Por que tanto ódio?

Objeto de diversos processos judiciais nos quais é acusado de corrupção e de enriquecimento ilícito, o presidente Lula dia desses perguntou por que tanto ódio a ele e ao PT? Ao denunciar o emprego sistemático de lawfare para promover o desgaste da imagem de Lula junto à opinião pública, seus advogados alegam prejuízos à plena defesa do presidente e um verdadeiro massacre do seu legado político e da sua pessoa, com ampla utilização da mídia para esse fim. O fato é que, quando se chega ao cúmulo de utilizar recibos de pedágio como “comprovantes” da propriedade de um imóvel, algo saiu completamente do controle e perdeu-se totalmente qualquer noção de respeito e de justiça. É disso que se trata.

Que fique claro aqui que defendo o direito de Lula a uma investigação imparcial e justa. A bem da verdade, acho mesmo que o Congresso Nacional poderia preparar uma legislação específica para determinar que todo ocupante de cargo executivo no serviço público deveria ser investigado ao deixar o posto. Pelo bem de toda a sociedade. Prefeitos, governadores de Estados, presidentes da República, assim como ministros, dirigentes de órgãos estatais e de secretarias de governo precisariam passar por um “pente fino” conduzido por investigadores especializados no combate à corrupção. Isso implicaria um senso de justiça muito mais acurado do que o hoje existente, e nos livraria do uso político do judiciário para fins de perseguição a adversários políticos. Teríamos uma rotina de avaliação da conduta de todos os mandatários, sem exceção e sem estardalhaço midiático.

Tenho certeza, ao mesmo tempo, de que o presidente Lula tem plenas condições de entender e explicar as razões de todo esse ódio que é devotado a ele e ao PT, vocalizado na máxima potência pela mídia nativa em todos os quadrantes. Um olhar de relance sobre o ataque feroz que vem sendo desferido pelo atual governo do Brasil aos direitos sociais e trabalhistas permite vislumbrar a natureza desse ódio desmedido. A plena implantação das medidas legislativas que visam eliminar as garantias fundamentais dos trabalhadores brasileiros — férias, 13º salário, jornada de 44 horas semanais ou de 8 horas/dia, insalubridade, horas extras, licença médica e tantas outras —, destruindo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e devastando a previdência social (pensões e aposentadorias), seria tanto mais rápida quanto mais eficiente se Lula e o PT, identificados como “guardiães” desses direitos essenciais, fossem arrastados de roldão num turbilhão de denúncias, acusações e desonra.

Porque foi nos governos petistas que se avançou no progressivo aumento do salário mínimo — principal base de cálculo dos salários e remuneração específica de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Foi nos governos petistas que a inclusão social — “colocar os pobres no orçamento”, como defende o presidente Lula — ganhou fôlego impressionante e se transformou num conjunto de políticas públicas destinadas a vencer a pobreza extrema e a superar o quadro de miséria e abandono que marcou inúmeras gerações de brasileiros. Foram os governos petistas que tiraram o Brasil do mapa da fome da ONU.

Apagar esse legado é fundamental para a consecução dos objetivos do golpe político que ora está em curso. Com a imagem de Lula e do PT resguardada, seria muito mais difícil. Um Partido dos Trabalhadores forte e combativo constituiria um obstáculo quase intransponível para esses desígnios. Daí que desgastá-lo, colocando suas principais lideranças na defensiva e no descrédito, foi a estratégia mais eficiente empregada pelos golpistas para atingir os seus intentos: abolir a legislação protetiva do trabalho e anular as expectativas de uma velhice digna e serena para a maior parte da classe trabalhadora brasileira. Este é o sentido do ódio em questão.

Guardadas as devidas proporções, encontramos alguns paralelos com a experiência alemã do Segundo Império. Sob a inspiração de Bismarck, o chanceler da unificação e da expansão econômica, o parlamento alemão redigiu uma legislação que tentou responder a algumas das maiores ameaças à capacidade de trabalho do proletariado — a saber, doença, acidente, invalidez e velhice. Embora fossem inovadoras, tais medidas davam respostas apenas parciais à maioria dos problemas. As aposentadorias, por exemplo, cujos custos seriam divididos entre governo, empregadores e empregados, só deveriam contemplar aqueles que atingissem a idade de 70 anos, coisa bastante rara numa época em que a expectativa de vida era relativamente baixa. Igualmente, os seguros de saúde e as coberturas para acidentes de trabalho seriam divididos entre patrões e operários, numa negociação que demorou anos para se consolidar, dadas as desconfianças generalizadas que prevaleciam entre as partes.

Apesar do seu caráter modernizador, essas medidas ficaram aquém das pretensões trabalhistas e não serviram para alcançar aquele que seria o principal objetivo político de Bismarck: impedir o crescimento do Partido Social-Democrata alemão, de inclinação claramente socialista. Do ponto de vista dos trabalhadores, as preocupações centrais eram a melhoria das condições de trabalho e o aumento dos salários, o que só poderia ser conquistado por meio da proteção aos direitos dos trabalhadores e da liberdade sindical. O que reivindicavam, acima de tudo, era o direito de organização para fins de alcance das suas principais demandas trabalhistas.

“(…) Mas Bismarck recusava, teimosamente, qualquer legislação sobre jornada laboral, trabalho feminino e infantil, inspeção das fábricas, assim como qualquer tipo de revisão da política governamental sobre os sindicatos.” (Holborn, p.292)

Na prática, o que o chanceler se recusava a fazer era limitar a super exploração da classe trabalhadora, assegurando assim uma margem de lucros cada vez mais excepcional para os capitalistas alemães. O processo de acumulação, então, não deveria sofrer nenhum tipo de restrição. Cabe lembrar que a política de poder que Bismarck idealizara para uma Alemanha forte no coração da Europa se articulava a uma industrialização acelerada e altamente competitiva e inovadora, de altos custos e investimentos elevados. Sua legislação trabalhista, portanto, manteve-se nos estreitos limites de uma acumulação do capital veloz e intensiva, restringindo direitos e impondo sacrifícios aos trabalhadores, em geral.

Para conter a intensificação das lutas operárias, uma lei especificamente antissocialista, promulgada em 1878, seria utilizada pelo Estado alemão com frequência cada vez maior, perseguindo e condenando “agitadores” e militantes, e buscando barrar toda e qualquer tentativa de organização dos movimentos trabalhistas, especialmente, as greves. Os ativistas da socialdemocracia eram vistos como os principais inimigos da nação e como a ameaça mais devastadora à ordem social existente. Além de coibir a ação política dos socialistas, nem sempre bem-sucedida, o governo alemão também procurou converter o sistema educacional em ferramenta estratégica para evitar a difusão das ideias socialistas e comunistas. Nas escolas médias e fundamentais, procurava-se incutir nas crianças e nos jovens o temor a Deus e o amor à pátria, de modo a criar gerações de indivíduos devotados à obediência integral aos princípios morais e éticos pregados pelos governantes. (É de se notar que os defensores do movimento “escola sem partido”, no Brasil, não são nada originais.)

Malgrado as adversidades políticas, nas condições então existentes de uma industrialização acelerada e de uma urbanização irreversível, o Partido Social-Democrata alemão cresceu de forma significativa e ampliou o seu raio de ação de maneira consistente. Isso pode ser verificado nos números das eleições legislativas: em 1881, os socialistas receberam 312 mil votos e conquistaram 12 cadeiras no Reichstag; em 1890, menos de dez anos depois, portanto, essa posição subiu para 1.427.300 votos e 35 cadeiras no parlamento. (Cury, p.89)

“(…) Essas vitórias sucessivas acabaram forçando-os a se comprometer de modo ainda mais acentuado com o aprimoramento das instituições democráticas em vigor na Alemanha. Por outro lado, o intenso acirramento das lutas de classes e o seu envolvimento com a causa socialista terminaram por empurrá-los para o confronto aberto e, por fim, para o banimento político e a clandestinidade.” (Cury, p.91)

Reconheço que as semelhanças com a realidade brasileira são longínquas. Mais de um século de história separa ambas as experiências. Mesmo assim, nos dois casos, observa-se o esforço de uma classe dirigente para barrar as conquistas trabalhistas e sociais, em prol de uma acumulação capitalista cada vez mais acentuada. No caso brasileiro, tirando direitos já consolidados. No caso alemão, impedindo que eles se implantassem em definitivo. No bojo dessas tensões, um partido político que representa, com todas as suas contradições, os maiores anseios da classe trabalhadora: salários dignos e condições de trabalho justas. O inimigo a ser batido!

Referências:

Vania Maria Cury. História da Industrialização no Século XIX. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006

Hajo Holborn. A History of Modern Germany, 1840-1945. Princeton: Princeton University Press, 1982.