Sucessão presidencial no Brasil

O Brasil vive hoje uma conjuntura política em que as forças conservadores têm feito de tudo para impedir o êxito de uma candidatura popular nas próximas eleições presidenciais, agora em outubro de 2018. Melhor dizendo, o país revive uma conjuntura política de atrofia democrática, tal qual se viu no período histórico que antecedeu a passagem do comando político formal do país, das mãos dos militares para os civis, no ano de 1984. Naquela época, o grande fantasma das forças conservadoras era a “perda de controle efetivo das instituições”, caso vingasse no Congresso Nacional a aprovação da emenda constitucional apresentada pelo deputado Dante de Oliveira, que restaurava eleições diretas para o cargo de Presidente da República. A escolha do novo mandatário por voto direto seria impensável para os donos do poder. Nos dias que correm, o assombro vem da força política de Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso (in)justamente por isso, e de uma possível vitória do candidato que representa o Partido dos Trabalhadores. A eleição do petista é impensável para os donos do poder.

Em 1984, apesar da imensa mobilização popular, apesar da credibilidade dos inúmeros políticos envolvidos com a campanha das “diretas já”, apesar do descrédito em que haviam caído os governos militares, a emenda Dante de Oliveira perdeu a votação no Congresso e a transição política em curso viria a ser feita mesmo de forma indireta, via Colégio Eleitoral. (Já escrevi aqui neste blog sobre isso, entre maio e junho de 2017.) A principal liderança que brotou desse episódio foi Tancredo Neves, governador de Minas Gerais pelo PMDB — o partido de oposição que aglutinaria grande parte das aspirações democráticas que emergiram no Brasil.

Tão logo o nome de Tancredo Neves se confirmou como o candidato da oposição na eleição indireta vindoura, mereceu dos militares uma série de advertências. (Como estamos surpresos agora com as seguidas declarações de comandantes militares sobre a atual conjuntura política!) Uma preocupação principal era alegada pelos militares: o risco de uma “esquerdização” do país, com a entrada em cena dos civis no comando da presidência. (Não se pode esquecer que ainda se vivia sob os auspícios da Guerra Fria.) Pelo menos foi isso o que declarou Tancredo Neves, ao sair de uma reunião com o presidente da época:

O Governador de Minas, Tancredo Neves, prometeu não reprimir, para atender à direita radical, mas também não transigir em relação a grupos políticos de esquerda, “no que tange a matéria de princípios, à ordem pública, às nossas instituições civis e militares, à segurança nacional, à soberania do povo brasileiro”. Ele considerou o temor do Presidente Figueiredo em relação à “esquerdização” uma advertência e um conselho. (Jornal do Brasil, 20 de julho de 1984, p.1)

Segundo a reportagem, rumores se espalhavam de que expoentes do Partido Comunista já estariam se movimentando em apoio a Tancredo Neves. Os temidos “comedores de criancinhas” já se articulavam, no imaginário dos conservadores, para abocanhar parcelas importantes das instituições. A propaganda se intensificava sobre os riscos iminentes da expansão comunista em terras brasileiras e encontrava eco em segmentos expressivos da classe média e dos endinheirados. Apesar disso, o presidenciável podia contar com as simpatias de fortes lideranças empresariais, que apostavam nas credenciais “liberais” do candidato e confiavam nas suas diretrizes para o comando econômico e político do país:

O presidente do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, afirmou ontem, ao sair de audiência com o Governador Tancredo Neves, que é infundada a preocupação do Presidente João Figueiredo com um eventual processo de esquerdização no país, caso Tancredo assuma a Presidência da República. “O Governador Tancredo Neves” — afirmou o empresário — “é um homem de centro, liberal, identificado com a iniciativa privada, porém, com uma grande preocupação social”. (Jornal do Brasil, 20 de julho de 1984, p.4)

Enquanto os conservadores exorcizavam fantasmas e pregavam os riscos de uma ascensão das esquerdas, os trabalhadores erguiam suas vozes contra a opressão e a violência com que eram massacrados cotidianamente. Embora nem sempre percebessem a identificação direta e imediata do seu sofrimento com a conjuntura política e econômica do país, bradaram os seus alertas sobre um quadro social dramático que exigia sacrifícios insuportáveis da força de trabalho. Com isso, deixaram o registro de um clamor contundente por justiça e por direitos. Era disso que se tratava. E é disso que se trata ainda hoje.

Cerca de 5 mil trabalhadores rurais, com faixas e cartazes, tomaram ontem as ruas centrais desta cidade — a 60 quilômetros de Recife — e, em passeata, exigiram providências contra a violência nos engenhos da Zona da Mata, onde se concentra a agroindústria açucareira do Estado. Denunciaram expulsões, ameaças, espancamentos, tiroteios e assassínios de lavradores.

A passeata foi coordenada pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), que várias vezes denunciou a existência de “milícias privadas” nos canaviais. As acusações foram entregues ao Governo do Estado e aos órgãos locais de segurança, desde o ano passado. (Jornal do Brasil, 19 de março de 1984, p.5)

Parece familiar? E é mesmo.

Recife — Quatro milhões de pessoas atacadas de esquistossomose; três milhões com a doença de Chagas; 17 mil novos casos anuais de tuberculose; 240 mortes de menores de um ano para cada grupo de 1 mil crianças nascidas vivas. Estes números caracterizam a situação sanitária do Nordeste, onde 66% da população rural infantil — entre um e cinco anos — sofrem os efeitos da desnutrição.

Os dados estão em um documento de 11 páginas, elaborado sob a orientação do Ministério da Saúde, por técnicos de diversos órgãos como Seplan, Previdência Social e Sudene, e que foi exaustivamente discutido em Recife, durante os últimos três dias, por secretários de saúde da região, representantes de vários ministérios e até de organismos internacionais, como o Banco Mundial e a Unicef. O documento mostra ainda que apenas 6% da população rural destinam adequadamente seus dejetos, enquanto só 12% dos residentes em locais de até 2 mil e 500 habitantes são servidos de abastecimento de água (com ou sem ligação domiciliar). (Jornal do Brasil, 1º de abril de 1984, p.21)

Era só no Nordeste que a situação dos trabalhadores se mostrava calamitosa? Não.

Uma pessoa morreu com um tiro no olho e 34 ficaram feridas — 23 civis e 11 integrantes da PM — em duas manifestações de trabalhadores rurais de São Paulo, que reivindicam melhores salários. (Jornal do Brasil, 16 de maio de 1984, p.1)

A revolta dos “bóias-frias”, em seu segundo dia, aumentou a tensão no interior de São Paulo e ameaça alastrar-se por municípios vizinhos de Ribeirão Preto. Houve novos confrontos da polícia com os colhedores de laranja de Bebedouro e os cortadores de cana de Guariba, onde um trecho de canavial foi incendiado à noite.

Os grevistas de Bebedouro, entre eles mulheres e crianças, atiraram pedras, tijolos e pedaços de pau contra os soldados da PM, que responderam com golpes de cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo. (Jornal do Brasil, 17 de maio de 1984, p.12)

Os colhedores de laranja e os cortadores de cana estavam entre os segmentos de trabalhadores rurais mais duramente explorados no Brasil. Condições análogas à escravidão, jornadas extenuantes, desnutrição e violência brutal para “discipliná-los” eram algumas das circunstâncias mais comumente encontradas nessas atividades. Tanto o cultivo da laranja quanto o da cana se encontravam entre as atividades mais lucrativas da agricultura brasileira.

Enquanto o “perigo vermelho” era o grande fantasma a rondar o espírito conservador, veio de um empresário muito bem sucedido — João Pedro Gouveia Vieira, presidente do conselho de administração do Grupo Ipiranga — a melhor definição do quadro socioeconômico geral que assombrava de fato o Brasil daquela época. Qualquer semelhança com o que temos hoje, salvo alguns números, não seria mera coincidência…

“A conjuntura brasileira é assustadora. A inflação teima em não baixar, apesar de todas as medidas recessivas tomadas pelo Governo. Achatamento dos salários, desemprego e juros elevados, frutos dessas medidas. A dívida externa vai a 100 bilhões de dólares, com tendência sempre crescente, devido, em parte, à alta dos juros no mercado internacional. E ainda uma vultosa dívida interna, bem maior que a soma total de todos os impostos arrecadados pelo fisco federal em um ano.” (Jornal do Brasil, 03 de junho de 1984, p.35, matéria de George Vidor)

 

 

 

Na terra do Tio Sam

Não deixa de ser irônico observar a esquerda estadunidense — o que quer que se entenda por esquerda estadunidense — a esbravejar contra o presidente recém-eleito, Donald Trump. Suas palavras e atitudes, algumas inesperadas e chocantes, vêm sendo classificadas como portadoras de alto poder destrutivo, capazes de gerar uma enorme instabilidade política e social. Já se levantam, inclusive, suspeitas de que ele sofre de algum distúrbio psíquico grave, desses que tiram o juízo das pessoas. Mas isso não vem ao caso. O que causa espécie mesmo é a indignação meio desesperada que muitos manifestam diante da “tirania” de Trump, acusado de agir como um ditador, de ser intolerante e intransigente, de apelar para métodos de governo antidemocráticos e de representar até mesmo uma ameaça à paz mundial.

Acho isso irônico porque, nos últimos 60 anos, pelo menos, os diferentes governos dos Estados Unidos trabalharam, aberta ou veladamente, para impor a inúmeros povos do mundo, em todos os quadrantes do planeta, justamente esse mesmo tipo de governantes. Em alguns casos extremos, patrocinaram ditaduras sanguinárias pavorosas, que impuseram regimes de força responsáveis pela tortura e pela morte dos seus adversários, e pela censura às mais diversas formas de manifestação cultural e artística. Ao mesmo tempo, esses regimes favoreceram uma política de portas abertas aos interesses estadunidenses, ampliando os espaços econômicos e ideológicos do Tio Sam no mundo. Uma desculpa amplamente utilizada para justificar tudo isso foi o “combate ao comunismo”. A que custo.

Pois, hoje, a esquerda estadunidense se depara com um projeto político que traz para dentro do seu próprio país uma pequena parte dessas estratégias de dominação. E está assustada. De fato, o que se avizinha frente às propostas que Trump deseja implantar não é nada alvissareiro. Perseguições, repressões, censuras, intimidações, prisões, não são desejáveis em lugar nenhum. Só não me lembro de ver / ouvir a esquerda estadunidense esbravejar contra esses métodos quando eles estavam sendo impostos goela abaixo de outros povos do mundo. E eles foram muitos. A América Latina praticamente inteira foi dominada por ditaduras e governos opressores e excludentes, que não se constrangeram de manter seus povos na mais abjeta miséria e na mais deprimente privação dos serviços públicos essenciais. Sob as bênçãos do Tio Sam, que jamais considerou tais situações dignas de bloqueios econômicos ou de sanções internacionais.

Quem abre os noticiários de hoje e se defronta com manifestações gigantescas realizadas nas principais cidades dos Estados Unidos pode achar que está diante de uma grande novidade. Mas, não está. É que já se passou muito tempo desde a época em que a população enchia as ruas daquele país para protestar contra medidas governamentais impopulares, mesmo depois da Guerra do Vietnã. Em setembro de 1981, por exemplo, marchas imensas, com mais de 200 mil pessoas, tomaram a capital do país — Washington — contra a política econômica e social do governo Reagan. Defensor de um programa duro de austeridade, esse governo propôs algumas diretrizes básicas que atingiriam diretamente os direitos sociais consolidados por décadas de uma eficiente política de bem-estar social iniciada com o New Deal. Os cortes pretendidos por Reagan estavam concentrados nos benefícios sociais garantidos pelo Estado, ao mesmo tempo em que se ampliavam os recursos destinados ao setor militar. Paralelamente, o governo Reagan também atuou com intransigência redobrada contra os principais sindicatos do país, que organizavam a resistência às medidas de austeridade propostas. Um dos casos mais emblemáticos desse período foi o dos controladores de voo, esmagados pela força do governo.

“Reagan e os ideólogos conservadores do seu governo nunca esconderam suas poucas simpatias pelo que chamam de excesso de poder obtido pelos sindicatos neste país. No episódio recente da greve dos controladores de voo, o Presidente mostrou que estava disposto a manter uma linha-dura num confronto trabalhista: demitiu todos os grevistas e já tomou providências legais para dissolver o sindicato dos controladores (PATCO).” (Silio Boccanera, correspondente. Jornal do Brasil, 20 de setembro de 1981, p.12)

Ronald Reagan contra os controladores de voo, Margaret Thatcher contra os mineiros e, mais tardiamente, FHC contra os petroleiros brasileiros promoveram uma política de desmonte dos sindicatos mais combativos de seus respectivos países, iniciando uma fase histórica de derrocada política da classe trabalhadora nos principais países capitalistas do Ocidente. Ao quebrar a espinha dorsal da resistência trabalhista, esses governos ajudaram a enfraquecer a luta pela garantia dos direitos sociais duramente conquistados ao longo de décadas de intensos combates e esforços. E facilitaram a tomada de muitos benefícios que compunham os ganhos civilizatórios de séculos de história.

“É incrível como este governo ousa reduzir a merenda de crianças em escolas primárias públicas, alegando que precisa economizar, e ao mesmo tempo entope o Pentágono (Ministério da Defesa) de verbas — comentou durante a concentração pré-passeata a jovem Lynn Roswick, que trabalha para o Sindicato de Empregados Estaduais, Municipais e de Condados (AFSCME).” (Idem)

O fato é que a resistência e os protestos acabaram constituindo uma barreira às pretensões avassaladoras do governo Reagan. Nem tudo que foi proposto se concretizou. Não somente os movimentos sociais se mobilizaram para impedir esse desmonte radical, como também no próprio Congresso emergiu uma ferrenha oposição a certas medidas de restrição. O seguro social (a previdência de lá), por exemplo, com cerca de 25 milhões de beneficiários, seria poupada dos cortes mais severos. E também o Medicaid (assistência médico-hospitalar) e o apoio às famílias com filhos dependentes (portadores de diversos tipos de deficiência). É ou não é um ganho civilizatório cuidar de quem mais precisa e não abandonar pessoas em situação de extrema fragilidade? Quando e como foi que perdemos a capacidade de preservar essa concepção de sociedade?

Nesse passado relativamente recente encontramos alguns exemplos do verdadeiro confronto que baliza o nosso mundo: manter um projeto de civilização inclusivo, democrático e justo, ou instaurar em definitivo a lei do mais forte, privilegiando os indivíduos em detrimento da coletividade e abandonando de vez qualquer esperança de progresso com justiça social. Diremos: seja bem-vinda, barbárie?

As propostas de Trump são um desafio à altura dessa grande questão do nosso tempo.

 

Plantar em terra fértil

Há um dilema claro posto para a esquerda (sobretudo, o PT) no quadro político brasileiro atual: a perda relativa de eleitores, bem observada nas últimas eleições municipais (out/nov de 2016), que definiram os novos prefeitos e vereadores em todas as cidades do País. Há quem suponha que essa derrota parcial, em que o partido perdeu inclusive algumas das prefeituras nas quais sempre se elegeu, possa ser atribuída à mídia corporativa nativa, especialmente as Organizações Globo, que sempre se posicionaram como adversárias dos governos e dos candidatos petistas, conduzindo campanhas de difamação e de desestabilização que culminaram com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Tais campanhas se caracterizaram por manifestações gigantescas nas ruas convocadas pela televisão, por mobilização permanente de colunistas e celebridades dispostos a emprestar sua popularidade a esse combate, por noticiários tendenciosos que privilegiam os aspectos negativos dos adversários.

Não é possível negar nem reduzir o peso dessa atuação política da mídia brasileira nos desdobramentos da crise econômica e política que hoje se enfrenta no País — o público cativo que lhe garante audiência em todos os meios midiáticos (rádio, televisão, imprensa escrita) tem sido manipulado com relativa facilidade, e tem garantido alguns dos resultados esperados pelas campanhas sistemáticas conduzidas pela mídia em geral para afastar e/ou enfraquecer seus desafetos.

Todavia, apesar desse poder e dessa influência escandalosos da mídia nativa sobre o contexto político atual, não acredito que ela exerça unilateralmente essa imensa capacidade de mobilização das consciências — existem outros fatores, talvez ainda mais complexos, que precisamos explorar a fim de entender os fenômenos da participação e da apatia política. É necessário estar atento aos meandros e desvios que movem as pessoas em direção a esse ou àquele rumo, que as fazem reagir ou não a determinados apelos, que as levam a desejar ou a recusar determinados projetos e ideias. Nem tudo se resume às manobras e artimanhas da mídia.

Se fosse possível representar graficamente, poderíamos dizer que a esquerda é horizontal e a direita é vertical. A horizontalidade traz uma noção de conjunto, de linearidade, de homogeneidade: são todos (ou quase todos), são comuns, são coletivos. Seus projetos visam estender ao maior número de criaturas que for factível os benefícios proporcionados pela sociedade — boas escolas, atendimento médico-hospitalar, moradia, segurança, lazer e outros mais. Trata-se da ampliação dos direitos humanos, da intensificação das conquistas civis, políticas e sociais numa escala cada vez maior, capaz de abranger a maior parte dos segmentos, setores e âmbitos da coletividade. Isso traz em si uma nítida concepção de igualdade entre as pessoas, um reconhecimento tácito de que todos, indiscriminadamente, são portadores desses direitos e, portanto, devem exercê-los em plenitude.

A verticalidade, por sua vez, que é um atributo da direita, tende a abolir por completo essa noção de simetria e prega a diferença entre as partes, a dissemelhança, a distinção, estabelecendo, no limite, um princípio de hierarquia que pretende ser decorrente da meritocracia, ou seja, os “melhores”, os “mais aptos”, os “mais dedicados”, os “mais esforçados”, os “mais talentosos” serão sempre os mais bem aquinhoados pelos benefícios que a sociedade oferece (conforto material, oportunidades, bem-estar, e até luxo e grandeza). Mas, é fundamental observar atentamente este ponto, recebem mais por uma questão de mérito: fizeram por merecer, e qualquer um que também tiver as mesmas qualidades e a mesma obstinação poderá “chegar lá”, ao topo da hierarquia, ao ápice da verticalidade que explica o mundo, segundo esse ponto de vista, e ignora todas as formas de desigualdade e a sua origem.

Acho que aqui reside uma das armadilhas mais complexas do quadro político-ideológico atual: enquanto a esquerda acena com uma proposta que visa melhorar a qualidade de vida da maioria (senão de todos), a direita oferece um caminho em que alguns poderão sonhar com muito mais do que isso para si mesmos — como a glória suprema de se tornar um jogador de futebol milionário, uma celebridade artística adorada por milhares de fãs e rica, um empresário bem-sucedido que descobre uma mina de ouro na internet, uma beldade que desfila e posa para a publicidade, enfim, alguém colhido por um golpe de sorte e que desponta em todo o seu esplendor para a riqueza e a fama. E passe a usufruir de todas as comodidades e de todos os prazeres que uma vida de luxo pode proporcionar.

Para falar francamente, acho que é isso que desejam muitas pessoas. Talvez, a maior parte delas. As que ainda acreditam numa possibilidade qualquer de “chegar lá”, mesmo que esse chegar lá não seja muito longe, continuam participando das escolhas políticas e votam com a direita, com a verticalidade. As que se recolhem ressentidas, reconhecendo que não têm a menor chance de “chegar lá”, mas gostariam muito de fazer isso, não apostam em mais nada e rejeitam qualquer candidatura. São os niilistas pós-modernos! Sofrem amargamente as decepções e as frustrações com a própria vida (sempre desejando ter sido muito mais do que foram de fato), e se recusam a apostar em qualquer projeto. Há muitos desses por aí. Os que se gabam de votar nulo ou branco e se revoltam contra a obrigatoriedade do voto. Para eles, ninguém presta, nada vai dar certo. Não aceitam a horizontalidade porque lhes soa modesta demais — onde já se viu apostar todas as fichas na melhoria de “todo mundo”, sobretudo, nas coisas essenciais da vida?! Não vislumbram a verticalidade porque perceberam, de um jeito ou de outro, o grande engodo que reside na ideia da meritocracia — as vantagens imensas de uns contra as desvantagens de outros.

É nesse terreno fértil que a mídia tem plantado as suas sementes. Ela não cria esse caldo ideológico de ressentimentos e expectativas frustradas, apenas o alimenta com doses diárias de ódio e desinformação. E é isso que se constitui no grande desafio político da atualidade. Como tornar atraente um projeto de esquerda que vise a coletividade, o bem-estar comum, os benefícios para todos? Como romper esse bloqueio gerado pela desilusão diante das injustiças e das dificuldades cotidianas? Como amenizar essa carga brutal de mágoa e rancor que tantas pessoas acumulam dentro de si e que inviabiliza qualquer forma de comunhão e de cumplicidade?

Não é nada fácil. Mas precisa começar a ser feito. Os caminhos pelos quais as pessoas se identificam com as coisas do mundo são tortuosos demais. Nem sempre os oprimidos se identificarão com aqueles que lutam contra a opressão — ao contrário, muitas vezes, tenderão a se identificar justamente com o opressor. Nem sempre os pobres sentirão simpatia pelos projetos que buscam o enfrentamento à pobreza e ao abandono. Não é porque são pobres que, automaticamente, serão eleitores de esquerda. Muito pelo contrário! Todo esse ataque aos programas sociais do PT, em especial ao Bolsa Família, gerou um embate social bastante dramático, no qual os beneficiários foram muitas vezes chamados de “vagabundos” e “aproveitadores”, sendo discriminados de maneira cruel. Pode ser que isso pese nas suas escolhas futuras. Desvendar esses mistérios da ideologia é um grande desafio político. Por que eles acontecem? Como é possível estabelecer um diálogo promissor com essas pessoas?

Lembro que, numa entrevista, o presidente Lula contou um episódio marcante que viveu durante uma campanha eleitoral (acho que foi a primeira em que disputou a presidência): num casebre miserável pelo interior do Brasil, a mulher disse que não votaria nele porque ele “iria tomar tudo o que era dela”. Tudo o que era dela: uma casinha paupérrima no meio do nada! Lula disse que chorou naquela hora. Que diálogo mais difícil! Também conheci uma moça negra de origem muito modesta, moradora de um subúrbio distante, que adorava as novelas do Manoel Carlos porque se via retratada ali. “Ele fala das nossas vidas.” Justo um autor que sempre escreveu sobre os dramas da classe média alta, branca, moradora do Leblon (o bairro dos endinheirados do Rio de Janeiro)! Essa questão da identificação é complexa, perturbadora…