Outra lição de Furtado

Dentre as suas inúmeras (e inestimáveis) contribuições, Celso Furtado teve ainda o mérito de lançar um olhar bem acurado sobre a questão da hegemonia dos Estados Unidos no grande continente americano. Seu enfoque, marcado pela proeminência do contexto histórico em que se configurou a independência dos Estados Unidos e a sua constituição como nação moderna, ressalta a suma importância da presença britânica na região. Ao contrário do que se possa imaginar, tendo em vista os conflitos que marcaram o processo de emancipação política dos Estados Unidos em relação à Grã-Bretanha, no final do século XVIII, a construção da hegemonia estadunidense no continente americano, ao longo do século XIX, foi tributária, em grande medida, do amplo domínio exercido pelos ingleses em toda a região.

A partir do Congresso de Viena, realizado em 1815, a Grã-Bretanha começou a sair de uma era turbulenta de conflitos armados prolongados no continente europeu, como as “guerras napoleônicas” que lhe impuseram um temido bloqueio continental, e procurou reorganizar o seu domínio na Europa. Havia, em sua gestão diplomática, um interesse evidente de impedir que as hostilidades entre as potências europeias atingissem em cheio o continente americano, sobre o qual já vinha estabelecendo uma patente primazia comercial e financeira. A vinda da corte portuguesa para o Brasil, por exemplo, em 1808, sob o patrocínio militar britânico, representou um dos pontos altos desse projeto, cujos resultados mais imediatos foram a abertura dos portos e a intensificação das trocas mercantis com o maior território colonial das Américas.

Tomando as ex-colônias de Portugal e Espanha nas Américas como territórios preferenciais de sua atividade comercial e financeira, a Grã-Bretanha esteve atenta a todos os movimentos emancipacionistas e procurou tirar proveito da nova ordem institucional que se estabeleceu em todos os países latino-americanos. Seus bancos, suas indústrias, suas estradas de ferro estiveram na base de todo o processo de modernização econômica empreendido no continente. Eram navios de bandeira britânica, na maior parte dos casos, que transportavam as mercadorias latino-americanas para os mercados da Europa. E que também traziam para os seus portos as mercadorias europeias consumidas em seus territórios. O seguro das cargas, assim como o financiamento de toda a atividade mercantil, era feito por empresas britânicas.

O amplo controle da marinha britânica sobre as rotas do Atlântico Sul fez ainda com que a Grã-Bretanha se envolvesse no combate sistemático ao tráfico negreiro que ligava o litoral brasileiro ao litoral africano. Embora demorasse décadas, o fim do comércio vil de africanos escravizados acabou se concretizando por meio da Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, e também por intermédio das sucessivas apreensões dos navios negreiros por parte da marinha real britânica. Depois disso, o Oceano Atlântico se converteu efetivamente num mar bretão. Nenhuma outra bandeira ocupou os mastros com tanta incidência quanto a bandeira da Grã-Bretanha.

“(…) Os ingleses preservaram o Canadá, mas ao mesmo tempo transformaram a sua poderosa frota no principal instrumento da segurança exterior dos Estados Unidos. Como nenhuma nação americana, ou grupo de nações americanas, constituía perigo real ou potencial para os Estados Unidos, sempre que a frota inglesa pudesse ser utilizada para evitar a interferência de qualquer outra nação europeia no Hemisfério, os Estados Unidos gozariam de condições ideais de segurança.” (p.23)

Por mais que as ações dos Estados Unidos no sentido de definir sua política externa e sua noção de soberania nacional tenham sido bastante efetivas, não se pode descartar o fato de que a presença britânica nas Américas tenha sido decisiva para o fortalecimento ianque. A patrulha sistemática do Atlântico pela marinha real, assim como as gestões diplomáticas na Europa com vistas a evitar novos conflitos, teve um papel significativo na relativa pacificação de todo o território continental americano, possibilitando aos Estados Unidos consolidar a sua preeminência política na região sem que para isso precisasse lançar mão de atos violentos, ainda que defensivos.

“Foi somente no presente século [XX] que os americanos se aperceberam de que as condições ideais de segurança externa de que gozavam decorriam muito menos da sabedoria de sua política de ‘isolamento’ do que da posição inglesa como árbitro dos conflitos de poder na Europa.” (p.23)

Nessa perspectiva, é possível compreender o estabelecimento progressivo da hegemonia dos Estados Unidos nas Américas como um processo histórico que teve na presença britânica um dos principais fatores de ascensão. Para a Grã-Bretanha, por sua vez, foi fundamental poder contar com a emergência de uma potência regional expressiva, como os Estados Unidos, que não representava, pelo menos a princípio, uma ameaça efetiva às suas principais vantagens competitivas no plano internacional: a dianteira industrial e a supremacia comercial e financeira. Essa aliança entre os interesses internacionais da Grã-Bretanha e os interesses regionais dos Estados Unidos garantiu, por todo o século XIX, uma paz relativa no continente que foi essencial para os projetos de cada um. Afastando qualquer ingerência de outras potências europeias nas Américas, com o auxílio da postura soberana e autoprotetora dos Estados Unidos, os britânicos puderam consolidar a sua primazia naqueles mercados. Para os estadunidenses, por outro lado, a “proteção” exterior britânica foi uma garantia a mais de total independência e completa liberdade de ação, assegurando ainda que o grande continente americano ficaria livre de qualquer domínio estrangeiro.

Referência:

Celso Furtado. A hegemonia dos Estados Unidos e o subdesenvolvimento da América Latina. 3ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

Uma lição de Furtado

Celso Furtado figura, sem dúvida, no panteão dos grandes economistas do século XX. Entre tantas virtudes, ele teve o mérito de trazer para o centro do debate a condição dos países mais pobres do mundo, mostrando que suas características particulares e seu padrão específico de desenvolvimento não eram apenas repetições distorcidas de uma mesma espécie socioeconômica que condicionava o capitalismo como um todo. Ao contrário, Furtado procurou demonstrar que o subdesenvolvimento, em vez de ser mera etapa evolutiva do processo mais amplo de desenvolvimento, era justamente a outra face desse progresso, que deixava em seu rastro uma plêiade de regiões e países na mais completa dependência e no mais completo atraso econômico e social. Ou seja, segundo a sua visão, o desenvolvimento econômico em bases capitalistas seria gerador, simultaneamente, tanto do aperfeiçoamento das condições socioeconômicas quanto do seu retrocesso. Um movimento não poderia ser compreendido sem o outro, tendo em vista que a dinâmica do capitalismo tendia a se expandir globalmente, afetando de modo contínuo todas as regiões a ele integradas.

“No esboço de análise que se segue intentaremos captar o fenômeno do subdesenvolvimento no quadro da história contemporânea, como consequência da rápida propagação de novas formas de produção, a partir de um número limitado de centros irradiadores de inovações tecnológicas, em um processo que tendeu à criação de um sistema econômico de âmbito planetário.” (p.8)

Isso equivale a dizer que o subdesenvolvimento — um termo hoje banido da discussão, e substituído pelo eufemismo de “países emergentes” — foi uma criação do próprio desenvolvimento, consagrando-se essa dicotomia no novo sistema de divisão internacional do trabalho inaugurado com a Revolução Industrial. Os países que promoveram uma rápida aceleração de seus processos produtivos, com base na incorporação de inúmeras e progressivas inovações tecnológicas, permaneceram na dianteira do progresso econômico, ao mesmo tempo em que aqueles que não seguiram os mesmos passos ficaram para trás e colocaram-se numa posição de dependência em relação aos primeiros.

“(…) Em síntese, desenvolvimento e subdesenvolvimento devem ser considerados como dois aspectos de um mesmo processo histórico, ligado à criação e à forma de difusão da tecnologia moderna.” (p.8-9)

Não é difícil perceber que a análise de Furtado estabelece um diálogo permanente com as experiências históricas. Na sequência de sua interpretação, encontra-se a observação de que os avanços tecnológicos introduzidos nos países subdesenvolvidos (ou, como se queira, “emergentes”) consagraram um modelo denominado de substituição de importações, historicamente determinado pelo aproveitamento de oportunidades criadas pelas crises que intervieram no sistema da divisão internacional do trabalho. Entre estas, destacou-se sobremaneira a crise de 1929 que, ao interromper dramaticamente os fluxos comerciais e financeiros no plano global, abriu espaço para que alguns países da América Latina, por exemplo, iniciassem um gradual processo de industrialização por meio da substituição de importações — isto é, passaram a produzir internamente bens e serviços que costumavam importar.

Esse movimento de interiorização, no entanto, acabou criando os seus próprios problemas, que vieram a somar-se aos inúmeros contratempos já existentes nessas economias. Ao incorporar tecnologias poupadoras de mão de obra, oriundas dos países desenvolvidos, o modelo de substituição de importações gerou uma série de atribulações que não pôde resolver. Como as transformações da atividade produtiva foram limitadas — as manufaturas e indústrias foram muito mais afetadas, por exemplo, do que a agricultura e a pecuária —, não houve ainda a possibilidade de um setor compensar as discrepâncias dos outros. Isso acabou gerando distorções econômicas e sociais graves, que não foram resolvidas a contento. Uma das mais expressivas foi a alta concentração populacional nas periferias das grandes cidades, com o aumento progressivo da miséria, da favelização, do subemprego.

“(…) Nos países subdesenvolvidos, ao contrário, o progresso tecnológico constitui a fonte dos conflitos, cuja solução deve ser buscada no plano político. As grandes massas subempregadas das cidades aspiram a empregos que o sistema econômico não está criando em quantidade suficiente.” (p.17)

É esse processo histórico gerador de contradições que leva aos impasses vivenciados pelos países subdesenvolvidos — algumas áreas produtivas e de serviços altamente modernizadas, empregando tecnologias de ponta e oferecendo postos de trabalho significativamente qualificados, ao lado de muitas outras esferas socioeconômicas precarizadas, nas quais tanto a oferta de emprego quanto os métodos de produção se encontram vinculados a formas arcaicas e retrógradas de utilização dos recursos naturais e humanos. Essa justaposição de condições tão dispares contribui para manter tais economias em situação de permanente instabilidade, sujeitando-as muito mais fortemente aos desequilíbrios externos que porventura aconteçam. Surtos de expansão e de melhora na distribuição de renda não se mantêm com a duração necessária para superar os entraves estruturais presentes. Com certa periodicidade, crises de maior ou menor gravidade contribuem para anular alguns dos efeitos mais positivos que as fases de progresso relativo tendem a acrescentar às suas experiências históricas.

“(…) Nos países subdesenvolvidos, nem a penetração do progresso tecnológico facilita a solução dos conflitos sociais de natureza substantiva, nem as massas que se acumulam nas grandes cidades possuem uma consciência de classe derivada de antagonismos econômicos com os proprietários dos meios de produção. A inadequação desses esquemas ideológicos é particularmente grave, em razão da preeminência dos problemas políticos a que aludimos. Um trabalho criador nesse plano é essencial e urgente. E para que tenha eficácia deverá ele realizar-se nos próprios países subdesenvolvidos.” (p.18)

Furtado fez a sua parte nessa demanda. Analisou e interpretou as condições econômicas do subdesenvolvimento com imensa capacidade (o livro aqui citado data de 1969). Legou uma obra inspiradora que pode ser constantemente abordada para fins políticos. Mas pagou um preço pelas escolhas feitas. Nunca me esqueço de uma banca de monografia da qual participei, em que um dos colegas afirmou peremptoriamente que Furtado estava “superado” e não deveria ser levado em conta. Era o começo dos anos 1990. Hoje, ele parece estar relativamente reabilitado, pelo menos em alguns círculos pensantes. Merece ser mais conhecido.

Referência:

Celso Furtado. A hegemonia dos Estados Unidos e o subdesenvolvimento da América Latina. 3ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.