Religião e contrarrevolução

“O Metodismo impediu a revolução, ou o desenvolvimento de um movimento revolucionário na Inglaterra? A pergunta há muito interessa aos historiadores. O período de 1789-1848 é cheio de revoluções em todas as partes da Europa Ocidental, mas não na Inglaterra, e ele parece também ser o período em que o Metodismo cresceu mais rapidamente neste país. Que o Metodismo tenha mantido a Inglaterra imune à revolução é, na verdade, uma crença generalizada. A History of the English People do falecido Elie Halévy sustenta fortemente esta opinião. Pode, portanto, ser útil elucidar as relações entre o Metodismo e a ameaça de revolução neste período.” (p.32)

Muitos têm se perguntado por que a população brasileira em geral se mostra tão apática diante dos desmandos praticados pelo governo de Michel Temer, que resultou do golpe parlamentar de 2016, que destituiu Dilma Rousseff. Não apenas pela gravidade do golpe em si, que tirou do cargo uma presidenta legitimamente eleita, sem que ela tivesse cometido qualquer crime de responsabilidade devidamente comprovado. Mas também pelas inúmeras medidas que vêm sendo adotadas pelo governo e pelas leis que vêm sendo aprovadas no Congresso Nacional, cujo teor fundamental é justamente a retirada de direitos dos cidadãos brasileiros. E mais: como explicar ainda tamanha insensibilidade das pessoas diante da sucessão de denúncias de corrupção que são apresentadas contra o presidente golpista, acusado de diversos crimes e flagrado em conversas estranhas com um empresário para lá de suspeito?

Essa apatia, que também pode ser chamada de indiferença, desinteresse, omissão, desleixo, desperta a curiosidade de qualquer observador mais atento. E estimula a busca de explicações possíveis. Neste sentido, parece oportuno voltar a esse texto em que Eric Hobsbawm explora as relações prováveis entre o crescimento de determinadas seitas pentecostais na Inglaterra dos séculos XVIII e XIX e a ausência de movimentos revolucionários, no mesmo período. Embora existisse uma razoável tradição historiográfica que defendia uma correlação direta entre esses dois fenômenos — estabelecendo um peso mais considerável sobre o Metodismo Wesleyano (do fundador John Wesley), uma das vertentes mais profundamente contrárias à ideia de revolução — Hobsbawm afirmou que a relação é complexa e difícil de determinar.

“Não houve assim nenhuma revolução e o Metodismo Wesleyano era hostil a ela; mas daí não segue que o segundo fato foi a causa do primeiro.” (p.33)

A liderança oficial da seita metodista era terminantemente contrária a qualquer agitação radical, quanto mais revolucionária. A pregação conservadora, no entanto, dificilmente teria sido suficiente, sozinha, para afastar todos os seus seguidores das lutas sociais. É pouco provável que todos os adeptos tenham se mantido alheios aos movimentos sociais, sobretudo, àqueles que envolveram a luta por direitos trabalhistas e eclodiram nos momentos de maior turbulência entre os trabalhadores. Pode-se supor que as condições materiais adversas e os sofrimentos impostos pela rotina fabril tenham feito a sua parte. Não há dúvida de que muitas seitas tendem a pregar a resignação e a estrita obediência àquilo que chamam os “desígnios de Deus”. Mas, não operam isoladamente nos contextos sociais e dependem da interação com diversos outros fatores.

“… é pouco provável que o Wesleyanismo pudesse ter impedido uma revolução se outras condições a houvessem favorecido na primeira metade do século dezenove.” (p.41)

Citando Lênin, Hobsbawm argumenta que uma deterioração das condições de vida das massas e um aumento da sua atividade política não são suficientes para causar uma revolução. Uma conjuntura favorável a isso pressupõe o surgimento de uma crise severa no seio do poder dominante e, ao mesmo tempo, uma liderança revolucionária capaz de conduzir o movimento. Sem isso, dificilmente ocorre uma mobilização social vigorosa, que produza mudanças significativas e desejadas.

Ora, segundo afirma Hobsbawm, “a classe dominante inglesa nunca perdeu o controle da situação política” (p.33). E esse era o principal ponto de contato de um texto que trata da primeira metade do século XIX, na Inglaterra, com a realidade do Brasil, em pleno ano de 2017, em minha opinião. O controle efetivo do poder político pela classe dominante, corolário do seu completo domínio sobre o poder econômico, é de tal porte e de tal amplitude temporal que beira a ordem natural do mundo. E isso se demonstra, inclusive, nos contextos em que, aparentemente, ela se retira de cena. Já escrevi sobre isso aqui neste espaço, num texto chamado “A ordem das coisas” (28 de setembro de 2016). A classe dominante brasileira também jamais saiu do comando:

“Aquela fotografia do presidente golpista sendo empossado com os seus ministros — todos velhos, brancos e ricos — foi emblemática dessa estrutura de poder que domina o Brasil há séculos. São eles que mandam. Assim como sempre mandaram. E de tal forma que a sua presença nas esferas de mando pode ser percebida como algo ‘natural’ — no sentido da natureza mesmo. Coisas que se repetem de modo infindável acabam adquirindo essa feição costumeira, imutável, perene, e se confundem com a própria origem de tudo. Aquilo que sempre foi e sempre será. E todos aceitam, e se submetem.”

Isso não quer dizer que as mudanças sejam impossíveis. Quer dizer apenas que teremos um pouquinho mais de trabalho para compreender as condições que poderão torná-las possíveis. A contrarrevolução não está numa apatia supostamente determinada pela religião ou por qualquer outro tipo de crença, isoladamente. Ela se configura num conjunto complexo de forças que atuam em consonância, para legitimar estruturas de poder que se perpetuam graças à aceitação da grande maioria. O silêncio e a distância dos brasileiros em relação aos desmandos do golpe atual expressam, em parte, essa noção amplamente disseminada de que estamos vivendo sob a ordem das coisas.

“Os velhos brancos e ricos, que sempre exerceram esse poder sobre os brasileiros, estão de volta. Eles se movem com a mais absoluta naturalidade, certos de que o seu lugar no mundo está previamente determinado pela ‘ordem das coisas’. Eles se julgam os únicos merecedores do direito de mandar, os verdadeiramente capazes de governar as cidades, os estados, o País, os exclusivos detentores da riqueza, do conhecimento e do poder, os legítimos autores dos projetos que definem os rumos do conjunto. Mas, para que exerçam de fato todo esse domínio, é fundamental que tenham a contrapartida de uma aceitação arraigada, obstinada, incontestável daqueles que os legitimam.”

Referência:

Eric Hobsbawm. Os Trabalhadores. Estudos sobre a história do operariado. (Cap. 3 “O Metodismo e a ameaça de revolução na Inglaterra”) Tradução: Marina Leão T. V. de Medeiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

Direitos do trabalho

“Permitir que o mecanismo de mercado seja o único dirigente do destino dos seres humanos e do seu ambiente natural, e até mesmo o árbitro da quantidade e do uso do poder de compra, resultaria no desmoronamento da sociedade.” (Polanyi, p.85)

Os direitos trabalhistas sofreram um duro golpe no Brasil, com a aprovação recente de mudanças substanciais na legislação que regulava a relação entre patrões e empregados, criada na década de 1940, sob a inspiração do presidente Getúlio Vargas. A bem dizer, a oposição a essa legislação trabalhista, que vigorou no País por tantas décadas, não é nova. Pode-se afirmar que ela nasceu junto com as próprias leis, e promoveu inúmeras tentativas de acabar com elas. A defesa de uma regulação baseada exclusivamente nos mecanismos de mercado tem encontrado preconizadores ardorosos entre os brasileiros, e não apenas nas fileiras dos empregadores. Há intelectuais, jornalistas, e até mesmo sindicalistas e trabalhadores assalariados dispostos a defendê-la. Na base dos seus argumentos, reside a crença de que a livre negociação entre as partes — isto é, sem a interferência de sindicatos, tribunais especializados e organismos do Estado — tende a promover o melhor equilíbrio possível para o conjunto da sociedade.

Em tese, nessa perspectiva, todos serão vitoriosos numa situação em que as forças “imparciais” do mercado atuem segundo as suas premissas fundamentais, ou seja, pelo livre jogo entre compradores e vendedores de mercadorias, sem qualquer mediação exógena. Todavia, como esses princípios ideais de um mercado auto-regulável nunca existiram, na prática, em sua forma perfeita, resta-nos a experiência histórica a mostrar as imperfeições que desde sempre caracterizaram a evolução do capitalismo (eufemisticamente denominado de “economia de mercado”), implicando a atuação de diversos fatores e mecanismos destinados a garantir um equilíbrio mínimo que permita o funcionamento regular da atividade econômica. O Estado intervém e regula, os tribunais especializados decidem, os parlamentos legislam, os sindicatos barganham, ao mesmo tempo em que as empresas se fundem e concentram poder, destroem concorrentes, criam e eliminam mercados com as suas inovações, e transcendem barreiras e fronteiras. Essa é a realidade da economia capitalista contemporânea.

Mas até que tivesse sido criada e encontrasse o auge do próprio desenvolvimento, a “economia de mercado” precisou romper obstáculos ferrenhos que se lhe opuseram as forças sociais em conflito. Tomando o caso da Inglaterra como exemplo, berço da Revolução Industrial e das novas relações de trabalho geradas no sistema fabril, Polanyi traça um retrato apurado do processo histórico que resultou na consolidação de um mercado de trabalho capitalista propriamente dito. Até se chegar lá, o caminho foi tortuoso. Um dos primeiros passos dados foi a Lei Speenhamland, ou “sistema de abonos”. Num momento em que o aumento vertiginoso do proletariado resultava das transformações operadas na agricultura e na propriedade da terra:

“Os juízes de Berkshire, num encontro no Pelikan Inn, em Speenhamland, próximo a Newbury, em 6 de maio de 1795, numa época de grande perturbação, decidiram conceder abonos, em aditamento aos salários, de acordo com uma tabela que dependeria do preço do pão. Assim ficaria assegurada ao pobre uma renda mínima independente dos seus proventos.” (Polanyi, p.90)

Ao determinar que os trabalhadores assalariados em geral recebessem o suficiente “para pagar o pão”, os juízes na realidade estavam adiando o pleno estabelecimento de um mercado de trabalho competitivo. Não, o preço dos salários não seria determinado pelo equilíbrio entre oferta e demanda; durante a vigência da Lei Speenhamland, o trabalhador receberia assistência mesmo que estivesse empregado, caso o seu salário fosse menor do que a renda familiar definida na tabela.

Embora tivesse adquirido ampla repercussão, com alcance verdadeiramente nacional, essa lei jamais contou com o apoio incondicional da sociedade. Pressões de todos os tipos se intensificaram pela sua eliminação, o que acabaria acontecendo finalmente em 1834, com a promulgação na Nova Lei dos Pobres — que instituiu de fato um mercado de trabalho competitivo na Inglaterra. Para tanto, foram abolidas todas as formas de proteção e amparo dos trabalhadores, que se viram forçados a aceitar toda e qualquer remuneração que lhes fosse oferecida, em tarefas ou incumbências de todo e qualquer tipo que lhes fossem atribuídas. Isso levou rapidamente à exploração intensificada do trabalho feminino e infantil, posto que o sustento da família tivesse de ser dividido entre todos os seus membros, graças a salários muitas vezes baixíssimos. E forçou o enquadramento dessa força de trabalho por meio de castigos e penalidades implacáveis em relação às desobediências ou resistências. E o retrato social pintado sobre os “novos pobres” da economia de mercado triunfante era o de que a sua falta de diligência e de produtividade era apenas uma manifestação da preguiça e da incapacidade que os caracterizava. Sua subalternidade, assim, estaria mais do que justificada.

“(…) Se durante a vigência da Speenhamland cuidava-se do povo como de animais não muito preciosos, agora esperava-se que ele se cuidasse sozinho, com todas as desvantagens contra ele. Se a Speenhamland significava a miséria da degradação abrigada, agora o trabalhador era um homem sem lar na sociedade. Se a Speenhamland havia sobrecarregado os valores da comunidade, da família e do ambiente rural agora o homem estava afastado do lar e da família, arrancado das suas raízes e de todo o ambiente de significado para ele.” (Polanyi, p.94)

O recrudescimento dessas condições levou à criação do movimento trabalhista em todas as economias capitalistas avançadas. Com o tempo, as conquistas obtidas estimularam reações inclusive nos países colonizados e semi-colonizados, que buscaram incorporar esses benefícios aos seus trabalhadores. Sindicatos, partidos operários, associações profissionais foram alguns desses melhoramentos gerados e/ou alcançados pelas lutas da classe trabalhadora em todo o mundo. Da mesma forma, a abolição desses direitos arduamente conseguidos tem sido perseguida pelos empregadores em diversos momentos da história recente. A crise econômica iniciada em 2008 como um desajuste financeiro em escala global, e prolongada sem nenhuma perspectiva de solução até o momento, tem servido para justificar a eliminação dos direitos mais elementares dos assalariados (aposentadoria, férias remuneradas, jornada de 8 horas, descanso semanal), sob a alegação de que eles impedem ou inibem os investimentos e, por conseguinte, o crescimento econômico.

Há quem acredite nisso.

 

Referência:

Karl Polanyi. A Grande Transformação. As origens da nossa época. Tradução: Fanny Wrobel. Rio de Janeiro: Campus, 1980.