Sobre merendas e fornecedores

Causou enorme polêmica, nas últimas semanas, a divulgação de uma proposta do atual prefeito de São Paulo, para promover uma nova modalidade alimentar, a ser distribuída à população de baixa renda e também aos alunos das escolas públicas da cidade, sob a forma de bolotas farináceas, produzidas com sobras de alimentos que seriam descartados por empresas industriais e comerciais. Denominada oficialmente de “farinata”, essa modalidade exótica de alimento acabou sendo apelidada por alguns de “ração humana”. E provocou manifestações indignadas por todo o Brasil, inclusive de celebridades ligadas à gastronomia. Diversas entidades de direitos humanos, assim como organismos nacionais e internacionais especializados em alimentação humana, se posicionaram de forma crítica à proposta do prefeito de São Paulo.

“O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) emitiu nota colocando-se ‘veementemente contra’ a proposta do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), de receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um ‘granulado nutricional’ que será distribuído à população de baixa renda. O Conselho defende que seja assegurado para toda a população o direito de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde.” (www.redebrasilatual.com.br, 24/10/2017)

Talvez, a nossa indignação possa nos levar um pouco além da questão meramente nutricional. Talvez, um olhar sobre o passado possa ser bastante promissor.

A merenda escolar, assim como o fornecimento de refeições em hospitais e presídios, é uma atividade de grande escala que demanda um enorme investimento público. Sem dúvida, deve ser um grande negócio. Tanto que sempre tem sido, ao longo da história brasileira, objeto de inúmeras ‘complicações’, por assim dizer. Ainda recentemente, uma nova denúncia envolvendo o fornecimento de quentinhas para os presídios do Rio de Janeiro foi oferecida pelo Ministério Público estadual (julho de 2017). De acordo com as investigações, os fornecedores teriam criado um “clube” para dividir os contratos, antes mesmo das licitações. Entre os envolvidos, é claro, havia servidores públicos encarregados de proceder à preparação dos pregões. Mas o Estado do Rio não é o único ente da federação a apresentar esses esquemas. Eles são generalizados.

E se estendem pelas décadas. Logo no começo de 1983, a cidade do Rio de Janeiro se viu diante de mais um desafio no fornecimento da merenda escolar. Muito se sabia, na época, que milhares de crianças só tinham nas refeições oferecidas pela escola a sua única fonte de alimentação. Daí que a merenda escolar era um item essencial de sobrevivência. Pois bem, a falta de escrúpulos de alguns empresários gananciosos e perversos, e de servidores públicos descomprometidos com suas funções, não impedia que, mesmo diante desse quadro desalentador de necessidades, a oferta de alimentos às escolas cariocas fosse objeto de todo tipo de corrupção. No relato que segue, encontram-se algumas boas explicações para os desmandos citados:

“O arroz e o feijão chegam estragados; a carne seca, rançosa; e o macarrão e o fubá impróprios para consumo. Com isso, mais da metade das escolas municipais do Rio fica sem merenda. Das que ainda não suspenderam as aulas, 85 recorrem a doações ou tiram dinheiro da Caixa Escolar, porque a Cocea [Companhia Central de Abastecimento] não entrega os alimentos no prazo e demora a substituir os que estragam. Além disso, as escolas não têm locais adequados para estocar a merenda. A denúncia é da diretora do Instituto de Nutrição Annes Dias — atende a 700 mil alunos — Regina Medeiros.” (Jornal do Brasil, 03 de maio de 1983, p.8)

Como explicou a diretora, sem merenda adequada para oferecer às crianças, as escolas simplesmente deixavam de funcionar, prejudicando-as não apenas na alimentação propriamente dita, como também no aprendizado. É essa mesma diretora, Regina Medeiros, quem explica como foi que se chegou a tal situação calamitosa: no cerne da questão, estava o modelo de compras das entidades do Estado.

“Em 1979, nós comprávamos a merenda escolar, através de concorrência, na Secretaria Municipal de Educação. Era muito melhor porque a firma que entregasse com atraso, ou enviasse alimentos deteriorados, estava riscada da próxima concorrência. Nessa época, quase não havia reclamações. Em 1980, passamos a comprar unicamente na Cocea, por determinação do então prefeito Israel Klabin, e o número de reclamações é alarmante.” (Jornal do Brasil. 03 de maio de 1983, p.8)

A repercussão das denúncias forçou o governo da tomar providências. O governador Leonel Brizola determinou uma intervenção ‘técnico-jurídica’ na Companhia Central de Abastecimento, a fim de apurar as disparidades de preços na aquisição dos alimentos distribuídos às escolas do Rio de Janeiro. Cobrava-se dos órgãos públicos muito acima dos valores encontrados no mercado. Além dos preços exorbitantes, saltavam aos olhos ainda as compras estranhas realizadas pela entidade, para fornecimento a hospitais e presídios estaduais:

“O presidente da CPI da Cocea, deputado Alcides Fonseca (PDT), anunciou ontem que começou a investigar uma fatura de compra à vista feita pela empresa, no dia 3 de novembro de 1982, para abastecer de cigarros os doentes do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, em Niterói, e os mendigos que a Fundação Leão XXIII abriga.

— Estou entrando realmente por dentro de um mar de lama e vou até o fim, custe o que custar, para desvendar os mistérios da Cocea e botar muitos ladrões na cadeia. (Jornal do Brasil, 14 de maio de 1983, p.4)

Poucos dias depois, diante de tantas evidências, o governador Leonel Brizola resolveu suspender as atividades da Cocea e extinguiu-a definitivamente. As escolas, os hospitais e os presídios passaram a receber verbas para adquirir os seus mantimentos diretamente dos fornecedores. Hoje se sabe que isso não resolveu todo o problema. Apenas transferiu-o para outros patamares de risco e de disfunções. Mas foi um primeiro passo importante para desarticular um esquema de fraudes e trapaças devidamente identificado no uso do dinheiro público. Augusto Thompson, ex-interventor na Cocea, explicou direitinho como funcionava a tramoia:

“Quando a Cocea não aceitava os preços dos fornecedores, alguns deles faziam ameaças — por telefone ou recado levado por funcionários da companhia — de cortar o abastecimento às escolas, hospitais e presídios.(Jornal do Brasil, 27 de maio de 1983, p.1)

É assim que funciona. Ameaças, esquemas, fraudes, dolos. Falcatruas de todos os tipos destinadas a subtrair recursos públicos que deveriam ser empregados no benefício da maioria. Os que hoje se espantam, ou fingem se espantar, com a corrupção no Brasil são desprovidos de memória. Jamais houve qualquer pudor de desviar o dinheiro destinado às crianças, aos doentes, aos velhos, aos deficientes. Nada explica melhor a indecente desigualdade que prevalece entre nós do que essa ganância despudorada daqueles que se põem a surrupiar o bem público. Por isso, não custa perguntar: será que a proposta da “ração humana” não traz escondida em seu cerne uma cobiça qualquer?

 

 

Entre ricos e pobres

Temos acompanhado, nos últimos dias, uma série de denúncias de corrupção que atinge em cheio o núcleo do governo que tomou o poder após a destituição da presidenta eleita em 2014 — Dilma Rousseff. São casos graves de corrupção e tráfico de influência que envolvem, principalmente, o atual presidente, Michel Temer, e o principal líder político do governo, senador Aécio Neves. Tendo à frente dessas denúncias o procurador-geral da República (Rodrigo Janot) e o ministro do Supremo Tribunal Federal responsável pela operação que investiga a corrupção na Petrobras (Edson Facchin), percebe-se uma reviravolta no rumo das ações judiciais contra políticos, as quais, até então, miravam exclusivamente nos membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados. Como explicar isso é o desafio enfrentado por todos aqueles que se interessam pelos destinos do Brasil. Por ora, as análises parecem todas inconclusivas. No calor da hora, é muito mais difícil perceber claramente a direção dos ventos.

Em todo caso, muitos analistas audaciosos que se dispõem a navegar nesses mares revoltos têm se perguntado onde estão aqueles que encheram as ruas e esbravejaram para tirar Dilma Rousseff da presidência? E sem que pesasse sobre ela nenhuma denúncia de corrupção ou malfeito. E o mais intrigante: a principal/maior rede de comunicação do País já desembarcou da canoa furada conduzida por Temer e pede a sua renúncia em editoriais e noticiários de TV. Algo impensável há apenas alguns dias…

Sempre desconfiei dos pruridos éticos de uma sociedade, como a brasileira, que tende a fechar os olhos para o golpismo e a vigarice. O convívio alegre e cordial com os mais variados tipos de escroque percorre a história do Brasil. Alguns, inclusive, passaram a fazer parte do folclore político e costumam ser evocados em artigos e charges. A chegada do PT ao poder, no entanto, produziu mudanças importantes nesse padrão de comportamento e deu origem a uma nova roupagem ideológica que seria vestida por muitos, muitos: a dos “moralistas sem moral”, como bem os definiu a presidenta Dilma Rousseff. De uma hora para outra, o País se encheu de indignados! Intolerantes e preconceituosos, e bastante influenciados pela mídia, eles passaram a identificar o PT e seus representantes com o que havia de pior na política. Práticas condenáveis, que jamais deveriam ter sido admitidas, mas sempre foram toleradas ou ignoradas, começaram a ser condenadas com violência e serviram de base a uma perseguição implacável aos petistas. O ponto culminante dessa escalada de ódio foi a destituição da presidenta Dilma, sem que pudessem lhe imputar nenhum crime de responsabilidade. Golpe, portanto.

Hoje, quando nos vemos diante de denúncias tão graves contra os atuais governantes, é impossível não indagar: onde estão os indignados de ontem? Por que não enchem mais as ruas com suas camisas da seleção brasileira de futebol para dar um basta à corrupção? Por que tantas vozes estridentes subitamente se calaram?

Não tenho respostas conclusivas, apenas indagações. Em primeiro lugar, observo que grande parte das massas que encheram as ruas para depor Dilma Rousseff era composta de membros da classe média. Em sua maioria, brancos, alguns acompanhados das babás dos seus filhos, outros a beber champanhe. Todos, sem exceção, se diziam patriotas e gritavam “eu quero o meu país de volta!”, tendo na bandeira brasileira o seu principal adereço. A ela se abraçavam com imenso ardor, como se lhe pedissem abrigo. Estavam inflamados de ódio ao PT e dispostos a fazer de tudo para escorraçá-lo.

Muito já se falou sobre o papel da classe média no tênue equilíbrio das sociedades capitalistas contemporâneas. “Espremida” entre os poucos ricos e os muitos pobres, a classe média tem enorme dificuldade de compreender o seu desconforto, porque não consegue ou não quer enxergar que seu algoz está no andar de cima, e não no andar de baixo. Isso ocorre, em grande medida, por causa das escolhas ideológicas que muitos membros da classe média costumam fazer, a meu ver, de forma equivocada. Como almejam pertencer um dia àquele 1% de ricos privilegiados que governam o mundo, tendem a negar qualquer crítica ou condenação a esse grupo e tentam preservá-lo a todo custo. Não se pode esquecer que a burguesia recém-criada na era dos Estados nacionais europeus buscou a ascensão social justamente por meio de casamentos e de alianças profissionais com os aristocratas — aqueles que detinham o poder de fato. Mal comparando, a classe média de hoje tem objetivos semelhantes: seu grande projeto é chegar lá, no mundo dos ricos (mesmo que faça isso servindo a eles).

Ora, a emergência dos pobres, por intermédio de políticas públicas de inclusão social e de enfrentamento às desigualdades, colocadas em prática pelos governos do PT, foi pressentida como uma grande ameaça a esses propósitos. Por um lado, porque aumentaria o contingente de remediados a disputar um lugar entre os ricos. Por outro, porque colocaria em risco os poucos privilégios já alcançados, que poderiam escapar das mãos diante de alguma eventualidade ou crise. Esses receios, embora possam parecer frutos da imaginação, na verdade, estão escorados em experiências históricas concretas que deixaram marcas profundas na formação ideológica desses grupos.

Períodos prolongados de recessão econômica, por exemplo, costumam jogar muita gente na pobreza. Os ricos, que estão respaldados em patrimônios de grande porte e variedade, normalmente, têm mais segurança para enfrentar etapas demoradas de dificuldade. Os pobres, por sua vez, oscilam entre situações mais ou menos dramáticas de privação, e podem ser transformados em miseráveis. É um risco sempre presente, sobretudo, porque as condições sociais de sua existência só se modificam com muita lentidão e excepcionalidade. Sem ações governamentais concretas, a pobreza raramente retrocede. A história tem demonstrado isso, mesmo nos países mais desenvolvidos. Já a classe média, diante de situações extremas de crise, enfrenta enormes dificuldades decorrentes da perda de poder aquisitivo e da necessidade de mudança de hábitos. Esse declínio não é apenas de natureza material, mas também simbólica. É decréscimo de prestígio, de significado, de posição. É um recuo de vantagens e benefícios usufruídos, uma aproximação perigosa e indesejada da pobreza. E, ao mesmo tempo, um distanciamento cada vez maior daquele mundo almejado dos ricos.

Em meio ao quadro de recessão que marcou a economia brasileira nos anos 1980, os jornais noticiavam que “o empobrecimento causava a evasão escolar”. Dos mais pobres? Não, da classe média, que, encontrando-se “apertada” (sem dinheiro), tirava os filhos das escolas particulares e os transferia para a rede pública. Ao todo, no Rio de Janeiro, entre 1975 e 1981, por exemplo, estimava-se que 100 colégios particulares tinham sido fechados, provocando o aumento do desemprego entre os professores. No depoimento de uma mãe, é possível perceber como parcelas da classe média enxergavam o problema sob o prisma da desdita:

“Conheço muita gente que não encara com naturalidade a escola pública e, algumas vezes, vê a situação como sendo humilhante. A visão que a escola pública não é boa abrange o preconceito de que quem a frequenta são favelados, crianças da periferia e subúrbios. Assim, muitas pessoas acham que elas são portadoras da violência, transmitindo tais impressões para os filhos.” (Jornal do Brasil, 07 de janeiro de 1982, p.8)

O terrível mesmo é a proximidade com a pobreza, o compartilhamento dos mesmos espaços, o risco de contágio da pior doença social — a violência.

O prolongamento da recessão serviu para agravar ainda mais a condição da classe média, nesse período. A instabilidade econômica afetava não apenas os salários mais altos, mas também as faixas intermediárias de remuneração. Tanto no valor nominal dos salários pagos quanto na oferta de empregos qualificados e mais bem remunerados, as perdas havidas se davam tanto no plano material quanto no plano simbólico. Essas experiências marcaram de modo profundo a visão de mundo desse grupo.

“O poder aquisitivo da classe média está sofrendo uma corrosão aguda, concluiu um estudo produzido por economistas da Federação do Comércio de São Paulo. Dois são os agentes da corrosão: o reajuste semestral [de salários] em índices abaixo do INPC (índice nacional de preços ao consumidor) e a incidência crescente de tributos, especialmente o Imposto de Renda sobre os salários.” (Jornal do Brasil, 04 de agosto de 1982, p.15)

“São Paulo — De 1975 até agora, os executivos brasileiros (os profissionais em cargos de gerência e diretoria nas empresas) tiveram uma perda real de 85% em seu poder aquisitivo. Enquanto em 1975 eles chegavam a ganhar, em dólares anuais, 30% mais do que um executivo norte-americano em cargo semelhante, hoje ganham 30% menos. A perda é um pouco mais amena na área dos bancos, que pagam salários até 20% superiores aos vigentes no mercado.” (Jornal do Brasil, 19 de agosto de 1982, p.22)

Pelos cálculos dos consultores contratados para avaliar a situação, os salários dos executivos haviam retrocedido ao nível de 1971. Em parte, pela queda na demanda por esse tipo de profissional, tendo em vista que as empresas estavam fazendo mais “reposição” de pessoal do que criação de novos cargos. A recessão, por sua vez, levava à diminuição das contratações nessa faixa de atuação (gerentes de vendas, gerentes de marketing, gerentes de produção e gerentes de produto).

Esses episódios, que se repetiram e se repetem em outros períodos históricos e de outras maneiras, são exemplos das contingências sociais e políticas que influenciam a formação ideológica de boa parcela da classe média brasileira, em especial, nos grandes centros urbanos do País. Embora não provem nada, posto que não possuam dimensão estatística, ajudam a pensar sobre as características desse imenso grupo de pessoas que, ontem, encheram as ruas plenas de indignação, e, hoje, diante de circunstâncias ainda mais graves, talvez, simplesmente se calam e lavam as mãos.

Sobre os degredados

Li recentemente que um procurador da República deu declarações tentando explicar a diferença que existe entre Brasil e Estados Unidos, no que tange á corrupção: segundo ele, para cá, Portugal enviou, sobretudo, os degredados (criminosos de todos os tipos), ao passo que, para os Estados Unidos, se dirigiram principalmente cristãos de boa cepa, homens de fé e de princípios que decidiram ali criar uma civilização baseada na ética do trabalho e da justiça. Na origem dos dois países, portanto, estaria a famigerada explicação para uma renitente, persistente, incontrolável tendência à corrupção que se verifica no Brasil. Mais de cinco séculos de história entre aquele início e a atualidade não teriam nenhuma importância na conformação do caráter nacional…

Não foi à toa que denominei este modesto blog de Falta História. Interpretações como essa citada pelo referido procurador estão completamente ultrapassadas. De fato, podem ser consideradas como verdadeiros anacronismos. Que só resistem à passagem do tempo e ao acúmulo do conhecimento por conta da preguiça de alguns e da ignorância de muitos. E servem a propósitos políticos de má fé, que pretendem dar uma aparência de reflexão à simples manifestação do preconceito e da intolerância.

A empreitada colonial foi uma realização grandiosa, que requereu enormes esforços e atividades incessantes. Teve muito de brutalidade, de destruição, de desumanidade; mas também contou com altas doses de dinamismo, energia, determinação e coragem. A criação, no Brasil, de um gigantesco território colonial produtivo, gerador de riquezas, integrado, ocupado e unificado nessa imensidão quase continental não pode ser assim menosprezada. Houve muito trabalho aqui. Houve muita ousadia no desbravamento do meio natural desconhecido. Houve muita bravura no enfrentamento das intempéries e dos perigos. Quantas vidas se perderam? Quantos recursos se dissiparam?

Mesmo no início mais primitivo de sua história, o Brasil contou com a contribuição de três grupos étnicos fundamentais: os portugueses, os índios e os negros. Não foram os degredados que definiram o caráter do seu povo. Antes de tudo, a miscigenação e a interação entre esses três tipos humanos foram muito mais marcantes do que qualquer outra forma de qualificação. Há influências decisivas dessas três matrizes culturais na formação do povo brasileiro: na música, na culinária, na literatura, na arquitetura, nas artes, de um modo geral. A partir da segunda metade do século XIX, outros povos de origem europeia e asiática vieram se juntar a eles e ampliaram ainda mais as referências sociais e culturais predominantes no Brasil. E enriqueceram a civilização brasileira.

Há muito que dizer sobre o tema. Curiosamente, o Brasil é um país no qual os historiadores são bastante criativos e estudiosos. Existem livros e mais livros publicados sobre isso, além de teses e dissertações que ainda estão restritas aos bancos de dados das universidades. Mas são acessíveis a qualquer interessado. Para quem não enfrenta os estudos acadêmicos com facilidade, tem também uma revista publicada pela Biblioteca Nacional, chamada Revista de História, que é um verdadeiro primor. Além dos textos magníficos sobre os assuntos mais variados da história brasileira, traz ainda em cada número imagens simplesmente sensacionais de todas as passagens extraordinárias da vida do País. Ou seja, não faltam informações disponíveis, para todos os gostos. O que falta mesmo é um pingo de seriedade ao tratar do assunto.

Qualquer um pode dizer asneiras, cometer gafes ou sair do tom. Dizem que Deus permite a cada um certa dose de loucura! O que não dá para engolir é um procurador da República se metendo a dar palpite sobre aquilo que não sabe, e fazendo isso da maneira mais preconceituosa e ofensiva que pode existir. E com ares de autoridade!

Quem sente um mínimo de apreço pelo Brasil e pelo seu povo, tem obrigação de reagir a esse tipo de conduta, porque ela é muito ameaçadora e porque ela tem o condão de arrastar consigo inúmeras consciências. Os mais desavisados tendem a acreditar nas palavras das autoridades, assim como se fossem sempre a expressão da verdade.

Não, o Brasil não é o subproduto malsão de uma confraria de degredados. Longe disso, é uma formação social rica e dinâmica, cuja evolução é digna de uma reflexão séria e honesta, que ajude a compreender os seus dramas e as suas virtudes, em todas as dimensões necessárias. Essa deveria ser a missão de todos os que estão comprometidos, direta e indiretamente, com a administração do País.

O escândalo da mandioca

Um dos casos mais rumorosos de corrupção da história brasileira se tornou conhecido como o “escândalo da mandioca”. Entre 1979 e 1981, na pequena cidade de Floresta, no Estado de Pernambuco, perpetrou-se um golpe contra o Banco do Brasil, por meio do qual se desviou a quantia de 1 bilhão e 500 milhões de cruzeiros (em valores atualizados, tal montante corresponde a R$ 133.048.458,18). Esse dinheiro, destinado a crédito agrícola e a cobertura de seguro para o plantio, foi parar nas contas de beneficiários que nada tinham a ver com o plantio da mandioca. Entre eles, estavam funcionários do próprio Banco do Brasil, incluindo o gerente, e também agricultores, comerciantes, políticos, e até um oficial da PM.

Os relatos sobre a farra com o dinheiro público destinado ao financiamento da agricultura começaram a se espalhar pelo sertão, em parte devido à aparência suntuosa de algumas construções que começaram a brotar naquelas paragens em que predominou sempre a mais degradante miséria. Algumas mansões luxuosas, que se assemelhavam a verdadeiros palácios reais e instigavam a imaginação popular, surgiram em meio a uma já tradicional paisagem marcada pela privação e pelo desconsolo. Além de toda a sua beleza e grandiosidade, essas edificações faustosas ainda por cima teimavam em exibir magníficas piscinas, numa região em que faltava água para matar a sede das gentes e dos bichos. Era impossível ignorar a singularidade daqueles monumentos, e as notícias se espalharam com velocidade, despertando curiosidade e desconfiança. Tanta riqueza logo passou a ser associada a “coisa de ladroagem”.

Vai daqui, vai dali, entre uma especulação e outra, os fatos começaram a aflorar e a se tornar cada vez mais públicos. Conta o noticiário da época que foi uma briga entre duas famílias rivais da cidade que acabou levando a fraude a se espalhar entre ouvidos e bocas. Um membro da família Ferraz, buscando atingir um ferrenho adversário da família Novaes, deu com a língua nos dentes e fez com que as notícias se alastrassem feito epidemia. Não demorou muito para que o escândalo ganhasse corpo e começasse a incomodar. Durante um bom tempo, tinha havido um grande esforço (bem-sucedido) para abafar o caso. Depois desse desentendimento entre as famílias rivais, tornou-se impossível manter o pacto de confiança que havia garantido o sigilo das informações por tanto tempo. A fraude ficou exposta.

Não é que outros interessados não soubessem dos fatos e não quisessem esclarecê-los. É que não tinham os meios de fazê-lo. O esquema tinha sido armado de modo muito bem planejado, para que as provas não se tornassem abundantes nem acessíveis. O quadro político geral, por outro lado, também dava a sua contribuição para que o silêncio fosse mais conveniente do que a denúncia ou a acusação. Por isso mesmo, tudo era falado à boca pequena, como se dizia antigamente. Os protagonistas da trama estavam protegidos pelo medo de uns e pela incapacidade de outros.

“Políticos de oposição que sabiam do ‘fenômeno’ não tinham muito entusiasmo para denunciar porque faltavam provas robustas e até porque se vivia ainda um clima muito difícil. O país era governado por militares, de forma mais atenuada, depois da anistia de 79, mas ainda tinha o rescaldo dos tempos de silêncio forçado. Quem denunciasse qualquer irregularidade do sistema era logo tachado de comunista e passava a ser visto como um terrorista em potencial.”

(Diário de Pernambuco, “Crimes que abalaram Pernambuco”, 06/08/2001, p.1)

Esse clima de intimidação que predominava ainda no Brasil certamente colaborava para que tal tipo de fraude e de golpe pudesse ser perpetrado sem punição aos culpados, sobretudo, se estes fossem membros das elites políticas e econômicas. Era o que se verificava na pequena cidade de Floresta, em Pernambuco. Tudo se encaminhava para um desfecho previsível, em que os beneficiários do esquema fraudulento acabariam sendo esquecidos pela população incrédula diante de tamanha riqueza acumulada.  Não fosse por um procurador federal que decidisse levar adiante a denúncia. Pedro Jorge de Melo e Silva, o jovem procurador, resolveu investigar o caso e apresentou denúncia contra pelo menos 25 pessoas envolvidas. Utilizando “laranjas” para ampliar os seus ganhos, fazendeiros locais tomavam o dinheiro do crédito agrícola junto ao Banco do Brasil e, na hora do acerto de contas com o banco, apelavam para um programa federal (Proagro) e para um seguro que cobria a perda das lavouras, “destruídas pela seca”. Nesse processo, iam molhando as mãos de funcionários do banco e outros envolvidos.

O prosseguimento das investigações provocou o desmantelamento do esquema, com prisões e arresto de bens. Um dos funcionários do Banco do Brasil acabou cometendo suicídio ao ser descoberto. Outro preferiu a colaboração com a polícia e forneceu dados detalhados sobre o esquema que lesou o banco, ajudando a desvendar todo o processo. O que restou das investigações foi a constatação simples de que houve de tudo nesse episódio lamentável, menos o plantio da mandioca!

No início de 1982, quando os procedimentos iniciais para elucidação do golpe ganhavam corpo e se intensificavam, uma bomba estourou no meio jurídico e político de Pernambuco. O jovem procurador foi assassinado a sangue frio, por um pistoleiro, quando saía da padaria onde havia ido para comprar leite e pão, na companhia de uma de suas filhas. Com esse fato trágico, os esforços que vinham sendo feitos no sentido de tentar abafar o caso mais uma vez e jogá-lo no esquecimento acabaram baldados.

Caso da fraude da mandioca mata procurador

“Cinco tiros disparados por desconhecidos, que fugiram, mataram numa rua de Recife ontem o Procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, que apresentou denúncia contra 25 pessoas envolvidas no chamado escândalo da mandioca: políticos, empresários, agricultores, militares, funcionários e agentes do Banco do Brasil, que deram um desfalque de Cr$ 1 bilhão e 500 milhões no BB.”

(Jornal do Brasil, 04 de março de 1982, 1ª página)

Para os que acham que o regime militar foi um paraíso e que o PT inventou a corrupção, fica a dica.

Aos inocentes

Meu pai foi um dos fundadores de uma das instituições públicas mais importantes do País. Quando minha mãe morreu, e eu fui até lá para dar baixa na pensão que ela recebia como viúva, qual não foi a minha surpresa ao ver que o número do registro funcional do meu pai era 06?! Ele fora o sexto funcionário registrado naquela instituição, há muito, muito tempo. Em sua longa carreira, ele participou de inúmeros eventos marcantes, e também exerceu cargos de chefia e de direção por algumas vezes.

Numa dessas ocasiões, quando meu pai dirigia um dos departamentos daquela instituição, precisou enfrentar um assédio dos mais agressivos, porque barrou com rigor uma tentativa torpe de negociata. Quando chegou às suas mãos uma proposta de financiamento que deveria ser liberado tendo várias trapaças embutidas em seu miolo, ele simplesmente disse não e impediu que o esquema fosse adiante. O tempo fechou. Não sei de todos os detalhes, mas me lembro vivamente do mal estar que se abateu sobre os meus pais. Minha mãe chorou muito diante das ameaças que começaram a fazer ao meu pai. Nós, que ainda éramos pequenos, fomos terminantemente proibidos de atender ao telefone, porque era esse o principal meio de comunicação que utilizavam para ameaçar e intimidar o meu pai. Os cuidados conosco foram redobrados: recomendações expressas à escola para que não nos deixassem sair com ninguém que não fosse minha mãe e/ou meu pai, proibição radical das brincadeiras na rua, vigilância permanente sobre o portão. Qualquer estranho que aparecesse na área logo era tratado como um potencial suspeito. Foram dias difíceis. Mas meu pai contou com muito apoio da polícia e dos seus colegas, e em algumas semanas tudo serenou.

Havia também aquelas “propostas” sutis com que tentavam envolver o meu pai nos esquemas, a fim de liberar os financiamentos. Ele cansou de devolver “presentes” que mandavam para nossa casa. Um dos mais impressionantes (para mim, pelo menos) foi um daqueles gigantescos aparelhos que tinham rádio, vitrola e televisão, tudo numa coisa só! Fiquei estupefata olhando para aquela geringonça, mas minha mãe não me deixou sequer encostar no móvel, pois sabia que meu pai mandaria devolver. Não deu outra. No dia seguinte, logo de manhã, ele ligou para a loja e pediu que viessem buscar o “presente” porque não poderia aceitá-lo. Tempos depois, veio um belíssimo conjunto de anel e broche de brilhantes para minha mãe, um mimo de deixar qualquer um de queixo caído. A reação do meu pai foi a mesma de sempre: devolução imediata. Pois ele sabia muito bem o que estava em jogo com toda aquela “gentileza”. Mais adiante, vieram duas passagens de 1ª classe para Paris, que tiveram o mesmo destino: retorno ao remetente, não era possível aceitá-las. E cestas de Natal, ovos de Páscoa, garrafas de vinho e de whisky, tudo que o consumo de luxo podia ofertar e que o meu pai se encarregava de retornar aos “doadores” inconvenientes. O assédio era constante, ainda que mudasse de forma.

Quando eu já estava na adolescência, fiz amizade com uma menina da escola, que infelizmente durou muito pouco. O pai dela, seu Isaías, logo procurou o meu pai para propor uma negociata. Até onde fiquei sabendo, seu Isaías era “testa de ferro de gente graúda”, como dizia o meu pai. E, por isso mesmo, recebeu o tratamento adequado. É claro que o atrito gerado entre os dois acabou afetando a nossa convivência e nós acabamos nos afastando. Apesar disso, continuei tendo notícias esporádicas da minha agora ex-amiga e pude perceber que sua família subira muito na vida. Apartamento de frente para a praia do Leblon, casas de veraneio em Teresópolis e em Búzios, carros de luxo, viagens internacionais aos quatro cantos do mundo! E o mais interessante era que ninguém ali precisava trabalhar. Enquanto isso, nós continuávamos morando no mesmo endereço e mantendo o velho (e bom) padrão de vida.

Dedico este breve comentário àqueles que chamei de inocentes, porque acreditam (ou fingem acreditar) que a corrupção no Brasil começou com a chegada do PT ao poder. E, certamente, vai acabar quando o partido for tirado de lá. Lamento dizer aos inocentes que não é bem assim. Os fatos que acabo de narrar aqui se passaram com a minha família, no começo dos anos 1960 e um pouco depois. Não creio que tenham sido fatos isolados, lamentavelmente, por tudo que li, ouvi dizer e aprendi sobre a história do Brasil. O PT não pode ficar isento de seus erros e equívocos. Mas não pode também ser acusado de ter inaugurado a ladroeira entre nós. Eu sou testemunha disso.

Corrupção, “essa velha senhora”

Muito se tem “discutido” a corrupção no Brasil, mas pouca luz se tem trazido de fato sobre o assunto. A associação inequívoca da corrupção ao PT, embora seja extremamente conveniente aos seus adversários políticos, ajudando-os a esconder os próprios malfeitos e a sair incólumes do debate, não contribui de forma efetiva para o enfrentamento do problema. De fato, pode-se argumentar que existe um entendimento ao mesmo tempo ingênuo e malandro, dependendo de quem o expressa, de que bastaria tirar o PT do governo federal para “acabar de vez com a corrupção no Brasil”. Com um mínimo de lucidez e de honestidade intelectual, no entanto, sabe-se que não é assim.

Ainda nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff comentou que a corrupção é “uma velha senhora” que não poupa ninguém, nem mesmo o setor privado. E ela tem razão. O setor privado precisa ser trazido para o debate sobre a corrupção. Não só porque muitas empresas estão umbilicalmente ligadas ao quadro geral de desvios no setor público brasileiro, com destaque para o caso atual da Petrobras com as grandes empreiteiras, como também porque as próprias companhias privadas têm sido palcos de fraudes e trambiques. Pode-se argumentar que os golpes praticados dentro das empresas particulares não têm o mesmo significado ético daqueles ocorridos no setor público, onde está em jogo o dinheiro do contribuinte. O argumento é válido, mas apenas no que se refere ao impacto que ambos têm sobre os destinos da riqueza nacional. O dinheiro público é para ser utilizado em finalidades públicas, e ponto final. Mas, ao mesmo tempo, a impunidade dos crimes e delitos ocorridos dentro do setor privado acaba por alimentar a continuidade dos golpes em toda a sociedade. Como as empresas, de um modo geral, preferem abafar as ocorrências dentro de seu meio, muito em função do temor de abalar a própria reputação, não tomam as devidas providências e não contribuem para o efetivo enfrentamento do problema. Com isso, fraudadores e trambiqueiros de toda espécie continuam proliferando nos diversos campos da atividade econômica. São raros os dias em que não ouvimos falar de uma quadrilha disso, uma quadrilha daquilo.

Nessa perspectiva, o tema recebe pouca ou nenhuma publicidade. Um caso excepcional foi o artigo de Samantha Lima, intitulado “Fraudes atingem 69% das empresas”, publicado no Jornal do Brasil em 05 de dezembro de 2004 (p. A23). Ela começa assim: O silêncio sobre o assunto pode causar a errônea impressão de que o problema não faz parte do mundo corporativo. Mas, sob sigilo, as empresas admitem que a fraude constitui fonte de preocupações e de prejuízos. O percentual de companhias que sofreram ações danosas contra suas receitas, por parte de funcionários, clientes ou fornecedores chega a 69% nos últimos dois anos, indica pesquisa feita no Brasil pela auditoria KPMG.

Os números são altos, isso é indiscutível. Mas, ainda assim, são inferiores aos que foram coletados em pesquisa anterior, realizada no ano 2000, segundo afirmação do auditor Werner Scharrer, que coordenou o trabalho. Em sua avaliação, as fraudes seriam responsáveis pela sangria de 5% das receitas das empresas, em média. É muito. Mesmo assim, ainda se encontrava muita relutância ao enfrentamento do problema: embora 77% dos entrevistados considerassem que os roubos e os vazamentos de informações privilegiadas fossem suas maiores preocupações, os investimentos em metodologias de controle dos processos internos ainda eram baixos.

Um exemplo de ação efetiva foi dado por certo grupo varejista carioca, que adotou procedimentos destinados a coibir desvios constantes: Depois de anos enfrentando a ação de quadrilhas de funcionários, os sócios de uma rede de farmácias do Rio de Janeiro decidiram reagir. Este ano, 30% do lucro das seis lojas que dirigem foram investidos em melhoria dos processos. O controle de estoque foi aperfeiçoado, as transações comerciais passaram a ocorrer exclusivamente em meios eletrônicos e as atividades sob a responsabilidade de um profissional agora envolvem outros funcionários.

Esses resultados positivos não se estenderam à punição dos envolvidos, entretanto. Na maior parte dos casos, o ponto final foi a demissão pura e simples, e nada mais: Um deles, pego em flagrante, foi demitido sumariamente. Os demais, substituímos de forma gradual, mas a punição não foi além disso.

Para o auditor Scharrer, a disseminação dos casos de fraude no setor privado nacional não estaria indicando uma “propensão maior dos brasileiros para cometer delitos”, mas poderia sinalizar que a impunidade é um fator bastante grave de incentivo: As corporações optam por demitir o funcionário e, para encerrar o assunto, raramente dão prosseguimento com processos criminais ou cíveis — constata Scharrer. — A mensagem gerada com a impunidade pelas empresas é que as fraudes são toleradas. A punição justa e exemplar terá um efeito mais positivo na sociedade.

Diante do silêncio que cerca o assunto, fiquei muito surpresa quando deparei com um folder-convite para uma palestra intitulada “Desfalque Empresarial”, a ser proferida pelo auditor Rivando Andrade, no dia 12 de maio de 2005. O material estava sendo distribuído na faculdade onde eu lecionava e me chamou a atenção pelo ineditismo. O seu arrazoado merece a transcrição:

Estamos vivendo um momento histórico caracterizado pela lei do menor esforço, as pessoas desejam ter bens e/ou direitos sem muita labuta. A subtração de bens de propriedade de terceiros passa a ser quase que uma rotina quando todos os valores éticos e morais estão minimizados e o único valor posto em relevo é o valor monetário. A sociedade é indulgente para quem possui uma riqueza monetária e patrimonial. Tudo isso, entre outras peculiaridades, corrobora para a frequência de desfalque nas empresas.

O desfalque reflete na competitividade das organizações. A perda normalmente tem dois ângulos. O primeiro no aspecto financeiro e patrimonial, em alguns casos levando a empresa ao processo falimentar. O segundo na cultura organizacional, isso acontece porque a desconfiança gera uma instabilidade psicológica nos colaboradores e anula a sinergia da equipe.

Por outro lado, onde houver pessoas trabalhando, há a probabilidade de ocorrência de um desfalque. A empresa, por sua vez, precisa adotar medidas preventivas e, em algumas situações, detectivas [sic] para inibir e repelir a prática maléfica do enriquecimento ilícito.

Por mais que se possam discutir a singeleza e a simplicidade dos argumentos arrolados para justificar a palestra (eu, por exemplo, tenho dificuldade de aceitar a tese de que “onde houver pessoas trabalhando, há a probabilidade de ocorrência de um desfalque”), a sua mera proposição já é indicativa da emergência do tema no meio empresarial. Certamente, no ambiente dos negócios, grandes e pequenos, abriu-se espaço para os serviços prestados por consultores e auditores especializados no combate aos golpes e prejuízos fraudulentos. E isso se deveu, é de se supor, à existência do problema.

Isso posto, pode-se concluir que a contribuição do setor empresarial é fundamental para o efetivo combate à corrupção no Brasil. Sem a sua participação, qualquer medida ou iniciativa voltada para este fim será muito menos eficaz e os resultados obtidos muito aquém do desejável.

Corrupção (e impunidade)

Certa vez, eu disse, em sala de aula, que a polícia “precisava” ser corrupta no sistema capitalista, pois, caso contrário, inúmeras atividades altamente lucrativas deixariam de existir. Foi um verdadeiro “Deus nos acuda”! A maioria dos alunos foi tomada de profunda indignação: como eu podia fazer uma afirmação daquelas?! Afinal de contas, a corrupção policial estava na origem dos mais variados tipos de crimes e devia ser combatida com todo rigor, sem tréguas. Deixei claro que não estava defendendo a corrupção da polícia; apenas fazia o registro de sua sistemática ocorrência, a fim de introduzir o tema da aula. Negar a corrupção policial, por outro lado, ou simplesmente ignorá-la não nos ajudaria a entender muitos fenômenos e processos históricos que nos dizem respeito.

O tema da aula era a expansão do comércio britânico no século XIX, sendo que um dos seus aspectos mais marcantes havia sido justamente a “abertura” da China. Durante muito tempo, as trocas comerciais dos europeus com a China foram amplamente favoráveis a esta última. As imensas quantidades de seda, chá e ruibarbo que os chineses vendiam não encontravam correspondência nos produtos oferecidos pelos europeus, obrigando-os a promover a exportação de grandes quantidades de ouro, a fim de equilibrar a sua balança comercial. Desde meados do século XVIII, o chá tinha se tornado a “bebida nacional” da Grã-Bretanha, levando as autoridades a demandarem que os mercadores jamais deixassem faltar o produto na mesa da população, sob pena de provocar uma crise sem precedentes.

O comércio do ópio, embora totalmente proibido em território chinês desde 1800, foi o ponto de partida para uma radical reversão dessa tendência que marcava as relações comerciais entre europeus (sobretudo, britânicos) e chineses. Por meio de métodos ilícitos como o contrabando, o tráfico de drogas e a pirataria, os mercadores estrangeiros conseguiram penetrar no território da China, até então bastante restrito à sua atividade predadora, contando ainda com a cumplicidade de diversos funcionários públicos, com destaque especial para a polícia de fronteiras. Sem essa ajuda, certamente, teria sido muito mais difícil burlar as regras rígidas com que o governo imperial tentava coibir o comércio do ópio dentro do país. De modo progressivo, o consumo da droga foi se alastrando entre a população, até alcançar o patamar de regularidade pretendido.

Oficialmente, as potências ocidentais alegavam as virtudes do livre comércio para justificar os “esforços” que faziam no sentido de ampliar as trocas comerciais com a China, um império fechado à penetração estrangeira e orgulhoso de suas tradições e superioridade. A bandeira do livre comércio incluiu até o progressivo desaparecimento do monopólio desfrutado pela centenária Companhia das Índias Orientais, dando lugar ao florescimento de novos grupos mercantis mais propensos a operar em escala global. Embora essas mudanças pudessem dar a aparência de novos ares nas relações entre Oriente e Ocidente, o fato é que as potências ocidentais jamais deixaram de zelar pelos próprios interesses, mesmo que isso significasse proteger atividades ilícitas que podiam por em risco a segurança de terceiros.

Quando o governo imperial chinês finalmente resolveu confrontar os traficantes de ópio em seu território, foi surpreendido pela intervenção da marinha britânica no conflito, decidida a resguardar os “interesses comerciais” de seus súditos e fortemente armada e preparada para os combates. O pretexto surgido foi amplamente aproveitado para forçar uma série de concessões da parte do governo da China, o que ficou consagrado no Tratado de Nanquim, assinado em 29 de agosto de 1842. Todas as medidas previstas no tratado convergiam para aquele que fora o grande objetivo britânico (e que, secundariamente, acabou sendo também explorado pelas demais potências): a abertura comercial (quase irrestrita) da China e a obtenção de vantagens extraordinárias para os mercadores europeus.

A supremacia do Ocidente na China perduraria por mais de um século. Iniciada com a venda ilegal do ópio produzido na Índia, sob os auspícios das autoridades coloniais britânicas, essa dominação prosseguiu e se expandiu por intermédio de uma série de elementos de cunho político e jurídico, que incluíam até mesmo o chamado direito de extraterritorialidade (quando os indivíduos podem ser julgados pelas leis de seu próprio país, mesmo estando em território estrangeiro). Dessa forma, a polícia, assim como o legislativo e o judiciário, foi largamente corrompida para garantir aos dominadores que seus arbítrios e ilegalidades não fossem punidos de acordo com os costumes, as leis e as tradições das populações subjugadas. O resultado disso foi a mais completa impunidade. Como eu disse no início, para que muitas atividades altamente lucrativas possam continuar existindo, é preciso corromper algumas das instituições mais efetivas no combate à criminalidade. Foram essas as explicações que acabaram acalmando os meus alunos naquele dia…

Referências:

Michael Greenberg. British Trade and the Opening of China, 1800-1842. Nova York, Londres: Monthly Review Press.

  1. M. Panikkar. A Dominação Ocidental na Ásia. Do século XV aos nossos dias. 3ª ed. Tradução: Nemésio Salles. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2015.