Diretas já, 1984: último ato

As condições socioeconômicas que prevaleciam no Brasil, no alvorecer de 1984 — o ano das “diretas já” —, não eram nem um pouco alvissareiras. Logo no início de janeiro, um estudo do Instituto de Planejamento da Seplan (Secretaria de Planejamento do governo federal) indicava que o País fechara 1983 com um total de 10 milhões de desempregados, o que representava 22% da população economicamente ativa de 45 milhões de brasileiros. Diante desse número, os analistas concluíram que, se o governo não criasse programas emergenciais para enfrentar o problema, já em 1986, haveria nada menos do que 14,5 milhões de desocupados em todo o território nacional. Numa perspectiva comparada, sugerindo um retorno aos índices de 1978, o estudo apontava que seria necessário criar pelo menos 7,5 milhões de empregos novos; e a economia precisaria crescer a taxas anuais de 7% a 8%. Um assombro. (Jornal do Brasil, 08 de janeiro de 1984, p.1 e 15)

Há estudos e análises econômicos bastante competentes, que explicam de forma detalhada e completa o significado desse período histórico. A contribuição do noticiário da época é fornecer instantâneos cotidianos que conferem ao quadro teórico explicativo uma dimensão humana mais concreta e dar, portanto, uma ideia mais palpável dos dramas pessoais e coletivos que caracterizaram aquele momento. Precisamos deixar claro que não temos a pretensão de substituir as explicações acadêmicas sobre o tema.

As dificuldades econômicas afetavam a tudo e todos, indiscriminadamente, embora sempre tenham existido aqueles que passaram por todas as crises impunemente. Uma minoria privilegiada e invisível. A maioria, no entanto, penava para dar conta das suas obrigações e necessidades mais elementares. Entre elas, estava o cuidado com a saúde, na sua versão preventiva ou curativa: os preços estavam se tornando proibitivos. Para grande parte da população brasileira, o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde parecia ficar cada vez mais distante:

“Os consultórios médicos estão ficando cada vez mais vazios, não por falta de doentes ou de doenças graves, mas devido à deterioração dos salários, ao alto preço dos remédios e dos exames de laboratório e de raios X — é a saúde que fica cada vez mais cara. Os médicos constatam também que a crise está tornando comum a teleconsulta (consulta por telefone), bem como os pedidos de desconto em exames.” (Jornal do Brasil, 03 de junho de 1984, p.1)

Uma das razões apontadas pelo jornal para esse recuo lamentável dos cuidados médicos da população brasileira foi indicada numa manchete de primeira página: “a classe média perdeu 30% da renda em quatro anos”. De acordo com um estudo da Ordem dos Economistas de São Paulo, essa queda do poder aquisitivo de quem ganhava 20 salários mínimos (faixa de renda atribuída à classe média) se devia basicamente à desindexação dos salários que vinha sendo usada para conter a escalada inflacionária. Os reajustes salariais passaram a ser dados apenas sobre 80% do índice de inflação apurado, o que corroeu os salários rapidamente. Segundo esse estudo, se fossem levados em contra outros fatores, como a carga tributária, por exemplo, essa perda de renda seria considerada ainda maior. (Jornal do Brasil, 29 de julho de 1984, p.1 e 23) Tal era a situação da classe média assalariada. Boa parte da população trabalhadora, que ganhava um ou dois salários mínimos por mês, enfrentava adversidades ainda mais graves.

A escalada da violência urbana assumiu contornos dramáticos. No Rio de Janeiro, eram diários os registros na imprensa de assaltos, invasões de domicílios, roubos de todos os tipos, e até assassinatos. Andar de ônibus, ou mesmo nas calçadas da cidade, era sempre um risco. Os arrastões se tornaram corriqueiros nas praias cheias, em todos os fins de semana. Muitos moradores do Rio criaram o hábito de ter sempre na bolsa ou no bolso o que chamavam de “o dinheiro do assaltante”. Era uma determinada quantia, a depender da disponibilidade de cada um, que seria entregue aos bandidos durante um assalto, na esperança de, com isso, escapar de um tiro ou uma coronhada. O estado de espírito da população era o pior possível. E não poderia ser de outro jeito.

Num contexto de instabilidade e crise tão aguçadas, o Nordeste brasileiro ganhava especial destaque como região assolada pela fome e pela miséria mais abjetas. O Estado de Minas Gerais tinha sua área do Vale do Jequitinhonha localizada no semiárido brasileiro e, portanto, fazia parte da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e compartia os principais indicadores socioeconômicos que caracterizavam a região mais desfavorecida do Brasil: elevados índices de pobreza, desnutrição, analfabetismo, mortalidade, desemprego e êxodo rural. Tancredo Neves encomendou um estudo que nortearia suas políticas para o Vale, não só como governador de Minas Gerais, mas também como candidato a presidente da República.

Ele tinha planos de vincular a Sudene diretamente à Secretaria de Planejamento da Presidência da República, com atribuição de opinar e propor ações sobre todos os projetos para o Nordeste, em qualquer área. Além disso, pretendia realizar uma reforma agrária na região semiárida, junto com uma reforma tributária que incluísse a revisão dos incentivos fiscais para o Nordeste, a fim de estimular investimentos. Tancredo Neves apresentaria parte dessas propostas na reunião da Sudene a ser realizada no dia 29 de junho de 1984, na cidade mineira de Montes Claros. A desigualdade regional que castigava os Estados nordestinos, assim como a desigualdade social que penalizava um grande número de brasileiros, não escapava aos olhares dos formuladores das políticas públicas. Seu enfrentamento se mostrava inadiável.

Entre os dados fornecidos pelo estudo encomendado por Tancredo Neves sobressaía-se a “dura face da pobreza”. Naquele período, a mortalidade infantil do Nordeste era 40% maior do que a do Sudeste do País. A expectativa de vida dos nordestinos era 10 anos inferior à dos moradores do Sudeste, ao mesmo tempo em que se verificava que ali se concentrava 30% da população brasileira, sendo que 63% desse total apresentava déficit calorífico superior a 200 calorias/dia. Ou seja, muita gente desnutrida. Embora fosse responsável por 10% da produção do País, o Nordeste não produzia os alimentos suficientes para seu próprio consumo. Mais da metade dos analfabetos brasileiros com mais de 10 anos de idade estava concentrada no Nordeste, assim como 45% dos trabalhadores que ganhavam até um salário mínimo e 54% dos que recebiam até meio salário mínimo. Mais da metade dos brasileiros mais pobres.

O documento apontava ainda que, nos últimos vinte anos, 3,4 milhões de nordestinos deixaram as suas casas para buscar a sobrevivência em outras paragens. Naquela data, 17% dos nordestinos viviam fora do Nordeste (em 1940, eram 5%; em 1960, eram 11%; e em 1970, 13%). Dos 5,6 milhões de trabalhadores rurais da região, 4,6 milhões recebiam um rendimento igual ou inferior a um salário mínimo, e 2,5 milhões sobreviviam (sabe-se lá como…) ganhando até meio salário mínimo por mês, num vasto território em que o número de leitos hospitalares e de médicos por habitantes era praticamente a metade da média nacional. Quer dizer, a desassistência era total. Em plena década de 1980, o nível de renda médio continuava igual ao dos anos 1950: metade da renda per capita do País e um terço da renda per capita do Sudeste, algo em torno de 870 dólares, com uma concentração de poder aquisitivo descomunal. (Jornal do Brasil, 24 de junho de 1984, p.8)

Conforme o acordo avançava em torno da candidatura única da oposição, os compromissos da Aliança Democrática (Tancredo-Sarney) iam se tornando públicos e revelavam-se ambiciosos e ousados, na sua busca de atender às inúmeras demandas reprimidas por décadas de exceção. Variavam desde política cultural a defesa das minorias, convocação da Constituinte, reforma da legislação eleitoral, política externa independente, retomada do desenvolvimento com reforma tributária, combate à inflação, renegociação da dívida externa, combate a discriminações e preconceitos, reestruturação da previdência social, incentivos à agropecuária, criação de empregos e combate à fome, prioridade ao Nordeste, proteção ao meio-ambiente e defesa da Amazônia, apoio à livre iniciativa e fortalecimento das empresas nacionais, revisão da política salarial, educação fundamental para todos e efetivação da autonomia universitária. Grande parte dos anseios populares estava ali contemplada.

Num discurso proferido em Brasília, Tancredo abordou alguns temas preferenciais do programa de governo que seguia elaborando com seus aliados mais próximos. A democracia e a convocação de uma Constituinte apareciam como os comprometimentos basilares de seu projeto político, que reafirmava a pretensão inarredável de restabelecer as eleições diretas para presidente da República. Ao mesmo tempo, o economista Celso Furtado coordenava a preparação do programa econômico da Aliança Democrática, no qual a prioridade seria a reativação da economia, com o fim da recessão.

Ao mencionar os graves problemas sociais do Brasil, Tancredo afirmou:

“Sem justiça social, nós seremos sempre uma nação dominada pelo dinheiro, seremos sempre uma nação dominada pelas plutocracias nacionais e internacionais. A nossa gente, o nosso povo já atingiu o estágio de emancipação que não permite e nem admite viver subjugado aos grandes interesses capitalistas internacionais.”

Ele reconheceu ainda que moradia e emprego constituíam direitos básicos de cidadania:

“Que a casa própria seja em verdade o asilo inviolável do nosso trabalhador e do nosso homem do povo e não esse instrumento de permanente suplício que lhe tira até a alegria. Que haja nesta pátria emprego para todos, que não haja trabalhador sem trabalho e que haja salários dignos e justos para todos.”

E defendeu a previdência social como instrumento de proteção dos trabalhadores:

“Que a Previdência Social deixe de financiar o rico e o abastado e passe a ser realmente um instrumento protetor do nosso trabalhador, da nossa dona de casa e das nossas camadas mas infelicitadas.”

Além de constatar a importância dos sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas:

“Que o sindicado deixe de ser este fantasma com que o pintam, esse instrumento de intranquilidade, de desajustamento e de desassossego da sociedade, mas instrumento de legítimas conquistas dos trabalhadores e instrumento de paz social, porque esta é a sua finalidade e esta é a sua filosofia.” (Jornal do Brasil, 08 de agosto de 1984, p.4)

Todos nós sabemos que Tancredo Neves não governou o Brasil. Assim, jamais poderemos julgar se teria posto em prática de fato todas as promessas que fizera em seu plano de governo. Embora vitorioso no Colégio Eleitoral que escolheu o sucessor de Figueiredo, ele morreu antes de assumir o cargo, deixando-o para o seu vice, José Sarney. De todo esse processo histórico já sobejamente trágico, uma das coisas que mais impressiona é a rápida aceitação pela população brasileira, em geral, das condições em que se deu a chamada “transição democrática” do País. Depois de toda aquela exibição clamorosa de anseio pelas eleições diretas, o povo simplesmente saiu das ruas e das praças e se acomodou ao arranjo feito pelo alto, que resultou na eleição da chapa da Aliança Democrática pelo Colégio Eleitoral. Mais uma vez, assistiria bestificado às tramas urdidas, quase nunca às claras, para garantir o controle do poder “pelos mesmos de sempre”. A frustração e a dor pela derrota da Emenda Dante de Oliveira no Congresso Nacional não durariam uma semana. Nem resultariam em novas bandeiras de luta. E a vida seguiu, sem choro nem vela. Cada qual cuidando da sua vidinha…

Mas, afinal, isso seria 1984 ou 2017?!

Pobre de direita

Tem uma expressão que circula com bastante frequência no Twitter, que é um misto de ironia e perplexidade por representar uma contradição em si mesma. Essa expressão é “pobre de direita”. Ela pretende designar aquela pessoa que, não sendo rica nem privilegiada, defende com unhas e dentes os valores e os princípios dos endinheirados e privilegiados. Ao tomar para si a defesa desses interesses, por suposto, o pobre de direita assume uma postura de reprovação a toda e qualquer iniciativa que vise ampliar os direitos sociais por meio de políticas públicas afirmativas. Como os projetos políticos da esquerda se identificam com tais ações sociais, cabe justamente à direita configurar o campo de oposição a elas e exercer o combate efetivo à implantação ou à continuação de suas trajetórias. Daí, o fenômeno do pobre de direita.

Em geral, o pobre de direita odeia o sistema de cotas — que oferece oportunidades àqueles que sempre foram sistematicamente excluídos dos benefícios sociais (como negros, índios e deficientes, por exemplo). O pobre de direita também odeia o programa Bolsa Família — que oferece uma renda mínima às famílias mais pobres, para que não passem fome. O pobre de direita rejeita toda e qualquer iniciativa que destine recursos ou benefícios às camadas mais pobres da população, sejam eles referentes à moradia, assistência médica e hospitalar, ensino e qualificação profissional, e tantas outras. O pobre de direita é um defensor intransigente da meritocracia alardeada pelos ricos e privilegiados. Segundo os critérios do mérito, “cada um recebe aquilo que fez por merecer”. Por um lado, se você alcança o sucesso na vida pessoal e profissional, é porque é merecedor: se esforçou, se dedicou, batalhou muito para chegar lá. Por outro, se você fracassa parcial ou integralmente na vida pessoal e profissional, é porque não é merecedor, não se esforçou, não se dedicou, não batalhou muito para chegar lá. O sucesso ou o fracasso dependem apenas de você! Simples assim.

Na base da meritocracia, reside o mais profundo menosprezo pela desigualdade social escandalosa que sempre caracterizou o Brasil. Não importam as condições díspares e desconformes das quais temos de partir em direção ao futuro. A meritocracia como princípio organizador da vida social é um verdadeiro tapa na cara da justiça social. Prega o desnível, a assimetria, a dissemelhança como virtude. Já falei sobre isso no post anterior. O mais extraordinário em tudo isso é a emergência da figura do pobre de direita. Desse cidadão ou dessa cidadã que, sendo o objeto preferencial das políticas públicas destinadas a vencer as desigualdades sociais, as rejeita e despreza sem peias.

Joãozinho Trinta, um carnavalesco que ficou muito famoso pelo luxo exuberante que adicionava às fantasias e alegorias das escolas de samba que preparava para o grande desfile do Carnaval, cunhou uma frase lapidar ao responder às interrogações que lhe faziam sobre o porquê de tamanha ostentação: “O povo gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual”. E então exagerava ao máximo na exuberância das suas escolas de samba, pelas quais se sagrou campeão do carnaval do Rio de Janeiro por tantas vezes. De 1974 a 1978, pelo Salgueiro e pela Beija-Flor, Joãozinho Trinta arrebatou o primeiro lugar em todos os desfiles. Depois disso, ainda teve a consagração de ser campeão em outras edições do Carnaval (1980, 1983, 1990), com outras escolas de samba. Fez história como artista e como intérprete da cultura popular.

Numa época como a que estamos vivendo hoje, no Brasil, em que se espalha velozmente um ódio incontido a tudo que diz respeito ao Partido dos Trabalhadores e às suas políticas de inclusão social, não espanta o crescimento enorme desse contingente de pobres de direita. Sem dúvida, soa contraditório que justamente as pessoas que deveriam constituir-se como objeto dessas políticas se coloquem contra elas. É estranho mesmo. Mas não é absurdo. Quem gostaria de ficar na mira desse ódio? Quem gostaria de se sentir tão envergonhado ao receber uma assistência governamental considerada por muitos como “coisa de vagabundo, de preguiçoso” que não quer trabalhar? Quem gostaria de se ver tão humilhado a ponto de precisar de um apoio oficial para conseguir uma vaga de emprego ou de estudo? Pobre gosta de luxo, doutor.

Para o efetivo aumento desse contingente de pobres identificados com a ideologia dos poderosos, a classe média tem dado uma contribuição inigualável. Para qualquer um, chegar à classe média significa escapar da pobreza e realizar o sonho da ascensão social. Mas isso é o máximo permitido aos indivíduos no capitalismo. O seu patamar de prosperidade e de bem-estar na classe média é ainda muito distante daquele desfrutado pelos ricos. Muito distante mesmo. Por essa razão, o risco de descenso e, portanto, de empobrecimento, é o verdadeiro grande pavor da classe média. E é isso o que afasta os seus membros de uma percepção mais objetiva dos limites da sua própria condição social e os impede de enxergar com clareza as pressões e exigências — de consumo, de produção, tributárias etc. — às quais estão sistematicamente submetidos.

Diante de qualquer sintoma de mudança, o modo de vida da classe média reage em conjunto com uma fúria desmedida. E passa a fazer carga pesada contra toda e qualquer iniciativa de promoção social que eleve a condição dos mais pobres. Uma grande ameaça é percebida quando começam a se mover as engrenagens sociais, no sentido de uma participação mais ampla de novos contingentes populacionais nos benefícios oferecidos pela sociedade. O risco de perda dos privilégios conquistados enfurece uma grande parte da classe média e a converte num poderoso e intimidador vetor de ódio e de ressentimento, que perpassa todo o conjunto das relações sociais. E ela se dispõe a defender de modo intransigente e radical as regalias dos ricos, como se fossem suas, numa tentativa quase desesperada de salvar o seu quinhão. É com essa visão de mundo que o pobre de direita se identifica. Pois é a ascensão à classe média o que ele almeja mais imediatamente.

Aquele 1% mais rico, que consegue se apropriar cada vez mais facilmente da maior parcela da riqueza nacional, sem fazer muita força, observa com sarcasmo “os de baixo” fazerem o trabalho para ele. Enquanto pobres e remediados se digladiam por uma fatia minúscula do bem-estar social que lhes é permitida, os ricaços se refestelam em seus banquetes infindáveis de luxo e esplendor. Estão de tal forma seguros, que nada nem ninguém consegue atingir a alegria, a exaltação e o conforto supremo que uma prosperidade extraordinária e inabalável pode sempre lhes proporcionar.

Referência:

István Mészáros. O poder da ideologia. Tradução: Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.

 

 

Raízes

Lendo a biografia de José Saramago, é impossível não se impressionar com o quadro social retratado pelo biógrafo, no qual nasceu e cresceu para o mundo esse que foi um dos grandes nomes da literatura portuguesa contemporânea. Pobre, como a grande maioria do seu povo, Saramago escreveu algumas vezes sobre “a casa de chão de terra batida dos avós maternos, camponeses humildes e analfabetos numa aldeia perdida no meio do Ribatejo”. Em sua memória, ficaram muitas lembranças da avó Josefa e do avô Jerônimo, dos pés descalços, dos banhos de rio, das escaladas nas árvores, pois, mesmo depois de mudar-se com os pais para Lisboa, onde buscaram amenizar as dificuldades e achar uma vida melhor, o menino sempre voltou à pequena aldeia de Azinhaga para ali passar as férias.

Portugal, que havia constituído um dos maiores impérios coloniais da era mercantilista (séculos XVI-XVIII), todavia, chegara ao século XX como “um país essencialmente agrícola, rural e atrasado”, no qual a metade da população se ocupava na agricultura, tendo taxas reduzidas de participação na indústria, no comércio e nos serviços. Alguns de seus indicadores sociais e econômicos mais importantes, na década de 1930, equiparavam-se aos de diversos países do Terceiro Mundo:

“(…) A maioria do quase 1,3 milhão dos que trabalhavam na agricultura era constituída por pequeníssimos proprietários ou assalariados que viviam com grandes dificuldades. A taxa de analfabetismo andava em torno de assustadores 61,8%. A de mortalidade infantil situava-se em 143,6 por mil, e a expectativa média de vida era apenas de 47 anos.”  (Lopes, p.10)

Criado numa família de parcos recursos, Saramago teve acesso restrito aos bens culturais, inclusive os livros. “A mãe era analfabeta e boa parte dos outros parentes próximos também.” Ele mesmo contou que precisou fazer um grande esforço de leitura nas bibliotecas de Lisboa, das quais se tornaria frequentador assíduo, pois não pôde contar com uma orientação segura sobre o que ler — então, lia de tudo. Um dos episódios mais comoventes da sua infância foi uma ocasião em que ficou doente e acamado por longo período, quando sua mãe, procurando atender a um pedido do filho, percorreu toda a vizinhança em busca de livros que lhe pudessem ser emprestados. E trouxe vários.

Esse quadro de penúria cultural, no entanto, não era uma exclusividade da família pobre em que Saramago nascera. A bem da verdade, apesar das muitas dificuldades, o menino conseguiu seguir os estudos numa trilha de continuidade que era vedada à maioria da população. Sendo filho único (o irmão mais velho morrera em tenra idade) e contando com um enorme esforço dos pais, chegou a completar a escola técnica, com habilitação em serralheria mecânica. Mas revelou, em algumas passagens de suas memórias (Cadernos de Lanzarote), que muitas vezes precisou recorrer à “sopa dos pobres” para aplacar a fome. Mesmo assim, num contexto em que a taxa de analfabetismo do país superava os 60% e em que apenas 34% das crianças entre 7 e 14 anos estavam alfabetizadas, Saramago foi bem longe.

Lendo isso, é impossível não questionar os (des)caminhos tomados pela sociedade portuguesa. Dona de um dos impérios coloniais mais ricos e exuberantes da história, como pôde legar um quadro como esse de tamanha penúria e de tanta dificuldade para o seu povo? Pois é no processo histórico de expansão do capitalismo na Europa que se podem encontrar algumas pistas iluminadoras sobre esse paradoxo. Incapaz de se reestruturar diante da queda do Antigo Regime e da perda de territórios importantes de seu vasto império, como o Brasil, Portugal se integrou à nova dinâmica mundial liderada pela Grã-Bretanha como um satélite de “brilho opaco”, submisso e dependente, cujas lideranças aceitaram o papel secundário que lhes foi atribuído.

“(…) As ‘forças vivas’ e as suas elites políticas tinham falhado a vaga industrializante da Segunda Revolução Industrial no transcurso do século XIX para o século XX e, com isso, tinham aberto uma distância irremediável da economia portuguesa relativamente ao centro do sistema capitalista internacional. O capitalismo português tornara-se periférico e fortemente dependente, sobretudo da Grã-Bretanha, que se afirma, no início do século XIX, como a principal fornecedora, a principal compradora, a principal credora, a principal investidora e a principal transportadora da economia portuguesa.”  (Costa et alli., p.47)

Diante desse quadro de equilíbrio instável e de perspectivas cada vez mais sombrias, reativou-se o domínio colonial português nos territórios africanos. Como um reforço imprescindível às condições socioeconômicas portuguesas, cada vez mais precárias face ao avanço da industrialização capitalista, o regime colonial recrudesceu e, ao mesmo tempo, contribuiu para dar uma sobrevida àquelas estruturas que teimavam em não se reformular. Resguardados em seus privilégios, graças ao apoio incondicional do Estado português, os empreendimentos que se articulavam ao domínio colonial permaneceram arraigados a formas e procedimentos arcaicos, às vezes até anacrônicos, e deixaram, com isso, de irrigar e modernizar as estruturas do país. Não à toa, atravessaram boa parte do século XX mantendo as velhas formas de organização econômica e social.

[final do século XIX] É o início do ciclo africano do império, do recurso à muleta colonial, isto é, à reserva administrativa dos mercados coloniais africanos como forma de escoar o excedente (invendável nos mercados internacionais) das principais produções industriais e agrícolas metropolitanas: o vinho comum, depois a têxtil algodoeira e uma miríade de artigos cuja colocação colonial era a condição de sobrevivência de centenas de empresas.” (Costa et alli., p.48)

Referências:

Costa, Jorge; Luís Fazenda; Cecília Honório; Francisco Louçâ; Fernando Rosa. Os Donos de Portugal. Cem anos de poder econômico (1910-2010). 7ª edição. Porto: Edições Afrontamento, 2011.

Lopes, João Marques. Saramago. Biografia. São Paulo: Leya, 2010.