O “deus” mercado

“O Brasil precisa se tornar uma economia de mercado”. (Isso parece uma ordem! E não uma mera suposição ou sugestão.) A afirmação recente é de um renomado economista ligado ao PSDB, que ajudou a elaborar e a colocar em prática o Plano Real, aquele que debelou a longa inflação que açoitava a economia brasileira, mas, ao mesmo tempo, abandonou grande parte da população brasileira à própria sorte. Desemprego, fome, subnutrição, evasão escolar, violência no campo e na cidade, crescimento das favelas, ausência de investimentos públicos, infraestrutura sucateada foram alguns dos corolários dessa política implantada nos anos 1990. Mas a inflação estava controlada!

Toda vez que ouço essa cantilena, fico me perguntando por que diabos pensam que o Brasil não é uma ‘economia de mercado’?! Um país onde o dinheiro é o mediador essencial das trocas, onde funcionam aberta e livremente todas as atividades de compra e venda de mercadorias, onde a publicidade de bens e serviços é um dos negócios mais rentáveis e dinâmicos, pode ser pensado como uma “não economia de mercado”?! A fim de debelar as possíveis inconsistências conceituais, vamos às fontes. No Dicionário de Economia do Século XXI, do Paulo Sandroni, há um verbete longo e detalhado sobre o MERCADO. Logo no início, ele nos oferece algumas definições elementares sobre o significado do mercado, que podem ser bastante úteis para separar o joio do trigo e ilustrar adequadamente a experiência brasileira atual:

“MERCADO. Em sentido geral, o termo designa um grupo de compradores e vendedores que estão em contato suficientemente próximo para que as trocas entre eles afetem as condições de compra e venda dos demais. Um mercado existe quando compradores que pretendem trocar dinheiro por bens e serviços estão em contato com vendedores desses mesmos bens e serviços. Desse modo, o mercado pode ser entendido como o local, teórico ou não, do encontro regular entre compradores e vendedores de uma determinada economia. Concretamente, ele é formado pelo conjunto de instituições em que são realizadas transações comerciais (feiras, lojas, Bolsas de Valores ou de Mercadorias etc.). Ele se expressa, entretanto, sobretudo, na maneira como se organizam as trocas realizadas em determinado universo por indivíduos, empresas e governos.” (p.528-529)

Difícil afirmar que, no Brasil, essas condições gerais do mercado não estejam presentes de forma plena. Para a grande maioria de população, a aquisição de bens e serviços passa, necessariamente, pelas transações de mercado; assim como a sua inserção numa atividade profissional remunerada, seja ela qual for. Ganhar dinheiro para gastar fazendo compras e obtendo as necessidades básicas (moradia, educação, medicamentos, lazer) supõe um rendimento monetário qualquer proveniente de um salário ou de uma remuneração correspondente. São muito raros os casos de grupos ou pessoas que provejam os bens necessários à sua existência de outra forma que não essa descrita aqui. Apenas comunidades isoladas que vivem do plantio e da colheita de alimentos podem ser enquadradas nesse parâmetro.

Na medida em que vem se tornando uma sociedade cada vez mais urbanizada, o Brasil amadurece as suas características de uma ‘economia de mercado’ bastante avançada, na qual a compra e a venda de bens e serviços é o elemento definidor do funcionamento básico de toda a economia. De fato, a expressão ‘economia de mercado’ vem sendo amplamente utilizada hoje em dia como um eufemismo para ‘capitalismo’. Evita-se falar em capitalismo, para escapar ao debate sobre o socialismo. E mais ainda, para escapar ao debate sobre os estragos provocados pelo neoliberalismo, em escala global.

O que está submerso na demanda para que o Brasil se torne uma ‘economia de mercado’ é o projeto de fazer o país cada vez mais refém de um padrão concentrador de riqueza e altamente excludente, como reza o credo neoliberal. Um modelo econômico no qual o Estado não tenha nenhum poder de regulação nem de formulação política, no qual toda a atividade econômica esteja submetida aos desígnios dos grandes grupos empresariais e financeiros, no qual a força de trabalho seja utilizada e descartada como qualquer outro insumo de produção, no qual os direitos básicos de cidadania sejam definitivamente suprimidos e relegados aos museus. É disso que se trata. O Brasil é, sim, uma economia capitalista avançada em vários aspectos. O que pretendem é que se transforme num cemitério de esperanças. Mas que tenham a coragem de dizê-lo!

 

Referência:

Paulo Sandroni. Dicionário de Economia do Século XXI. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 2005.

Ajustes e campanhas

Nas últimas semanas, temos visto enorme agitação no Congresso Nacional. Algumas votações, em especial, têm produzido um ambiente nervoso e tumultuado: de um lado, as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo; de outro, a “reforma política”, que implica mudanças em algumas práticas correntes em nosso sistema político e eleitoral. Não resta dúvida de que se trata de dois temas de grande relevância nacional, e é natural que mobilizem as pessoas e contribuam para a exacerbação dos ânimos.

O mais interessante nessas duas questões, todavia, é justamente aquilo que não aparece, ou melhor, aquilo que não transparece. Em ambos os casos, é possível argumentar que existem forças e interesses extremamente poderosos que “não dão as caras”, isto é, não surgem no cenário das disputas mostrando suas armas e seus argumentos. Mas exercem o seu poder incomensurável fazendo aprovar todas as leis, medidas e propostas que atendem as suas principais necessidades e garantem assim a perpetuação infindável de suas prerrogativas e de seus privilégios.

Senão, vejamos. As medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo e encaminhadas ao Congresso Nacional para votação representam um corte de quase 70 bilhões de reais no orçamento de 2015, reduzindo gastos e investimentos em praticamente todos os setores de atuação federal, ao mesmo tempo em que buscam “aperfeiçoar” e restringir o acesso a certos benefícios como seguro-desemprego, pensão por morte e outros, reduzindo também alguns encargos da União. As maiores reações contrárias a essas medidas vieram justamente dos partidos ditos de esquerda, que compõem o conjunto das forças que apoia o atual governo, incluindo o PT, partido da presidenta Dilma Rousseff. Apesar dos lamentos e dos desacordos desses setores, as medidas foram todas aprovadas, com alguma folga nas votações.

Dentro da lógica neoliberal que domina o funcionamento do sistema capitalista atual, o ajuste fiscal é uma obrigação consagrada em lei por praticamente todos os governos. O controle dos gastos públicos, a restrição ao endividamento dos Estados, a limitação dos orçamentos governamentais constituem cânones econômicos que não podem, em nenhuma hipótese, ser negligenciados, sob pena de infligir pesadas “punições” àqueles que os desobedecerem. Perda do grau de investimento, retirada dos aportes de capitais estrangeiros, isolamento internacional, declínio comercial rápido e outros elementos danosos tendem a se abater sobre as economias dos países que ousam desafiar essas “normas” de saneamento financeiro permanente.

Por mais amargas e impopulares que essas medidas de ajuste fiscal tenham sido percebidas por aqueles que a elas se opuseram, o fato é que foram aprovadas, na íntegra. O pleno funcionamento da agenda neoliberal agradece. O Brasil é, hoje, um dos principais participantes do sistema econômico mundial e a economia mais importante da América Latina. Sua adesão aos cânones do neoliberalismo é fundamental para os mercados que regulam o “equilíbrio” internacional. Nessa perspectiva, o governo cumpriu a sua parte, ao propor tais medidas e ao aceitar os sacrifícios em sua execução orçamentária, sinalizando que se encaixa no sistema mundial assim proposto. Mas era necessário ainda que o Congresso Nacional aprovasse as medidas, para que elas se efetivassem. E este aprovou, sem grandes sustos.

Depois, veio a “reforma política” e os deputados votaram em maioria contra o financiamento privado (diga-se, empresarial) das campanhas eleitorais. No dia seguinte, numa manobra espetacular, o presidente da Câmara dos Deputados colocou novamente em votação a mesma proposta, em outros termos, e conseguiu reverter o resultado anterior: assim, o financiamento privado das campanhas políticas (diga-se, empresarial) continua valendo, agora “apenas” para os partidos políticos e não mais para os candidatos individualmente. Ou seja, continua inalterado, no Brasil, o peso do poder econômico na configuração do Congresso Nacional. Quem tiver mais dinheiro para financiar mais candidaturas e mais campanhas, certamente, terá mais facilidade para aprovar leis e projetos mais condizentes com seus interesses e necessidades.

Acho que essas duas votações se comunicam, embora, na aparência, tratem de temas tão distintos. O que ambas expressam é a determinação do poder econômico (o capital, em suas várias formas) de não deixar escapar a sua capacidade de interferir e de influir diretamente nos rumos da política econômica brasileira. O financiamento privado das campanhas políticas é a ferramenta mais eficiente para garantir essa prerrogativa. Candidatos eleitos com o apoio desses financiadores estarão sempre comprometidos com a defesa desses interesses, assegurando a continuidade dos projetos em curso. O ambiente socioeconômico favorável ao processo de acumulação capitalista fica, assim, preservado e os mercados reguladores da ordem econômica intensificam a sua atuação. E la nave va…

Energia

Ontem, dia 20/01, assisti à entrevista coletiva do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga. Acompanhado de dois secretários de seu ministério, ele se dispôs a apresentar as explicações preliminares para a falta de energia que ocorreu na segunda-feira, 19/01, em algumas regiões do país, e a responder às perguntas dos jornalistas presentes. Admirei sua calma e seu sotaque (ele é amazonense).

Da parte dos jornalistas brasileiros, pude ouvir indagações insistentes acerca da pretensa “fragilidade” do nosso atual sistema elétrico. O ministro respondeu a tudo, tanto com as explanações técnicas cabíveis quanto com as informações concernentes ao panorama energético nacional. Fiquei sabendo, por exemplo, que o Brasil triplicou sua capacidade de produção de energia, de 2001 a 2014. E, além disso, que o país diversificou de forma significativa as suas fontes de energia, com uma considerável ampliação da capacidade eólica e de biomassa. O ministro descartou ainda a previsão de racionamento, buscando mostrar que uma coisa é a disponibilidade de energia para atender às necessidades da população, que está adequada no momento presente; outra coisa é a ocorrência de problemas técnicos eventuais que possam provocar a interrupção momentânea de energia, como vem acontecendo vez por outra nos últimos anos.

Essas explicações não me pareceram difíceis de entender, até porque elas coincidem com a experiência prática de todos os dias, em que o corte no fornecimento de energia elétrica tem sido eventual e esporádico. Não temos vivenciado episódios constantes nem prolongados de falta de eletricidade (o de anteontem durou aproximadamente 50 minutos). Portanto, a fala do ministro me pareceu convincente e tranquilizadora.

Mas não para os jornalistas que fizeram as perguntas. Como pareciam já ter as respostas prontas, e as matérias também, eles insistiam em apontar a “fragilidade” do nosso sistema elétrico, fazendo de tudo para que o ministro a admitisse. Ele não fez isso. Tornou a apresentar seus dados e seus argumentos, com toda a calma possível. Repetiu ponto por ponto, sem demonstrar irritação nem impaciência. Pareceu ter plena noção das responsabilidades do seu cargo.

A última pergunta foi feita por uma “gringa” com forte sotaque, o que me dificultou a identificação da mídia que representava, quando se apresentou. Ela foi logo dizendo que as ações das companhias elétricas haviam caído na bolsa e que os investidores externos estavam profundamente desconfiados da capacidade energética brasileira (leia-se: do governo brasileiro). Daí, perguntou ao ministro se ele tinha alguma coisa a dizer sobre isso. Eu, particularmente, fiquei indignada! Quanto ao ministro, não sei dizer como ele se sentiu, porque tornou a repetir suas principais explicações com a mesma calma. No final da resposta, disse que tinha estado recentemente em Nova York, onde as péssimas condições climáticas provocaram um corte no fornecimento de energia elétrica que durou mais de quatro horas. Segundo ele informou, os “investidores” não reclamaram disso! É bom lembrar que a nossa interrupção da véspera durou menos de uma hora.

É lamentável que numa circunstância como essa nos vejamos confrontados com uma pergunta que privilegia as “preocupações” dos investidores externos, e não a qualidade de vida da nossa população. Antes de qualquer coisa, o fornecimento regular de energia é fundamental para o bem-estar da coletividade. Isso é o mais importante! Esse domínio de uma visão globalista que coloca os interesses dos mercados financeiros acima de tudo e de todos, no entanto, sempre merece a nossa reflexão. Porque expressa um arranjo institucional internacional cujo objetivo é justamente o de colocar todos os povos e todas as sociedades sob a influência direta do projeto global dos Estados Unidos, potência hegemônica atual. Portanto, toda vez que a oportunidade se apresentar, ele será trazido à baila e referendado como o “modelo correto” de funcionamento da ordem mundial. Tanto faz ser em Davos como em uma coletiva de imprensa do ministro das Minas e Energia do Brasil. Os seus arautos estarão sempre a postos para bradar o seu cântico. Em razão disso, não custa recordar a sua verdadeira natureza:

“(…) Durante as décadas do pós-guerra, o ambiente interno de muitos países era determinado pela ameaça do comunismo e de outros movimentos de esquerda, enquanto seu ambiente externo era determinado pela disputa americano-soviética. Esses dois contextos encorajaram os grupos sociais dominantes em tais países a aceitar a ‘liderança’ americana. Mas o declínio e o colapso, tanto do comunismo quanto da União Soviética, levaram a uma busca por novas maneiras de reunir os países sob a liderança americana e de firmar a ascendência econômica americana.

O projeto global americano pós-Guerra Fria, posto em prática pela administração Clinton, envolvia duas novas formas de alterar os ambientes interno e externo dos países de modo a os induzir a continuar a aceitar o domínio político e econômico dos Estados Unidos. A transformação dos ambientes internos dos países assume o nome de neoliberalismo: envolve uma mudança nas relações sociais internas em favor dos interesses do credor e do investidor, com a subordinação dos setores produtivos aos setores financeiros, e com uma tendência a afastar da riqueza, do poder e da segurança a maior parte da população trabalhadora.

A transformação do ambiente externo dos Estados toma o nome de globalização: envolve a abertura da economia política de um país à entrada de produtos, empresas, fluxos e operadores financeiros dos países centrais, tornando a política governamental dependente dos acontecimentos e decisões tomadas em Washington, Nova York e outros importantes centros capitalistas.”

Referência:

Peter GOWAN. A Roleta Global. Uma aposta faustiana de Washington para a dominação do mundo. Tradução: Regina Bhering. Rio de Janeiro, São Paulo: Record, 2003, pp. 9-10.