Os meninos de São Paulo

Faz algumas semanas que temos recebido uma verdadeira lição de cidadania dos estudantes secundaristas de São Paulo. Diante de um projeto do governo do Estado (Geraldo Alckmin, PSDB), que previa a “reorganização” do ensino médio, com o fechamento de 94 escolas, e a respectiva transferência de alunos e professores para outras unidades, os meninos resolveram enfrentar a mudança prevista com protestos e questionamentos (“não fechem a minha escola” era o coro que entoavam). A isso, o governo do Estado respondeu com a truculência habitual — repressão policial e mais ameaças. Os adolescentes, então, numa demonstração vigorosa de seus brios juvenis, iniciaram a ocupação das escolas destinadas ao fechamento. Resistiram e têm resistido com tamanha bravura, que o governador foi obrigado a rever sua decisão e acabou assinando um decreto com a suspensão temporária do tal projeto de “reorganização”. Dizem os jornais que ele vai promover o diálogo com alunos, pais e professores, no intuito de realizar as mudanças previstas com mais serenidade. A ver.

Qualquer que seja a proposta pedagógica envolvida no caso, a simples ideia de fechar escolas (94) tende a causar uma péssima impressão. Num país como o Brasil, cujo déficit educacional acumulado durante décadas apenas começou a ser enfrentado nos últimos anos, fechar escolas é uma proposta digna de todo rechaço. Nós deveríamos estar propondo a abertura de mais escolas, de mais vagas, de mais turnos. Nós deveríamos estar discutindo meios de formar mais professores e de lhes dar uma remuneração mais elevada, condizente com as tarefas de significativa relevância social que exercem. Mas deparamos com um projeto que pretende justamente eliminar dezenas de colégios tradicionalmente voltados para o ensino médio, porta de entrada no futuro, na vida adulta e na universidade. Como assim?

Não li o projeto proposto pelo governo de São Paulo. As informações que fui achando pelo caminho eram meio desencontradas: ora em defesa do projeto, ora em franca discordância dele. Talvez, tenha faltado mesmo a iniciativa por parte das autoridades paulistas de abrir o diálogo com a sociedade e mostrar os principais pontos a serem defendidos em sua proposta. Nas poucas fotos que vi (e não foram muitas), as escolas em questão eram prédios muito bonitos e bem instalados, alguns inclusive com uma arquitetura digna de nota, outros bem arborizados e aprazíveis.

Qualquer educador minimamente instruído sabe que o processo de aprendizagem envolve o próprio ambiente onde se dá. Não se trata apenas do professor na sala de aula com seus alunos, por mais empenhados que todos estejam em fazer com que tudo dê certo. O ambiente escolar é fundamental — e isso significa o prédio em si, as instalações, o conforto, a beleza do lugar. E ainda as demais facilidades articuladas com o deslocamento, a acessibilidade, a proximidade. Todos aqueles que participam da ação educacional sabem da importância que o ambiente escolar costuma ter no desempenho de alunos e professores. Isso não é nenhuma novidade.

Simplesmente eliminar todos esses aspectos importantes da relação dos estudantes com suas escolas em nome de um critério técnico qualquer, por mais defensável que seja, é desconsiderar alguns princípios pedagógicos indispensáveis.

Levantou-se a questão da especulação imobiliária embutida no projeto de fechamento de escolas do governo de São Paulo. Não sei se já houve compromissos firmados para a venda dos imóveis em questão. Mas, a gentrificação — valorização de áreas e terrenos urbanos resultante de investimentos vultosos, tanto públicos quanto privados, em melhorias e infraestrutura — é uma tendência inelutável nas grandes cidades do mundo. Novos usos do solo, sobretudo, em decorrência da construção de novos espaços comerciais e residenciais nessas áreas e terrenos, provocam o afastamento daqueles cuja renda mensal não acompanha os custos de viver ou de manter um negócio nas regiões gentrificadas. Não é difícil observar processos desse tipo em diversos lugares do mundo — uma das suas características mais marcantes tem sido a transformação de antigas zonas portuárias degradadas em novas opções tanto residenciais quanto comerciais, para grupos de alta renda. O “Porto Maravilha”, no Rio de Janeiro, é uma delas.

Seja como for, os meninos de São Paulo nos ensinaram o valor de resistir, de reivindicar, de lutar para não perder direitos. Espancados e torturados pela polícia, ameaçados pelo governo do Estado, desmoralizados pela imprensa de direita, eles souberam se manter unidos e firmes em seus propósitos. É verdade que também receberam apoio — e tenho certeza de que a acolhida que tiveram de seus pais foi fundamental para que continuassem resistindo. Presto-lhes aqui uma singela homenagem, por tudo que me ensinaram, por tudo que me fizeram ver. Sei que a luta apenas começou para eles. Mas tenho certeza de que tiveram um batismo memorável, que lhes dará garra e coragem para os muitos embates que estão por vir.

Salve os meninos de São Paulo!

Abaixo a ditadura!

Ontem, 21 nov, finalmente foi desmontado o acampamento armado no gramado do Congresso Nacional, cujo objetivo, segundo seus organizadores, era permanecer ali até que fosse votado (a favor, é claro) o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Como houve alguns incidentes perigosos nos dias anteriores, inclusive com disparos de arma de fogo por um dos acampados, contra participantes da Marcha das Mulheres Negras, as autoridades competentes resolveram acatar o pedido de parlamentares que já vinham solicitando o desmonte daquelas barracas. No final da noite deste sábado, 21 nov, o tal acampamento estava devidamente desfeito.

Na realidade, eram dois grupos numa mesma área do gramado. Um, formado pelos arautos do impeachment. Outro, composto por indivíduos adeptos do regime militar, que pregavam a volta da ditadura. Tanto um quanto outro não se constrangem em vilipendiar o Estado de direito e em suprimir a democracia. Acham-se portadores da única “solução” possível para o Brasil: a supressão dos direitos civis. Cidadãos no pleno uso de suas prerrogativas constitucionais não se coadunam com o projeto político desses grupos, se é que se pode chamá-lo assim…

Como se costuma dizer que o brasileiro tem memória curta, resolvi me lembrar. E não acho que o brasileiro tenha memória curta; acho que tem é um raso conhecimento de história e, portanto, uma consciência política capenga. Quando coisas marcantes e decisivas acontecem, por exemplo, faltam-nos elementos sólidos para lhes contrapor ou defender. E é nessas horas que se cumpre o famoso ditado popular: “em terra de cego, quem tem um olho é rei”.

A ditadura, ao contrário do que muitos dizem creditar, não traz soluções, mas problemas. E, diferentemente do que tentam apregoar, a ditadura interfere em todos os planos da vida humana, constrangendo, reprimindo, tolhendo, ameaçando; e acaba afetando inclusive a intimidade e as relações interpessoais dos indivíduos. Tudo é contaminado pela ambiente de vigilância, censura, repressão e medo. Não apenas as ideias, os projetos políticos, os debates ideológicos sofrem reproche permanente dos órgãos de controle; no plano dos hábitos e costumes incide também a sanha do repressor. Comportamentos e manifestações dotados de liberalidade costumam ser sumariamente rejeitados e reprimidos. Em alguns casos, com a prisão ou com a morte. Ditaduras, em geral, não nutrem nenhuma simpatia pela causa dos excluídos, dos marginalizados, dos oprimidos. Ao contrário, as ditaduras se alimentam justamente do ódio e da rejeição aos ditos “diferentes”. É contra eles que se juntam os ressentimentos dispersos pela sociedade.

Eu estava terminando o ensino médio e me preparando para entrar na faculdade quando se acirrou a repressão do regime militar que se instalara no Brasil em 1964. No colégio, a maioria dos meus professores era de direita e pregava contra os comunistas, os socialistas, os esquerdistas. É provável que os que não fossem preferissem o silêncio — essa também é uma característica das ditaduras: às vezes, é melhor se calar para sobreviver. Meu professor de história era dos mais reacionários e sempre bradava contra o Pasquim, um jornal semanário sensacional, publicado por Ziraldo, Jaguar, Millôr e tantos outros, que acabou se tornando uma das principais trincheiras da resistência ao regime. Eu só olhava para ele, com o meu exemplar do Pasquim devidamente escondido dentro do fichário.

Na faculdade, o ambiente era ainda mais tenso. Havia espiões do governo espalhados por todas as salas, e alguns a gente conseguia identificar com certa facilidade (pelo modo de falar e de se vestir, principalmente). Outros eram mais bem disfarçados e se confundiam com qualquer estudante (por isso, eram mais perigosos) Um desses espiões manjados por todos era o Rubens (seria um codinome?) — um negro alto e forte que não fazia questão de esconder suas intenções. Tanto que, certo dia, sentou-se ao meu lado na sala de aula e, vendo que eu lia o Pasquim, comentou: “Ontem, estive com essa turma do Pasquim.” Eu fiquei curiosa e quis saber onde ele os havia encontrado. Para minha surpresa, ele respondeu: “No quartel da Aeronáutica, no Galeão.” Gelei, mas segurei a onda, tentando aparentar tranquilidade. A gente ainda não sabia que o pessoal tinha sido preso e nem o que aconteceria depois. Por sorte, foi mera intimidação, porque o jornal vinha subindo o tom contra as arbitrariedades do regime. Foi sorte, sim, pois o destino de muitos outros seria bem pior.

Era uma universidade federal que havia sofrido uma verdadeira “limpa” no seu quadro de professores. A maioria tinha sido cassada — perdendo os cargos e sendo impedida de recorrer na justiça. Restara um lacaio do regime que colocara nas disciplinas um monte de mulheres incompetentes e pretensiosas — que haviam sido “assistentes” dele (e sabe-se lá mais o quê). As aulas eram insuportáveis: superficiais e monótonas, não estimulavam ninguém a estudar. Por mais incrível que possa parecer, havia um inspetor na faculdade, que percorria o pátio e os corredores nos intervalos das aulas, dispersando os estudantes que conversavam em grupos. Ele vinha batendo palmas e gritando: “Dispersar! Mais de dois é reunião!” Ou seja, se mais de dois jovens se reunissem para conversar ali, era risco certo de subversão! É inacreditável. Esse era o ambiente tóxico de uma universidade pública que havia sido transformada numa extensão do terror e da repressão com que o regime tentava conter os que resistissem e se opusessem a ele.

Alguns colegas desapareceram. Presos e torturados, não voltaram mais para a faculdade. Um deles, em especial, me tocou sensivelmente. Ficamos amigos durante um bom tempo, mas nossas vidas acabaram tomando rumos diferentes. Sei que ele está bem, apesar dos pesares. Outros não tiveram a mesma sorte. Era terrível viver a juventude naquela época. Em alguns anos, me transferi para outra universidade e comecei tudo outra vez — o ambiente era um pouco melhor, e já começava certa distensão no regime.

Nas artes, em geral, o cerceamento da expressão foi extremamente doloroso. A censura pesava a mão sobre o processo criativo de forma danosa e torpe. O mais cruel, às vezes, era ver a ignorância dos censores, que apresentavam argumentos estapafúrdios e simplórios para justificar os cortes e as proibições que faziam. E mais cruel ainda era perceber a aflição dos artistas, que viviam dificuldades ainda mais dramáticas do que o habitual, para exercer o seu ofício. Teatros eram invadidos, shows eram interrompidos e proibidos, espetáculos eram cancelados em plena temporada. Sem esquecer a “bomba do Riocentro”, que explodiu um pouco antes de realizar o seu intento, que era o de detonar uma manifestação coletiva pacífica em favor da liberdade, que reunia no palco artistas brasileiros consagrados e na plateia, milhares de pessoas.

Presto aqui minha homenagem a todos aqueles que lutaram em favor do Estado de direito, da democracia e da cidadania no Brasil. Ainda temos muito por fazer em benefício da nossa população. Mas já começamos. Preservar essas conquistas é um dever. Avançar em direção à plenitude desses direitos é uma missão. Abaixo a ditadura!

Nossa ilusão de democracia

Após 21 anos de ditadura, que incluíram a tortura, o assassinato e o desaparecimento de centenas de pessoas, além da censura e do sistemático cerceamento da liberdade de expressão, de opinião e de reunião, era natural que mergulhássemos de cabeça na ilusão de democracia que se seguiu ao fim daquele regime odioso. Nos últimos 30 anos, acreditamos piamente que vivíamos numa democracia plena e segura, e isso era representado principalmente pelas eleições periódicas por meio das quais escolhemos nossos governantes e legisladores, e pela liberdade de imprensa que livrou as publicações do carimbo positivo ou negativo dos agentes da repressão política.

Hoje, diante da ameaça que paira sobre o sistema representativo que nos deu a ilusão da democracia — quando membros da oposição e do judiciário conspiram para depor uma presidenta legitimamente eleita, empregando artifícios duvidosos que lhes deem uma aparência de legalidade —, percebemos que abraçamos uma ideia frágil e vulnerável, que não se escora em princípios sólidos e duradouros que lhe garantam perenidade. Por outro lado, ao nos depararmos com os esforços feitos pelo poder econômico para perpetuar sua capacidade de dirigir os destinos políticos do País — fundamentalmente por intermédio do financiamento empresarial de campanhas eleitorais —, tentando romper, inclusive, o equilíbrio entre os poderes (executivo, legislativo e judiciário) e renegando uma decisão soberana do Supremo Tribunal Federal quanto à sua inconstitucionalidade, somos levados a pensar que essas duas tentativas de golpe contra a democracia brasileira ocorrem devido à incompletude do nosso processo de amadurecimento político.

Em boa medida, isso decorre da lenta difusão dos direitos de cidadania. Na realidade, nós vencemos a ditadura política que nos governou até 1985, mas conservamos “pequenas ditaduras” que seguiram oprimindo diversos segmentos da nossa sociedade e privando-os de alguns direitos essenciais — os negros, os índios, a população LGBT, os empregados domésticos, os deficientes, e os miseráveis. Foi a partir da chegada do PT ao poder em 2003 que nos vimos confrontados com essas imensas injustiças, que o partido se propôs a enfrentar como parte do seu programa de governo. Ainda assim, por menores que tenham sido os direitos sociais estendidos a esses grupos, eles foram suficientes para despertar nos demais segmentos da sociedade brasileira um rancor e um ódio sem precedentes. Cotas, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec, para citar apenas alguns, são programas de governo artificialmente ignorados por aqueles que bradam diuturnamente contra a “corrupção do PT”; mas é contra eles, acima de tudo, que se erguem as vozes e as mãos que pretendem eliminar o governo do Partido dos Trabalhadores e, de quebra, impedir o partido de disputar novas eleições de forma competitiva — seja pelo impedimento de seus candidatos, seja pelo enfraquecimento da legenda, que vem sendo esmagada por uma campanha sistemática de desmoralização.

Descobrimos, a duras penas, que não existe democracia sem justiça social. Enquanto nos esbaldávamos nas comemorações pelo fim da ditadura, esquecíamo-nos de olhar as favelas e periferias das nossas cidades, onde tentavam sobreviver, algumas vezes de modo desesperado, milhões de pessoas sem os mínimos direitos. Demoramos a perceber que só haveria democracia plena e segura se nossa população, como um todo, se beneficiasse das vantagens da civilização que desejávamos construir. E isso significava vencer os preconceitos, combater o racismo, reduzir a brutal desigualdade social que caracteriza a nossa realidade socioeconômica. Mas, por fim, acabamos nos dando conta de que o bem-estar de poucos não promove o desenvolvimento de nenhuma sociedade, e que a igualdade de direitos é o princípio de toda e qualquer democracia.

É essa perspectiva democrática que precisa ser construída e preservada no Brasil. Só estaremos seguros quanto a golpes e retrocessos quando a maior parte da nossa população puder usufruir plenamente dos direitos fundamentais que constituem a cidadania moderna. Sem isso, ficaremos sempre sujeitos aos aventureiros da pior espécie, que não se acanham de vilipendiar o Estado de direito, a Constituição e a representatividade legitimamente conquistada pelo voto.

A retórica reacionária

Nos dias que correm, não é raro ouvir a pregação reacionária contra toda e qualquer tentativa de mudança. Contra a liberalização dos costumes, contra a ampliação dos direitos das minorias, contra a tolerância religiosa e/ou política, levantam-se as vozes da reação que bradam seus credos em tom elevado e dissonante. Não querem mudanças nem diferenças! Longe de argumentar de modo apropriado em benefício do que defendem, pregam o não às aspirações transformadoras atribuindo-se-lhes toda sorte de degeneração dos “valores sagrados” que cultuam.

Albert O. Hirschman denominou essa pregação de “retórica reacionária” (ou “retórica da intransigência”, na opção do editor brasileiro) e examinou os seus principais argumentos num pequeno livro precioso. Tendo como marco histórico a Revolução Francesa, talvez a iniciativa mais ousada do Ocidente, no sentido da mudança, o autor busca dissecar os pressupostos mais importantes do pensamento conservador, em sua batalha incansável contra toda e qualquer tentativa de transformação da realidade (ou do status quo, por assim dizer). Ao longo da história, Hirschman identificou algumas ondas reacionárias recorrentes que se levantam sempre que os esforços transformadores ditos progressistas prometem obter algum êxito.

Com base numa tríade explicativa apresentada pelo sociólogo inglês T. H. Marshall, em 1949, a ciência social moderna consagrou uma linha evolutiva de expansão dos direitos humanos que pode ser esboçada nos seguintes termos: no século XVIII, expandiu-se a cidadania civil (liberdades de expressão, pensamento, religião; igualdade perante a lei); no século XIX, estendeu-se a cidadania política (participação popular no exercício do poder político, sobretudo, com o direito de voto — o sufrágio universal); e, no século XX, ampliou-se a cidadania socioeconômica com a conquista dos direitos essenciais a educação, saúde, bem-estar econômico e segurança.

Uma visão otimista perpassou grande parte dos estudos sobre o tema, consolidando a percepção de que esses ganhos são cumulativos e perenes, caracterizando uma “evolução progressista” das sociedades ocidentais. O que Hirschman procura mostrar em seu pequeno livro precioso, contudo, é que nenhuma dessas conquistas de fato ocorreu sem a contrapartida de uma argumentação oposta que, muitas vezes, resultou em movimentos políticos que visaram e conseguiram limitar ou eliminar o seu alcance efetivo. As experiências fascistas são exemplos bem eloquentes neste sentido.

Ao sistematizar a abordagem sobre os principais argumentos esgrimidos pelos reacionários, Hirschman os organiza em três teses essenciais: a da perversidade, a da futilidade e a da ameaça. Embora sejam distintos em alguns aspectos da sua formulação, os argumentos arrolados nessas três teses essenciais apontam para uma mesma direção: toda tentativa de mudança é inútil, “todos os tiros saem pela culatra”. Um dos elementos mais amplamente explorados como “comprovação” dessa assertiva foi a etapa de “tirania e terror” implantada por uma revolução (a de 1789) que dizia buscar a liberdade, pretendendo-se mostrar com isso “a disparidade existente entre as intenções e os resultados efetivos”. As ações humanas, pregava o discurso reacionário, estão fadadas ao fracasso quando desejam se sobrepor à Providência Divina, o elemento definidor por excelência da ação do homem!

Em sociedades altamente hierarquizadas, como as do Ocidente, as camadas inferiores eram vistas com o mais profundo desprezo pelos ricos e pela classe média. Quando essas mesmas camadas começaram a assumir algum protagonismo na luta por direitos e intensificaram as explosões sociais, ao longo do século XIX, a esse profundo desprezo veio se juntar o temor (daí o epíteto de “classes perigosas” que lhes foi atribuído). A participação das massas na política era vista como uma verdadeira aberração e o sufrágio universal como o ápice da estupidez humana, promovendo-se ataques sistemáticos à maioria e ao governo da maioria. Um dos expoentes da crítica ferrenha à política democrática foi Nietzsche, que cunhou a expressão “instinto de manada” para se referir ao comportamento irracional frequentemente associado às multidões. Dar a elas o poder de decisão por meio do voto era nada menos do que uma temeridade!

Mas é na economia, mais do que em qualquer outra atividade humana, que a doutrina do efeito perverso se revela mais contundente ainda: a ideia de um mercado que se autorregula rejeita, por principio, qualquer tipo de interferência. “(…) qualquer política pública que tenha por meta mudar resultados do mercado, tais como preços e salários, torna-se automaticamente uma interferência nociva em processos benéficos de equilíbrio” (p.30).

Na questão da assistência social aos pobres, então, a tese da perversidade se amplia mais ainda e alcança o seu verdadeiro paroxismo, ao pretender demonstrar os efeitos adversos do assistencialismo sobre as condições da pobreza: dele decorreria “o incentivo à preguiça e à depravação, induzindo-se a uma pobreza ainda maior”. Portanto, a assistência pública aos pobres estaria condenada ao fracasso, pois, em vez de procurar trabalho e qualificação melhores, “os indivíduos se alistam na assistência social e se acomodam na preguiça e na pobreza”. Por mais que os estudos e pesquisas na área tenham bons exemplos de êxito desse tipo de política pública, em todo o mundo, os argumentos reacionários prosseguem difundindo a tese da perversidade a respeito de qualquer iniciativa dessa espécie.

Agarrando-se a premissas e princípios consagrados, os principais argumentos da retórica reacionária insistem na ideia da futilidade de qualquer tentativa de mudança. Para desmerecer e ridicularizar os esforços e sacrifícios daqueles que lutam pelas transformações positivas da realidade (aquelas que buscam ampliar os direitos da maioria), pregam o pressuposto de que as “estruturas profundas” da sociedade permanecerão sempre intactas e toda mudança será meramente aparente, apenas de fachada. A frase mais célebre a esse respeito foi cunhada pelo jornalista francês Alphonse Karr, em 1849: “plus ça change, plus c’est la même chose” (quanto mais muda, mais permanece igual).

Por outro lado, numa linha argumentativa semelhante, invoca-se a suposição de que não há nada de novo — “tudo já estava lá”. Todas as realizações apregoadas pelos autores das mudanças são esvaziadas por meio da ênfase nas continuidades, em detrimento das rupturas. “Vocês não fizeram nada de novo, apenas continuaram o que estava sendo feito, o que já existia.” É o outro lado da moeda de que nada muda de fato, tudo continua sendo como sempre foi. Essa descrença na possibilidade de mudança é a pedra de toque do pensamento reacionário, a sua grande fonte inspiradora.

Fútil, perversa, ameaçadora, a mudança é um mal em si mesmo no pensamento conservador. O risco maior, contudo, como bem demonstra Hirschman, reside no fato de que o pensamento progressista, ao tentar se contrapor às ondas reacionárias recorrentes, termine por se cristalizar em formas antitéticas tão fechadas e intransigentes quanto essas que pretende contrastar.

Referência:

Albert O. Hirschman. A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. Tradução: Tomás Rosa Bueno. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

Serviços essenciais: direitos cidadãos

O fornecimento regular de água potável (encanada) e de tratamento de esgoto é um fenômeno historicamente recente e está relacionado de forma direta e inseparável ao processo de urbanização. Quanto maior o adensamento populacional das cidades, mais urgente se torna a oferta de serviços essenciais, como água e esgoto. Nesse processo, o Estado assume um papel fundamental.

A democratização do acesso ao saneamento básico, ou seja, a implantação de condições urbanas indispensáveis à preservação da saúde pública é um fenômeno não apenas recente, mas geograficamente restrito. Tive um aluno da Guiné-Bissau que fez sua monografia de conclusão do curso justamente sobre isso. Eram os anos 1990. Não fui sua orientadora, mas ele me pediu que lesse o trabalho antes de apresentá-lo. Fiquei impressionada com os dados: na maior cidade do seu país, a capital, o saneamento estava limitado a uns poucos bairros principais, onde se localizavam as sedes do governo, as empresas públicas e privadas, as representações diplomáticas, os hotéis. Isso não chegava a atingir 10% da população residente!

Mas não precisamos ir tão longe: hoje, no Brasil, a oferta regular de água e esgoto, por exemplo, ainda é um objetivo a ser alcançado em todas as regiões do país, em especial nas periferias, favelas e comunidades mais pobres. O “esgoto a céu aberto” é muito mais rotineiro entre nós do que seria desejável. A precariedade das condições de moradia, aliada ao déficit habitacional secular, também representa uma séria dificuldade enfrentada pelas populações de renda mais baixa. Na base desses problemas sociais reside uma questão fundamental: o papel do Estado como provedor dos serviços essenciais à saúde pública e ao bem-estar geral.

Um ponto de partida para a reflexão

Os dados e as citações aqui apresentados foram retirados do livro The Great Filth – The war against disease in Victorian England, do historiador inglês Stephen Halliday (Reino Unido, Sutton Publishing, 2007). Uma tradução livre do título poderia ser: A Grande Fedentina – A luta contra as doenças na Inglaterra vitoriana.

O ponto de inflexão decisivo no processo histórico analisado pelo autor foi o reconhecimento (e a aceitação, portanto) de que o governo (nacional e local) tinha responsabilidades em relação à saúde, à educação e ao bem-estar dos cidadãos. Não foi uma coisa fácil de alcançar, porque significava o compromisso de aumentar os impostos para custear as despesas. Foram décadas de debates em que acabaram prevalecendo os argumentos científicos tanto de médicos quanto de engenheiros sanitaristas, em favor de investimentos públicos maciços na construção de redes adequadas de águas e esgotos, e demais serviços de saúde pública. Mas foi preciso vencer desconfianças, descréditos, inércias, acomodações, velhos princípios e crenças que contribuíam para retardar a adoção definitiva de medidas destinadas a consolidar um sistema moderno e eficiente de saneamento. E, acima de tudo, caro para os padrões da época.

“A ideia de que o governo deve aumentar impostos para educar, transportar e garantir a saúde da população era estranha aos ministros que ocupavam cargos no longo reinado de Vitória” [1837-1901]. (p.124)

Profundamente imbuídos do espírito do laissez-faire, a ideologia dominante na época, os políticos ingleses do século XIX tendiam a recusar qualquer comprometimento com os chamados investimentos sociais. Em sua visão, caberia ao governo somente zelar pela defesa da nação e pela aplicação da justiça. Décadas se passaram até que o provimento de moradias adequadas para a população viesse a constituir uma atribuição do poder público. E outras décadas também se passaram até que os governos assumissem as suas responsabilidades na garantia de uma alimentação minimamente apropriada à saúde das pessoas, sobretudo, das crianças.

“…Três gerações se passariam antes que a palavra favela deixasse de ser um lugar comum na descrição de amplas áreas urbanas da Grã-Bretanha.” (p.51)

O que a experiência da Inglaterra pode nos ensinar é que as mudanças no panorama socioeconômico de um país dependem fundamentalmente da ação política. Não acontecem por obra do acaso, nem são uma decorrência natural, automática, do enriquecimento da nação. Em plena era vitoriana, quando os ingleses podiam se gabar do seu inegável poderio econômico (industrial, naval, comercial e financeiro) no plano mundial e ainda se beneficiavam de uma ampla rede global de negócios, parcelas significativas de sua população e vastas áreas de suas grandes cidades exibiam indicadores socioeconômicos que hoje identificamos às áreas mais pobres do mundo.

O livro em questão aborda justamente o momento crítico em que a cidade de Londres, capital do maior império global da época, padecia de um insuportável mau cheiro exalado pelo rio Tâmisa, que banha a metrópole e se encontrava praticamente morto em decorrência dos despejos contínuos de dejetos e demais sujeiras em seu leito, ao longo de séculos. Das péssimas condições do rio, que recebia os dejetos e ainda fornecia água e pescados para a população urbana, desconfiava-se que se originavam inúmeras doenças epidêmicas que vitimavam seus habitantes, como a cólera e a disenteria.

Foram decisões de cunho político que modificaram esse quadro. E elas resultaram não só de debates prolongados entre os vários grupos de interesse representados dentro e fora do Parlamento, como também do próprio conhecimento técnico e científico disponível sobre os vários aspectos relacionados à saúde pública e ao bem-estar geral. A vantagem que temos hoje é poder dispor de todo esse saber especializado capaz de promover o desenvolvimento humano em todas as suas feições. E a vontade política pode ser estimulada.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.

Estado forte, cidadania fraca

Um dos aspectos mais intrigantes da história recente do Brasil foi a montagem de um arcabouço institucional destinado à proteção do Estado. Seus principais órgãos de fiscalização se internalizaram no Ministério Público, na Receita Federal e na Polícia Federal. A criação e o fortalecimento de instituições voltadas à defesa do Estado, sobretudo, ao longo da década de 1990, que foi marcada pela mais ampla difusão dos princípios neoliberais no país, é uma contradição apenas aparente. A ideia de um “Estado mínimo”, que não interferisse no “bom andamento das forças de mercado” capazes de se autorregular de forma automática e de corrigir eventuais distorções e problemas, acabou por obliterar a outra face desse processo histórico: o Estado se tornou cada vez mais hábil e forte para resguardar-se das tentativas de burla de suas normas e controles. Mas não faz isso de modo generalizado e imparcial.

No curso desse processo, o comando das instituições políticas encontrava-se nas mãos das mesmas elites tradicionais compostas pelas oligarquias regionais, pelo grande empresariado rural e urbano (incluindo a mídia), por frações da intelectualidade e por segmentos qualificados do funcionalismo público. Como sempre governaram o Brasil, algo que consideram seu direito exclusivo, acreditaram que sempre continuariam a fazê-lo. Assim sendo, tal arcabouço institucional que fortaleceu o poder de fiscalização dos organismos estatais também decorreu dessa visão de mundo em que os direitos dos cidadãos não têm o mesmo apelo dos direitos de um Estado cujo comando tem sido apropriado por essas mesmas elites tradicionais ao longo de décadas e décadas.

Ou seja, esses organismos estatais de fiscalização “selecionam” o que deve ser fiscalizado, perpetuando distorções que opõem um Estado forte a uma cidadania fraca. As perguntas podem continuar sendo feitas: Por que não prosperam as investigações do Ministério Público que afetam os direitos sociais (como a reintegração de posse no Pinheirinho, por exemplo)? Por que não são conclusivas algumas investigações da Polícia Federal (como a do helicóptero que transportava 500 quilos de cocaína, por exemplo)? Por que não são combatidas com o devido rigor as sonegações de grandes contribuintes pela Receita Federal (como demonstram as estimativas do “sonegômetro”, por exemplo)?

Tais questões só poderão ser mesmo respondidas se pudermos compreender que o arcabouço institucional montado para a defesa do Estado no Brasil foi profundamente afetado pela dominação política e ideológica das elites tradicionais, que distinguiram na forma e no conteúdo os objetos e os sujeitos que seriam passíveis (ou não) de controle e de punição.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2014.