Direitos do trabalho

“Permitir que o mecanismo de mercado seja o único dirigente do destino dos seres humanos e do seu ambiente natural, e até mesmo o árbitro da quantidade e do uso do poder de compra, resultaria no desmoronamento da sociedade.” (Polanyi, p.85)

Os direitos trabalhistas sofreram um duro golpe no Brasil, com a aprovação recente de mudanças substanciais na legislação que regulava a relação entre patrões e empregados, criada na década de 1940, sob a inspiração do presidente Getúlio Vargas. A bem dizer, a oposição a essa legislação trabalhista, que vigorou no País por tantas décadas, não é nova. Pode-se afirmar que ela nasceu junto com as próprias leis, e promoveu inúmeras tentativas de acabar com elas. A defesa de uma regulação baseada exclusivamente nos mecanismos de mercado tem encontrado preconizadores ardorosos entre os brasileiros, e não apenas nas fileiras dos empregadores. Há intelectuais, jornalistas, e até mesmo sindicalistas e trabalhadores assalariados dispostos a defendê-la. Na base dos seus argumentos, reside a crença de que a livre negociação entre as partes — isto é, sem a interferência de sindicatos, tribunais especializados e organismos do Estado — tende a promover o melhor equilíbrio possível para o conjunto da sociedade.

Em tese, nessa perspectiva, todos serão vitoriosos numa situação em que as forças “imparciais” do mercado atuem segundo as suas premissas fundamentais, ou seja, pelo livre jogo entre compradores e vendedores de mercadorias, sem qualquer mediação exógena. Todavia, como esses princípios ideais de um mercado auto-regulável nunca existiram, na prática, em sua forma perfeita, resta-nos a experiência histórica a mostrar as imperfeições que desde sempre caracterizaram a evolução do capitalismo (eufemisticamente denominado de “economia de mercado”), implicando a atuação de diversos fatores e mecanismos destinados a garantir um equilíbrio mínimo que permita o funcionamento regular da atividade econômica. O Estado intervém e regula, os tribunais especializados decidem, os parlamentos legislam, os sindicatos barganham, ao mesmo tempo em que as empresas se fundem e concentram poder, destroem concorrentes, criam e eliminam mercados com as suas inovações, e transcendem barreiras e fronteiras. Essa é a realidade da economia capitalista contemporânea.

Mas até que tivesse sido criada e encontrasse o auge do próprio desenvolvimento, a “economia de mercado” precisou romper obstáculos ferrenhos que se lhe opuseram as forças sociais em conflito. Tomando o caso da Inglaterra como exemplo, berço da Revolução Industrial e das novas relações de trabalho geradas no sistema fabril, Polanyi traça um retrato apurado do processo histórico que resultou na consolidação de um mercado de trabalho capitalista propriamente dito. Até se chegar lá, o caminho foi tortuoso. Um dos primeiros passos dados foi a Lei Speenhamland, ou “sistema de abonos”. Num momento em que o aumento vertiginoso do proletariado resultava das transformações operadas na agricultura e na propriedade da terra:

“Os juízes de Berkshire, num encontro no Pelikan Inn, em Speenhamland, próximo a Newbury, em 6 de maio de 1795, numa época de grande perturbação, decidiram conceder abonos, em aditamento aos salários, de acordo com uma tabela que dependeria do preço do pão. Assim ficaria assegurada ao pobre uma renda mínima independente dos seus proventos.” (Polanyi, p.90)

Ao determinar que os trabalhadores assalariados em geral recebessem o suficiente “para pagar o pão”, os juízes na realidade estavam adiando o pleno estabelecimento de um mercado de trabalho competitivo. Não, o preço dos salários não seria determinado pelo equilíbrio entre oferta e demanda; durante a vigência da Lei Speenhamland, o trabalhador receberia assistência mesmo que estivesse empregado, caso o seu salário fosse menor do que a renda familiar definida na tabela.

Embora tivesse adquirido ampla repercussão, com alcance verdadeiramente nacional, essa lei jamais contou com o apoio incondicional da sociedade. Pressões de todos os tipos se intensificaram pela sua eliminação, o que acabaria acontecendo finalmente em 1834, com a promulgação na Nova Lei dos Pobres — que instituiu de fato um mercado de trabalho competitivo na Inglaterra. Para tanto, foram abolidas todas as formas de proteção e amparo dos trabalhadores, que se viram forçados a aceitar toda e qualquer remuneração que lhes fosse oferecida, em tarefas ou incumbências de todo e qualquer tipo que lhes fossem atribuídas. Isso levou rapidamente à exploração intensificada do trabalho feminino e infantil, posto que o sustento da família tivesse de ser dividido entre todos os seus membros, graças a salários muitas vezes baixíssimos. E forçou o enquadramento dessa força de trabalho por meio de castigos e penalidades implacáveis em relação às desobediências ou resistências. E o retrato social pintado sobre os “novos pobres” da economia de mercado triunfante era o de que a sua falta de diligência e de produtividade era apenas uma manifestação da preguiça e da incapacidade que os caracterizava. Sua subalternidade, assim, estaria mais do que justificada.

“(…) Se durante a vigência da Speenhamland cuidava-se do povo como de animais não muito preciosos, agora esperava-se que ele se cuidasse sozinho, com todas as desvantagens contra ele. Se a Speenhamland significava a miséria da degradação abrigada, agora o trabalhador era um homem sem lar na sociedade. Se a Speenhamland havia sobrecarregado os valores da comunidade, da família e do ambiente rural agora o homem estava afastado do lar e da família, arrancado das suas raízes e de todo o ambiente de significado para ele.” (Polanyi, p.94)

O recrudescimento dessas condições levou à criação do movimento trabalhista em todas as economias capitalistas avançadas. Com o tempo, as conquistas obtidas estimularam reações inclusive nos países colonizados e semi-colonizados, que buscaram incorporar esses benefícios aos seus trabalhadores. Sindicatos, partidos operários, associações profissionais foram alguns desses melhoramentos gerados e/ou alcançados pelas lutas da classe trabalhadora em todo o mundo. Da mesma forma, a abolição desses direitos arduamente conseguidos tem sido perseguida pelos empregadores em diversos momentos da história recente. A crise econômica iniciada em 2008 como um desajuste financeiro em escala global, e prolongada sem nenhuma perspectiva de solução até o momento, tem servido para justificar a eliminação dos direitos mais elementares dos assalariados (aposentadoria, férias remuneradas, jornada de 8 horas, descanso semanal), sob a alegação de que eles impedem ou inibem os investimentos e, por conseguinte, o crescimento econômico.

Há quem acredite nisso.

 

Referência:

Karl Polanyi. A Grande Transformação. As origens da nossa época. Tradução: Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Campus, 1980.

Por que tanto ódio?

Objeto de diversos processos judiciais nos quais é acusado de corrupção e de enriquecimento ilícito, o presidente Lula dia desses perguntou por que tanto ódio a ele e ao PT? Ao denunciar o emprego sistemático de lawfare para promover o desgaste da imagem de Lula junto à opinião pública, seus advogados alegam prejuízos à plena defesa do presidente e um verdadeiro massacre do seu legado político e da sua pessoa, com ampla utilização da mídia para esse fim. O fato é que, quando se chega ao cúmulo de utilizar recibos de pedágio como “comprovantes” da propriedade de um imóvel, algo saiu completamente do controle e perdeu-se totalmente qualquer noção de respeito e de justiça. É disso que se trata.

Que fique claro aqui que defendo o direito de Lula a uma investigação imparcial e justa. A bem da verdade, acho mesmo que o Congresso Nacional poderia preparar uma legislação específica para determinar que todo ocupante de cargo executivo no serviço público deveria ser investigado ao deixar o posto. Pelo bem de toda a sociedade. Prefeitos, governadores de Estados, presidentes da República, assim como ministros, dirigentes de órgãos estatais e de secretarias de governo precisariam passar por um “pente fino” conduzido por investigadores especializados no combate à corrupção. Isso implicaria um senso de justiça muito mais acurado do que o hoje existente, e nos livraria do uso político do judiciário para fins de perseguição a adversários políticos. Teríamos uma rotina de avaliação da conduta de todos os mandatários, sem exceção e sem estardalhaço midiático.

Tenho certeza, ao mesmo tempo, de que o presidente Lula tem plenas condições de entender e explicar as razões de todo esse ódio que é devotado a ele e ao PT, vocalizado na máxima potência pela mídia nativa em todos os quadrantes. Um olhar de relance sobre o ataque feroz que vem sendo desferido pelo atual governo do Brasil aos direitos sociais e trabalhistas permite vislumbrar a natureza desse ódio desmedido. A plena implantação das medidas legislativas que visam eliminar as garantias fundamentais dos trabalhadores brasileiros — férias, 13º salário, jornada de 44 horas semanais ou de 8 horas/dia, insalubridade, horas extras, licença médica e tantas outras —, destruindo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e devastando a previdência social (pensões e aposentadorias), seria tanto mais rápida quanto mais eficiente se Lula e o PT, identificados como “guardiães” desses direitos essenciais, fossem arrastados de roldão num turbilhão de denúncias, acusações e desonra.

Porque foi nos governos petistas que se avançou no progressivo aumento do salário mínimo — principal base de cálculo dos salários e remuneração específica de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Foi nos governos petistas que a inclusão social — “colocar os pobres no orçamento”, como defende o presidente Lula — ganhou fôlego impressionante e se transformou num conjunto de políticas públicas destinadas a vencer a pobreza extrema e a superar o quadro de miséria e abandono que marcou inúmeras gerações de brasileiros. Foram os governos petistas que tiraram o Brasil do mapa da fome da ONU.

Apagar esse legado é fundamental para a consecução dos objetivos do golpe político que ora está em curso. Com a imagem de Lula e do PT resguardada, seria muito mais difícil. Um Partido dos Trabalhadores forte e combativo constituiria um obstáculo quase intransponível para esses desígnios. Daí que desgastá-lo, colocando suas principais lideranças na defensiva e no descrédito, foi a estratégia mais eficiente empregada pelos golpistas para atingir os seus intentos: abolir a legislação protetiva do trabalho e anular as expectativas de uma velhice digna e serena para a maior parte da classe trabalhadora brasileira. Este é o sentido do ódio em questão.

Guardadas as devidas proporções, encontramos alguns paralelos com a experiência alemã do Segundo Império. Sob a inspiração de Bismarck, o chanceler da unificação e da expansão econômica, o parlamento alemão redigiu uma legislação que tentou responder a algumas das maiores ameaças à capacidade de trabalho do proletariado — a saber, doença, acidente, invalidez e velhice. Embora fossem inovadoras, tais medidas davam respostas apenas parciais à maioria dos problemas. As aposentadorias, por exemplo, cujos custos seriam divididos entre governo, empregadores e empregados, só deveriam contemplar aqueles que atingissem a idade de 70 anos, coisa bastante rara numa época em que a expectativa de vida era relativamente baixa. Igualmente, os seguros de saúde e as coberturas para acidentes de trabalho seriam divididos entre patrões e operários, numa negociação que demorou anos para se consolidar, dadas as desconfianças generalizadas que prevaleciam entre as partes.

Apesar do seu caráter modernizador, essas medidas ficaram aquém das pretensões trabalhistas e não serviram para alcançar aquele que seria o principal objetivo político de Bismarck: impedir o crescimento do Partido Social-Democrata alemão, de inclinação claramente socialista. Do ponto de vista dos trabalhadores, as preocupações centrais eram a melhoria das condições de trabalho e o aumento dos salários, o que só poderia ser conquistado por meio da proteção aos direitos dos trabalhadores e da liberdade sindical. O que reivindicavam, acima de tudo, era o direito de organização para fins de alcance das suas principais demandas trabalhistas.

“(…) Mas Bismarck recusava, teimosamente, qualquer legislação sobre jornada laboral, trabalho feminino e infantil, inspeção das fábricas, assim como qualquer tipo de revisão da política governamental sobre os sindicatos.” (Holborn, p.292)

Na prática, o que o chanceler se recusava a fazer era limitar a super exploração da classe trabalhadora, assegurando assim uma margem de lucros cada vez mais excepcional para os capitalistas alemães. O processo de acumulação, então, não deveria sofrer nenhum tipo de restrição. Cabe lembrar que a política de poder que Bismarck idealizara para uma Alemanha forte no coração da Europa se articulava a uma industrialização acelerada e altamente competitiva e inovadora, de altos custos e investimentos elevados. Sua legislação trabalhista, portanto, manteve-se nos estreitos limites de uma acumulação do capital veloz e intensiva, restringindo direitos e impondo sacrifícios aos trabalhadores, em geral.

Para conter a intensificação das lutas operárias, uma lei especificamente antissocialista, promulgada em 1878, seria utilizada pelo Estado alemão com frequência cada vez maior, perseguindo e condenando “agitadores” e militantes, e buscando barrar toda e qualquer tentativa de organização dos movimentos trabalhistas, especialmente, as greves. Os ativistas da socialdemocracia eram vistos como os principais inimigos da nação e como a ameaça mais devastadora à ordem social existente. Além de coibir a ação política dos socialistas, nem sempre bem-sucedida, o governo alemão também procurou converter o sistema educacional em ferramenta estratégica para evitar a difusão das ideias socialistas e comunistas. Nas escolas médias e fundamentais, procurava-se incutir nas crianças e nos jovens o temor a Deus e o amor à pátria, de modo a criar gerações de indivíduos devotados à obediência integral aos princípios morais e éticos pregados pelos governantes. (É de se notar que os defensores do movimento “escola sem partido”, no Brasil, não são nada originais.)

Malgrado as adversidades políticas, nas condições então existentes de uma industrialização acelerada e de uma urbanização irreversível, o Partido Social-Democrata alemão cresceu de forma significativa e ampliou o seu raio de ação de maneira consistente. Isso pode ser verificado nos números das eleições legislativas: em 1881, os socialistas receberam 312 mil votos e conquistaram 12 cadeiras no Reichstag; em 1890, menos de dez anos depois, portanto, essa posição subiu para 1.427.300 votos e 35 cadeiras no parlamento. (Cury, p.89)

“(…) Essas vitórias sucessivas acabaram forçando-os a se comprometer de modo ainda mais acentuado com o aprimoramento das instituições democráticas em vigor na Alemanha. Por outro lado, o intenso acirramento das lutas de classes e o seu envolvimento com a causa socialista terminaram por empurrá-los para o confronto aberto e, por fim, para o banimento político e a clandestinidade.” (Cury, p.91)

Reconheço que as semelhanças com a realidade brasileira são longínquas. Mais de um século de história separa ambas as experiências. Mesmo assim, nos dois casos, observa-se o esforço de uma classe dirigente para barrar as conquistas trabalhistas e sociais, em prol de uma acumulação capitalista cada vez mais acentuada. No caso brasileiro, tirando direitos já consolidados. No caso alemão, impedindo que eles se implantassem em definitivo. No bojo dessas tensões, um partido político que representa, com todas as suas contradições, os maiores anseios da classe trabalhadora: salários dignos e condições de trabalho justas. O inimigo a ser batido!

Referências:

Vania Maria Cury. História da Industrialização no Século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006

Hajo Holborn. A History of Modern Germany, 1840-1945. Princeton: Princeton University Press, 1982.

Domésticas

Li por esses dias uma pequena matéria com uma professora da USP (Marta Arretche), em que ela avalia as realizações dos governos do PT e o ressentimento despertado por eles na classe média brasileira. Em sua opinião, os programas sociais colocados em prática passaram a ser olhados com severa desconfiança, a partir do momento em que a mão de obra barata — como a de empregadas domésticas e pedreiros — começou a se tornar cada vez mais escassa e mais cara. Embora a origem desse fenômeno deva ser buscada em etapa anterior da história brasileira, para amplos setores da classe média, o principal responsável por esse quadro seria o PT, que acabou perdendo de forma radical qualquer apoio ou simpatia que pudesse ter entre esses segmentos da sociedade.

Sempre desconfiei disso. Quando vi aquelas madames loiras protestando na Avenida Paulista, no auge das “jornadas de junho” de 2013, não pude deixar de fazer a ligação daquele desespero que mostravam com a PEC das Domésticas, que acabara de ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e que estendia aos empregados domésticos do País direitos elementares (como jornada de 8 horas, descanso semanal, férias remuneradas, 13º salário) até então completamente ignorados por muitos. A histeria coletiva que tomou conta das ruas desde aquela época não foi pelos 20 centavos de aumento das passagens de ônibus.

O ódio contra os governos do PT começou a se acentuar justamente ali, quando aquilo que parecia um direito sagrado dos mais abastados — ter serviçais domésticos ao seu dispor, a um custo muito baixo — foi subitamente corrigido por um conjunto de medidas que garantia a eles os mesmos benefícios dos demais trabalhadores. Talvez, poucas outras iniciativas tenham sido assim tão simbólicas e traumáticas como essa ao longo da nossa história.

De certo modo, a existência secular de empregados domésticos mal remunerados e sem direitos pertencia à “ordem das coisas” no Brasil. E era assim que muita gente os compreendia. Poucos se perguntaram por que as condições de trabalho desses grupos eram aquelas. Poucos se atreveram a exigir que essas mesmas condições fossem alteradas para melhor. Era quase como um “dado natural”, algo que pertencia à própria noção de tempo. O que sempre foi, sempre será.

O mundo privado dos lares burgueses é cheio de silêncios e segredos, nos quais as domésticas desempenham um papel significativo. Negras e mulatas jovens (mas não apenas) também têm servido para saciar os desejos e as cobiças dos patrões — seniores e juniores. Quantas não são as histórias de escapadelas noturnas (ou diurnas, quem sabe?) nos quartinhos dos fundos para momentos de prazer e sedução?! Mães, avós e esposas fecham os olhos discretamente, fingindo que não sabem de nada. Algumas vezes, porém, o enredo se altera e surpreende.

Há alguns anos, recebi com enorme surpresa o telefonema de um velho amigo, que eu não via há décadas. Na verdade, ele era o irmão mais novo de um querido amigo de infância, que nós incorporamos à turma porque ele era muito fofo e divertido. Devo a ele alguns dos momentos mais hilários da minha juventude! Pois bem, depois de tanto tempo, ele ligou porque precisava muito conversar comigo. Claro, marcamos uma data e fui até a sua casa. Ele morava sozinho com a mãe já idosa num belo apartamento em Copacabana. Sentamos para conversar.

Enquanto eu bebia um guaraná geladinho, ele ia tomando suas doses de cachaça e fumava sem parar. Contou dos tempos mais recentes, quando teve um AVC e recebeu dos médicos severas advertências para mudar de hábitos, coisa que se recusava a fazer. E então voltou aos tempos passados, mais ou menos na época em que acabamos por nos afastar. Como ele era bem mais novo, na mesma fase em que eu entrava na vida profissional, casava e tinha filhos, ele embarcava numa aventura que durou alguns anos na Europa, estudando dança e teatro, suas duas paixões. Tudo bancado pelo papai, que não sabia dizer não às vontades do filho.

Quando o pai adoeceu, alguns anos depois, ele voltou para casa. Logo que o velho morreu, a revelação mais surpreendente de toda a sua vida: era filho da empregada com o pai. Não aquela empregada nova que trabalhava na casa há pouco tempo. Mas aquela empregada antiga, que trabalhou lá por tanto tempo e que acabara voltando para a sua cidade natal no Nordeste. “Meu mundo caiu”, foi tudo que ele conseguiu verbalizar então. Entre idas e vindas, perguntas daqui e dali, foi atrás da mãe biológica para ouvir a verdade. Tudo que conseguiu arrancar dela foi um seco veredicto: “mãe é quem cria”.

Voltou para casa, desistiu dos sonhos e se enfurnou para sempre ali junto àquela que sempre acreditou ser a sua mãe. Envelheceu ao lado dela, atuando como uma verdadeira empregada doméstica. Fazia a comida dela, lavava a roupa, arrumava a casa, providenciava consertos e reparos, tratava com a diarista que vinha uma vez por semana. Viveu assim durante anos, praticamente sem sair de casa. Pedia tudo pelo telefone: o cigarro e a cachaça estavam garantidos pelo bar da esquina. Morreu algum tempo depois da minha visita. Só queria que eu soubesse da sua história.

Conheço outros como ele. Soube até de uma patroa que “roubou” o marido da empregada, um tremendo gatão! E segue o baile. No âmbito da nossa infinita hipocrisia, o grande problema mesmo são os programas sociais do PT…

http://www.valor.com.br/politica/4527533/%3Fvinganca-social%3F-de-classe-media-corroeu-apoio-ao-pt-diz-cientista

 

 

“Apesar de ser mulher”

Na última semana, passamos pelo dissabor de testemunhar mais uma agressão machista com grande repercussão na opinião pública nacional: a deputada Jandira Feghali teve o seu braço puxado e torcido por um colega, em plena sessão da Câmara dos Deputados, em Brasília. Além do fato grave de ter sido tocada com força por outro deputado, em plenário, ainda teve de ouvir de outros representantes ali presentes que “mulher que fala como homem tem que apanhar como homem”. É inacreditável…

Houve um grande rififi em torno do episódio, sobretudo, nas redes sociais. Apesar da indignação que muitos demonstraram diante do ocorrido, algo em si mesmo lamentável e deprimente, não faltaram manifestações de apoio aos valentões que bradaram os seus cânticos machistas. Esse anacronismo que insiste em não se deixar sepultar, aqui no Brasil, me fez lembrar de um livro muito interessante, escrito há bastante tempo, por uma das primeiras mulheres a exercer o cargo de Ministra de Estado, ainda nos anos 1980. Trata-se de Dorothea Werneck e de seu …Apesar de ser mulher, um dos raros testemunhos registrados por uma profissional que, ao ocupar um alto posto na administração pública, vivenciou experiências e situações significativamente ilustrativas dessa cultura machista opressiva que resiste com tenacidade, entre nós, aos avanços e às conquistas das mulheres.

O próprio título do livro é referência a uma das várias pérolas que Dorothea desfia em seu texto, ao recordar alguns dos momentos mais marcantes de sua passagem pelo cargo de Ministra do Trabalho. Vamos deixá-la explicar:

As negociações em torno do Pacto Social me levaram a manter diversos contatos com lideranças empresariais. Um desses empresários foi Mário Amato, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Logo após a minha posse no Ministério do Trabalho ele resolveu me elogiar. Disse que eu era “muito inteligente apesar de ser mulher”. (p.11)

Embora a gafe tenha sido mesmo estrondosa, Dorothea não se deixou intimidar. Levou o caso com bom humor e prosseguiu na batalha. Muitas outras circunstâncias difíceis a aguardavam pela frente, e ela nutria fortes expectativas diante do futuro. Vinte e cinco anos depois da publicação desse relato sensível e esclarecedor, no entanto, as esperanças de que a presença das mulheres em postos de comando e de autoridade parasse de provocar estranhamento e hostilidade nos homens, infelizmente, ainda pairam como promessas descumpridas em um meio social fortemente dominado pela arrogância machista:

Como primeira mulher à frente do Ministério do Trabalho na história do País, acredito que meu testemunho possa contribuir um pouco para que um dia o relacionamento profissional entre homem e mulher seja tão natural que não haja mais comentários infelizes como o de Mário Amato e nem necessidade de depoimentos como este. (p.12)

Dorothea não apenas nutria suas esperanças em relação ao machismo arraigado, como apostava fortemente na negociação como principal forma de aprimoramento das relações trabalhistas no Brasil. É provável que ambas as coisas andassem juntas naquele quadro de mudanças que se seguiu ao fim do regime militar. Distensão era a palavra. Mas nem sempre foi fácil. Não só o machismo não abrandou como se esperava, como ainda prevaleceram algumas condutas empresariais altamente reprováveis.

Em decorrência de uma ampliação de direitos promovida pela Constituição de 1988, e da maior capacidade de organização e de luta que se seguiu ao fim da ditadura, diversas categorias profissionais mostravam-se bastante aguerridas e irredutíveis em suas reivindicações, exigindo mediação permanente do Ministério do Trabalho. Dois desses momentos são tremendamente ilustrativos:

*Os mineiros [de carvão, de Santa Catarina] guardavam uma imensa raiva dos patrões. Entre outras razões, um deles narrou que no passado tinham negociado o fornecimento de água potável. Eu já ficara muitas vezes escandalizada com pedidos fora do normal, mas nunca vira operário exigir água, simplesmente porque não era um pedido fora do comum, mas uma obrigação básica de qualquer empresa. Os mineradores colocaram filtros para os mineiros, mas a água era servida em latas enferrujadas. Ao reclamarem, ouviram uma resposta cínica:

— Ora, vocês pediram água mas não informaram se era encanada. (p.55)

*Certa ocasião, negociei também com lideranças de diversas categorias do serviço público de diferentes regiões do País. De repente, um sujeito baixinho pede a palavra e se identifica como representante dos empregados da Sucam. Relatou que há alguns meses tinham recebido uniformes novos lá no Nordeste, mas todos de tamanho grande, “confeccionados talvez para o pessoal grande do sul do País”. Até a bota, segundo ele, era descomunal: o servidor revelou que um colega seu, que calçava 38, recebeu um par de número 44. Quando foi reclamar, o encarregado lhe disse, irônico:

— Coloque um tijolo na ponta. (p.56-57)

Falta de respeito, truculência, desconsideração aos direitos mais elementares de qualquer cidadão: características que marcaram a postura de diversos segmentos empresariais diante dos seus trabalhadores. Talvez como resquícios do regime militar recentemente encerrado, talvez como padrão normativo da conduta empresarial. E é o olhar comprometido de uma mulher que assumiu a responsabilidade de negociar acordos e direitos trabalhistas, num momento especialmente tenso e dramático da história brasileira, que permite desvendar alguns dos aspectos mais sombrios desse passado recente. É fundamental não esquecê-los.

Para as mulheres, a jornada é dobrada. À luta por direitos essenciais junta-se ainda a busca pela emancipação total de qualquer forma de tutela e de dependência. Dorothea incorporou essa duplicidade em sua passagem pelo Ministério do Trabalho. Num de seus muitos embates, voltou a confrontar os empresários em questões relacionadas ao registro dos sindicatos. Pela firmeza que demonstrou na defesa de seu ponto de vista, mereceu do mesmo Mário Amato uma nova provocação. Desta feita, a investida foi ainda mais desabonadora:

(…) Semanas depois encontro Mário Amato, e ele tentou um novo “elogio”:

— Você, Dorothea, é indomável. Se eu fosse vinte anos mais moço, tentaria domá-la! (p.66)

Referência:

Dorothea Werneck. …Apesar de ser mulher. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1990.

Salário Mínimo

Nos últimos dias, o salário mínimo andou sendo muito comentado na mídia em geral. No caso do Brasil, por conta de uma declaração do ministro Nelson Barbosa, de que o governo estaria estudando possíveis mudanças no cálculo de reajuste anual do salário mínimo. A pedido da presidenta Dilma, logo em seguida, o ministro distribuiu uma nota em que assegurava a manutenção das regras vigentes acerca do assunto. E ponto final. No plano internacional, surpreendeu a muitos o fato de que a Alemanha tenha finalmente instituído um salário mínimo nacional, pela primeira vez em sua história, a vigorar desde o dia 1º de janeiro de 2015. Projeto antigo do partido Social Democrata, o novo piso salarial alemão é de € 8,50 por hora.

Embora fosse uma demanda muito antiga de várias categorias de trabalhadores, e se constituísse numa das principais bandeiras da socialdemocracia alemã, o salário mínimo finalmente adotado esteve longe de representar um consenso e menos ainda uma unanimidade. Muitos empresários alertaram para a possibilidade do novo mínimo acarretar desemprego e “forçar” as empresas a se mudarem para o exterior. Além disso, outros argumentaram também que tal medida poderia causar perdas significativas de competitividade para o país, em função do aumento dos seus custos de produção. O modelo anterior, em que prevaleciam acordos setoriais entre empregadores e sindicatos, era considerado muito mais adequado aos padrões competitivos e empresariais alemães.

A se ficar no terreno das opiniões e das controvérsias, não há muito como avançar nos debates e nas conclusões. Com o tempo, os alemães poderão dimensionar de modo mais coerente e equilibrado o significado socioeconômico da adoção do salário mínimo. Os impactos, benefícios e/ou prejuízos advindos dessa medida serão avaliados com maior rigor diante da experiência concreta — dados coletados, resultados contabilizados, números atualizados. Do contrário, tudo mais será somente conjectura.

Foi na Inglaterra, entre os anos 1780 e 1840, que se instituiu pela primeira vez na história um “mercado de trabalho competitivo” em moldes capitalistas — um modelo de relações socioeconômicas em que a força de trabalho se converte em mercadoria e é negociada com base nas leis de oferta e procura. Para se chegar a isso, foi necessário abolir, erradicar todas as formas anteriores de existência do trabalho e dos trabalhadores — camponeses, artesãos mestres de ofício, trabalhadores por conta própria, pequenos proprietários no campo e na cidade. Para se submeter às regras do “mercado de trabalho competitivo”, a mão de obra tinha de ser “livre”, desimpedida de todas as amarras que a prendiam aos estatutos tradicionais de organização. Nada de comunidades fechadas (guildas e corporações de ofício), nada de terras comuns, aldeias e comunas. Era apenas o indivíduo diante de si mesmo e do mundo.

É forçoso lembrar que algumas dessas gerações que “ajudaram” a fundar as bases do mercado de trabalho moderno, na Inglaterra, e fora dela também, sofreram amargamente as perdas irreparáveis de sua identidade, de sua cultura, de suas referências materiais e simbólicas. Suas vidas miseráveis e desesperadas serviram de inspiração para muitas obras-primas de ficção (na literatura, no teatro, no cinema). No plano concreto, porém, o surgimento e o fortalecimento dos sindicatos, a partir das décadas de 1860 e 1870, possibilitaram a oferta da proteção necessária aos trabalhadores do campo e da cidade, que se viram desprovidos de todos os direitos. Conquistas como jornada de trabalho, descanso semanal, piso salarial resultaram de anos e anos de lutas incansáveis e difíceis, que custaram vidas e esforços de inúmeros combatentes.

No Brasil, não se pode falar na emergência de um “mercado de trabalho competitivo” antes do fim da escravidão (1888). Mesmo depois disso, a complexidade das relações de trabalho no país, onde perduram ainda diversas formas arcaicas e paternalistas de relações entre empregadores e empregados, e onde se encontram trabalhadores em condições análogas à escravidão, no campo e na cidade, torna muito difícil a abrangência da legislação que regula o mercado de trabalho, inclusive o salário mínimo (em vigor desde 1940).

Recentemente, em 2013, quando o Congresso Nacional estendeu aos trabalhadores domésticos brasileiros os benefícios da legislação trabalhista (e é chocante que não os tivessem até então), muita gente se surpreendeu com as condições desses empregados (vários deles sem carteira assinada, sem férias remuneradas etc.). Lembrei-me de um episódio que vivenciei em sala de aula. Corriam os anos 1990, e eu tratava justamente dessa questão do mercado de trabalho e dos salários, numa perspectiva histórica, defendendo os direitos dos trabalhadores. Um aluno então pediu a palavra para me contestar: disse que o pai era dono de um restaurante no centro da cidade e tinha empregados que ganhavam menos do que o salário mínimo. Por que o pai estaria errado em lhes pagar tão pouco, se os empregados aceitavam aquele pagamento, “não eram obrigados a isso”, estavam ali de “livre e espontânea vontade”?

Respirei fundo e retruquei: não apenas havia ali uma questão ética, de superexploração da mão de obra disponível, como havia também uma questão legal — por lei, é proibido remunerar um trabalhador abaixo do piso nacional. Mas eram os anos 1990…

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.