Soberania: onde andam essas pessoas?

No final de 1984, o Congresso brasileiro aprovou a Política Nacional de Informática, por meio da Lei nº 7232, de 29 de outubro. Durante 8 anos, conforme previsão da lei, a indústria de informática no Brasil teria assegurada a reserva de mercado para empresas de capital nacional, com vistas ao desenvolvimento acelerado do setor. Antes mesmo dessa lei, desde pelo menos 1976, autoridades brasileiras já vinham tentando algumas formas de estímulo ao crescimento da produção nacional de computadores e periféricos, que tinham se tornado divisões muito importantes do setor industrial e afirmariam, em poucos anos, a sua centralidade no plano econômico.

As reações do governo dos Estados Unidos a esse ímpeto brasileiro não tardaram a chegar. Deixando bem claro o quanto esse tema era sensível aos interesses estadunidenses, autoridades dos altos escalões não se furtaram a criticar e pressionar o governo brasileiro, incluindo o próprio chefe da Casa Branca. “Em dezembro de 1982, quando visitou o Brasil, Ronald Reagan condenou a política brasileira de informática. Dois anos depois, o secretário de Estado, George Schultz, esteve aqui para discutir problemas do comércio bilateral e, especificamente, o Plano Nacional de Informática, que transformaria no fim do ano a reserva [de mercado] em lei.” (Jornal do Brasil, 08 de setembro de 1985, p. 1 e 29)

Os membros do Partido Democrata dos EUA pressionavam o governo Reagan a adotar políticas protecionistas, alegando que a defesa do livre-comércio feita com insistência pelo presidente deixava de considerar as graves perdas que vinham sofrendo os trabalhadores norte-americanos, que viam seus empregos serem dizimados no país, em grande medida pela concorrência acirrada das importações. Embora reafirmasse continuamente as ameaças de retaliação contra parceiros comerciais, Reagan mantinha-se aferrado à crença de que uma legislação protecionista tendia mais a elevar preços, fechar mercados e eliminar empregos. Um de seus mantras era este: “Não há vencedores em uma guerra comercial, apenas perdedores.”

Mesmo assim, no caso do Brasil o tratamento foi bastante incisivo. Menos de um mês depois de ter liberado a importação de calçados brasileiros, o Presidente Reagan instruiu o representante comercial dos Estados Unidos, Clayton Yetter, a iniciar uma ação legal contra a política brasileira de reserva de mercado para computadores. A ameaça era clara: se o Brasil não alterasse a sua política até o mês de dezembro daquele ano, o governo dos EUA poderia aplicar uma lei de 1974, que lhe permitia suspender a importação de todos os produtos brasileiros. Todos! À parte o imbróglio comercial envolvido, chama a atenção a simbologia de uma decisão anunciada exatamente um dia depois (ou, quem sabe, no mesmo dia) da comemoração da Independência do Brasil. A notícia da ameaça era publicada no dia 08 de setembro de 1985.

O Itamaraty soltou uma nota bastante ponderada, em que não deixou, contudo, de manifestar a posição altiva do governo brasileiro, no sentido de defender e justificar a política de informática adotada pelo país. Em duas passagens, deixou isso bem claro:

“O governo brasileiro lamenta profundamente a decisão do governo norte-americano sobre a política de informática do Brasil. A aplicação da legislação nacional sobre informática atende aos direitos nacionais de desenvolvimento tecnológico e não implica práticas inaceitáveis de comércio, conforme amplamente exposto pelo nosso governo no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio — GATT.

O governo brasileiro confia em que o governo norte-americano terá presente, na evolução da matéria, os interesses mais amplos do relacionamento bilateral, os quais sempre prevaleceram sobre divergências comerciais ocasionais e não compreende a posição adotada, no momento em que o Brasil desenvolve um intenso esforço para ampliar as suas áreas de comércio internacional e estabilizar sua economia interna.” (Jornal do Brasil, 08 de setembro de 1985, p.29)

Ao mesmo tempo, o setor empresarial também se mobilizou para emitir notas de esclarecimento quanto à posição a ser adotada diante da ameaça. O diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP), Jamil Aun, destacou que a posição do Presidente Reagan deveria ser respeitada, mas não servia para o Brasil. “O governo dos Estados Unidos insistirá eternamente na retirada das barreiras protecionistas à indústria de informática nacional”, afirmou. No entanto, “o Brasil não deve se fechar para a entrada de novas tecnologias estrangeiras. Mas, tem que existir salvaguardas que permitam a continuidade do desenvolvimento da nascente indústria nacional de informática”, concluiu. (idem)

Um empresário ligado à Associação Brasileira de Indústrias de Computação e Periféricos (Abicomp) disse também que o pronunciamento do Presidente Reagan já era esperado, principalmente, após o anúncio da sua posição liberalizante sobre os calçados. “Uma mão dá cá, outra mão toma lá.” Ou seja, qualquer um poderia pensar que a liberação da entrada dos calçados brasileiros nos Estados Unidos seria utilizada como moeda de troca para exigir a abertura do mercado interno do Brasil para os produtos da indústria de informática dos EUA.

De fato, o debate sobre a importação de calçados pelos Estados Unidos foi bastante acirrado ao longo de meses. Havia forte pressão do próprio setor calçadista interno para a elevação de barreiras protecionistas, mas este acabou perdendo a batalha. Prevaleceu a visão defendida pelo Presidente Reagan, que rejeitou a imposição de cotas de importação para calçados não feitos de borracha, cuja indústria estadunidense não se mostrava a mais competitiva. Embora tivesse de enfrentar a raiva dos fabricantes locais e dos sindicatos da categoria, ele preferiu manter a posição de “defesa plena do livre-comércio” e dos direitos do consumidor norte-americano. E discursou assim:

“Não há também motivo para crer que as cotas ajudarão a indústria a se tornar mais competitiva. Entre 1977 e 1981, os fabricantes de calçados dos Estados Unidos receberam proteção contra as importações estrangeiras, mas saíram desse período ainda mais vulneráveis do que antes à competição internacional.

Se nossos parceiros comerciais não puderem vender calçados nos Estados Unidos, muitos deles não terão condições para pagar as exportações norte-americanas. Isso significará maior perda de empregos nos Estados Unidos. Dessa forma, constatamos que o verdadeiro preço do protecionismo é, na realidade, muito elevado. Para salvar alguns poucos empregos temporários, estaremos tirando muitos outros norte-americanos do trabalho, obrigado.” (Jornal do Commercio, 29 de agosto de 1985, p.8)

É claro que o setor industrial não era um bloco monolítico, nos Estados Unidos, como de resto nunca foi também em nenhum país do mundo industrializado. Havia contradições, segmentos mais dinâmicos do que outros, atividades de vanguarda e outras em declínio, o que tornava a administração de uma política de comércio internacional uma tarefa bastante complexa e delicada, sujeita a fortes embates políticos. Eram inúmeros os fatores a se considerar: emprego, renda, balança comercial, competitividade, produtividade, e assim por diante. Para os países em desenvolvimento, como era o caso do Brasil, o problema tendia a se tornar ainda mais intrincado, tendo em vista a sua dependência do comércio exterior como fator essencial da geração de divisas, das quais dependia tanto o pagamento da dívida externa quanto a aquisição das importações. Aqui também os embates políticos jogavam um papel essencial no equilíbrio de forças que delimitava a extensão das medidas protecionistas possíveis.

Por isso mesmo, o episódio da reserva de mercado para a indústria de informática tem tanta relevância, inclusive para expandir o debate sobre a questão da soberania do Brasil, que se tornou, hoje, um dos temas mais delicados. É interessante observar que as autoridades brasileiras da época responderam de modo bastante incisivo e soberano às tentativas de intimidação por parte de autoridades estadunidenses que pressionavam o país a rever, sobretudo, a política de informática. Logo em seguida às declarações do Presidente Reagan, que soaram como ameaça clara à soberania nacional, o ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, anunciou que o governo brasileiro não iria propor nenhuma mudança na legislação vigente sobre a reserva de mercado em informática. E disse ainda que, se algum parlamentar fizesse qualquer proposta neste sentido, no Congresso Nacional, os líderes governistas lutariam fortemente contra a iniciativa. Essa declaração foi dada logo após uma reunião com o Presidente José Sarney e com os ministros da Indústria e Comércio, Roberto Gusmão, e das Relações Exteriores, Olavo Setúbal. (Jornal do Commercio, 10 de setembro de 1985, p.9)

No mesmo dia, a imprensa noticiava que um grupo de deputados e senadores começava a articular com o governo para recriar a Frente Parlamentar Nacionalista, que há 30 anos mobilizara o Brasil na campanha “o petróleo é nosso”. O deputado Arthur Virgílio Netto, representando um grupo de parlamentares, informou que já tinham uma reunião agendada com o ministro Archer e depois seguiriam para se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Ulysses Guimarães. “E fundamental que o Congresso tome esta bandeira da informática e dê toda sustentação ao Governo Sarney na questão, pois essa foi apenas a primeira investida, um balão de ensaio. E, para a nossa geração, a reserva de mercado em informática é tão importante como a criação da Petrobrás o foi nos anos 1950”, justificou Arthur Virgílio. (idem)

O mesmo jornal reportou que lideranças do PMDB e do PFL protestaram no Congresso contra o presidente estadunidense. Nos meios empresariais também houve reações enérgicas às ameaças de Reagan. “Achei as declarações do presidente Reagan raivosas e inconsequentes”, disse o presidente do Banerj, ex-presidente da Cobra Computadores, a empresa brasileira de informática. O presidente da Sociedade Brasileira de Computação também afirmou que a informática representava um dos setores mais estratégicos da economia de um país e qualquer um que deixar de construir a sua própria capacitação tecnológica estará fadado a uma eterna dependência. Em sua opinião, a lei nº 7232, criadora da reserva de mercado, era um caso de sobrevivência. “É dever de uma nação proteger as suas indústrias nascentes.” (idem)

Dias depois, os jornais voltaram a mencionar o recrudescimento das pressões dos Estados Unidos para o afrouxamento da reserva de mercado brasileira para a indústria de informática. O subsecretário de comércio dos Estados Unidos, Clarence Brown, deixou claro em seu pronunciamento na IV Semana Rio Internacional que o governo do seu país poderia impor novas restrições à importação dos calçados brasileiros, caso não fosse permitida a entrada aqui de produtos de informática estadunidenses. No mesmo evento, o representante dos EUA para o comércio exterior com a América Latina, John Rosenbaum, sempre com muita ironia, indagou aos presentes: “O que eu não compreendo é por que o Brasil quer reinventar a roda? Por que não se vale do progresso já realizado pelos países desenvolvidos?” (Jornal do Commercio, 25 de outubro de 1985, p.6)

Ou seja, por que o Brasil quer desenvolver a sua própria indústria de informática, se pode comprar todos os produtos fabricados pela indústria dos Estados Unidos, e assim abrir mão de participar ativamente de uma das atividades produtivas mais importantes do mundo atual?! Por que o Brasil insiste em abandonar a sua condição de país dependente, partindo para uma autonomia tecnológica que lhe garanta uma soberania cada vez mais sólida?! Por que o Brasil almeja conhecimento técnico superior que lhe permita ombrear em condições de igualdade com todos os seus parceiros comerciais?!

Nesse mesmo contexto de pressões de toda ordem, duas associações empresariais dos Estados Unidos dos setores de eletrodomésticos e de informática, formalizaram oito acusações contra o governo brasileiro junto ao United States Trade Representative, por aquilo que consideraram “prática de medidas restritivas às atividades das empresas estadunidenses no mercado brasileiro”. Segundo o documento que formularam, pelo artigo 301, introduzido em janeiro daquele ano na lei do país, o presidente passara a ter poderes para adotar unilateralmente a retaliação contra países que prejudicassem as atividades das empresas norte-americanas no exterior. Ambas associações demonstraram temor de que houvesse “estímulo a atitudes semelhantes em outras nações, que viessem a lesar de modo sensível o sistema de comércio multilateral”. (Jornal do Brasil, 17 de outubro de 1985, p.23)

Além disso, as duas associações em questão também tentavam fazer com      que a questão se resolvesse nos termos das negociações bilaterais e não fosse levada ao GATT, como pretendiam as autoridades brasileiras. O principal argumento invocado pela defesa das indústrias brasileiras de informática, segundo a Abicomp, era a permissão do GATT para que os países em desenvolvimento protegessem temporariamente as áreas nascentes de tecnologia, pois a indústria de informática se enquadrava perfeitamente nessa categoria. (idem)

O desfecho fica mesmo a cargo do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Diego Ascensio, que qualificou de “burrice” as declarações do representante norte-americano para o comércio exterior com a América Latina, de que a lei brasileira de informática deveria ser modificada por “ser protecionista”. Em sua conferência de encerramento do painel sobre comércio bilateral Brasil-EUA, na parte final da IV Semana Rio Internacional, no Copacabana Palace, Ascensio afirmou que “quando um americano critica a Lei de Informática brasileira apenas reforça os supernacionalistas que se envolvem na bandeira para falar no assunto”. (Jornal do Commercio, 26 de outubro de 1985, p.6)

Ou seja, segundo o embaixador, “era melhor não dizer nada”, para não avivar o espírito nacionalista dos brasileiros, para não incitar o apelo à soberania nacional, para não exacerbar a indignação contra a interferência descarada de um governo estrangeiro nos rumos da economia do país. Ao dizer com ironia que os nacionalistas se enrolavam na bandeira para defender os seus direitos diante das pressões externas contra a própria soberania, demonstrou todo o menosprezo que guardava pelo esforço do governo brasileiro para impulsionar uma das atividades industriais mais dinâmicas do mundo.

A lei acabou sendo modificada em 1992, quando expirou finalmente o prazo de vigência da reserva de mercado, estipulado em oito anos. Era outro contexto geopolítico, era outra perspectiva. O que se perdera de mais importante fora justamente esse espírito de luta, essa força de vontade para vencer o atraso e redimir uma nação em busca do próprio sentido. Hoje, quando vemos o Brasil sendo dilapidado em suas riquezas e em sua soberania, é impossível não sentir profunda nostalgia por uma época em que, bem ou mal, os brasileiros defendiam o próprio destino.

Na terra do Tio Sam

Não deixa de ser irônico observar a esquerda estadunidense — o que quer que se entenda por esquerda estadunidense — a esbravejar contra o presidente recém-eleito, Donald Trump. Suas palavras e atitudes, algumas inesperadas e chocantes, vêm sendo classificadas como portadoras de alto poder destrutivo, capazes de gerar uma enorme instabilidade política e social. Já se levantam, inclusive, suspeitas de que ele sofre de algum distúrbio psíquico grave, desses que tiram o juízo das pessoas. Mas isso não vem ao caso. O que causa espécie mesmo é a indignação meio desesperada que muitos manifestam diante da “tirania” de Trump, acusado de agir como um ditador, de ser intolerante e intransigente, de apelar para métodos de governo antidemocráticos e de representar até mesmo uma ameaça à paz mundial.

Acho isso irônico porque, nos últimos 60 anos, pelo menos, os diferentes governos dos Estados Unidos trabalharam, aberta ou veladamente, para impor a inúmeros povos do mundo, em todos os quadrantes do planeta, justamente esse mesmo tipo de governantes. Em alguns casos extremos, patrocinaram ditaduras sanguinárias pavorosas, que impuseram regimes de força responsáveis pela tortura e pela morte dos seus adversários, e pela censura às mais diversas formas de manifestação cultural e artística. Ao mesmo tempo, esses regimes favoreceram uma política de portas abertas aos interesses estadunidenses, ampliando os espaços econômicos e ideológicos do Tio Sam no mundo. Uma desculpa amplamente utilizada para justificar tudo isso foi o “combate ao comunismo”. A que custo.

Pois, hoje, a esquerda estadunidense se depara com um projeto político que traz para dentro do seu próprio país uma pequena parte dessas estratégias de dominação. E está assustada. De fato, o que se avizinha frente às propostas que Trump deseja implantar não é nada alvissareiro. Perseguições, repressões, censuras, intimidações, prisões, não são desejáveis em lugar nenhum. Só não me lembro de ver / ouvir a esquerda estadunidense esbravejar contra esses métodos quando eles estavam sendo impostos goela abaixo de outros povos do mundo. E eles foram muitos. A América Latina praticamente inteira foi dominada por ditaduras e governos opressores e excludentes, que não se constrangeram de manter seus povos na mais abjeta miséria e na mais deprimente privação dos serviços públicos essenciais. Sob as bênçãos do Tio Sam, que jamais considerou tais situações dignas de bloqueios econômicos ou de sanções internacionais.

Quem abre os noticiários de hoje e se defronta com manifestações gigantescas realizadas nas principais cidades dos Estados Unidos pode achar que está diante de uma grande novidade. Mas, não está. É que já se passou muito tempo desde a época em que a população enchia as ruas daquele país para protestar contra medidas governamentais impopulares, mesmo depois da Guerra do Vietnã. Em setembro de 1981, por exemplo, marchas imensas, com mais de 200 mil pessoas, tomaram a capital do país — Washington — contra a política econômica e social do governo Reagan. Defensor de um programa duro de austeridade, esse governo propôs algumas diretrizes básicas que atingiriam diretamente os direitos sociais consolidados por décadas de uma eficiente política de bem-estar social iniciada com o New Deal. Os cortes pretendidos por Reagan estavam concentrados nos benefícios sociais garantidos pelo Estado, ao mesmo tempo em que se ampliavam os recursos destinados ao setor militar. Paralelamente, o governo Reagan também atuou com intransigência redobrada contra os principais sindicatos do país, que organizavam a resistência às medidas de austeridade propostas. Um dos casos mais emblemáticos desse período foi o dos controladores de voo, esmagados pela força do governo.

“Reagan e os ideólogos conservadores do seu governo nunca esconderam suas poucas simpatias pelo que chamam de excesso de poder obtido pelos sindicatos neste país. No episódio recente da greve dos controladores de voo, o Presidente mostrou que estava disposto a manter uma linha-dura num confronto trabalhista: demitiu todos os grevistas e já tomou providências legais para dissolver o sindicato dos controladores (PATCO).” (Silio Boccanera, correspondente. Jornal do Brasil, 20 de setembro de 1981, p.12)

Ronald Reagan contra os controladores de voo, Margaret Thatcher contra os mineiros e, mais tardiamente, FHC contra os petroleiros brasileiros promoveram uma política de desmonte dos sindicatos mais combativos de seus respectivos países, iniciando uma fase histórica de derrocada política da classe trabalhadora nos principais países capitalistas do Ocidente. Ao quebrar a espinha dorsal da resistência trabalhista, esses governos ajudaram a enfraquecer a luta pela garantia dos direitos sociais duramente conquistados ao longo de décadas de intensos combates e esforços. E facilitaram a tomada de muitos benefícios que compunham os ganhos civilizatórios de séculos de história.

“É incrível como este governo ousa reduzir a merenda de crianças em escolas primárias públicas, alegando que precisa economizar, e ao mesmo tempo entope o Pentágono (Ministério da Defesa) de verbas — comentou durante a concentração pré-passeata a jovem Lynn Roswick, que trabalha para o Sindicato de Empregados Estaduais, Municipais e de Condados (AFSCME).” (Idem)

O fato é que a resistência e os protestos acabaram constituindo uma barreira às pretensões avassaladoras do governo Reagan. Nem tudo que foi proposto se concretizou. Não somente os movimentos sociais se mobilizaram para impedir esse desmonte radical, como também no próprio Congresso emergiu uma ferrenha oposição a certas medidas de restrição. O seguro social (a previdência de lá), por exemplo, com cerca de 25 milhões de beneficiários, seria poupada dos cortes mais severos. E também o Medicaid (assistência médico-hospitalar) e o apoio às famílias com filhos dependentes (portadores de diversos tipos de deficiência). É ou não é um ganho civilizatório cuidar de quem mais precisa e não abandonar pessoas em situação de extrema fragilidade? Quando e como foi que perdemos a capacidade de preservar essa concepção de sociedade?

Nesse passado relativamente recente encontramos alguns exemplos do verdadeiro confronto que baliza o nosso mundo: manter um projeto de civilização inclusivo, democrático e justo, ou instaurar em definitivo a lei do mais forte, privilegiando os indivíduos em detrimento da coletividade e abandonando de vez qualquer esperança de progresso com justiça social. Diremos: seja bem-vinda, barbárie?

As propostas de Trump são um desafio à altura dessa grande questão do nosso tempo.

 

Dilemas da globalização

Giovanni Arrighi publicou em 1994 um livro extraordinário que denominou O Longo Século XX. Trata-se de um trabalho teórico de grande complexidade, que abrange toda a história do capitalismo, analisada a partir dos seus vários “ciclos sistêmicos de acumulação”, cada qual conduzido por uma potência hegemônica — Gênova, Holanda, Grã-Bretanha, Estados Unidos. É uma obra densa, que requer enorme esforço de compreensão. Não cabe aqui, no propósito desses breves comentários que faço, dissertar sobre ela. Mas é possível extrair alguns aspectos pontuais que permitem abordar questões mais gerais sobre o nosso tempo.

Arrighi despertou intensos debates com essa sucessão de ciclos que escolheu para nortear sua análise, porque muitos se perguntaram se a hegemonia estadunidense seria algo como o “fim da história”, posto que nenhuma outra potência capitalista se encontrasse em condições de desafiá-la. Nem mesmo o Japão (ou qualquer outro dos chamados “tigres asiáticos” que, durante algum tempo, chegaram a impressionar). Embora seja mais prudente fugir de qualquer tentativa de adivinhação sobre o futuro desse longo processo histórico de evolução, Arrighi escreveu um prólogo em que levantou a possibilidade de esgotamento do próprio modelo em si. Ou seja, poderíamos estar diante não do fim da história, mas do fim do capitalismo?

“… Ocorre que cada um dos sucessivos ciclos sistêmicos de acumulação que fizeram a fortuna do Ocidente teve como premissa a formação de blocos territoriais capitalistas cada vez mais poderosos, compostos de organizações governamentais e empresariais dotadas de maior capacidade do que o bloco precedente para ampliar ou aprofundar o alcance espacial e funcional da economia mundial capitalista. A atual situação parece ser de tal ordem que esse processo evolutivo atingiu, ou está prestes a atingir, seus limites.” (p.369)

Isto é, não surgiu nenhuma etapa nova na sucessão dos ciclos sistêmicos de acumulação porque não apareceu nenhuma potência capaz de suplantar a atual e de levar a economia capitalista mundial a um novo estágio de expansão e de inovação. Se isso representa o esgotamento em si da própria capacidade de crescimento contínuo do capitalismo, o tempo dirá. É um debate tremendamente interessante.

Em relação à hegemonia dos Estados Unidos, vale destacar os dois pilares fundamentais sobre os quais se ergueu a liderança exercida durante décadas, em especial após a Segunda Guerra Mundial: a defesa do direito de autodeterminação dos povos, que incluiu as sociedades não ocidentais e periféricas no rol das nações reconhecidas pela ONU e tratadas como “iguais”; e a expansão do consumo de massa como expressão da prosperidade material que todos mereceriam usufruir. É claro que o acesso aos “benefícios” oferecidos pelo sistema econômico mundial liderado pelos Estados Unidos (recursos do FMI, do Banco Mundial e dos demais organismos da ONU) passava, obrigatoriamente, pela aceitação dos princípios políticos e ideológicos vigentes no campo capitalista — democracias representativas para escolha dos dirigentes e proteção à livre iniciativa empresarial, nacional e estrangeira.

Com a queda do Muro de Berlim, os países que formavam o chamado “bloco soviético” na Europa foram imediatamente incorporados a esse modelo capitalista dominante. Uma parcela cada vez maior da humanidade passou a fazer parte do mundo capitalista, aderindo a todos os seus cânones. Apesar disso, os resultados concretos desse domínio não são assim alvissareiros. “O mundo como uma coisa só”, fantasia que acalentou os sonhos e esperanças de diversos idealistas, parece hoje cada vez mais distante. As democracias representativas são indiscutivelmente mais favoráveis às mudanças do que as ditaduras, mas não concedem, de modo automático, todos os direitos de cidadania reclamados pelos povos. A luta para alcança-los é duríssima e muitas gerações têm sido privadas deles. A decepção maior é perceber que o “sistema” segue em frente, no seu ritmo, apesar de tantos descompassos. E convive, em sua infinita hipocrisia, com regimes de exceção e com ditaduras sanguinárias.

No plano material, as promessas também não foram cumpridas. O aumento vertiginoso das desigualdades sociais nas últimas décadas tem contribuído para oferecer um quadro de desajustes econômicos e sociais gravíssimos, com potencial significativo de explosões periódicas. A um quadro já marcado por inquietações e insatisfações crônicas veio somar-se o problema humanitário dos refugiados, cujo número não para de crescer. E o retorno incômodo das epidemias e pandemias, dos mais variados tipos. Aquela ideia de que o “mundo livre” proporcionaria aos seus habitantes paz social e prosperidade econômica se desvaneceu completamente. Sem condições de prover adequadamente as necessidades dos cidadãos, em grande parte, por causa das próprias escolhas políticas, o corpo hegemônico atual tem precisado lançar mão cada vez mais frequentemente de sua força militar e política. O número de conflitos bélicos em escala global só faz aumentar. Os custos disso, em termos humanos e materiais, crescem a cada ano e penalizam com maior dureza os mais fracos e os mais pobres. Será que Arrighi tinha razão ao se perguntar se o processo evolutivo do capitalismo teria atingido seus limites?

Referência:

Giovanni Arrighi. O Longo Século XX. Tradução: Vera Ribeiro. Revisão de tradução: César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto, São Paulo: Unesp, 1996.

Cada qual com seu cada qual

“Os fundadores e construtores de empresas gigantescas são tão especiais nos Estados Unidos quanto o são os criadores de grandes óperas na Itália.” (p.23)

Fico me perguntando se algum historiador brasileiro escreveria uma frase semelhante sobre os empresários locais. Será? À parte os evidentes exageros ufanistas do autor acima, é interessante observar que se constituiu nos Estados Unidos um amplo campo de estudos e pesquisas sobre empresas e empresários, do qual a Harvard Business School é um dos centros de excelência. No curso desse já longo processo de produção do conhecimento, algumas obras seminais foram escritas sobre a história do desenvolvimento econômico estadunidense, tomando por base as suas grandes empresas estabelecidas nos mais variados segmentos de atividade. Eu destacaria o trabalho do professor Alfred D. Chandler (do qual o autor aqui citado é discípulo), um dos pioneiros nesse campo da história empresarial, cujo legado em Harvard continuou incentivando novas e ousadas produções acadêmicas. A matéria-prima dessas análises é uma percepção relativamente disseminada entre os intelectuais de que os Estados Unidos assumiram a dianteira no mundo dos negócios capitalistas em razão de suas indiscutíveis qualidades empresariais:

“(…) Quando se adota a visão de longo prazo — digamos, de 250 anos — é justo afirmar que os Estados Unidos têm sido melhores em iniciar e nutrir empresas.” (p.15)

Nesse percurso histórico em que empresários audaciosos e visionários consolidaram um modelo socioeconômico altamente competitivo e constantemente inovador, os Estados Unidos deixaram de ser apenas uma potência econômica de segundo escalão para se transformar na força econômica dominante de todo o planeta, no que se refere a produção, renda per capita e progresso tecnológico. O marco inicial desse processo pode ser localizado na década de 1880, quando a depressão causada pela guerra civil (1861-65) e pela recessão que se seguiu a ela foi finalmente superada.

Um dos traços marcantes dessa transformação foi a introdução de novos produtos de consumo no mercado, relativamente baratos e populares, que ajudaram a formar um novo tipo de consumidores, com renda suficiente para comprar mais do que alimentos, roupas e abrigos, elementos essenciais à sobrevivência. O produto-símbolo dessa nova era de consumo, que acabaria se expandindo para grande parte do mundo, foi o automóvel.

Desde que assumiram a dianteira desse processo, os empresários estadunidenses jamais perderam o posto. Pode-se mesmo dizer que jamais foram sequer ameaçados. O amplo recurso do Estado norte-americano à força e à guerra como forma de persuasão pode ter contribuído para lhes propiciar certo conforto e assegurar a ampliação dos mercados exteriores. Mas não pode ser considerado o elemento determinante dessa extraordinária vantagem comparativa que possuem em relação aos demais competidores. A liderança de muitas marcas e de muitos produtos estadunidenses se deve fundamentalmente às estratégias agressivas e ousadas de suas principais corporações. À frente desses grupos, pelo menos no início das atividades, estiveram homens determinados a atingir o topo e nele permanecer.

Talvez por isso mesmo muitos deles tenham demonstrado ainda certa preocupação de deixar um legado, de expandir para além das fronteiras do negócio a sua presença no mundo. Tornaram-se patrocinadores de diversas atividades culturais, acadêmicas e científicas: museus, universidades, instituições de pesquisa. É comum ver junto às principais obras de arte expostas nos maiores museus dos Estados Unidos (pinturas, esculturas, porcelanas, joias etc.) pequenas etiquetas indicativas de seus doadores. São sobrenomes famosos, são magnatas conhecidos do mundo dos negócios, que adquirem essas obras de arte e as doam para os melhores museus do país, onde ficam expostas ao público e ajudam a enriquecer a vida cultural de suas comunidades.

Quantos museus brasileiros têm isso? Quantas universidades, quantas escolas, quantos institutos de pesquisa? Na última semana, tomamos conhecimento de uma troca de mensagens entre executivos de uma grande empreiteira do Brasil, durante a última campanha eleitoral (2014), na qual expeliram os mais variados insultos à presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Sempre atacando a sua condição feminina e aquilo que consideravam os seus atributos físicos (como “gorda” e “dentuça”, por exemplo), esses mesmos executivos demonstraram toda a sua falta de educação e de ética, todo o seu desrespeito não só à própria presidenta como aos eleitores que a escolheram como vencedora.

Tomamos conhecimento dessas mensagens porque elas fazem parte das investigações sobre fraudes na Petrobras, e vazaram para a imprensa. A propósito: essa grande empreiteira em questão é uma das principais corruptoras nesse esquema fraudulento, e alguns dos executivos flagrados trocando as ditas mensagens estão presos…

Referência:

Richard S. Tedlow. 7 homens e os impérios que construíram. Tradução: Bazán Tecnologia e Linguística. São Paulo: Futura, 2002.

Qual capitalismo?

“A competição econômica entre o comunismo e o capitalismo acabou, mas outra competição entre duas formas de capitalismo já eclodiu. Usando uma distinção feita pela primeira vez por George C. Lodge, professor da Escola de Administração de Harvard, a forma de capitalismo individualista anglo-saxão britânico-americano se defrontará com as variantes do capitalismo comunitário alemão e japonês.” (p.33)

É curioso observar que, passados pouco mais de vinte anos, nossas percepções e inquietações sobre os rumos do mundo tenham se modificado tanto. Em vez dessa escolha acima prevista, entre duas formas relativamente distintas de organização das sociedades capitalistas, nos vemos diante da esmagadora supremacia da vertente neoliberal, cujos resultados mais palpáveis hoje em dia são a alta concentração da riqueza e do capital (numa escala jamais vista até então), o aumento acentuado das desigualdades (entre as nações e dentro de cada uma delas), o desemprego cada vez maior (sobretudo, entre os mais jovens) e a dificuldade quase insuperável dos governos para deter os estragos provocados pela emergência de um “capitalismo sem peias”. Por meio de agências internacionais, organismos globais e ações diretas de bancos, empresas e demais associações de capital, o conjunto da economia mundial vai sendo progressivamente colocado sob os ditames desse modelo capitalista dominante, cujas estratégias definidoras se apoiam no “princípio” do maior ganho individual possível.

Há alguns embates marcantes nesse modelo, como, por exemplo, o engajamento ou não do Estado como força propulsora do desenvolvimento. Isso inclui os investimentos públicos em educação e em qualificação profissional, assim como também significa uma atuação constante e firme dos órgãos públicos, por meio de políticas específicas, no sentido de assegurar o bem-estar da população em geral (algo que foi reconhecido até certo ponto e durante longo tempo como elemento fundamental da prosperidade econômica, do qual alguns países ainda resistem em abrir mão). Apesar das investidas contínuas contra a perpetuação desses mecanismos de proteção social e desses projetos públicos de promoção do desenvolvimento, eles seguem resistindo, ainda que numa proporção menor em relação ao passado.

“Tanto a Europa quanto o Japão acreditam que o governo tem um papel a desempenhar no crescimento econômico.” (p.37)

“(…) Na economia de mercado anglo-saxônica ideal, as políticas de assistência social não seriam necessárias.” (p.39)

Passados pouco mais de vinte anos do colapso do socialismo soviético, e passadas as comemorações frenéticas pela vitória “definitiva” do capitalismo (houve quem apostasse inclusive no “fim da história” com esse triunfo), o que se observa é um declínio significativo da prosperidade econômica, em escala global, sem que tenham sido criadas alternativas viáveis de crescimento para a grande maioria dos povos. Assim, em lugar de apenas comemorar “a resistência do capitalismo diante das adversidades”, deveríamos nos perguntar quais são de fato as virtudes desse sistema, tendo em vista a sua incapacidade amplamente demonstrada pela história de promover um crescimento econômico equilibrado e justo no plano internacional.

“A corrida econômica não é ganha por atletas de pequenas distâncias. Ela exige fôlego de um maratonista para conseguir taxas de crescimento de 3% ao ano ou mais durante um século. A tarefa é muito árdua. A possibilidade de qualquer país entrar para a lista das nações mais ricas do mundo no fim do século é muito remota — por mais bem-sucedido que ele possa parecer no início do século XXI.” (p.272)

Mesmo sem levar em conta que essas perspectivas apontadas pelo autor se restringem ao âmbito do atual estágio de desenvolvimento do capitalismo — sobre o qual ele não faz nenhuma reflexão, tomando-o como um dado de realidade e ponto final —, podemos levantar algumas questões a partir do seu texto. As oportunidades são mesmo muito restritas para a maioria dos países do mundo: o alto grau de concentração do capital e da riqueza, as disparidades entre os níveis de conhecimento e de progresso tecnológico, a distribuição desigual dos recursos naturais e as diferenças sociais e culturais que separam povos e grupos interferem de modo profundo nos rumos do desenvolvimento econômico. Em algumas regiões do planeta, todos esses aspectos se combinam de modo perverso, intensificando os seus efeitos adversos em vez de atenuá-los. Uma população crescente, mas desassistida em termos essenciais ao bem-estar — moradias decentes, saneamento, educação, assistência de saúde, emprego, renda — é muito mais um problema do que uma solução. A transformação de cada novo cidadão em alguém economicamente ativo, capaz de produzir e de consumir com um padrão de vida apenas mediano, exige investimentos de grande porte, que poucos países hoje têm condições de realizar.

E isso tem implicações políticas também. São escolhas a fazer. Girar o leme do barco, ainda que seja bem de leve, promovendo alterações modestas no equilíbrio das forças econômicas e sociais, pode provocar (e tem provocado) inquietações e revoltas nos segmentos anteriormente privilegiados, que se sentem prejudicados pelas tênues mudanças de orientação das políticas públicas. A perda de protagonismo dos grupos que tradicionalmente se beneficiaram de todas as vantagens do crescimento econômico intermitente havido nos países do mundo não hegemônicos — como o Brasil — tem gerado forte animosidade dentre deles. Essa impossibilidade de unir forças em prol de um objetivo comum — o desenvolvimento econômico com (alguma) justiça social — representa mais um obstáculo de peso à superação das dificuldades.

“No século XX, o clube dos ricos admitiu apenas um novo sócio industrial — o Japão. Não seria uma grande surpresa se não fosse admitido nenhum outro sócio no século XXI.” (p.257)

Referência:

Lester Thurow. Cabeça a cabeça. A batalha econômica entre Japão, Europa e Estados Unidos. 2ª edição. Tradução de Alberto Lopes. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.

Outra lição de Furtado

Dentre as suas inúmeras (e inestimáveis) contribuições, Celso Furtado teve ainda o mérito de lançar um olhar bem acurado sobre a questão da hegemonia dos Estados Unidos no grande continente americano. Seu enfoque, marcado pela proeminência do contexto histórico em que se configurou a independência dos Estados Unidos e a sua constituição como nação moderna, ressalta a suma importância da presença britânica na região. Ao contrário do que se possa imaginar, tendo em vista os conflitos que marcaram o processo de emancipação política dos Estados Unidos em relação à Grã-Bretanha, no final do século XVIII, a construção da hegemonia estadunidense no continente americano, ao longo do século XIX, foi tributária, em grande medida, do amplo domínio exercido pelos ingleses em toda a região.

A partir do Congresso de Viena, realizado em 1815, a Grã-Bretanha começou a sair de uma era turbulenta de conflitos armados prolongados no continente europeu, como as “guerras napoleônicas” que lhe impuseram um temido bloqueio continental, e procurou reorganizar o seu domínio na Europa. Havia, em sua gestão diplomática, um interesse evidente de impedir que as hostilidades entre as potências europeias atingissem em cheio o continente americano, sobre o qual já vinha estabelecendo uma patente primazia comercial e financeira. A vinda da corte portuguesa para o Brasil, por exemplo, em 1808, sob o patrocínio militar britânico, representou um dos pontos altos desse projeto, cujos resultados mais imediatos foram a abertura dos portos e a intensificação das trocas mercantis com o maior território colonial das Américas.

Tomando as ex-colônias de Portugal e Espanha nas Américas como territórios preferenciais de sua atividade comercial e financeira, a Grã-Bretanha esteve atenta a todos os movimentos emancipacionistas e procurou tirar proveito da nova ordem institucional que se estabeleceu em todos os países latino-americanos. Seus bancos, suas indústrias, suas estradas de ferro estiveram na base de todo o processo de modernização econômica empreendido no continente. Eram navios de bandeira britânica, na maior parte dos casos, que transportavam as mercadorias latino-americanas para os mercados da Europa. E que também traziam para os seus portos as mercadorias europeias consumidas em seus territórios. O seguro das cargas, assim como o financiamento de toda a atividade mercantil, era feito por empresas britânicas.

O amplo controle da marinha britânica sobre as rotas do Atlântico Sul fez ainda com que a Grã-Bretanha se envolvesse no combate sistemático ao tráfico negreiro que ligava o litoral brasileiro ao litoral africano. Embora demorasse décadas, o fim do comércio vil de africanos escravizados acabou se concretizando por meio da Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, e também por intermédio das sucessivas apreensões dos navios negreiros por parte da marinha real britânica. Depois disso, o Oceano Atlântico se converteu efetivamente num mar bretão. Nenhuma outra bandeira ocupou os mastros com tanta incidência quanto a bandeira da Grã-Bretanha.

“(…) Os ingleses preservaram o Canadá, mas ao mesmo tempo transformaram a sua poderosa frota no principal instrumento da segurança exterior dos Estados Unidos. Como nenhuma nação americana, ou grupo de nações americanas, constituía perigo real ou potencial para os Estados Unidos, sempre que a frota inglesa pudesse ser utilizada para evitar a interferência de qualquer outra nação europeia no Hemisfério, os Estados Unidos gozariam de condições ideais de segurança.” (p.23)

Por mais que as ações dos Estados Unidos no sentido de definir sua política externa e sua noção de soberania nacional tenham sido bastante efetivas, não se pode descartar o fato de que a presença britânica nas Américas tenha sido decisiva para o fortalecimento ianque. A patrulha sistemática do Atlântico pela marinha real, assim como as gestões diplomáticas na Europa com vistas a evitar novos conflitos, teve um papel significativo na relativa pacificação de todo o território continental americano, possibilitando aos Estados Unidos consolidar a sua preeminência política na região sem que para isso precisasse lançar mão de atos violentos, ainda que defensivos.

“Foi somente no presente século [XX] que os americanos se aperceberam de que as condições ideais de segurança externa de que gozavam decorriam muito menos da sabedoria de sua política de ‘isolamento’ do que da posição inglesa como árbitro dos conflitos de poder na Europa.” (p.23)

Nessa perspectiva, é possível compreender o estabelecimento progressivo da hegemonia dos Estados Unidos nas Américas como um processo histórico que teve na presença britânica um dos principais fatores de ascensão. Para a Grã-Bretanha, por sua vez, foi fundamental poder contar com a emergência de uma potência regional expressiva, como os Estados Unidos, que não representava, pelo menos a princípio, uma ameaça efetiva às suas principais vantagens competitivas no plano internacional: a dianteira industrial e a supremacia comercial e financeira. Essa aliança entre os interesses internacionais da Grã-Bretanha e os interesses regionais dos Estados Unidos garantiu, por todo o século XIX, uma paz relativa no continente que foi essencial para os projetos de cada um. Afastando qualquer ingerência de outras potências europeias nas Américas, com o auxílio da postura soberana e autoprotetora dos Estados Unidos, os britânicos puderam consolidar a sua primazia naqueles mercados. Para os estadunidenses, por outro lado, a “proteção” exterior britânica foi uma garantia a mais de total independência e completa liberdade de ação, assegurando ainda que o grande continente americano ficaria livre de qualquer domínio estrangeiro.

Referência:

Celso Furtado. A hegemonia dos Estados Unidos e o subdesenvolvimento da América Latina. 3ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

Divagando sobre o golpe 2

Muito se falou, e ainda se fala, que não haveria golpe no Brasil de hoje por falta de apoio externo. Trocando em miúdos, afirma-se que não interessaria aos Estados Unidos da América (o dono do mundo e senhor absoluto das Américas) desestabilizar o Brasil — que tem a principal economia da América do Sul, a maior população e uma forte projeção cultural no cenário internacional —, sob pena de arrastar a maioria dos países do continente a uma crise política e social sem precedentes, cujo desfecho seria de todo imprevisível. Dadas essas suposições, portanto, o golpe político pretendido no Brasil — que seria perpetrado com a saída forçada de Dilma Rousseff da presidência — não vingaria a não ser como metáfora dos sonhos primeiros e últimos de suas elites mais retrógradas.

Pois eu discordo totalmente dessas avaliações. Justamente porque o Brasil é uma peça assim tão importante do tabuleiro geopolítico atual é que interessaria, sim, aos Estados Unidos da América colocá-lo sob sua tutela direta, garantindo que todo o resto do continente se submetesse aos desígnios econômicos e políticos da potência hegemônica. Seria muito mais fácil realinhar toda a América Latina ao projeto de poder estadunidense se um de seus países mais ricos e mais proeminentes — o Brasil — fosse imediatamente assimilado. Grupos políticos internos garantiriam essa transição dando-lhe a “legitimidade” necessária e colocando em prática as medidas de política econômica concernentes a esse objetivo. Basta observar a dificuldade que estão tendo para aprovar mudanças na legislação que regula a exploração do pré-sal (petróleo), para perceber que um governo mais alinhado aos interesses dos Estados Unidos da América daria suporte e rapidez à adoção dessas propostas, tornando-as mais urgentes e efetivas. O governo brasileiro atual, autor da lei de partilha que está em vigor, e que dá à Petrobras papel de destaque na apropriação dos recursos petroleiros, é um obstáculo evidente ao alcance dessas pretensões.

Senão, vejamos. Historicamente falando, Washington sempre esteve à frente dos principais golpes políticos engendrados na América Latina — e o Brasil não é uma exceção a essa regra. Hoje, sabemos que o regime militar implantado aqui em 1964, por exemplo, contou com a colaboração direta do serviço secreto estadunidense; uma farta documentação sobre esse processo histórico vem sendo disponibilizada e permite confirmar todas as hipóteses e suspeitas alimentadas durante décadas. Em anos mais recentes, veio à tona a denúncia de que esse mesmo serviço secreto estadunidense espionava (e continua espionando) altas figuras da administração pública brasileira, inclusive a presidenta da República e a cúpula da Petrobras. A reação indignada do governo brasileiro tinha fundamentos: essa prática — de todo ilegal — não se coaduna com a postura de países aliados. Washington jamais pediu desculpas por esse ataque à soberania do País, e ficou o dito pelo não dito. Na visita recente de Dilma Rousseff à Casa Branca, o presidente Barack Obama fez o seu teatrinho de “bom amigo e companheiro”, mas muita gente sabe que o serviço secreto estadunidense continua atuando em prol de seus interesses geopolíticos e econômicos. Que não costumam ser exatamente os interesses de seus parceiros não hegemônicos.

Assim sendo, não pareceria de todo irreal que o próprio serviço secreto dos Estados Unidos da América espalhasse essa ideia de que não é seu objetivo perpetrar golpes e desestabilizar o Brasil. É interessante observar que isso começou a circular junto com a intensificação dos esforços para desacreditar Dilma Rousseff e tirá-la do poder. E quando passou a ser dito por gente séria e honesta, que acredita piamente nessa afirmação (ou quer acreditar), ficou ainda mais verossímil. Ou seja, o que se pode supor diante dessa hipótese é que, com base nesse aparente desinteresse que convenceu muitas pessoas, Washington estaria se eximindo de qualquer responsabilidade sobre um eventual golpe, mas poderia estar trabalhando de modo intenso, nos bastidores, para dominar o Brasil e recuperar sua posição hegemônica no continente.

Além disso, nos últimos anos, Washington acumulou também uma grande experiência em derrubar governos, colocando em seu lugar lideranças francamente alinhadas à sua política de poder. Há aspectos traumáticos em todos esses eventos, sem dúvida, mas quem mais sofre mesmo é a população civil. A visão que se tem hoje de milhares de refugiados espalhados pelo mundo é de fato desalentadora. Pessoas arrancadas de suas casas, de seus trabalhos, de seus modos de vida e lançadas no abismo de uma existência sem raízes e sem destino. Rejeitadas, enxotadas, ameaçadas em todos os cantos do mundo. Todavia, passado o sufoco inicial das guerras e dos conflitos, as grandes empresas multinacionais “aparecem” para resolver os principais problemas resultantes, e todo o sofrimento do povo perde significado. O que fica mesmo é a recomposição das esferas de comando, sob a tutela estadunidense. Não creio que desconsiderassem a possibilidade de fazer o mesmo na América Latina, porque as vantagens obtidas seriam infinitamente superiores às eventuais desvantagens que pudessem surgir.

Quem teria mesmo a perder com essa mudança súbita no equilíbrio de poder nas Américas? A China. Por meio de uma diplomacia baseada, sobretudo, nos acordos comerciais, os chineses expandiram e aprofundaram suas posições no continente, sendo que o Brasil aparece numa condição de significativo relevo. Em maio de 2015, o governo de Pequim anunciou investimentos da ordem de 53 bilhões de dólares na economia brasileira, em grande parte destinados a obras de infraestrutura como ferrovias, portos, aeroportos, rodovias e hidrelétricas. O governo brasileiro conta com esses recursos para ajudar o País na retomada do crescimento e na modernização da sua infraestrutura. Isso possibilitaria um salto qualitativo importante, capaz de assegurar algumas décadas de expansão econômica sustentada. Para a China, por meio da compra de participação em negócios nos leilões de concessão feitos pelo governo brasileiro ou do financiamento de bancos chineses a obras desse tipo, é a subida de alguns degraus na escala da sua influência econômica e política sobre o continente americano. Não à toa, escolheu o Brasil como ponta de lança. Seu propósito é elevar os investimentos na América Latina para 250 bilhões de dólares, em uma década.

Tendo isso em vista, pode-se perguntar se os interesses geopolíticos e econômicos dos Estados Unidos da América e da República Popular da China estariam enfrentando hoje uma disputa ferrenha no plano global, com a América Latina (mas não apenas) como um de seus principais cenários. Essa disputa em curso, embora não seja explícita nem assumida claramente, pode estar condicionando determinadas iniciativas e posturas de ambas as potências, com amplas repercussões nacionais e internacionais. Caso isso seja verdadeiro, e diante do acirramento dos intentos de golpe político dos últimos meses, no Brasil, caberia indagar se teria havido alguma contrarreação da China, no sentido de evitar uma troca de comando no governo brasileiro e, assim, assegurar a continuidade de sua influência crescente sobre o Brasil e a América Latina? Teria sido a China capaz de se antepor à sanha golpista de Washington, forçando um recuo das usuais tramoias e maquinações que põem e dispõem sobre os destinos dos povos latino-americanos (ainda que temporário)? Trata-se aqui de meras especulações. Só o tempo dirá se alguma delas tem algum fundamento.