Direitos do trabalho

“Permitir que o mecanismo de mercado seja o único dirigente do destino dos seres humanos e do seu ambiente natural, e até mesmo o árbitro da quantidade e do uso do poder de compra, resultaria no desmoronamento da sociedade.” (Polanyi, p.85)

Os direitos trabalhistas sofreram um duro golpe no Brasil, com a aprovação recente de mudanças substanciais na legislação que regulava a relação entre patrões e empregados, criada na década de 1940, sob a inspiração do presidente Getúlio Vargas. A bem dizer, a oposição a essa legislação trabalhista, que vigorou no País por tantas décadas, não é nova. Pode-se afirmar que ela nasceu junto com as próprias leis, e promoveu inúmeras tentativas de acabar com elas. A defesa de uma regulação baseada exclusivamente nos mecanismos de mercado tem encontrado preconizadores ardorosos entre os brasileiros, e não apenas nas fileiras dos empregadores. Há intelectuais, jornalistas, e até mesmo sindicalistas e trabalhadores assalariados dispostos a defendê-la. Na base dos seus argumentos, reside a crença de que a livre negociação entre as partes — isto é, sem a interferência de sindicatos, tribunais especializados e organismos do Estado — tende a promover o melhor equilíbrio possível para o conjunto da sociedade.

Em tese, nessa perspectiva, todos serão vitoriosos numa situação em que as forças “imparciais” do mercado atuem segundo as suas premissas fundamentais, ou seja, pelo livre jogo entre compradores e vendedores de mercadorias, sem qualquer mediação exógena. Todavia, como esses princípios ideais de um mercado auto-regulável nunca existiram, na prática, em sua forma perfeita, resta-nos a experiência histórica a mostrar as imperfeições que desde sempre caracterizaram a evolução do capitalismo (eufemisticamente denominado de “economia de mercado”), implicando a atuação de diversos fatores e mecanismos destinados a garantir um equilíbrio mínimo que permita o funcionamento regular da atividade econômica. O Estado intervém e regula, os tribunais especializados decidem, os parlamentos legislam, os sindicatos barganham, ao mesmo tempo em que as empresas se fundem e concentram poder, destroem concorrentes, criam e eliminam mercados com as suas inovações, e transcendem barreiras e fronteiras. Essa é a realidade da economia capitalista contemporânea.

Mas até que tivesse sido criada e encontrasse o auge do próprio desenvolvimento, a “economia de mercado” precisou romper obstáculos ferrenhos que se lhe opuseram as forças sociais em conflito. Tomando o caso da Inglaterra como exemplo, berço da Revolução Industrial e das novas relações de trabalho geradas no sistema fabril, Polanyi traça um retrato apurado do processo histórico que resultou na consolidação de um mercado de trabalho capitalista propriamente dito. Até se chegar lá, o caminho foi tortuoso. Um dos primeiros passos dados foi a Lei Speenhamland, ou “sistema de abonos”. Num momento em que o aumento vertiginoso do proletariado resultava das transformações operadas na agricultura e na propriedade da terra:

“Os juízes de Berkshire, num encontro no Pelikan Inn, em Speenhamland, próximo a Newbury, em 6 de maio de 1795, numa época de grande perturbação, decidiram conceder abonos, em aditamento aos salários, de acordo com uma tabela que dependeria do preço do pão. Assim ficaria assegurada ao pobre uma renda mínima independente dos seus proventos.” (Polanyi, p.90)

Ao determinar que os trabalhadores assalariados em geral recebessem o suficiente “para pagar o pão”, os juízes na realidade estavam adiando o pleno estabelecimento de um mercado de trabalho competitivo. Não, o preço dos salários não seria determinado pelo equilíbrio entre oferta e demanda; durante a vigência da Lei Speenhamland, o trabalhador receberia assistência mesmo que estivesse empregado, caso o seu salário fosse menor do que a renda familiar definida na tabela.

Embora tivesse adquirido ampla repercussão, com alcance verdadeiramente nacional, essa lei jamais contou com o apoio incondicional da sociedade. Pressões de todos os tipos se intensificaram pela sua eliminação, o que acabaria acontecendo finalmente em 1834, com a promulgação na Nova Lei dos Pobres — que instituiu de fato um mercado de trabalho competitivo na Inglaterra. Para tanto, foram abolidas todas as formas de proteção e amparo dos trabalhadores, que se viram forçados a aceitar toda e qualquer remuneração que lhes fosse oferecida, em tarefas ou incumbências de todo e qualquer tipo que lhes fossem atribuídas. Isso levou rapidamente à exploração intensificada do trabalho feminino e infantil, posto que o sustento da família tivesse de ser dividido entre todos os seus membros, graças a salários muitas vezes baixíssimos. E forçou o enquadramento dessa força de trabalho por meio de castigos e penalidades implacáveis em relação às desobediências ou resistências. E o retrato social pintado sobre os “novos pobres” da economia de mercado triunfante era o de que a sua falta de diligência e de produtividade era apenas uma manifestação da preguiça e da incapacidade que os caracterizava. Sua subalternidade, assim, estaria mais do que justificada.

“(…) Se durante a vigência da Speenhamland cuidava-se do povo como de animais não muito preciosos, agora esperava-se que ele se cuidasse sozinho, com todas as desvantagens contra ele. Se a Speenhamland significava a miséria da degradação abrigada, agora o trabalhador era um homem sem lar na sociedade. Se a Speenhamland havia sobrecarregado os valores da comunidade, da família e do ambiente rural agora o homem estava afastado do lar e da família, arrancado das suas raízes e de todo o ambiente de significado para ele.” (Polanyi, p.94)

O recrudescimento dessas condições levou à criação do movimento trabalhista em todas as economias capitalistas avançadas. Com o tempo, as conquistas obtidas estimularam reações inclusive nos países colonizados e semi-colonizados, que buscaram incorporar esses benefícios aos seus trabalhadores. Sindicatos, partidos operários, associações profissionais foram alguns desses melhoramentos gerados e/ou alcançados pelas lutas da classe trabalhadora em todo o mundo. Da mesma forma, a abolição desses direitos arduamente conseguidos tem sido perseguida pelos empregadores em diversos momentos da história recente. A crise econômica iniciada em 2008 como um desajuste financeiro em escala global, e prolongada sem nenhuma perspectiva de solução até o momento, tem servido para justificar a eliminação dos direitos mais elementares dos assalariados (aposentadoria, férias remuneradas, jornada de 8 horas, descanso semanal), sob a alegação de que eles impedem ou inibem os investimentos e, por conseguinte, o crescimento econômico.

Há quem acredite nisso.

 

Referência:

Karl Polanyi. A Grande Transformação. As origens da nossa época. Tradução: Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

“Para que servem os patrões”?

Para acumular!

Stephen Marglin escreveu um texto bastante envolvente, no qual buscou discutir os fundamentos da organização capitalista do trabalho, tida e havida como a mais perfeita e acabada forma de promover a produtividade e o desenvolvimento. Tomando por base o sistema fabril, ele defendeu a tese de que a “organização hierárquica do trabalho” não tem como função social a eficácia técnica, mas a acumulação. O parcelamento das tarefas e a organização centralizada da produção, isto é, a divisão do trabalho em etapas conectadas, mas separadas, e o sistema da fábrica criaram para o capitalista um papel essencial no processo de produção: o de coordenador.

“O que devemos esclarecer é por que a divisão do trabalho do tipo corporativo [das corporações de ofício] sucumbiu à divisão do trabalho do tipo capitalista, na qual a tarefa do trabalhador tornou-se tão especializada e parcelada, que ele não tinha praticamente mais produto para vender e, em consequência, devia submeter-se ao capitalista para combinar seu trabalho com os dos outros operários e fazer, do conjunto, um produto mercantil.” (p.43)

Marglin acredita que a eficácia técnica como argumento deve ser relativizada numa perspectiva histórica e econômica, e cita alguns exemplos. Entre eles, destaca-se o seguinte: “o trigo pode ser eficazmente produzido com muita terra e relativamente pouco adubo, como no Kansas, ou com muito adubo e relativamente pouca terra, como na Holanda”. (p.44) E discute em detalhes as inúmeras variáveis cabíveis nessa questão da relação direta entre divisão do trabalho e eficácia técnica na produção capitalista. Em sua visão, o elemento definidor das escolhas assumidas pelos capitalistas tem menos a ver com eficiência e mais a ver com acumulação. É disso que se trata.

O capitalismo não toma o poder de um só golpe, ele nos ensina. O processo de acumulação do capital vai expandindo o seu raio de ação ao longo do tempo, de acordo com as oportunidades. Primeiro, a agricultura se mercantilizou progressivamente, expulsando das terras os antigos posseiros e proprietários de pequeno porte e substituindo a produção familiar camponesa pela atividade produtiva voltada para o mercado, principalmente. Isso implicou maior especialização das culturas e manejo mais centralizado das tarefas de plantio e colheita. A figura do administrador, direta ou indiretamente representada pelo proprietário capitalista, isto é, sendo ele próprio ou um empregado seu, se impôs de forma definitiva. O produtor direto, agora assalariado ou remunerado por funções e períodos (relacionados a safras e entressafras), tornou-se completamente dependente desse trabalho para garantir a própria sobrevivência. No campo, esse processo se alastrou com relativa velocidade, em especial, com o aumento da demanda pelos produtos agrícolas e pelas matérias-primas.

Embora tenham sobrevivido, aqui e ali, algumas ilhas de pequenas propriedades, elas acabaram sendo incorporadas ao novo modelo mercantil como atividades paralelas e complementares, intensificando a dependência cada vez maior desses trabalhadores em relação à grande propriedade. Muitos produtores individuais se empregavam periodicamente nas fazendas capitalistas para complementar os rendimentos de subsistência, cada vez mais declinantes. Ou faziam uso dos seus recursos produtivos a serviço das culturas predominantes nos latifúndios. Nos casos mais extremos de precariedade, as famílias camponesas abandonavam as terras e migravam.

Na manufatura e, posteriormente, na indústria, o processo seguiu a mesma tendência. Interpondo-se entre o produtor direto e o mercado, o intermediário capitalista criou para si mesmo uma função que não existia. O antigo artesão, que era capaz de produzir integralmente um determinado bem manufaturado, desde o tratamento da matéria-prima até o acabamento final, foi sendo progressivamente substituído por um conjunto de trabalhadores especializados numa só etapa do processo de produção, cada um. Interligados em suas funções separadas pelo capitalista, só conseguiam apresentar um resultado concreto — um produto — por intermédio desse elo integrador representado pelo patrão. Começando na atividade têxtil, esse modelo de produção fragmentada, repartida e especializada adquiriu status de condição técnica por excelência da produção industrial capitalista. Das mais simples e tradicionais às mais complexas e inovadoras, praticamente todas as atividades produtivas da indústria moderna se encontram subordinadas a essa divisão hierárquica do trabalho.

O setor de serviços, por sua vez, tem algumas particularidades, entre as quais se destacam justamente uma maior fragmentação e uma independência mais constante entre as suas várias funções. São inúmeras as profissões que se originam no setor de serviços, muitas delas em franca ascensão, outras em visível declínio. Algumas simplesmente desapareceram e vão desaparecer. Quem se lembra ainda dos bons e velhos datilógrafos?! Essa rotatividade relativamente alta de especialidades e funções não impede que os capitalistas busquem avançar sobre o setor. Dadas as suas condições específicas, no entanto, as estratégias de domínio do capital diferem um pouco daquelas observadas na agricultura e na manufatura/indústria, na qual o intermediário capitalista cria uma função para si mesmo por meio do parcelamento e da especialização das tarefas. No caso dos serviços, o “papel indispensável” do intermediário tende a se estabelecer pelo lado externo, isto é, pela criação de agências e empresas de recrutamento de pessoal, que podem ou não ser especializadas num determinado ramo de negócio.

Abrangendo a maior parte das atividades exercidas pelos trabalhadores no setor de serviços, predominam empresas especializadas na chamada terceirização. Elas cumprem justamente o papel de intermediárias entre o trabalhador e o empregador, exercendo sobre o mercado de trabalho do setor uma função de coordenação, de organização, que antes não existia. Elas oferecem funcionários qualificados e habilitados para exercer as principais atividades requeridas — secretárias, garçons, vigilantes, porteiros, motoristas, faxineiras, motoboys etc. — e se estabelecem como canal fundamental para o acesso deles ao mercado de trabalho. Empregadores preferem contratar uma empresa de terceirização que diz se responsabilizar pela qualificação dos empregados, em vez de fazer diretamente a seleção do seu time.

Uma nova lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro determina que a terceirização possa abranger também as chamadas atividades-fim, isto é, aquelas atividades específicas para as quais uma empresa foi criada. Isso tende a afetar principalmente o serviço público do País, pois todos os trabalhadores poderão agora ser terceirizados. Mais do que assinalar um provável estancamento dos concursos públicos para o preenchimento de vagas na administração direta e indireta do Estado brasileiro, essa generalização da terceirização estabelece o primado do intermediário capitalista no setor de serviços. Mais do que nunca, as agências e empresas de recrutamento de pessoal se apropriam por inteiro de um mercado de trabalho que aparece em franca expansão, no estágio atual do desenvolvimento capitalista, e concentra a maior parte dos empregos em oferta. Abre-se, assim, mais uma ampla esfera para a acumulação do capital.

 

Referência:

Stephen Marglin. “Origem e funções do parcelamento de tarefas. Para que servem os patrões?” In André Gorz (org.). Crítica da Divisão do Trabalho. Tradução: Estela dos Santos Abreu. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1989, pp.37-77.

O excedente

Uma das coisas mais maravilhosas de se estudar na história econômica é o excedente. Embora seja um conceito de grande relevância para a análise de inúmeros aspectos do desenvolvimento, o excedente raramente aparece nos debates acadêmicos. Foi no âmbito do materialismo histórico que ele teve uma boa acolhida. No entanto, como o materialismo histórico foi praticamente banido da historiografia, nas últimas décadas, o tema do excedente desapareceu por completo das discussões.

Entre as diversas questões que o estudo do excedente permite observar, destaca-se uma em especial: a possibilidade de compreender que os processos históricos não se encaixam em nenhum tipo de esquema. Embora exista uma tendência muito clara de se atribuir os esquematismos às concepções materialistas da história, a verdade é que visões esquemáticas também norteiam certas vertentes que apostam no capitalismo como o devir de todas as formas de sociedades humanas. Ou seja, como o padrão acabado para o qual convergem, inelutavelmente, todos os tipos de organização social criados pelo homem.

Pois o estudo do excedente possibilita rever tanto a noção de “estágios obrigatórios” pelos quais passariam todas as organizações sociais, para afinal chegar ao socialismo, quanto essa “tendência natural” de todas elas para se converter ao capitalismo, como modelo final e ideal da evolução da espécie humana. Ao examinar os vários processos pelos quais se cria e se amplia o excedente, é possível compreender que determinados cursos evolutivos da história se interrompem, se extinguem ou se modificam por completo. Não há de fato uma lei geral do universo que cria e transforma todas as realidades existentes numa direção só.

O excedente é aquilo que o homem produz acima de suas necessidades imediatas de sobrevivência. É a base do que chamamos de processo civilizatório. Justamente por ser capaz de produzir além do que consome de imediato para sobreviver, o homem cria, inventa, transforma, com o seu trabalho físico e mental, o meio ambiente no qual se insere como criatura. Parte do excedente é destinada à formação de um novo ciclo de produção, e por isso mesmo é fundamental: sementes, por exemplo, são destacadas do restante produzido e consumido, para dar início a uma nova etapa de produção. Sem isso, as organizações sociais estariam condenadas a produzir e consumir diariamente as suas necessidades básicas (alimentos e abrigo).

É o excedente que possibilita a diversificação das sociedades humanas. Em razão disso, parcelas cada vez mais significativas da população podem se distanciar da produção direta dos meios de subsistência e se dedicar a outras atividades, como a arte e a cultura, ou a defesa, a guerra, a religião, os ofícios. Da mesma forma, cria-se o princípio da divisão social do trabalho, que gera uma oposição dinâmica entre o campo e a cidade, como espaços distintos, porém complementares, de uma vitalidade econômica extraordinária que se alimenta mutuamente. As cidades se estruturam como áreas especializadas em manufaturas e serviços, enquanto os campos se organizam como setores produtores de matérias-primas e alimentos, numa interação inerente e indissolúvel. Uns sendo incapazes de viver sem os outros.

Os estágios primitivos das sociedades humanas, dos quais os indígenas brasileiros são exemplos primordiais, nos ajudam a entender que não há uma linha evolutiva comum a todas as trajetórias da espécie. O exemplo clássico da Europa ocidental, no qual uma transformação econômica acelerada resultou no capitalismo, não é um padrão óbvio que se estende por toda a história humana. O fato de que as potências capitalistas tenham se expandido de modo acentuado, a ponto de incorporar todos os continentes à sua dinâmica expansionista, acaba por confundir o observador, levando-o a considerar o resultado como se fosse o fundamento. O mundo se incorporou ao capitalismo em decorrência da ação deliberada das potências ocidentais, muitas vezes violenta e brutal. Não o fez de maneira espontânea, nem por escolha.

Tal condição excepcional da Europa ocidental acabou por tornar o estudo da transição do feudalismo para o capitalismo uma das páginas mais fascinantes da historiografia contemporânea. Nesse processo de transformação único e surpreendente, pode-se observar que a progressiva ampliação do excedente produzido se transformou na meta fundamental de toda a organização econômica. As pressões cada vez mais acentuadas sobre os produtores diretos, para que intensificassem os seus esforços no sentido de uma maior produtividade, foram decisivas para o aumento significativo do excedente. Ao mesmo tempo, uma mercantilização cada vez maior da atividade econômica levou ao esgotamento das velhas formas de cultivo e de comercialização, forçando rupturas definitivas dos métodos tradicionais de produção e distribuição.

Na base de todas essas mudanças, encontra-se a questão basilar do excedente: o seu modo de apropriação. O segredo ao qual Marx se referiu em seus estudos sobre o capital. Embora tratasse especificamente do capitalismo, dando ao excedente o nome de mais-valia, Marx construiu conceitos capazes de abarcar uma gama expressiva de condições socioeconômicas. Esse fato simples de que os homens são capazes de produzir acima das suas necessidades imediatas de sobrevivência impõe o exame das formas pelas quais o excedente é apropriado e distribuído socialmente. Pois disso decorre todo o resto. Nas sociedades pré-capitalistas, a extração do excedente tendeu a ser feita sempre de modo coercitivo: senhores feudais, aristocratas, guerreiros ou sacerdotes subjugam os produtores diretos a fim de impor o seu domínio e subtrair parte significativa do excedente produzido. O capital faz isso desapropriando os trabalhadores e convertendo-os em assalariados; sem outros meios de subsistência que não a venda da sua força de trabalho, entregam o excedente sem mesmo saber que o fazem. Os salários remuneram apenas uma parte do trabalho realizado, aquela destinada à sobrevivência do trabalhador. O restante se converte em lucro.

Os capitalistas refinam constantemente os seus meios de ampliar o controle sobre o excedente socialmente produzido. A cruzada atual é contra os impostos e contra a legislação trabalhista. Em suas queixas infindáveis a respeito da tributação do Estado, eles fazem de tudo para impedir que o distinto público perceba que os impostos são uma forma de retornar para a sociedade uma parcela do excedente produzido pelo conjunto da população trabalhadora. Querem apropriá-lo integralmente. Da mesma forma, as leis trabalhistas visam também assegurar a quem trabalha um mínimo de direitos sociais que se coadunem com os patamares civilizatórios que já alcançamos. Querem eliminá-las categoricamente. Em síntese, a disputa que durante séculos se travou com espadas e lanças, hoje se trava com golpes jurídicos, campanhas de mídia e mesquinhez financista.

 

A Doutrina do Choque

“A brutalidade física direta cria apenas ressentimento, hostilidade e futura rebeldia. (…) Interrogados que tenham suportado a dor são mais difíceis de manipular com outros métodos. O efeito tem sido o de restaurar a confiança e a maturidade do sujeito, e não o de reprimi-lo.” (p.385)

Kubark Counterintelligence Interrogation, manual da CIA, 1963

Tive a honra e o prazer de traduzir um dos livros mais impressionantes que li na vida — A Doutrina do Choque. Ascensão do capitalismo de desastre, de Naomi Klein. Sua tese principal, resultante de uma pesquisa meticulosa acerca dos últimos 40 anos de expansão capitalista, é a de que, aproveitando as circunstâncias traumáticas que cercam a ocorrência de choques e desastres, naturais (tsunamis) ou provocados (golpes de Estado), o grande capital consegue se tornar dominante e hegemônico onde antes não existia ou enfrentava barreiras e obstáculos.

Na base desse processo, vicejam os ensinamentos de Milton Friedman, considerado o maior teórico do livre mercado e o economista mais influente da segunda metade do século XX. De acordo com os preceitos defendidos por ele, medidas impopulares, que tendem a subtrair direitos e prerrogativas de sociedades inteiras, mas que beneficiam amplamente alguns segmentos dominantes do capital, precisam ser tomadas e aplicadas nas circunstâncias em que a maior parte das pessoas está sob o efeito do choque e, portanto, sem condições de reagir positivamente.

“Por mais de três décadas, Friedman e seus poderosos seguidores se dedicaram a aprimorar essa mesma estratégia: esperar uma grave crise, vender partes do Estado para investidores privados enquanto os cidadãos ainda se recuperavam do choque, e depois transformar as ‘reformas’ em mudanças permanentes.” (p.16)

E é preciso agir rapidamente. Aproveitar o estado generalizado de abatimento e dor para obter as maiores vantagens; pois, passado esse quadro de torpor traumático, superado o abalo provocado pela crise, a sociedade tende a voltar ao controle da situação. Por isso mesmo, Friedman recria um dos ensinamentos mais contundentes de Maquiavel: o de que os sofrimentos devem ser infligidos “todos de uma vez”.

Mas isso é só o começo. O prolongamento desses arranjos políticos e econômicos é uma fissura cada vez mais drástica nos meios sociais. Como o objetivo principal é abocanhar valiosos recursos que anteriormente se encontravam sob domínio público, ocorre a eliminação progressiva de direitos econômicos tradicionais e o esmagamento de qualquer forma de resistência. Para Naomi Klein, esse sistema que unifica o Grande Governo e o Grande Negócio não pode ser chamado senão de “corporativo”:

“Suas principais características são enormes transferências de riqueza pública para mãos privadas, frequentemente acompanhadas de uma explosão de endividamento, uma polarização cada vez maior entre os muito ricos e os pobres descartáveis, e um nacionalismo agressivo que justifica gastos exorbitantes com a segurança. Para aqueles que vivem dentro da bolha da extrema riqueza criada por esse tipo de arranjo, não existe melhor modo de organizar uma sociedade. No entanto, em função das desvantagens impostas à grande maioria da população que fica fora dessa bolha, outros aspectos do Estado corporativo são vigilância agressiva (de novo, com troca de favores e contratos entre governo e grandes corporações), prisões maciças, redução drástica dos direitos civis e, com frequência, porém nem sempre, tortura.” (p.25)

Os exemplos abordados no livro são muitos e elucidativos. Vão desde as ditaduras latino-americanas dos anos 1960-1980 aos regimes de exceção da Ásia (com destaque especial para o caso da Indonésia), e aos fatos mais recentes do Leste Europeu (pós-queda do Muro de Berlim) e do Oriente Médio (inclusive o Iraque). Em todos eles, sobressaem-se situações de crises extremas em que a capacidade de compreensão e de resistência das pessoas fica dramaticamente afetada pela sucessão implacável de circunstâncias negativas, fortemente exploradas pela publicidade. É a estratégia do choque e pavor. Vai-se de uma coisa a outra num verdadeiro furor de instabilidade que favorece a ação de “refazer o mundo”, preparada pelos artífices da mudança assim realizada e cuidadosamente planejada.

O que está em jogo, regra geral, é alcançar os objetivos formulados pelos economistas da Escola de Chicago, cujo patrono é Milton Friedman. Do seu ponto de vista, o modelo ideal de capitalismo de livre mercado na sua forma mais pura, mais plena, mais acabada é algo que se está sempre por fazer, uma construção sempre passível de ser reelaborada. Nesse percurso, todas as esferas da vida social vão sendo incorporadas a esse modelo, e constantemente reinseridas em razão das alterações e das inovações havidas nas formas de organização e de controle dos processos de produção e de distribuição. Em cada etapa, uma terapia de choque é empregada para completar o circuito. O alvo dessas políticas, não custa dizer, é o Estado de bem-estar social criado no bojo da mais grave crise do capitalismo, ocorrida no período entre-guerras. Sua destruição final é o troféu definitivo dos arautos do livre mercado.

“Keynes propôs exatamente esse tipo de economia mista e regulada após a Grande Depressão, uma revolução nas políticas públicas que criou o New Deal e gerou transformações similares em todo o mundo. Foi exatamente contra esse sistema de conciliação, controle e equilíbrio que a contra-revolução de Friedman foi deslanchada, buscando desmantelá-lo em todos os países.” (p.30)

Uma história de violências e de brutalidades impressionantes.

Referência:

Naomi Klein. A Doutrina do Choque. Ascensão do capitalismo de desastre. Tradução: Vania Cury. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

 

Dilemas da globalização

Giovanni Arrighi publicou em 1994 um livro extraordinário que denominou O Longo Século XX. Trata-se de um trabalho teórico de grande complexidade, que abrange toda a história do capitalismo, analisada a partir dos seus vários “ciclos sistêmicos de acumulação”, cada qual conduzido por uma potência hegemônica — Gênova, Holanda, Grã-Bretanha, Estados Unidos. É uma obra densa, que requer enorme esforço de compreensão. Não cabe aqui, no propósito desses breves comentários que faço, dissertar sobre ela. Mas é possível extrair alguns aspectos pontuais que permitem abordar questões mais gerais sobre o nosso tempo.

Arrighi despertou intensos debates com essa sucessão de ciclos que escolheu para nortear sua análise, porque muitos se perguntaram se a hegemonia estadunidense seria algo como o “fim da história”, posto que nenhuma outra potência capitalista se encontrasse em condições de desafiá-la. Nem mesmo o Japão (ou qualquer outro dos chamados “tigres asiáticos” que, durante algum tempo, chegaram a impressionar). Embora seja mais prudente fugir de qualquer tentativa de adivinhação sobre o futuro desse longo processo histórico de evolução, Arrighi escreveu um prólogo em que levantou a possibilidade de esgotamento do próprio modelo em si. Ou seja, poderíamos estar diante não do fim da história, mas do fim do capitalismo?

“… Ocorre que cada um dos sucessivos ciclos sistêmicos de acumulação que fizeram a fortuna do Ocidente teve como premissa a formação de blocos territoriais capitalistas cada vez mais poderosos, compostos de organizações governamentais e empresariais dotadas de maior capacidade do que o bloco precedente para ampliar ou aprofundar o alcance espacial e funcional da economia mundial capitalista. A atual situação parece ser de tal ordem que esse processo evolutivo atingiu, ou está prestes a atingir, seus limites.” (p.369)

Isto é, não surgiu nenhuma etapa nova na sucessão dos ciclos sistêmicos de acumulação porque não apareceu nenhuma potência capaz de suplantar a atual e de levar a economia capitalista mundial a um novo estágio de expansão e de inovação. Se isso representa o esgotamento em si da própria capacidade de crescimento contínuo do capitalismo, o tempo dirá. É um debate tremendamente interessante.

Em relação à hegemonia dos Estados Unidos, vale destacar os dois pilares fundamentais sobre os quais se ergueu a liderança exercida durante décadas, em especial após a Segunda Guerra Mundial: a defesa do direito de autodeterminação dos povos, que incluiu as sociedades não ocidentais e periféricas no rol das nações reconhecidas pela ONU e tratadas como “iguais”; e a expansão do consumo de massa como expressão da prosperidade material que todos mereceriam usufruir. É claro que o acesso aos “benefícios” oferecidos pelo sistema econômico mundial liderado pelos Estados Unidos (recursos do FMI, do Banco Mundial e dos demais organismos da ONU) passava, obrigatoriamente, pela aceitação dos princípios políticos e ideológicos vigentes no campo capitalista — democracias representativas para escolha dos dirigentes e proteção à livre iniciativa empresarial, nacional e estrangeira.

Com a queda do Muro de Berlim, os países que formavam o chamado “bloco soviético” na Europa foram imediatamente incorporados a esse modelo capitalista dominante. Uma parcela cada vez maior da humanidade passou a fazer parte do mundo capitalista, aderindo a todos os seus cânones. Apesar disso, os resultados concretos desse domínio não são assim alvissareiros. “O mundo como uma coisa só”, fantasia que acalentou os sonhos e esperanças de diversos idealistas, parece hoje cada vez mais distante. As democracias representativas são indiscutivelmente mais favoráveis às mudanças do que as ditaduras, mas não concedem, de modo automático, todos os direitos de cidadania reclamados pelos povos. A luta para alcança-los é duríssima e muitas gerações têm sido privadas deles. A decepção maior é perceber que o “sistema” segue em frente, no seu ritmo, apesar de tantos descompassos. E convive, em sua infinita hipocrisia, com regimes de exceção e com ditaduras sanguinárias.

No plano material, as promessas também não foram cumpridas. O aumento vertiginoso das desigualdades sociais nas últimas décadas tem contribuído para oferecer um quadro de desajustes econômicos e sociais gravíssimos, com potencial significativo de explosões periódicas. A um quadro já marcado por inquietações e insatisfações crônicas veio somar-se o problema humanitário dos refugiados, cujo número não para de crescer. E o retorno incômodo das epidemias e pandemias, dos mais variados tipos. Aquela ideia de que o “mundo livre” proporcionaria aos seus habitantes paz social e prosperidade econômica se desvaneceu completamente. Sem condições de prover adequadamente as necessidades dos cidadãos, em grande parte, por causa das próprias escolhas políticas, o corpo hegemônico atual tem precisado lançar mão cada vez mais frequentemente de sua força militar e política. O número de conflitos bélicos em escala global só faz aumentar. Os custos disso, em termos humanos e materiais, crescem a cada ano e penalizam com maior dureza os mais fracos e os mais pobres. Será que Arrighi tinha razão ao se perguntar se o processo evolutivo do capitalismo teria atingido seus limites?

Referência:

Giovanni Arrighi. O Longo Século XX. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto, São Paulo: Unesp, 1996.

Sobre Davos

Considero imperdível o livro de Andy Robinson intitulado Um repórter na Montanha Mágica. Como a elite econômica de Davos afundou o mundo (Tradução: Luís Carlos Moreira da Silva. Rio de Janeiro: Apicuri, 2015). De forma ágil e bem humorada, o autor vai nos conduzindo aos bastidores de Davos, sede do encontro anual promovido pelos grandes capitalistas do mundo, destinado a convencer o distinto público do quanto esses biliardários estão preocupados com a sorte do planeta e de seus habitantes. Enquanto o Fórum Econômico Mundial exibe os seus palestrantes ilustres e atualiza a sua agenda hipócrita, em pleno inverno coberto de neve na Suíça, a maior parte da população mundial se debate contra a pobreza, o desemprego, a fome e o abandono. Talvez nunca, como hoje, essa ideia de 99% contra 1% pudesse ter sido tão verdadeira.

Embora o Fórum do capital exista há mais de 40 anos, e embora ele se proponha a “oferecer soluções para os problemas do mundo”, a realidade é que a desigualdade entre ricos e pobres só faz aumentar em escala global, ao mesmo tempo em que as medidas propostas em Davos chegam a ser risíveis de tão inócuas e contraditórias aos objetivos que visam atingir. Por mais que os participantes do Fórum capitalista insistam em suas “boas intenções”, o fato é que a crise econômica que se abate sobre o mundo, com maior intensidade desde 2008, só faz recrudescer e ampliar o fosso existente entre ricos e pobres, alarmando governos e estudiosos.

A crise de 2008, a bem da verdade, veio evidenciar a falência de um modelo de concentração da riqueza que acabou levando a economia mundial ao impasse no qual se encontra hoje: o excesso de poupança dos mais ricos sendo gasto em atividades especulativas, e o baixo consumo do restante da população criando as condições para longos períodos de paralisia econômica (p.214). O preço a ser pago é um recuo acentuado do crescimento econômico, com forte impacto sobre a geração de riqueza e a arrecadação de impostos e grave pressão sobre a capacidade dos Estados de ampliar os investimentos e aumentar os gastos. Todos de mãos atadas.

Observando a evolução das políticas tributárias nos Estados Unidos, por exemplo, Robinson afirma que ocorreu uma redução da tributação aplicada aos super-ricos, de 60% nos anos 1960 para 30% nos anos 2000. Esses dados seriam uma clara demonstração de que a plutocracia se consolidou efetivamente no poder, nos EUA, e estaria avançando na mesma escala sobre o mundo todo.

Além das medidas legais que vão sendo conseguidas para reduzir a tributação das grandes fortunas, a evasão fiscal é outra forma pela qual os super-ricos fogem dos impostos, mesmo quando eles declinam praticamente em todos os lugares. A fuga de capital da África para os paraísos fiscais, entre 1970 e 2004, por exemplo, é estimada em cerca de 420 bilhões de dólares, duas vezes mais do que toda a dívida externa do continente (p.115).

Ao mesmo tempo, a pura e simples transferência de ativos e investimentos para diversos paraísos fiscais ainda tem servido como poderoso instrumento de chantagem contra governos e populações que ousem desafiar os privilégios dos super-ricos. Obstáculos e dificuldades antepostos aos super-lucros (ou sequer tentados) são respondidos no mesmo instante com medidas radicais de supressão das oportunidades.

Num esforço cínico de criar algum revestimento de dignidade para suas práticas correntes, muitos capitalistas de Davos se autodenominaram partidários do “capitalismo filantrópico” — um conjunto de medidas destinadas a enfrentar a crescente desigualdade social no mundo, sobretudo com investimentos em educação e saúde. Para tanto, instituíram diversas fundações destinadas a prestar serviços (humanitários) nessas duas frentes, que fazem programas e campanhas voltados para mitigar a miséria no mundo. Como uma versão atualizada da velha caridade cristã, essas medidas podem não ter resolvido a questão da pobreza mundial, e duvido que pretendam isso de fato, mas deram a alguns de seus patronos grande visibilidade e alta popularidade. Em parte, isso se reverteu para suas marcas e produtos!

É claro que a permanência desse estado de coisas depende, em certa medida, de uma boa imagem pública. Para tanto, os super-ricos de Davos têm gasto uma fortuna. Com ênfase em seus “aspectos mais positivos”, criaram uma vasta e eficiente estrutura de comunicação global que visa difundir os méritos de suas principais ações e propostas, na busca de convencer o distinto público de que são merecedores dos enormes privilégios que possuem.

“(…) A nova elite estava carente de comunicadores que explicassem exatamente quem eram eles, por que existiam e por que diabos tinham que ganhar tanto dinheiro. Necessitavam de uma nova classe de comunicadores que soubessem explicar seus projetos filantrópicos e humanitários, bem como seus empreendimentos sociais.” (p.63)

Ao mesmo tempo, contam com uma vasta tropa de jornalistas e comunicadores que se dispõem a veicular, em todos os meios disponíveis, tanto a defesa intransigente das políticas que mais beneficiam os super-ricos (como a redução dos impostos, por exemplo) quanto a crítica mais demolidora a qualquer tentativa de restringir os super-ganhos ou de ampliar os investimentos governamentais em benefício da sociedade em geral. Em rádios daqui do Rio de Janeiro, os “comentaristas de assuntos econômicos” são unânimes nessa toada. Nas outras mídias, também não há diferenças.

Não deixa de ser irônico saber que este ano, mais uma vez, em Davos, o centro das preocupações será o incômodo crescimento da desigualdade social no mundo…

 

Ellen M. Wood (1942-2016)

Foi com imenso pesar que recebi a notícia da morte de Ellen M. Wood, ocorrido nesta semana. Mais um expoente do marxismo se despede de nós. Há alguns anos, foi-se Paul M. Sweezy, um dos grandes mestres da teoria do desenvolvimento capitalista. Tempos depois, foi a vez de Eric J. Hobsbawm, seguramente, um dos maiores historiadores da nossa era. Como grande admiradora de Ellen Wood (assim como dos outros dois mestres citados), presto-lhe aqui uma pequena homenagem fazendo este registro.

Tive o prazer de conhecê-la pessoalmente, em 2003, quando veio ao Brasil para fazer uma série de palestras sobre o tema ao qual dedicou toda uma vida de estudos e reflexões — o capitalismo. Acompanhada de alguns alunos que também se encantaram com os seus ensinamentos, vivi um dos momentos mais gratificantes da minha trajetória profissional, quando pude conversar com ela e lhe falar da inestimável contribuição que nos dava com suas análises profundas e originais sobre o tema. Desse encontro, ficaram as lembranças marcantes de uma aula brilhante e um livro autografado que guardo como um tesouro!

Embora Ellen Wood trabalhe num nível de abstração bastante sofisticado, é possível extrair de suas análises uma compreensão clara e coerente sobre a origem do capitalismo e sobre as suas características distintivas mais significativas. A bem da verdade, ela sempre demonstrou uma preocupação constante com a necessidade de mostrar que, ao contrário do que muitos sempre argumentaram, o capitalismo é um fenômeno histórico relativamente recente. Isto é, embora alguns autores tentem nos convencer do contrário, não se trata de uma questão meramente “quantitativa”: o capitalismo não surgiu e se expandiu quando lhe foram “tiradas as amarras”, como se tivesse estado sempre ali de forma embrionária, à espera de um momento de redenção. O eixo dessa explicação é o mercado — ou seja, o capitalismo representaria um aumento quantitativo, uma expansão contínua dos mercados e uma mercantilização acentuada da vida econômica.

“A maneira mais comum de explicar a origem do capitalismo é pressupor que seu desenvolvimento foi o resultado natural de práticas humanas quase tão antigas quanto a própria espécie, e que requereu apenas a eliminação de obstáculos externos que impediam sua materialização.” (p.21)

O elemento de força implícito nesse tipo de explicação é a presunção de que a organização da sociedade em moldes capitalistas é um dado natural e universal, que apenas amplia e consolida características e condições inatas da espécie humana. Desse ponto de vista, o capitalismo seria o modelo de organização socioeconômica para o qual tende, naturalmente, toda a humanidade. O que sempre foi, portanto, sempre será.

O que Ellen Wood se esforçou para demonstrar — e o fez com um brilhantismo inquestionável — foi que o capitalismo nasceu num lugar específico (Inglaterra) e numa época recente da história (séculos XVI a XVIII). Nesse processo de formação, que foi também um processo de transformação das condições socioeconômicas preexistentes, o mercado se converte no elemento determinante de toda a ordem econômica e social. Longe de ocorrer apenas um acréscimo quantitativo das relações de troca, no capitalismo tudo é mercadoria produzida para fins de troca e todos necessitam entrar no mercado para obter os seus próprios meios de subsistência e de autorreprodução.

“No capitalismo, entretanto, o mercado tem uma função distinta e sem precedentes. Praticamente tudo, numa sociedade capitalista, é mercadoria produzida para o mercado. E, o que é ainda mais fundamental, o capital e o trabalho são profundamente dependentes do mercado para obter as condições mais elementares de sua reprodução. Assim como os trabalhadores dependem do mercado para vender sua mão-de-obra como mercadoria, os capitalistas também dependem dele para comprar a força de trabalho e os meios de produção, bem como para realizar seus lucros, vendendo os produtos ou serviços produzidos pelos trabalhadores. Essa dependência do mercado confere a este um papel sem precedentes nas sociedades capitalistas, não apenas como um simples mecanismo de troca ou distribuição, mas como o determinante e regulador principal da reprodução social.” (p.78)

Além disso, no capitalismo, o mercado funciona com base em três imperativos específicos: competição, maximização de lucros e acumulação de capital. Desses imperativos, que são característicos do capitalismo, decorre um modelo de produtividade crescente, cujo resultado final é sempre a concentração cada vez maior do poder capitalista em poucas mãos, numa escala crescentemente global. Reconhecer isso e criticar a suposição pura e simples de que o capitalismo é o “modelo mercantil” em seu ápice, foi uma das grandes contribuições de Ellen Wood a uma reflexão mais abrangente e mais profunda sobre o nosso tempo.

Referência:

Ellen Meiksins Wood. A Origem do Capitalismo. Tradução: Vera Ribeiro. Apresentação: Emir Sader. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

Outras obras da autora:

Ellen Meiksins Wood. O Império do Capital. Tradução: Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2014.

Ellen Meiksins Wood. Democracia contra Capitalismo. A renovação do materialismo histórico. Tradução: Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2003.

Ellen Meiksins Wood & John Bellamy Foster. Em Defesa da História. Marxismo e Pós-Modernismo. Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.

Ellen Meiksins Wood. The Pristine Culture of Capitalism. A Historical Essay on Old Regimes and Modern States. London/New York: Verbo, 1991.