O paraíso perdido da classe média

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com novas notícias preocupantes sobre o quadro socioeconômico atual do Brasil: por um lado, cerca de 900 mil pessoas teriam deixado as chamadas classes A e B (as de renda mais alta), em virtude da perda de poder aquisitivo decorrente do desemprego e da queda dos seus rendimentos; por outro, em razão dos mesmos motivos, aproximadamente 200 mil trabalhadores foram jogados às ruas para trabalhar como vendedores ambulantes, alguns dos quais, inclusive, com curso superior. Os dados que subsidiam essas notícias foram coletados entre 2014 e 2017, e cobrem justamente o período em que se deu a reeleição da Presidenta Dilma Rousseff e o subsequente processo de deterioração do seu segundo governo, promovido, em grande medida, por uma oposição irresponsável e inconsequente, que preferiu lançar o País na aventura do golpismo a reorganizar os seus projetos para vencer eleições futuras.

As informações negativas não param de chegar: a mais recente, e talvez a mais lamentável de todas, é o recrudescimento da mortalidade infantil, após mais de uma década de recuo sistemático. Especialistas, de um modo geral, são unânimes em atribuir esse agravamento dos óbitos, sobretudo, de recém-nascidos aos cortes nos investimentos em programas sociais, que se acentuaram a partir de 2016 (o ano do golpe). Tristemente, os resultados desse tipo de restrição orçamentária não tardam a se manifestar, são rápidos e devastadores. As principais vítimas pertencem às camadas mais pobres da população, que dependem de apoio público para superar deficiências. Mas, que muitos não se enganem: o “Estado mínimo” que vem sendo implantado no País é universal em seus efeitos, não costuma poupar senão os muito ricos.

O dado alarmante de toda essa narrativa é que não se trata de novidade no caso do Brasil. Décadas atrás, os seus habitantes foram confrontados com experiências muito semelhantes. Os seus desdobramentos, pelo que se registrou na época, não foram nada alvissareiros. É de se temer que as consequências do quadro atual de fragmentação socioeconômica também não sejam nem um pouco promissoras.

O ano de 1984 começou trazendo más notícias para a classe média brasileira. Após um curto período de relativa bonança, em que se expandiram os seus hábitos de consumo e em que se ampliaram as suas perspectivas profissionais e sociais, adveio uma nova crise econômica que puxou para baixo uma grande parte dos seus membros. Todos aqueles itens e rotinas que haviam passado a fazer parte de sua existência — serviços de educação e saúde particulares, bens de consumo duráveis, lazer frequente e diversificado, dieta alimentar variada e rica — se viram ameaçados de extinção. Os anos do (falso) milagre econômico que caracterizara a década de 1970, no auge da ditadura militar que se instalara em 1964, legaram um quadro de crescimento acelerado que se apoiou, todavia, num nível bastante alto de endividamento e que desencadeou um ciclo inflacionário do qual o Brasil demoraria muitos anos para se desvencilhar.

O cunho dramático de todas essas mudanças que se abateram sobre o panorama social e econômico da classe média brasileira começou a chamar a atenção dos jornais. O fim pressentido de uma fase de bonança e esperança inquietava os seus representantes. O quadro político instável agravado com as baixas expectativas econômicas impulsionava o movimento em prol das “diretas já”, e preocupava bastante os setores políticos mais conservadores. O peso eleitoral da classe média era amplamente reconhecido.

“A classe média brasileira baixa a cada dia o seu padrão de vida. O desemprego e o subemprego alastram-se por famílias que há um ano tinham uma vida tranquila. O automóvel é vendido para pagar a prestação da casa própria; as crianças são retiradas da escola particular e transferidas para a escola pública; o médico particular é substituído pelo atendimento ambulatorial dos hospitais públicos; milhões de pessoas alimentam-se uma vez por dia. O sonho da riqueza crescente acabou-se e a classe média sai do paraíso.” (Jornal do Brasil, 22 de janeiro de 1984, p.1)

Mas o desgaste do projeto de desenvolvimento econômico defendido pela ditadura dava sinais cada vez mais claros de que se tornara insustentável. Para muitos membros da classe média, aquele poderia ser um caminho sem volta rumo ao empobrecimento. Nos elementos frágeis em que se apoiava, sua posição socioeconômica dependia vivamente da continuidade daquele modelo de crescimento com expansão de empregos e salários, além da oferta de crédito acessível (para aquisição da casa própria, por exemplo).

“Sob impacto da inflação, da recessão e do achatamento salarial, centenas de milhares de brasileiros perderam o sono e o recém-conquistado status de consumidores, não só do supérfluo, mas também do essencial.

A crise econômica teve para a classe média o efeito de uma guerra: de 1979 a 1982 eliminou, transferindo-os para patamares inferiores, 360 mil brasileiros que ganhavam acima de cinco salários mínimos. Isso representou um corte físico, em números absolutos, de 6,5%. Considerando-se, porém, o aumento da população no período, mais 540 mil pessoas deixaram de ingressar naquela faixa. Isso significa que em cinco anos saíram ou deixaram de entrar na classe média 900 mil pessoas: um corte de 16,3% em relação a 1979.” (idem, Caderno Especial, p. 1 e 2)

Ou seja, não só muitos indivíduos pertencentes à faixa de renda da classe média desceram de nível, como outros tantos deixaram de ali ingressar, pela mais absoluta ausência de oportunidade. É um quadro muito semelhante ao que se vê hoje. Sem empregos qualificados e bem remunerados, a tendência da classe média é mesmo a de encolher cada vez mais significativamente.

Um dos desafios postos aos pesquisadores era o de definir corretamente o que é a classe média. Como qualificá-la de modo consistente? Em geral, essa tomada é feita pelo nível de renda, que tende a variar ao longo do tempo. Pode ser medida em termos do salário mínimo, isto é, quantos salários mínimos correspondem à renda de um indivíduo de classe média? Ou pode ser aferida em termos absolutos, ou seja, em números totais de moeda nacional — dez mil reais, por exemplo. Esse montante serviria para identificar o sujeito nas estatísticas econômicas. Mas seria suficiente para defini-lo ideológica e politicamente?

“Definir a classe média é um dos dilemas mais complexos da sociologia contemporânea. Segundo Francisco Weffort (sociólogo e secretário-geral do PT), ‘o critério estritamente econômico não basta. É fundamental atentar para a mentalidade. Uma professora que ganha Cr$ 100 mil por mês identifica-se mais com a classe média; um ferramenteiro que ganha Cr$ 500 mil está mais próximo da classe operária’, acredita.” (idem, ibid.)

É fundamental atentar para esse aspecto. É ele que vai ajudar a compreender como foi possível que, mesmo diante desse processo marcante de perda de rendimentos e de encolhimento de oportunidades e perspectivas, grande parte da classe média brasileira tenha votado em Fernando Collor, nas eleições presidenciais de 1989. E não falo aqui de não terem votado no Lula, que o enfrentou no segundo turno e perdeu. Falo dos demais candidatos que disputaram uma vaga ainda no primeiro turno da eleição. Tínhamos ali um Ulysses Guimarães, um Leonel Brizola, e até um Mário Covas. Políticos conhecidos e dignos de reconhecimento, que haviam muito recentemente comandado uma das campanhas mais importantes da história republicana do Brasil: a campanha das “diretas já”. Políticos respeitados por sua trajetória de combate contra a ditadura, de reafirmação dos princípios democráticos, de vínculo a um projeto de desenvolvimento com justiça social e participação popular.

Mas os eleitores deram preferência a um ilustre desconhecido, cujo perfil foi fabricado pela mídia. Essa aventura custou ao Brasil um dos episódios mais dramáticos e vergonhosos de sua história. Foram anos de tensão e ansiedade, que marcaram de forma traumática uma boa parte da população. E que ajudaram a deteriorar ainda mais as condições socioeconômicas herdadas da ditadura. O que vemos hoje, entretanto, é algo muito parecido. A mídia vem tentando fabricar um novo candidato que reúna essas condições capazes de atrair os eleitores e assim manter o status quo, apelando em grande medida para o eleitorado da classe média. Alardeia sem tréguas a questão da segurança pública — à qual a classe média é extremamente sensível. Ao mesmo tempo em que insiste na criminalização dos expoentes da esquerda.

Olhando para esse passado não tão longínquo, em que as condições socioeconômicas e políticas do País tinham semelhanças inegáveis com a atualidade, é impossível não pensar que estamos diante de um impasse perigoso, que poderá nos levar outra vez a uma aventura de consequências lamentáveis. Mais uma vez, o papel da classe média será decisivo. Pelo seu histórico recente, é mesmo de assustar.

Referências:

http://www.valor.com.br/brasil/5515501/estudos-apontam-que-ate-900-mil-pessoas-deixaram-classes-e-b

http://www.tijolaco.com.br/blog/retomada-dos-camelos/

Ameaças

Um jornal de São Paulo publicou neste domingo (13/09) um duro editorial em primeira página, no qual faz ameaças à presidenta Dilma Rousseff, advertindo-a de que estaria lhe dando uma “última chance”. Caso ela não tome as medidas econômicas exigidas pelos editores para debelar a “gravíssima crise econômica” que se abateu sobre o Brasil, o jornal passará a fazer campanha pelo seu impeachment. Como se todo o noticiário dos últimos anos e a cobertura estrepitosa das manifestações que pedem a saída da presidenta já não fossem uma adesão explícita da mídia em geral ao golpe político que está em andamento no País.

Mas o que importa de fato diante desse evidente abuso da imprensa brasileira é fazer interrogações acerca das reais motivações que levam a essa conduta reiterada. No caso específico da presidenta Dilma Rousseff que, faz alguns meses apenas, iniciou o seu segundo mandato, eleita pela maioria dos votos, é acima de tudo uma vingança dos derrotados. Mas essa vingança, a meu ver, não é fruto das paixões mais baixas daqueles que não conseguiram vencer; trata-se de uma evidente tentativa de inversão de pautas, por meio da qual o projeto vencedor vai sendo progressivamente desfigurado até se converter, em definitivo, no projeto que foi derrotado nas urnas. Nesse caso, o noticiário negativo e pessimista da mídia cumpre um papel relevante, criando uma atmosfera geral de abatimento e desencanto que pode facilitar a adoção das medidas mais amargas.

Uma das demonstrações mais cristalinas dessa tática tem sido dada pela atuação de alguns parlamentares no Congresso Nacional. Destacam-se pelo menos duas iniciativas que revelam a verdadeira natureza do combate sistemático ao governo Dilma Rousseff: a aprovação do projeto de terceirização tal como foi feita, retirando algumas garantias fundamentais dos trabalhadores e precarizando as relações de trabalho; e a apresentação do projeto que modifica o regime de partilha na exploração do pré-sal, tirando a supremacia da Petrobras e entregando uma parcela significativa da riqueza petrolífera às empresas estrangeiras (que ainda não foi votado).

Mesmo que ambas as medidas estejam sujeitas a modificações provenientes do jogo político ora em andamento, elas servem para elucidar o teor principal dos ataques que vêm sendo desferidos ao atual governo. O objetivo óbvio de enfraquecimento da presidenta atende a uma agenda que de resto tem servido para subjugar toda e qualquer iniciativa que vise ganhar alguma independência em relação à hegemonia esmagadora daquele famigerado 1%, que tem no Fórum de Davos a sua celebração anual da iniquidade que domina o mundo. Qualquer tentativa de escapar dos limites impostos pelo atual processo de acumulação de capital será punida com todo rigor. O rebaixamento da nota do Brasil na última semana é apenas um aperitivo dentro do grande arsenal de bombas que podem ser lançadas contra o País (detentor de reservas internacionais e plenamente capaz de honrar seus compromissos).

Essas forças econômicas que controlam o sistema internacional e buscam subjugar todas as nações aos seus ditames implacáveis entendem o ajuste fiscal como um corolário do Estado mínimo. Isto é, só pode haver equilíbrio nas contas públicas se o Estado reduzir ao máximo os seus gastos, os seus investimentos e as suas despesas, de modo que o mercado se encarregue, em contrapartida, de regular as relações econômicas presentes na sociedade. Todo mundo conhece minimamente as famigeradas “leis de mercado”: abundância, escassez; preços baixam, preços sobem. Mas poucos reconhecem que elas sejam suficientemente imperfeitas para garantir condições básicas de existência à população como um todo. Ontem mesmo, o senador Bernie Sanders (pré-candidato democrata às eleições presidenciais) afirmou que é necessário estender os cuidados de saúde a todas as pessoas nos Estados Unidos (esta é uma de suas principais plataformas de campanha).

Poucos se perguntam como é possível que o país mais rico e mais poderoso do mundo (os EUA) tenha tantos milhões de cidadãos sem assistência médica — porque não podem pagar planos de saúde e porque não existe saúde pública por lá. No caso brasileiro, além da batalha pela preservação e pelo aprimoramento do SUS — o Sistema Único de Saúde, público e gratuito, como reza a Constituição — há vários outros programas sociais que têm sido fundamentais para debelar algumas das características mais vergonhosas da desigualdade social brutal que marca a história do País. O Minha Casa Minha Vida é um dos mais simbólicos. A presença do Estado no provimento de moradias para a população de renda mais baixa é essencial. Acima de tudo, porque a habitação, tal qual a saúde, é um bem muito caro, acessível apenas, pela regulação do mercado, aos níveis de renda médios e altos, que têm condições de arcar com os juros correspondentes ao sistema de crédito que financia a aquisição de imóveis. E mesmo assim, como demonstram alguns episódios históricos recentes, a classe média enfrentou certas dificuldades ao longo desse processo.

De acordo com as leis de mercado, os mais pobres jamais poderão adquirir a casa própria, simplesmente porque não podem pagar por ela. Em razão disso, devem se sujeitar às piores condições de moradia, que incluem risco, insalubridade, aluguéis caros, humilhações e muito mais. Quando o governo resolve entrar na questão subsidiando a oferta de habitações populares a fim de saldar (apenas em parte) o déficit habitacional secular do Brasil, há uma gritaria generalizada contra o aumento dos gastos e a “extrapolação das funções” do Estado, que deve se conservar mínimo, ou seja, parcimonioso. Deixar o problema a cargo das leis de mercado significa abdicar completamente das atribuições públicas que competem a qualquer governo, entre as quais se encontra o provimento das condições básicas de bem-estar da população, como reza a Constituição. Qualquer percurso que se faça em torno das periferias das cidades brasileiras — pequenas, médias, grandes — serve para mostrar, com toda clareza, a urgência desses investimentos na construção de moradias dignas, na realização de obras de saneamento e de mobilidade urbana, e no provimento de equipamentos mínimos de educação e saúde. Sem falar no lazer e no entretenimento, em especial, para crianças e jovens. Há muito que fazer, é preciso gastar.

Quando a arrecadação recua e as receitas governamentais encolhem, como é o caso que o Brasil enfrenta hoje, é necessário buscar formas alternativas de financiamento para esses programas, e não simplesmente suprimi-los. O que se percebe agora, com essa tática intimidadora que a imprensa se encarrega de veicular todos os dias, é que se tenta aproveitar a oportunidade oferecida pela situação de crise para arrebatar alguns direitos básicos que foram dados à população, em nome de uma falsa busca de equilíbrio. Já se vivenciaram experiências de arrocho e de cortes no País durante boa parte da década de 1990, e os seus resultados não foram exatamente auspiciosos. Direitos tomados jamais são devolvidos. Deixar de investir na solução dos problemas não é o caminho.

Tradicionalmente, no Terceiro Mundo, foi o Estado que cumpriu esse papel provedor, ainda que de forma intermitente. Hoje, com o agravamento da desigualdade social (EUA) e da crise humanitária (Europa), as atribuições do Estado como força reguladora se tornam ainda mais urgentes. É de se lamentar que a mídia em geral, mais uma vez, se coloque ao lado daquele famigerado 1% que caminha com antolhos, incapaz de ver o mundo à sua volta.