Festa na Petrobrás

Não foram somente as universidades públicas brasileiras que sofreram um processo implacável de perseguição aos seus profissionais, pelo regime instalado em 1964, no Brasil. As empresas estatais também foram objeto de uma verdadeira “varredura” ideológica em seus quadros, que resultou na demissão e no afastamento de centenas, às vezes de milhares, de funcionários. Na maioria dos casos, eles foram acusados de conspirar contra o regime, de passar informações aos adversários e de boicotar o bom andamento dos serviços.

Tanto quanto os professores das universidades públicas, os funcionários das empresas estatais foram submetidos a várias sanções decorrentes das suspeitas que jogaram sobre suas costas: além das demissões sumárias, ficavam proibidos de exercer qualquer atividade (remunerada ou não) ou cargo em órgãos públicos da administração direta e indireta. O nome que recebiam nessa condição de exclusão era o de “cassados”. Outros, além das sanções, ainda chegaram a passar pelos mesmos suplícios dos demais presos políticos, que incluíram a prisão e a tortura.

A partir de 1979, com o advento do processo de anistia, muitos desses profissionais vitimados pela repressão política da ditadura começaram a reivindicar para si o mesmo tratamento dado aos anistiados políticos que voltavam do exílio e se reintegravam à vida brasileira. Queriam de volta os seus empregos, mas queriam, sobretudo, o reconhecimento de que tinham sido vítimas de uma perseguição que resultara na sua demissão e na consequente perda de seus direitos trabalhistas. Em muitos casos, anos se passaram até que finalmente tivessem reconhecidos os seus pleitos.

“Petrobrás em festa readmite cassados”, estampava em primeira página o Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, para noticiar que o ministro das Minas e Energia do Governo Sarney, Aureliano Chaves, assinara na véspera, no salão nobre da Petrobrás, o ato que garantiu o retorno ao trabalho na empresa de 680 funcionários que haviam sido demitidos por motivação política nos últimos vinte anos. Essa reintegração então comemorada e noticiada por diversos órgãos de imprensa resultara do trabalho investigativo de muitos meses realizado pela Comissão Nacional de Anistiados da Petrobrás, em todo o país. (19 de outubro de 1985, p.1)

Na mesma data, o Jornal do Brasil apresentou uma versão edulcorada dos fatos, na qual sobressaía o intento de “apagar o passado”, mencionando o desejo dos anistiados de esquecer as prisões, o exílio e a vida de imensas dificuldades que precisaram enfrentar após a cassação. Segundo a reportagem, os anistiados presentes à cerimônia se mostravam felizes, faziam o V da vitória com as mãos e aplaudiam todos os discursos das autoridades.

“Pelo menos naquelas horas, para cerca de 200 anistiados que compareceram ao salão de festas da Petrobrás, a palavra de ordem era esquecer as amarguras. Aureliano Chaves — que declarou posteriormente em entrevista coletiva ter defendido a Revolução de 64 e não se envergonhar disso — chegou a chamar os anistiados de seus companheiros e acabou aplaudido.” (Jornal do Brasil, 19 de outubro de 1985, p.1 e 5)

Eis aqui, na sua plenitude, o homem cordial brasileiro magistralmente retratado por Sérgio Buarque de Holanda, na sua obra-prima Raízes do Brasil. Os conflitos se apagam dando lugar a uma representação emotiva e sentimental do convívio social, em que os padrões das relações familiares patriarcais se estendem a todos os espectros da vida em sociedade, e tendem a personalizar, a individualizar os grandes feitos e os momentos mais marcantes. Quer dizer, como se vê neste exemplo, que o mesmo sujeito que serviu aos governos militares em cargos de alta responsabilidade pública e que, portanto, chancelou e colaborou com muitos de seus desmandos, estava ali presidindo uma cerimônia que anulava algumas das medidas mais lamentáveis e penosas impostas por esse mesmo regime aos seus opositores. Era o homem sobrepujando todas as suas circunstâncias, presentes e pregressas. E todos ali dispostos a festejar…

“Por meio de semelhante padronização das formas exteriores de cordialidade, que não precisam ser legítimas para se manifestarem, revela-se um decisivo triunfo do espírito sobre a vida. Armado dessa máscara, o indivíduo consegue manter sua supremacia ante o social. E, efetivamente, a polidez implica uma presença contínua e soberana do indivíduo.” (Sérgio Buarque de Holanda, op.cit., p.138)

O noticiário afirmava que a maioria dos anistiados era composta de antigos operários da Petrobrás, acusados de subversão. Era também a revelação de uma opressão de classe. Entre os reintegrados de escalão superior, encontravam-se dois ex-diretores da área industrial da companhia, cujas prisão e posterior cassação se deveram ao seu suposto apoio à encampação proposta pelo presidente João Goulart, das refinarias privadas de Capuava, Manguinhos, Manaus e Ipiranga. A promessa de encampar as refinarias para transformá-las em patrimônio nacional dos brasileiros havia sido feita por Goulart no famoso comício de 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, com o intuito, segundo as interpretações da época, de reforçar o monopólio da Petrobrás. Era uma proposta que encontrava forte eco nas manifestações populares.

O destaque da reportagem coube a um velho operário e líder sindical da petroleira, que havia entrado na companhia ainda em 1959 e auxiliara na fundação do sindicato dos petroquímicos (Sindipetro), um dos mais atuantes de toda a história do sindicalismo brasileiro. Eliseu Rodrigues y Rodrigues, operário da Refinaria Duque de Caxias, voltava à Petrobrás sem rancores e sem revanchismo, mas também sem esquecer a “herança” que recebera do golpe de 1964: três infartos, um aneurisma e duas pontes de safena, além dos anos passados longe da mulher e dos seis filhos, quando teve de morar fora tentando ganhar a vida. Emocionado com o retorno à empresa que praticamente ajudara a criar, ele recordou que antes “havia um nacionalismo puro, trabalhava-se pelo país; hoje, parece que as coisas se inverteram, as pessoas trabalham só pelo dinheiro”. (Jornal do Brasil, 19 de outubro de 1985, p.5)

A atividade sindical, após 1964, rendeu ao Eliseu duas prisões incomunicáveis, além da depredação e dos saques em sua casa, e ainda dois Inquéritos Policiais Militares, sob a acusação de ser comunista e subversivo, coisa que ele sempre negou, dizendo-se evangélico. A família do Eliseu também sofreu bastante, e teve de abandonar a própria casa para ir viver com parentes, prejudicando as crianças que acabaram ficando longo tempo sem escola. “Os inquéritos nada provaram contra seu Eliseu. Ao sair da prisão, onde havia ficado na companhia de ‘presos ilustres’, como Mário Lago e o médico Roberto Chabo, fizeram-lhe uma ‘proposta indecorosa’: foi-lhe oferecida uma carteirinha do DOPS e a possibilidade de ‘ajudar a expulsar os comunistas da empresa’. Como não aceitou, foi demitido e impossibilitado de arranjar emprego em qualquer outra empresa pública.” (idem)

Anos e anos de sofrimento, privações e maus tratos. Injustiça, intolerância e covardia.

Mas, vamos festejar…

Referência:

Sergio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. 4ª ed. Brasília: Editora da UnB, 1963.

A volta do homem cordial

Nos últimos dias, muito se tem comentado o fato de que a maior empresa de comunicação do Brasil fez a entrega de um prêmio às “personalidades que mais se destacaram em 2014”. O ar meio apatetado, meio deslumbrado dos agraciados nas fotografias comprova que poucos, muito poucos, são imunes à bajulação. Gente de todas as áreas de atividade, de todas as idades, se exibiu no evento com aquele misto de orgulho mal disfarçado e de bazófia incontida, característico dos que aceitam e acreditam na sinceridade das condecorações, mesmo que elas sejam distribuídas por um grupo empresarial para lá de comprometido com os próprios interesses comerciais.

De todos os premiados, um tem chamado especial atenção: o juiz encarregado das investigações da Operação Lava-Jato, que pretende desnudar aquele que vem sendo aclamado pela mídia em geral como “o maior escândalo de corrupção da história do país” e que envolve a Petrobras, uma das maiores petroleiras do mundo. Ora, dizem alguns, não sem razão, um juiz não deve receber ou aceitar esse tipo de láurea, sob pena de comprometer a sua isenção nos julgamentos. E se perguntam: como este juiz irá agir se lhe cair nas mãos qualquer processo que envolva, direta ou indiretamente, aqueles que o condecoraram com tamanha pompa?

Para a empresa de comunicação que entregou os prêmios, o juiz em questão foi, sem dúvida, o principal destaque daquela noite de gala, pois, no dia seguinte, o jornal do grupo estampou em página inteira uma matéria laudatória a respeito, com uma bela foto do agraciado. Anos antes, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que estava no comando do julgamento de um dos casos mais rumorosos da história da República, a AP 470 (vulgo “mensalão”), também mereceu dessa mesma empresa de comunicação um laurel de idêntico significado. Diante disso, há quem acredite piamente que se trata de gestos desinteressados e benevolentes.

Outros preferem se lembrar do “homem cordial”, como síntese das virtudes civilizatórias brasileiras. Como bem assinalou Sérgio Buarque de Holanda, o termo foi cunhado pelo escritor Ribeiro Couto, para simbolizar a principal contribuição do Brasil à civilização! Todavia, existem poucas ideias tão polêmicas quanto esta da cordialidade brasileira. Muitos a confundem com gentileza, simpatia, boa vontade, quando, de fato, ela quer dizer muito mais do que isso. Longe de mim me arrogar o direito de dar a interpretação definitiva a esse conceito. Faço apenas algumas observações, no intuito de participar do debate. E entendo o homem cordial como avesso aos conflitos, aos embates francos e duros, aos enfrentamentos diretos entre opostos que disputam posições; e o vejo como alguém que busca transcender o tempo inteiro essa arena pública em que os sujeitos se defrontam apenas com suas qualidades e competências, sem qualquer laço protetor do tipo familiar e sem qualquer aliança de cunho pessoal.

O “horror às distâncias”, como bem demonstrou Sérgio Buarque de Holanda, é o traço mais específico do espírito brasileiro. Todos querem desfrutar da intimidade dos outros, fazê-los amigos, compadres, cúmplices. Não há estranhos, nem a possibilidade de estranhamentos. No plano linguístico, isso fica ressaltado pela propensão marcante que se observa entre nós a empregar os diminutivos. Os tratamentos ficam assim carregados de afetividade, de proximidade, de brandura. Com esse tipo de abordagem, desarmam-se as resistências e instaura-se a cordialidade; a probabilidade da conciliação é muito maior do que a do conflito.

O desconhecimento de qualquer forma de convívio que não seja ditada por uma ética de fundo emotivo representa um aspecto da vida brasileira que raros estrangeiros chegam a penetrar com facilidade. (p.140)

É claro que essas manifestações do “espírito brasileiro” tendem a se abrandar com os processos mais acelerados de urbanização capitalista, que subvertem a lógica fundada na predominância das formas mais arcaicas de organização social, como se tem visto nos últimos cinquenta ou sessenta anos. O rompimento relativo com as estruturas tradicionais da família patriarcal e das oligarquias regionais tem servido para atenuar a influência autoritária e definidora desses vínculos familiares estreitos e opressivos, impondo uma presença maior do público sobre o privado, isto é, definindo a arena pública e institucional como o espaço adequado à solução dos problemas. Em termos, os laços baseados na cordialidade vão sendo suplantados pelas relações mais impessoais de uma composição social menos determinada pela “afetividade” e pela “emoção”, e mais permeada pelos valores libertários e igualitários.

Mesmo assim, o homem cordial vai e volta! Nesses episódios em que se manifestam as características mais emotivas das relações sociais brasileiras, fica evidente que a adaptação dos indivíduos aos mecanismos impessoais de regulação social ainda está em curso. Muitas vezes, essa adaptação se frustra e não se realiza; outras vezes, ela se passa de forma bastante lenta e traumática. A condecoração de um juiz que está à frente de um rumoroso caso de corrupção, pela maior empresa de comunicação do país, se enquadra nessa dimensão de indistinção entre o ético e o conveniente. Não cabe a nenhuma empresa atribuir juízo de valor à atuação de um juiz. Nem deveria caber ao mesmo juiz a aceitação de comendas e láureas, durante o pleno exercício de suas altas atribuições. A compreensão de que existe uma distinção muito clara entre os domínios do público e do privado é fundamental para que os detentores de posições e funções públicas de autoridade cumpram os seus papéis de modo responsável.

Referência:

Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1963.