Sobre o judiciário (outra vez)

Tem uma conta no Twitter que sigo com bastante atenção, pela inteligência de seus comentários e pelo comprometimento que demonstra com a democracia e com o Estado de direito. @stanleyburburin é um dos personagens mais interessantes dessa rede. Ontem, ele fez uma postagem que me chamou a atenção de modo especial. Disse assim: “Em 2017, Temer poderá nomear o novo PGR e mais 2 ministros para TSE. Se ele ficar até 2018, poderá nomear mais 3/4 ministros para o STF.” Pressenti certa perplexidade e algum incômodo da parte dele nesse comentário. De fato, tanto poder dado a um presidente ilegítimo, elevado ao cargo por meio de um golpe parlamentar, à revelia da Constituição e dos princípios mais elementares da democracia, é, no mínimo, espantoso. Qualquer um que tenha um discernimento básico a respeito das coisas do mundo sente indignação ao pensar sobre isso. Com o Stanley Burburinho não foi diferente. Comigo também não.

Por outro lado, ao ler a postagem, não pude deixar de refletir sobre a natureza do judiciário brasileiro. Já escrevi a esse respeito em outros comentários. Em “Juízes” (10mar2016), por exemplo, do qual cito apenas uma frase extraída do relato de um pesquisador alemão em visita ao Brasil em meados do século XIX: “O Poder Judiciário merece pouco a confiança da população, pois todos sabem que boas relações pessoais e dinheiro conseguem vencer mesmo os maiores obstáculos.” Ora, boas relações pessoais e dinheiro, numa sociedade altamente hierarquizada como a nossa, sobretudo, naquela época, em pleno auge do modelo agrário-exportador (café) baseado na escravidão, eram atributos de pouquíssimas pessoas. Senhores de terras e de escravos, e demais agregados que compunham a camada de proprietários da Terra Brasilis. Todos os outros viviam à margem e na dependência desse estrato de poderosos (e impiedosos) homens brancos desabridos, soberbos.

Em outro comentário, “Um judiciário sem justiça” (20out2015), levantei algumas questões sobre a infeliz separação que existiria, no Brasil, entre dois entes que jamais poderiam andar distantes um do outro: o judiciário e a justiça. “Sobre a redução da maioridade penal” (15jul2015) traz um questionamento meu bastante melancólico sobre o amplo apoio que a medida encontrava em grandes setores da população brasileira. De todas as camadas sociais brandiam-se manifestações de aprovação à penalização criminal de cidadãos cada vez mais jovens. Crime e castigo! São todos culpados! Em “O direito à terra 2”, procurei mostrar um dos maiores desrespeitos às leis que a história brasileira registra: a Lei de Terras, promulgada em 1850, com o objetivo de promover o registro legal de todas as propriedades fundiárias do País foi sistematicamente ignorada pelos grandes proprietários. Em vez de cumprir o que fora determinado, e registrar em cartório as suas posses, com todas as demarcações necessárias, trataram de ampliar os seus domínios à custa das terras públicas, justamente as que não estavam demarcadas! Ao longo do tempo, esse sonoro desrespeito à lei foi sendo progressivamente transplantado para os sítios urbanos, ajudando a promover um processo sistemático de grilagem das terras públicas, que alijou dos terrenos centrais as camadas mais pobres da população. O desenho das cidades brasileiras deve muito a esse modelo.

A isso e muito mais, deve-se ainda acrescentar que o patriarcado brasileiro constituiu um tipo de organização familiar que tinha no seu cerne a continuidade dos seus próprios mecanismos de sustentação: para tanto, os filhos homens deveriam ocupar postos-chave na estrutura de poder, dentro e fora da família. Isso remonta ao período colonial, e perpassa as décadas da monarquia. Não era incomum que os grandes oligarcas tivessem entre seus herdeiros um médico, um advogado e um padre. Dessas profissões emergia um amplo conjunto de vantagens que asseguravam a seu núcleo patriarcal não somente a perpetuação do domínio já existente, como também a capacidade de ampliar o seu espaço de mando. Para além das fronteiras e cercas das propriedades rurais, onde se originaram, as grandes oligarquias expandiram o seu poderio ocupando cargos na estrutura burocrática do Estado e no parlamento. Seus legítimos representantes, assim designados pelos laços de sangue ou pelo compadrio, reproduziram nas esferas do poder formal aquelas condições oriundas da autoridade do patriarca.

O advento da República e o processo de modernização decorrente da industrialização e da urbanização progressivas do Brasil não alteraram em definitivo essa estrutura de poder. As oligarquias originárias puderam se adaptar aos novos tempos e reconfiguraram suas velhas estruturas. Escrevi sobre isso em “Quem são os poderosos” (27mar2016): “De fato, famílias, riqueza e poder, isto é, oligarquias poderosas com ampla influência sobre todas as esferas políticas do Estado (inclusive o judiciário, além do legislativo e do executivo) representam a verdadeira face do domínio secular que prevalece no Brasil, de norte a sul.” Mais do que nunca, o judiciário brasileiro espelha esse arcabouço político e institucional que foi montado ao longo dos séculos. Mesmo que tenham sido permeadas com novos ventos, mesmo com o ingresso pontual de figuras alheias ao domínio patriarcal, as esferas jurídicas brasileiras permanecem sendo seguramente apropriadas pelo poder dominante. Jamais escaparam ao seu controle de fato. Para atestar isso, basta fazer uma breve pesquisa sobre os casos mais rumorosos que o País tem enfrentado e perceber que, sob qualquer ângulo de visão, aqueles que detêm o poder de verdade dificilmente são alcançados pelas garras da justiça.

Tendo em vista todas essas preocupações, acabei respondendo ao comentário do Stanley com outra perplexidade. Diante dessa possibilidade, inegavelmente escandalosa, de um governante ilegítimo nomear novos membros para as cortes supremas do judiciário, só resta o desconsolo. Infelizmente, porém, isso não é novo. Daí, perguntei: “Faz diferença? Os que foram nomeados por Lula e Dilma como atuaram? O judiciário é uma trincheira de classe. Difícil mudar isso.”

PS: Lula e Dilma foram bastante criticados por terem escolhido juristas renomados e de reputação ilibada. Muitos acharam que deveriam ter optado por aliados políticos, a fim de dar algum “equilíbrio” às altas cortes do judiciário brasileiro, amplamente dominadas por membros conservadores e alinhados com a classe dominante. O único juiz negro, nomeado por Lula para o Supremo, foi um algoz implacável na condenação dos petistas durante o famigerado julgamento da ação do “mensalão”. As duas mulheres nomeadas por Lula também se revelaram adeptas das teses mais elitistas que dominam a corte. Enfim, como trincheira de classe, o judiciário brasileiro não falha nunca.

 

Quem são os poderosos?

“(…) No Brasil, a ação social e econômica dos poderosos fundamenta-se em torno do aparelho de Estado, como forma direta e indireta de controles do fluxo de informações, capitais e privilégios essenciais para a reprodução ampliada da classe dominante. O mesmo vale em outro sentido: a pobreza, a carência e a miséria também podem ser consideradas produtos da falta de políticas sociais de Estado. Pobreza e riqueza, poder e carência são diferentes lados da mesma moeda social, econômica e política.” (1)

Partindo dessas premissas, o professor Ricardo Costa de Oliveira se lança numa busca verdadeiramente extraordinária dos elementos que permitam desvendar a natureza quase sempre obscura dos donos do poder. Tomando como ponto de partida as condições presentes no Estado do Paraná, seu principal objeto de estudo, ele desenvolve um quadro analítico apoiado em farta fundamentação histórica, que facilita a sua ampliação para outras regiões do País.

Ao avançar a sua compreensão sobre os meandros da estrutura de poder que prevalece entre nós, desnuda alguns mitos tão frequentemente difundidos de que essa elite de poderosos retira a sua força de princípios tais como “a modernidade, a racionalidade, a adesão a valores e práticas de um capitalismo regido pelos princípios da impessoalidade e da eficiência”. Nunca será demais lembrar que na última campanha eleitoral houve um candidato que bradou aos quatro ventos o seu mantra favorito: “meritocracia”. Esse tipo de suposição, de que somente os méritos pessoais de cada um representam a sua ponte exclusiva para a ascensão e o sucesso, ainda engana um bocado de gente.

De fato, famílias, riqueza e poder, isto é, oligarquias poderosas com ampla influência sobre todas as esferas políticas do Estado (inclusive o judiciário, além do legislativo e do executivo) representam a verdadeira face do domínio secular que prevalece no Brasil, de norte a sul. Apesar desse poderio espetacular, passado de geração a geração, esses grupos tendem a ser significativamente silenciosos. O alarde não faz parte de sua conduta regular. Ao contrário, mesmo quando seus membros estão em evidência, fazem um esforço permanente e sério para manter com discrição as bases do seu poder. E sabem muito bem os objetivos que devem preservar.

“Grosseiramente, as oligarquias brasileiras baseiam-se em 500 famílias. É nelas que está a estrutura fundamental do poder no país. Delas, 250 estão no Nordeste e 250 no Centro-Sul. Não se pode dizer que elas governem o Brasil, nem que tenham o mesmo poder nas diversas regiões. Apenas têm poder. (…) Você encontra a oligarquia ao lado do progresso, mas não vai encontrá-la ao lado da ampliação da cidadania. São silenciosos, burocratas e progressistas, mas conservadores na questão dos direitos dos cidadãos. Seu compromisso essencial é a defesa da ordem.” (2)

Ora, o que seria a ordem senão esse estado de coisas que conserva tudo exatamente como está? Em especial, do ponto de vista do equilíbrio social. Manter a ordem, em outras palavras, significa preservar o status quo, garantir que as bases econômicas e sociais se perpetuem de modo a prosseguir na mesma trajetória ascendente e excludente. Quando perguntado se essa sua tese não se aplicaria a qualquer país, o professor Ricardo Costa de Oliveira argumentou que não. De fato, essas características estão mais presentes em sociedades pouco permeadas pela mobilidade, nas quais se solidificam estruturas de poder bastante antigas e, ao mesmo tempo, restritas (e restritivas).

“(,,,) Aplica-se a inúmeras nações europeias, mas não se aplica de modo algum aos Estados Unidos. (…) Poucos presidentes americanos têm uma genealogia parecida com a de Fernando Henrique Cardoso, filho, neto e bisneto de militares de alta patente.” (2)

Não é de estranhar, portanto, que iniciativas recentes destinadas a mexer nessas bases fundamentais tenham despertado tamanho horror nesses grupos. Por mais leve e sutil que seja, qualquer tentativa de expandir os direitos sociais tende a ser vista como muito ameaçadora. Justamente, porque pode alterar os elementos basilares que dão suporte e sustentação a essas estruturas de poder, impermeáveis à entrada de “estranhos”. Elas funcionam como verdadeiras reservas de mercado: pertencem, em caráter exclusivo, aos membros dessas oligarquias, por afinidades ou por parentesco. Somente os escolhidos, os indicados, os preferidos podem aspirar a reais condições de comando dentro dessas estruturas. Aos outros, ficam reservadas as posições de subalternidade e de dependência, nas quais se sujeitam a obedecer e a servir. Jamais a mandar ou a decidir!

“A estrutura de poder não é uma abstração, ela se materializa em situações objetivas de posse de riqueza, se reproduz e se consolida graças a redes políticas, sociais e de parentesco. As redes políticas de poder são definidas neste artigo como conexões de interesses envolvendo, basicamente, empresários e cargos políticos no aparelho de Estado, no executivo, no legislativo e no judiciário e, também, em outros espaços de poder buscando assegurar vantagens e privilégios para os participantes. Além da ideologia que lhe reforça a legitimidade, as redes podem utilizar artifícios tais como o nepotismo, o clientelismo e a corrupção.” (1)

Disso resulta que toda e qualquer medida destinada a furar esse bloqueio de acesso ao poder, que define as políticas de Estado e direciona os recursos públicos para este ou aquele fim, tende a repercutir de modo muito negativo dentro dessas esferas que controlam efetivamente o mando na República. Tais oligarquias não admitem ser desafiadas, não aceitam condicionar o seu domínio exclusivo a este ou àquele fator. Pretendem manter com mão de ferro todas as prerrogativas que o tempo, o nascimento e os conchavos lhes deram como se fosse por direito. Quase um direito divino.

Referências:

Ricardo Costa de Oliveira*. O silêncio dos vencedores. Curitiba: Moinho do Verbo, 2001.

(1) Ricardo Costa de Oliveira. “Famílias, poder e riqueza: redes políticas no Paraná em 2007. http://www.sociologia.seed.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=185

(2) Ricardo Costa de Oliveira. Entrevista. Folha de São Paulo, 21 de abril de 2002. www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2104200225.htm

*Professor da Universidade Federal do Paraná