manifestações temporais — isto é, tanto com Napoleão Bonaparte, em 1799, quanto com Luís Napoleão, em 1852 — serviu, segundo Marx, para recompor o poder de classe da burguesia francesa ameaçada pela emergência das lutas populares cada vez mais acirradas. E ontem, como hoje, esse propósito se reveste de máscaras palatáveis que buscam iludir a opinião pública com as boas intenções dos golpistas — a ‘salvação nacional’, a ‘restauração da ordem’, o ‘combate à corrupção’. A recomposição de um poder de classe é anunciada como o atendimento dos principais anseios e esperanças da maioria. Ao longo da história, dezenas de episódios desse tipo se repetem com relativa frequência e velocidade, em situações de crise e de graves transformações que possam colocar em risco — de forma real, ou meramente pressentida — o poder de classe dos detentores do capital. Por isso, dizemos que todo golpe tem um quê do 18 Brumário: ele representa sempre a retomada do controle sobre a situação política por parte da elite dominante, sempre que, de alguma forma, ela se veja ameaçada pela atuação das forças populares organizadas em luta pelos seus direitos e conquistas.

Mas não se pode negligenciar a profundidade e a abrangência com que Marx envolve a sua análise. Mesmo reconhecendo a energia propulsora dos trabalhadores urbanos, potencialmente capazes de aglutinar as forças populares em sua luta contra a opressão do capital, e de liderar os movimentos revolucionários, ele admite a heterogeneidade de interesses e conflitos dentro dos campos do próprio trabalho e do capital. Segundo Marx, foram os camponeses das pequenas parcelas endividadas e decadentes que deram a vitória a Luís Bonaparte, em dezembro de 1851, pondo fim à chamada República Parlamentar, que fora instaurada em 1848, sob os auspícios dos operários urbanos dos grandes centros do país. O ‘velho’ (campesinato) em confronto aberto com o ‘novo’ (operariado urbano), tentando em vão resgatar uma época de bonança propiciada pela Revolução de 1789, que tirara dos camponeses os grilhões impostos pela aristocracia destronada. Dois conjuntos de forças sociais que, embora pertencentes ao mesmo campo da luta de classes, se tornaram antagônicos.

As contradições no campo do capital não eram menores. A única ‘virtude’ maior que lhe assegurava certa proteção diante do caos das rupturas e das dissensões presentes era a percepção de uma real ameaça vinda da base. Entre a ‘anarquia’ de um governo popular e o despotismo, a burguesia francesa optou pelo despotismo e legitimou o golpe. Marx se diverte ao relatar as idas e vindas de um governo que pretendia atuar como árbitro entre as classes, mas acabava não conseguindo agradar a ninguém:

“A indústria e o comércio, e portanto os interesses da classe média devem prosperar em estilo de estufa sob um governo forte. (…) Mas há necessidade de dar trabalho ao povo. Ordena-se pois o início dos trabalhos públicos. (…) Diminuem então os impostos em detrimento dos rentistas, convertendo os títulos de 5% em títulos de 4,5%. (…) As organizações operárias existentes são dissolvidas, e prometem-se maravilhas sobre futuras associações. Os camponeses necessitam de auxílio. Criam-se bancos de crédito agrícola, que provocam o seu endividamento e aceleram a concentração da propriedade.” (pp.157-157)

E assim por diante. Uma arbitragem acima das classes se revela impossível: o que dá a uma tira da outra!

O golpe ora em curso no Brasil tem essa mesma natureza: é um projeto de restauração do poder de classe dos detentores do capital. Sendo um país da periferia do capitalismo, não poderia ser de outro modo. Contando com o apoio inarredável da mídia e de boa parte do judiciário, ele se dispensa, porém, de oferecer qualquer máscara para encobrir a sua face deformada e abjeta. É escancaradamente contra a população trabalhadora, da qual retira direitos e benefícios de forma impiedosa. Muito embora os governos petistas que o antecederam não tivessem promovido nenhuma ruptura na ordem do capital, ousaram explorar algumas brechas que possibilitaram investimentos na melhoria das condições de vida da população trabalhadora. Jamais serão perdoados por isso.

Por outro lado, o forte apelo que vem sendo feito pela máquina de propaganda dos conservadores em torno daquilo que chamam de a ‘questão moral’ tende a frear e a confundir a mobilização popular. Talvez para encobrir o descalabro das medidas de política econômica que esmagam os trabalhadores, e os revertem a uma condição de dependência e de empobrecimento cada vez maior, elevam-se os gritos estridentes dos moralistas de plantão, que denunciam ataques contra os ‘valores da família’ e das ‘pessoas de bem’. Essa histeria fundamentalista não costuma falhar. Resta saber quanto tempo vai durar.

Referência:

Karl Marx. O 18 Brumário de Louis Bonaparte. Tradução: Maria Teresa de Sousa. Coimbra: Nosso Tempo, 1971.

 

 

Marx e a dívida pública

“(…) A única parte da chamada riqueza nacional que é realmente objeto de posse coletiva dos povos modernos é … a dívida pública”. (p.872)

Em tempos de ajuste fiscal, quando a dimensão do endividamento público ganha maior notoriedade e todos querem dar seus palpites sobre o problema e sobre as melhores soluções, um retorno ao velho Marx pode proporcionar, senão o melhor entendimento da questão, pelo menos alguma satisfação diante da sagacidade das interrogações propostas pelo mestre. Aos que julgam se encontrar perante um fenômeno recente, do qual o Brasil é apenas “um mau exemplo”, se comparado a outros países, fica a observação de que o sistema de crédito público, por meio do qual governos e governantes têm conseguido obter empréstimos para custear suas atividades (guerras, principalmente; mas também a expansão comercial e marítima e a construção de obras de infraestrutura — como pontes, estradas, portos), remonta à própria Idade Média e ganha uma força espetacular na Era Moderna (do século XV para frente).

Embora o tema seja cercado, em geral, de uma tremenda hipocrisia — quando muitos querem fazer crer que seria bom mesmo é se a dívida pública não existisse — o fato é que, sem ela, parte significativa do capital e dos capitalistas perderia a sua própria razão de ser. É por meio dos títulos da dívida pública que grandes quantias de dinheiro se convertem em capital: isto é, adquirem aquela capacidade extraordinária de aumentar a si próprias. Por isso mesmo, a ideia de riqueza nacional, no sistema capitalista, está intimamente relacionada à capacidade de endividamento governamental — e esta é proporcionalmente correlata à capacidade que os Estados nacionais têm de honrar seus compromissos, quer dizer, de garantir que os títulos da dívida pública continuarão servindo como poderosos instrumentos da acumulação capitalista.

“A dívida pública converte-se numa das alavancas mais poderosas da acumulação primitiva. Como uma varinha de condão, ela dota o dinheiro de capacidade criadora, transformando-o assim em capital, sem ser necessário que seu dono se exponha aos aborrecimentos e riscos inseparáveis das aplicações industriais e mesmo usurárias. Os credores do estado nada dão na realidade, pois a soma emprestada converte-se em títulos da dívida pública facilmente transferíveis, que continuam a funcionar em suas mãos como se fossem dinheiro.” (p.872-873, grifos nossos)

Um verdadeiro negócio da China. E uma bela elucidação do porquê de Marx ser assim tão admirado pelos capitalistas e seus defensores!

A pujança da indústria e das grandes rotas de comércio que lançaram algumas áreas do mundo num circuito de prosperidade contínua acabaram ganhando o imaginário de grande parte da população, que passou a associar o capitalismo principalmente ao advento da era industrial, com todas as transformações materiais que lhe foram correspondentes. Da mesma forma, concepções semelhantes dominaram a esfera do conhecimento, contribuindo (involuntariamente, talvez) para que essa faceta determinante do processo de acumulação do capital ficasse obscurecida e se tornasse desconhecida da maior parte das pessoas. A destinação de uma parcela substancial dos impostos recolhidos pelo governo para o financiamento da dívida pública é uma condição praticamente ignorada por segmentos expressivos de eleitores. Os maiores beneficiários disso não são reconhecidos pelo distinto público.

“(…) A dívida pública criou uma classe de capitalistas ociosos, enriqueceu, de improviso, os agentes financeiros que servem de intermediários entre o governo e a nação. As parcelas de sua emissão adquiridas pelos arrematantes de impostos, comerciantes e fabricantes particulares proporcionam o serviço de um capital caído do céu. Mas, além de tudo isso, a dívida pública fez prosperar as sociedades anônimas, o comércio com os títulos negociáveis de toda espécie, a agiotagem, em suma, o jogo da bolsa e a moderna bancocracia.” (p.873)

Na medida em que a dívida pública se estrutura sobre a receita pública, os governos passam a contar com duas possibilidades básicas de fazer frente aos seus aumentos de gastos e de investimentos: contrair novos empréstimos (e aumentar a sua dívida) e/ou elevar os impostos (e acrescer a sua arrecadação). Tanto uma quanto outra se sujeitam às regras financeiras vigentes e subordinam os governos a determinados limites que, se forem ultrapassados, colocam os países em situação de insolvência e em regime de escassez/supressão de crédito. À frente desse poderoso sistema financeiro, que adquiriu estatura global, encontram-se os grandes bancos privados cujo objetivo primeiro e último é o lucro ilimitado:

“Desde sua origem, os grandes bancos ornados com títulos nacionais não passaram de sociedades de especuladores particulares que cooperavam com os governos e, graças aos privilégios recebidos, ficavam em condições de adiantar-lhes dinheiro.” (p.873)

Uma parceria que se revelou duradoura. E não podemos esquecer que Marx escreveu isso em meados do século XIX.

Referência:

Karl Marx. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro Primeiro, Volume II, Capítulo XXIV. 12ª edição. Tradução de Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

Divagando sobre o golpe

Que haja um golpe em curso no Brasil é algo praticamente inegável nos dias que correm. Tendo como alvo principal a presidenta Dilma Rousseff, que seria apeada do cargo — para o qual foi legitimamente eleita em outubro de 2014 — por intermédio de razões fabricadas, essa tentativa de ruptura da ordem democrática visa, sobretudo, aniquilar o PT (Partido dos Trabalhadores) como alternativa política.

Nas últimas semanas, as forças do golpe subiram o tom e partiram para o tudo ou nada, chegando mesmo a ameaçar com a prisão ninguém menos do que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a liderança política mais carismática e mais popular do País. E isso sem que pesassem sobre ele quaisquer provas ou acusações fundamentadas. Era puro terrorismo, cujo objetivo final era desestabilizar o governo e emparedar a militância petista junto com os seus simpatizantes. No centro de tudo, a estrela vermelha do PT. Diante de um quadro econômico difícil, em decorrência do agravamento da crise internacional que está longe de ser solucionada (vide a Grécia, a China, outros países da Europa), as forças perversas do golpe engendraram uma “crise política” capitaneada pela presidência da Câmara dos Deputados, que passou a pautar a agenda legislativa com base na aprovação de medidas que feriam cabalmente o esforço de ajuste fiscal que vem sendo feito pelo governo Dilma. Dia sim, outro não, o distinto público se via diante de novas leis e decretos que aumentavam os gastos federais, sem a correspondente indicação das fontes financiadoras dos mesmos — o que representa um indiscutível abismo para as contas nacionais. Mais gastos, sem receitas análogas representam o endividamento irresponsável, leviano, desorientado, que só conduz ao caos.

Pois este era o quadro posto pela oposição, no intuito de derrubar um governo eleito pelo voto direto e democraticamente constituído. Promover a anarquia para justificar sua tomada do poder. Nada poderia ser mais odiosamente antidemocrático. Mas seus acólitos estavam dispostos a tudo. Julgavam-se diante de um governo enfraquecido pelas escolhas feitas no passado e no presente, que teriam gerado uma grande insatisfação popular, e acreditavam que havia chegado a hora de finalmente agarrar a oportunidade de voltar ao comando. Por isso mesmo, apostaram no tudo ou nada. Foram com muita sede ao pote, como se dizia antigamente, e se lambuzaram na expectativa de alcançar seus objetivos. Até que as reações começaram. No começo, de forma tímida e esparsa, mas, com o passar dos dias, mais enfáticas e determinadas.

Cabe o registro da responsabilidade que muitos movimentos sociais tiveram nesse enfraquecimento do segundo governo Dilma Rousseff. Logo no início, quando foram anunciados os ministros e algumas medidas destinadas a corrigir o desequilíbrio das contas públicas, a gritaria foi geral. E capitaneada pelas principais lideranças dos movimentos sociais, como CUT e MST, que demonstraram sem nenhuma cerimônia toda a sua contrariedade com a presidenta e com a sua equipe. Não houve nem tempo de dialogar, os gritos impediram que se ouvissem explicações e ponderações. Todos atiravam pedras contra a vidraça de Dilma Rousseff. Todos. E o que dizer, então, de “nobres prepostos” da Força Sindical (outra entidade sindical representativa dos trabalhadores) que tiraram as calças e mostraram as bundas dentro do Congresso Nacional, por ocasião da votação de algumas medidas do ajuste fiscal do governo?!

Foram dias, semanas e meses de perplexidade para corações sensíveis. Cenas jamais vistas antes na história deste País. Uma aberração atrás da outra, tendo à frente figuras ilustres da oposição a convocar marchas de protesto pelo impeachment da presidenta, sobre a qual não pesam quaisquer condenações. E tudo com a mais ampla cobertura de uma mídia tóxica e contaminada, cujo principal objetivo tem sido o de desmoralizar os governos do PT. Para colocar em seu lugar governantes que obedeçam fielmente a agenda neoliberal clássica: Estado mínimo (sobretudo, para programas sociais) e lucro máximo, com radical desregulamentação das atividades econômicas.

Criou-se uma atmosfera de descontentamento artificialmente provocado, dadas as reais condições da economia. Não é um mar de rosas, mas também não é uma catástrofe, como se tenta fazer crer. A inflação incomoda. Mas, os programas sociais seguem no mesmo ritmo, novas concessões (aeroportos, portos) estão sendo planejadas, investimentos em infraestrutura vão sendo implementados, a balança comercial brasileira continua superavitária, com significativo destaque para o agronegócio. É preciso entender que vivemos no capitalismo: as crises são sistêmicas e periódicas e, por isso mesmo, volta e meia os ajustes se tornam imperativos. Socialismo, só com revolução!

O ambiente contaminado pelo pessimismo e pelo derrotismo começou a comprometer a lucratividade de diversos empreendimentos. Na semana passada, foi divulgada uma pesquisa que apontou um declínio de 8,5% na rentabilidade das empresas de comunicação, no primeiro semestre de 2015, com destaque para o segmento de revistas e congêneres. Começaram a se ouvir as vozes dos principais interessados: suas excelências, os empresários. Que até aqui, estavam caladinhos, à espera do sucesso do golpe, talvez. Jornais e outros meios passaram a dar destaque às falas de grandes capitalistas, que se mostravam cautelosos e ousavam até defender a normalidade das instituições. Hoje mesmo se falou muito no presidente do conselho de administração da Nestlé, uma das maiores produtoras de alimentos do mundo, com sólida posição no mercado brasileiro. E o que ele disse de tão importante? Em primeiro lugar, que “o maior risco do Brasil é o da marcha a ré social”. Ou seja, existe um risco sério para a estabilidade econômica, política e social do País caso os ganhos obtidos pelas camadas mais pobres da população nos últimos anos sejam perdidos: “uma queda na demanda pode representar um perigo social extremo”. O sábio Hobsbawm sempre afirmou que uma pessoa que nunca teve nada talvez possa se resignar a uma existência de privações; mas, uma pessoa que experimentou alguma medida de fartura dificilmente irá se conformar em perdê-la. É pagar para ver.

Ontem, Guilherme Afif Domingos deu uma entrevista numa rede pública de televisão. Para quem não o conhece, ele é um renomado empresário de São Paulo, que presidiu por muitos anos a Associação Comercial de São Paulo, além de ter feito carreira na política (sempre filiado a partidos que se situam à direita do espectro político nacional — PDS [ex-Arena, partido de sustentação da ditadura], PP, PL, PFL e agora PSD). Há dois anos, Afif compõe o ministério de Dilma Rousseff, ocupando a secretaria dedicada às micro e pequenas empresas. Por sua reconhecida competência no setor, foi escalado para ampliar a formação e a estabilização dos micro empresários, um dos segmentos de atividade que mais crescem no Brasil. Hoje, são 5 milhões e 200 mil ao todo, sendo que a meta da presidenta é chegar a 10 milhões. Isso talvez explique porque o desemprego tem tido taxas relativamente baixas entre nós, apesar das dificuldades macroeconômicas enfrentadas na atualidade. Diversas medidas têm sido adotadas no sentido de facilitar a abertura e a continuidade dos micro e pequenos negócios, que representam o maior contingente de empregadores do País. É preciso garantir que eles se estabeleçam, e que prossigam na expansão de suas atividades.

Pois bem, lá pelas tantas, no meio do debate específico sobre os pequenos negócios, Afif resolveu falar do quadro político atual. Disse que não haverá golpe, e que Dilma Rousseff vai concluir o seu segundo mandato. É interessante observar o que ele diz, porque se trata de um conservador. Entre seus argumentos, destaco três aspectos mais relevantes: primeiro, de acordo com ele, Dilma não cai porque não há nada contra ela que justifique sua queda; segundo, ela não é alinhada ao “núcleo político” do PT, portanto, não está contaminada pelos “desastres sucessivos” que o partido acumula e que o levaram a essa crise atual; terceiro, ela não é candidata a nada em 2018 e, pois, não precisa condicionar sua ação política a pressões eleitorais. Além do mais, e aí ele citou um colunista de mídia que havia escrito um artigo intitulado “ruim com ela, pior sem ela”, tirar Dilma Rousseff do poder pode ser muito mais negativo do que positivo para o conjunto da sociedade, desencadeando tensões incontroláveis e favorecendo desfechos indesejáveis.

Este é o estado de espírito da direita brasileira, hoje. Esticou a corda até onde pôde, na certeza de que os ventos lhe eram favoráveis, mas não logrou o seu intento. Pelo menos, não até agora. Parece fazer o cálculo do “vão-se os anéis, ficam os dedos”. Diante da perspectiva de queda acentuada dos negócios, de perdas significativas de lucros e dividendos, de declínio substancial de todas as formas de ganho que uma economia mais inclusiva tem lhe proporcionado, o grande capital (incluídas aí as empresas de mídia monopolistas) parece ter aceitado o recuo imposto pelas circunstâncias. Parece. Em se tratando da direita brasileira, como de resto de toda a direita latino-americana — predadora, mesquinha, cruel e violenta — não dá para fazer apostas muito ambiciosas. Todavia, para ela, o momento é de cautela, porque as forças que apoiam o governo começaram a reagir e a resistir. Vamos ver se essa reação é duradoura.