Moradia como direito (?)

Há alguns dias, fomos surpreendidos de forma trágica com o desabamento de um edifício no centro de São Paulo, que havia sido transformado numa ocupação irregular, por inúmeras famílias de trabalhadores sem teto, vinculados a movimentos que lutam pela moradia como um direito social inalienável. Não faltaram comentários nas redes sociais e reportagens na mídia, em geral, para classificar a ocupação como uma irresponsabilidade e uma afronta ao (‘sagrado’) direito de propriedade, resguardado pela Constituição Federal. Há uma dificuldade imensa, no Brasil, para difundir a noção de função social da propriedade ou o princípio do direito universal à moradia, igualmente previstos na lei geral do país. A bem da verdade, a Constituição de 1988, ora em vigor, também conhecida como ‘constituição cidadã’, faz a previsão de diversos direitos sociais que ainda estão por ser realmente usufruídos pelo conjunto da população. Apesar disso, e mesmo com tamanhas discrepâncias no acesso aos bens e serviços de cunho social, observa-se aqui e ali um sem número de queixas e críticas sobre a mesma carta magna, vista por muitos como um empecilho à adoção de medidas ‘modernizadoras’.

Pois bem, o que se percebeu pelas notícias produzidas acerca do desabamento em São Paulo foi que a maioria dos habitantes daquele prédio era formada por trabalhadores pobres, cujos rendimentos não são suficientes para cobrir despesas correntes com aluguel e demais gastos cotidianos. Ganham pouco e não conseguem dinheiro bastante para fazer frente às necessidades mais elementares da vida em sociedade. Quem quer que tenha um teto sabe como é custoso adquirir e manter uma casa para morar. Não só a montagem de uma residência é dispendiosa, como a sua manutenção e preservação são também onerosas e constantes, é preciso gastar o tempo inteiro. A questão que se coloca para os ex-moradores do prédio que desabou é a seguinte: como providenciar uma nova moradia nas condições socioeconômicas em que vivem?

Uma resposta adequada a essa questão envolveria, necessariamente, o compromisso do poder público nas suas várias instâncias: municipal, estadual e federal. Quais são os programas habitacionais voltados para a população de baixa renda que estão sendo efetivamente desenvolvidos? Qual é o real tamanho do déficit de moradias atual? Qual é a disponibilidade orçamentária destinada à produção de habitações populares? Que cidades nós queremos construir para o futuro? No caso presente, passados alguns dias da tragédia, o que se vê é que a população desabrigada continua, em grande parte, jogada na rua, sem ter para onde ir, sem ter como resolver o seu drama. A lentidão do poder público na solução do problema é apenas uma das facetas do descalabro administrativo que cerca o déficit habitacional brasileiro.

Ainda assim, é preciso admitir que as determinações da Constituição de 1988 produziram mudanças significativas nas perspectivas adotadas para o problema. Até aquele momento, sequer se cogitava uma obrigação fundamental do poder público, no sentido de prover as condições mínimas de moradias dignas à população trabalhadora de baixa renda. Hoje, essa obrigação existe, ainda que não seja cumprida. O máximo que se conseguia prever, anteriormente, eram ações pontuais destinadas a erradicar a ‘mendicância’ nas cidades, todas as vezes que a população moradora das ruas e praças das cidades começava a ultrapassar os limites habituais consagrados pelo quadro secular de miséria e abandono. O destino dado aos excluídos eram os hospitais, os manicômios, os abrigos ou as ‘fazendas modelos’, onde trabalhariam em hortas e oficinas.

Não faltam episódios que refletem a absurda tolerância que sempre existiu nas cidades brasileiras, quanto à existência de milhares de pessoas impossibilitadas de conseguir um teto e de viver com um mínimo de dignidade. Começava o ano de 1984, por exemplo, e o Rio de Janeiro se via novamente às voltas com o aumento exponencial da quantidade de moradores de rua. As pressões aumentavam sobre o poder público e o jornal anunciava o início de operações destinadas a enfrentar o problema:

O Governador Leonel Brizola mandou antecipar as providências para resolver o problema dos mendigos na cidade e o Prefeito Marcelo Alencar anunciou para hoje o início da Operação Cata-Mendigo. Primeiro, várias equipes farão advertência contra a ocupação ilegal de logradouros públicos. Os reincidentes serão recolhidos. Os doentes serão encaminhados para tratamento; aos sadios, caberá produzir hortaliças, limpar terrenos para plantio ou trabalhar na Comlurb, sem vínculo empregatício com a empresa, mas com remuneração e alimentação. (Jornal do Brasil, 6 de janeiro de 1984, p.1 e 7)

Entre todas as medidas anunciadas pela nova operação posta em prática, nenhuma delas indicava a preocupação de construir habitações condignas para essa população marginalizada. Previa-se a sua retirada das ruas, o seu encaminhamento para tratamento médico ou hospitalar, o seu aproveitamento em tarefas voltadas para o serviço público de limpeza da cidade, mas nada destinado a oferecer-lhe uma casa para morar. Parecia que esse problema não pertencia à esfera pública, e foi preciso que a constituição cidadã viesse alertar os brasileiros para essa obrigação elementar do Estado em relação aos seus cidadãos. Algo que, como tanto já se cansou de dizer, todos os países ditos desenvolvidos tiveram de fazer um dia para que a sua aparência fosse cada vez mais a de uma sociedade civilizada.

No Brasil, a maioria se habituou à experiência de favelização e de ‘periferização’ das suas cidades, grandes, médias e até mesmo pequenas. O clamor, quando houve, não foi para a construção de moradias decentes para os trabalhadores pobres, mas, para a sua eliminação do cenário urbano, o seu deslocamento para localidades cada vez mais distantes, o seu afastamento do convívio elegante e pródigo dos espaços urbanizados.

“No início da Operação de Recolhimento da População de Rua, ontem à noite na Zona Sul, a Prefeitura não achou nenhum mendigo típico. Encontrou sobretudo subemprego, doença, alcoolismo, soluções arquitetônicas originais e uma surpreendente lucidez das pessoas abordadas. (Jornal do Brasil, 10 de janeiro de 1984, p.8)

Um dos primeiros habitantes das ruas abordado nessa operação foi um senhor aposentado, que vivia dentro de um Ford Galaxie abandonado no Jardim de Alá, situado na divisa entre os bairros de Ipanema e Leblon. Ele conseguiu escapar da ação dos fiscais porque comprovou, com sua carteira de trabalho, que era aposentado e recebia regularmente o seu benefício. Então, foi deixado em paz. Outros não tiveram a mesma sorte. José Gomes Filho, um ex-mestre de obras vitimado por um acidente de trabalho, vivia com a mulher e a filha num casebre montado com todo capricho por ele próprio, que não resistiu à ação da fiscalização e foi derrubado. “Na sala havia tapete, mesa com toalha, reservatório de água, flores e um sofá. No quarto, um outro sofá e o berço laranja do bebê, com um móbile no meio.” (idem)

Era mais uma família destinada à assistência social precária. Em poucos dias, o assunto sumiu do jornal, deixara de ser novidade. O destino daquelas pessoas, como se pode perceber nas atuais condições sociais do Brasil, entrara para a ‘dívida ativa da União’. E só se voltaria a falar delas quando, mais algumas vezes, o seu total desamparo deixasse de ser invisível. Como acontece numa tragédia de grande impacto.

http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/05/familias-abandonada-uma-semana-depois-da-tragedia-do-paissandu

Na terra do Tio Sam

Não deixa de ser irônico observar a esquerda estadunidense — o que quer que se entenda por esquerda estadunidense — a esbravejar contra o presidente recém-eleito, Donald Trump. Suas palavras e atitudes, algumas inesperadas e chocantes, vêm sendo classificadas como portadoras de alto poder destrutivo, capazes de gerar uma enorme instabilidade política e social. Já se levantam, inclusive, suspeitas de que ele sofre de algum distúrbio psíquico grave, desses que tiram o juízo das pessoas. Mas isso não vem ao caso. O que causa espécie mesmo é a indignação meio desesperada que muitos manifestam diante da “tirania” de Trump, acusado de agir como um ditador, de ser intolerante e intransigente, de apelar para métodos de governo antidemocráticos e de representar até mesmo uma ameaça à paz mundial.

Acho isso irônico porque, nos últimos 60 anos, pelo menos, os diferentes governos dos Estados Unidos trabalharam, aberta ou veladamente, para impor a inúmeros povos do mundo, em todos os quadrantes do planeta, justamente esse mesmo tipo de governantes. Em alguns casos extremos, patrocinaram ditaduras sanguinárias pavorosas, que impuseram regimes de força responsáveis pela tortura e pela morte dos seus adversários, e pela censura às mais diversas formas de manifestação cultural e artística. Ao mesmo tempo, esses regimes favoreceram uma política de portas abertas aos interesses estadunidenses, ampliando os espaços econômicos e ideológicos do Tio Sam no mundo. Uma desculpa amplamente utilizada para justificar tudo isso foi o “combate ao comunismo”. A que custo.

Pois, hoje, a esquerda estadunidense se depara com um projeto político que traz para dentro do seu próprio país uma pequena parte dessas estratégias de dominação. E está assustada. De fato, o que se avizinha frente às propostas que Trump deseja implantar não é nada alvissareiro. Perseguições, repressões, censuras, intimidações, prisões, não são desejáveis em lugar nenhum. Só não me lembro de ver / ouvir a esquerda estadunidense esbravejar contra esses métodos quando eles estavam sendo impostos goela abaixo de outros povos do mundo. E eles foram muitos. A América Latina praticamente inteira foi dominada por ditaduras e governos opressores e excludentes, que não se constrangeram de manter seus povos na mais abjeta miséria e na mais deprimente privação dos serviços públicos essenciais. Sob as bênçãos do Tio Sam, que jamais considerou tais situações dignas de bloqueios econômicos ou de sanções internacionais.

Quem abre os noticiários de hoje e se defronta com manifestações gigantescas realizadas nas principais cidades dos Estados Unidos pode achar que está diante de uma grande novidade. Mas, não está. É que já se passou muito tempo desde a época em que a população enchia as ruas daquele país para protestar contra medidas governamentais impopulares, mesmo depois da Guerra do Vietnã. Em setembro de 1981, por exemplo, marchas imensas, com mais de 200 mil pessoas, tomaram a capital do país — Washington — contra a política econômica e social do governo Reagan. Defensor de um programa duro de austeridade, esse governo propôs algumas diretrizes básicas que atingiriam diretamente os direitos sociais consolidados por décadas de uma eficiente política de bem-estar social iniciada com o New Deal. Os cortes pretendidos por Reagan estavam concentrados nos benefícios sociais garantidos pelo Estado, ao mesmo tempo em que se ampliavam os recursos destinados ao setor militar. Paralelamente, o governo Reagan também atuou com intransigência redobrada contra os principais sindicatos do país, que organizavam a resistência às medidas de austeridade propostas. Um dos casos mais emblemáticos desse período foi o dos controladores de voo, esmagados pela força do governo.

“Reagan e os ideólogos conservadores do seu governo nunca esconderam suas poucas simpatias pelo que chamam de excesso de poder obtido pelos sindicatos neste país. No episódio recente da greve dos controladores de voo, o Presidente mostrou que estava disposto a manter uma linha-dura num confronto trabalhista: demitiu todos os grevistas e já tomou providências legais para dissolver o sindicato dos controladores (PATCO).” (Silio Boccanera, correspondente. Jornal do Brasil, 20 de setembro de 1981, p.12)

Ronald Reagan contra os controladores de voo, Margaret Thatcher contra os mineiros e, mais tardiamente, FHC contra os petroleiros brasileiros promoveram uma política de desmonte dos sindicatos mais combativos de seus respectivos países, iniciando uma fase histórica de derrocada política da classe trabalhadora nos principais países capitalistas do Ocidente. Ao quebrar a espinha dorsal da resistência trabalhista, esses governos ajudaram a enfraquecer a luta pela garantia dos direitos sociais duramente conquistados ao longo de décadas de intensos combates e esforços. E facilitaram a tomada de muitos benefícios que compunham os ganhos civilizatórios de séculos de história.

“É incrível como este governo ousa reduzir a merenda de crianças em escolas primárias públicas, alegando que precisa economizar, e ao mesmo tempo entope o Pentágono (Ministério da Defesa) de verbas — comentou durante a concentração pré-passeata a jovem Lynn Roswick, que trabalha para o Sindicato de Empregados Estaduais, Municipais e de Condados (AFSCME).” (Idem)

O fato é que a resistência e os protestos acabaram constituindo uma barreira às pretensões avassaladoras do governo Reagan. Nem tudo que foi proposto se concretizou. Não somente os movimentos sociais se mobilizaram para impedir esse desmonte radical, como também no próprio Congresso emergiu uma ferrenha oposição a certas medidas de restrição. O seguro social (a previdência de lá), por exemplo, com cerca de 25 milhões de beneficiários, seria poupada dos cortes mais severos. E também o Medicaid (assistência médico-hospitalar) e o apoio às famílias com filhos dependentes (portadores de diversos tipos de deficiência). É ou não é um ganho civilizatório cuidar de quem mais precisa e não abandonar pessoas em situação de extrema fragilidade? Quando e como foi que perdemos a capacidade de preservar essa concepção de sociedade?

Nesse passado relativamente recente encontramos alguns exemplos do verdadeiro confronto que baliza o nosso mundo: manter um projeto de civilização inclusivo, democrático e justo, ou instaurar em definitivo a lei do mais forte, privilegiando os indivíduos em detrimento da coletividade e abandonando de vez qualquer esperança de progresso com justiça social. Diremos: seja bem-vinda, barbárie?

As propostas de Trump são um desafio à altura dessa grande questão do nosso tempo.

 

Nossa ilusão de democracia

Após 21 anos de ditadura, que incluíram a tortura, o assassinato e o desaparecimento de centenas de pessoas, além da censura e do sistemático cerceamento da liberdade de expressão, de opinião e de reunião, era natural que mergulhássemos de cabeça na ilusão de democracia que se seguiu ao fim daquele regime odioso. Nos últimos 30 anos, acreditamos piamente que vivíamos numa democracia plena e segura, e isso era representado principalmente pelas eleições periódicas por meio das quais escolhemos nossos governantes e legisladores, e pela liberdade de imprensa que livrou as publicações do carimbo positivo ou negativo dos agentes da repressão política.

Hoje, diante da ameaça que paira sobre o sistema representativo que nos deu a ilusão da democracia — quando membros da oposição e do judiciário conspiram para depor uma presidenta legitimamente eleita, empregando artifícios duvidosos que lhes deem uma aparência de legalidade —, percebemos que abraçamos uma ideia frágil e vulnerável, que não se escora em princípios sólidos e duradouros que lhe garantam perenidade. Por outro lado, ao nos depararmos com os esforços feitos pelo poder econômico para perpetuar sua capacidade de dirigir os destinos políticos do País — fundamentalmente por intermédio do financiamento empresarial de campanhas eleitorais —, tentando romper, inclusive, o equilíbrio entre os poderes (executivo, legislativo e judiciário) e renegando uma decisão soberana do Supremo Tribunal Federal quanto à sua inconstitucionalidade, somos levados a pensar que essas duas tentativas de golpe contra a democracia brasileira ocorrem devido à incompletude do nosso processo de amadurecimento político.

Em boa medida, isso decorre da lenta difusão dos direitos de cidadania. Na realidade, nós vencemos a ditadura política que nos governou até 1985, mas conservamos “pequenas ditaduras” que seguiram oprimindo diversos segmentos da nossa sociedade e privando-os de alguns direitos essenciais — os negros, os índios, a população LGBT, os empregados domésticos, os deficientes, e os miseráveis. Foi a partir da chegada do PT ao poder em 2003 que nos vimos confrontados com essas imensas injustiças, que o partido se propôs a enfrentar como parte do seu programa de governo. Ainda assim, por menores que tenham sido os direitos sociais estendidos a esses grupos, eles foram suficientes para despertar nos demais segmentos da sociedade brasileira um rancor e um ódio sem precedentes. Cotas, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec, para citar apenas alguns, são programas de governo artificialmente ignorados por aqueles que bradam diuturnamente contra a “corrupção do PT”; mas é contra eles, acima de tudo, que se erguem as vozes e as mãos que pretendem eliminar o governo do Partido dos Trabalhadores e, de quebra, impedir o partido de disputar novas eleições de forma competitiva — seja pelo impedimento de seus candidatos, seja pelo enfraquecimento da legenda, que vem sendo esmagada por uma campanha sistemática de desmoralização.

Descobrimos, a duras penas, que não existe democracia sem justiça social. Enquanto nos esbaldávamos nas comemorações pelo fim da ditadura, esquecíamo-nos de olhar as favelas e periferias das nossas cidades, onde tentavam sobreviver, algumas vezes de modo desesperado, milhões de pessoas sem os mínimos direitos. Demoramos a perceber que só haveria democracia plena e segura se nossa população, como um todo, se beneficiasse das vantagens da civilização que desejávamos construir. E isso significava vencer os preconceitos, combater o racismo, reduzir a brutal desigualdade social que caracteriza a nossa realidade socioeconômica. Mas, por fim, acabamos nos dando conta de que o bem-estar de poucos não promove o desenvolvimento de nenhuma sociedade, e que a igualdade de direitos é o princípio de toda e qualquer democracia.

É essa perspectiva democrática que precisa ser construída e preservada no Brasil. Só estaremos seguros quanto a golpes e retrocessos quando a maior parte da nossa população puder usufruir plenamente dos direitos fundamentais que constituem a cidadania moderna. Sem isso, ficaremos sempre sujeitos aos aventureiros da pior espécie, que não se acanham de vilipendiar o Estado de direito, a Constituição e a representatividade legitimamente conquistada pelo voto.

Gratuidade e mobilidade

Peguei um ônibus no ponto do Largo dos Leões, em direção à Ipanema. Para quem não é do Rio, o Largo dos Leões é uma praça onde se inicia o bairro do Humaitá, que fica coladinho ao bairro de Botafogo, na Zona Sul da cidade. Para chegar a Ipanema, percorremos a rua principal do Humaitá e parte da orla da Lagoa Rodrigo de Freitas, que chamamos simplesmente de Lagoa. Como eu me sentei no primeiro banco, bem ao lado do cobrador, pude observar que praticamente todos os passageiros que entraram no ônibus pagaram a sua passagem com cartão, em suas várias modalidades: “bilhete único”, “riocard”, “sênior gratuidade”. Cada uma dessas modalidades aparece escrita no visor da máquina, no momento em que se insere o cartão, e pude identificar o tipo de passageiro em cada um daqueles que entravam. Percebi ainda que quase não se usa mais dinheiro nos coletivos da cidade, é curioso.

Mas, o que mais chamou a minha atenção foi o fato de que todos os idosos portavam o seu cartão “sênior gratuidade”, por meio do qual estão isentos do pagamento de um determinado número de passagens por mês. Todos, sem exceção, velhos e velhas, eram brancos, de classe média, bem vestidos e aparentemente bem dispostos. Dois senhores de cabeça branca que entraram no ônibus num ponto da Lagoa tinham inclusive certo ar aristocrático, pareciam dois lordes perdidos na orla do Rio de Janeiro! E também tiraram dos bolsos os seus cartões “sênior gratuidade”.

É um direito concedido à terceira idade e todos que fazem jus a ele podem e devem usufruí-lo. Mas é preciso refletir sobre o fato de que “alguém” está pagando por isso. E é assim mesmo que procedem as sociedades ditas civilizadas. Direitos sociais são responsabilidades de todos. Devemos nos lembrar disso quando levantarmos a voz para criticar os impostos, para reclamar do “peso da carga tributária do Brasil” que vive sendo alardeado por aí. Direitos e benefícios custam dinheiro, não caem do céu, ao contrário do que muitos querem acreditar. E se desejamos viver numa sociedade que respeita os seus velhos — entre tantas outras coisas fundamentais — precisamos estar conscientes de que devemos pagar por isso.

“Apesar de ser mulher”

Na última semana, passamos pelo dissabor de testemunhar mais uma agressão machista com grande repercussão na opinião pública nacional: a deputada Jandira Feghali teve o seu braço puxado e torcido por um colega, em plena sessão da Câmara dos Deputados, em Brasília. Além do fato grave de ter sido tocada com força por outro deputado, em plenário, ainda teve de ouvir de outros representantes ali presentes que “mulher que fala como homem tem que apanhar como homem”. É inacreditável…

Houve um grande rififi em torno do episódio, sobretudo, nas redes sociais. Apesar da indignação que muitos demonstraram diante do ocorrido, algo em si mesmo lamentável e deprimente, não faltaram manifestações de apoio aos valentões que bradaram os seus cânticos machistas. Esse anacronismo que insiste em não se deixar sepultar, aqui no Brasil, me fez lembrar de um livro muito interessante, escrito há bastante tempo, por uma das primeiras mulheres a exercer o cargo de Ministra de Estado, ainda nos anos 1980. Trata-se de Dorothea Werneck e de seu …Apesar de ser mulher, um dos raros testemunhos registrados por uma profissional que, ao ocupar um alto posto na administração pública, vivenciou experiências e situações significativamente ilustrativas dessa cultura machista opressiva que resiste com tenacidade, entre nós, aos avanços e às conquistas das mulheres.

O próprio título do livro é referência a uma das várias pérolas que Dorothea desfia em seu texto, ao recordar alguns dos momentos mais marcantes de sua passagem pelo cargo de Ministra do Trabalho. Vamos deixá-la explicar:

As negociações em torno do Pacto Social me levaram a manter diversos contatos com lideranças empresariais. Um desses empresários foi Mário Amato, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Logo após a minha posse no Ministério do Trabalho ele resolveu me elogiar. Disse que eu era “muito inteligente apesar de ser mulher”. (p.11)

Embora a gafe tenha sido mesmo estrondosa, Dorothea não se deixou intimidar. Levou o caso com bom humor e prosseguiu na batalha. Muitas outras circunstâncias difíceis a aguardavam pela frente, e ela nutria fortes expectativas diante do futuro. Vinte e cinco anos depois da publicação desse relato sensível e esclarecedor, no entanto, as esperanças de que a presença das mulheres em postos de comando e de autoridade parasse de provocar estranhamento e hostilidade nos homens, infelizmente, ainda pairam como promessas descumpridas em um meio social fortemente dominado pela arrogância machista:

Como primeira mulher à frente do Ministério do Trabalho na história do País, acredito que meu testemunho possa contribuir um pouco para que um dia o relacionamento profissional entre homem e mulher seja tão natural que não haja mais comentários infelizes como o de Mário Amato e nem necessidade de depoimentos como este. (p.12)

Dorothea não apenas nutria suas esperanças em relação ao machismo arraigado, como apostava fortemente na negociação como principal forma de aprimoramento das relações trabalhistas no Brasil. É provável que ambas as coisas andassem juntas naquele quadro de mudanças que se seguiu ao fim do regime militar. Distensão era a palavra. Mas nem sempre foi fácil. Não só o machismo não abrandou como se esperava, como ainda prevaleceram algumas condutas empresariais altamente reprováveis.

Em decorrência de uma ampliação de direitos promovida pela Constituição de 1988, e da maior capacidade de organização e de luta que se seguiu ao fim da ditadura, diversas categorias profissionais mostravam-se bastante aguerridas e irredutíveis em suas reivindicações, exigindo mediação permanente do Ministério do Trabalho. Dois desses momentos são tremendamente ilustrativos:

*Os mineiros [de carvão, de Santa Catarina] guardavam uma imensa raiva dos patrões. Entre outras razões, um deles narrou que no passado tinham negociado o fornecimento de água potável. Eu já ficara muitas vezes escandalizada com pedidos fora do normal, mas nunca vira operário exigir água, simplesmente porque não era um pedido fora do comum, mas uma obrigação básica de qualquer empresa. Os mineradores colocaram filtros para os mineiros, mas a água era servida em latas enferrujadas. Ao reclamarem, ouviram uma resposta cínica:

— Ora, vocês pediram água mas não informaram se era encanada. (p.55)

*Certa ocasião, negociei também com lideranças de diversas categorias do serviço público de diferentes regiões do País. De repente, um sujeito baixinho pede a palavra e se identifica como representante dos empregados da Sucam. Relatou que há alguns meses tinham recebido uniformes novos lá no Nordeste, mas todos de tamanho grande, “confeccionados talvez para o pessoal grande do sul do País”. Até a bota, segundo ele, era descomunal: o servidor revelou que um colega seu, que calçava 38, recebeu um par de número 44. Quando foi reclamar, o encarregado lhe disse, irônico:

— Coloque um tijolo na ponta. (p.56-57)

Falta de respeito, truculência, desconsideração aos direitos mais elementares de qualquer cidadão: características que marcaram a postura de diversos segmentos empresariais diante dos seus trabalhadores. Talvez como resquícios do regime militar recentemente encerrado, talvez como padrão normativo da conduta empresarial. E é o olhar comprometido de uma mulher que assumiu a responsabilidade de negociar acordos e direitos trabalhistas, num momento especialmente tenso e dramático da história brasileira, que permite desvendar alguns dos aspectos mais sombrios desse passado recente. É fundamental não esquecê-los.

Para as mulheres, a jornada é dobrada. À luta por direitos essenciais junta-se ainda a busca pela emancipação total de qualquer forma de tutela e de dependência. Dorothea incorporou essa duplicidade em sua passagem pelo Ministério do Trabalho. Num de seus muitos embates, voltou a confrontar os empresários em questões relacionadas ao registro dos sindicatos. Pela firmeza que demonstrou na defesa de seu ponto de vista, mereceu do mesmo Mário Amato uma nova provocação. Desta feita, a investida foi ainda mais desabonadora:

(…) Semanas depois encontro Mário Amato, e ele tentou um novo “elogio”:

— Você, Dorothea, é indomável. Se eu fosse vinte anos mais moço, tentaria domá-la! (p.66)

Referência:

Dorothea Werneck. …Apesar de ser mulher. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1990.

A retórica reacionária

Nos dias que correm, não é raro ouvir a pregação reacionária contra toda e qualquer tentativa de mudança. Contra a liberalização dos costumes, contra a ampliação dos direitos das minorias, contra a tolerância religiosa e/ou política, levantam-se as vozes da reação que bradam seus credos em tom elevado e dissonante. Não querem mudanças nem diferenças! Longe de argumentar de modo apropriado em benefício do que defendem, pregam o não às aspirações transformadoras atribuindo-se-lhes toda sorte de degeneração dos “valores sagrados” que cultuam.

Albert O. Hirschman denominou essa pregação de “retórica reacionária” (ou “retórica da intransigência”, na opção do editor brasileiro) e examinou os seus principais argumentos num pequeno livro precioso. Tendo como marco histórico a Revolução Francesa, talvez a iniciativa mais ousada do Ocidente, no sentido da mudança, o autor busca dissecar os pressupostos mais importantes do pensamento conservador, em sua batalha incansável contra toda e qualquer tentativa de transformação da realidade (ou do status quo, por assim dizer). Ao longo da história, Hirschman identificou algumas ondas reacionárias recorrentes que se levantam sempre que os esforços transformadores ditos progressistas prometem obter algum êxito.

Com base numa tríade explicativa apresentada pelo sociólogo inglês T. H. Marshall, em 1949, a ciência social moderna consagrou uma linha evolutiva de expansão dos direitos humanos que pode ser esboçada nos seguintes termos: no século XVIII, expandiu-se a cidadania civil (liberdades de expressão, pensamento, religião; igualdade perante a lei); no século XIX, estendeu-se a cidadania política (participação popular no exercício do poder político, sobretudo, com o direito de voto — o sufrágio universal); e, no século XX, ampliou-se a cidadania socioeconômica com a conquista dos direitos essenciais a educação, saúde, bem-estar econômico e segurança.

Uma visão otimista perpassou grande parte dos estudos sobre o tema, consolidando a percepção de que esses ganhos são cumulativos e perenes, caracterizando uma “evolução progressista” das sociedades ocidentais. O que Hirschman procura mostrar em seu pequeno livro precioso, contudo, é que nenhuma dessas conquistas de fato ocorreu sem a contrapartida de uma argumentação oposta que, muitas vezes, resultou em movimentos políticos que visaram e conseguiram limitar ou eliminar o seu alcance efetivo. As experiências fascistas são exemplos bem eloquentes neste sentido.

Ao sistematizar a abordagem sobre os principais argumentos esgrimidos pelos reacionários, Hirschman os organiza em três teses essenciais: a da perversidade, a da futilidade e a da ameaça. Embora sejam distintos em alguns aspectos da sua formulação, os argumentos arrolados nessas três teses essenciais apontam para uma mesma direção: toda tentativa de mudança é inútil, “todos os tiros saem pela culatra”. Um dos elementos mais amplamente explorados como “comprovação” dessa assertiva foi a etapa de “tirania e terror” implantada por uma revolução (a de 1789) que dizia buscar a liberdade, pretendendo-se mostrar com isso “a disparidade existente entre as intenções e os resultados efetivos”. As ações humanas, pregava o discurso reacionário, estão fadadas ao fracasso quando desejam se sobrepor à Providência Divina, o elemento definidor por excelência da ação do homem!

Em sociedades altamente hierarquizadas, como as do Ocidente, as camadas inferiores eram vistas com o mais profundo desprezo pelos ricos e pela classe média. Quando essas mesmas camadas começaram a assumir algum protagonismo na luta por direitos e intensificaram as explosões sociais, ao longo do século XIX, a esse profundo desprezo veio se juntar o temor (daí o epíteto de “classes perigosas” que lhes foi atribuído). A participação das massas na política era vista como uma verdadeira aberração e o sufrágio universal como o ápice da estupidez humana, promovendo-se ataques sistemáticos à maioria e ao governo da maioria. Um dos expoentes da crítica ferrenha à política democrática foi Nietzsche, que cunhou a expressão “instinto de manada” para se referir ao comportamento irracional frequentemente associado às multidões. Dar a elas o poder de decisão por meio do voto era nada menos do que uma temeridade!

Mas é na economia, mais do que em qualquer outra atividade humana, que a doutrina do efeito perverso se revela mais contundente ainda: a ideia de um mercado que se autorregula rejeita, por principio, qualquer tipo de interferência. “(…) qualquer política pública que tenha por meta mudar resultados do mercado, tais como preços e salários, torna-se automaticamente uma interferência nociva em processos benéficos de equilíbrio” (p.30).

Na questão da assistência social aos pobres, então, a tese da perversidade se amplia mais ainda e alcança o seu verdadeiro paroxismo, ao pretender demonstrar os efeitos adversos do assistencialismo sobre as condições da pobreza: dele decorreria “o incentivo à preguiça e à depravação, induzindo-se a uma pobreza ainda maior”. Portanto, a assistência pública aos pobres estaria condenada ao fracasso, pois, em vez de procurar trabalho e qualificação melhores, “os indivíduos se alistam na assistência social e se acomodam na preguiça e na pobreza”. Por mais que os estudos e pesquisas na área tenham bons exemplos de êxito desse tipo de política pública, em todo o mundo, os argumentos reacionários prosseguem difundindo a tese da perversidade a respeito de qualquer iniciativa dessa espécie.

Agarrando-se a premissas e princípios consagrados, os principais argumentos da retórica reacionária insistem na ideia da futilidade de qualquer tentativa de mudança. Para desmerecer e ridicularizar os esforços e sacrifícios daqueles que lutam pelas transformações positivas da realidade (aquelas que buscam ampliar os direitos da maioria), pregam o pressuposto de que as “estruturas profundas” da sociedade permanecerão sempre intactas e toda mudança será meramente aparente, apenas de fachada. A frase mais célebre a esse respeito foi cunhada pelo jornalista francês Alphonse Karr, em 1849: “plus ça change, plus c’est la même chose” (quanto mais muda, mais permanece igual).

Por outro lado, numa linha argumentativa semelhante, invoca-se a suposição de que não há nada de novo — “tudo já estava lá”. Todas as realizações apregoadas pelos autores das mudanças são esvaziadas por meio da ênfase nas continuidades, em detrimento das rupturas. “Vocês não fizeram nada de novo, apenas continuaram o que estava sendo feito, o que já existia.” É o outro lado da moeda de que nada muda de fato, tudo continua sendo como sempre foi. Essa descrença na possibilidade de mudança é a pedra de toque do pensamento reacionário, a sua grande fonte inspiradora.

Fútil, perversa, ameaçadora, a mudança é um mal em si mesmo no pensamento conservador. O risco maior, contudo, como bem demonstra Hirschman, reside no fato de que o pensamento progressista, ao tentar se contrapor às ondas reacionárias recorrentes, termine por se cristalizar em formas antitéticas tão fechadas e intransigentes quanto essas que pretende contrastar.

Referência:

Albert O. Hirschman. A retórica da intransigência: perversidade, futilidade, ameaça. Tradução: Tomás Rosa Bueno. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.