Recordar é viver

O Brasil vive hoje um novo quadro de transição política, em que o presidente eleito já dá os seus primeiros passos na composição do futuro governo e no lançamento das diretrizes principais que irão nortear a sua presidência. Como sempre acontece nessas ocasiões, há muita expectativa e sobram especulações na imprensa e nas redes sociais. A cada gesto ou palavra emitidos, vem uma enxurrada de críticas ou de elogios, à espera de que se cumpram os vaticínios mais ambiciosos. Vai dar certo! Não vai dar certo!

Lá atrás, quando a sociedade brasileira se viu diante do enorme desafio de suplantar os anos da ditadura militar e de rumar em direção a uma nova fase de democracia plena, com eleições diretas e livres e uma “constituição cidadã” a balizar as suas escolhas, o processo se iniciou de fato com a eleição de um novo presidente, desta vez civil, por um Colégio Eleitoral composto por representantes do Congresso Nacional. Não foram os eleitores habilitados a escolher, mas, sim, os seus representantes.

A imprensa noticiava um “país em festa” com a chegada do grande dia — 15 de janeiro de 1985 — quando, finalmente, seria conhecido o nome do primeiro presidente civil após duas décadas de governos militares. Embora todos já soubessem antecipadamente que o candidato da oposição, Tancredo Neves, possuía considerável vantagem em relação ao seu adversário, Paulo Maluf, do partido do governo, e estava praticamente eleito, ninguém ousava admitir em público essa verdade.

Uma das razões para essa cautela talvez possa estar nas divagações de um dos mais renomados colunistas políticos da época, que pontificava no Jornal do Brasil. No dia mesmo da eleição no Colégio Eleitoral, “A Coluna do Castello” ofereceu uma das suas análises mais interessantes sobre os processos de transição política que marcaram a história do Brasil desde a Era Vargas. Com o sugestivo título de “Pela primeira vez não se fala em golpe”, teceu assim as suas considerações sobre a sucessão iminente:

“Hoje ainda não é o último dia. É apenas o primeiro dia. Com a eleição, inicia-se a liquidação de um regime de vinte anos e retomamos uma experiência democrática que, de 1946 a 1964, foi insegura, instável e tumultuada.

Pela primeira vez, depois de longo interregno, teremos escolhido um Presidente civil e, talvez por força da longa provação dos militares no poder, este paisano saia das urnas de um Colégio Eleitoral cuidadosamente preparado como termo de transição, sem que pese sobre ele a ameaça de não assumir as funções para as quais estará sendo designado.

No regime que antecedeu o consulado militar, os Presidentes se elegiam e passavam a lutar pela posse. O Marechal Dutra foi o único a não passar por transe semelhante, pois, embora vencendo nas urnas populares, ele chegava lado a lado com o Brigadeiro Eduardo Gomes no dorso de um golpe militar, que punha fim a uma ditadura e gerava uma esperança de uma democracia. Mas a partir da eleição do primeiro civil, já com o país vivendo sob regime constitucional, o período entre a eleição e a posse foi sempre uma provação.

É verdade que todos tomaram posse, mas com a exceção única de Juscelino, os demais foram depostos ou renunciaram. De Getúlio Vargas, dizia Otávio Mangabeira que não seria candidato; se fosse candidato não se elegeria; se se elegesse não tomaria posse; se tomasse posse, não governaria; se governasse, seria deposto. A profecia cumpriu-se na sua etapa final. Porém, ela era a substância do inconformismo udenista que, dirigindo política e espiritualmente o regime, não conseguiu jamais mobilizar o eleitorado para assumir o poder.

(…) Legalista por conveniência e por experiência, Juscelino não admitiu conspirar contra a posse de Jânio Quadros. Na realidade, a conspiração foi tentada. Estranhamente, eram os herdeiros trabalhistas do getulismo que se propunham a uma sortida anti democrática, dramaticamente paralisada pelo presidente mineiro e pessedista.

João Goulart iria sofrer, na sua hora, o drama que tentou impor a Jânio Quadros, que não completaria sete meses de mandato preferindo retirar-se para uma suposta aventura de tentar a volta ao poder “nos braços do povo”. Os ministros militares, que haviam vetado em nota escrita a posse de Juscelino, comunicando ao presidente Café Filho que o então Governador de Minas Gerais não teria acesso à Presidência da República por incompatibilidade com os comandos militares, repetiram a dose com o veto à posse de João Goulart.

Juscelino venceu-os com o golpe preventivo do [General Odylo] Denis. João Goulart voltou ao poder por uma rebelião do Sul, comandada por seu cunhado Leonel Brizola e apoiada pelo III Exército embora, para evitar o confronto armado, tivesse de aceitar as ponderações de Tancredo Neves e submeter-se a um período de carência durante o qual assumiria a Presidência sem assumir o Governo. Em pouco tempo, ele mudou os termos da equação. Assumiu o poder mas, por isso mesmo, perderia a Presidência, deposto pelos militares (…).

Não foi proveitosa para os militares sua longa passagem pelo Governo, tanto que eles mesmos assimilaram as pressões populares e promoveram a lenta, segura e gradual retirada do poder. A eleição de hoje é um ato que oficializa essa transição, suscitada pelo povo, mas realizada como uma retirada em ordem sob comando e sem pânico. É um momento importante na vida brasileira, que faz um trânsito pacífico e retoma sua experiência sem que dessa vez se ouça o rumor dos tacões nos quartéis, nem o sussurro das sereias civis insinuando a Generais que barrem ao eleito o caminho do poder.” (Jornal do Brasil, 15 de janeiro de 1985, p.2)

A tragédia de todo esse processo em curso foi que o presidente eleito pelo Colégio Eleitoral não precisaria “brigar pela sua posse”, como os que o antecederam tiveram que fazer, mas acabaria impedido de assumir o cargo para o qual havia sido escolhido pelo motivo mais triste e insuperável — o de sua própria morte, a poucos dias da posse. Independentemente dessa circunstância, as palavras do jornalista Carlos Castello Branco nessa coluna marcante levam a pensar nas características mais imperativas da história política recente do Brasil. Uma trajetória errática, como ele mesmo afirmou no início, “insegura, instável e tumultuada”, com seus constantes atritos e uma indisposição quase perene das forças políticas conservadoras diante do resultado das urnas.

Castello afirmou em sua coluna que a passagem dos militares pelo poder não tinha sido “proveitosa”. Parte dessa avaliação pode ser atribuída ao quadro socioeconômico geral do país, que não se mostrava dos mais alvissareiros. Um endividamento crescente era acompanhado de inflação persistente e exorbitante, o desemprego era alto e a pobreza se expandia com indisfarçável rapidez. Essas questões preocupantes apareceram no relato de um correspondente do Jornal do Brasil na Europa, que pinçou algumas observações dos principais veículos de imprensa do continente e as divulgou para os seus leitores:

“O otimismo brasileiro com a eleição de Tancredo Neves tomou conta também da imprensa europeia. Apesar de preocupados com a situação econômica, os principais jornais e cadeias de televisão acham que a volta dos generais aos quarteis abre boas perspectivas para o país.

(…) Na França, no domingo, Tancredo apareceu na televisão dizendo em entrevista ao repórter francês que dará prioridade para o social: “A desigualdade aumentou de forma gritante”, afirmou.

Na Inglaterra, a BBC mandou ao ar quatro especiais sobre o Brasil, o último ontem à noite. De novo as perspectiva econômicas eram a preocupação central, com personalidades como Celso Furtado sendo entrevistadas sobre os grandes projetos da era dos militares e suas consequências negativas para o país.

(…) A herança dos militares, acentuou ontem o Les Echos, francês, será, de qualquer maneira, bastante pesada. ‘Mas foi a crise econômica’, comentou o Le Matin, ‘que apressou consideravelmente o processo de liberalização’.” (“Europa aguarda com otimismo”, por William Waack. Jornal do Brasil, 15 de janeiro de 1985, p.7)

Grandes esperanças de redenção social recaíam sobre os ombros do presidente eleito, Tancredo Neves. No frágil equilíbrio de forças que marcava o sistema político brasileiro, como bem o demonstrou em sua coluna o jornalista Carlos Castello Branco, era urgente a consolidação de um pacto social que garantisse condições mínimas para a implantação de políticas voltadas para a redução das desigualdades e o combate à pobreza e à fome. O melhor resumo das expectativas coube ao presidente da CNBB, ao comentar os anseios que sua instituição mantinha quanto à possibilidade de finalmente se conseguir juntar eleições democráticas com democracia econômica:

“O Presidente da CNBB, Dom Ivo Lorscheiter, afirmou ontem que o presidente eleito, Tancredo Neves, ‘tem sensibilidade bastante para promover a justiça social’. Sustentou que a democracia política ‘só é válida se desemboca na democracia econômica’ e anunciou que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ‘pressionará para que o novo Governo assuma esta bandeira’.

(…) Ao expressar sua confiança na sensibilidade do presidente eleito ante a situação dos pobres — ‘que não podem ceder mais e devem ser contemplados com um programa de emergência’ — Dom Ivo disse esperar que os empresários e os ricos ‘entendam que o sacrifício não deve caber mais aos trabalhadores’.” (Jornal do Brasil, 17 de janeiro de 1985, p.2)

Era preciso tirar o peso dos ombros dos trabalhadores pobres e dividi-lo com o restante da sociedade. Um sonho que permanece.