Todo golpe tem um quê do 18 Brumário

Parece cada dia mais claro o verdadeiro conluio do golpe que está em curso no Brasil, desde 2016: bancos, mídia, grupos multinacionais, políticos e empresários inescrupulosos se uniram para promover o assalto às riquezas e ao patrimônio do País, ao mesmo tempo em que suprimem direitos e eliminam toda e qualquer garantia de bem-estar de grande parte da população. Para destruir o projeto de inclusão social que vinha sendo colocado em prática pelos governos do PT (2003-2015), ainda que de forma tímida e dosada, optaram por destruir o próprio País. Alguns indicadores já começam a apontar para as graves consequências desse retrocesso: o recrudescimento da violência e o aumento das doenças contagiosas. A sífilis já sinaliza crescimento substancial no número de casos registrados.

Entretanto, não são de todo estranhas as suposições de que o pior ainda está por vir: de um lado, porque ainda há certa ‘gordura para queimar’ resultante de medidas protetivas dos governos anteriores, que não foram completamente eliminadas, por enquanto; de outro, porque a ‘PEC dos gastos’ impôs um limite draconiano aos gastos públicos por pelo menos 20 anos consecutivos. Ou seja, tanto a gordura que resta e que será queimada em breve tempo quanto a falta de recursos para investimentos públicos futuros farão estragos significativos nas condições gerais do País. O alto número de desempregados — algo em torno de 13 a 14 milhões — é apenas uma das faces trágicas desse processo acelerado de destruição.

Mas, por que todo golpe tem um quê do 18 Brumário?

Porque, como bem disse Engels, no prefácio à edição de 1885, de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, as revelações ali oferecidas jamais cessaram de mostrar que nada mais faziam além de refletir a realidade. Escrito por Marx, no calor dos eventos que caracterizaram as transformações políticas da França, em pleno rescaldo das ebulições de 1848 que ‘varreram a Europa’, o texto fornece uma análise detalhada e afiada dos principais aspectos daquele processo histórico, além de lançar as bases da teoria política que marcaria os séculos.

“Foi precisamente Marx que descobriu a primeira grande lei segundo a qual todas as lutas históricas, quer se processem no domínio político, religioso, filosófico, ou qualquer outro domínio ideológico, são efetivamente a expressão mais ou menos clara da luta de classes, lei em virtude da qual a existência dessas classes e, portanto, também as suas contradições são, por seu lado, condicionadas pelo grau de desenvolvimento da sua situação econômica, pelo seu modo de produção e troca, esta determinada pela precedente.” (p.12)

Assim sendo, as lutas de classes como fundamentos de todas as lutas históricas não podem escapar de seus condicionamentos determinantes. As grandes rupturas, as crises revolucionárias, segundo Marx, tendem a evocar os ‘espíritos do passado’, nos quais se buscam as inspirações e os encorajamentos necessários para as transformações desejadas. Por mais ambiciosos que sejam esses desígnios, no entanto, eles se ajustam às circunstâncias do presente e são moldados por elas, em parte:

“Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem arbitrariamente, nas condições escolhidas por eles, mas antes sob as condições diretamente herdadas e transmitidas pelo passado.” (p.15)

Dessa forma, tanto no plano da realidade concreta quanto no âmbito das evocações subjetivas, o passado cumpre papel determinante nas escolhas das coletividades. Em geral, heróis e momentos de glória e esplendor anteriores tendem a ser preferidos para guiar o presente numa direção fecunda e promissora.

Em certos aspectos, porém, essa busca de recriação de uma experiência passada gloriosa acaba resultando em fiasco, sobretudo, quando não se escora numa aspiração legítima do conjunto da sociedade, mas, antes, atende às ambições de grupos que pretendem ascender ao poder apenas para colocar em prática programas e projetos que sirvam exclusivamente aos seus próprios interesses. Marx resumiu isso de forma brilhante ao cunhar tal assertiva:

“Hegel faz notar algures que todos os grandes acontecimentos e personagens históricos ocorrem por assim dizer duas vezes. Esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” (p.15)

O golpe, nas suas mais variadas manifestações temporais — isto é, tanto com Napoleão Bonaparte, em 1799, quanto com Luís Napoleão, em 1852 — serviu, segundo Marx, para recompor o poder de classe da burguesia francesa ameaçada pela emergência das lutas populares cada vez mais acirradas. E ontem, como hoje, esse propósito se reveste de máscaras palatáveis que buscam iludir a opinião pública com as boas intenções dos golpistas — a ‘salvação nacional’, a ‘restauração da ordem’, o ‘combate à corrupção’. A recomposição de um poder de classe é anunciada como o atendimento dos principais anseios e esperanças da maioria. Ao longo da história, dezenas de episódios desse tipo se repetem com relativa frequência e velocidade, em situações de crise e de graves transformações que possam colocar em risco — de forma real, ou meramente pressentida — o poder de classe dos detentores do capital. Por isso, dizemos que todo golpe tem um quê do 18 Brumário: ele representa sempre a retomada do controle sobre a situação política por parte da elite dominante, sempre que, de alguma forma, ela se veja ameaçada pela atuação das forças populares organizadas em luta pelos seus direitos e conquistas.

Mas não se pode negligenciar a profundidade e a abrangência com que Marx envolve a sua análise. Mesmo reconhecendo a energia propulsora dos trabalhadores urbanos, potencialmente capazes de aglutinar as forças populares em sua luta contra a opressão do capital, e de liderar os movimentos revolucionários, ele admite a heterogeneidade de interesses e conflitos dentro dos campos do próprio trabalho e do capital. Segundo Marx, foram os camponeses das pequenas parcelas endividadas e decadentes que deram a vitória a Luís Bonaparte, em dezembro de 1851, pondo fim à chamada República Parlamentar, que fora instaurada em 1848, sob os auspícios dos operários urbanos dos grandes centros do país. O ‘velho’ (campesinato) em confronto aberto com o ‘novo’ (operariado urbano), tentando em vão resgatar uma época de bonança propiciada pela Revolução de 1789, que tirara dos camponeses os grilhões impostos pela aristocracia destronada. Dois conjuntos de forças sociais que, embora pertencentes ao mesmo campo da luta de classes, se tornaram antagônicos.

As contradições no campo do capital não eram menores. A única ‘virtude’ maior que lhe assegurava certa proteção diante do caos das rupturas e das dissensões presentes era a percepção de uma real ameaça vinda da base. Entre a ‘anarquia’ de um governo popular e o despotismo, a burguesia francesa optou pelo despotismo e legitimou o golpe. Marx se diverte ao relatar as idas e vindas de um governo que pretendia atuar como árbitro entre as classes, mas acabava não conseguindo agradar a ninguém:

“A indústria e o comércio, e portanto os interesses da classe média devem prosperar em estilo de estufa sob um governo forte. (…) Mas há necessidade de dar trabalho ao povo. Ordena-se pois o início dos trabalhos públicos. (…) Diminuem então os impostos em detrimento dos rentistas, convertendo os títulos de 5% em títulos de 4,5%. (…) As organizações operárias existentes são dissolvidas, e prometem-se maravilhas sobre futuras associações. Os camponeses necessitam de auxílio. Criam-se bancos de crédito agrícola, que provocam o seu endividamento e aceleram a concentração da propriedade.” (pp.157-157)

E assim por diante. Uma arbitragem acima das classes se revela impossível: o que dá a uma tira da outra!

O golpe ora em curso no Brasil tem essa mesma natureza: é um projeto de restauração do poder de classe dos detentores do capital. Sendo um país da periferia do capitalismo, não poderia ser de outro modo. Contando com o apoio inarredável da mídia e de boa parte do judiciário, ele se dispensa, porém, de oferecer qualquer máscara para encobrir a sua face deformada e abjeta. É escancaradamente contra a população trabalhadora, da qual retira direitos e benefícios de forma impiedosa. Muito embora os governos petistas que o antecederam não tivessem promovido nenhuma ruptura na ordem do capital, ousaram explorar algumas brechas que possibilitaram investimentos na melhoria das condições de vida da população trabalhadora. Jamais serão perdoados por isso.

Por outro lado, o forte apelo que vem sendo feito pela máquina de propaganda dos conservadores em torno daquilo que chamam de a ‘questão moral’ tende a frear e a confundir a mobilização popular. Talvez para encobrir o descalabro das medidas de política econômica que esmagam os trabalhadores, e os revertem a uma condição de dependência e de empobrecimento cada vez maior, elevam-se os gritos estridentes dos moralistas de plantão, que denunciam ataques contra os ‘valores da família’ e das ‘pessoas de bem’. Essa histeria fundamentalista não costuma falhar. Resta saber quanto tempo vai durar.

Referência:

Karl Marx. O 18 Brumário de Louis Bonaparte. Tradução: Maria Teresa de Sousa. Coimbra: Nosso Tempo, 1971.