A nossa reação

Há uma grande perplexidade em relação àquilo que se convencionou chamar de passividade do povo brasileiro, diante do desmonte que o atual governo ilegítimo vai promovendo no País. Eliminação de direitos, corte de benefícios, alienação do patrimônio público, entrega das riquezas nacionais, compra de votos no Congresso, desmoralização do judiciário (cada vez mais corrompido) são apenas algumas facetas da fúria destruidora desse grupo que se instalou no poder, por meio de um golpe contra a Presidenta legitimamente eleita em 2014.

Até a imprensa internacional tem manifestado o seu estranhamento frente à pretensa inação da população brasileira. Para culminar, houve ainda relatos de que muitos argentinos, ao protestarem com veemência obstinada contra a reforma da previdência encaminhada pelo atual governo de lá, gritavam pelas ruas “isso aqui não é o Brasil”, fazendo com que muitos brasileiros se sentissem humilhados e envergonhados. Pois bem, os argentinos rebelados perderam a batalha, porque a reforma foi aprovada, mas lavaram a alma esbravejando nas ruas. E se gabaram de sua superioridade indignada, diante do acanhamento e da passividade dos vizinhos.

Mas, é um equívoco julgar que o povo brasileiro não reage a todos esses desmandos. Só acredita na tese da passividade quem supõe haver apenas um único tipo de reação possível. Como a dos argentinos, por exemplo. Pensando assim, todavia, deixa-se de perceber que muitos brasileiros estão reagindo à altura de toda essa desconstrução que está sendo feita. Longe de ignorar os riscos que corre com a rápida e radical perda de direitos e benefícios, a maioria dos brasileiros tem demonstrado uma clara percepção do que está em jogo e se movimenta com celeridade para evitar maiores danos.

Senão, vejamos: as forças armadas logo trataram de ficar de fora das reformas que suprimem direitos trabalhistas e previdenciários, e seguem imunes aos efeitos da crise instalada no País; o judiciário, da mesma forma, tem conseguido preservar todos os seus privilégios, não só escapando dos cortes previstos nas reformas, como garantindo seus salários muito acima do teto constitucional; o legislativo, por sua vez, que legisla em causa própria sempre que possível, também vai passando ao largo da tesoura brutal que só faz eliminar direitos e consegue conservar todas as suas vantagens; os empresários, em geral, estão arrancando do legislativo e do executivo todas as isenções de impostos que bem entendem e a eliminação de todas as suas obrigações sociais; eles não só estão ganhando muito mais com essas medidas, como ainda deixam de pagar uma barbaridade em tributos e outras obrigações; como se isso não bastasse, ainda estão recebendo o perdão de dívidas astronômicas que têm com a seguridade social e outros segmentos do Estado brasileiro. Não se pode negar que tudo isso caracterize uma reação! Talvez, para muitos, não seja a reação esperada ou desejada, mas ela está ali, e se impõe de forma avassaladora.

Na base, onde vive o populacho escorraçado de todos os direitos desfrutados pelos de cima, a ordem unida é a mesma — como diria o Macunaíma, “é cada um por si e Deus contra”. Como ali o fantasma da fome e do desespero é muito mais presente e ameaçador, o “deixa disso” entra em cena com muito maior rapidez e cada qual se vira como pode para salvar a própria pele. Isto é, para não morrer de fome, nem deixar que os seus morram também. Aí, vale tudo. Toda e qualquer forma de escapar do desastre total fica valendo. Quem pode condenar? Quem ousa criticar, sabendo direitinho como é que a banda toca de fato no andar superior? Não custa lembrar o velho ditado de que “o exemplo vem de cima”, para o bem e para o mal.

As soluções ou os jeitos encontrados para superar todas essas adversidades prescindem completamente do coletivo, e se reduzem a ações pragmáticas e imediatistas que respeitam direta e exclusivamente às individualidades e, no máximo, ao ésprit de corps, isto é, ao corporativismo.

Alguém poderia alegar que as pesquisas de opinião têm demonstrado que a maioria da população brasileira desaprova totalmente os cortes de direitos e benefícios impostos pelo legislativo e pelo executivo. As taxas de aprovação do governo ilegítimo estão próximas de zero. Os trabalhadores gostariam de conservar os seus direitos e a sua aposentadoria, isso está mais do que claro. Mas, entre desaprovar o governo e tomar uma atitude contra os seus desmandos, vai uma enorme distância, que a maior parte do povo não se dispõe a percorrer. E segue assim em sua luta inglória para salvar dos escombros qualquer migalha que lhe dê alguma sobrevida.

O nosso arremedo de civilização tem os pés fincados no individualismo mais ferrenho, e não na solidariedade. Aqui, seguimos à risca aquele princípio liberal elementar de que o bem comum (se é que ele existe) é o resultado da soma dos interesses individuais: “cada qual buscando alcançar os próprios interesses estará colaborando para realizar o bem de toda a coletividade”. A nossa sociedade é um conjunto de individualidades e não uma entidade orgânica. Ao contrário do que se costuma dizer, o berço esplêndido do liberalismo não é a Inglaterra, nem os Estados Unidos. É o Brasil!

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”

Há um ditado muito antigo, aqui no Brasil, que diz assim: “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Cabem a esse respeito inúmeras interpretações: há quem veja nisso mera manifestação de egoísmo, algo característico de todo ser humano, desde priscas eras; há quem prefira enxergar um traço cultural mais marcante da nossa formação histórica, no qual prevalece o mais absoluto e iniludível individualismo, mesmo diante das situações mais extremadas em que somos chamados a combater juntos. O momento presente por que passa o País é excepcional para uma avaliação crítica dessa tendência, e vou expor a seguir três situações cotidianas que me deixaram perplexa.

Ontem, peguei um táxi em que o motorista deu verdadeiro show como useiro e vezeiro dessa prática. Começamos a conversar e chegamos aos problemas do Rio de Janeiro, nossa mui heroica cidade de São Sebastião, tão combalida pelos desacertos da atual administração municipal: trânsito caótico, ruas imundas, transporte e mobilidade em condição crítica. Ele logo me apresentou o candidato a prefeito no qual pretende votar nas próximas eleições de outubro — um sujeito que já foi secretário de transportes do Estado e que defende os interesses dos taxistas. Minha nossa! Os interesses dos taxistas que, hoje, mais do que nunca, se concentram, principalmente, em combater o Uber, a nova modalidade de concorrência no setor de transporte urbano de passageiros que se espalhou pelo mundo inteiro. Tentei argumentar com ele que essa forma de luta seria inglória, se ficasse apenas na tentativa de eliminar o concorrente. Considero necessário encontrar uma forma de compatibilizar os dois prestadores de serviços — os taxistas e os motoristas do Uber — tendo em vista que muitos usuários já demonstraram uma visível preferência pelos segundos. Vai ser difícil simplesmente eliminá-los.

Ele me contou que, outro dia, ficou abismado quando foi buscar um passageiro numa das casas de show mais famosas do Rio. De um lado da rua, havia uma fila imensa de táxis vazios, à espera dos clientes; do outro lado da rua, uma fila enorme de usuários, todos com o celular na mão, aguardando os carros do Uber, que chegavam um atrás do outro para prestar o serviço. É claro que a situação o incomodou sobremaneira. Mas a solução que os taxistas, em geral, vêm apresentando para esse desafio não é a mais adequada. Acima de tudo, é preciso regulamentar a atividade, cobrar os impostos e as taxas pertinentes e garantir aos usuários a segurança obrigatória. De qualquer maneira, o taxista que me conduzia prefere mesmo eleger um candidato comprometido com as demandas do seu grupo profissional, ainda que os problemas de uma metrópole como o Rio de Janeiro sejam infinitamente mais complexos e dramáticos em diversos outros aspectos e sentidos. Para não falar do Brasil, cuja situação atual exibe uma carga de tragédia que poucas vezes se apresentou em sua história. Mas ele vai mesmo é votar no candidato que defende os taxistas!

Hoje, fui a uma consulta médica em que presenciei mais uma dessas manifestações desabridas de rancor pela carga tributária brasileira. Nessas horas em que vejo profissionais liberais (e outros) reclamarem dos “impostos excessivos” que pagam no Brasil, sempre penso que muitas pessoas possuem aquilo que se chama de uma falsa consciência. Parece que conhecem bem alguma coisa, mas apenas apresentam sobre ela as mais prosaicas pérolas do senso comum, em geral, carregadas de preconceito. É uma falsa consciência porque, ao invés de elaborarem uma reflexão cuidadosa e detalhada sobre algo, que leve ao entendimento da sua complexidade, ficam apenas na superfície e se satisfazem com frases de efeito e com respostas corriqueiras e rápidas, que dão somente a ilusão do conhecimento. A calamidade se completa quando, além de exibirem a sua falsa consciência sobre as coisas, sem nenhuma cerimônia, essas pessoas ainda se arrogam o direito de declarações peremptórias: pagamos impostos elevados, mas não temos nenhum retorno.

Esse mantra da classe média é uma das manifestações mais escandalosas dessa falsa consciência. Quando alegam que não temos saúde e educação públicas e, portanto, temos de pagar por elas, esquecem e negam que, para as pessoas que não podem pagar pelos serviços particulares caros, o que existe mesmo é a escola pública e o hospital público. Ou seja, os serviços existem sim, estão ali, mas não são de qualidade suficiente para as aspirações daqueles que podem pagar por “uma coisa melhor”. Então, não me venham com essa conversa mole de que não temos os serviços. O que não temos são os serviços que atendam aos desejos e às exigências de quem pode pagar por mais. Simplesmente, diminuir ou eliminar os impostos porque não cobrem as despesas elevadas das camadas mais abastadas da população é uma aberração. E temos mais: eletricidade nas tomadas, controle de tráfego aéreo, campanhas de vacinação, polícia rodoviária, universidades federais, corpo de bombeiros, Embrapa, Fiocruz, diplomacia, defesa civil, ministério público e tantas outras atividades que são prestadas como serviços públicos. Sem impostos, o que existe é a extorsão, a lei do mais forte, a pura e simples violência da arrecadação. Os impostos e as taxas fazem parte do contrato social, do compromisso civilizatório que assumimos quando da criação do Estado de Direito.

O ponto culminante dessa sequência de exibições do princípio de “farinha pouca, meu pirão primeiro” foi a revelação do conteúdo das gravações apresentadas por mais um corrupto investigado, que fechou acordo de delação premiada com o ministério público. Entre tantas outras declarações constrangedoras e vergonhosas, temos uma fala do senhor Renan Calheiros, presidente do Senado e do Congresso Nacional, na qual ele diz textualmente que os membros do Supremo Tribunal Federal simplesmente viraram as costas para a presidenta Dilma Rousseff, quando ela os procurou para discutir a crise do País, porque ela se recusou a discutir aumento salarial para a categoria! Segue o trecho:

RENAN — Não negociavam porque todos estão putos com ela. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda — estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada — aí ela disse: ‘Renan, eu recebi aqui o Lewandowski, querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável’.

(no jornal Folha de São Paulo, 25 de maio de 2016)

Se isso for verdade, é mesmo o cúmulo do descaso com os destinos do Brasil e dos brasileiros, justamente da parte de uma corte de justiça que deveria ser responsável pela salvaguarda da Constituição Federal, aquela que protege os direitos dos cidadãos. E que preserva o sentido do Estado de Direito. Mas, ora, que se dane tudo isso, o que importa mesmo é que existia uma demanda por aumento de salários que, não sendo atendida pela presidenta afastada, abriu caminho para que se jogasse na lama todo o resto! Ferindo, inclusive, os princípios constitucionais! Como disse a própria presidenta: é uma coisa inacreditável.

Mais uma vez, prevaleceu a praxe de “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Antes de tudo, os interesses particulares e mesquinhos de pessoas, grupos ou categorias profissionais. Falhamos desgraçadamente na tarefa de construir uma unidade cultural, social e política que nos incutisse o sentido de responsabilidade coletiva pelo nosso próprio destino. Ficamos à mercê de eventualidades, incertezas, acontecimentos inesperados, sobre os quais não temos nenhum controle e cuja direção não somos capazes de determinar. Assim, perdemos o direito de lamentar o desastre ocorrido e de pleitear uma justa correção de rumos. Oxalá possamos nos resgatar…