Diretas já, 1984: segundo ato

Apesar dos comícios gigantescos — os que chegaram a reunir mais de um milhão de manifestantes foram os de Rio e São Paulo, mas muitas outras cidades brasileiras, incluindo as capitais estaduais, conseguiram mobilizar dezenas e até centenas de milhares de pessoas em defesa das eleições diretas para presidente; apesar do engajamento muitas vezes apaixonado de lideranças políticas importantes como Ulysses Guimarães, Leonel Brizola e Luís Inácio Lula da Silva — apenas para citar os políticos mais populares da época, que tinham grande ascendência sobre parcelas consideráveis do eleitorado brasileiro; apesar do envolvimento de artistas, poetas, escritores, músicos e demais celebridades nacionais — que emprestaram o seu talento e a sua popularidade à causa democrática que se impunha ao Brasil naquele momento histórico; a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada no Congresso Nacional, ao não atingir o quórum determinado pela Constituição. Foram 298 votos SIM à emenda, 65 votos NÃO, 3 abstenções e 113 ausentes.

“Ao final de mais de 60 discursos, numa das mais longas (16 horas) e tensas sessões de sua história, o Congresso Nacional rejeitou às primeiras horas de hoje, por não ter alcançado quórum constitucional, a Emenda Dante de Oliveira que previa eleições diretas já para a Presidência da República. Houve 298 votos favoráveis, 65 contrários e 3 abstenções. Não compareceram 113 deputados. As ausências — estratégia do PDS — provocaram a rejeição da emenda. A aprovação exigia 320 votos para, a seguir, a proposta ser submetida ao Senado.” (Jornal do Brasil, 26 de abril de 1984, p.1)

A estratégia montada pelo governo deu certo. Impedir que a votação da emenda das diretas saísse vitoriosa significava garantir para o regime em vigor o controle do processo sucessório. No entanto, mesmo com a costura dessa conduta parlamentar nos bastidores, o presidente Figueiredo ainda decretou “medidas de emergência” que vigorariam por 60 dias, a contar de 19 de abril, por temor da ocorrência de distúrbios que pudessem influenciar a decisão do Congresso. Distrito Federal, Goiânia e mais nove municípios do Estado de Goiás (no entorno de Brasília) ficariam submetidos a severas restrições das liberdades. Uma revivescência dos piores anos da ditadura determinava as seguintes medidas: busca e apreensão em domicílio; suspensão da liberdade de reunião e de associação; intervenção em entidades de classes ou categorias profissionais (sindicatos); censura das telecomunicações; uso ou ocupação de bens de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou concessionárias de serviços públicos. (Jornal do Brasil, 19 de abril de 1984, p.1)

“Governo cerca Brasília — O decreto do Governo, que põe 11 cidades sob emergência e entrega a execução das medidas ao comandante militar do Planalto, General Newton Cruz, envolveu Brasília por um cinturão para impedir que o Distrito Federal seja ‘alvo da ação de manifestantes recrutados em várias regiões do país’. Na justificativa que enviou ao Congresso, o Presidente da República alerta que a presença de manifestantes ‘visa intimidar e coagir parlamentares, tornando impossível o livre exercício do Poder Legislativo’.” (Jornal do Brasil, 19 de abril de 1984, p.1)

Embora as notícias das medidas de emergência ganhassem destaque nas letras garrafais das manchetes dos jornais, já era possível observar, nas entrelinhas do noticiário, a preparação de um grande acordo nacional para encaminhar a sucessão presidencial, mesmo sem a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que previa a realização de eleições diretas para o sucessor de Figueiredo. Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais pelo PMDB, era o nome da oposição que os principais expoentes do governo federal apontavam como o negociador ideal para tratar da questão da sucessão. Ulysses Guimarães — presidente nacional do PMDB, principal partido de oposição — afastou qualquer possibilidade de negociar com os governistas enquanto vigorassem as medidas de emergência. Na sua visão, era necessário o retorno das garantias mínimas ao pleno debate político, pois “não haveria diálogo possível com a força”; para Ulysses, a força simplesmente se impõe.

Tancredo Neves, por sua vez, assumia cada vez mais claramente o papel de principal articulador político do processo sucessório em curso. Em seu discurso no encerramento da Semana da Inconfidência, realizado na cidade de Ouro Preto, Tancredo apelou à negociação e à conciliação, a fim de se evitar o retrocesso. Segundo sua avaliação, só haveria saída para a crise “sem precedentes na História”, se os representantes do poder e da sociedade civil “contiverem as suas posições de radicalismo, que levem a confrontos desiguais e funestos”, e, fundamentalmente, “se colocarem as aspirações nacionais acima dos interesses sectários ou ambições personalistas”. (Jornal do Brasil, 22 de abril de 1984, p.3) Ficava claro, em sua fala, que Tancredo já aceitara a atribuição que as forças do regime decidiram lhe conferir naquele processo de transição política que se avizinhava. Ele precisaria ainda garantir o apoio de grande parte da oposição, mas isso também não tardaria. Uma solução negociada, bem na medida do pendor à conciliação que sempre existiu nas elites brasileiras, era o que Tancredo Neves representaria, de modo exemplar, naquele momento histórico. A “saída ideal” para o impasse que se criara com as aspirações populares em torno da realização de diretas para presidente seria pelo alto, num acordo entre as principais forças políticas do País, mas sem voto, sem participação das massas.

Tancredo Neves serviria para corporificar o elo fundamental que uniria os divergentes, superando ao mesmo tempo o passado representado pelo regime militar. Um presidente civil, ligado ao principal partido de oposição, que sabia dialogar e conciliar à perfeição. Como ele mesmo advertiu em seu discurso de Ouro Preto: “Há momentos nas vidas dos povos em que eles não podem se dar ao luxo da divisão e das retaliações. Se divididos em facções afrontadas estarão praticando o trágico exercício da desagregação nacional.” (Jornal do Brasil, 22 de abril de 1984, p.3) Caberia a ele, Tancredo, ser a força de união entre os discordantes.

O que os defensores do regime instalado em 1964 mais temiam era a chegada ao poder de uma liderança genuinamente popular, que pudesse mudar os rumos políticos e econômicos do País, de maneira sensível. Dias antes da votação no Congresso da emenda das diretas, por exemplo, o General Rubem Ludwig (primeiramente, ministro da Educação do governo Figueiredo, e depois, chefe do Gabinete Militar) se manifestou a respeito da intensificação dos comícios em várias cidades brasileiras com uma frase de impacto: “estão armando a baderna, estão investindo na violência, estamos repetindo 64”. Uma argumentação tão estapafúrdia que mereceu do advogado Sobral Pinto — um dos ícones da luta pela redemocratização do Brasil — uma resposta dura em forma de carta que divulgou para toda a imprensa nacional. Duas de suas alegações merecem destaque especial:

“São comícios em que cidadãos patriotas, ordeiros, trabalhadores, comparecem em locais públicos para apoiar a voz daqueles que pedem, enérgica mas respeitosamente, seja obedecido, na iminente escolha do futuro Presidente da República, o categórico preceito que a Constituição impõe no parágrafo 1º do artigo 1º: ‘Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido’.

Será que Vossa Excelência pretende, com a falsa comparação que formulou, preparar outro golpe de força igual ao de 1964, para que continuem no poder aqueles que se mostraram ineptos a ponto de jogá-lo [o Brasil] na crise moral, política, financeira, econômica e social, sem precedente na sua história, em que ele se debate, sem a menor perspectiva de se livrar dela  se o atual regime se mantiver e continuar a ser manipulado pelos mesmos homens, civis e militares, que detêm as suas rédeas.” (Jornal do Brasil, 20 de abril de 1984, p.2)

Naquela conjuntura de tensões e contramarchas, os políticos da oposição começaram, então, a discutir a apresentação de um candidato único das oposições a fim de que as eleições diretas para presidente não despertassem mais esse temor de ascensão de uma candidatura indesejável pelas elites locais. Eles ainda apostavam na viabilidade da aprovação de uma nova emenda constitucional que reintroduzisse as eleições diretas para a Presidência da República, já no próximo pleito. E os comícios pelas “diretas já” retornaram às ruas das principais cidades brasileiras. O número de participantes havia caído bastante, mas algumas dezenas de milhares de pessoas ainda se sentiam motivadas a insistir no desejo de votar no presidente. Nesse contexto, o nome de Tancredo Neves continuava sendo o preferido para vencer as resistências daqueles que se opunham a uma solução de consenso, que contemplasse os principais anseios da população e as advertências dos defensores do regime.

“O Governador de São Paulo [Franco Montoro – PMDB] argumenta que com um candidato único indicado por todos os partidos de oposição — inclusive pelo Governador Leonel Brizola e o presidente do PT Luís Inácio Lula da Silva — cai por terra o argumento do Planalto contrário às diretas, porque tanto o Governador fluminense quanto o presidente do Partido dos Trabalhadores seriam candidatos inaceitáveis pelo sistema.” (Jornal do Brasil, 28 de maio de 1984, p.3)

Dias depois dessas declarações, o mesmo Franco Montoro reafirmou o nome de Tancredo Neves como aquele capaz de unir os brasileiros e afastar os temores de uma eventual “subversão da ordem”, como alegavam os representantes do governo Figueiredo. Ao ser perguntado numa entrevista se apoiava a candidatura de Tancredo porque ela significava uma opção “aceita pelo sistema”, ele respondeu:

“Não, é porque ele destrói os fantasmas e os argumentos ad terrorem criados pelos continuístas do sistema. Com ele, o grande argumento contra as diretas cai por terra. Diziam: ‘Se houver direta, haverá subversão.’ Ora, o candidato que estamos apresentando, positivamente, não será um subversivo, um agitador. Ao contrário, será um homem capaz de conduzir o país com tranquilidade. Esse fato pesará profundamente na deliberação dos que ainda não se decidiram a votar pelas diretas.” (Jornal do Brasil, 17 de junho de 1984, p.7)

Enquanto os partidos de oposição tentavam emplacar uma nova emenda constitucional que aprovasse eleições diretas para a presidência — usando o forte argumento de um candidato único de consenso —, o governo Figueiredo encaminhava uma outra proposta ao Congresso prevendo eleição direta para o sucessor do seu sucessor (este último deveria ser ainda escolhido pelo Colégio Eleitoral). Todavia, com a insistência dos oposicionistas na realização das “diretas já”, Figueiredo acabou retirando a sua proposta do Congresso e fez com que a sua sucessão ficasse restrita mesmo ao Colégio Eleitoral e ponto final. Essa contramarcha obrigou os partidos de oposição a reformular as suas estratégias. Apesar de todo o discurso que empregaram durante meses contra as eleições indiretas, eles acabaram optando por participar da disputa no Colégio Eleitoral. E mais: aceitaram o nome de José Sarney, ex-presidente do PDS (o partido do governo), para ser o candidato a vice na chapa de Tancredo Neves. Um grupo de dissidentes dentro do PDS havia formado a chamada Frente Liberal, que se dispôs a aceitar a candidatura de consenso das oposições e a participar do processo eleitoral do lado oposto ao do governo que representara até muito recentemente. Contando com 63 votos no Colégio Eleitoral (número que ajudaria Tancredo Neves a vencer a disputa contra o candidato governista, Paulo Maluf), a Frente Liberal tratou logo de apresentar ao futuro governo as suas demandas e expectativas:

“Além do direito de indicar o Vice-Presidente da República, a Frente Liberal pretende assegurar, em troca dos 63 votos que espera dar à candidatura do Governador Tancredo Neves, uma fatia do poder que inclua a presidência do Banco do Brasil e os Ministérios das Minas e Energia, da Justiça e do Interior, com todos os órgãos a eles vinculados.” (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1984, p.1)

Ou seja, o apoio dado a Tancredo Neves no Colégio Eleitoral representaria, para a assim chamada Frente Liberal, o controle sobre nada mais nada menos que Petrobrás, Eletrobrás, BNH, Vale e Banco do Brasil! Um verdadeiro “negócio da China”!

Os governistas atacavam o projeto da oposição usando como um dos seus argumentos principais o temor de que o futuro presidente da República, saído das fileiras oposicionistas, não fosse capaz de controlar os radicais e promovesse aquilo que chamaram de uma “esquerdização” do Brasil. Tancredo Neves não demorou a responder a esses ataques e prometeu que não lançaria mão da repressão contra as esquerdas, mas também não transigiria “no que tange a matéria de princípios, à ordem pública, às nossas instituições civis e militares, à segurança nacional, à soberania do povo brasileiro”. (Jornal do Brasil, 20 de julho de 1984, p.1) As posições não poderiam ter ficado mais claras. Em outra alusão evidente à transição democrática que estava em vias de se completar, Tancredo ainda repeliu qualquer tentativa de “passar a limpo” os abusos do regime militar, e disse que o revanchismo seria “uma forma de subdesenvolvimento político que o Brasil no seu estágio atual não admite”. (Jornal do Brasil, 26 de julho de 1984, p.1)

Coube a Luís Inácio Lula da Silva responder a essas considerações. A ele, parecia cada dia mais claro que o alegado consenso representado pela candidatura única das oposições era, na verdade, uma forma de exclusão de determinadas demandas e de certas lideranças, cuja natureza e cujo figurino não convinham à conciliação que se fazia pelo alto, à revelia do voto popular.

“O presidente nacional do PT, Luís Inácio da Silva, o Lula, afirmou ontem, ao desembarcar de uma viagem de três semanas a Cuba e Nicarágua, que a candidatura Tancredo Neves ‘a cada dia que passa mais assume a sua conotação de direita’. Segundo Lula, o Governador de Minas Gerais é ‘um candidato que está sendo induzido a agradar muito mais ao regime do que ao povo brasileiro’.

‘Com todo o respeito que eu tenho pela sua sabedoria política, o Governador Tancredo Neves tem que levar em consideração duas coisas: primeiro, que ninguém fala em revanche, o que se quer é que as pessoas que roubaram, torturaram, cometerem crimes políticos no Brasil sejam julgadas, no mínimo, pelos tribunais que elas criaram; segundo, é que quem não deve não teme. Se ninguém cometeu crime, torturou, corrompeu, enriqueceu ilicitamente nesse país, por que o medo da justiça?’ — afirmou Lula.” (Jornal do Brasil, 27 de julho de 1984, p.2)

Enfim, ainda continuamos esperando por isso.

A luta continua!

Ou melhor, nunca parou!

Quando os trabalhadores perdem direitos, costumam reagir. Mesmo no quadro político de repressão e temor que caracterizou a ditadura militar implantada no Brasil, em 1964, as reações contra o arrocho e o desemprego não tardaram a se manifestar. Desde os anos finais da década de 1970, os sindicatos, tendo à frente os metalúrgicos, começaram a retomar o seu protagonismo na luta pela preservação dos direitos trabalhistas e pela ampliação dos benefícios aos trabalhadores. O modelo econômico imposto pela ditadura dava claros sinais de esgotamento, que se apresentavam, sobretudo, na forma de recessão insistente, inflação elevada e desemprego crescente.

Para os trabalhadores, o quadro de instabilidade econômica era particularmente dramático. Nunca será demais lembrar que aquilo que melhor caracteriza um assalariado é a sua situação de dependência total do trabalho para sobreviver. Sem outros meios que lhe permitam assegurar a subsistência própria e de seus dependentes, ele precisa trabalhar como empregado de terceiros, em troca de um salário. Na agricultura, na indústria ou no setor de serviços. Essa é a sua condição social básica. Por isso mesmo, ficar sem trabalho é uma ameaça sempre muito angustiante para qualquer assalariado. Sem salário, não tem comida na mesa, remédio, moradia, e todo o resto necessário.

Mais grave ainda é quando o trabalho não vem acompanhado do devido pagamento. Seja porque os empregadores busquem comprimir os salários pagos, tentando explorar vantagens políticas momentâneas, seja porque as empresas estejam enfrentando de fato situações administrativas difíceis, que levam à perda de vantagens competitivas. No quadro de crise econômica persistente que marcou o Brasil da década de 1980, os trabalhadores passaram por maus bocados. Muitas greves pipocaram por falta de pagamento dos salários e benefícios. Em meio a negociações tensas e difíceis, a polícia entrou em ação “definindo limites” para a atuação dos assalariados.

“Empregados da Ciferal apanham e não recebem” — era a manchete do jornal que enunciava a matéria sobre um movimento grevista que acabara de ser reprimido com muita violência pela polícia, no Rio de Janeiro.  Após 12 dias de greve por falta de pagamento dos salários de dezembro, os operários da fábrica de carrocerias de ônibus Ciferal tiveram a desagradável surpresa de serem recebidos, na sede da empresa, pela tropa de choque da polícia militar, quando esperavam ser atendidos pela diretoria, para tratar do acordo realizado na véspera.

“(…) ao chegarem à empresa, na esperança de ver cumprido o acordo feito na Delegacia Regional do Trabalho, constataram que não havia pagamento, mas uma tropa de choque do 6º BPM, que os dispersou a golpes de cassetete. (…) Além de agredir os operários, os soldados arrastaram alguns deles da garagem até a rua, causando-lhes ferimentos.” (Jornal do Brasil, 3 de fevereiro de 1982, p.15)

Ao ser entrevistado, o comandante da PM que esteve à frente do episódio alegou que agiu “apenas com a energia necessária.” Diante da indignação geral com o tratamento dispensado aos operários, que gritavam estar com fome e exigiam que a empresa lhes pagasse o dinheiro que devia, a diretoria negou que tivesse chamado a polícia. O presidente interino alegou que recebera um telefonema do batalhão avisando que “tudo seria providenciado”. Ou seja, a polícia fora notificada da existência do protesto dos trabalhadores, por terceiros, e agira por conta própria? A história estava tão mal contada que mereceu do próprio Jornal do Brasil um editorial inquiridor:

“Se o choque não foi pedido pela empresa, só pode ter sido chamado ou adivinhado. A primeira hipótese é a mais provável e é preciso saber quem chamou anonimamente a PM e por que a PM aceitou uma convocação sem autoria.” (Jornal do Brasil. “Pagamento Indevido”. 4 de fevereiro de 1982, p.10)

O espírito da ditadura pairava sobre tudo o mais. O cerceamento às manifestações organizadas dos trabalhadores era evidente. Infiltrados, espiões, alcaguetes atuavam o tempo inteiro para manter sob controle as atividades sindicais e trabalhistas. No limite, a violência brutal das polícias respondia por boa parte dos enfrentamentos. Desarmados, os trabalhadores apanhavam e sofriam. As empresas, por sua vez, passavam ao largo desses contratempos. A Ciferal publicou matéria paga nos jornais daqueles dias, em que atribuiu a crise pela qual passava aos investimentos realizados no Programa Nacional de Trólebus, desacelerado pelo governo.

Incansáveis em sua busca por justiça, os operários da Ciferal continuaram a saga em defesa dos direitos perdidos. Fizeram uma vigília de 48 horas em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro, buscando sensibilizar as autoridades para o seu drama e mostrar à população os prejuízos que enfrentavam. Embora tivessem merecido a simpatia da maioria dos passantes, que compreendiam a inquietação resultante de 3 meses sem salários, não tiveram sorte com os governantes do Rio, que simplesmente lavaram as mãos. Numa clara demonstração de indiferença à causa dos trabalhadores, declararam que “o governo do Estado não é acionista da empresa, não é devedor e não tem qualquer responsabilidade na solução do problema relativo ao débito trabalhista, já encaminhado à Justiça do Trabalho”. (Jornal do Brasil, 27 de fevereiro de 1982, p.7)

A sentença favorável aos operários da Ciferal saiu no começo de março daquele ano. Eles teriam direito ao pagamento em dobro dos três meses e meio de salários atrasados, à liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a indenizações referentes ao 13º salário e às férias proporcionais, mais juros e correção monetária. Embora vitoriosos em seus pleitos trabalhistas, muitos deles demonstraram preocupação com a reabertura da fábrica, porque temiam o desemprego, e com o fato de que foram beneficiados somente os metalúrgicos, ficando de fora motoristas, desenhistas e pessoal administrativo, cujos sindicatos teriam de mover ações em separado. (Jornal do Brasil, 11 de março de 1982, p18)

Pouco tempo depois, foram os empregados da Siderúrgica Coferraz que vieram ocupar as manchetes dos jornais: “Operários sem receber quebram fábrica em SP”. Em greve há 27 dias por causa do atraso do pagamento dos seus salários de vários meses, 500 operários da Coferraz quebraram os escritórios da empresa e tacaram fogo no vestiário. A revolta teria começado logo depois do comunicado da empresa de que não faria acordo porque já pedira concordata preventiva na justiça. Os operários estavam reunidos em assembleia, aguardando a negociação, e se desesperaram. No corre-corre que se seguiu, muitos trabalhadores entraram em conflito com a polícia nas ruas. Nem os moradores das ruas próximas escaparam e acabaram sendo vítimas da violência policial. “Ninguém foi poupado.” (Jornal do Brasil, 7 de abril de 1982, p.17)

Num box, a título de ilustração, o jornal publicou:

“O que é a Coferraz?

A Siderúrgica Coferraz tem 1 mil e 600 operários na sua unidade de Santo André e outros 600 na unidade de São Caetano. Ela beneficia sucata de aço, transformando-a em material de alta resistência para construção. Com a crise na construção civil e congelamento nas obras governamentais, sua capacidade de produção de 20 mil toneladas/dia decresceu para pouco mais de 8 mil toneladas/dia.” (Idem, grifo nosso)

Dias depois, o jornal noticiava: “Greve em Niterói paralisa indústrias e estaleiros”. Cerca de 17 mil metalúrgicos parados reivindicando: 15% de reajuste por produtividade, piso de Cr$ 31 mil, um ano de estabilidade e jornada de 40 horas semanais. Os patrões ofereciam 4%, 3% e 2% de produtividade, de acordo com os salários, piso de Cr$ 22 mil e sem estabilidade alguma. (Jornal do Brasil, 29 de abril de 1982, p.18) E mais: “Greve na Embraer afeta a produção bélica do país”. Reclamando 7% de produtividade, os operários da empresa conseguiram paralisar toda a linha de produção. Entraram na fábrica, bateram os cartões de ponto, mas não se dirigiram aos hangares da produção. Ficaram nos pátios reunidos em grupos. (Jornal do Brasil, 18 de maio de 1982, p.17)

Os metalúrgicos avançavam na sua organização sindical. Uma das estratégias montadas nesse período foi a publicação de veículos de comunicação diretamente voltados para os operários e as causas do trabalho. Um dos que tiveram maior destaque foi a Tribuna Metalúrgica, do sindicato de São Bernardo e Diadema, que alcançou grande popularidade e teve uma existência duradoura. Entre os articulistas, encontrava-se Luís Inácio da Silva, o Lula, que manteve uma coluna intitulada “Recado do Lula”, na qual dialogava em linha direta com os trabalhadores. No auge dos movimentos grevistas, Lula afirmou que a indústria automobilística, através dos seus representantes, vinha dizendo há meses que estava em crise, mas “escondia” a informação de que, em 12 meses, os preços dos automóveis haviam subido 134%, enquanto a inflação (o grande argumento patronal) ficara abaixo disso, na casa dos 95,5%.

“A classe patronal não diz que nossos salários, durante esse mesmo período, perderam 15,3% em seu poder de compra. Os patrões não dizem que demitiram nesse mesmo período mais de 40 mil trabalhadores aqui na região de São Bernardo e que os companheiros que permaneceram no trabalho estão sendo obrigados a fazer o serviço dobrado.” (Jornal do Brasil, 17 de maio de 1982, p.13)

Pouco tempo depois, o IBGE comprovaria a queda nos salários da indústria: “(…) a queda persistente do salário médio na indústria, nos últimos meses, está diretamente relacionada à alta rotatividade da mão de obra, isto é, às demissões mais frequentes dos empregados com salários mais altos e contratação de outros com salários mais baixos.” (Jornal do Brasil, 13 de agosto de 1982, p.20) Quando os trabalhadores demandavam um mínimo de estabilidade no emprego, era disso que falavam. Ao menor sinal de crise, real ou pressentida, eram sempre eles as primeiras vítimas dos cortes e das retrações.

Esses poucos casos aqui narrados são meros exemplos de uma longa trajetória de lutas, que jamais deixou de continuar. Alguns personagens da saga por direitos estão aí, vivos, prosseguindo na busca incansável por justiça social. Outros deixaram a sua marca na história e ficarão para sempre. Hobsbawm disse uma vez que é muito mais fácil alguém reagir porque perdeu alguma coisa, do que porque nunca teve nada. Ou seja, é provável que diante das ameaças que cercam os direitos dos trabalhadores, conquistados a tão duras penas, eles se sintam motivados a lutar. A dor da perda é devastadora, sim, mas também pode ser uma alavanca motivadora. A ver.

 

Por que tanto ódio?

Objeto de diversos processos judiciais nos quais é acusado de corrupção e de enriquecimento ilícito, o presidente Lula dia desses perguntou por que tanto ódio a ele e ao PT? Ao denunciar o emprego sistemático de lawfare para promover o desgaste da imagem de Lula junto à opinião pública, seus advogados alegam prejuízos à plena defesa do presidente e um verdadeiro massacre do seu legado político e da sua pessoa, com ampla utilização da mídia para esse fim. O fato é que, quando se chega ao cúmulo de utilizar recibos de pedágio como “comprovantes” da propriedade de um imóvel, algo saiu completamente do controle e perdeu-se totalmente qualquer noção de respeito e de justiça. É disso que se trata.

Que fique claro aqui que defendo o direito de Lula a uma investigação imparcial e justa. A bem da verdade, acho mesmo que o Congresso Nacional poderia preparar uma legislação específica para determinar que todo ocupante de cargo executivo no serviço público deveria ser investigado ao deixar o posto. Pelo bem de toda a sociedade. Prefeitos, governadores de Estados, presidentes da República, assim como ministros, dirigentes de órgãos estatais e de secretarias de governo precisariam passar por um “pente fino” conduzido por investigadores especializados no combate à corrupção. Isso implicaria um senso de justiça muito mais acurado do que o hoje existente, e nos livraria do uso político do judiciário para fins de perseguição a adversários políticos. Teríamos uma rotina de avaliação da conduta de todos os mandatários, sem exceção e sem estardalhaço midiático.

Tenho certeza, ao mesmo tempo, de que o presidente Lula tem plenas condições de entender e explicar as razões de todo esse ódio que é devotado a ele e ao PT, vocalizado na máxima potência pela mídia nativa em todos os quadrantes. Um olhar de relance sobre o ataque feroz que vem sendo desferido pelo atual governo do Brasil aos direitos sociais e trabalhistas permite vislumbrar a natureza desse ódio desmedido. A plena implantação das medidas legislativas que visam eliminar as garantias fundamentais dos trabalhadores brasileiros — férias, 13º salário, jornada de 44 horas semanais ou de 8 horas/dia, insalubridade, horas extras, licença médica e tantas outras —, destruindo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e devastando a previdência social (pensões e aposentadorias), seria tanto mais rápida quanto mais eficiente se Lula e o PT, identificados como “guardiães” desses direitos essenciais, fossem arrastados de roldão num turbilhão de denúncias, acusações e desonra.

Porque foi nos governos petistas que se avançou no progressivo aumento do salário mínimo — principal base de cálculo dos salários e remuneração específica de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Foi nos governos petistas que a inclusão social — “colocar os pobres no orçamento”, como defende o presidente Lula — ganhou fôlego impressionante e se transformou num conjunto de políticas públicas destinadas a vencer a pobreza extrema e a superar o quadro de miséria e abandono que marcou inúmeras gerações de brasileiros. Foram os governos petistas que tiraram o Brasil do mapa da fome da ONU.

Apagar esse legado é fundamental para a consecução dos objetivos do golpe político que ora está em curso. Com a imagem de Lula e do PT resguardada, seria muito mais difícil. Um Partido dos Trabalhadores forte e combativo constituiria um obstáculo quase intransponível para esses desígnios. Daí que desgastá-lo, colocando suas principais lideranças na defensiva e no descrédito, foi a estratégia mais eficiente empregada pelos golpistas para atingir os seus intentos: abolir a legislação protetiva do trabalho e anular as expectativas de uma velhice digna e serena para a maior parte da classe trabalhadora brasileira. Este é o sentido do ódio em questão.

Guardadas as devidas proporções, encontramos alguns paralelos com a experiência alemã do Segundo Império. Sob a inspiração de Bismarck, o chanceler da unificação e da expansão econômica, o parlamento alemão redigiu uma legislação que tentou responder a algumas das maiores ameaças à capacidade de trabalho do proletariado — a saber, doença, acidente, invalidez e velhice. Embora fossem inovadoras, tais medidas davam respostas apenas parciais à maioria dos problemas. As aposentadorias, por exemplo, cujos custos seriam divididos entre governo, empregadores e empregados, só deveriam contemplar aqueles que atingissem a idade de 70 anos, coisa bastante rara numa época em que a expectativa de vida era relativamente baixa. Igualmente, os seguros de saúde e as coberturas para acidentes de trabalho seriam divididos entre patrões e operários, numa negociação que demorou anos para se consolidar, dadas as desconfianças generalizadas que prevaleciam entre as partes.

Apesar do seu caráter modernizador, essas medidas ficaram aquém das pretensões trabalhistas e não serviram para alcançar aquele que seria o principal objetivo político de Bismarck: impedir o crescimento do Partido Social-Democrata alemão, de inclinação claramente socialista. Do ponto de vista dos trabalhadores, as preocupações centrais eram a melhoria das condições de trabalho e o aumento dos salários, o que só poderia ser conquistado por meio da proteção aos direitos dos trabalhadores e da liberdade sindical. O que reivindicavam, acima de tudo, era o direito de organização para fins de alcance das suas principais demandas trabalhistas.

“(…) Mas Bismarck recusava, teimosamente, qualquer legislação sobre jornada laboral, trabalho feminino e infantil, inspeção das fábricas, assim como qualquer tipo de revisão da política governamental sobre os sindicatos.” (Holborn, p.292)

Na prática, o que o chanceler se recusava a fazer era limitar a super exploração da classe trabalhadora, assegurando assim uma margem de lucros cada vez mais excepcional para os capitalistas alemães. O processo de acumulação, então, não deveria sofrer nenhum tipo de restrição. Cabe lembrar que a política de poder que Bismarck idealizara para uma Alemanha forte no coração da Europa se articulava a uma industrialização acelerada e altamente competitiva e inovadora, de altos custos e investimentos elevados. Sua legislação trabalhista, portanto, manteve-se nos estreitos limites de uma acumulação do capital veloz e intensiva, restringindo direitos e impondo sacrifícios aos trabalhadores, em geral.

Para conter a intensificação das lutas operárias, uma lei especificamente antissocialista, promulgada em 1878, seria utilizada pelo Estado alemão com frequência cada vez maior, perseguindo e condenando “agitadores” e militantes, e buscando barrar toda e qualquer tentativa de organização dos movimentos trabalhistas, especialmente, as greves. Os ativistas da socialdemocracia eram vistos como os principais inimigos da nação e como a ameaça mais devastadora à ordem social existente. Além de coibir a ação política dos socialistas, nem sempre bem-sucedida, o governo alemão também procurou converter o sistema educacional em ferramenta estratégica para evitar a difusão das ideias socialistas e comunistas. Nas escolas médias e fundamentais, procurava-se incutir nas crianças e nos jovens o temor a Deus e o amor à pátria, de modo a criar gerações de indivíduos devotados à obediência integral aos princípios morais e éticos pregados pelos governantes. (É de se notar que os defensores do movimento “escola sem partido”, no Brasil, não são nada originais.)

Malgrado as adversidades políticas, nas condições então existentes de uma industrialização acelerada e de uma urbanização irreversível, o Partido Social-Democrata alemão cresceu de forma significativa e ampliou o seu raio de ação de maneira consistente. Isso pode ser verificado nos números das eleições legislativas: em 1881, os socialistas receberam 312 mil votos e conquistaram 12 cadeiras no Reichstag; em 1890, menos de dez anos depois, portanto, essa posição subiu para 1.427.300 votos e 35 cadeiras no parlamento. (Cury, p.89)

“(…) Essas vitórias sucessivas acabaram forçando-os a se comprometer de modo ainda mais acentuado com o aprimoramento das instituições democráticas em vigor na Alemanha. Por outro lado, o intenso acirramento das lutas de classes e o seu envolvimento com a causa socialista terminaram por empurrá-los para o confronto aberto e, por fim, para o banimento político e a clandestinidade.” (Cury, p.91)

Reconheço que as semelhanças com a realidade brasileira são longínquas. Mais de um século de história separa ambas as experiências. Mesmo assim, nos dois casos, observa-se o esforço de uma classe dirigente para barrar as conquistas trabalhistas e sociais, em prol de uma acumulação capitalista cada vez mais acentuada. No caso brasileiro, tirando direitos já consolidados. No caso alemão, impedindo que eles se implantassem em definitivo. No bojo dessas tensões, um partido político que representa, com todas as suas contradições, os maiores anseios da classe trabalhadora: salários dignos e condições de trabalho justas. O inimigo a ser batido!

Referências:

Vania Maria Cury. História da Industrialização no Século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006

Hajo Holborn. A History of Modern Germany, 1840-1945. Princeton: Princeton University Press, 1982.

O fantasma das próximas eleições

Corria o ano de 1981 e o ambiente político no Brasil andava agitado, com a perspectiva de eleições para governadores de Estado no ano seguinte. Após quase vinte anos de ditadura civil-militar, e em pleno curso daquilo que denominavam de “distensão do regime”, o eleitorado brasileiro seria convocado novamente para eleger, por meio do voto direto e secreto, os governadores de seus Estados. Figuras carimbadas da política nacional, como Tancredo Neves, José Sarney, Paulo Maluf, Teotônio Villela, Jânio Quadros, Nilo Coelho, Antonio Carlos Magalhães, José Richa, Chagas Freitas, Amaral Peixoto, já iniciavam conversas e possíveis entendimentos para compor chapas e confrontar os adversários potenciais, ao mesmo tempo em que algumas novas lideranças surgiam em campo. Entre elas, destacava-se Leonel Brizola, que venceria o pleito de 1982 e se tornaria o governador do Estado do Rio de Janeiro. Embora não fosse propriamente um novato, Brizola representava uma alternativa aos grupos hegemônicos que controlavam a política brasileira e era, neste sentido, uma novidade.

Mas o grande fantasma que parecia assombrar a elite política tupiniquim era outro. Num lampejo de total sinceridade, o Jornal do Brasil estampou em primeira página da edição de domingo, dia 22 de fevereiro de 1981, a seguinte chamada:

Crescimento do PT surpreende até Tancredo

Parlamentares que voltam a Brasília depois do recesso estão assustados com as possibilidades do Partido dos Trabalhadores, que poderá tornar-se o fantasma das eleições de 1982. Mesmo políticos mais cautelosos, como o Senador Tancredo Neves, presidente do Partido Popular, confessam sua surpresa com o crescimento e o potencial do PT.

O partido liderado pelo metalúrgico Luís Inácio da Silva encontra maior receptividade entre lideranças sindicais emergentes, Comunidades Eclesiais de Base da Igreja e estudantes universitários. Já tem convenções municipais marcadas para junho e suas bases mais fortes estão em São Paulo, onde nasceu, durante as greves no ABC, em 1979.

Seguindo essas perspectivas que se anunciavam, o Jornal do Brasil decidiu convocar seus correspondentes em todas as sucursais para que fizessem um levantamento das reais condições e possibilidades eleitorais do PT como alternativa para o pleito de 1982. E disponibilizou algumas conclusões nas páginas 4 e 5 desta mesma edição dominical. É forçoso notar que o jornal empregou algumas expressões carregadas de sentido, como quando se referiu ao fato de muitos políticos estarem “assustados” com a emergência da nova legenda no cenário eleitoral. Ou quando escolheu o termo “fantasma” para denotar a condição do PT no meio político brasileiro. Embora não fosse intimamente ligado ao regime, como outros tantos órgãos de mídia que chegaram a emprestar seus veículos para transportar presos políticos ou que se beneficiaram enormemente da proximidade com os militares, a ponto de construir verdadeiros impérios de comunicação, o Jornal do Brasil mostrava-se perfeitamente alinhado com o governo federal.

Por isso mesmo, suas indagações acerca da emergência do PT na cena política partiram justamente dessas premissas de medo e preocupação. O olhar era de desconfiança. Apesar disso, a matéria trouxe alguns elementos interessantes para discussão. Entre todas as unidades da federação examinadas pela reportagem, por exemplo, São Paulo se destacava como a mais promissora, onde o partido já contava com lideranças conhecidas e militância crescente. Mas havia ainda outras em que a agremiação petista começava a crescer de forma exponencial, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e alguns Estados do Nordeste, como Ceará. E algumas surpresas, como a força mostrada no Acre e a adesão dos professores do Amazonas. Não custa lembrar que o PT tinha sido fundado em 1980 (era recém-nascido, portanto).

“O PT é, por enquanto, apenas um susto para os outros Partidos.” (p.4)

Ainda incipiente em sua capacidade de mobilização, o Partido dos Trabalhadores despertava, contudo, a preocupação dos setores políticos hegemônicos. A possibilidade de tornar-se o grande “fantasma” de 1982 não era de todo fantasiosa. Seus próprios dirigentes temiam um crescimento descontrolado nas eleições vindouras, que acabasse atraindo lideranças não identificadas com os propósitos do partido e pudesse desfigura-lo. [Uma verdadeira premonição.] Havia grande expectativa por parte do eleitorado, no sentido das mudanças no regime e da democratização do Brasil. A eleição direta dos governadores prometia ser um momento de celebração dos mais esperados. Capitalizar essa esperança era um dos maiores objetivos do PT.

Alguns impasses estavam sendo criados, no entanto. O mais dramático de todos era a perseguição política de suas lideranças: das 45 pessoas que estavam indiciadas naquela altura, com base na Lei de Segurança Nacional [uma excrescência do regime], 35 eram do PT! Entre elas, ninguém menos do que Lula. Esse indiciamento era apenas a etapa inicial de um processo judicial que culminaria na condenação e na consequente prisão dos acusados. Com a respectiva suspensão dos seus direitos políticos. Uma espada sobre a cabeça do partido, que colocaria em xeque ou adiaria por tempo indeterminado suas pretensões de consolidar um espaço no cenário político nacional. Essas ameaças tinham tal peso que foram mesmo reconhecidas pela matéria do Jornal do Brasil, que concluiu um de seus parágrafos nos seguintes termos:

“Lula tem um forte carisma junto às bases, e perdê-lo seria para o PT um golpe praticamente fatal.” (p.4)

No dia 26 de fevereiro de 1981, Lula recebeu a notícia de sua condenação à prisão, pela 2ª Auditoria Militar de São Paulo, por um período de 3 anos e 6 meses. As acusações eram incitação à desobediência coletiva às leis e propaganda subversiva durante a greve de abril, no ABC. Outros companheiros seus foram sentenciados nos mesmos termos, com algumas variações em relação ao tempo de encarceramento determinado pelos juízes militares. Ao ser indagado sobre suas impressões, Lula declarou:

“Os empresários devem estar comemorando, gritando gol. Mas devo lembrar-lhes de que logo virá o empate e, depois, os gols da vitória da classe trabalhadora.”

(Jornal do Brasil, 26 de fevereiro de 1981, 1ª página)