De volta às classes sociais

Yanis Varoufakis, o renomado economista grego, publicou um artigo, recentemente, no qual retomou a noção de ‘guerra de classes’. Ele fez isso com o intuito de abordar os dois grandes eventos que marcaram o mundo anglo-saxônico atual e tiveram, ao mesmo tempo, forte impacto nas relações internacionais: a eleição de Donald Trump, nos EUA, e a escolha pela saída da União Europeia por parte da Grã-Bretanha, o Brexit. Em ambos os casos, Varoufakis identificou uma guinada ideológica importante da classe trabalhadora, na direção de lideranças de estrato populista, que só pode ser corretamente compreendida à luz da implacável guerra empreendida contra os pobres e da eliminação da noção de classe e de conflito de classe na política.

À parte o interesse intrínseco dessa análise, que lança um olhar curioso e perspicaz sobre a realidade política dos dois principais eixos do poder mundial — Estados Unidos e Reino Unido —, suas principais observações transcendem os limites geopolíticos de ambos e permitem paralelos úteis com outras experiências contemporâneas. A negação das classes e da guerra de classes, assim como a emergência de lideranças populistas na esteira desse descrédito generalizado que se faz da política, têm servido para alimentar ressentimentos e desconfianças, levando a escolhas duvidosas e decepcionantes. No limite, esse projeto político pretende mesmo é apagar qualquer vestígio da classe trabalhadora como protagonista da sua própria história. E conduz a uma cegueira ideológica que beira a demência.

Tanto Trump quanto o Brexit estão sendo digeridos com alguma dificuldade por setores consolidados do sistema capitalista anglo-saxão. Não é de todo estranho o fato de que havia outras preferências políticas, em ambos os lados do Atlântico. Mas, de modo até certo ponto surpreendente, os eleitores fizeram escolhas próprias, ignorando a vontade manifesta desses grupos tradicionalmente hegemônicos, e deixando a perplexidade tomar conta dos analistas de plantão. De um lado, estes se aferram à crença de que foram roubados pelos hackers russos; de outro, iludem-se com a perspectiva de que, afinal de contas, o abandono da União Europeia poderá não ser assim tão ruim. O mais difícil, como aponta Varoufakis, é perceber e/ou reconhecer que há elementos extremamente relevantes que não estão sendo levados em conta pelas abordagens críticas, na dimensão e na profundidade que mereceriam.

“A amplitude das análises encolheu. O crescimento do paroquialismo militante nos dois lados do Atlântico está sendo abordado sob todos os ângulos imagináveis: psicanaliticamente, culturalmente, antropologicamente, esteticamente e, é claro, em termos de identidade política. O único ângulo que tem permanecido totalmente inexplorado é aquele que melhor ajuda a entender o que está acontecendo: a guerra de classes sem tréguas, que foi desencadeada contra os pobres desde o final dos anos 1970.

Desde a grave crise de 2008, as condições socioeconômicas da população trabalhadora, de um modo geral, têm-se deteriorado no mundo todo. E isso tem uma explicação convincente, não é obra do acaso nem produto de qualquer tipo de negligência ou incompetência pessoal. As perdas gigantescas provocadas por uma atividade financeira irresponsável e aventureira foram lançadas sobre os ombros dos trabalhadores pobres, em todas as partes do mundo. Esses mesmos trabalhadores que os analistas preferidos do sistema capitalista se negavam a enxergar como classe e, portanto, como atores políticos fundamentais. Ao ignorá-los como protagonistas, relegaram sua percepção ideológica ao limbo. Quando eles puderam manifestar seu ressentimento e sua aversão ao modelo imposto de cima, foi um “Deus nos acuda” generalizado.

Mas a conta bastante elevada da crise financeira pesou demasiadamente sobre os trabalhadores do mundo, inclusive aqueles dos países mais poderosos e mais prósperos. O empobrecimento de grande parcela da classe trabalhadora não tardou a mostrar as suas várias facetas trágicas, e vem se agravando ao passar dos anos. A insistência na preservação desse modelo altamente concentrador de renda e de privilégios não tem servido para mitigar tais condições.

“Em 2016, o ano do Brexit e do Trump, dois conjuntos de dados, criteriosamente ignorados pelos analistas mais astutos do sistema, contaram a história. Nos Estados Unidos, mais da metade das famílias não tinha condições, segundo os números do Federal Reserve, de fazer um empréstimo para comprar o carro mais barato do mercado (o sedã Nissan Versa, vendido por 12.825 dólares). Por sua vez, no Reino Unido, mais de 40% das famílias dependiam de crédito ou de bancos de alimentos para se alimentar e cobrir suas necessidades básicas.”

Quem melhor soube se aproveitar desse abandono a que fora relegada a classe trabalhadora, nos EUA e no Reino Unido, foram algumas lideranças de cunho populista, que obtiveram os melhores resultados eleitorais, culminando em Trump e Brexit. Ao “abraçar” a classe trabalhadora, acenando-lhe com o reconhecimento das suas dificuldades e dos seus direitos, esses líderes obtiveram forte apoio eleitoral que lhes garantiu condições de levar a cabo inúmeras medidas impopulares que, de outro modo, teriam sido muito mais custosas politicamente falando. No Brasil, por exemplo, a elite só tem conseguido fazer isso por meio de um golpe parlamentar e judicial. Cortes nos investimentos sociais, aumento de impostos, isenções para as corporações e os ricaços têm levado ao agravamento da pobreza e da privação, e não ao contrário. Mas o voto já foi dado, então, só resta aguardar uma próxima rodada eleitoral…

“Trump não teve constrangimentos ao falar abertamente sobre classe, e ao abraçar — embora de modo enganoso — aqueles que são tão pobres que não podem comprar um carro, que dirá mandar os filhos para Harvard. Os defensores do Brexit também abraçaram o ‘populacho’, algo que se refletiu nas imagens do líder do Partido Independente, Nigel Farage, bebendo nos pubs com os ‘homens comuns’. Então, quando grandes parcelas da classe trabalhadora se voltaram contra os filhos prediletos do sistema (os Clinton, Bush, Blair, Cameron) e legitimaram o paroquialismo militante, os comentaristas culparam as ilusões da ralé a respeito do capitalismo.”

Haja meritocracia! Todos os fracassos do sistema em proporcionar uma vida digna à maioria dos cidadãos são jogados sobre os ombros daqueles que constituem as suas principais vítimas. O que se verifica hoje, em larga escala, é que os países capitalistas se especializaram em oferecer todos os tipos de isenções tributárias e vantagens econômico-financeiras aos mais ricos, em troca de uma progressiva retirada de direitos e de benefícios dos mais pobres. Não há outro nome para isso, como sugere Varoufakis: é guerra de classes!

https://www.project-syndicate.org/commentary/class-warfare-fuels-trump-and-brexit-by-yanis-varoufakis-2017-12

Por que tanto ódio?

Objeto de diversos processos judiciais nos quais é acusado de corrupção e de enriquecimento ilícito, o presidente Lula dia desses perguntou por que tanto ódio a ele e ao PT? Ao denunciar o emprego sistemático de lawfare para promover o desgaste da imagem de Lula junto à opinião pública, seus advogados alegam prejuízos à plena defesa do presidente e um verdadeiro massacre do seu legado político e da sua pessoa, com ampla utilização da mídia para esse fim. O fato é que, quando se chega ao cúmulo de utilizar recibos de pedágio como “comprovantes” da propriedade de um imóvel, algo saiu completamente do controle e perdeu-se totalmente qualquer noção de respeito e de justiça. É disso que se trata.

Que fique claro aqui que defendo o direito de Lula a uma investigação imparcial e justa. A bem da verdade, acho mesmo que o Congresso Nacional poderia preparar uma legislação específica para determinar que todo ocupante de cargo executivo no serviço público deveria ser investigado ao deixar o posto. Pelo bem de toda a sociedade. Prefeitos, governadores de Estados, presidentes da República, assim como ministros, dirigentes de órgãos estatais e de secretarias de governo precisariam passar por um “pente fino” conduzido por investigadores especializados no combate à corrupção. Isso implicaria um senso de justiça muito mais acurado do que o hoje existente, e nos livraria do uso político do judiciário para fins de perseguição a adversários políticos. Teríamos uma rotina de avaliação da conduta de todos os mandatários, sem exceção e sem estardalhaço midiático.

Tenho certeza, ao mesmo tempo, de que o presidente Lula tem plenas condições de entender e explicar as razões de todo esse ódio que é devotado a ele e ao PT, vocalizado na máxima potência pela mídia nativa em todos os quadrantes. Um olhar de relance sobre o ataque feroz que vem sendo desferido pelo atual governo do Brasil aos direitos sociais e trabalhistas permite vislumbrar a natureza desse ódio desmedido. A plena implantação das medidas legislativas que visam eliminar as garantias fundamentais dos trabalhadores brasileiros — férias, 13º salário, jornada de 44 horas semanais ou de 8 horas/dia, insalubridade, horas extras, licença médica e tantas outras —, destruindo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e devastando a previdência social (pensões e aposentadorias), seria tanto mais rápida quanto mais eficiente se Lula e o PT, identificados como “guardiães” desses direitos essenciais, fossem arrastados de roldão num turbilhão de denúncias, acusações e desonra.

Porque foi nos governos petistas que se avançou no progressivo aumento do salário mínimo — principal base de cálculo dos salários e remuneração específica de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Foi nos governos petistas que a inclusão social — “colocar os pobres no orçamento”, como defende o presidente Lula — ganhou fôlego impressionante e se transformou num conjunto de políticas públicas destinadas a vencer a pobreza extrema e a superar o quadro de miséria e abandono que marcou inúmeras gerações de brasileiros. Foram os governos petistas que tiraram o Brasil do mapa da fome da ONU.

Apagar esse legado é fundamental para a consecução dos objetivos do golpe político que ora está em curso. Com a imagem de Lula e do PT resguardada, seria muito mais difícil. Um Partido dos Trabalhadores forte e combativo constituiria um obstáculo quase intransponível para esses desígnios. Daí que desgastá-lo, colocando suas principais lideranças na defensiva e no descrédito, foi a estratégia mais eficiente empregada pelos golpistas para atingir os seus intentos: abolir a legislação protetiva do trabalho e anular as expectativas de uma velhice digna e serena para a maior parte da classe trabalhadora brasileira. Este é o sentido do ódio em questão.

Guardadas as devidas proporções, encontramos alguns paralelos com a experiência alemã do Segundo Império. Sob a inspiração de Bismarck, o chanceler da unificação e da expansão econômica, o parlamento alemão redigiu uma legislação que tentou responder a algumas das maiores ameaças à capacidade de trabalho do proletariado — a saber, doença, acidente, invalidez e velhice. Embora fossem inovadoras, tais medidas davam respostas apenas parciais à maioria dos problemas. As aposentadorias, por exemplo, cujos custos seriam divididos entre governo, empregadores e empregados, só deveriam contemplar aqueles que atingissem a idade de 70 anos, coisa bastante rara numa época em que a expectativa de vida era relativamente baixa. Igualmente, os seguros de saúde e as coberturas para acidentes de trabalho seriam divididos entre patrões e operários, numa negociação que demorou anos para se consolidar, dadas as desconfianças generalizadas que prevaleciam entre as partes.

Apesar do seu caráter modernizador, essas medidas ficaram aquém das pretensões trabalhistas e não serviram para alcançar aquele que seria o principal objetivo político de Bismarck: impedir o crescimento do Partido Social-Democrata alemão, de inclinação claramente socialista. Do ponto de vista dos trabalhadores, as preocupações centrais eram a melhoria das condições de trabalho e o aumento dos salários, o que só poderia ser conquistado por meio da proteção aos direitos dos trabalhadores e da liberdade sindical. O que reivindicavam, acima de tudo, era o direito de organização para fins de alcance das suas principais demandas trabalhistas.

“(…) Mas Bismarck recusava, teimosamente, qualquer legislação sobre jornada laboral, trabalho feminino e infantil, inspeção das fábricas, assim como qualquer tipo de revisão da política governamental sobre os sindicatos.” (Holborn, p.292)

Na prática, o que o chanceler se recusava a fazer era limitar a super exploração da classe trabalhadora, assegurando assim uma margem de lucros cada vez mais excepcional para os capitalistas alemães. O processo de acumulação, então, não deveria sofrer nenhum tipo de restrição. Cabe lembrar que a política de poder que Bismarck idealizara para uma Alemanha forte no coração da Europa se articulava a uma industrialização acelerada e altamente competitiva e inovadora, de altos custos e investimentos elevados. Sua legislação trabalhista, portanto, manteve-se nos estreitos limites de uma acumulação do capital veloz e intensiva, restringindo direitos e impondo sacrifícios aos trabalhadores, em geral.

Para conter a intensificação das lutas operárias, uma lei especificamente antissocialista, promulgada em 1878, seria utilizada pelo Estado alemão com frequência cada vez maior, perseguindo e condenando “agitadores” e militantes, e buscando barrar toda e qualquer tentativa de organização dos movimentos trabalhistas, especialmente, as greves. Os ativistas da socialdemocracia eram vistos como os principais inimigos da nação e como a ameaça mais devastadora à ordem social existente. Além de coibir a ação política dos socialistas, nem sempre bem-sucedida, o governo alemão também procurou converter o sistema educacional em ferramenta estratégica para evitar a difusão das ideias socialistas e comunistas. Nas escolas médias e fundamentais, procurava-se incutir nas crianças e nos jovens o temor a Deus e o amor à pátria, de modo a criar gerações de indivíduos devotados à obediência integral aos princípios morais e éticos pregados pelos governantes. (É de se notar que os defensores do movimento “escola sem partido”, no Brasil, não são nada originais.)

Malgrado as adversidades políticas, nas condições então existentes de uma industrialização acelerada e de uma urbanização irreversível, o Partido Social-Democrata alemão cresceu de forma significativa e ampliou o seu raio de ação de maneira consistente. Isso pode ser verificado nos números das eleições legislativas: em 1881, os socialistas receberam 312 mil votos e conquistaram 12 cadeiras no Reichstag; em 1890, menos de dez anos depois, portanto, essa posição subiu para 1.427.300 votos e 35 cadeiras no parlamento. (Cury, p.89)

“(…) Essas vitórias sucessivas acabaram forçando-os a se comprometer de modo ainda mais acentuado com o aprimoramento das instituições democráticas em vigor na Alemanha. Por outro lado, o intenso acirramento das lutas de classes e o seu envolvimento com a causa socialista terminaram por empurrá-los para o confronto aberto e, por fim, para o banimento político e a clandestinidade.” (Cury, p.91)

Reconheço que as semelhanças com a realidade brasileira são longínquas. Mais de um século de história separa ambas as experiências. Mesmo assim, nos dois casos, observa-se o esforço de uma classe dirigente para barrar as conquistas trabalhistas e sociais, em prol de uma acumulação capitalista cada vez mais acentuada. No caso brasileiro, tirando direitos já consolidados. No caso alemão, impedindo que eles se implantassem em definitivo. No bojo dessas tensões, um partido político que representa, com todas as suas contradições, os maiores anseios da classe trabalhadora: salários dignos e condições de trabalho justas. O inimigo a ser batido!

Referências:

Vania Maria Cury. História da Industrialização no Século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006

Hajo Holborn. A History of Modern Germany, 1840-1945. Princeton: Princeton University Press, 1982.