Diretas Já, 1984: primeiro ato

Temos assistido, nos últimos dias, ao crescimento de um movimento em prol das eleições diretas para presidente, em vista da crise política que vai se aprofundando no Brasil e que vai tornando cada vez mais impopular e indesejado o atual ocupante do cargo — Michel Temer. De acordo com a Constituição brasileira, no entanto, neste momento do atual mandato presidencial (que se encontra no 3º ano do seu exercício), a previsão é de que a escolha de um eventual substituto seja feita pelo Congresso Nacional, por meio de uma eleição indireta, portanto. Cabe aos parlamentares, e não ao povo votante, a definição de um novo mandatário para o País, no caso da renúncia ou da cassação de Michel Temer. Ambas as hipóteses vem sendo debatidas com relativa frequência, depois que o próprio foi flagrado em conversas nada republicanas com um conhecido empresário do ramo de carnes e passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal, após denúncia do Procurador-Geral da República.

Embora Temer esteja demonstrando uma surpreendente capacidade de se manter no cargo, mesmo com a “oposição” da principal rede de mídia do País, e com a intensificação da pressão popular por sua saída, o fato é que a probabilidade da sua substituição tem mobilizado as forças políticas no sentido de encontrar aquela que seria a solução mais adequada às pretensões colocadas sobre a mesa. Há diferentes projetos em disputa, gerando diferentes perspectivas, portanto.

Os partidos que apoiam o atual governo já fecharam questão em favor das eleições indiretas para a escolha de um eventual substituto. Há quem diga, inclusive, que Temer vai se aguentando porque ainda não definiram um “nome de consenso” para indicar ao colégio eleitoral do Congresso. Parece que consideram mais importante não perder o controle da situação, não permitir que o poder caia fora de suas mãos. A solução da crise atual ficaria num plano secundário. A oposição, por sua vez, ou melhor, as oposições tendem a preferir eleições diretas e devem se apresentar com mais de um candidato se houver disputa. Entre seus lemas, diante da gravidade da crise atual, chegam a afirmar que somente um governo eleito por voto popular terá condições de propor soluções para os sérios problemas enfrentados pelos brasileiros. Entre eles, o desemprego se sobressai com o número alarmante de aproximadamente 14 milhões de desocupados.

Ao ouvir o brado por “diretas já” que começa a ecoar pelas esquinas, é impossível não se lembrar da campanha pelas diretas que sacudiu o Brasil em 1984. Era o penúltimo ano do mandato presidencial do general João Figueiredo, e o regime instaurado em 1964 com os governos militares se preparava para devolver o poder federal aos civis — o próximo presidente, portanto, deveria sair dos meios políticos, e não das casernas. E aí começou o bafafá!

No novo arranjo partidário que havia nascido do processo de abertura política iniciado em 1979, o partido que dava sustentação ao governo era o PDS, que abrigava algumas das lideranças políticas mais alinhadas com o poder econômico e com as oligarquias tradicionais que controlavam a vida política em grande parte do País. Seu presidente era José Sarney. Logo no início de 1984, quando começaram os primeiros debates acerca da sucessão presidencial, a executiva nacional do PDS decidiu que não negociaria mudanças nas regras que estabeleceram as eleições indiretas e defendeu a legitimidade do colégio eleitoral. (Jornal do Brasil, 18 de janeiro de 1984, p.1 e 4) Cabe observar que havia dissidências no partido, sendo que alguns parlamentares e governadores da legenda se insurgiam contra a escolha do novo presidente pelo Congresso e apoiavam as diretas.

O PMDB, principal partido de oposição, comandava a reação contrária à hegemonia do colégio eleitoral (e era secundado pelas demais agremiações oposicionistas, como PDT e PT). Das suas fileiras saiu uma proposta de emenda constitucional que devolvia aos eleitores o direito de escolher o presidente da República — apresentada pelo deputado mato-grossense Dante de Oliveira. A emenda se transformou na centelha que faltava para incendiar o País: por toda parte, ergueu-se uma onda de manifestações e movimentos em prol da sua aprovação na Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que os defensores do regime recrutavam os seus adeptos e simpatizantes para lhe fazer frente. A imprensa, em geral, manteve-se cautelosa e arredia à onda democratizante que corria o Brasil e fez a defesa de uma “transição segura”:

“A eleição indireta para a Presidência da República não é, portanto, um item esquecido da abertura, nem um retorno ao autoritarismo. Foi, calculadamente, deixada para o fim de um processo a que se deu o nome de abertura do regime, a desembocar numa reforma constitucional que garantirá ao país o lastro de estabilidade para ser uma democracia e sustentar-se com os mecanismos normais.” (Jornal do Brasil, Editorial: “Falsa prioridade”, 07 de janeiro de 1984, p.10)

Qualquer semelhança com os dias atuais não é mera coincidência!

Conforme se aproximava a data da votação da Emenda Dante de Oliveira — marcada para o dia 25 de abril de 1984 —, maior ficava a tensão nas fileiras governistas. Uma derrota desse porte, naquele momento, com a aprovação das eleições diretas para presidente da República, seria verdadeiramente desastrosa para as forças políticas que sustentavam o regime e temiam perder o controle da situação. Os movimentos que faziam nos bastidores deixavam claras as suas preocupações.

“O líder do PDS na Câmara, deputado Nelson Marchezan, admite que o Governo ‘poderá reagir com medidas de emergência caso haja radicalizações das oposições’. Marchezan aponta, no caso, a proposta de greve dia 25, na votação da Emenda Dante de Oliveira, ofensas pessoais a membros do Governo ou agressões às instituições ou às Forças Armadas.”

“O Conselho de Segurança Nacional examina relatórios dos órgãos de segurança sobre a mobilização popular, para elaborar um parecer que será entregue ao Presidente João Figueiredo. (…) O porta-voz Carlos Átila disse que o governo ainda não detectou sinais de grave ameaça à República.”

“O PDS decidiu não comparecer ao Congresso no dia da votação da Emenda Dante de Oliveira — dia 35 — que estabelece eleições diretas para a Presidência ainda este ano, revelou o presidente do partido, Senador José Sarney. A tática de negar quórum é a opção definitiva e Sarney estima que as dissidências no PDS não irão além de 40 deputados e cinco senadores.”

(Jornal do Brasil, 07 de abril de 1984, p.1)

Todavia, as oposições ganharam as ruas. O comício das diretas no Rio de Janeiro, realizado na Candelária, no dia 10 de abril, foi um marco das mobilizações pela redemocratização do Brasil e ajudou a expandir os apelos por todo o País. O mesmo jornal que dias antes exigira prudência dos defensores da emenda acabou se rendendo ao impacto da festa e deu total cobertura ao evento. Afinal de contas, a matéria-prima de um jornal é a notícia!

Conduzido por políticos e artistas, o comício da Candelária se prolongou por horas a fio e chegou a juntar um milhão de pessoas no centro do Rio. As fotos estampadas no jornal são belíssimas: um mar de gente cobrindo toda a extensão da enorme avenida. Teve desfiles, batucada e muita confraternização entre os manifestantes. Eram estudantes, professores, funcionários públicos, donas de casa, profissionais liberais e até torcidas organizadas dos times de futebol cariocas, muitos portando faixas e cartazes que pediam eleições diretas. E não houve tumulto, nem confusão. A Polícia Militar manteve-se tranquila, à distância. E os discursos se sucederam:

“Tancredo argumentou em seu discurso que ‘é uma balela dizer que as eleições diretas não vão resolver os problemas do povo’, acentuando que, como primeiro passo para superação da crise, ‘é preciso que o povo retome a sua soberania’. Observou que ‘estão fazendo do nosso país uma democracia sem povo e sem voto’. (…) Recordando o comício de Belo Horizonte — que antecedeu o de ontem — Tancredo disse que trazia a ‘solidariedade de Minas’ e acentuou: ‘Tenho a impressão de que são 130 milhões de brasileiros que estão aqui representados’.”

“O Brasil tem um povo que, embora dominado por 20 anos, jamais aceitou esse domínio, afirmou Brizola. Condenou a insistência do governo em não permitir o restabelecimento das eleições diretas — ‘eles querem continuar no poder’ — e conclamou a multidão: ‘Vamos eleger alguém que represente as aspirações de mudança do povo brasileiro’.”

“Ao iniciar seu discurso, o presidente do PT, Luís Inácio da Silva, Lula, declarou que homenagearia um ausente e chamou à frente do palanque Denise Goulart, filha de João Goulart. Depois, mencionou outra ausência, ‘a do Presidente Figueiredo que, quando está no exterior, fala de coisas boas que não acontecem aqui’.”

“Na hora em que o público aumentou, no começo da noite, Chacrinha, o Velho Guerreiro, comandou o coro das diretas. Milhares de vozes cantaram com ele os refrões condenando o Colégio Eleitoral, repudiando as candidaturas de Andreazza e Maluf, pedindo ‘a cabeça do Delfim’ e exigindo a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, no dia 25.”

(Jornal do Brasil, 11 de abril de 1984, p.3 e 4)

Os governistas não se deixaram intimidar pela grandiosidade do comício da Candelária. Pelo menos, foi o que demonstraram. Pareciam seguros da própria força, e conheciam bem os limites de uma ação popular como aquela. Um dos líderes do governo chegou a classificar o evento como showmício, e atribuiu a grande concentração de pessoas na Candelária à presença de artistas!

“Se houver qualquer constrangimento ao Congresso na votação da emenda das diretas, as medidas de emergência virão. Quem garante é o líder do governo no Senado, Aloysio Chaves. Ontem, o Senador ironizou o comício das diretas no Rio, afirmando que ‘o Rio não é Atenas, nem a Candelária o palco de uma democracia grega, para decidir a forma de eleição do Presidente da República’.” (Jornal do Brasil, 11 de abril de 1984, p.5)

A partir do sucesso da Candelária, os comícios se espalharam por todo o Brasil. Mas é preciso fazer justiça e reconhecer que a partida havia sido dada em Curitiba, logo no começo do ano. A Candelária catalisou as expectativas que se amontoavam, e dali a coisa se espalhou.

“A escalada de comícios pró-eleições diretas para Presidente da República começou no dia 12 de janeiro, em Curitiba. Na Rua das Flores, 50 mil pessoas, na maior concentração pública já realizada na capital do Paraná, aplaudiram os líderes da oposição. ‘Começamos triunfalmente’ — disse o deputado Ulysses Guimarães, presidente do PMDB.” (Jornal do Brasil, 11 de abril de 1984, p.5)

O ponto culminante dessa escalada se deu em São Paulo, em 16 de abril, alimentado pela proximidade com a data da votação da Emenda Dante de Oliveira no Congresso. Mais de 1 milhão e 300 mil pessoas lotaram o Vale do Anhangabaú, no centro da cidade de São Paulo, que desde cedo viveu um clima de festa, com chuva de papel picado caindo dos edifícios comerciais e muita movimentação de camelôs e ambulantes, que disputavam o espaço com suas mercadorias de ocasião. Mais uma vez comandado por artistas e políticos, o comício transcorreu sem transtornos e consolidou o apoio popular à redemocratização plena do País. A força das ruas acabou se impondo, ao menos momentaneamente, sobre o projeto de “conciliação” que se queria fazer pelo alto, sem o povo, sem o voto popular.

“Só depois que quase 1 milhão de pessoas se reuniram na Candelária, no Rio, para participar do comício pelas eleições diretas, o Governador Franco Montoro, o Senador Fernando Henrique Cardoso e a maioria do PMDB paulista decidiram apoiar o trabalho pela realização da passeata de ontem, pelas ruas da Capital, que terminou com o comício no Vale do Anhangabaú. (…) Apesar disso, a passeata já era considerada um fato irreversível, levado adiante pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelos setores mais radicais do PMDB de São Paulo (entre eles o PCdoB e movimentos estudantis).” (Jornal do Brasil, 17 de abril de 1984, p.2)

O governo federal fazia as suas ameaças, alegando que manifestações e comícios em prol das diretas promoviam instabilidade e prejudicavam o andamento das negociações sobre a transição. E declarava, através de seus porta-vozes formais e informais, que não aguentaria nenhum tipo de contestação à ordem institucional do País. A resposta da oposição não tardou a se dar.

“A nação não aguenta mais isso que aí está. O desemprego, a inflação, a fome, as falências, a corrupção impune, sobretudo o FMI como gestor da economia e das finanças do Brasil — disse o presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, também em nota oficial. Ressaltou o caráter pacífico das manifestações e afirmou que o governo quer criar um pretexto para as medidas de emergência.” (Jornal do Brasil, 18 de abril de 1984, p.1)

Um dia depois do comício em São Paulo, 4 mil mulheres provenientes de todas as partes do Brasil tomaram conta de Brasília. Para surpresa geral, elas ocuparam o Congresso Nacional e circularam com desenvoltura pelos corredores, pelo plenário e pela rampa de acesso. Nesse percurso, pressionaram todos os parlamentares que encontraram para que aprovassem a emenda das diretas. Tendo à frente atrizes, cantoras, escritoras e demais celebridades, elas reivindicaram a ampliação dos seus direitos, o que seria mais efetivo com a restauração plena da democracia brasileira. Numa antevisão espantosa, admirável, os maiores aplausos foram dirigidos ao deputado Mario Juruna, recebido em delírio pelas moças, após proferir uma frase curta, de grande impacto:

“Juruna quer ver mulher na presidência.” (Jornal do Brasil, 18 de abril de 1984, p.2)

Política e religião

“(…) O papel de Deus era atender os que sentiam dor, oferecer conforto aos que eram tão pobres que nem podiam educar seus filhos, cuidar dos mendigos da rua que passavam o tempo todo invocando o Seu nome e ajudar os inocentes de coração em momentos de dificuldade.” (Pamuk, p.189)

Uma das experiências mais marcantes de transformação histórica aconteceu na Turquia, após a Primeira Guerra Mundial, quando, em 1922, foi finalmente abolido o Sultanato Otomano, que dominara o país durante séculos. Liderado por Mustafá Kemal Ataturk, instalou-se no país um regime republicano secular, que se consolidou com o apoio de uma elite intelectualizada e europeizada, aspirante à modernidade ocidental. A Turquia vivera por muito tempo sob a influência do islamismo e das tradições culturais do Oriente Médio, em especial durante o longo domínio otomano, ao mesmo tempo em que uma parcela de sua população mais abastada, sobretudo, de Istambul, voltava os olhos para as experiências sociais e culturais da Europa. O triunfo republicano representou a ascensão dessa camada mais secular e modernizadora da sociedade turca.

A república turca inaugurada em 1923 foi um regime de partido único até 1945. Depois disso, seguiu-se um período histórico de muita instabilidade marcado por diversos golpes militares, em que o país buscou se adaptar a um modelo pluripartidário que pudesse abarcar pelo menos algumas tendências políticas mais influentes.  No período republicano sob inspiração de Ataturk, que durou até 1945, a secularização foi perseguida de modo quase obstinado, na medida em que se convencionou vincular política e religião ao extinto regime otomano, que se notabilizara por uma acentuada intolerância e por uma forte repressão. Uma das medidas mais simbólicas desse período republicano foi a proibição de uso do véu pelas mulheres em espaços públicos. Por mais irônico que pareça, entretanto, no longo e traumático processo de renovação política do país, que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial, os partidos mais votados foram justamente os que tinham as mais fortes tendências islâmicas.

Uma das explicações mais tocantes para esse fenômeno fui encontrar na literatura do grande escritor turco Orhan Pamuk. Ao traçar as linhas da sua história de vida em Istambul, ele oferece um panorama sensível e delicado das combinações e contradições presentes numa sociedade que vivia espremida entre um esforço modernizador à moda europeia, que beneficiava alguns, e uma herança cultural arraigada, que atravessou gerações, partilhada por muitos. Embora convivendo no mesmo meio socioeconômico, essas duas tendências pareciam não se comunicar. Eram estranhas uma à outra, e essa estranheza vinha justamente da separação das classes. Mundos distintos, sentimentos e percepções totalmente diversos. O legado das crenças, dos valores morais associados à religião, tinha permanecido nos redutos mais miseráveis.

“(…) como todos os outros membros da minha prudente família aprendi que sempre era sensato, se você tinha acabado de rir da religião ou de manifestar a sua falta de interesse por ela, mudar de assunto imediatamente; identificávamos a devoção com a pobreza, mas nunca em voz alta.” (Pamuk, p.191)

Por isso mesmo, embora o regime republicano tivesse feito um enorme esforço para lançar a Turquia no “mundo moderno”, tal qual o modelara a Europa, uma parte bastante significativa da sua população permanecia apegada ao padrão secular de valores morais e espirituais legado pela religião islâmica. Era justamente a parcela que ficara à margem desse processo de modernização que trouxe alguns benefícios óbvios para determinados setores da sociedade turca, mas não fora capaz de incluir a maioria. A elite letrada, europeizada e aburguesada que triunfara com a república não compreendia esse apego dos demais às velhas tradições religiosas, e as enxergava com indisfarçável preconceito.

“Assim, em vez de considerar que a religião era um sistema por meio do qual Deus falava conosco através dos profetas, dos livros e das leis, reduzíamos a religião a um conjunto estranho e às vezes engraçado de regras em que as classes mais baixas confiavam (…)” (Pamuk, p.193)

O mais grave não era manifestar o preconceito em si. Além desse menosprezo muito mal dissimulado, pesava sobre os crentes uma acusação ainda mais opressiva: a de que eles eram diretamente responsáveis pelo atraso do país, pela incapacidade cada vez mais manifesta da sociedade de realizar a verdadeira transformação da Turquia na direção do progresso e da civilização. A sua mera existência era a própria condenação do país à ignorância, ao obscurantismo, à barbárie. Havia uma convicção amplamente difundida entre a elite burguesa letrada de que a religiosidade da imensa maioria da população mais pobre se constituíra no principal obstáculo à efetiva transição da Turquia para a era moderna. O fracasso já tinha um nome.

“(…) tornava mais difícil realizar o sonho de uma Turquia moderna, próspera e ocidentalizada. Na qualidade de proprietários prósperos e ocidentalizados, tínhamos o direito de governar aqueles semiletrados, e tínhamos o interesse de impedir que se tornassem presos demais às suas superstições — não só porque isso convinha a nós em particular mas também porque o futuro do nosso país dependia disso.” (Pamuk, p.194)

Lembrei-me desse belo livro do Pamuk justamente agora, quando soubemos que um líder religioso de matriz evangélica ganhou a eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro. Pelas redes sociais, observo que uma verdadeira indignação tomou conta de inúmeros representantes da esquerda, que se julgavam os mais preparados para governar a cidade, o Estado, o País. Mas perderam, como dizem, para o bispo, para a religião, para o obscurantismo… E andam em busca dos culpados, lançando os seus impropérios a todos aqueles que julgam serem os responsáveis pela “tragédia”. Parece que a experiência turca mostra bem o quanto determinados projetos de modernização pelo alto são incapazes de afetar os espaços profundos de uma sociedade desigual. Por mais linda e digna que seja uma proposta política, ela precisa falar à alma das pessoas.

Aldous Huxley disse uma vez que só se pode prescindir de Deus ou quando se é muito jovem, ou quando se é muito próspero!

 

Referências:

Orhan Pamuk. Istambul. Memória e cidade. Tradução Sergio Flaksman São Paulo: Companhia das Letras. 2007.

http://especiais.g1.globo.com/rio-de-janeiro/eleicoes/2016/apuracao-zona-eleitoral-prefeito/rio-de-janeiro/2-turno/

30% ou 33%

Sempre fomos uma minoria. Juntando os militantes e os simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), temos ficado em torno de 30% a 33% da população brasileira. Em termos históricos, esse tem sido o índice de apoio ao PT ao longo do tempo, com algumas oscilações para mais ou para menos, dependendo da conjuntura. No momento presente, por exemplo, parece que a legenda enfrenta a sua pior baixa; algo que só será efetivamente avaliado nas próximas eleições municipais, que ocorrem em outubro deste ano de 2016. As sucessivas prisões de suas lideranças e representantes no âmbito da Operação Lava Jato (que investiga a corrupção da Petrobras), a campanha maciça da mídia para demonizar o partido e o desgastante processo de impedimento por que passa a presidenta Dilma Rousseff têm dado uma larga contribuição ao enfraquecimento do PT, e culminaram com dois ataques violentos contra a sede do partido em São Paulo, na semana que passou, resultando na destruição total da fachada do prédio.

É claro que diante de tantas desventuras muitos se ponham a refletir sobre a situação desalentadora que vive o Partido dos Trabalhadores. Ouço gente reclamar da indiferença do povo diante de toda essa degringolada da legenda, e começo a pensar nos números da eleição de 2014, que levaram ao segundo mandato da Dilma. Ora, dos 142 milhões de eleitores aptos, mais de 37 milhões (para ser mais exata: 37.279.085) simplesmente não apareceram para votar, ou anularam o voto ou votaram em branco. Cerca de 26% do total de eleitores habilitados. É um bocado de gente! Certamente, um contingente que corresponde à população total de muitos países do mundo. Essas pessoas já estavam sinalizando ali a sua mais completa insensibilidade aos destinos do País. Afinal de contas, a escolha daquele ou daquela que irá governa-lo pelos quatro anos seguintes não é coisa trivial que não tenha importância para qualquer um. É algo da maior relevância, que afeta a vida e o futuro de cada um de nós. Mas esse imenso grupo de cidadãos brasileiros preferiu dar as costas ao evento e ignorou o chamado das urnas, mesmo estando obrigado a ir até a sessão eleitoral para cumprir o seu dever constitucional. Foi, mas não escolheu nenhum candidato! Ou não foi, e deu lá suas desculpas!

Não é de estranhar, assim, que boa parte da população continue indiferente ao cenário político do Brasil e assista ao golpe sendo perpetrado contra a democracia, sem esboçar reação alguma. A indiferença continua. Dilma Rousseff se reelegeu em 2014 com 38% dos votos válidos, exatamente 54.501.118. Seu adversário teve um número próximo de votos, numa das disputas mais acirradas e apertadas dos últimos anos. Logo em seguida à definição do resultado, começou uma campanha política capitaneada pela mídia e pela oposição para questionar a vitória da Dilma e para desestabilizar o seu governo. De lá para cá, essa ação coordenada só fez acirrar os ânimos e contaminar todo o ambiente político, atingindo em cheio a famigerada “governabilidade”. Seu ponto de chegada foi o processo de impedimento da presidenta que está em curso no Senado Federal, cujo desfecho está marcado para o final de agosto próximo.

A fraca mobilização popular é a grande incógnita do momento. Embora a oposição insista em dizer que foi o “povo nas ruas” que levou à decisão parlamentar de abrir o processo de impedimento da presidenta, é sabido que as manifestações em favor da deposição da Dilma foram majoritariamente organizadas e formadas por eleitores do candidato derrotado em 2014. As próprias pesquisas de opinião realizadas no calor da hora indicavam o perfil claramente oposicionista dos manifestantes que pediam a saída da Dilma. Fica, então, a dúvida quanto ao restante da população: por que se cala? Talvez, daqui a algum tempo, seja possível enxergar com maior discernimento o sentido dessa ausência significativa do povo em defesa de um governo democraticamente eleito. A saída de uma presidenta que não cometeu crime algum, por mera decisão política da maioria parlamentar que controla os votos no Congresso Nacional, é uma ferida de morte na democracia brasileira. E a indiferença de grande parte da população diante desse golpe é mais inquietante ainda.

Qualquer conclusão agora seria fadada ao fracasso. Enquanto o processo está em curso, fica muito difícil avaliar corretamente o seu andamento e, por isso mesmo, temos lido e ouvido tantas explicações confusas e atabalhoadas sobre o quadro presente. Uma coisa, no entanto, precisamos superar de imediato: essa noção de que o povo é coitadinho, está sendo sempre manipulado, não percebe o que se passa ao redor. Não concordo com isso. Não acredito em inocentes. Existem muitas formas de apreender o real, que não apenas pelo intelecto. Falta de instrução não nos impede, necessariamente, de compreender o mundo. Temos sentimentos, emoções, intuições, percepções e vivências. Há escolhas sendo feitas. Desde o não comparecimento às urnas até a mais completa indiferença aos destinos do País. “Tanto faz como tanto fez” também é uma escolha política. Não se comprometer, não se engajar, não batalhar pelas coisas é uma forma de estar no mundo. Conveniente para muitos. Lavam as mãos e se isentam de compromissos.

O calendário prossegue, no entanto, e novas candidaturas estão sendo postas para outubro próximo. Embora exista certa tendência de supervalorizar a eleição presidencial no Brasil, sabemos que os municípios são decisivos para a definição do quadro político nacional. A maioria dos parlamentares retira da sua base eleitoral (normalmente, municipal) a força para prosseguir na carreira política. São os prefeitos e vereadores das cidades — grandes, médias ou pequenas —que compõem a estrutura eleitoral primária do País. Não por outra razão, temos visto o governo interino prometer medidas amargas para “depois”. Esse “depois”, certamente, é posterior a outubro que vem, e não ao desfecho do impedimento, que será em agosto, como se supõe. Se os partidos que dão sustentação ao golpe obtiverem um bom resultado nas eleições municipais, terão mais fôlego para prosseguir na sanha demolidora com que miram o Estado brasileiro. O mesmo vale para o PT. Se o partido conseguir, apesar de todo o bombardeio que tem sofrido, manter ou expandir a sua parcela do eleitorado brasileiro, também aumentará as suas chances de continuar sendo um adversário de respeito nas campanhas nacionais.

Resta saber qual será a participação do eleitorado nessa disputa: a abstenção e a indiferença superarão o interesse pelos candidatos? A ver.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/dilma-se-reelegeu-com-38-dos-votos-totais/

Tarimbados na manipulação

No dia 30 de maio de 1982, um domingo, o Jornal do Brasil estampou a seguinte manchete: “Pergunte ao João que ele responde”, para anunciar a estreia, naquela data, de um programa na TV Globo, que iria ao ar logo após o “Fantástico”. Intitulada “O Povo e o Presidente”, a nova atração dominical da televisão tinha por objetivo aproximar o general João Figueiredo da população, recebendo cartas de todo o País, com questões e perguntas que ele deveria responder (devidamente escolhidas com antecedência, é claro). Estrategicamente transmitido logo após um dos programas de maior audiência da emissora, “O Povo e o Presidente” foi um dos palanques mais eficazes da história política brasileira.

Naquele mesmo ano de 1982, ocorreria a primeira disputa eleitoral após o início do “processo de redemocratização” do Brasil, que fora inaugurado com a Lei da Anistia (1979) e a permissão concomitante para criação de novos partidos políticos (entre os quais se sobressaíram o PT e o PDT), e pusera fim ao bipartidarismo (Arena e MDB) que caracterizara o regime militar. Pela primeira vez desde 1964, os eleitores escolheriam os governadores de seus Estados pelo voto direto. Até então, só haviam votado em candidatos para cargos legislativos (vereadores, deputados e senadores).

A preocupação maior do regime era garantir maioria no colégio eleitoral que, por meio de uma eleição indireta no Congresso Nacional (sem participação popular), em 1984, escolheria o sucessor do General Figueiredo, último presidente militar daquele período. Tendo isso em vista, não dá para desconsiderar o fato de que o presidente usou aquele espaço que lhe foi dado no horário nobre da emissora de maior audiência do País para defender as realizações do seu governo, o partido que lhe dava sustentação política e a permanência do seu grupo no poder. Uma campanha eleitoral sem esse nome!

Vale lembrar que a legislação eleitoral em vigor no Brasil — a famigerada Lei Falcão, de 1976 — estabelecia diversos limites para a propaganda eleitoral nos Estados e nos municípios brasileiros. Por exemplo, só seria permitido aos candidatos mencionar a legenda pela qual concorreriam, um breve currículo e o seu número de registro. Pela televisão, foi autorizada ainda a divulgação de fotografias dos concorrentes, além da informação sobre horário e local dos seus comícios. Os debates televisionados entre os candidatos aos governos estaduais foram uma inovação do pleito de 1982 e ficaram a cargo das próprias emissoras de TV. Mesmo assim, a ampla discussão de ideias e projetos tendia a permanecer restrita aos círculos partidários. Num modelo de perguntas e respostas, como se via nos debates pela televisão, os concorrentes tinham pouca liberdade para expor as suas propostas e para desafiar os adversários.

Nessa perspectiva, a disponibilidade de um horário nobre na emissora de maior audiência do País foi um diferencial extraordinário para que o General Figueiredo defendesse o seu governo perante a população e reivindicasse todos os méritos possíveis para a sua equipe e os seus correligionários (do PDS — Partido Democrático Social). No programa de estreia, o IBOPE registrou 50 pontos de audiência no Rio. Conforme a data da eleição foi se aproximando, ele se permitiu abordar mais claramente a própria participação política, lembrando aos eleitores que era o grande responsável pela redemocratização do Brasil e legitimando, por isso, o seu direito de participar da campanha eleitoral em curso. (Jornal do Brasil, 08 de novembro de 1982, p.4) No domingo seguinte, quando todos os eleitores se dirigiam às urnas para votar, o General Figueiredo fazia a seguinte declaração: “Como o cidadão João Figueiredo e como o Presidente de todos os brasileiros, a minha expectativa é de que os homens eleitos correspondam às esperanças que o povo neles deposita. Que tudo façam pela conciliação nacional, pela democracia e pelo bem do nosso povo.” (Jornal do Brasil, 15 de novembro de 1982, 1ª página)

Embora reafirmasse periodicamente o seu “apreço pela democracia” e o seu “respeito pela oposição”, o General Figueiredo não se furtou aos queixumes e lamentações. Certa vez, reclamou das críticas frequentes que recebia, considerando-as infundadas: “O Presidente voltou a criticar a Oposição, que chamou de uma Oposição cega, porque não quer ver a própria existência da obra imensa, incomparável que está sendo realizada pelo Governo em favor do povo.” (Jornal do Brasil, 09 de agosto de 1982, p.3) Dias depois, dedicou boa parte do programa de televisão para responder a uma carta de São Paulo, na qual a eleitora desejava saber se ele manteria as regras da abertura democrática prometida. Alegou que sofria uma “campanha sistemática” de alguns setores da oposição, mas sabia contar com o apoio do povo e dos seus companheiros das Forças Armadas. (Jornal do Brasil, 30 de agosto de 1982, p.2)

A sua autoimagem era a de um verdadeiro democrata. Passadas as eleições, e observada a robustez das forças oposicionistas (o PMDB venceu em 75 das 100 maiores cidades brasileiras, e a oposição como um todo conquistou 10 dos 22 governos estaduais disputados), os desafios se avolumaram no horizonte. Foi do interior do Paraná que veio a questão mais intrigante a esse respeito: “Será que as coisas não seriam mais fáceis se não houvesse oposição?” É inacreditável, mas é verdade. Ao responder, o General Figueiredo fez uma digressão sobre a importância da oposição para a democracia e arrematou dizendo que “(…) o que é condenável é a oposição que quer somente tomar o poder para implantar ideologias contrárias à nossa formação histórica e cultural”. (Jornal do Brasil, 13 de dezembro de 1982, p.2) Para bom entendedor, meia palavra basta (ou melhor, meias palavras bastam!).

O programa de televisão do General Figueiredo foi transmitido em 1982 e 1983, embora com algumas interrupções. Em certos casos, o jornal apresentou a justificativa dessa descontinuação, como por exemplo: “O programa ‘O Povo e o Presidente’ não foi ao ar na noite anterior porque a TV Globo usou o horário para transmitir ao vivo o jogo de vôlei feminino Brasil x Bulgária.” (Jornal do Brasil, 30 de setembro de 1982, p.2) Em outras ocasiões, compromissos do próprio presidente (como viagens internacionais) causaram o adiamento da exibição. Mas, pelo que noticiou o Jornal do Brasil ao longo do período, houve alguma regularidade nessa transmissão, que durou até abril de 1983, quando parece ter sido veiculada a última edição do programa. Tendo em vista os resultados eleitorais alcançados – apesar do crescimento relativo das oposições, a situação preservou a maioria dos governos estaduais -,  seus objetivos foram plenamente atingidos.

O fantasma das próximas eleições

Corria o ano de 1981 e o ambiente político no Brasil andava agitado, com a perspectiva de eleições para governadores de Estado no ano seguinte. Após quase vinte anos de ditadura civil-militar, e em pleno curso daquilo que denominavam de “distensão do regime”, o eleitorado brasileiro seria convocado novamente para eleger, por meio do voto direto e secreto, os governadores de seus Estados. Figuras carimbadas da política nacional, como Tancredo Neves, José Sarney, Paulo Maluf, Teotônio Villela, Jânio Quadros, Nilo Coelho, Antonio Carlos Magalhães, José Richa, Chagas Freitas, Amaral Peixoto, já iniciavam conversas e possíveis entendimentos para compor chapas e confrontar os adversários potenciais, ao mesmo tempo em que algumas novas lideranças surgiam em campo. Entre elas, destacava-se Leonel Brizola, que venceria o pleito de 1982 e se tornaria o governador do Estado do Rio de Janeiro. Embora não fosse propriamente um novato, Brizola representava uma alternativa aos grupos hegemônicos que controlavam a política brasileira e era, neste sentido, uma novidade.

Mas o grande fantasma que parecia assombrar a elite política tupiniquim era outro. Num lampejo de total sinceridade, o Jornal do Brasil estampou em primeira página da edição de domingo, dia 22 de fevereiro de 1981, a seguinte chamada:

Crescimento do PT surpreende até Tancredo

Parlamentares que voltam a Brasília depois do recesso estão assustados com as possibilidades do Partido dos Trabalhadores, que poderá tornar-se o fantasma das eleições de 1982. Mesmo políticos mais cautelosos, como o Senador Tancredo Neves, presidente do Partido Popular, confessam sua surpresa com o crescimento e o potencial do PT.

O partido liderado pelo metalúrgico Luís Inácio da Silva encontra maior receptividade entre lideranças sindicais emergentes, Comunidades Eclesiais de Base da Igreja e estudantes universitários. Já tem convenções municipais marcadas para junho e suas bases mais fortes estão em São Paulo, onde nasceu, durante as greves no ABC, em 1979.

Seguindo essas perspectivas que se anunciavam, o Jornal do Brasil decidiu convocar seus correspondentes em todas as sucursais para que fizessem um levantamento das reais condições e possibilidades eleitorais do PT como alternativa para o pleito de 1982. E disponibilizou algumas conclusões nas páginas 4 e 5 desta mesma edição dominical. É forçoso notar que o jornal empregou algumas expressões carregadas de sentido, como quando se referiu ao fato de muitos políticos estarem “assustados” com a emergência da nova legenda no cenário eleitoral. Ou quando escolheu o termo “fantasma” para denotar a condição do PT no meio político brasileiro. Embora não fosse intimamente ligado ao regime, como outros tantos órgãos de mídia que chegaram a emprestar seus veículos para transportar presos políticos ou que se beneficiaram enormemente da proximidade com os militares, a ponto de construir verdadeiros impérios de comunicação, o Jornal do Brasil mostrava-se perfeitamente alinhado com o governo federal.

Por isso mesmo, suas indagações acerca da emergência do PT na cena política partiram justamente dessas premissas de medo e preocupação. O olhar era de desconfiança. Apesar disso, a matéria trouxe alguns elementos interessantes para discussão. Entre todas as unidades da federação examinadas pela reportagem, por exemplo, São Paulo se destacava como a mais promissora, onde o partido já contava com lideranças conhecidas e militância crescente. Mas havia ainda outras em que a agremiação petista começava a crescer de forma exponencial, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e alguns Estados do Nordeste, como Ceará. E algumas surpresas, como a força mostrada no Acre e a adesão dos professores do Amazonas. Não custa lembrar que o PT tinha sido fundado em 1980 (era recém-nascido, portanto).

“O PT é, por enquanto, apenas um susto para os outros Partidos.” (p.4)

Ainda incipiente em sua capacidade de mobilização, o Partido dos Trabalhadores despertava, contudo, a preocupação dos setores políticos hegemônicos. A possibilidade de tornar-se o grande “fantasma” de 1982 não era de todo fantasiosa. Seus próprios dirigentes temiam um crescimento descontrolado nas eleições vindouras, que acabasse atraindo lideranças não identificadas com os propósitos do partido e pudesse desfigura-lo. [Uma verdadeira premonição.] Havia grande expectativa por parte do eleitorado, no sentido das mudanças no regime e da democratização do Brasil. A eleição direta dos governadores prometia ser um momento de celebração dos mais esperados. Capitalizar essa esperança era um dos maiores objetivos do PT.

Alguns impasses estavam sendo criados, no entanto. O mais dramático de todos era a perseguição política de suas lideranças: das 45 pessoas que estavam indiciadas naquela altura, com base na Lei de Segurança Nacional [uma excrescência do regime], 35 eram do PT! Entre elas, ninguém menos do que Lula. Esse indiciamento era apenas a etapa inicial de um processo judicial que culminaria na condenação e na consequente prisão dos acusados. Com a respectiva suspensão dos seus direitos políticos. Uma espada sobre a cabeça do partido, que colocaria em xeque ou adiaria por tempo indeterminado suas pretensões de consolidar um espaço no cenário político nacional. Essas ameaças tinham tal peso que foram mesmo reconhecidas pela matéria do Jornal do Brasil, que concluiu um de seus parágrafos nos seguintes termos:

“Lula tem um forte carisma junto às bases, e perdê-lo seria para o PT um golpe praticamente fatal.” (p.4)

No dia 26 de fevereiro de 1981, Lula recebeu a notícia de sua condenação à prisão, pela 2ª Auditoria Militar de São Paulo, por um período de 3 anos e 6 meses. As acusações eram incitação à desobediência coletiva às leis e propaganda subversiva durante a greve de abril, no ABC. Outros companheiros seus foram sentenciados nos mesmos termos, com algumas variações em relação ao tempo de encarceramento determinado pelos juízes militares. Ao ser indagado sobre suas impressões, Lula declarou:

“Os empresários devem estar comemorando, gritando gol. Mas devo lembrar-lhes de que logo virá o empate e, depois, os gols da vitória da classe trabalhadora.”

(Jornal do Brasil, 26 de fevereiro de 1981, 1ª página)

 

 

O ataque aos programas sociais

Há uma ação coordenada em curso no Brasil, cujo objetivo final é alijar o PT das disputas eleitorais de 2016 e 2018. A oposição vem tentando por todos os meios — inclusive com o auxílio de parcela expressiva do judiciário e com o apoio descarado da mídia — inviabilizar as candidaturas petistas, principalmente, a presidencial de 2018. Para isso, está lançando mão agora de um ataque frontal aos programas sociais do governo federal, sobretudo, o Bolsa Família.

De um lado, vem o pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff — todo ele fundamentado na “irregularidade” dos repasses destinados ao pagamento desses benefícios, tentando fazê-lo configurar um “crime de responsabilidade” que simplesmente não existe. A base legal (jurídica mesmo) desse pedido já foi considerada totalmente infundada por um conjunto expressivo e respeitável de juristas brasileiros. Mas a oposição insiste em levar adiante essa tentativa abjeta de golpe contra a democracia brasileira, tendo em vista única e exclusivamente os seus objetivos de tomar o poder. Como foi incompetente para consegui-lo no voto, agora tenta alcançá-lo com esse artifício golpista que envergonha qualquer um que tenha um pingo de caráter.

De outro lado, vem o relator do orçamento de 2016 (também da oposição) propor o corte de 10 bilhões de reais no programa Bolsa Família, o mais decisivo dos programas sociais implantados pelo governo federal, que atende às famílias mais pobres do País e impede que fiquem prisioneiras da mais terrível miséria. Esse corte proposto pelo relator do orçamento significaria um baque tremendo nos recursos desse benefício e comprometeria o alcance e a abrangência de sua cobertura. Mesmo sabendo disso — e é óbvio que, sendo relator do orçamento, conhece bem a matéria — o relator insiste nessa proposição, ainda que o governo federal já tenha apresentado os seus argumentos em favor da manutenção dos recursos destinados ao programa.

O fato de que o Brasil tenha sido retirado do mapa da fome da ONU, graças em grande medida a esse tipo de ação governamental, algo que deveria ser motivo de orgulho para todos os brasileiros, é mero detalhe para essa oposição destrutiva e maléfica. Pouco importa que milhões de conterrâneos sejam relegados à miséria e ao abandono. O que conta mesmo é derrotar o PT e, de preferência, aniquilar todas as suas possibilidades eleitorais futuras. É o que pretendem fazer. Com certeza, usariam o eventual fracasso dos programas sociais (coisa que essa redução de recursos pode causar) para atacar o partido e suas candidaturas, denunciando o que chamam de “manipulação eleitoreira” dos programas sociais. Na eleição passada, não custa lembrar, foi espalhado um boato de que o pagamento do Bolsa Família seria suspenso, o que provocou uma correria desesperada dos beneficiários às agências pagadoras, quase causando tumultos.

A tragédia da política brasileira atual é que a oposição ao PT não teve competência para construir o seu próprio projeto político e o seu próprio programa de governo. Apostou todas as suas fichas no ataque ao partido que está no governo e tem contado com o apoio incondicional da mídia para destruir todas as realizações positivas alcançadas. Ao terceirizar para a mídia essa tarefa de se contrapor aos governistas, a oposição deixou de cumprir o seu papel político fundamental de representar uma alternativa viável e atraente para os eleitores. Sem propostas, sem projetos, sem futuro, alimenta o ódio contra os pobres e contra os programas sociais do PT para conseguir uma adesão social mínima às suas pretensões. Aqueles que se deixam mobilizar pelo ódio aos oprimidos (basta ver a quantidade de ataques racistas que têm sido proferidos a artistas negros no Brasil), infelizmente, não são poucos e rapidamente se prontificam a marchar a favor desse tipo de violência. O resultado é esse que estamos vendo aqui hoje: de todos os lados, se atacam os programas sociais do PT, tendo em vista unicamente a sua retirada do poder. Pouco importa que, para isso, seja necessário tirar todas as chances daqueles que mais precisam de apoio.

Duas leis que nos governam

Sempre costumava dizer aos meus alunos que nós, humanos, somos governados por duas leis fundamentais: a lei da gravidade e a lei do menor esforço.

A primeira dispensa apresentações. Não fosse pela força gravitacional, não poderíamos sequer caminhar, pular ou dançar! Além de muitas outras coisas ainda mais importantes para o nosso processo civilizatório e histórico. A segunda, porém, embora pareça uma espécie de brincadeira, merece alguns comentários, por sua força extraordinária, por sua imensa capacidade de condicionar o comportamento das pessoas.

Devo esclarecer que, por décadas, fui professora de história econômica na UFRJ. Ao tentar debater os principais temas da disciplina por meio do confronto de ideias, propondo a leitura de autores muitas vezes controversos e antagônicos, esbarrei sempre na manifestação de uma agonia profunda e sincera de vários alunos diante da dúvida sobre qual deles escolher. A simples possibilidade de ficar diante de duas ou mais interpretações distintas sobre o mesmo fenômeno ou processo histórico levava-os quase ao desespero! Era preciso escolher logo uma delas, era urgente definir qual delas afinal venceria a disputa!

Não tenho dados estatísticos sobre isso, mas, pela experiência de décadas em sala de aula, posso intuir que há um número verdadeiramente significativo de pessoas que não suporta a ideia do próprio esforço para tirar conclusões e/ou para definir posições sobre as coisas da vida. Essas pessoas, que acredito sejam muitas, preferem que lhes sejam dadas opiniões já prontas, conclusões já tiradas, posições já definidas sobre tudo e sobre qualquer coisa. Dói-lhes mais a dúvida do que a certeza, embora eu sempre clamasse que a dúvida é muito mais criadora e florescente do que a certeza!

Pois bem, ao ler e ver tantas manifestações odiosas nos últimos dias, diante da vitória nas urnas da presidenta Dilma Rousseff, eu me lembrei dessa experiência. E pude constatar, mais uma vez, e com enorme tristeza, que a lei do menor esforço continua fazendo seus estragos em nossos corações e mentes. Muitas pessoas que expeliram o seu ódio incontrolável nestes dias pertencem a esse imenso e árido contingente de “preguiçosos” que não se dão sequer ao trabalho de ler e/ou ouvir o “outro lado”. Compraram a versão envenenada pela mídia (televisão, rádio, jornal e revista) e se puseram a repeti-la sem nenhum filtro, sem nenhuma interrogação.

Pelo menor esforço, terceirizaram suas consciências. O que está escrito e dito nos meios de comunicação da grande mídia empresarial é tomado como a única forma possível de apreensão da realidade. Não há alternativas. Agarram-se a essas versões como se fossem tábuas de salvação no mar da agonia da dúvida. E não querem ouvir mais nada. Recusam os questionamentos, receiam as incertezas.

Não sou ingênua de supor que essas pessoas (em grande número) não estão a defender seus próprios privilégios e prerrogativas. Estão sim. Mas fazem isso também porque se acostumaram a repetir sem nenhuma hesitação tudo que ouvem e leem nos órgãos de comunicação. Não têm coragem de duvidar, de questionar, de divergir, de contrapor. E, pelo menor esforço, chancelam até as mentiras, as calúnias e as boçalidades.

 

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.