Os três ciclos republicanos no Brasil

Faço aqui uma proposição de análise sobre os ‘três ciclos republicanos’, como um exercício de interpretação das principais tendências observadas na evolução histórica do Brasil, desde o advento da República, em 1889. A cada um desses ciclos correspondeu a hegemonia intelectual e política de um determinado grupo profissional, articulado em suas instituições de classe e nas esferas institucionais do Estado, capaz de determinar e de delimitar os rumos do País. Primeiro, os engenheiros; em seguida, os economistas; e, atualmente, os juristas. Trata-se de uma indagação sobre a possibilidade de analisar os três ciclos do processo de desenvolvimento do Brasil republicano, sob a ótica dos formuladores das políticas públicas que orientaram o seu percurso até o presente.

Antes de estabelecer as diferenças e as especificidades de cada um desses grupos profissionais, talvez seja significativo questionar: o que há de comum entre eles? Em primeiro lugar, cumpre ressaltar que os luminares de cada profissão tendem a ser representantes diretos da classe dominante brasileira (aquela dos ‘donos do poder’), ou a ela se articulam ocupando os principais postos de comando do País, em suas respectivas áreas de atuação. Na maior parte dos casos, já nascem no berço esplêndido dos privilégios e das oportunidades. E são dotados de uma concepção elitista, na qual eles mesmos se atribuem o papel e a função de reformadores e intérpretes da sociedade em geral, cujas propostas e soluções são as melhores e não dependem (nem deveriam depender) do referendo popular.

São profissionais com instrução de nível superior, o que, numa formação social marcada por profunda desigualdade, já lhes confere autoridade e mérito para decidir quais os caminhos a serem trilhados pela maioria. O conhecimento científico e acadêmico que possuem, como conhecimento altamente especializado que é, tende a lhes garantir uma espécie de saber incontestável, uma supremacia intelectual quase natural, que raros ousam contestar. Disso resulta uma visão de mundo voluntarista e impositiva, que se une aos privilégios de origem e de riqueza, para configurar um padrão de organização social e política que reforça e aprofunda as disparidades, em vez de mitiga-las.

Engenheiros e economistas assentaram as suas bases profissionais sobre uma ideia de progresso que marcou de modo indelével o advento e a evolução das modernas sociedades industriais capitalistas. Quanto aos primeiros, sua matéria-prima fundamental tem sido a criação e o aprimoramento de métodos e técnicas destinados a aparelhar com eficiência e produtividade a organização da produção material. Já os segundos, vêm se propondo a oferecer os melhores instrumentos de administração dos ciclos econômicos, a fim de garantir bons resultados nas fases de expansão e algum equilíbrio nos momentos de retração. No caso brasileiro, por mais dependente e desarticulado que tenha sido, um princípio de desenvolvimento econômico se forjou nos dois ciclos conduzidos por engenheiros e economistas, com significativa expansão da atividade industrial, urbanização, diversificação agrícola e modernização dos serviços.

Tudo isso se deu sem um enfrentamento direto e sistemático da desigualdade secular do País, e as camadas mais pobres da população só puderam experimentar algum alívio em suas carências estruturais (saúde, educação, moradia, saneamento, mobilidade) de forma esporádica e pontual, num processo totalmente ausente de continuidade e de efetividade. Não raramente os ganhos obtidos em determinados períodos acabaram sendo perdidos por completo no desenrolar dos acontecimentos seguintes. Ao primeiro sinal de crise, os benefícios sociais que dependem de políticas públicas são rapidamente desarticulados e dão lugar a novas fases de penúria.

Pode-se dizer que o ciclo dos engenheiros se iniciou ainda no período monárquico, com a criação das escolas de engenharia e a construção ferroviária, mas se consolidou mesmo na Primeira República, quando os engenheiros brasileiros buscaram incorporar os principais atributos tecnológicos e científicos dos países industrializados à realidade brasileira. E fizeram isso sem um questionamento muito profundo das limitações impostas pelos séculos de colonização e de escravismo. Ao longo de décadas, o Brasil criou as suas ilhas de modernidade, em meio a um vasto cenário de incipiente progresso econômico e social, em que se habituaram a conviver duas realidades bastante distintas entre si, que se articulavam criando uma espécie de ‘colonialismo interno’. Nessa dinâmica contraditória, as regiões mais prósperas definiam e delimitavam a evolução do conjunto, sem corrigir as distorções assim geradas e, ao contrário, reforçando-as.

Em inúmeros aspectos, a engenharia brasileira se equiparou à engenharia do chamado mundo desenvolvido, embora o seu impacto transformador sobre as condições materiais do País tenha ficado aquém da sua própria capacidade técnica e científica, isto é, muito mais poderia ter sido feito em benefício da coletividade se essa capacitação intelectual dos engenheiros pudesse ter sido explorada de forma plena. Mais estradas, mais pontes, mais portos, mais moradias, mais saneamento, mais mobilidade urbana, mais energia: o conhecimento estava ali disponível, mas as condições políticas não fomentavam o seu emprego mais amplo e contínuo.

Nas décadas de 1930 e 1940, a economia ganhou autonomia e passou a ser ensinada nas universidades brasileiras como disciplina especializada, deixando de ser um apêndice dos cursos de direito e de engenharia. Desde a criação das primeiras faculdades de direito no Brasil, a Economia Política era estudada como matéria complementar. Na Escola Politécnica do Rio de Janeiro (‘berço da engenharia nacional’), passou a fazer parte da grade curricular em 1864, e teve entre os seus professores o célebre José Maria da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, além dos engenheiros Vieira Souto e Aarão Reis. Não é de se estranhar que a economia tenha se tornado uma carreira de nível superior no Brasil, justamente naquele momento histórico em que o modelo agrário-exportador acabava de entrar em choque, com a crise de 1929 e a derrocada das exportações de café. Era preciso repensar o desenvolvimento do País, e ninguém poderia fazer isso melhor do que os novos especialistas.

Os economistas têm oscilado entre os pêndulos de um Estado intervencionista e indutor do desenvolvimento econômico e/ou de uma iniciativa privada como fonte primordial de todo o crescimento econômico e do progresso material em geral. Desde o início dos anos 1940, com a célebre controvérsia havida entre Roberto Simonsen e Eugênio Gudin em torno dos rumos a serem seguidos pela economia brasileira, diante da debacle do modelo primário-exportador, esse debate controverso tem se expandido e incorporado outros temas, mas preserva a sua essência. No cerne da discussão, a necessidade de se promover a industrialização do Brasil, para livrá-lo da dependência secular do setor exportador e garantir uma expansão contínua e acelerada de suas potencialidades. É na indústria que reside a redenção do atraso. E no Estado, a força propulsora. (Ou não.)

“Ao engenho e à capacidade da iniciativa privada, amparada e fomentada pelo Estado, cabe promover o bem-estar econômico e a melhoria do padrão de vida do povo brasileiro.”

“Ao Estado cabe cooperar com a iniciativa privada, através de medidas legislativas e administrativas, que permitam e facilitem a livre expansão de seus empreendimentos.”

“Deve o Estado abster-se de participar dos empreendimentos da seara da iniciativa privada ou de com eles concorrer por meio de organizações ou entidades estatais, paraestatais ou mistas.” (Eugênio Gudin, p.120)

“Se a renda nacional é baixíssima, se os níveis de vida, em grandes zonas, são miseráveis, se possuímos recursos naturais de monta e extensos espaços de terra não aproveitados, se a técnica e a ciência modernas oferecem os instrumentos essenciais para, dentro de um planejamento racional, corrigir esse estado de atraso, por que não adotá-lo? É um erro supor que o conceito de planejamento se prenda, obrigatoriamente, a escolas políticas ou econômicas antidemocráticas.” (Roberto Simonsen, p.134)

Tanto engenheiros como economistas têm em comum o fato de que atuam sobre a realidade concreta da produção e da distribuição de bens e serviços, para a qual julgaram (e ainda julgam) ter as melhores soluções. Muitas vezes, seus projetos são complementares; uns atrelados aos outros. Não há em seus propósitos a intenção de destruir as bases econômicas do Brasil: pelo contrário, há um esforço claro de defender políticas que venham a proporcionar o melhor ambiente para um desempenho positivo dos principais indicadores econômicos nacionais: renda, emprego, investimento, produção, comércio exterior etc. Pelo menos, é o que pregam.

Nos últimos anos, contudo, temos assistido à emergência de um novo grupo profissional hegemônico — os juristas —, que parece estar caminhando no sentido oposto. O ciclo republicano atual, no qual os juristas assumem o protagonismo, parece sugerir que estes pairam acima da realidade econômica e social, numa esfera de competência autoproclamada, em que se incumbem da missão ciclópica de ‘curar’ a doença da corrupção que gangrenou todo o sistema político brasileiro. E também o empresarial. Para cumprir a sua missão obstinada de ‘acabar de vez com a corrupção’, membros do Ministério Público e do judiciário têm desconsiderado o impacto de suas ações sobre o mundo real da economia, contribuindo para desarticular setores inteiros de atividade, com quedas bruscas no investimento e no emprego. Sem oferecer contrapartidas.

Não deixa de ser curioso pensar que isso ocorre num momento histórico em que se aprofunda e se agiganta o poder irrestrito do mercado financeiro sobre todas as coisas. A ‘financeirização’ da vida é um dado dramático e global que, desde a crise de 2008, tem contribuído para concentrar cada vez mais recursos nas mãos de uma minoria que controla, em todas as partes do mundo, as decisões mais importantes sobre investimento e desenvolvimento econômico. E faz isso levando em conta exclusivamente os seus próprios interesses lucrativos. Sem nenhuma conexão com as necessidades humanas. Os governos parecem ter sido todos capturados por essa lógica perversa que a tudo domina E, mais grave do que isso, as instituições dos Estados nacionais também. A comunidade internacional assumiu uma feição amorfa, em que tudo se parece e se ilude.

O judiciário se converteu, assim, numa trincheira de classe, que tem servido para legitimar as ações desses grupos poderosos que controlam o dinheiro do mundo. Eles abatem sem tréguas todos aqueles que resistem aos seus ataques ou que se interpõem em seu caminho. A criminalização das resistências tem se mostrado bastante efetiva nesse combate. Mas a corrupção de potenciais aliados também se revela muito funcional para os propósitos maléficos de concentração da riqueza em escala global.

Por isso mesmo, o combate à corrupção per se não significa um projeto político efetivo. Serve apenas para manipular a opinião pública e levar a cabo os desígnios de uma elite financeira predadora, que corrói as bases do desenvolvimento econômico e social voltado para o conjunto da sociedade. Rever a famosa controvérsia entre Simonsen e Gudin permite observar a atualidade das questões ali levantadas. Não deixa de ser inquietante pensar que, passadas tantas décadas, ainda estejamos naquele lugar.

 

Referências:

ciclo 1 espaço de tempo durante o qual ocorre e se completa, com regularidade, um fenômeno ou um fato, ou uma sequência de fenômenos ou fatos (os c. astronômicos podem ser determinados com exatidão) (o c. da vida) 2 série de fenômenos, fatos ou ações de caráter periódico que partem de um ponto inicial e terminam com a recorrência deste (o c. das estações) (o c. litúrgico da igreja) 3 conjunto de fatos, de ações, de obras que se sucedem no tempo e evoluem, marcando uma diferença entre o estágio inicial e o estágio conclusivo (o c. de fabricação de um automóvel) (o c. das sonatas de Beethoven) … 11 ECON flutuação das atividades econômicas que compreende períodos alternados de expansão e de recessão … 17 HIST SOC fase em que predomina determinado fato político, social, econômico etc. (o c. do ouro no Brasil) (o c. das navegações) 18 HIST SOC recorrência de fatos ou situações análogas e/ou vinculadas entre si (o c. das guerras de independência na América)

*Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 1ª ed., 2001, p.713.

http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3183/1/livro_A_controv%C3%A9rsia_do_planejamento_na_economia_brasileira_3ed.pdf

 

Uma lição de Furtado

Celso Furtado figura, sem dúvida, no panteão dos grandes economistas do século XX. Entre tantas virtudes, ele teve o mérito de trazer para o centro do debate a condição dos países mais pobres do mundo, mostrando que suas características particulares e seu padrão específico de desenvolvimento não eram apenas repetições distorcidas de uma mesma espécie socioeconômica que condicionava o capitalismo como um todo. Ao contrário, Furtado procurou demonstrar que o subdesenvolvimento, em vez de ser mera etapa evolutiva do processo mais amplo de desenvolvimento, era justamente a outra face desse progresso, que deixava em seu rastro uma plêiade de regiões e países na mais completa dependência e no mais completo atraso econômico e social. Ou seja, segundo a sua visão, o desenvolvimento econômico em bases capitalistas seria gerador, simultaneamente, tanto do aperfeiçoamento das condições socioeconômicas quanto do seu retrocesso. Um movimento não poderia ser compreendido sem o outro, tendo em vista que a dinâmica do capitalismo tendia a se expandir globalmente, afetando de modo contínuo todas as regiões a ele integradas.

“No esboço de análise que se segue intentaremos captar o fenômeno do subdesenvolvimento no quadro da história contemporânea, como consequência da rápida propagação de novas formas de produção, a partir de um número limitado de centros irradiadores de inovações tecnológicas, em um processo que tendeu à criação de um sistema econômico de âmbito planetário.” (p.8)

Isso equivale a dizer que o subdesenvolvimento — um termo hoje banido da discussão, e substituído pelo eufemismo de “países emergentes” — foi uma criação do próprio desenvolvimento, consagrando-se essa dicotomia no novo sistema de divisão internacional do trabalho inaugurado com a Revolução Industrial. Os países que promoveram uma rápida aceleração de seus processos produtivos, com base na incorporação de inúmeras e progressivas inovações tecnológicas, permaneceram na dianteira do progresso econômico, ao mesmo tempo em que aqueles que não seguiram os mesmos passos ficaram para trás e colocaram-se numa posição de dependência em relação aos primeiros.

“(…) Em síntese, desenvolvimento e subdesenvolvimento devem ser considerados como dois aspectos de um mesmo processo histórico, ligado à criação e à forma de difusão da tecnologia moderna.” (p.8-9)

Não é difícil perceber que a análise de Furtado estabelece um diálogo permanente com as experiências históricas. Na sequência de sua interpretação, encontra-se a observação de que os avanços tecnológicos introduzidos nos países subdesenvolvidos (ou, como se queira, “emergentes”) consagraram um modelo denominado de substituição de importações, historicamente determinado pelo aproveitamento de oportunidades criadas pelas crises que intervieram no sistema da divisão internacional do trabalho. Entre estas, destacou-se sobremaneira a crise de 1929 que, ao interromper dramaticamente os fluxos comerciais e financeiros no plano global, abriu espaço para que alguns países da América Latina, por exemplo, iniciassem um gradual processo de industrialização por meio da substituição de importações — isto é, passaram a produzir internamente bens e serviços que costumavam importar.

Esse movimento de interiorização, no entanto, acabou criando os seus próprios problemas, que vieram a somar-se aos inúmeros contratempos já existentes nessas economias. Ao incorporar tecnologias poupadoras de mão de obra, oriundas dos países desenvolvidos, o modelo de substituição de importações gerou uma série de atribulações que não pôde resolver. Como as transformações da atividade produtiva foram limitadas — as manufaturas e indústrias foram muito mais afetadas, por exemplo, do que a agricultura e a pecuária —, não houve ainda a possibilidade de um setor compensar as discrepâncias dos outros. Isso acabou gerando distorções econômicas e sociais graves, que não foram resolvidas a contento. Uma das mais expressivas foi a alta concentração populacional nas periferias das grandes cidades, com o aumento progressivo da miséria, da favelização, do subemprego.

“(…) Nos países subdesenvolvidos, ao contrário, o progresso tecnológico constitui a fonte dos conflitos, cuja solução deve ser buscada no plano político. As grandes massas subempregadas das cidades aspiram a empregos que o sistema econômico não está criando em quantidade suficiente.” (p.17)

É esse processo histórico gerador de contradições que leva aos impasses vivenciados pelos países subdesenvolvidos — algumas áreas produtivas e de serviços altamente modernizadas, empregando tecnologias de ponta e oferecendo postos de trabalho significativamente qualificados, ao lado de muitas outras esferas socioeconômicas precarizadas, nas quais tanto a oferta de emprego quanto os métodos de produção se encontram vinculados a formas arcaicas e retrógradas de utilização dos recursos naturais e humanos. Essa justaposição de condições tão dispares contribui para manter tais economias em situação de permanente instabilidade, sujeitando-as muito mais fortemente aos desequilíbrios externos que porventura aconteçam. Surtos de expansão e de melhora na distribuição de renda não se mantêm com a duração necessária para superar os entraves estruturais presentes. Com certa periodicidade, crises de maior ou menor gravidade contribuem para anular alguns dos efeitos mais positivos que as fases de progresso relativo tendem a acrescentar às suas experiências históricas.

“(…) Nos países subdesenvolvidos, nem a penetração do progresso tecnológico facilita a solução dos conflitos sociais de natureza substantiva, nem as massas que se acumulam nas grandes cidades possuem uma consciência de classe derivada de antagonismos econômicos com os proprietários dos meios de produção. A inadequação desses esquemas ideológicos é particularmente grave, em razão da preeminência dos problemas políticos a que aludimos. Um trabalho criador nesse plano é essencial e urgente. E para que tenha eficácia deverá ele realizar-se nos próprios países subdesenvolvidos.” (p.18)

Furtado fez a sua parte nessa demanda. Analisou e interpretou as condições econômicas do subdesenvolvimento com imensa capacidade (o livro aqui citado data de 1969). Legou uma obra inspiradora que pode ser constantemente abordada para fins políticos. Mas pagou um preço pelas escolhas feitas. Nunca me esqueço de uma banca de monografia da qual participei, em que um dos colegas afirmou peremptoriamente que Furtado estava “superado” e não deveria ser levado em conta. Era o começo dos anos 1990. Hoje, ele parece estar relativamente reabilitado, pelo menos em alguns círculos pensantes. Merece ser mais conhecido.

Referência:

Celso Furtado. A hegemonia dos Estados Unidos e o subdesenvolvimento da América Latina. 3ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.