Diretas já, 1984: último ato

As condições socioeconômicas que prevaleciam no Brasil, no alvorecer de 1984 — o ano das “diretas já” —, não eram nem um pouco alvissareiras. Logo no início de janeiro, um estudo do Instituto de Planejamento da Seplan (Secretaria de Planejamento do governo federal) indicava que o País fechara 1983 com um total de 10 milhões de desempregados, o que representava 22% da população economicamente ativa de 45 milhões de brasileiros. Diante desse número, os analistas concluíram que, se o governo não criasse programas emergenciais para enfrentar o problema, já em 1986, haveria nada menos do que 14,5 milhões de desocupados em todo o território nacional. Numa perspectiva comparada, sugerindo um retorno aos índices de 1978, o estudo apontava que seria necessário criar pelo menos 7,5 milhões de empregos novos; e a economia precisaria crescer a taxas anuais de 7% a 8%. Um assombro. (Jornal do Brasil, 08 de janeiro de 1984, p.1 e 15)

Há estudos e análises econômicos bastante competentes, que explicam de forma detalhada e completa o significado desse período histórico. A contribuição do noticiário da época é fornecer instantâneos cotidianos que conferem ao quadro teórico explicativo uma dimensão humana mais concreta e dar, portanto, uma ideia mais palpável dos dramas pessoais e coletivos que caracterizaram aquele momento. Precisamos deixar claro que não temos a pretensão de substituir as explicações acadêmicas sobre o tema.

As dificuldades econômicas afetavam a tudo e todos, indiscriminadamente, embora sempre tenham existido aqueles que passaram por todas as crises impunemente. Uma minoria privilegiada e invisível. A maioria, no entanto, penava para dar conta das suas obrigações e necessidades mais elementares. Entre elas, estava o cuidado com a saúde, na sua versão preventiva ou curativa: os preços estavam se tornando proibitivos. Para grande parte da população brasileira, o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde parecia ficar cada vez mais distante:

“Os consultórios médicos estão ficando cada vez mais vazios, não por falta de doentes ou de doenças graves, mas devido à deterioração dos salários, ao alto preço dos remédios e dos exames de laboratório e de raios X — é a saúde que fica cada vez mais cara. Os médicos constatam também que a crise está tornando comum a teleconsulta (consulta por telefone), bem como os pedidos de desconto em exames.” (Jornal do Brasil, 03 de junho de 1984, p.1)

Uma das razões apontadas pelo jornal para esse recuo lamentável dos cuidados médicos da população brasileira foi indicada numa manchete de primeira página: “a classe média perdeu 30% da renda em quatro anos”. De acordo com um estudo da Ordem dos Economistas de São Paulo, essa queda do poder aquisitivo de quem ganhava 20 salários mínimos (faixa de renda atribuída à classe média) se devia basicamente à desindexação dos salários que vinha sendo usada para conter a escalada inflacionária. Os reajustes salariais passaram a ser dados apenas sobre 80% do índice de inflação apurado, o que corroeu os salários rapidamente. Segundo esse estudo, se fossem levados em contra outros fatores, como a carga tributária, por exemplo, essa perda de renda seria considerada ainda maior. (Jornal do Brasil, 29 de julho de 1984, p.1 e 23) Tal era a situação da classe média assalariada. Boa parte da população trabalhadora, que ganhava um ou dois salários mínimos por mês, enfrentava adversidades ainda mais graves.

A escalada da violência urbana assumiu contornos dramáticos. No Rio de Janeiro, eram diários os registros na imprensa de assaltos, invasões de domicílios, roubos de todos os tipos, e até assassinatos. Andar de ônibus, ou mesmo nas calçadas da cidade, era sempre um risco. Os arrastões se tornaram corriqueiros nas praias cheias, em todos os fins de semana. Muitos moradores do Rio criaram o hábito de ter sempre na bolsa ou no bolso o que chamavam de “o dinheiro do assaltante”. Era uma determinada quantia, a depender da disponibilidade de cada um, que seria entregue aos bandidos durante um assalto, na esperança de, com isso, escapar de um tiro ou uma coronhada. O estado de espírito da população era o pior possível. E não poderia ser de outro jeito.

Num contexto de instabilidade e crise tão aguçadas, o Nordeste brasileiro ganhava especial destaque como região assolada pela fome e pela miséria mais abjetas. O Estado de Minas Gerais tinha sua área do Vale do Jequitinhonha localizada no semiárido brasileiro e, portanto, fazia parte da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e compartia os principais indicadores socioeconômicos que caracterizavam a região mais desfavorecida do Brasil: elevados índices de pobreza, desnutrição, analfabetismo, mortalidade, desemprego e êxodo rural. Tancredo Neves encomendou um estudo que nortearia suas políticas para o Vale, não só como governador de Minas Gerais, mas também como candidato a presidente da República.

Ele tinha planos de vincular a Sudene diretamente à Secretaria de Planejamento da Presidência da República, com atribuição de opinar e propor ações sobre todos os projetos para o Nordeste, em qualquer área. Além disso, pretendia realizar uma reforma agrária na região semiárida, junto com uma reforma tributária que incluísse a revisão dos incentivos fiscais para o Nordeste, a fim de estimular investimentos. Tancredo Neves apresentaria parte dessas propostas na reunião da Sudene a ser realizada no dia 29 de junho de 1984, na cidade mineira de Montes Claros. A desigualdade regional que castigava os Estados nordestinos, assim como a desigualdade social que penalizava um grande número de brasileiros, não escapava aos olhares dos formuladores das políticas públicas. Seu enfrentamento se mostrava inadiável.

Entre os dados fornecidos pelo estudo encomendado por Tancredo Neves sobressaía-se a “dura face da pobreza”. Naquele período, a mortalidade infantil do Nordeste era 40% maior do que a do Sudeste do País. A expectativa de vida dos nordestinos era 10 anos inferior à dos moradores do Sudeste, ao mesmo tempo em que se verificava que ali se concentrava 30% da população brasileira, sendo que 63% desse total apresentava déficit calorífico superior a 200 calorias/dia. Ou seja, muita gente desnutrida. Embora fosse responsável por 10% da produção do País, o Nordeste não produzia os alimentos suficientes para seu próprio consumo. Mais da metade dos analfabetos brasileiros com mais de 10 anos de idade estava concentrada no Nordeste, assim como 45% dos trabalhadores que ganhavam até um salário mínimo e 54% dos que recebiam até meio salário mínimo. Mais da metade dos brasileiros mais pobres.

O documento apontava ainda que, nos últimos vinte anos, 3,4 milhões de nordestinos deixaram as suas casas para buscar a sobrevivência em outras paragens. Naquela data, 17% dos nordestinos viviam fora do Nordeste (em 1940, eram 5%; em 1960, eram 11%; e em 1970, 13%). Dos 5,6 milhões de trabalhadores rurais da região, 4,6 milhões recebiam um rendimento igual ou inferior a um salário mínimo, e 2,5 milhões sobreviviam (sabe-se lá como…) ganhando até meio salário mínimo por mês, num vasto território em que o número de leitos hospitalares e de médicos por habitantes era praticamente a metade da média nacional. Quer dizer, a desassistência era total. Em plena década de 1980, o nível de renda médio continuava igual ao dos anos 1950: metade da renda per capita do País e um terço da renda per capita do Sudeste, algo em torno de 870 dólares, com uma concentração de poder aquisitivo descomunal. (Jornal do Brasil, 24 de junho de 1984, p.8)

Conforme o acordo avançava em torno da candidatura única da oposição, os compromissos da Aliança Democrática (Tancredo-Sarney) iam se tornando públicos e revelavam-se ambiciosos e ousados, na sua busca de atender às inúmeras demandas reprimidas por décadas de exceção. Variavam desde política cultural a defesa das minorias, convocação da Constituinte, reforma da legislação eleitoral, política externa independente, retomada do desenvolvimento com reforma tributária, combate à inflação, renegociação da dívida externa, combate a discriminações e preconceitos, reestruturação da previdência social, incentivos à agropecuária, criação de empregos e combate à fome, prioridade ao Nordeste, proteção ao meio-ambiente e defesa da Amazônia, apoio à livre iniciativa e fortalecimento das empresas nacionais, revisão da política salarial, educação fundamental para todos e efetivação da autonomia universitária. Grande parte dos anseios populares estava ali contemplada.

Num discurso proferido em Brasília, Tancredo abordou alguns temas preferenciais do programa de governo que seguia elaborando com seus aliados mais próximos. A democracia e a convocação de uma Constituinte apareciam como os comprometimentos basilares de seu projeto político, que reafirmava a pretensão inarredável de restabelecer as eleições diretas para presidente da República. Ao mesmo tempo, o economista Celso Furtado coordenava a preparação do programa econômico da Aliança Democrática, no qual a prioridade seria a reativação da economia, com o fim da recessão.

Ao mencionar os graves problemas sociais do Brasil, Tancredo afirmou:

“Sem justiça social, nós seremos sempre uma nação dominada pelo dinheiro, seremos sempre uma nação dominada pelas plutocracias nacionais e internacionais. A nossa gente, o nosso povo já atingiu o estágio de emancipação que não permite e nem admite viver subjugado aos grandes interesses capitalistas internacionais.”

Ele reconheceu ainda que moradia e emprego constituíam direitos básicos de cidadania:

“Que a casa própria seja em verdade o asilo inviolável do nosso trabalhador e do nosso homem do povo e não esse instrumento de permanente suplício que lhe tira até a alegria. Que haja nesta pátria emprego para todos, que não haja trabalhador sem trabalho e que haja salários dignos e justos para todos.”

E defendeu a previdência social como instrumento de proteção dos trabalhadores:

“Que a Previdência Social deixe de financiar o rico e o abastado e passe a ser realmente um instrumento protetor do nosso trabalhador, da nossa dona de casa e das nossas camadas mas infelicitadas.”

Além de constatar a importância dos sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas:

“Que o sindicado deixe de ser este fantasma com que o pintam, esse instrumento de intranquilidade, de desajustamento e de desassossego da sociedade, mas instrumento de legítimas conquistas dos trabalhadores e instrumento de paz social, porque esta é a sua finalidade e esta é a sua filosofia.” (Jornal do Brasil, 08 de agosto de 1984, p.4)

Todos nós sabemos que Tancredo Neves não governou o Brasil. Assim, jamais poderemos julgar se teria posto em prática de fato todas as promessas que fizera em seu plano de governo. Embora vitorioso no Colégio Eleitoral que escolheu o sucessor de Figueiredo, ele morreu antes de assumir o cargo, deixando-o para o seu vice, José Sarney. De todo esse processo histórico já sobejamente trágico, uma das coisas que mais impressiona é a rápida aceitação pela população brasileira, em geral, das condições em que se deu a chamada “transição democrática” do País. Depois de toda aquela exibição clamorosa de anseio pelas eleições diretas, o povo simplesmente saiu das ruas e das praças e se acomodou ao arranjo feito pelo alto, que resultou na eleição da chapa da Aliança Democrática pelo Colégio Eleitoral. Mais uma vez, assistiria bestificado às tramas urdidas, quase nunca às claras, para garantir o controle do poder “pelos mesmos de sempre”. A frustração e a dor pela derrota da Emenda Dante de Oliveira no Congresso Nacional não durariam uma semana. Nem resultariam em novas bandeiras de luta. E a vida seguiu, sem choro nem vela. Cada qual cuidando da sua vidinha…

Mas, afinal, isso seria 1984 ou 2017?!

Diretas já, 1984: segundo ato

Apesar dos comícios gigantescos — os que chegaram a reunir mais de um milhão de manifestantes foram os de Rio e São Paulo, mas muitas outras cidades brasileiras, incluindo as capitais estaduais, conseguiram mobilizar dezenas e até centenas de milhares de pessoas em defesa das eleições diretas para presidente; apesar do engajamento muitas vezes apaixonado de lideranças políticas importantes como Ulysses Guimarães, Leonel Brizola e Luís Inácio Lula da Silva — apenas para citar os políticos mais populares da época, que tinham grande ascendência sobre parcelas consideráveis do eleitorado brasileiro; apesar do envolvimento de artistas, poetas, escritores, músicos e demais celebridades nacionais — que emprestaram o seu talento e a sua popularidade à causa democrática que se impunha ao Brasil naquele momento histórico; a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada no Congresso Nacional, ao não atingir o quórum determinado pela Constituição. Foram 298 votos SIM à emenda, 65 votos NÃO, 3 abstenções e 113 ausentes.

“Ao final de mais de 60 discursos, numa das mais longas (16 horas) e tensas sessões de sua história, o Congresso Nacional rejeitou às primeiras horas de hoje, por não ter alcançado quórum constitucional, a Emenda Dante de Oliveira que previa eleições diretas já para a Presidência da República. Houve 298 votos favoráveis, 65 contrários e 3 abstenções. Não compareceram 113 deputados. As ausências — estratégia do PDS — provocaram a rejeição da emenda. A aprovação exigia 320 votos para, a seguir, a proposta ser submetida ao Senado.” (Jornal do Brasil, 26 de abril de 1984, p.1)

A estratégia montada pelo governo deu certo. Impedir que a votação da emenda das diretas saísse vitoriosa significava garantir para o regime em vigor o controle do processo sucessório. No entanto, mesmo com a costura dessa conduta parlamentar nos bastidores, o presidente Figueiredo ainda decretou “medidas de emergência” que vigorariam por 60 dias, a contar de 19 de abril, por temor da ocorrência de distúrbios que pudessem influenciar a decisão do Congresso. Distrito Federal, Goiânia e mais nove municípios do Estado de Goiás (no entorno de Brasília) ficariam submetidos a severas restrições das liberdades. Uma revivescência dos piores anos da ditadura determinava as seguintes medidas: busca e apreensão em domicílio; suspensão da liberdade de reunião e de associação; intervenção em entidades de classes ou categorias profissionais (sindicatos); censura das telecomunicações; uso ou ocupação de bens de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou concessionárias de serviços públicos. (Jornal do Brasil, 19 de abril de 1984, p.1)

“Governo cerca Brasília — O decreto do Governo, que põe 11 cidades sob emergência e entrega a execução das medidas ao comandante militar do Planalto, General Newton Cruz, envolveu Brasília por um cinturão para impedir que o Distrito Federal seja ‘alvo da ação de manifestantes recrutados em várias regiões do país’. Na justificativa que enviou ao Congresso, o Presidente da República alerta que a presença de manifestantes ‘visa intimidar e coagir parlamentares, tornando impossível o livre exercício do Poder Legislativo’.” (Jornal do Brasil, 19 de abril de 1984, p.1)

Embora as notícias das medidas de emergência ganhassem destaque nas letras garrafais das manchetes dos jornais, já era possível observar, nas entrelinhas do noticiário, a preparação de um grande acordo nacional para encaminhar a sucessão presidencial, mesmo sem a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que previa a realização de eleições diretas para o sucessor de Figueiredo. Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais pelo PMDB, era o nome da oposição que os principais expoentes do governo federal apontavam como o negociador ideal para tratar da questão da sucessão. Ulysses Guimarães — presidente nacional do PMDB, principal partido de oposição — afastou qualquer possibilidade de negociar com os governistas enquanto vigorassem as medidas de emergência. Na sua visão, era necessário o retorno das garantias mínimas ao pleno debate político, pois “não haveria diálogo possível com a força”; para Ulysses, a força simplesmente se impõe.

Tancredo Neves, por sua vez, assumia cada vez mais claramente o papel de principal articulador político do processo sucessório em curso. Em seu discurso no encerramento da Semana da Inconfidência, realizado na cidade de Ouro Preto, Tancredo apelou à negociação e à conciliação, a fim de se evitar o retrocesso. Segundo sua avaliação, só haveria saída para a crise “sem precedentes na História”, se os representantes do poder e da sociedade civil “contiverem as suas posições de radicalismo, que levem a confrontos desiguais e funestos”, e, fundamentalmente, “se colocarem as aspirações nacionais acima dos interesses sectários ou ambições personalistas”. (Jornal do Brasil, 22 de abril de 1984, p.3) Ficava claro, em sua fala, que Tancredo já aceitara a atribuição que as forças do regime decidiram lhe conferir naquele processo de transição política que se avizinhava. Ele precisaria ainda garantir o apoio de grande parte da oposição, mas isso também não tardaria. Uma solução negociada, bem na medida do pendor à conciliação que sempre existiu nas elites brasileiras, era o que Tancredo Neves representaria, de modo exemplar, naquele momento histórico. A “saída ideal” para o impasse que se criara com as aspirações populares em torno da realização de diretas para presidente seria pelo alto, num acordo entre as principais forças políticas do País, mas sem voto, sem participação das massas.

Tancredo Neves serviria para corporificar o elo fundamental que uniria os divergentes, superando ao mesmo tempo o passado representado pelo regime militar. Um presidente civil, ligado ao principal partido de oposição, que sabia dialogar e conciliar à perfeição. Como ele mesmo advertiu em seu discurso de Ouro Preto: “Há momentos nas vidas dos povos em que eles não podem se dar ao luxo da divisão e das retaliações. Se divididos em facções afrontadas estarão praticando o trágico exercício da desagregação nacional.” (Jornal do Brasil, 22 de abril de 1984, p.3) Caberia a ele, Tancredo, ser a força de união entre os discordantes.

O que os defensores do regime instalado em 1964 mais temiam era a chegada ao poder de uma liderança genuinamente popular, que pudesse mudar os rumos políticos e econômicos do País, de maneira sensível. Dias antes da votação no Congresso da emenda das diretas, por exemplo, o General Rubem Ludwig (primeiramente, ministro da Educação do governo Figueiredo, e depois, chefe do Gabinete Militar) se manifestou a respeito da intensificação dos comícios em várias cidades brasileiras com uma frase de impacto: “estão armando a baderna, estão investindo na violência, estamos repetindo 64”. Uma argumentação tão estapafúrdia que mereceu do advogado Sobral Pinto — um dos ícones da luta pela redemocratização do Brasil — uma resposta dura em forma de carta que divulgou para toda a imprensa nacional. Duas de suas alegações merecem destaque especial:

“São comícios em que cidadãos patriotas, ordeiros, trabalhadores, comparecem em locais públicos para apoiar a voz daqueles que pedem, enérgica mas respeitosamente, seja obedecido, na iminente escolha do futuro Presidente da República, o categórico preceito que a Constituição impõe no parágrafo 1º do artigo 1º: ‘Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido’.

Será que Vossa Excelência pretende, com a falsa comparação que formulou, preparar outro golpe de força igual ao de 1964, para que continuem no poder aqueles que se mostraram ineptos a ponto de jogá-lo [o Brasil] na crise moral, política, financeira, econômica e social, sem precedente na sua história, em que ele se debate, sem a menor perspectiva de se livrar dela  se o atual regime se mantiver e continuar a ser manipulado pelos mesmos homens, civis e militares, que detêm as suas rédeas.” (Jornal do Brasil, 20 de abril de 1984, p.2)

Naquela conjuntura de tensões e contramarchas, os políticos da oposição começaram, então, a discutir a apresentação de um candidato único das oposições a fim de que as eleições diretas para presidente não despertassem mais esse temor de ascensão de uma candidatura indesejável pelas elites locais. Eles ainda apostavam na viabilidade da aprovação de uma nova emenda constitucional que reintroduzisse as eleições diretas para a Presidência da República, já no próximo pleito. E os comícios pelas “diretas já” retornaram às ruas das principais cidades brasileiras. O número de participantes havia caído bastante, mas algumas dezenas de milhares de pessoas ainda se sentiam motivadas a insistir no desejo de votar no presidente. Nesse contexto, o nome de Tancredo Neves continuava sendo o preferido para vencer as resistências daqueles que se opunham a uma solução de consenso, que contemplasse os principais anseios da população e as advertências dos defensores do regime.

“O Governador de São Paulo [Franco Montoro – PMDB] argumenta que com um candidato único indicado por todos os partidos de oposição — inclusive pelo Governador Leonel Brizola e o presidente do PT Luís Inácio Lula da Silva — cai por terra o argumento do Planalto contrário às diretas, porque tanto o Governador fluminense quanto o presidente do Partido dos Trabalhadores seriam candidatos inaceitáveis pelo sistema.” (Jornal do Brasil, 28 de maio de 1984, p.3)

Dias depois dessas declarações, o mesmo Franco Montoro reafirmou o nome de Tancredo Neves como aquele capaz de unir os brasileiros e afastar os temores de uma eventual “subversão da ordem”, como alegavam os representantes do governo Figueiredo. Ao ser perguntado numa entrevista se apoiava a candidatura de Tancredo porque ela significava uma opção “aceita pelo sistema”, ele respondeu:

“Não, é porque ele destrói os fantasmas e os argumentos ad terrorem criados pelos continuístas do sistema. Com ele, o grande argumento contra as diretas cai por terra. Diziam: ‘Se houver direta, haverá subversão.’ Ora, o candidato que estamos apresentando, positivamente, não será um subversivo, um agitador. Ao contrário, será um homem capaz de conduzir o país com tranquilidade. Esse fato pesará profundamente na deliberação dos que ainda não se decidiram a votar pelas diretas.” (Jornal do Brasil, 17 de junho de 1984, p.7)

Enquanto os partidos de oposição tentavam emplacar uma nova emenda constitucional que aprovasse eleições diretas para a presidência — usando o forte argumento de um candidato único de consenso —, o governo Figueiredo encaminhava uma outra proposta ao Congresso prevendo eleição direta para o sucessor do seu sucessor (este último deveria ser ainda escolhido pelo Colégio Eleitoral). Todavia, com a insistência dos oposicionistas na realização das “diretas já”, Figueiredo acabou retirando a sua proposta do Congresso e fez com que a sua sucessão ficasse restrita mesmo ao Colégio Eleitoral e ponto final. Essa contramarcha obrigou os partidos de oposição a reformular as suas estratégias. Apesar de todo o discurso que empregaram durante meses contra as eleições indiretas, eles acabaram optando por participar da disputa no Colégio Eleitoral. E mais: aceitaram o nome de José Sarney, ex-presidente do PDS (o partido do governo), para ser o candidato a vice na chapa de Tancredo Neves. Um grupo de dissidentes dentro do PDS havia formado a chamada Frente Liberal, que se dispôs a aceitar a candidatura de consenso das oposições e a participar do processo eleitoral do lado oposto ao do governo que representara até muito recentemente. Contando com 63 votos no Colégio Eleitoral (número que ajudaria Tancredo Neves a vencer a disputa contra o candidato governista, Paulo Maluf), a Frente Liberal tratou logo de apresentar ao futuro governo as suas demandas e expectativas:

“Além do direito de indicar o Vice-Presidente da República, a Frente Liberal pretende assegurar, em troca dos 63 votos que espera dar à candidatura do Governador Tancredo Neves, uma fatia do poder que inclua a presidência do Banco do Brasil e os Ministérios das Minas e Energia, da Justiça e do Interior, com todos os órgãos a eles vinculados.” (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1984, p.1)

Ou seja, o apoio dado a Tancredo Neves no Colégio Eleitoral representaria, para a assim chamada Frente Liberal, o controle sobre nada mais nada menos que Petrobrás, Eletrobrás, BNH, Vale e Banco do Brasil! Um verdadeiro “negócio da China”!

Os governistas atacavam o projeto da oposição usando como um dos seus argumentos principais o temor de que o futuro presidente da República, saído das fileiras oposicionistas, não fosse capaz de controlar os radicais e promovesse aquilo que chamaram de uma “esquerdização” do Brasil. Tancredo Neves não demorou a responder a esses ataques e prometeu que não lançaria mão da repressão contra as esquerdas, mas também não transigiria “no que tange a matéria de princípios, à ordem pública, às nossas instituições civis e militares, à segurança nacional, à soberania do povo brasileiro”. (Jornal do Brasil, 20 de julho de 1984, p.1) As posições não poderiam ter ficado mais claras. Em outra alusão evidente à transição democrática que estava em vias de se completar, Tancredo ainda repeliu qualquer tentativa de “passar a limpo” os abusos do regime militar, e disse que o revanchismo seria “uma forma de subdesenvolvimento político que o Brasil no seu estágio atual não admite”. (Jornal do Brasil, 26 de julho de 1984, p.1)

Coube a Luís Inácio Lula da Silva responder a essas considerações. A ele, parecia cada dia mais claro que o alegado consenso representado pela candidatura única das oposições era, na verdade, uma forma de exclusão de determinadas demandas e de certas lideranças, cuja natureza e cujo figurino não convinham à conciliação que se fazia pelo alto, à revelia do voto popular.

“O presidente nacional do PT, Luís Inácio da Silva, o Lula, afirmou ontem, ao desembarcar de uma viagem de três semanas a Cuba e Nicarágua, que a candidatura Tancredo Neves ‘a cada dia que passa mais assume a sua conotação de direita’. Segundo Lula, o Governador de Minas Gerais é ‘um candidato que está sendo induzido a agradar muito mais ao regime do que ao povo brasileiro’.

‘Com todo o respeito que eu tenho pela sua sabedoria política, o Governador Tancredo Neves tem que levar em consideração duas coisas: primeiro, que ninguém fala em revanche, o que se quer é que as pessoas que roubaram, torturaram, cometerem crimes políticos no Brasil sejam julgadas, no mínimo, pelos tribunais que elas criaram; segundo, é que quem não deve não teme. Se ninguém cometeu crime, torturou, corrompeu, enriqueceu ilicitamente nesse país, por que o medo da justiça?’ — afirmou Lula.” (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1984, p.2)

Enfim, ainda continuamos esperando por isso.

Diretas Já, 1984: primeiro ato

Temos assistido, nos últimos dias, ao crescimento de um movimento em prol das eleições diretas para presidente, em vista da crise política que vai se aprofundando no Brasil e que vai tornando cada vez mais impopular e indesejado o atual ocupante do cargo — Michel Temer. De acordo com a Constituição brasileira, no entanto, neste momento do atual mandato presidencial (que se encontra no 3º ano do seu exercício), a previsão é de que a escolha de um eventual substituto seja feita pelo Congresso Nacional, por meio de uma eleição indireta, portanto. Cabe aos parlamentares, e não ao povo votante, a definição de um novo mandatário para o País, no caso da renúncia ou da cassação de Michel Temer. Ambas as hipóteses vem sendo debatidas com relativa frequência, depois que o próprio foi flagrado em conversas nada republicanas com um conhecido empresário do ramo de carnes e passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal, após denúncia do Procurador-Geral da República.

Embora Temer esteja demonstrando uma surpreendente capacidade de se manter no cargo, mesmo com a “oposição” da principal rede de mídia do País, e com a intensificação da pressão popular por sua saída, o fato é que a probabilidade da sua substituição tem mobilizado as forças políticas no sentido de encontrar aquela que seria a solução mais adequada às pretensões colocadas sobre a mesa. Há diferentes projetos em disputa, gerando diferentes perspectivas, portanto.

Os partidos que apoiam o atual governo já fecharam questão em favor das eleições indiretas para a escolha de um eventual substituto. Há quem diga, inclusive, que Temer vai se aguentando porque ainda não definiram um “nome de consenso” para indicar ao colégio eleitoral do Congresso. Parece que consideram mais importante não perder o controle da situação, não permitir que o poder caia fora de suas mãos. A solução da crise atual ficaria num plano secundário. A oposição, por sua vez, ou melhor, as oposições tendem a preferir eleições diretas e devem se apresentar com mais de um candidato se houver disputa. Entre seus lemas, diante da gravidade da crise atual, chegam a afirmar que somente um governo eleito por voto popular terá condições de propor soluções para os sérios problemas enfrentados pelos brasileiros. Entre eles, o desemprego se sobressai com o número alarmante de aproximadamente 14 milhões de desocupados.

Ao ouvir o brado por “diretas já” que começa a ecoar pelas esquinas, é impossível não se lembrar da campanha pelas diretas que sacudiu o Brasil em 1984. Era o penúltimo ano do mandato presidencial do general João Figueiredo, e o regime instaurado em 1964 com os governos militares se preparava para devolver o poder federal aos civis — o próximo presidente, portanto, deveria sair dos meios políticos, e não das casernas. E aí começou o bafafá!

No novo arranjo partidário que havia nascido do processo de abertura política iniciado em 1979, o partido que dava sustentação ao governo era o PDS, que abrigava algumas das lideranças políticas mais alinhadas com o poder econômico e com as oligarquias tradicionais que controlavam a vida política em grande parte do País. Seu presidente era José Sarney. Logo no início de 1984, quando começaram os primeiros debates acerca da sucessão presidencial, a executiva nacional do PDS decidiu que não negociaria mudanças nas regras que estabeleceram as eleições indiretas e defendeu a legitimidade do colégio eleitoral. (Jornal do Brasil, 18 de janeiro de 1984, p.1 e 4) Cabe observar que havia dissidências no partido, sendo que alguns parlamentares e governadores da legenda se insurgiam contra a escolha do novo presidente pelo Congresso e apoiavam as diretas.

O PMDB, principal partido de oposição, comandava a reação contrária à hegemonia do colégio eleitoral (e era secundado pelas demais agremiações oposicionistas, como PDT e PT). Das suas fileiras saiu uma proposta de emenda constitucional que devolvia aos eleitores o direito de escolher o presidente da República — apresentada pelo deputado mato-grossense Dante de Oliveira. A emenda se transformou na centelha que faltava para incendiar o País: por toda parte, ergueu-se uma onda de manifestações e movimentos em prol da sua aprovação na Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que os defensores do regime recrutavam os seus adeptos e simpatizantes para lhe fazer frente. A imprensa, em geral, manteve-se cautelosa e arredia à onda democratizante que corria o Brasil e fez a defesa de uma “transição segura”:

“A eleição indireta para a Presidência da República não é, portanto, um item esquecido da abertura, nem um retorno ao autoritarismo. Foi, calculadamente, deixada para o fim de um processo a que se deu o nome de abertura do regime, a desembocar numa reforma constitucional que garantirá ao país o lastro de estabilidade para ser uma democracia e sustentar-se com os mecanismos normais.” (Jornal do Brasil, Editorial: “Falsa prioridade”, 07 de janeiro de 1984, p.10)

Qualquer semelhança com os dias atuais não é mera coincidência!

Conforme se aproximava a data da votação da Emenda Dante de Oliveira — marcada para o dia 25 de abril de 1984 —, maior ficava a tensão nas fileiras governistas. Uma derrota desse porte, naquele momento, com a aprovação das eleições diretas para presidente da República, seria verdadeiramente desastrosa para as forças políticas que sustentavam o regime e temiam perder o controle da situação. Os movimentos que faziam nos bastidores deixavam claras as suas preocupações.

“O líder do PDS na Câmara, deputado Nelson Marchezan, admite que o Governo ‘poderá reagir com medidas de emergência caso haja radicalizações das oposições’. Marchezan aponta, no caso, a proposta de greve dia 25, na votação da Emenda Dante de Oliveira, ofensas pessoais a membros do Governo ou agressões às instituições ou às Forças Armadas.”

“O Conselho de Segurança Nacional examina relatórios dos órgãos de segurança sobre a mobilização popular, para elaborar um parecer que será entregue ao Presidente João Figueiredo. (…) O porta-voz Carlos Átila disse que o governo ainda não detectou sinais de grave ameaça à República.”

“O PDS decidiu não comparecer ao Congresso no dia da votação da Emenda Dante de Oliveira — dia 35 — que estabelece eleições diretas para a Presidência ainda este ano, revelou o presidente do partido, Senador José Sarney. A tática de negar quórum é a opção definitiva e Sarney estima que as dissidências no PDS não irão além de 40 deputados e cinco senadores.”

(Jornal do Brasil, 07 de abril de 1984, p.1)

Todavia, as oposições ganharam as ruas. O comício das diretas no Rio de Janeiro, realizado na Candelária, no dia 10 de abril, foi um marco das mobilizações pela redemocratização do Brasil e ajudou a expandir os apelos por todo o País. O mesmo jornal que dias antes exigira prudência dos defensores da emenda acabou se rendendo ao impacto da festa e deu total cobertura ao evento. Afinal de contas, a matéria-prima de um jornal é a notícia!

Conduzido por políticos e artistas, o comício da Candelária se prolongou por horas a fio e chegou a juntar um milhão de pessoas no centro do Rio. As fotos estampadas no jornal são belíssimas: um mar de gente cobrindo toda a extensão da enorme avenida. Teve desfiles, batucada e muita confraternização entre os manifestantes. Eram estudantes, professores, funcionários públicos, donas de casa, profissionais liberais e até torcidas organizadas dos times de futebol cariocas, muitos portando faixas e cartazes que pediam eleições diretas. E não houve tumulto, nem confusão. A Polícia Militar manteve-se tranquila, à distância. E os discursos se sucederam:

“Tancredo argumentou em seu discurso que ‘é uma balela dizer que as eleições diretas não vão resolver os problemas do povo’, acentuando que, como primeiro passo para superação da crise, ‘é preciso que o povo retome a sua soberania’. Observou que ‘estão fazendo do nosso país uma democracia sem povo e sem voto’. (…) Recordando o comício de Belo Horizonte — que antecedeu o de ontem — Tancredo disse que trazia a ‘solidariedade de Minas’ e acentuou: ‘Tenho a impressão de que são 130 milhões de brasileiros que estão aqui representados’.”

“O Brasil tem um povo que, embora dominado por 20 anos, jamais aceitou esse domínio, afirmou Brizola. Condenou a insistência do governo em não permitir o restabelecimento das eleições diretas — ‘eles querem continuar no poder’ — e conclamou a multidão: ‘Vamos eleger alguém que represente as aspirações de mudança do povo brasileiro’.”

“Ao iniciar seu discurso, o presidente do PT, Luís Inácio da Silva, Lula, declarou que homenagearia um ausente e chamou à frente do palanque Denise Goulart, filha de João Goulart. Depois, mencionou outra ausência, ‘a do Presidente Figueiredo que, quando está no exterior, fala de coisas boas que não acontecem aqui’.”

“Na hora em que o público aumentou, no começo da noite, Chacrinha, o Velho Guerreiro, comandou o coro das diretas. Milhares de vozes cantaram com ele os refrões condenando o Colégio Eleitoral, repudiando as candidaturas de Andreazza e Maluf, pedindo ‘a cabeça do Delfim’ e exigindo a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, no dia 25.”

(Jornal do Brasil, 11 de abril de 1984, p.3 e 4)

Os governistas não se deixaram intimidar pela grandiosidade do comício da Candelária. Pelo menos, foi o que demonstraram. Pareciam seguros da própria força, e conheciam bem os limites de uma ação popular como aquela. Um dos líderes do governo chegou a classificar o evento como showmício, e atribuiu a grande concentração de pessoas na Candelária à presença de artistas!

“Se houver qualquer constrangimento ao Congresso na votação da emenda das diretas, as medidas de emergência virão. Quem garante é o líder do governo no Senado, Aloysio Chaves. Ontem, o Senador ironizou o comício das diretas no Rio, afirmando que ‘o Rio não é Atenas, nem a Candelária o palco de uma democracia grega, para decidir a forma de eleição do Presidente da República’.” (Jornal do Brasil, 11 de abril de 1984, p.5)

A partir do sucesso da Candelária, os comícios se espalharam por todo o Brasil. Mas é preciso fazer justiça e reconhecer que a partida havia sido dada em Curitiba, logo no começo do ano. A Candelária catalisou as expectativas que se amontoavam, e dali a coisa se espalhou.

“A escalada de comícios pró-eleições diretas para Presidente da República começou no dia 12 de janeiro, em Curitiba. Na Rua das Flores, 50 mil pessoas, na maior concentração pública já realizada na capital do Paraná, aplaudiram os líderes da oposição. ‘Começamos triunfalmente’ — disse o deputado Ulysses Guimarães, presidente do PMDB.” (Jornal do Brasil, 11 de abril de 1984, p.5)

O ponto culminante dessa escalada se deu em São Paulo, em 16 de abril, alimentado pela proximidade com a data da votação da Emenda Dante de Oliveira no Congresso. Mais de 1 milhão e 300 mil pessoas lotaram o Vale do Anhangabaú, no centro da cidade de São Paulo, que desde cedo viveu um clima de festa, com chuva de papel picado caindo dos edifícios comerciais e muita movimentação de camelôs e ambulantes, que disputavam o espaço com suas mercadorias de ocasião. Mais uma vez comandado por artistas e políticos, o comício transcorreu sem transtornos e consolidou o apoio popular à redemocratização plena do País. A força das ruas acabou se impondo, ao menos momentaneamente, sobre o projeto de “conciliação” que se queria fazer pelo alto, sem o povo, sem o voto popular.

“Só depois que quase 1 milhão de pessoas se reuniram na Candelária, no Rio, para participar do comício pelas eleições diretas, o Governador Franco Montoro, o Senador Fernando Henrique Cardoso e a maioria do PMDB paulista decidiram apoiar o trabalho pela realização da passeata de ontem, pelas ruas da Capital, que terminou com o comício no Vale do Anhangabaú. (…) Apesar disso, a passeata já era considerada um fato irreversível, levado adiante pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelos setores mais radicais do PMDB de São Paulo (entre eles o PCdoB e movimentos estudantis).” (Jornal do Brasil, 17 de abril de 1984, p.2)

O governo federal fazia as suas ameaças, alegando que manifestações e comícios em prol das diretas promoviam instabilidade e prejudicavam o andamento das negociações sobre a transição. E declarava, através de seus porta-vozes formais e informais, que não aguentaria nenhum tipo de contestação à ordem institucional do País. A resposta da oposição não tardou a se dar.

“A nação não aguenta mais isso que aí está. O desemprego, a inflação, a fome, as falências, a corrupção impune, sobretudo o FMI como gestor da economia e das finanças do Brasil — disse o presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, também em nota oficial. Ressaltou o caráter pacífico das manifestações e afirmou que o governo quer criar um pretexto para as medidas de emergência.” (Jornal do Brasil, 18 de abril de 1984, p.1)

Um dia depois do comício em São Paulo, 4 mil mulheres provenientes de todas as partes do Brasil tomaram conta de Brasília. Para surpresa geral, elas ocuparam o Congresso Nacional e circularam com desenvoltura pelos corredores, pelo plenário e pela rampa de acesso. Nesse percurso, pressionaram todos os parlamentares que encontraram para que aprovassem a emenda das diretas. Tendo à frente atrizes, cantoras, escritoras e demais celebridades, elas reivindicaram a ampliação dos seus direitos, o que seria mais efetivo com a restauração plena da democracia brasileira. Numa antevisão espantosa, admirável, os maiores aplausos foram dirigidos ao deputado Mario Juruna, recebido em delírio pelas moças, após proferir uma frase curta, de grande impacto:

“Juruna quer ver mulher na presidência.” (Jornal do Brasil, 18 de abril de 1984, p.2)