Educação, mais uma vez

A educação brasileira vem aparecendo nos noticiários, nos últimos dias, mas de forma nada honrosa, infelizmente. Primeiro, com a nomeação do atual ministro interino, que não tem nenhuma relação com o tema e, portanto, não representa nenhuma referência respeitável. Só para se ter uma ideia, logo de cara, ele ousou chamar as universidades federais de “guetos esquerdopatas”, demonstrando uma total ignorância quanto ao significado delas como instituições formadoras de quadros profissionais qualificados e produtoras de conhecimento em alto nível, em todas as esferas da atividade humana. Não bastasse isso, ele recebeu ainda, com direito a fotos espalhadas pelos portais de notícias e pelas redes sociais, um “ator/apresentador” de televisão que teve ação destacada nos protestos a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e que também não possui a mais remota ligação com a educação brasileira, em nenhum dos seus aspectos. Mesmo assim, este senhor foi até o Ministério da Educação para levar “propostas”, devidamente recebidas pelo ministro interino, que incluíram algo chamado “escola sem partido”, em que se visa proibir professores de se manifestarem politicamente e de levarem certos temas “ideológicos” para debate em sala de aula. Qualquer semelhança com os anos de chumbo da ditadura não será mera coincidência!

O mais grave nisso tudo é o risco iminente de se promover um grande retrocesso no sistema educacional brasileiro. Essas medidas que visam coibir a livre manifestação de ideias e opiniões, pelos professores, embora gravíssimas, seriam apenas o elemento mais visível e estridente do desmonte que o atual governo interino parece pretender. A escolha de um ministro da Educação com esse perfil, assim como a visita ao MEC do “ator/apresentador” com suas sugestões esdrúxulas, é indicativa dessa tendência preocupante. Sem falar na extinção do Ministério da Cultura — transformado em mera secretaria dentro do atual Ministério da Educação —, depois revogada em virtude das pressões exercidas por parcela significativa do meio artístico brasileiro. Enfim, para quem preza a educação e a cultura como partes fundamentais do processo civilizatório de um povo, foi um tapa na cara. Aliás, foram vários tapas na cara.

Estamos falando de uma área em que o Brasil sempre exibiu déficits escandalosos. Uma educação pública universal de qualidade continua sendo uma aspiração ambiciosa. Não à toa, os protestos de rua bateram tanto nessas teclas de educação e saúde. E não à toa, também, as forças da direita que tramaram o golpe em curso manipularam bastante esses anseios para incutir nas pessoas uma insatisfação crescente com a situação vigente. Ainda assim, nos últimos anos, apesar de todas as dificuldades, houve um avanço considerável em diversos segmentos do sistema educacional brasileiro. Basta ver o número crescente de candidatos ao ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), que revela um aumento expressivo dos estudantes que concluem o chamado ensino médio no Brasil — aquele que antecede o ingresso na universidade.

A título de ilustração, é curioso observar os resultados de uma pesquisa apresentada em 1982 por três professoras do Rio de Janeiro — Zaia Brandão, Ana Maria Baeta e Any Dutra Coelho da Rocha —, por encomenda do INEP (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa, do MEC), em convênio com o IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro). Após realizarem um levantamento minucioso de todas as pesquisas produzidas no País, nos dez anos anteriores, elas conseguiram consolidar dados consistentes para o período de 1974 a 1978. E revelaram um contexto assustador: metade das crianças brasileiras repetia a 1ª série (crucial para a alfabetização) e acabava largando a escola. No Nordeste, a situação era ainda mais dramática: no Piauí, somente 25% dos alunos de escolas públicas passavam para a 2ª série e apenas 10% concluíam o ensino primário (da 1ª à 4ª série); em Sergipe, de mil crianças, 750 abandonavam os estudos após a reprovação na 1ª série. (Jornal do Brasil, 16 de maio de 1982, p. 1 e 24)

Apesar dos números já serem tenebrosos, as professoras responsáveis pela pesquisa acreditavam que a realidade era ainda pior do que mostravam os dados coletados. As estatísticas deixavam de ser totalmente confiáveis porque, segundo elas, havia intervenção política na coleta dos indicadores — de repente, sob pressão das Secretarias Estaduais de Educação, poderia ocorrer a aprovação automática dos estudantes da 1ª para a 2ª série, a fim de “melhorar os resultados” (sobretudo, para fins eleitorais). Na opinião das professoras, as quatro primeiras séries do ensino fundamental são essenciais para que as crianças dominem de fato a leitura e a escrita, além das quatro operações aritméticas. O aluno que fica dois ou três anos na escola repetindo séries continua tristemente analfabeto.

Zaia, Ana Maria e Any concluíram ainda que o professor em geral carrega uma série de preconceitos em relação ao aluno pobre e acha que ele é menos capaz de aprender. Daí que não se dedica e nem se esforça o bastante para ajudá-lo a vencer as dificuldades. Fenômeno semelhante se passa em outros países, embora com motivações talvez um tanto diferentes. Não faz muito tempo, o mundo se surpreendeu com a revelação de que a Alemanha possuía cerca de 7 milhões de adultos analfabetos, todos alemães. E que frequentaram a escola, o que é ainda mais estarrecedor. Crianças que tenham alguma dificuldade excepcional de aprendizado, que demandem uma atenção especial ou um reforço escolar tendem a ser negligenciadas em sistemas educacionais tradicionais. O círculo vicioso de frustrações e fracassos se perpetua, excluindo milhares de crianças do aprendizado a que teriam direito.

Por outro lado, em razão da associação indevida do magistério ao sacerdócio (ou seja, em virtude do mito de que o professor trabalha por “vocação” e por “amor” ao que faz), aqui no Brasil, tendem a predominar na escola pública os baixos salários, a rotatividade e a falta de profissionalização. Não faz muito tempo, durante uma greve da categoria, um ilustre governador de Estado afirmou que professor que deseja ganhar bem deve procurar as escolas particulares! Segundo a avaliação das pesquisadoras acima citadas, sem uma consciência profissional aguçada e madura e sem um aprimoramento das competências, dificilmente seriam vencidas as dificuldades do ensino público no País.

Desnutrição, pobreza e incapacidade de aprendizado das crianças das escolas públicas foram consideradas, pelas três professoras, “falsos álibis” para justificar os altos índices de reprovação e de evasão escolar. Elementos tais como os preconceitos dos professores quanto às deficiências das crianças da escola pública e a necessidade de um maior profissionalismo e uma melhor qualificação dos educadores precisam ser enfrentados para vencer os desafios existentes. Mais de 30 anos depois, os dados do programa Bolsa Família vieram mostrar que a manutenção das crianças na escola e a melhora do seu desempenho escolar resultam diretamente de políticas públicas adequadas. Essa conversa mole de que não vale a pena insistir porque não tem jeito mesmo só serve para perpetuar as desigualdades e para excluir milhares de crianças e jovens das chances de uma vida melhor. É o risco que está posto hoje.

Que educação?

Nos últimos dias, o Ministério da Educação voltou à baila, em decorrência da saída intempestiva do ex-ministro Cid Gomes e da nomeação do seu substituto, o conhecido intelectual Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo (USP). Ambas as situações despertaram simpatias na população, o que pôde ser atestado pelos diversos comentários postados nas redes sociais, tanto em defesa do discurso de Cid Gomes no Congresso Nacional, que acabou motivando a sua demissão precoce, quanto em apoio à indicação de Renato Janine Ribeiro, cuja obra é objeto de grande admiração. Deve ter havido também algumas antipatias pelas duas circunstâncias que agitaram o velho ministério, mas não tiveram a mesma repercussão.

A educação, por outro lado, com relativa insistência, aparece nas falas e nos cartazes dos protestos que andam acontecendo por aqui. Grita-se em uníssono que o Brasil precisa de “mais educação”, mas a verdade é que nenhuma palavra e nenhuma ideia parece assim tão contraditória quanto essa. Afinal de contas, que educação as pessoas querem? De quê elas falam quando bradam suas vozes nas ruas por mais educação? E por que, então, parecem tão indiferentes aos professores, que estão em greve em vários Estados da federação? Por que, então, a luta dos professores por melhores salários e melhores condições de trabalho não parecem comover o restante da população?

Na minha mais modesta opinião, nenhuma proposta séria que pretenda aprimorar a educação no Brasil terá efeito se não começar exatamente pela valorização do professor. Nada será mais efetivo na educação brasileira do que uma postura de respeito e consideração por aqueles que são de fato os verdadeiros responsáveis pela qualidade da educação que se tem (e que se quer ter) por aqui. Qualquer projeto que não comece justamente nesse ponto, infelizmente, estará fadado à incompletude, à insuficiência e à frustração. São os professores que conduzem o processo de ensino onde quer que ele exista. São os professores, portanto, que precisam ser reconhecidos como os principais agentes do processo educacional, em todo e qualquer nível de instrução.

Mas nós temos alguns problemas sérios em relação a essa questão, aqui no Brasil. Numa perspectiva histórica, nossa visão do professor tem sido marcada por algumas concepções muito arraigadas que precisam ser debatidas com seriedade, para que se torne possível superar certas deformações. No intuito de contribuir para essa discussão, apresento a seguir três pontos de vista que considero decisivos para um debate construtivo da questão. Certamente, há muitos outros aspectos que merecem ser observados a esse respeito, mas é preciso começar de algum lugar. Não tenho a pretensão de encerrar o tema, nem de considerá-lo conclusivo com esses três pontos apresentados. Trata-se apenas de um chamado à reflexão.

1) Durante muito tempo, o magistério foi considerado uma vocação entre nós. O ofício de ensinar, regra geral, era visto quase como um sacerdócio, uma atividade dignificante, que deveria ser exercida por seres abnegados, dispostos ao sacrifício, conscientes de sua “missão”. Não foram raras as vezes em que os professores se viram retratados na ficção de forma extremamente romântica e idealizada, sempre altruístas, devotados ao próximo e capazes de total entrega ao cumprimento de suas obrigações sublimes. Nesse tipo de construção fantasiosa, o mestre era colocado num pedestal de nobreza e desprendimento que o sujeitava a uma conduta rígida e inflexível de completa abnegação.

Sujeitos cuja motivação profissional fosse assim tão elevada não poderiam jamais reivindicar outra coisa além do reconhecimento e do louvor públicos. Aqueles que cumprem missões de cunho assim tão grandioso e honroso não se apegam a meras formalidades e materialidades. Talvez por isso exista essa espécie de estranhamento nas pessoas, diante das reivindicações dos professores por melhores salários e condições de trabalho. É como se não coadunassem as expectativas que foram construídas em torno deles com as suas reais necessidades de dignidade profissional e salarial. Afinal, o que se espera deles é justamente uma atitude de completa generosidade e renúncia.

Nada poderia ser mais injusto com os professores do que essa cobrança de um desapego que ninguém mais está disposto a ter. Não é possível que se continue a tratá-los como profissionais que têm a obrigação de doar incondicionalmente, sem nenhum retorno, nem mesmo aquele reconhecimento e louvor públicos que antigamente lhes eram destinados no imaginário e na ficção. A verdadeira profissionalização do magistério é uma demanda mais do que urgente no Brasil, com todas as recompensas que lhe são devidas pelo poder público, como planos de carreira e salários condizentes.

2) Durante muito tempo também, o ensino fundamental esteve a cargo das mulheres, no Brasil. Ninguém há de estranhar que as professoras desde o maternal até o ensino das primeiras letras sempre tenham sido chamadas de “tias”. Eram (e ainda são) as substitutas das mães nas escolas, e estavam (e ainda estão) encarregadas de garantir a continuidade do processo de socialização das crianças, agora em termos de sua instrução formal e de convivência em grupo, fora do limite restrito da família. As professoras do ensino fundamental também foram retratadas de modo extremamente romântico e idealizado, acrescentando-se ainda nesses casos a similaridade com a figura materna, o que lhes configurava um componente mais intensamente dramático. De uma mãe não se espera nada além de amor e dedicação desinteressados.

Como uma profissão eminentemente feminina, o magistério do ensino fundamental acabou sendo mais pifiamente remunerado. Ao ser exercido por mulheres, ou solteiras, que viviam com suas famílias, ou casadas, que viviam com marido e filhos, acabou cristalizando um tipo de remuneração que era considerada “complementar”, ou seja, um rendimento proveniente do trabalho que não “precisava” ser suficiente para o sustento de uma família. Aqui, mais uma vez, observa-se a solidificação de uma conduta e de uma mentalidade que sujeitam as mulheres a uma condição de inferioridade no meio social, dificultando a sua emancipação e a sua independência.

A perpetuação dessa situação no magistério do ensino fundamental tem colaborado para manter os salários em níveis muito baixos. Ainda que as mulheres, hoje, sejam chefes de família numa proporção significativa jamais vista anteriormente, essa posição de subordinação socioeconômica que persiste no magistério brasileiro não contribui em nada positivamente para a melhoria da profissão. É preciso romper com todos esses preconceitos que cercam a atividade profissional dos professores, em todos os níveis de ensino, para que se entre realmente numa fase de verdadeira valorização da educação.

3) Por fim, cabe mencionar a universidade. Como etapa superior da formação educacional brasileira, com graduação e pós-graduação de excelência, a universidade não tem contribuído, lamentavelmente, para a melhoria das condições de trabalho dos professores de ensino fundamental e médio, o que é, em si, uma aberração. Mas isso decorre, entre outras coisas, de uma deformação que se encontra em sua própria estrutura, na qual, hoje, a atividade de ensino é vista como uma coisa menor, ao passo que a atividade de pesquisa é considerada como a finalidade nobre e excelente da vida universitária. Embora pelos estatutos se apregoe que essas coisas andam juntas, na prática, elas se encontram bastante separadas, sendo que a pesquisa recebe todas as condecorações e o ensino permanece em segundo plano.

Quando muitos professores universitários deixam de ver a si mesmos como professores e passam a se enxergar muito mais como pesquisadores, é sinal de que a transmissão de conhecimento deixou de ser relevante, ainda que a produção do conhecimento continue sendo considerada como a função primordial da docência em nível superior. Esse tipo de postura envia um recado muito claro para o restante da sociedade: ensinar não é tão importante quanto pesquisar. Ou seja, produzir conhecimento é muito mais relevante do que transmitir conhecimento. Portanto, “quem só transmite conhecimento”, como é o caso dos professores de ensino fundamental e médio, não realiza uma tarefa dignificante e não merece aclamação nem aplauso. O que dizer, então, quando esses profissionais do ensino fundamental e médio vêm para as ruas reivindicar os seus direitos?! O que estamos dizendo a eles, sistematicamente, é que não merecem melhorar de vida, porque o que fazem não tem valor.

Resta, então, a pergunta: que educação?