De novo, outra vez

Ontem, dia 25 de julho de 2016, tivemos uma segunda-feira tenebrosa aqui no Brasil. Acordamos com a notícia de que a polícia fizera a reintegração do prédio do Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, ocupado por artistas e ativistas culturais desde o afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff, em maio próximo passado. Em poucas horas, ergueu-se um muro de latão em volta do prédio, o famosíssimo e admirado edifício Gustavo Capanema, no centro da cidade, uma joia arquitetônica do período modernista. Uma cerca de arame farpado encimava o muro pavoroso destinado a isolar o lugar e a manter os manifestantes afastados.

Não bastasse isso, nessa mesma manhã de segunda-feira, o senador Eduardo Suplicy (PT) também foi arrastado e preso pela polícia de São Paulo, ao tentar impedir um confronto entre moradores e policiais, numa ação de reintegração de posse de um edifício naquela cidade. Ao ser liberado da delegacia, o senador declarou que não se importou com a prisão, pois havia evitado uma tragédia. Um exemplo de homem público, sem dúvida. Mas isso não deixou de nos inquietar. Em parte, porque se trata de um homem de mais de 70 anos, embora saudável e bem disposto. Por outro lado, porque as semelhanças com o período da ditadura militar não podem deixar de ser observadas.

Em agosto de 1980, o Jornal do Brasil noticiava em primeira página que um deputado sergipano do PMDB havia sido espancado por um sargento e quatro soldados da PM, no município de Propriá, no momento em que tentava interceder em favor das pessoas que se dirigiam à missa de desagravo ao bispo José Brandão de Castro. Vítima de vários atentados, por se colocar ao lado dos posseiros nas questões de terra, o bispo recebia naquela noite dominical a solidariedade da comunidade católica da região e dos demais religiosos que acompanhavam a sua sina. Celebrada por Dom Hélder Câmara, a missa reuniu cerca de 5 mil pessoas e agitou os meios políticos locais. Ao ser indagado sobre o ocorrido, o secretário de segurança do Estado de Sergipe alegou que “aquilo não era missa, e sim um comício”. Talvez essa sua avaliação servisse para justificar a violência. (Jornal do Brasil, 19 de agosto de 1980, 1ª página)

Os noticiários viviam repletos de informações sobre conflitos relacionados à posse da terra, envolvendo índios, posseiros, fazendeiros e peões. As mortes e os traumas se espalhavam por todos os cantos do País. Diversos membros da Igreja Católica tomaram partido nesses episódios, tentando evitar o mal maior, nem sempre com sucesso. A truculência dos poderosos não livrava sequer os padres e bispos.

Nessa mesma trilha de tomar partido nas disputas pela terra, o deputado Freitas Diniz, do PT do Maranhão, ganhou as páginas dos jornais quando o procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o seu enquadramento na Lei de Segurança Nacional. O motivo: ele estava sendo denunciado por ofender o presidente João Figueiredo e o ministro da Aeronáutica Délio Jardim de Mattos. Num discurso proferido na Câmara dos Deputados, em 08 de setembro de 1981, o deputado Freitas Diniz teria acusado o presidente de enviar tropas à região dos rios Araguaia e Tocantins “para expulsar o povo das terras e entregá-las a ladrões”. (Jornal do Brasil, 23 de janeiro de 1982, 1ª página)

Segundo o artigo 33 da Lei de Segurança Nacional, cabia pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem, por motivo de facciosismo ou inconformismo político-social, ofendesse a honra ou a dignidade do Presidente da República, Ministro de Estado e outras autoridades. Vale observar ainda que, de acordo com a legislação em vigor, em crimes contra a segurança nacional, o STF dispensava a prévia licença da Câmara para processar o deputado. Ou seja, a imunidade parlamentar deixava de ter eficácia.

Esse quadro político e social caracterizado por conflitos e disputas por vezes violentas e trágicas começa a se reproduzir no Brasil de hoje. Os episódios dessa segunda-feira amarga não estão isolados no contexto presente, e nem parecem representar o fim de uma longa jornada. Pelo contrário, temos ouvido e lido que seriam apenas o prenúncio do que ainda está por vir, caso se agravem as batalhas por direitos. O uso do judiciário, da mídia e da polícia para intimidar e controlar adversários em potencial já tem sido amplamente difundido pelo grupo que se instalou no poder. Se houver resistência, é provável que este responda com uma truculência ainda maior. A ver.

 

O fantasma das próximas eleições

Corria o ano de 1981 e o ambiente político no Brasil andava agitado, com a perspectiva de eleições para governadores de Estado no ano seguinte. Após quase vinte anos de ditadura civil-militar, e em pleno curso daquilo que denominavam de “distensão do regime”, o eleitorado brasileiro seria convocado novamente para eleger, por meio do voto direto e secreto, os governadores de seus Estados. Figuras carimbadas da política nacional, como Tancredo Neves, José Sarney, Paulo Maluf, Teotônio Villela, Jânio Quadros, Nilo Coelho, Antonio Carlos Magalhães, José Richa, Chagas Freitas, Amaral Peixoto, já iniciavam conversas e possíveis entendimentos para compor chapas e confrontar os adversários potenciais, ao mesmo tempo em que algumas novas lideranças surgiam em campo. Entre elas, destacava-se Leonel Brizola, que venceria o pleito de 1982 e se tornaria o governador do Estado do Rio de Janeiro. Embora não fosse propriamente um novato, Brizola representava uma alternativa aos grupos hegemônicos que controlavam a política brasileira e era, neste sentido, uma novidade.

Mas o grande fantasma que parecia assombrar a elite política tupiniquim era outro. Num lampejo de total sinceridade, o Jornal do Brasil estampou em primeira página da edição de domingo, dia 22 de fevereiro de 1981, a seguinte chamada:

Crescimento do PT surpreende até Tancredo

Parlamentares que voltam a Brasília depois do recesso estão assustados com as possibilidades do Partido dos Trabalhadores, que poderá tornar-se o fantasma das eleições de 1982. Mesmo políticos mais cautelosos, como o Senador Tancredo Neves, presidente do Partido Popular, confessam sua surpresa com o crescimento e o potencial do PT.

O partido liderado pelo metalúrgico Luís Inácio da Silva encontra maior receptividade entre lideranças sindicais emergentes, Comunidades Eclesiais de Base da Igreja e estudantes universitários. Já tem convenções municipais marcadas para junho e suas bases mais fortes estão em São Paulo, onde nasceu, durante as greves no ABC, em 1979.

Seguindo essas perspectivas que se anunciavam, o Jornal do Brasil decidiu convocar seus correspondentes em todas as sucursais para que fizessem um levantamento das reais condições e possibilidades eleitorais do PT como alternativa para o pleito de 1982. E disponibilizou algumas conclusões nas páginas 4 e 5 desta mesma edição dominical. É forçoso notar que o jornal empregou algumas expressões carregadas de sentido, como quando se referiu ao fato de muitos políticos estarem “assustados” com a emergência da nova legenda no cenário eleitoral. Ou quando escolheu o termo “fantasma” para denotar a condição do PT no meio político brasileiro. Embora não fosse intimamente ligado ao regime, como outros tantos órgãos de mídia que chegaram a emprestar seus veículos para transportar presos políticos ou que se beneficiaram enormemente da proximidade com os militares, a ponto de construir verdadeiros impérios de comunicação, o Jornal do Brasil mostrava-se perfeitamente alinhado com o governo federal.

Por isso mesmo, suas indagações acerca da emergência do PT na cena política partiram justamente dessas premissas de medo e preocupação. O olhar era de desconfiança. Apesar disso, a matéria trouxe alguns elementos interessantes para discussão. Entre todas as unidades da federação examinadas pela reportagem, por exemplo, São Paulo se destacava como a mais promissora, onde o partido já contava com lideranças conhecidas e militância crescente. Mas havia ainda outras em que a agremiação petista começava a crescer de forma exponencial, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e alguns Estados do Nordeste, como Ceará. E algumas surpresas, como a força mostrada no Acre e a adesão dos professores do Amazonas. Não custa lembrar que o PT tinha sido fundado em 1980 (era recém-nascido, portanto).

“O PT é, por enquanto, apenas um susto para os outros Partidos.” (p.4)

Ainda incipiente em sua capacidade de mobilização, o Partido dos Trabalhadores despertava, contudo, a preocupação dos setores políticos hegemônicos. A possibilidade de tornar-se o grande “fantasma” de 1982 não era de todo fantasiosa. Seus próprios dirigentes temiam um crescimento descontrolado nas eleições vindouras, que acabasse atraindo lideranças não identificadas com os propósitos do partido e pudesse desfigura-lo. [Uma verdadeira premonição.] Havia grande expectativa por parte do eleitorado, no sentido das mudanças no regime e da democratização do Brasil. A eleição direta dos governadores prometia ser um momento de celebração dos mais esperados. Capitalizar essa esperança era um dos maiores objetivos do PT.

Alguns impasses estavam sendo criados, no entanto. O mais dramático de todos era a perseguição política de suas lideranças: das 45 pessoas que estavam indiciadas naquela altura, com base na Lei de Segurança Nacional [uma excrescência do regime], 35 eram do PT! Entre elas, ninguém menos do que Lula. Esse indiciamento era apenas a etapa inicial de um processo judicial que culminaria na condenação e na consequente prisão dos acusados. Com a respectiva suspensão dos seus direitos políticos. Uma espada sobre a cabeça do partido, que colocaria em xeque ou adiaria por tempo indeterminado suas pretensões de consolidar um espaço no cenário político nacional. Essas ameaças tinham tal peso que foram mesmo reconhecidas pela matéria do Jornal do Brasil, que concluiu um de seus parágrafos nos seguintes termos:

“Lula tem um forte carisma junto às bases, e perdê-lo seria para o PT um golpe praticamente fatal.” (p.4)

No dia 26 de fevereiro de 1981, Lula recebeu a notícia de sua condenação à prisão, pela 2ª Auditoria Militar de São Paulo, por um período de 3 anos e 6 meses. As acusações eram incitação à desobediência coletiva às leis e propaganda subversiva durante a greve de abril, no ABC. Outros companheiros seus foram sentenciados nos mesmos termos, com algumas variações em relação ao tempo de encarceramento determinado pelos juízes militares. Ao ser indagado sobre suas impressões, Lula declarou:

“Os empresários devem estar comemorando, gritando gol. Mas devo lembrar-lhes de que logo virá o empate e, depois, os gols da vitória da classe trabalhadora.”

(Jornal do Brasil, 26 de fevereiro de 1981, 1ª página)