“Farinha pouca, meu pirão primeiro”

Há um ditado muito antigo, aqui no Brasil, que diz assim: “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Cabem a esse respeito inúmeras interpretações: há quem veja nisso mera manifestação de egoísmo, algo característico de todo ser humano, desde priscas eras; há quem prefira enxergar um traço cultural mais marcante da nossa formação histórica, no qual prevalece o mais absoluto e iniludível individualismo, mesmo diante das situações mais extremadas em que somos chamados a combater juntos. O momento presente por que passa o País é excepcional para uma avaliação crítica dessa tendência, e vou expor a seguir três situações cotidianas que me deixaram perplexa.

Ontem, peguei um táxi em que o motorista deu verdadeiro show como useiro e vezeiro dessa prática. Começamos a conversar e chegamos aos problemas do Rio de Janeiro, nossa mui heroica cidade de São Sebastião, tão combalida pelos desacertos da atual administração municipal: trânsito caótico, ruas imundas, transporte e mobilidade em condição crítica. Ele logo me apresentou o candidato a prefeito no qual pretende votar nas próximas eleições de outubro — um sujeito que já foi secretário de transportes do Estado e que defende os interesses dos taxistas. Minha nossa! Os interesses dos taxistas que, hoje, mais do que nunca, se concentram, principalmente, em combater o Uber, a nova modalidade de concorrência no setor de transporte urbano de passageiros que se espalhou pelo mundo inteiro. Tentei argumentar com ele que essa forma de luta seria inglória, se ficasse apenas na tentativa de eliminar o concorrente. Considero necessário encontrar uma forma de compatibilizar os dois prestadores de serviços — os taxistas e os motoristas do Uber — tendo em vista que muitos usuários já demonstraram uma visível preferência pelos segundos. Vai ser difícil simplesmente eliminá-los.

Ele me contou que, outro dia, ficou abismado quando foi buscar um passageiro numa das casas de show mais famosas do Rio. De um lado da rua, havia uma fila imensa de táxis vazios, à espera dos clientes; do outro lado da rua, uma fila enorme de usuários, todos com o celular na mão, aguardando os carros do Uber, que chegavam um atrás do outro para prestar o serviço. É claro que a situação o incomodou sobremaneira. Mas a solução que os taxistas, em geral, vêm apresentando para esse desafio não é a mais adequada. Acima de tudo, é preciso regulamentar a atividade, cobrar os impostos e as taxas pertinentes e garantir aos usuários a segurança obrigatória. De qualquer maneira, o taxista que me conduzia prefere mesmo eleger um candidato comprometido com as demandas do seu grupo profissional, ainda que os problemas de uma metrópole como o Rio de Janeiro sejam infinitamente mais complexos e dramáticos em diversos outros aspectos e sentidos. Para não falar do Brasil, cuja situação atual exibe uma carga de tragédia que poucas vezes se apresentou em sua história. Mas ele vai mesmo é votar no candidato que defende os taxistas!

Hoje, fui a uma consulta médica em que presenciei mais uma dessas manifestações desabridas de rancor pela carga tributária brasileira. Nessas horas em que vejo profissionais liberais (e outros) reclamarem dos “impostos excessivos” que pagam no Brasil, sempre penso que muitas pessoas possuem aquilo que se chama de uma falsa consciência. Parece que conhecem bem alguma coisa, mas apenas apresentam sobre ela as mais prosaicas pérolas do senso comum, em geral, carregadas de preconceito. É uma falsa consciência porque, ao invés de elaborarem uma reflexão cuidadosa e detalhada sobre algo, que leve ao entendimento da sua complexidade, ficam apenas na superfície e se satisfazem com frases de efeito e com respostas corriqueiras e rápidas, que dão somente a ilusão do conhecimento. A calamidade se completa quando, além de exibirem a sua falsa consciência sobre as coisas, sem nenhuma cerimônia, essas pessoas ainda se arrogam o direito de declarações peremptórias: pagamos impostos elevados, mas não temos nenhum retorno.

Esse mantra da classe média é uma das manifestações mais escandalosas dessa falsa consciência. Quando alegam que não temos saúde e educação públicas e, portanto, temos de pagar por elas, esquecem e negam que, para as pessoas que não podem pagar pelos serviços particulares caros, o que existe mesmo é a escola pública e o hospital público. Ou seja, os serviços existem sim, estão ali, mas não são de qualidade suficiente para as aspirações daqueles que podem pagar por “uma coisa melhor”. Então, não me venham com essa conversa mole de que não temos os serviços. O que não temos são os serviços que atendam aos desejos e às exigências de quem pode pagar por mais. Simplesmente, diminuir ou eliminar os impostos porque não cobrem as despesas elevadas das camadas mais abastadas da população é uma aberração. E temos mais: eletricidade nas tomadas, controle de tráfego aéreo, campanhas de vacinação, polícia rodoviária, universidades federais, corpo de bombeiros, Embrapa, Fiocruz, diplomacia, defesa civil, ministério público e tantas outras atividades que são prestadas como serviços públicos. Sem impostos, o que existe é a extorsão, a lei do mais forte, a pura e simples violência da arrecadação. Os impostos e as taxas fazem parte do contrato social, do compromisso civilizatório que assumimos quando da criação do Estado de Direito.

O ponto culminante dessa sequência de exibições do princípio de “farinha pouca, meu pirão primeiro” foi a revelação do conteúdo das gravações apresentadas por mais um corrupto investigado, que fechou acordo de delação premiada com o ministério público. Entre tantas outras declarações constrangedoras e vergonhosas, temos uma fala do senhor Renan Calheiros, presidente do Senado e do Congresso Nacional, na qual ele diz textualmente que os membros do Supremo Tribunal Federal simplesmente viraram as costas para a presidenta Dilma Rousseff, quando ela os procurou para discutir a crise do País, porque ela se recusou a discutir aumento salarial para a categoria! Segue o trecho:

RENAN — Não negociavam porque todos estão putos com ela. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda — estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada — aí ela disse: ‘Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável’.

(no jornal Folha de São Paulo, 25 de maio de 2016)

Se isso for verdade, é mesmo o cúmulo do descaso com os destinos do Brasil e dos brasileiros, justamente da parte de uma corte de justiça que deveria ser responsável pela salvaguarda da Constituição Federal, aquela que protege os direitos dos cidadãos. E que preserva o sentido do Estado de Direito. Mas, ora, que se dane tudo isso, o que importa mesmo é que existia uma demanda por aumento de salários que, não sendo atendida pela presidenta afastada, abriu caminho para que se jogasse na lama todo o resto! Ferindo, inclusive, os princípios constitucionais! Como disse a própria presidenta: é uma coisa inacreditável.

Mais uma vez, prevaleceu a praxe de “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Antes de tudo, os interesses particulares e mesquinhos de pessoas, grupos ou categorias profissionais. Falhamos desgraçadamente na tarefa de construir uma unidade cultural, social e política que nos incutisse o sentido de responsabilidade coletiva pelo nosso próprio destino. Ficamos à mercê de eventualidades, incertezas, acontecimentos inesperados, sobre os quais não temos nenhum controle e cuja direção não somos capazes de determinar. Assim, perdemos o direito de lamentar o desastre ocorrido e de pleitear uma justa correção de rumos. Oxalá possamos nos resgatar…

Impostos e sonegação

Há anos, aqui no Brasil, temos visto uma campanha sistemática contra o volume de arrecadação de impostos recolhidos pelos governos em seus três níveis principais: municipal, estadual e federal. Com farta repercussão na mídia, em geral, essa campanha acabou, pouco a pouco, disseminando uma ideia muito perigosa: a de que os tributos pagos pelos contribuintes não revertem em benefícios correspondentes e são, portanto, injustos, ilegítimos e excessivos. A Associação Comercial de São Paulo instalou inclusive um painel eletrônico, num dos locais mais conhecidos da cidade de São Paulo, que atualiza a todo momento o valor dos milhões, bilhões e trilhões de reais que vão sendo pagos em impostos por todos os brasileiros. Sem especificações, sem explicações, sem comparações (com outros países, com outras épocas de nossa história, por exemplo), esses números ficam lá sendo exibidos como uma fonte permanente de “reclamação” quanto à mão pesada dos governos sobre as rendas e receitas dos contribuintes. “Paga-se muito”, é a mensagem daquele que ficou conhecido como o “impostômetro”. Em contrapartida, um grupo de auditores fiscais da Receita Federal (o órgão encarregado de recolher os tributos devidos à União) criou também um painel eletrônico em Brasília, onde são atualizados os números da sonegação de impostos que grassa no Brasil. Segundo as estimativas desse que foi apelidado de “sonegômetro”, só nos primeiros cinco meses de 2015, o volume de sonegações já havia alcançado os surpreendentes 200 bilhões de reais. É muito dinheiro.

Vários escândalos têm ganhado os noticiários, envolvendo a sonegação de impostos, a evasão de divisas, a remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Recentemente, ficamos sabendo que quase 8 mil brasileiros possuem e/ou possuíram contas correntes no banco HSBC da Suíça, sem que se tenha certeza de que esse dinheiro depositado no exterior tenha chegado lá de forma legal e devidamente declarado às autoridades fazendárias do Brasil. Tudo está sendo investigado, é o que dizem os responsáveis pela fiscalização. Veremos. Por outro lado, descobrimos também há pouco tempo que o setor encarregado de fiscalizar a aplicação de multas tributárias a grandes devedores da Receita Federal não anda fazendo o seu trabalho com a lisura devida, encontrando-se sob suspeita de aceitar propinas para suspender ou reduzir as cobranças. Ou seja, grandes volumes de dinheiro que deveriam estar sendo recolhidos aos cofres públicos (estima-se que cheguem a 19 bilhões de reais, neste caso específico das multas sonegadas) têm sido sistematicamente subtraídos por meio de expedientes ilícitos.

Não custa lembrar que o pagamento de impostos é parte fundamental do contrato social. A origem dos Estados modernos está diretamente vinculada à criação de um conjunto de instituições — políticas, administrativas, fazendárias, legislativas, judiciárias e muitas outras — que precisam ser mantidas e expandidas para garantir o pleno funcionamento de uma formação social. As comunidades humanas, nas suas mais variadas formas, criam os seus arcabouços institucionais a fim de assegurar a continuidade de suas organizações sociais. Não é uma tarefa simples, e demanda recursos.

Sem um arcabouço institucional minimamente articulado, prevalece a “lei do mais forte”. Com isso, em lugar de uma organização social qualquer (por mais imperfeita que seja), tem-se a barbárie. A história mostra que sempre é possível aperfeiçoar e melhorar as instituições, e foi o que aconteceu com a passagem do Estado absolutista para o Estado liberal-democrático atual, com a sua tradicional divisão de poderes (executivo, legislativo, judiciário). Uma democracia representativa e participativa ainda é a melhor forma de organização social de que dispomos, para enfrentar os grandes desafios da emancipação humana. Até que se criem outras, mais eficazes e mais factíveis, devemos lutar para preservá-la. E a preservação de uma sociedade democrática representativa e participativa passa, necessariamente, obrigatoriamente, pelo reconhecimento de que todos têm responsabilidades em relação à sua continuidade, e devem votar e pagar seus impostos com a regularidade definida em lei.

Eventuais questionamentos podem ser encaminhados pelos canais competentes: se eles não são ágeis nem eficientes, é preciso reformá-los, aprimorá-los. O que não se deve aceitar é essa postura abertamente delinquente de admitir que a “sonegação é justa” porque os impostos, na opinião de alguns (ou de muitos), não revertem nos benefícios esperados e/ou desejados. Esta não é uma solução, evidentemente. É apenas uma forma de descumprimento das regras do contrato social, altamente lesiva ao conjunto das instituições que regem a sociedade. É tão somente uma incitação à desordem, cujo objetivo final pode ser prejudicial a todos, sem exceção.

Vale lembrar que um ano depois de o presidente Lula assumir o poder, em seu segundo mandato (2008), o Congresso Nacional votou pela eliminação da CPMF, o famoso imposto que incidia sobre as transações bancárias correntes e que deveria ser totalmente empenhado nos gastos com a saúde pública brasileira. Perdeu-se, com isso, uma fonte importante de recursos para investir no Sistema Único de Saúde (SUS), mas acatou-se a decisão soberana do legislativo. Todavia, não deixa de ser curioso que se tenha eliminado um imposto voltado exclusivamente para a saúde pública e que se tenha iniciado essa “cruzada” em favor da sonegação ou da rebelião dos contribuintes, numa mesma época e num mesmo contexto político. Não é de estranhar, portanto, que essa gritaria estridente contra o volume de impostos cobrados no País encontre eco ainda nas mesmas vozes que bradam contra o programa Bolsa Família, acusando-o de funcionar como barganha eleitoral para os candidatos do PT. O fato de o Brasil ter sido retirado do mapa da fome da ONU é mero detalhe…